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Construir a verdadeira independência

O feriado de Tiradentes traz à memória uma série de questões sobre o projeto de nação que temos e aquele que devemos construir.

A independência do Brasil manteve velhas estruturas de poder escravista, que continuou nas mãos dos grandes proprietários de terra.

Os trabalhadores e as classes populares ao longo da história de nosso país, produziram várias formas de luta e avançaram em conquistas, direitos e avanços sociais, porém, o desafio da verdadeira independência ainda nos ronda. A geração de jovens lutadores e lutadoras do povo é herdeira dessa trajetória e deve assumir esse desafio, em todos os âmbitos de nossas vidas.

Construir a independência para o corpo e a vida das mulheres, para que não mais haja mulheres aprisionadas como Verônica e tantas outras, obrigada a viver um corpo que não é o seu.

Construir a independência de nossas mentes, com uma mídia que seja mais democrática e popular.

Construir a independência da educação, para que não sirva mais ao capital do que para o desenvolvimento humano.

Construir a independência do nosso passado, onde nossos mortos não sejam mais desaparecidos, onde golpe não seja chamado de revolução e nem Tiradentes seja nosso principal herói. Que nossa memória relembre mais Marias Felipas, Zumbis dos Palmares e Pagus.

Construir, centralmente, a verdadeira independência, aquela que vai romper com a velha estrutura, que vai colocar o povo no poder. Comecemos por nosso sistema político, que permanece dependente de tudo que é mais arcaico e conservador.

Construir uma constituinte exclusiva e soberana do sistema político é não apenas uma saída política para a conjuntura atual, mas uma saída histórica para construir um novo projeto de nação.


A juventude brasileira vai às ruas contra a retirada de direitos

Durante a última semana ocorreram diversas manifestações pelo país contrárias a aprovação do Projeto de Lei 4330/04. A principal manifestação ocorreu em Brasília no dia 07 de abril, ficando marcada pelo confronto entre as centrais sindicais e a polícia legislativa do Congresso Nacional, onde sindicalistas e parlamentares contrários ao projeto foram agredidos pela polícia de Eduardo Cunha.

O motivo do confronto deve-se à votação em regime de urgência pela Câmara dos Deputados do PL que tem como objetivo flexibilizar a legislação trabalhista existente no Brasil, permitindo que todas atividades realizadas em uma empresa ou num departamento público sejam terceirizadas. A atuação do movimento sindical conseguiu, num primeiro momento, inviabilizar a votação na Câmara Federal, entretanto esta foi retomada no dia seguinte e aprovada por uma ampla maioria conservadora.

Ao contrário do que dizem os deputados favoráveis ao projeto de lei, já existe uma regulamentação do Tribunal Superior do Trabalho (TST) acerca do trabalho terceirizado. No Brasil existem aproximadamente 50 milhões de trabalhadores com carteira assinada, neste montante cerca de 12 milhões são terceirizados, recebendo em média 1,5 salário mínimo, ou seja, 30% menos que os demais trabalhadores. Esta parcela da classe trabalhadora é composta majoritariamente por jovens entre 18 e 25 anos, mulheres e negros/as, que vivenciam as dificuldades de lutar por condições de trabalho mais dignas devido ao alto nível de rotatividade dos empregos, que em última instância serve como um mecanismo de pressão dos patrões contra qualquer tipo de organização sindical.

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A aprovação na Câmara dos Deputados do PL 4330/04 faz parte de uma ofensiva da direita brasileira contra os direitos historicamente conquistados pela classe trabalhadora e contra os ganhos sociais obtidos nos últimos doze anos. Esta ofensiva ganhou novo impulso com a eleição de Eduardo Cunha para a presidência da Câmara dos Deputados, retomando e articulando um conjunto de iniciativas conservadoras no Congresso Nacional.

Esta ofensiva desencadeada pelo Congresso tem como objetivo desmontar pela raiz a capacidade de mobilização da jovem classe trabalhadora brasileira e ao mesmo tempo impor ao governo Dilma uma agenda negativa com a sociedade. Neste processo, se evidencia cada vez mais para os setores organizados da classe trabalhadora organizada os limites do nosso atual Sistema Político, dominado pelo poder econômico. Segundo o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), dos 324 favoráveis ao PL 4330/04, 164 (pouco mais de 50%) foram de parlamentares do bloco patronal da Câmara.

Enquanto isso, a Presidenta Dilma tem se pronunciado de forma contrária ao projeto de lei aprovado na Câmara, alimentando as expectativas de que o projeto seja vetado. No entanto, devido às manifestações puxadas pela direita para este dia 12, tem predominado no Governo Federal, a linha do “leão manso”, buscando realizar concessões e recompor a base parlamentar através da nomeação de Michel Temer para a articulação política com o Congresso.

Diante deste cenário adverso, as centrais sindicais, os movimentos populares e os diversos movimentos de juventude tem convocado um dia nacional de paralisação para 15 de abril. O objetivo é pressionar para que o Congresso recue nesta sanha maluca de retirada de direitos. A luta contra o PL 4330/04 será combinada com as demais lutas da classe trabalhadora: contra o ajuste fiscal, em defesa da Petrobrás, em defesa da Democracia e por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político.

Neste dia 15 de abril, a juventude da classe trabalhadora precisa responder esta ofensiva conservadora com outra ofensiva, empunhando com toda a força a bandeira da Constituinte do Sistema Político. Como nos diria Florestan Fernandes: “contra a intolerância dos ricos, a intransigência dos pobres”.


Na ofensiva conservadora, a juventude negra é o primeiro alvo

Os anos 70 e 80 foram marcados pelo surgimento de diversas organizações populares que tiveram grande influência na disputa política brasileira no período. Com o neoliberalismo, na década de 90, a maior parte dessas organizações sofreu grande refluxo, o que fundamentalmente foi, aos poucos, retirando do povo a disposição e referência na organização popular e na luta como forma de transformação.
Os que resistiram, como o movimento sindical e o MST, foram alvo de grande ofensiva: com as restrições ao direito de greve no caso do primeiro, e com a criminalização e massacres, como o de Carajás, no caso do segundo. O movimento negro, mesmo protagonizando grandes lutas, nunca teve uma base de massas organizada no Brasil, além de também ser atingido pela mesma onda neoliberal.  Com a mudança no cenário político, a esperança da luta para transformação social perde lugar para luta institucional.
Os anos 2000 inauguram o ciclo neodesenvolvimentista iniciado no primeiro governo de Lula. A conquista de políticas públicas, impulsionadas pelo movimento negro, como a SEPPIR e as políticas de ações afirmativas, fortemente confrontadas pela burguesia, colocam o debate da negritude no cenário nacional. Contraditoriamente, o governo que adota algumas medidas visando melhorar a vida do povo negro acirra o racismo e aprofunda as tensões de classe. Essa pequena elevação da condição de vida da população negra provoca o escancaramento do racismo no Brasil, antes velado pelo mito da democracia racial.
No mesmo período em que houve essa elevação do padrão de vida dos trabalhadores em geral, houve um crescimento significativo da violência e dos homicídios, em especial da juventude negra. Esse cenário pode se tornar ainda pior para a população negra, pois a crise que se avizinha afetará os grupos sociais de formas diferentes. Os primeiros a serem descartados serão os trabalhadores jovens, em especial mulheres e negros.
Agravando esse quadro, as forças imperialistas associadas aos setores conservadores da sociedade brasileiras intensificam a sua investida. No momento em que os movimentos sociais têm lutado por direitos, o Congresso Nacional quer nos fazer perder os já conquistados. Na última semana foi votada na CCJ a redução da maioridade penal. Os impulsionadores dessa iniciativa são vinculados à chamada “bancada da bala” – deputados e senadores oriundos das polícias e financiados por empresas que visam à privatização do sistema prisional, com o objetivo de lucrar com a segurança pública. Essa medida pode significar o aprofundamento da criminalização da Juventude negra, além  do fortalecimento da política de encarceramento de massas.
Esse é mais um ataque à juventude negra! Estamos vivendo uma grande ofensiva orquestrada por aqueles que se beneficiam do Sistema Político brasileiro: os fundamentalistas e a elite conservadora. É hora de ocupar as ruas contra a redução da maioridade penal e apontar os limites desse Sistema Político. A disputa institucional não irá avançar sem pressão popular. É preciso conquistar a juventude pois sabemos que só a luta muda a vida. E só nas ruas poderemos garantir nossos direitos e barrar essa onda conservadora.
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Enfrentar a direita e construir a Constiuinte

Papo Reto

Temos dito que estamos vivendo uma ofensiva conservadora. Nossos inimigos estão vindo com tudo pra cima de nós, por meio de suas velhas armas, como  a grande mídia e a ampla maioria no sistema político e, agora, também ocupando o nosso espaço de luta, as ruas. Com milhões de brasileiros nas ruas, majoritariamente da classe média  e eleitores de Áecio Neves, trouxeram a pauta do ‘Fora Dilma’ e suas faixas e cartazes apontaram como fazer Impechamnt da presidente ou Golpe Militar. Não tiveram sucesso, mas a força social da direita nas ruas é exitosa pelo fato de conseguir fortalecer a agenda conservadora no Congresso Nacional.

A Câmara dos Deputados vota a PEC 171/93, que propõe a Redução da Maioridade Penal de 18 anos para 16 anos, em sessão extradionária com pauta única. Essa é uma resposta conservadora, pois é uma medida ineficaz para o problema da  violência. As pesquisas demonstram que os 54 países que reduziram a maioridade penal não  registraram redução da violência.  Na real, é uma forma de aprofundar a criminalização da pobreza, pois sabemos para quem serve o sistema prisional no Brasil. Vão punir o jovem branco de classe média que trafica na sua escola particular ou o menino de 17 anos que abusa sexualmente das mulheres nas festas da faculdade? Vai servir é para prender os pobres, negros, a juventude da periferia. Já vivenciamos isso, quando um grupo de jovens está andando em grupo na quebrada e a polícia chega batendo, mandando pro paredão, apontando arma,  ou mesmo matando e contribuindo para um problema que a maioria dos políticos não toca: o extermínio da juventude negra.

Enfrentaremos a direita, debatendo com o povo quais as causas e os responsáveis pelo aumento da  violência e o porque da pressa do Congreso Nacional em aprovar essa pauta, ao invés das pautas que realmente combatam a violência urbana, e que historicamente levantamos e não são ouvidas pelo sistema político, como mais investimento para educação pública,  lazer, cultura e politicas públicas que criem oportunidades para a juventude. Isto é, as pautas que interessam ao povo rumo a construção do nosso projeto de sociedade, o Projeto Popular para o Brasil, não são votadas com urgência. É hora de fortalecermos ainda mais o trabalho de base e por meio das nossas ações, lutas, atos, agitações e propaganda que vamos fazer a disputa das ideias e mostrar como age a direita no atual sistema político. Denunciar a falta de resposta e de projeto político capaz de resolver os reais problemas da juventude e do povo.

Essa semana faz 51 anos do Golpe Militar. Na mesma semana em que o Congresso mais conservador desde 1964, vota a Redução da Maioridade Penal, em uma conjuntura em que alguns setores vão para a rua defender a intervenção militar. A nós cabe continuar debatendo com a juventude sobre os responsáveis pelo Golpe e seu regime,  que não permitiu as ‘As Reformas de Base’, que matou, torturou e interrompeu um processo democrático, nos deixando como legado as atuais instituições corruptas, a Polícia Militar e os atuais políticos que hoje defendem as ideias conservadoras, nas ruas e no parlamento, que resistem a mudança do sistema político por meio de um processo participativo. Continuaremos fazendo juz ao nosso lema ‘Ousar lutar, organizando a juventude do Projeto Popular’, nos locais de atuação em que estamos, para construir a força real e enfrentar o cerco conservador com a proposta de uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema político. A hora é de avançar, Constiuinte Já.

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O que fazer diante da ofensiva conservadora?

Mais importante do que as milhares de pessoas que foram às manifestações no dia 15 de março, é o marco que esse dia representa. Desde 1964, com as Marchas da Família com Deus pela Liberdade, que deram legitimidade social ao Golpe Militar, os setores conservadores não dirigiam um movimento de massas no Brasil. Há 50 anos a direita não disputava nas ruas o seu programa reacionário. Sabemos que estas mobilizações incorporam em alguma medida segmentos que estão insatisfeitos com o sistema político brasileiro, e que não necessariamente são ideologicamente de direita.

No entanto, diferentemente das mobilizações de Junho de 2013, em que havia uma diversidade de bandeiras, segmentos e interesses dividindo as mesmas ruas, há neste movimento um núcleo propulsor claramente identificado com ideias de direita. Este núcleo tem como objetivo desconstruir um governo legitimamente eleito a menos de 5 meses. Mais do que isso, esta ofensiva é contra qualquer representação de ideias progressistas, sendo que até mesmo uma camiseta vermelha pode ser alvo de declarações e manifestações odiosas.

Não podemos entender o dia 15 de março com as lentes que a mídia nos impõe, ou seja, esse movimento não pode ser explicado somente pela repulsa a “corrupção promovida pelo PT”. Até mesmo porque todos os grandes partidos estão envolvidos em casos recentes de corrupção. A espetacularização de alguns casos em detrimento de outros obedece a interesses políticos. Devemos entender esse movimento de indignação seletiva dentro de um processo mais amplo de ofensiva conservadora contra os projetos alternativos ao neoliberalismo.

Na América Latina há um movimento combinado, impulsionado pelo Imperialismo norte-americano em aliança com setores das elites locais, de desestabilização dos governos progressistas, em especial na Venezuela, na Argentina, e agora no Brasil. Ainda que haja diferença entre os projetos que governam esses 3 países, há uma assustadora coincidência nas formas de deslegitimar os mesmos.

Esta desestabilização tem sido promovida no plano econômico, empurrando a crise econômica que atingiu os países centrais para os países periféricos. No plano ideológico, há uma campanha sistemática irradiada pelos grandes meios de comunicação disseminando uma visão de mundo conservadora, coerente com os interesses do mercado. No plano político, essa ofensiva atua tanto por dentro das instituições, quanto por fora, estimulando mobilizações massivas de caráter oposicionista.

No Brasil, esse processo de desestabilização operado simultaneamente de fora e de dentro do país, está tendo seu estopim com a operação Lava-Jato, através da qual a mídia busca criminalizar o PT, criando as condições políticas para o Impeachment. Atuando dessa maneira, a mídia burguesa oferece, consequentemente, condições para o retorno da política neoliberal encabeçada pelo PSDB.

Não bastasse o cerco conservador, o governo acuado tem reagido de forma totalmente equivocada, contribuindo para municiar as forças conservadoras no processo de desgaste político. Desde a posse, tenta resolver a instabilidade política, cedendo parcelas cada vez maiores de poder para os “achacadores” do congresso. Do ponto de vista econômico, apresentou como saída para o quadro recessivo uma série de medidas que prejudicam os trabalhadores – em especial a juventude, e as políticas sociais. Do ponto de vista ideológico, não esboça qualquer reação.

Diante desse cenário complexo, como devemos nos posicionar? Sabemos os limites do projeto que está em curso nos últimos anos no Brasil, contudo, impedir o avanço da ameaça golpista é dever de todos que estiverem comprometidos com a democracia e com o povo brasileiro. A resistência a ofensiva conservadora que se impõe não apenas sobre o PT, mas sobre todas as forças progressistas, passa por assegurar a legitimidade desse mandato obtido nas eleições de 2014, além de denunciar todas as iniciativas golpistas.

No entanto, defender a legitimidade de Dilma não significa que devemos aceitar passivamente as concessões políticas desse governo, em especial o “ajuste fiscal” operado desde o início do atual mandato. Devemos lutar contra qualquer redução de direitos. Se há necessidade de “ajustes”, que sejam aplicados sobre os setores mais privilegiados, e não sobre o povo.

            Por fim, devemos apresentar uma saída para esta crise política que seja realmente profunda. O impeachment é a “saída” reacionária e golpista. A Reforma Política de Eduardo Cunha que será votada no congresso, representa a institucionalização da corrupção no nosso sistema político. Portanto, a única forma de reestabelecermos as bases democráticas de nossas instituições políticas é através de uma Constituinte.

            As ruas sempre foram o palco principal da nossa política, não a deixemos para os conservadores. A luta está só começando.

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