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[Papo Reto] Ser de esquerda hoje é lutar contra o golpismo

Os acontecimentos que se sucederam nas últimas semanas colocaram a público o que os movimentos populares vêm denunciando desde o ano passado: está em curso um golpe em nosso país. As forças neoliberais incapazes de eleger seu programa nas urnas em quatro eleições seguidas resolveram virar a mesa. Desta vez, contudo, a elite ao que parece não lançará mão das forças armadas. Estão utilizando de uma estratégica mais sofisticada, a ruptura institucional está sendo operada principalmente nos espaços de poder sob os quais não há nenhum controle democrático: o Judiciário e a Mídia.
Os setores médios, em parte dominados pelo ódio e conservadorismo, em parte iludidos pela narrativa da corrupção que a mídia lhes conta, tornaram-se a força social do golpismo. A burguesia que até agora parecia estar dividida quanto ao golpe como atalho para o poder, tem dado sinais de unificação em torno desse caminho. O cerco sobre o governo e o PT está se fechando. Contudo, é preciso perceber que o que está em jogo nessa ofensiva não é apenas Dilma e Lula. O que está em jogo nessa ofensiva são todas as representações políticas e ideológicas de esquerda.
É evidente que o governo e o PT tem sido os alvos preferencias da mídia e do Judiciário, contudo, esse é apenas o começo. Consumado o golpe, o esforço de criminalização e desmoralização se direcionará sobre tudo que cheire a organização popular. Sindicatos, cooperativas, movimentos populares e até mesmo organizações estudantis estarão sob fogo cerrado. Não é sem razão que hoje usar uma simples camiseta vermelha pode se tornar um grande risco de agressões, pois são os símbolos da esquerda que estão sendo combatidos.
Na medida que o golpe se efetive, a imposição de uma profunda derrota política e ideológica das forças progressistas é necessária, para que o neoliberalismo possa implementar o seu programa. Seja através de Temer, Cunha ou Serra estará por vir uma agenda ultra conservadora do ponto de vista dos Direitos civis e sociais, e ultra ortodoxa do ponto de vista econômico. A resposta para a crise que o neoliberalismo apresentará causará um impacto profundo na vida das pessoas, e para que isso se viabilize é preciso eliminar todas as formas de resistência.
Portanto, lutar contra a ofensiva golpista e em defesa da democracia é um imperativo para todos que se consideram de esquerda. São as nossas garantias constitucionais de existência que estão sob risco. Deste modo, torna-se incompreensível o posicionamento de alguns setores da esquerda que não identificam que há um golpe em curso, e que veem legalidade em um impeachment sem base jurídica, conduzido por Eduardo Cunha. Ou ainda, que neste momento de polarização adotam a saída pirlim pim pim: “Fora Todos”, a solução mágica que além de absurda, joga água no moinho da Direita. Neste momento decisivo a História cobrará caro pelas posturas vacilantes diante desse golpe iminente que repercutirá sobre todos.
O dia 18 de Março apontou que não é preciso ser petista para defender a democracia, que não é preciso se comprometer com os erros desse governo para enfrentar a Direita golpista. Milhares de pessoas foram às ruas para dizer que não haverá golpe, demonstrando que nesse país há resistência. Essa é a hora de jogarmos nossas energias para convocar todos os segmentos do povo brasileiro a se organizarem contra o golpe, em nossas escolas, universidades e comunidades. Esse é a hora de usar as nossas ferramentas de comunicação e de agitação para desmascarar a farsa da Globo. Essa é a hora de mobilizarmos a juventude para a jornada de lutas que teremos até o dia da votação, em especial no grande ato do dia 31 de Março.
Para a elite desse país a democracia não é um princípio, mas uma conveniência. Enquanto for funcional aos seus interesses a democracia é um valor absoluto, no entanto, quando eles forem atingidos ainda que minimamente, o que impera é a vontade da minoria. Em nome daqueles que morreram combatendo a ditadura e lutando pela democracia que temos hoje, só o que nos cabe é honrar suas vidas de luta, dedicando as nossas para barrar a ofensiva golpista.

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[Papo Reto] Operação Lava-Jato: a nova novela golpista da Rede Globo

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No próximo dia 17 de março a Operação Lava-Jato completa 2 anos. O enredo dessa trama começa a ser construído em 2014, apresentada pela mídia como a saída para a corrupção do país, despertando nos brasileiros a expectativa de mudança nas repulsivas práticas políticas que aqui se estabeleceram. No seu segundo aniversário, a Lava-jato demonstra cada vez mais que seu principal objetivo é legitimar um golpe através da inviabilização do atual governo, e da criminalização do PT.

Tal operação e sua espetacularização, que mais se assemelha a uma novela da Rede Globo, é na verdade uma operação de exceção. Ou seja, ela foge à regra de todos os procedimentos jurídicos estabelecidos. É como se o Estado Democrático de Direito pudesse ser flexibilizado em determinados casos, servindo a determinadas conveniências. O resultado disso é uma atuação politicamente motivada da Justiça. Uma operação que tornou-se um instrumento de perseguição política.

Essa acusação sobre a Lava-jato não é proferida somente nos círculos progressistas. O insuspeito Ministro do STF, Marco Aurélio Mello afirmou referindo-se à operação que “a pior ditadura é a Ditadura do Judiciário”. A ditadura do judiciário é a pior, porque ela não se apresenta como ditadura, mas como legalidade, portanto, inquestionável.

O grande protagonista da operação, o juiz Sérgio Moro, idolatrado pela elite paulistana no ato do último dia 13 de março, inspira-se no mesmo método da Operação Mãos Limpas, ocorrida na Itália na década de 1990. O vazamento seletivo de informações combinado com prisões e apreensões são fatores que contribuem para aumentar o ibope do espetáculo e criar uma narrativa de heróis e vilões. Qualquer semelhança com os roteiros globais, não é mera coincidência.

Ao afirmarmos a motivação política da Lava-jato, não se quer acobertar casos de corrupção, ou impedir investigações. É necessário que se apure, contudo, isso deve ocorrer dentro dos marcos da legalidade. Ao mesmo tempo o combate à corrupção deve recair sobre todas as forças partidárias, e não somente àquelas que são convenientes aos interesses da elite.

A parcialidade e a seletividade das investigações têm camuflado as denúncias envolvendo lideranças do PSDB, como o senador Aécio Neves, que foi citado seis vezes em delações premiadas, mas teve seu inquérito arquivado. Sem contar o mensalão mineiro e os escandalosos casos de corrupção do metrô de São Paulo com Alstom e Siemens, entre outros.

O combate à corrupção, bandeira histórica da esquerda brasileira, deve continuar e ser intensificado. Há 3 anos atrás, motivados pelas mobilizações de Junho de 2013, lançamos uma campanha que denunciava a deterioração do sistema político e a necessidade de construir uma profunda Reforma Política através de uma Constituinte Exclusiva e Soberana no Sistema Político. Tivemos uma grande vitória com a proibição do financiamento empresarial de campanhas, em nosso ver, a espinha dorsal da corrupção no Brasil. Mas isso ainda é insuficiente. Precisamos de reformas profundas, como a do próprio Judiciário, para evitar a corrupção sistêmica.

Neste cenário extremamente complexo é preciso manter-se ideologicamente firme. Vamos retomar as ruas, demonstrando que somos contra a corrupção, mas não aceitaremos o golpe. É na luta que vamos forjar o novo ciclo que se abrirá. Que o povo brasileiro se levante e aproveite essa oportunidade histórica para transformar a forma como se faz política no Brasil. No dia 18 de março vamos mostrar a essa elite egoísta que ela não vai manejar a democracia conforme a sua vontade, e se o fizer, haverá resistência.


[Papo Reto] O golpismo está sendo televisionado

Nos últimos dias vivenciamos mais uma tentativa de golpe das elites brasileiras ao Estado Democrático de Direito, e no fundo um golpe no povo brasileiro. Mas como assim golpe? Não era apenas um procedimento jurídico para apurar a corrupção? Não, não era. Pra desmentir esta farsa jurídica vários ministros, advogadas/os e professores de Direito já emitiram notas, escreveram textos explicando por A + B os excessos cometidos pelo famoso juiz Sérgio Moro. Mas de onde vem tanta força desse juiz? Por que ele tem esse poder de armar um verdadeiro ‘circo’, com centenas de policiais para criar um clima de guerra, de prisão de líder de grupo terrorista?
Até bem pouco tempo atrás não sabíamos quem era Sérgio Moro, mas um setor das elites brasileiras fez direitinho seu trabalho: a mídia! Em especial a rede Globo que dedica algumas horas de sua programação diária para destacar noticias vindo da operação “Lava-jato”, plim plim por plim plim, buscando criar um clima de guerra, por que finalmente “descobrimos quem inventou e quem opera a corrupção no país: o PT”. Falando assim a gente até parece concordar, afinal nunca se sabe de onde veio e pra onde foi as grandes quantias de dinheiro do povo brasileiro desviado pelas elites desde os tempos do Brasil Império, e agora… sabemos! Esta é a sensação que a ‘grande mídia’ quer construir na população, e de que o grande responsável pelo combate à corrupção seria o juiz Sérgio Moro, uma espécie de herói, paladino da justiça. Contudo, esse ímpeto do Juiz Moro, só se aplica nos segmentos políticos em que há interesse desconstituir. As suspeitas que envolvem os tucanos, não são dignas de investigação, pelo aparato jurídico-policial, e não são dignas de espetacularização pela mídia. Basta lembrar que Aécio Neves já foi citado em 3 delações diferentes, e qual a repercussão que isso teve?

Nunca é demais nos perguntarmos: quem são os donos da mídia? Quem escolhe o que vai ser transmitido para pelo menos 150 milhões de pessoas ao mesmo tempo? Há anos os movimentos populares vêm denunciando a concentração da mídia nas “mãos” de 9 famílias no Brasil e de como estas famílias interferem no poder político. Uma família em especial atua como o quarto poder: os Marinho. Os comandantes das organizações Globo estiveram junto com os militares na ditadura, acobertando suas atrocidades. Após a redemocratização foram decisivos em todos os pleitos eleitorais, em especial na eleição de 1989, quando promoveram a famosa trapaça no debate entre Lula e Fernando Collor (veja aqui). A Globo sempre atuou no sentido de criminalizar toda forma de protesto e manifestação democrática que ferisse os seus interesses, das jornadas de junho até as ocupações das escolas em São Paulo.

Em síntese, não se trata de imprensa, mas de uma empresa que atua incisivamente na definição dos rumos do nosso país, sempre em favor de seus interesses, e da elite à qual representa. Portanto, o que estamos vendo na cobertura da operação Lava-Jato, não é a transmissão de uma informação, mas a construção de uma narrativa que convença a população de que alguns atores políticos podem ser eliminados, mesmo que isso viole as regras do jogo constitucional.

Independentemente das criticas que realizamos ao governo Lula e ao projeto que ele representa, inclusive pela incapacidade de avançar na desconstituição do oligopólio da mídia, ao qual hoje o próprio Lula é vítima, não se pode deixar de denunciar que o que está em curso é a constituição de um Estado de exceção. Essa mesma operação jurídica-midiatica que hoje se abate sobre o Lula, poderá ser utilizada para criminalizar todas as expressões progressistas e populares em nosso país. A isso que estamos chamando de golpe.

O grande intelectual e militante Florestan Fernandes nos ensinou que as elites brasileiras nunca foram a favor da democracia, elas tem um sistema de Poder próprio, que exclui a classe trabalhadora de qualquer decisão. A este modo de operar das elites Florestan chamou de ‘autocracia burguesa’, um sistema que envolve os latifundiários do agronegócio, os banqueiros, os donos de indústria e os donos da mídia. Em momentos de crise de Poder estas elites buscam definir os rumos do país sem se preocupar e nem consultar a população e nem respeitar as instituições da democracia. E para combater esta autocracia burguesa é necessário unificar todo o povo brasileiro, fazer grandes manifestações de rua, organizar-se por território e disputar corações e mentes. Uma boa briga que quebra um desses alicerces do poder da burguesia é: construir nossos próprios meios de comunicação e lutar pela democratização do acesso à comunicação!


[Papo Reto] Combater a ofensiva conservadora em todas as suas frentes

A democracia e a soberania do nosso país foram brutalmente atacadas nesta semana. O dia 24 de fevereiro de 2016 certamente ficará registrado na história do Brasil com a atuação macabra que o Congresso Nacional realizou em suas duas casas. Em uma das cúpulas, se abria mais um precedente de criminalização dos Movimentos Sociais com a tipificação do terrorismo de forma ampla e arbitrária, abalando um princípio fundamental da democracia. Na outra cúpula, 40 senadores da República decidiram entregar o petróleo da camada Pré-sal às multinacionais norte-americanas em conluio com o Governo Federal, atentando contra a soberania nacional.

Após um ano inteiro de intensa polarização política, de iniciativas golpistas nos mais diversos âmbitos sobre um governo democraticamente eleito, os setores progressistas da sociedade, ainda que descontentes com o rumo do Governo Dilma, conseguiram barrar esse processo nas ruas. O dia 16 de dezembro foi o ápice desse movimento, a partir da unidade da Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo, encerramos o ano dando uma demonstração de força com milhares de pessoas mobilizadas enfrentando a onda conservadora.

Ato da Frente Frasil Popular no dia 16 de dezembro

Ato da Frente Frasil Popular no dia 16 de dezembro

Não há dúvidas que a vitória das forças progressistas sobre a Direita nas ruas, juntamente com a decisão do STF sobre o rito do Impeachment foram essências para dar o mínimo de estabilidade política no início deste ano. Contudo, iniciamos 2016, sob o anúncio da Reforma da Previdência como agenda principal para saída da Crise. A “retribuição” do Governo aos que defenderam a legalidade deste mandato, é impulsionar uma reforma que restringirá direitos de milhões de trabalhadores, em especial de jovens e mulheres.

Outra “resposta” às demandas populares concretizou-se nessa semana com a aprovação do projeto de tipificação de terrorismo, proposto pelo próprio Governo. Os mesmo militantes que estiveram nas ruas no dia 16 de Dezembro ou que ocuparam as ruas do Brasil contra o aumento da tarifa de ônibus, poderão futuramente ser enquadrados como “terroristas”. Militantes, dirigentes sindicais ou simplesmente participantes de uma manifestação, ficarão suscetíveis às interpretações de um judiciário cada vez mais conservador, podendo ser condenados por até 30 anos de prisão.

Da mesma forma, a votação do projeto de José Serra que privatiza o Pré-sal brasileiro demonstrou que o Governo está cada vez mais disposto a ceder no âmago do projeto que sustentou durante esses 13 anos, em favor de um programa neoliberal ortodoxo. Nunca tivemos ilusões com relação ao ciclo de governos petistas. Sempre soubemos que o projeto neodesenvolvimentista não é o nosso projeto, pois não se propõe a produzir reformas estruturais. Contudo, é evidente que este projeto representou um alternativa progressista frente ao neoliberalismo. Os posicionamentos recentes do Governo Dilma impõem um questionamento: vale a pena manter-se no comando do Planalto se a condição para exercer o governo for assumir a implementação do programa tucano?

Enquanto movimentos populares não nos cabe responder a essa questão, nosso papel é combater de forma intransigente essa política. A lógica da governabilidade não pode se sobrepor aos interesse do povo brasileiro. Para tanto a Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo vão se unificar novamente no dia 31 de Março, um dia simbólico na luta pela democracia no Brasil. Esta jornada será um novo marco de unidade da esquerda na luta contra a ofensiva conservadora que avança por fora e por dentro do governo.


[Papo Reto] Lutar contra as opressões lutando por igualdade

A emergência de múltiplas identidades e a luta contra as opressões parecem ser tendências crescentes entre grupos engajados na construção de um mundo mais justo. Nos referimos à pulverização de movimentos e coletivos de mulheres, LGBTs, transexuais, cicloativistas, antirracistas, ecologistas, dentre tantos outros que vemos por aí. Pela sua importância, é urgente que este fenômeno seja visto a partir de um olhar crítico, que procure observar suas oportunidades e perigos.

O surgimento de movimentos desse tipo não é um acontecimento novo. O que torna peculiar o atual momento é a multiplicação de causas, a pulverização de coletivos e a intensidade do processo, bem como a diversificação teórica que fundamenta os seus debates. Sem dúvidas, podemos afirmar que esta tendência está relacionada às mudanças de uma época definida como “pós-modernidade” ou “modernidade líquida”.

Evidentemente que essas múltiplas identidades, movimentos e pautas têm potencial para fortalecer a luta social como um todo. Por um lado, elas nos ajudam a superar uma visão homogeneizante a respeito da classe trabalhadora, levando-nos a perceber que os trabalhadores têm gênero, orientação sexual, cor de pele, preconceitos, sentimentos e expectativas muito mais variadas do que se acreditava. Nesse sentido elas têm uma dimensão importante na afirmação da diversidade humana. Por outro lado, essas novas identidades e causas podem fortalecer a luta como um todo na medida em que cada uma dessas pautas se tornem novas frentes de luta onde possamos combater os valores conservadores da ordem dominante.

No entanto, para além dessas oportunidades, não devemos deixar passar despercebidos os riscos que acompanham a tendência atual. Em primeiro lugar, é visível que um desses riscos é a perda de uma perspectiva estrutural sobre as pautas em questão. Ao desvincularmos problemas como a destruição ambiental, a opressão racial, a violência contra as mulheres, a transfobia da forma como a sociedade é estruturada como um todo, dos valores que foram impostos historicamente pela classe dominante e seu modo de agir, corremos um sério risco de tornarmos completamente ineficazes as nossas lutas. Este caminho é inevitavelmente seguido quando desvinculamos essas pautas da dinâmica da luta entre as classes na nossa sociedade.

Uma das consequências comuns desse esvaziamento é que, ainda que a causa da luta seja justa, cada um acabe buscando livrar-se da “sua opressão”, enxergando-se como um indivíduo que sofre uma opressão difusa, sem centro, que está em todos os lugares e que, por fim, é vista como um problema completamente individualizado tanto em relação a quem a sofre quanto em relação a quem a exerce. A superação da opressão acaba por tornar-se também um processo individual, e não mais social, e a perspectiva de luta torna-se tão fragmentada e subjetiva quanto ineficaz.

Um segundo risco é ignorarmos as forças de cooptação exercidas pelo mercado em cada uma dessas pautas. O mercado é um fator fortíssimo para desvirtuar causas e identidades e o exemplo histórico mais conhecido foi o que ocorreu com o movimento “hippie” e com a contracultura nos anos 1960. A moda é um dos principais mecanismos dessa façanha mercadológica. Mais recentemente, a formulação da ideia de “tribo” serviu para o mercado esterilizar e tornar lucrativos os movimentos de contestação. A partir daí, seria um erro ignorar que todo e qualquer movimento contemporâneo está sujeito a essas formas de deturpação.

Foto: Mídia Ninja

Foto: Mídia Ninja

Nesse sentido, entendemos que é fundamental que cada um dos coletivos que buscam a transformação da sociedade façam uma reflexão séria sobre essas questões. Uma sugestão que talvez nos ajude a não nos perdermos no caminho é a de sempre buscarmos aliar as nossas lutas específicas à luta mais ampla por igualdade entre os seres humanos. Afinal, a busca por igualdade é o único princípio que, se seguido com coerência, não pode ser aceito pelo sistema, uma vez que o sistema se funda na desigualdade. O princípio da igualdade nos afasta dos perigos do individualismo e do desejo de, na luta contra as opressões, acabarmos almejando ser, inconscientemente, como os nossos dominadores. Mais do que isso, a igualdade é o único princípio que pode apontar para a realização da diversidade humana, uma vez que nada daquilo que nos torna diferentes como humanos sugere, de longe, qualquer dominação natural ou desigualdade. A desigualdade deturpa a diversidade humana, fazendo dela critério para hierarquias de exploração e opressão; a igualdade, muito pelo contrário, é o reconhecimento de que na nossa diversidade, somos humanamente iguais por direito natural.