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Retrocesso à vista: uma ponte para o futuro?

13006631_1139197589479127_47999592071526994_nVivemos um momento ímpar na política brasileira, em que mais uma vez projetos antagônicos de país são cenário e ponto de partida para a movimentação das forças sociais. Com a proposta de impeachment da Presidenta Dilma, muito se tem falado sobre as possibilidades de retrocesso nos ganhos sociais, na condução a política econômica e, principalmente, nos retrocessos aos direitos conquistas com a Constituição de 88. Mas afinal, que retrocessos são esses? O PMDB nos fez o favor de enumerá-los – ponto por ponto – não deixando dúvidas sobre o caráter reacionário e retrógrado de um possível governo Temer.

Vejamos então, no documento Uma Ponte para o Futuro, organizado pela Fundação Ulisses Guimarães, o PMDB nada mais fez do que sinalizar a construção de uma Ponte para o século XIX, ou “Uma Ponte para o Abismo”. Vamos analisá-lo, citando-os na íntegra que é para não concorrer do risco de nos taxarem de “exagerados” ou de estarmos “colocando palavras na boca” de quem não quis dizer exatamente isso.

“O Estado deve ser funcional, qualquer que seja o seu tamanho. Para ser funcional ele deve distribuir os incentivos corretos para a iniciativa privada e administrar de modo racional e equilibrado os conflitos distributivos que proliferam no interior de qualquer sociedade.”

A ideia de que o Estado deve ser funcional, qualquer que seja seu tamanho nada mais é do que a perspectiva neoliberal Estado Mínimo. Além disso, a perspectiva de que o Estado deve apenas “Administrar” conflitos distributivos retrocede na ideia de que o Estado deve ser propositor, e não um administrador da Nação.

“Temos que viabilizar a participação mais efetiva e predominante do setor privado na construção e operação de infraestrutura, em modelos de negócio que respeitem a lógica das decisões econômicas privadas, sem intervenções que distorçam os incentivos de mercado.”

Estamos cansados de saber que a única lógica da iniciativa privada é maximizar o seu lucro. E que as intervenções que “distorcem” os incentivos de mercado é a atuação do Estado para regular a livre atuação do mercado.

“Sem um ajuste de caráter permanente que sinalize um equilíbrio duradouro das contas públicas, a economia não vai retomar seu crescimento e a crise deve se agravar ainda mais.”

A idéia do Ajuste Fiscal é exatamente penalizadora para os trabalhadores, e suas consequências são amplamente sentidas hoje, com aumento do desemprego e contração da renda. O que eles querem é um Ajuste Fiscal PERMANENTE! E nossa experiência recente nos mostrou quem são os mais penalizados pelos ajustes.

“Executar uma política de desenvolvimento centrada na iniciativa privada, por meio de transferências de ativos que se fizerem necessárias, concessões amplas em todas as áreas de logística e infraestrutura, parcerias para complementar a oferta de serviços públicos e retorno a regime anterior de concessões na área de petróleo.”

Aqui fica claro que a política de desenvolvimento será centrada na iniciativa privada, e não na distribuição da renda ou na atuação do Estado, e já sinalizam que ativos poderão ser distribuídos para a iniciativa privada, o que quer dizer PRIVATIZAÇÃO, citando diretamente a Petrobrás, abandonando o regime de Partilha e voltando a lógica de concessão.

“Realizar a inserção plena da economia brasileira no comércio internacional, com maior abertura comercial e busca de acordos regionais de comércio em todas as áreas econômicas relevantes – Estados Unidos, União Europeia e Ásia – com ou sem a companhia do Mercosul.”

Mais uma vez o programa neoliberal de Abertura comercial e o realinhamento aos EUA, possivelmente revivendo programas de livre comercio como a ALCA e desprezando ou secundarizando a relação com o Mercosul e nossos irmãos latino americanos.

“Na área trabalhista, permitir que as convenções coletivas prevaleçam sobre as normas legais, salvo quanto aos direitos básicos.”

Esse é talvez o maior retrocesso, que é jogar no lixo a nossa CLT, permitindo que negociações diretas entre patrões e sindicatos se sobreponham as leis historicamente conquistadas pela luta da classe trabalhadora.

“Estabelecer um limite para as despesas de custeio inferior ao crescimento do PIB, através de lei, após serem eliminadas as vinculações e as indexações que engessam o orçamento.”

O orçamento Federal prevê um gasto fechado com saúde, educação, previdência entre outras, isso assegura que em momentos de crise não se pode cortar esses gastos. A indexação quer dizer que os salários e a previdência tenham seu reajuste indexado ao salário mínimo, que aumento todo ano em um nível superior a inflação. Ou seja, querem desvincular e desindexar esses gastos, para poder cortá-los nos momentos de recessão.

“A outra questão da mesma ordem provém da previdência social. Diferentemente de quase todos os demais países do mundo, nós tornamos norma constitucional a maioria das regras de acesso e gozo dos benefícios previdenciários, tornando muito difícil a sua adaptação às mudanças demográficas.”

Nesse ponto fica explicitado as vinculações da Previdência Social (que diga-se de passagem, não é pra dar lucro e sim despesa, é um direito!) e a necessidade de diminuir a idade de aposentadoria, penalizando mais os que começam a trabalhar mais cedo, que são os pobres. Além disso eles falam abertamente em equiparar a idade mínima de homens e mulheres, desconsiderando que todo o serviço doméstico é de responsabilidade das mulheres, portanto elas trabalham na vida ativa mais que os homens, só que um trabalho é remunerado e o outro não.

12961541_692013050941188_6143484827141056426_nPor fim, essa é uma pequena amostra do que está por vir. O impedimento da Presidenta nada mais é do que o impedimento ao avanço da política social, a redução das desigualdades e os ganhos salariais. O golpe é contra nossas conquistas históricas, é contra você!


[PAPO RETO] De cabeça erguida, gritamos: ou para o golpe ou paramos o Brasil!

Por Palmares, por Canudos, pelo Levante Negro da Revolta dos Malês, por Eldorado do Carajás, por Negra Zeferina e por Olga Benário, não vamos baixar nossas cabeças. Pelo contrário, o momento é difícil e por este motivo temos que beber na fonte dos nossos ancestrais para alimentar a nossa mística, resistir e avançar na luta. A vida nunca foi fácil para a classe trabalhadora, para o povo brasileiro, para os negros e negras, para os LGBT, Sem-Teto e Sem-Terra. A nossa luta é histórica e nesse momento perdemos uma importante batalha. Mas, com toda certeza do mundo podemos afirmar que não perdemos a guerra. Temos um mundo pela frente recheado de batalhas e muita luta. Não podemos esquecer que nesta mesma data da aprovação do Impedimento da Presidenta Dilma ocorreu há 20 anos atrás, outro golpe na classe trabalhadora. O Massacre de Eldorado dos Carajás como ficou conhecida e até hoje impune reflete o caráter genocida das elites brasileiras.

Se calarmos até as pedras gritarão!

Está nítido que aquele ‘show de horrores’ no último domingo (17/04/16) não se resume simplesmente a uma luta partidária. É bem verdade que os partidos da direita mostraram abertamente o quanto são golpistas, conservadores e que odeiam o povo brasileiro. Porém, esses partidos e indivíduos desprezíveis estão representando seus próprios interesses, pois, são parte da elite. A guerra é contra os setores da burguesia que se unificaram para tentar destruir as conquistas sociais, os direitos trabalhistas, fazer uma reforma da previdência para ampliar a idade da aposentadoria, além de tentar destruir os movimentos sociais e organizações da esquerda. São elas, a Fiesp, CNA e CNI entre outras organizações patronais, além da burguesia internacional imperialista que estão de olho nos nossos recursos naturais, sobretudo o pré-sal. A Rede Globo que tem o golpismo em seu DNA atua como o principal porta-voz desses setores da burguesia interna e internacional.

Perdemos a batalha na votação no congresso, porém, ganhamos nas ruas e isso não é pouca coisa. Tem muitos anos que não vemos as ruas tão cheias, com uma ampla unidade dos movimentos sociais, partidos, coletivos e organizações sindicais. Ganhamos nas universidades, os artistas desse país estão se colocando em luta, os juristas, as torcidas organizadas e muitos outros virão e ampliarão as fileiras da luta. Estamos reascendendo a chama da classe trabalhadora, revivendo períodos de grande mobilização de base e transformando em luta de massas. O entendimento que devemos compartilhar é que só através da luta de massas conquistaremos a vitória.

As declarações dos parlamentares que votaram SIM ao Golpe, além de desrespeitar a Constituição e a Democracia, revelam um profundo ódio ao povo Brasileiro. Exemplo disso foram as declarações do Deputado Bolsonaro, que homenageou no momento de seu voto o torturador e assassino Brilhante Ustra, capataz da Ditadura Militar no Brasil. Esse e outros deputados golpistas tiraram a máscara e pedagogicamente contribuiu para que o povo entendesse os limites do parlamento e daqueles que votaram SIM ao Golpe, contra o Brasil e contra o povo Brasileiro.

O povo Brasileiro está indignado com tamanha aberração dos golpistas. O papel da juventude é colocar gasolina nessa indignação, escrachando todos aqueles que votaram pelo golpe e contra o povo brasileiro. É dever de cada lutador e lutadora denunciar esses golpistas e revelar o lado que estão. O corrupto Eduardo Cunha deveria estar preso e não poderia ter conduzido o processo de impedimento de uma presidenta eleita democraticamente e sem nenhum crime de responsabilidade. Precisamos revelar que o plano do conspirador Temer é vender o Brasil e destruir os direitos trabalhistas e sociais.  Sabemos que eles têm a grande mídia golpista. Porém, eles não têm as ruas. A rua é nossa, a rua é do povo e a verdade dessa história estamos revelando quando permanecemos mobilizados. Estamos ampliando cada vez mais a nossa luta e a tendência é aumentar cada vez mais. Precisamos construir o maior 1º de maio da história desse país e mostrar para as elites e para os golpistas que os trabalhadores vão parar o país e mandar assim um claro recado para o senado: Ou para o Golpe ou paramos o Brasil!

Viveremos e Venceremos!!!

Papo-reto


[PAPO RETO] É PRECISO ARMAR O POVO COM UM NOVO PROJETO

O pobre Pinóquio, aquele que toda vez que mentia o nariz crescia, se sentiria humilhado diante dos golpistas de tão alto nível que andam soltos por essas terras. Já não se preocupam mais em afirmar que não importa a lei ou se há algum crime ou não, usam este discurso apenas para que seus apoiadores não fiquem tão nus em praça pública. O vício em mentir e encobrir golpes vem de longa data, a última foi em 1964 quando um golpe militar instaurou uma longa ditadura de 21 anos. Porém, segundo os golpistas mentirosos, não foi um golpe e sim uma “revolução”. Sim, uma “revolução” que era a salvação do Brasil contra o comunismo, a corrupção e pela manutenção da paz e da ordem social. Na verdade era a contrarrevolução. Era a derrota das “reformas de base” propostas pelo governo Jango e apoiadas por amplos setores da classe trabalhadora e do povo brasileiro; era a derrota do projeto que aprofundaria a democracia e aumentaria a soberania e o controle da economia pelo povo. No lugar disso, nossos golpistas mentirosos implantaram um modelo econômico antinacional, antipopular e silenciaram e assassinaram homens e mulheres, muitos deles jovens, que corajosamente combateram o regime.

Hoje, abril de 2016, mais uma vez os adoradores do Pinóquio, a elite brasileira, resolvem dar outro golpe e contar outra mentira: dizem que o “impitiman” não é golpe. Mentira. Desta vez o golpe é sofisticado, usa toga, colete a prova de balas e potentes câmeras de TV. Seus soldados usam terno e gravata e alguns, pela toga preta, talvez pensem que são algum tipo de homem-morcego dos trópicos. A corrupção é novamente o motivo central da implacável luta, ou seja, mais uma mentira. Uma mentira porque até o mais desinformado sabe que Eduardo Cunha e sua gangue, que estão conduzindo o “impitmam”, são de fato os maiores criminosos do país. Uma mentira porque em nome do combate a corrupção se cometem todos os crimes possíveis contra a constituição e inclusive se permite que corruptos tentem derrubar uma presidenta que não é sequer acusada. Deveriam estar todos presos. É um golpe, e disso não temos mais dúvidas.

Diante desse golpe uma ampla resistência se levantou desde o dia 18 de Março. Uma resistência ainda difusa, espontânea em grande medida, e que vem ganhando apoio em amplos setores da sociedade. São milhares de pessoas, muitas delas jovens, que vão além do campo de defesa do governo ou do PT, pois está claro que não se trata mais apenas do governo Dilma, mas sim de defender as mínimas garantias democráticas conquistadas com o fim da ditadura.

A defesa da democracia contra o golpe é a tarefa da hora. Porém, a questão central é: qual estratégia manterá nas ruas esse levante? Sem isso, podemos perder a energia e a força necessárias para mudar a correlação de forças para mudar os rumos da política e da economia. Por isso, o Projeto Popular nunca foi tão necessário como agora. Qualquer que seja o desfecho da luta que estamos travando estará na ordem do dia a necessidade de mudanças profundas. A crise é de longo prazo.

A probabilidade de o golpe triunfar existe porque os setores que o desejam não vão recuar, e muitos podem ser os caminhos para a sua realização. Entretanto, não podemos imaginar que o reino da farsa neoliberal que será implantado e seu projeto antinacional e antipopular serão aceitos passivamente, que o povo voltará para casa e seguirá sua vida normal.

A derrota do golpe é hoje também possível e, nesse caso, também um novo projeto precisa entrar na ordem do dia. Será impossível qualquer avanço com o esgotado neodesenvolvimentismo que, na prática, já não existe. De início se fará urgente e necessária uma reforma profunda do sistema político brasileiro que, nesse momento, caminha como um morto-vivo atrás de algum cérebro desavisado que ainda não percebeu o seu fim. Uma constituinte exclusiva que altere todo o sistema é de interesse nacional nesse momento. Também uma ampla guerra pela democratização dos meios de comunicação será inadiável. O controle do petróleo por uma Petrobras 100% estatal, um amplo investimento na geração de empregos e retomada da indústria nacional. Ampliação maciça nos programas de acesso a educação. Esses são apenas alguns pontos que já são praticamente consenso entre os que defendem a democracia e pensam um novo país.

Portanto, independente do que nos aguarda, necessitamos colocar o projeto popular na ordem do dia. Esse amplo movimento de resistência ainda não atingiu seu ponto alto, não conquistou o coração da classe trabalhadora. E aí está a nossa tarefa: usar todo o potencial da juventude para debater e construir em cada canto do país o projeto do povo brasileiro. É visível em todas as manifestações que estão ocorrendo que o sonho de um novo Brasil pulsa e já não cabe nas velhas roupas que usa. Esse novo Brasil não sairá de um golpe, ao contrário, o golpe anularia esse sonho.

É preciso se armar de um novo projeto. Só será possível vencer e manter o ânimo se o sonho de um novo Brasil for construído ao lado da defesa da democracia e estiver vivo no coração de quem luta. É preciso isso para afastar o pesadelo do fascismo que cresce e mostra a que veio nas inúmeras agressões cotidianas que estamos vendo.
A história nos trouxe até aqui, é a hora de assumir nosso papel. São milhões contra o golpe, em sua grande maioria jovens. E nossa tarefa é debater e organizar a força capaz de destruir com nossos verdadeiros inimigos, e fazer dessa resistência um levante popular do povo brasileiro.


[PAPO RETO] A JUVENTUDE QUE VAI BARRAR O GOLPE

O golpe que está em curso já iniciou o seu rito na Câmara Federal: com a abertura da primeira sessão (21 de Março) da Comissão de Impeachment à Dilma Rousseff. Por que denunciamos o impeachment que está sendo discutido na Câmara como o GOLPE? Até o presente momento, não foi apresentando nenhuma prova que demonstre que Dilma cometeu algum crime de responsabilidade.

O principal argumento dos golpistas de plantão é que Dilma realizou as pedaladas fiscais, que objetivamente é: o Executivo Federal pede empréstimo algum banco público (Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil) para garantir recursos para alguns programas sociais; e posteriormente pagá-los. Fernando Henrique Cardoso e Lula quando eram presidentes da República realizaram essa mesma ação e não foram “impeachmados”.

A saída apresentada pelo impeachment (vulgo GOLPE) da Dilma será um dos maiores retrocessos dos últimos 30 anos. Estão golpeando a nossa frágil democracia. Michel Temer e seus aliados que juntam parcelas da elite brasileira se esforçam em se apresentar como uma saída diante desta crise política. Inclusive já apresentaram uma plataforma pós-golpe: “Uma ponte para o Futuro”. Que na prática será um retorno do derrotado neoliberalismo da década de 90: retirada de direitos trabalhistas e sociais, privatizações das empresas estatais, subordinação aos EUA na política externa.

No ultimo dia 31 de março, ocorreram em mais de 90 cidades do Brasil manifestações contrárias à proposta ao golpe, convocadas pelas Frentes Brasil Popular e Povo sem Medo. A juventude vem participando com cada vez mais força das manifestações das forças democráticas e populares. A tarefa central da juventude neste atual momento é construir comitês contra o golpe nos seus mais diversos locais: quebradas, centros de cultura, faculdades, universidades e escolas. Estes comitês devem ser centros irradiadores de agitação contra o Golpe.

Ao mesmo tempo, é necessário apontarmos e denunciarmos quem são os promotores e os maiores interessados nesse Golpe. Neste sentido, a Globo tem se colocado de forma cada vez mais explícita como o partido da Direita, dando a liga à Frente Golpista, conformada por setores do Judiciário, setores empresariais e por organizações proto-fascistas, travestidas de movimentos sociais. Para tanto, o próximo dia 8 de Abril será um momento decisivo para promovermos escrachos em todas as sedes da Rede Globo pelo Brasil.

A juventude será afetada diretamente pela avalanche desta onda neoliberal que quer retornar ao Brasil. Devemos seguir o exemplo da juventude que combateu a Ditadura Militar: demonstrando exemplo para o conjunto do povo brasileiro a necessidade de lutar e de se organizar contra aqueles que não defendam o interesse da juventude. Portanto, devemos ficar em constante alerta contra as forças golpistas e conservadoras, pois nós derrotaremos nas ruas a saída golpista de Michel Temer, Eduardo Cunha, Aécio Neves e cia.

JUVENTUDE DO BRASIL?
É FOGO NO PAVIO!


[Papo Reto] “O dia em que o morro descer e não for carnaval”

“O povo virá de cortiço, alagado e favela/ mostrando a miséria sobre a passarela/ sem a fantasia que sai no jornal/ vai ser uma única escola/ uma só bateria/ quem vai ser jurado? Ninguém gostaria/ Que desfile assim não vai ter nada igual”*

*Wilson das Neves – O Dia em Que o Morro Descer e Não for Carnaval

12795065_1112398688825684_4296236416899886439_oSer de periferia no Brasil é perceber desde cedo as contradições e penalizações do sistema capitalista na pele. Nestes tempos de ódio, não queremos ainda mais retrocesso, não queremos a volta de um regime que nos castigou por duas décadas, não queremos mais repressão nos nossos morros e favelas. Nos negamos a estar, lado a lado, em marcha com fascistas de verde e amarelo, que não estão nas ruas por nós, mas por interesses individuais e burgueses.

Para quem é filho das senzalas, a escravidão e exploração do trabalho foram falsamente abolidas. Está em nossa memória e reflete no nosso cotidiano de marginalizados em um país que se diz da democracia racial. Diariamente percebemos em nossas periferias a herança de um período escravocrata que não teve fim e que formou os morros onde hoje vivemos.

Para os que pedem a volta do regime militar, informamos que diariamente ele é aplicado em nossos bairros através de uma polícia fascista e autoritária que segue castigando os mais pobres com repressão. Nosso exercício de resistência é diário, lutamos pela vida da juventude que desaparece e lota os presídios, sendo esta a única referência da Justiça que temos em nossa realidade.

Quando o morro descer às ruas não será carnaval porque estarão levando em punho as bandeiras do povo trabalhador, que sente a terceirização vendo a panela esvaziando; que, com a redução da maioridade penal, vê os filhos e filhas serem levados para fora das universidades e escolas; que sabe que quem será expulso desse espaço serão os pobres que há pouco tempo iniciaram a vida universitária através das políticas públicas para juventude.

Não nos posicionaremos a favor de nenhum tipo de retrocesso que nos faça perder os direitos conquistados pela classe trabalhadora nos últimos anos. Precisamos seguir avançando, construindo nos nossos guetos assembleias com professores e médicos a favor da democracia, assim como nas escolas secundaristas e festivais culturais que dialoguem com os grupos que ainda não foram às ruas.

Neste sentido, é necessário a favela ir às ruas neste 31 de março, data que antecedeu um duro golpe que castigou por vinte e um anos o nosso país. Esse dia será de festa! Não porque é carnaval, mas porque as periferias estarão ocupando as ruas em defesa da democracia e contra esse golpe midiático que diariamente criminaliza a pobreza!

NÃO VAI TER GOLPE!

LEVANTE PELA DEMOCRACIA! 31 É NÓS!