AMIGOS DO LEVANTE

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O Levante Popular da Juventude…

Nossa tarefa é mobilizar jovens brasileiros para defender e lutar pelos seus direitos enquanto grupo social. Apostamos que essa mobilização se dá pela sensibilização da sociedade sobre as tão necessárias reformas estruturais e passa pela retomada do trabalho de base junto aos jovens para que renasça o encantamento com a luta política.
Nós estamos nas escolas e universidades, no campo e na periferia, em todos os estados do território nacional. Acreditamos que é considerando a multiplicidade do povo brasileiro e colocando a “mão na massa” que seremos capazes de transformar a realidade.

Temos apenas cinco anos e nestes pouco tempo de vida travamos lutas em defesa da educação pública em todos os níveis. Por melhores condições nos transportes; pela Memória, Verdade e Justiça, denunciamos o monopólio da mídia; jogamos dólares no Cunha; e fizemos o embate contra o golpe. Além disso, realizamos dezenas de acampamentos por todo Brasil, incluindo três grandes encontros nacionais onde reunimos, ao todo, mais de 12 mil jovens.

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A hegemonia dos muros

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Este ano iniciou com dois acontecimentos de grande impacto: no Brasil, ficou visível o caos do sistema carcerário com uma rebelião no Amazonas; Nos Estados Unidos, a notícia que impactou o mundo foi a autorização assinada pelo novo presidente Donald Trump para que se comece imediatamente a construção de um muro na fronteira com o México. Dois fatos aparentemente desconectados…

A fronteira dos Estados Unidos com o México tem mais de 3.000 quilômetros de extensão. Portanto o novo muro será uma obra gigantesca. Seu objetivo é o de impedir a entrada de mexicanos, nicaraguenses, costarriquenhos, brasileiros e tantos outros latino americanos que buscam trabalho no norte. É um muro que pretende isolar o império “civilizado” dos povos “bárbaros”, repetindo o que faziam os antigos romanos com seus vizinhos. Por outro lado, fico pensando se os muros brasileiros não serão maiores do que esse: temos aqui mais de 1800 presídios construídos. Temos uma das maiores populações encarceradas no mundo. Quantos quilômetros de muros será que temos no Brasil para estabelecer esta fronteira entre os cidadãos e os não cidadãos? A grande inovação brasileira, nossa tragédia, é o fato de construirmos muros para demarcar uma fronteira interior, difusa, entre aqueles que têm direito à liberdade e aqueles que não tem.

Como podemos apreciar mundo afora, parece que o capitalismo contemporâneo abandonou de vez as suas intenções libertárias. Se simbolicamente a queda do muro de Berlim demarcou a derrota da União Soviética em 1989 frente ao então autoproclamado “mundo livre”, hoje vamos tomando conta que esta suposta liberdade tende a se restringir à esfera do mercado. Para os fatores indesejados, constroem-se novos muros. O antigo lema da Revolução Francesa (liberdade, igualdade fraternidade) parece algo fora de lugar no mundo de hoje, um mundo de distopias do capitalismo selvagem. Frente a uma gigantesca onda migratória e uma intensa diversidade cultural e religiosa, as aspirações de liberdade humana sucumbiram frente à ideologia do medo.

Situações como essa revelam que estamos frente a uma verdadeira crise civilizatória. Um dos sintomas desta crise é o fato de que a classe dominante passa a abrir mão de estabelecer sua hegemonia na sociedade, de construir uma determinada ordem que possa ser aceita pela maioria, contentando-se em blindar-se atrás de muros. No caso brasileiro, não queremos aqui de discutir quem são os culpados pela situação atual, propor soluções imediatas para o problema da violência urbana, nem mesmo fazer um julgamento de valor sobre a conduta individual das pessoas. Trata-se sim de compreendermos que a situação atual é fruto tanto do fracasso do nosso sistema carcerário quanto dos valores sociais e condutas que fundamentam nossa vida coletiva como brasileiros. Este é o anúncio de um fracasso histórico, pois o que a elite é incapaz de aceitar é que, na vida real, os muros são ineficazes: o muro na fronteira com o México não impedirá a entrada de estrangeiros nos Estados Unidos, assim como os muros dos presídios brasileiros não diminuirão a violência na sociedade. Ambos são símbolos de um fracasso anunciado.

Então, então cabe a nós até mesmo a reconstrução de valores que foram abandonados: liberdade, igualdade, fraternidade. Essas são nossas armas para a luta num mundo que constroi muros. Certa vez perguntaram a Fidel Castro o que ele esperava do futuro, e sua resposta foi: “acredito que algum dia a humanidade viverá como uma grande família, todos viveremos como irmãos”. Não é exatamente por isso que lutamos?


Para além de ocupar escola, ocupar a educação

O ano de 2016 foi marcado pelo maior movimento de ocupação de escolas secundaristas no país. Um ano difícil, de golpe, mas de muito aprendizado, deixando um legado de luta que precisa servir de inspiração para continuar resistindo de forma organizada contra a ofensiva do golpe em curso.

Em setembro o governo golpista, ainda provisório, encaminhou ao Congresso Nacional a Medida Provisória 746, visando promover a reestruturação do Ensino Médio sem diálogo com mães e pais, professores e, principalmente, estudantes. Uma alteração arbitrária na matriz curricular e que forma o jovem estudante para ocupar os postos mais baixos do mercado de trabalho e desqualifica a formação para o ingresso na universidade.

Com o golpe já consolidado, a aprovação da Revisão da Lei de Partilha e a aprovação da PEC 241/55 (depois EC 95), que congelou os gastos públicos, a educação foi duramente afetada. Primeiramente porque os royaltes do pré-sal garantidos para a educação através dos lucros obtidos pela Petrobras na exploração do pré-sal poderão ser reduzidos em até 175 milhões e também porque a Emenda Constitucional aprovada em dezembro vai congelar os investimentos em educação em 10 anos, podendo chegar a 20 anos.

Além disso, como tentativa de calar a comunidade escolar em tempos de golpe, ganhou força o Projeto de Lei 857/15, mais conhecido como “Escola sem Partido” (ou de uma única voz). Iniciativa conservadora e combatida desde o início pelo movimento estudantil, esse projeto almeja restringir os conteúdos teóricos trabalhados em sala de aula, proibindo o debate de ideias variadas e reforçando um ensino cujo conteúdo e ambiente é reflexo de uma sociedade desigual, racista e machista.

Em agosto deste ano o governo deu mais um golpe na educação. Na Lei de Diretrizes Orçamentárias, que prevê e regula os gastos para 2018, o artigo que dava prioridade para o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação foi vetado. Em outras palavras, na Educação Básica o orçamento que, em 2017, foi de 6,1 bi passou para 3,5 bi em 2018. Nos Institutos Federais caiu de 3,7 bi para 2,8 bi no ano que vem e no Ensino Superior caiu de 8,7 bi para 5,9 bi. Não tem dinheiro para a educação, mas para comprar os deputados através de emendas parlamentares Temer concedeu cerca de 32 bi só nessa última votação. Resultado: mais uma denúncia de corrupção rejeitada pela Câmara, escolas e universidades fechando e o governo ainda querendo cobrar mensalidade em instituições públicas de ensino superior.

E, mais uma vez atentando contra nossa soberania nacional, energética e o financiamento da educação, o governo ilegítimo leiloou por 6 bi reservas de pré-sal que poderiam render até 3 trilhões, comprometendo gravemente os investimentos em educação.

O golpe na educação, que encontrou resistência ímpar nas ocupações das escolas, marcha com pretensões cada vez mais assombrosas. É necessário dar continuidade à luta travada há um ano, crescendo com qualidade e força para resistir ao golpismo e vencer o nosso inimigo.

A campanha Ocupe Educação é uma iniciativa do Levante Popular da Juventude, que conta com o apoio de trabalhadoras/es da educação em todo Brasil, na construção de um processo de discussão que aprofunde os debates em torno da Educação como um todo: financiamento, políticas educacionais, formação escolar e acesso ao ensino superior. Um desafio em tempos de defensiva, mas um acerto na defesa da educação enquanto elemento estratégico para a construção de um projeto de nação e da soberania popular.

Para a realização do Ocupe Educação foram, e estão sendo, criados núcleos em escolas de todo país desde setembro. Eles são responsáveis pela construção de aulas públicas, pré-ENEM e atividades artísticas em defesa de um modelo de Educação que sirva ao povo, seja democrático e com prioridade nos investimentos públicos.

A etapa final da campanha será um amplo processo de consulta realizado nas escolas, onde as/os estudantes votarão três questões sobre financiamento, currículo e acesso ao nível superior, com base nas medidas já aplicadas e propostas pelo governo golpista. De 30/10 a 30/11 será a votação e um passo importante na luta organizada em prol de uma educação voltada para o povo brasileiro.

Diante deste desmonte acelerado num cenário onde tentam nos acuar de todas as formas, é preciso a construção de um trabalho sério, comprometido com a defesa da educação, da soberania nacional e do futuro do país. Não só ocupar, mas disputar os rumos da escola, da educação. Um processo que envolva a formação, organização e luta para a construção de um Projeto Popular para a Educação e para o Brasil.


Um Cavalo de Tróia sob os nossos úteros

Por Julia Aguiar*

Nos últimos anos pudemos acompanhar uma crescente mobilização das mulheres em nosso País. Na pauta, a luta por liberdades e direitos ganhou forma e força contra os ataques do então Presidente da Câmara – o deputado Eduardo Cunha (PMDB), materializadas por exemplo, na luta contra a PL 5.069/2013 que visa dificultar o atendimento às mulheres que sofreram violência sexual, principalmente no que tange à profilaxia adequada.

A ‘primavera das mulheres’ – como ficou conhecida – foi um importante passo na disputa de ideias da sociedade e na defesa de nossos direitos, e somou forças às mobilizações contra os golpistas e machistas que implementaram um golpe contra a então presidenta Dilma Rousseff.

Mas, se deste lado reagimos contra estes ataques, do outro, a bancada conservadora no Congresso Nacional continua, ainda hoje, avançando contra nossas pautas e contra a liberdade de nossos corpos, agora sob o aval do governo golpista de Michel Temer (PMDB).

Como expressão dos recentes ataques, temos a decisão da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que aprovou na última quarta-feira (8), uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que muda a concepção de vida e dificulta o aborto legal, incluindo os já previstos pela lei.

A PEC do ‘Cavalo de Tróia’, como está sendo chamada por movimentos sociais, ganhou este nome pela manobra da bancada conservadora e religiosa que, através do relator Tadeu Mudalen (DEM), mudou dois artigos de uma proposta que anteriormente, versava somente sobre a ampliação da licença maternidade para a trabalhadora que tiver bebê prematuro.

A mudança que traz a definição de que ‘a vida começa na concepção’ abre um perigoso caminho, fortalecendo o discurso de proibição do aborto em todas as suas possibilidades, incluindo em casos de mulheres vítimas de estupro e risco à vida da mãe. Um verdadeiro retrocesso até mesmo em termos da legislação vigente.

Essa decisão dos parlamentares mostra o nível de comprometimento que os mesmos tem somente com suas visões ideológicas, sem nenhuma preocupação com a vida das mulheres no Brasil.

Segundo dados do Anis – Instituto de Bioética e Universidade de Brasília, somente em 2015, a cada um minuto uma mulher realizou aborto ilegal no Brasil. São milhares de mulheres, sobretudo jovens e pobres, das mais distintas religiões, que tiveram que interromper a gestação em condições precárias, pela total falta de assistência do Estado Brasileiro com suas vidas.

Enquanto outros países, incluindo o Chile, avançam no fortalecimento dos direitos reprodutivos das mulheres, o Brasil vive sob um verdadeiro ataque aos nossos corpos, um cavalo de Tróia sob nossos úteros que impede qualquer melhoria em nossas condições de vida.

É certo que a bancada fundamentalista, conservadora e religiosa não irá recuar facilmente de suas pautas, mas saibam que nós também não. Por isso, à nós mulheres só resta uma saída: fortalecer nossas lutas e mobilizações com o conjunto da classe trabalhadora, para que assim, possamos denunciar os retrocessos implementados e derrubarmos, definitivamente, todos os machistas e golpistas de seus próprios cavalos.

Julia Aguiar é Diretora de Mulheres da UNE e militante do Levante no Rio de Janeiro


Contra a suspensão dos estudantes da UFPE

Uma das primeiras medidas da Ditadura Militar foi editar um decreto que expulsava estudantes das Universidades Públicas brasileiras, o decreto-lei n° 477 de 1969.

Os estudantes expulsos das Universidades eram especialmente selecionados: estavam envolvidos com as lutas estudantis, defendiam a democracia e denunciavam o autoritarismo. Foram impedidos de continuar sua educação formal e muitos somente voltaram aos bancos da universidade após a anistia. Outros nunca retornaram.

Quase 50 anos depois, a Universidade Federal de Pernambuco está adotando a mesma tática autoritária: punindo estudantes que constroem as lutas coletivas. Estudantes que defendem a democracia e a educação. Estudantes que se opõem à violência e ao fascismo. Estudantes que se identificam com o seu povo e veem em sua luta seu propósito.

No dia 2 de novembro de 2017 o Conselho Universitário da UFPE decidiu suspender 5 estudantes que participaram das ocupações no ano de 2016, contra a PEC do Teto de Gastos e em defesa da democracia.

Já denunciamos a patente ilegalidade de todo o processo: as condutas atribuídas aos estudantes não são individualmente descritas; os supostos crimes que lhes são atribuídos não foram provados e todos os demais elementos do processo determinam inocência dos alunos.

O tempo de falar das ilegalidades, contudo, já passou. Delas, todos os envolvidos já estão cientes: a reitoria, os professores e os estudantes.

Hoje estamos frente a frente com autoritarismo violento, e o fascismo nos espreita logo ao lado. Por isso é preciso denunciar, bradando mais alto, a seletividade e a violência da suspensão de estudantes de uma Universidade Pública, que lutavam pela educação pública e em defesa da democracia.

Suspender estudantes da UFPE significa negar-lhes o direito à educação e à luta coletiva pela democracia. Significa que o ódio e a violência chegaram ao ambiente que deveria ser do diálogo e da construção política plural.

A violência contra os 5 estudantes é, na verdade, violência contra todos os estudantes e professores que acreditam que a universidade deve ser local de luta democrática pelos direitos do povo, contra o fascismo, o neonazismo e o autoritarismo.

Se na última sexta feira alunos foram agredidos por simpatizantes de Bolsonaro e Olavo de Carvalho, essa semana outros estudantes foram suspensos da UFPE.

Tais acontecimentos devem ser interpretados conjuntamente, pois revelam que o ódio, a ignorância e a violência estão se tornando práticas comuns em todos os ambientes.

E é contra isso que devemos lutar e nos posicionar, contínua e coletivamente.

Afinal, para barrar retrocessos, garantir direitos e proteger os nossos, a luta coletiva é o único caminho.

O Levante Popular da Juventude repudia totalmente a punição de estudantes que lutaram contra a PEC do Teto de Gastos, se coloca em defesa dos estudantes e convoca todos para lutar contra a escalada do autoritarismo.

PELO DIREITO DE LUTAR!


Pelo Direito do povo de permanecer na universidade: Contra o desmonte do FIES!

Por Júlia Louzada*

O Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), é um programa do Ministério da Educação (MEC), que nasceu no bojo de outros programas de expansão ao acesso do Ensino Superior no Brasil.

Mesmo com diversas contradições pelo vínculo com as grandes empresas de educação, o FIES possibilitou uma conquista concreta para mais de dois milhões de estudantes: ingressar na universidade e transformar a sua realidade.

Desde o golpe, um conjunto de retrocessos tem sido imposto a educação brasileira, do ensino básico até a universidade, e a Medida Provisória nº 785 de 2017 é mais um desses ataques!

Denominada ‘Reforma do FIES’, a MP 785/2017, foi colocada em tramitação em 7 de julho deste ano e corre em regime de urgência para ser implementada já nas matrículas do primeiro semestre de 2018. Ontem, no dia 31 de novembro, ela foi aprovada pelo plenário da Câmara e encaminhada ao Senado, onde seu prazo limite para a votação é o dia 17 de novembro.

O programa que só em 2014 atendeu mais de 700 mil estudantes, será reduzido a menos de 100 mil beneficiados. Hoje todas as bolsas são concedidas a estudantes com renda familiar até três salários mínimos. Com a nova proposta o programa passa a classificar os estudantes em três faixas, na qual apenas a primeira corresponde a estudantes com renda até três salários mínimos, as outras duas se destinam a rendas superiores, com isso o Fies restringirá o acesso dos estudantes mais vulneráveis socialmente.

A MP também concretiza outros retrocessos e descaracteriza o propósito do programa ao alterar a forma de pagamento, diminuir o tempo de carência para iniciar o pagamento pós formado e no modelo de gestão, ainda, restringe as fontes de recurso do financiamento. Além disso, a MP não fixa taxas de juros para a segunda e terceira faixa de renda criadas, deixando essa definição a critério de bancos privados.

Vale ressaltar também que até o ano passado dados do MEC indicaram que 50,07% dos financiamentos do FIES eram ocupados por negros e negras, que historicamente tiveram acesso ao ensino superior barrado.  Com todos esses fatores é evidente que a função social que o FIES vinha cumprindo fica cada vez mais comprometida.

O relator do Projeto, Alex Canzani, deputado federal pelo PTB-PR, que votou a favor do golpe, recebeu uma doação declarada em sua campanha de duzentos mil reais, do Centro de Ensino Atenas Maranhense, incorporado em 2011 ao grupo Króton –  uma das maiores empresas de educação no mundo. Se quem paga a banda escolhe a música, podemos presumir que as grandes empresas de educação seguirão ganhando com essa mudança. Assim como seguem ganhando os grandes bancos e o Capital Financeiro com o aumento na taxa de juros.

Enquanto isso nós, estudantes brasileiros, seguimos vendo o aprofundamento do golpe em nosso cotidiano: a ‘Reforma do FIES’ – que já vimos: é um grande desmonte do programa; a Reforma Trabalhista; o congelamento dos gastos em Saúde e Educação pelos próximos vinte anos (EC 95/2016, antiga PEC 55); o fim dos recursos do Pré-Sal para a Educação; a tentativa de Reforma da Previdência e mais uma longa lista de retrocessos para os trabalhadores.

A juventude brasileira tem memória e se recorda de um tempo muito recente no qual a universidade era um espaço que não nos pertencia. Somos milhares de estudantes que representam o primeiro ou a primeira das suas famílias a ingressar na universidade e a concluir um curso superior.

Seguiremos na luta por uma universidade pública, gratuita e de qualidade. Até alcançarmos esse longo caminhar, que mesmo em uma conjuntura tão complexa permanece sendo nosso horizonte. Defenderemos o diretos de todos e todas as estudantes permanecerem nas universidades particulares com programas de acesso como o PROUNI e o FIES.

Nós conquistamos nosso espaço na universidade e resistiremos bravamente para nela permanecer!

*Militante do Levante Popular da Juventude
Diretora de Políticas Educacionais da União Nacional dos Estudantes


Não basta só ser honesto pra ganhar meu voto

Por Juliane Furno* do Levante SP para Brasil de Fato

“Ninguém presta”, “todo mundo só quer levar vantagem”, “o poder corrompe”, “tinha que atirar uma bomba em Brasília e começar tudo de volta”, “são todos uns corruptos”…

Você possivelmente já deve ter ouvido – ou até feito – comentários como estes. Ou então visualizou inúmeras imagens nas redes sociais que dão conta desse descontentamento. Queria ressaltar que esse tipo de argumento é perigoso em dois sentidos.

Primeiro porque esse discurso da descrença absoluta na política e nos políticos pode ser muito útil politicamente. Ao desacreditar na política você automaticamente faz coro com diversos políticos que firmam a sua carreira alegando não serem políticos.

Basta citar o exemplo do prefeito da cidade de São Paulo, João Doria, cuja campanha foi construída sob a negação da política e a exaltação da técnica. Doria é bom porque não é “político” e sim um “gestor”.  Dessa forma, a política tem que ser dos bons técnica e academicamente – você já deve ter ouvido que Lula não poderia ser presidente por ter só até a 4ª série, ou que deveriam pedir diploma universitário para cargos parlamentares.

Esses argumentos fazem a política parecer algo de fora de nossas vidas, algo que não queremos saber “porque é tudo uma canalhada”. Se ninguém quer saber da política para quem ela fica então? Para aqueles que querem que a gente não se envolva mesmo.

O segundo problema desse tipo de afirmação é a ideia de que precisamos todos votar em uma pessoa honesta. Vamos lá, se hoje chegasse alguém que você confia muito e te pedisse para votar no “fulano de tal” por que tem absoluta certeza de que ele é honesto, você votaria? Não basta ser só honesto para ganhar meu voto. Qual é a política econômica que ele defende? O que ele acha sobre os cortes nos investimentos em saúde e educação? A política externa dessa pessoa manterá o Brasil numa situação subordinada aos EUA?

A forma como a corrupção tem sido tratada no Brasil tem feito dela o tema prioritário dos problemas nacionais. Parece que não tem dinheiro para saúde e educação porque os políticos roubaram tudo. Na verdade, falta dinheiro para saúde e educação porque essa é uma opção política de sangrar o orçamento primário do Estado para pagar juros da dívida pública.

Sou absolutamente contra a corrupção e acho que ela é um forte problema estrutural brasileiro. Mas além de saber se uma pessoa é honesta eu quero saber o que ela fará contra a desigualdade, a fome, o machismo, o racismo. Não brado por aí “Fora Temer” porque acho que ele é só corrupto, mas porque ele faz uma política que favorece as elites, o capital estrangeiro e uma concepção neoliberal da política econômica.

Portanto, o desafio é seguir vigilante e incomplacente com a corrupção e a desonestidade, e, ao mesmo tempo, pensar a política como algo que pertence a nós e do qual também temos responsabilidades.

Não basta sentar a bunda no sofá e mandar memes na internet. Por trás do nosso descontentamento individual pouco reflexivo, podemos estar abrindo espaço para uma parcela da direita brasileira que se forja na negação da política, embora – em essência – faça sim, muita política. Só que essa política não é para você.

*Juliane Furno é doutoranda em Desenvolvimento Econômico na Unicamp e militante do Levante Popular da Juventude.

Edição: Daniela Stefano


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