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POR UMA MÍDIA DEMOCRÁTICA

Por Vanessa Gonzada do Levante de Pernambuco

Você já parou pra pensar no quanto a mídia nos influencia no jeito de vestir, falar, nas preferências musicais e principalmente, em como pensamos sobre as coisas ao nosso redor? Não é nenhuma novidade que a grande mídia tem muito interesse em influenciar nosso posicionamento em diversas áreas da nossa vida, com destaque para a política.

Numa conjuntura de golpe, é essencial pensar como os meios de comunicação precisam urgentemente ser democratizados. As 11 famílias que atualmente hegemonizam a mídia brasileira não dão conta de expressar o samba, o maracatu, os cortejos, romarias, cordéis e todas as outras manifestações culturais do povo brasileiro.

O poder político também está ligado ao monopólio das comunicações no Brasil. Hoje, a maioria das concessões de rádio e TV estão ligadas a parlamentares ou seus familiares, o que não é permitido pela Constituição. Dessa forma, as pessoas que elegemos para nos representar infringem as leis e exercem sua influência, tornando a mídia uma extensão de sua visão política, o que impacta diretamente no direito à liberdade de expressão.

Conduzir a mídia à democracia é romper as cercas da desinformação para oferecer um conteúdo de qualidade, comprometido em formar e informar o povo brasileiro, fazendo ecoar sua voz. É fazer o embate à mídia que invisibiliza a luta por direitos, que criminaliza os movimentos sociais e deslegitima as greves, mostrando que é do lado dos patrões que ela samba.

Para estar ao alcance do povo, não basta estar acessível ao consumo; a produção também deve estar nas mãos do povo. Discordar dos grandes veículos ou eles mesmos publicarem algo que discordam não é suficiente para dizer que temos uma mídia verdadeiramente democrática. A produção também precisa ser feita por todos, e não apenas por um pequeno grupo que ignora as diversas realidades existentes, que define as pautas que interessam.

A comunicação, assim como a saúde e educação precisa ser encarada como um direito humano. Em tempos de golpe é quase utópico pautar a democratização da mídia, mas existe uma saída tão importante quanto: Ecoar as nossas vozes! Fazer de cada rádio comunitária, jornais de grêmios ou DCE’s, do Brasil de Fato e até mesmo as redes sociais como aliadas no combate a mídia hegemônica. É fortalecendo quem se posiciona contra o império de um pequeno grupo comandando a mídia que conseguimos contrapor narrativas e exercitar o que deveria ser assegurado como um direito fundamental: a necessidade humana de se comunicar livremente.


Jovens trancam avenida no Rio contra redução da maioridade penal

A avenida Presidente Vargas ficará trancada por trinta minutos em protesto contra os 30 mil jovens vítimas de homicídio por ano no Brasil

Cerca de 500 jovens de todo o Brasil trancam, neste momento, uma das principais avenidas do Rio de Janeiro, onde se localiza a Vara da da Infância e da Juventude. O trânsito de veículos na Presidente Vargas ficará parado por 30 minutos como forma de protesto contra o extermínio da juventude brasileira. Segundo dados divulgados no Atlas da Violência do Ipea, morrem mais de 30 mil jovens por ano no país por homicídio. As principais vítimas têm entre 15 e 29 anos.

A ação é realizada pelo Levante Popular da Juventude com a participação de militantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), que realiza o seu 8º Encontro Nacional no Rio. Contrários à redução da maioridade penal, que voltou à pauta do Senado Federal na última semana, os movimentos acreditam que é necessária a mobilização da população para barrar a medida.

O objetivo da ação é chamar a atenção da população para se posicionar contra a redução da idade mínima para o encarceramento. “Os jovens são, na verdade, vítimas de um verdadeiro extermínio e, ainda assim, querem colocá-los nas prisões. Querem resolver a violência com mais violência, ao invés de investirem em educação”, afirma Breno Rodrigues, integrante do Levante.

No último ano, a educação sofreu uma série de ataques por parte do governo federal. Um exemplo é a implantação da Emenda Constitucional 95, que congela por 20 anos os investimentos em saúde, educação e assistência social. Nesse período também retiraram a exclusividade da exploração do pré sal da Petrobras e, com isso, inviabilizaram a destinação dos royalties do pré-sal para educação, aprovada em 2013.

Local: Avenida Presidente Vargas na altura do Terreirão do Samba

#30minPelos30mil


Abortos que vêm de longe: direitos sexuais e reprodutivos e a vida das mulheres negras

 

 

“A ilegalidade e criminalização do aborto servem também para legitimar a morte e extermínio do povo negro.”

O aborto sempre fez parte da história das mulheres.

O aborto esteve presente na história das nossas ancestrais e das mulheres antigas, bem como das mulheres das gerações de nossas família, ainda que em segredo. Ao longo dos séculos, fomos cada vez mais afastadas da terra, das plantas e do conhecimento sobre nossos ciclos: o capitalismo-patriarcal-racista se firmou enquanto sistema retirando das mulheres o poder sob seus corpos e suas vidas, negando sua autonomia para dominá-las e explorá-las.

Na estrutura da sociedade capitalista-patriarcal-racista, o corpo das mulheres passou a estar à serviço da lógica da produção, sendo sua tarefa na divisão sexual do trabalho servir ao trabalho doméstico e de cuidados, da manutenção do lar e da vida humana, cumprindo com maestria os papéis de mãe e esposa. Se trata de um corpo da reprodução, da maternidade, corpo que gera mão de obra e deve estar à serviço dos interesses do Estado. Especialmente para as mulheres negras, trata-se também de um corpo que está ali para satisfazer os desejos sexuais dos homens e poder ser violado pelo estupro, assim como domesticado e amedrontado através da violência.

É importante retomar a formação da sociedade brasileira e o passado de escravização das mulheres negras, a fim de compreender de que forma serve ao Estado a criminalização e ilegalidade da prática, bem como as mortes das mulheres negras e pobres, principais vítimas da clandestinidade, uma vez que recorrem a métodos perigosos e desumanos. No período da escravidão, o aborto das mulheres negras hora acontecia provocado pelos abusos, das violências e açoites que as mulheres recebiam dos senhores, a partir da ideia de que a mulher negra era uma mercadoria, e hora se refletia como um ato de resistência. O aborto também era enxergado como uma salvação para que seus filhos não vivessem a mesma vida de miséria e exploração: “a colônia produziu muito mais que cativos, fez heroínas que pra não gerar escravos matavam os filhos”, como canta Yzalú. Assim como fomos arrancadas de nossas terras, comunidades, negadas ao direito de construir famílias, historicamente nos fora arrancado a autonomia sobre nossos direitos sexuais e reprodutivos, a realizar nossas escolhas e construir nossas trajetórias.

A esterilização das mulheres negras e pobres já fez e faz parte das políticas de higienização e limpeza social: só podemos reproduzir quando é bom para o sistema, a partir dos interesses do Estado. Os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres sempre foram controlados pelo patriarcado, pelo capitalismo, pelo racismo e pelo Estado, onde a autonomia sobre sua escolha acerca da maternidade, do seu futuro e tempo-vida, fora historicamente negado.

Cerca de um milhão de abortos são realizados por ano no Brasil. As mulheres negras e brancas, jovens e mães, trabalhadoras, alfabetizadas ou com doutorado, do campo e da cidade, de todas as classes sociais, abortam. Nas periferias, os homens negros jovens estão morrendo de tiro pela polícia e as mulheres negras estão morrendo na clandestinidade dos abortos, na negação e desumanização do atendimento quando recorrem aos dispositivos de saúde do Estado.

A ilegalidade do aborto e sua criminalização servem também para legitimizar a morte e o extermínio do povo negro. Se trata de uma condenação às mulheres: somos condenadas à maternidade quando está infelizmente não parte de nossa escolha; somos condenadas à violência e ao feminicídio; somos condenadas ao trabalho precarizado; somos condenadas à miséria, à exclusão, à exploração e à morte.

Em tempos de golpismo, projetos de lei conservadores e que representam retrocessos na garantia dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, nos casos em que o aborto é legalizado – tal qual o estupro -, como o Estatuto do Nacituro, o PL 5069, estão sendo desengavetados e voltando com força, reflexo de um governo e setores da burguesia que representam um projeto machista, misógino e conservador para o povo brasileiro.
Legalizar o aborto é pela vida das mulheres!

Em nenhum momento podemos ter medo de afirmar isso e construir lado a lado com o povo, com as mulheres do campo e da cidade como levantar essa bandeiras nas periferias, igrejas, centros urbanos, escolas, postos de saúde, dentro de casa, e conseguir estabelecer diálogos em defesa do aborto.

Precisamos agitar e propagandear a legalização e descriminalização do aborto como uma questão de autonomia e vida das mulheres, especialmente das mulheres negras e pobres da classe trabalhadora. Se trata de uma pauta do feminismo popular que precisamos construir diariamente para dentro e fora das organizações e movimento de juventude, para a construção de um projeto popular para o povo brasileiro, na transformação da sociedade e construção de novos valores e práticas, onde as mulheres sejam protagonistas de suas vidas e verdadeiramente livres!

 

Caroline Anice – Levante Popular da Juventude BA


Pelo petróleo para educação: combater os inimigos da Pátria

O que a Noruega pode ensinar ao Brasil? Na questão energética, as riquezas geradas por meio do trabalho dos/as trabalhadores/as foram canalizadas para resolver os problemas de educação, saúde e tecnologia, tornando o país referência mundial em qualidade de vida.

O Fundo Soberano da Noruega, abastecido com dinheiro do lucro do petróleo, é o um dos maiores do mundo. Foi criado em 1998 e, depois de quase duas décadas, chegou a marca de U$ 1 trilhão (cerca de 3 trilhões de reais), o que equivale a 2,5 vezes o Produto Interno Bruto (PIB) do país.

A Noruega criou o Fundo após descobrir uma grande reserva de petróleo no Mar do Norte. Para extrair o petróleo, adotaram uma política energética que colocou como prioridade o desenvolvimento social, chegando a ficar com 80% dos lucros do petróleo. Com este dinheiro foram formando anualmente o chamado Fundo Soberano.

Também adotaram uma estratégia de industrialização da energia por meio da política de conteúdo local, impondo obrigatoriedade de comprar máquinas e equipamentos no próprio país e, com isso, gerando postos de trabalho de boa qualidade, renda e desenvolvimento industrial.

A exploração do petróleo é feita majoritariamente por uma empresa estatal, Statoil, controlada pelo governo. O lucro é administrado por uma empresa do governo federal (Petoro) e os resultados são aplicados para melhorar a vida do seu povo conforme as demandas de todo país, principalmente investimentos em saúde, educação e tecnologia.

A média história de lucratividade do Fundo tem sido em torno de 5,5%. Sendo que nos primeiros três meses do ano de 2017, o fundo norueguês chegou a lucrar cerca de 32,5 bilhões de euros, algo como 120 bilhões de reais.

A Noruega tinha o equivalente a 10% do petróleo que o Brasil possui com o pré-sal. As reservas totais deles eram avaliadas em 20 bilhões de barris e, segundo dados da British Petroleum (BP), em 2016 eram de 7,6 bilhões de barris. Ou seja, nestes 20 anos o país retirou cerca de 12 bilhões de barris. Como a produção diária de petróleo na Noruega gira em torno de 2 milhões de barris por dia, resta ainda mais 10 anos de produção. No entanto, com esta estratégia conseguiram melhorar a vida de seu povo e ainda garantir boa poupança para as gerações futuras.

A Noruega era considerada um dos países mais pobres da Europa. Sua estratégia de desenvolvimento conseguiu distribuir renda, usando o dinheiro do petróleo, e gerar postos de trabalho no país para melhorar a vida de toda população. Em poucos anos, o país conseguiu atingir os melhores índices do planeta em relação a renda per capita, com cerca de U$ 71 mil dólares/pessoa e há 14 anos lidera o ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

No Brasil, o modelo de partilha do lucro na produção de petróleo foi criado a partir da descoberta das gigantescas reservas de pré-sal, por meio dos governos Lula/Dilma, no qual parte do lucro deverá ficar com a empresa produtora e a outra parte vai para formar o Fundo Social, inspirado no Fundo Soberano da Noruega. Após o golpe, tudo está sob ameaça e em ligeira destruição.

 

Assim como a Noruega, o Brasil deveria adotar a estratégia de industrialização nacional e utilizar o lucro do petróleo  para em pouco tempo resolver os grandes problemas sociais do país. Imaginemos o que poderia ser feito para a educação e saúde, sabendo que nosso país possui reservas de 200 bilhões de barris de petróleo, dez vezes maior que a Noruega possuía a 20 anos, quando decidiu usar o petróleo a serviço de sua nação.

No atual ritmo de produção brasileira, com cerca de 2,7 milhões de barris/dia, teríamos petróleo equivalente a 200 anos de produção e uma extraordinária geração de riqueza.

E o que está fazendo o Brasil? Os ilegítimos e golpistas estão entregando nossas reservas de pré-sal para as petroleiras estrangeiras levar o lucro embora, inclusive parte para a estatal norueguesa, como foi a entrega da área de pré-sal do campo de Carcará. A privatização da Eletrobrás e da Petrobrás é parte desta lógica de entrega das riquezas estratégicas ao capital internacional.

A energia do Brasil está sendo saqueada e pouco sobrará ao povo brasileiro se não reagirmos com a luta e a força necessária para derrotar todas as iniciativas anti-Pátria. Por isso, dia 3 de outubro, devemos todos e todas lutar pela soberania nacional e combater os inimigos do Brasil. Privatizar não é a solução.

 

Gilberto Carlos Cervinski – Membro do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e mestrando em energia pela UFABC

João Antônio Moraes – Dirigente da Federação Única dos petroleiros (FUP)

Membros da Plataforma Operária e Camponesa de Energia


O GOLPE FUNDAMENTALISTA E A CAIXA DE PANDORA

Na mitologia grega, a caixa de Pandora foi uma criação de Zeus. Um artefato em formato de caixa que continha em seu interior todos os males do mundo. A caixa foi dada a Pandora, o motivo pelo qual a mesma leva seu nome e, segundo a mitologia, a curiosidade de Pandora foi tamanha que acabou abrindo a caixa e libertando todos os males, com exceção da esperança, que ficou no fundo da caixa.

O golpe de 2015 implementado no Brasil contra a presidenta legitimamente eleita Dilma Rousseff não se limitou apenas as esferas do Executivo e a tomada do cargo pelo presidente golpista Michel Temer (PMDB). A narrativa do golpe foi construída com mãos de ferro por amplos setores do Legislativo, da Mídia e, evidentemente, do Judiciário.

Aliás, como diria Romero Jucá, do mesmo partido do presidente golpista: “Temos que estancar a sangria, com STF, com tudo”.

Em meio a uma agenda de retrocessos implementada diaramente pelas forças conservadoras da nossa sociedade, não podemos esquecer dois pontos centrais: o primeiro, é de que sempre existiu um forte enfrentamento das forças conservadoras em barrar quaisquer direitos para as LGBT’s, mulheres e negras/os no Brasil. E em segundo, que sempre houve luta e resistência de nossa população para impedir o avanço conservador.

Contudo, o golpe implementado abriu uma “fresta” na história, que tem culminado em um verdadeiro ataque devastador dos três poderes as liberdades e aos direitos da população LGBT, negra e mulheres da classe trabalhadora.

No hall de retrocessos, podemos citar o aumento das candidaturas conservadoras e da chamada bancada BBB (bala, boi e bíblia) no Legislativo, a extinção do ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos, o projeto de lei Escola sem Partido, o veto ao ensino de gênero e sexualidade nas escolas e, como expressão dos últimos acontecimentos, a decisão do Tribunal de Justiça do DF que autoriza práticas de reversão sexual por parte de psicólogos.

Desde o começo esse golpe foi feito contra nós. Em tempos de crise, cabe ressaltar que os retrocessos atingem também toda a população LGBT, de negras/os e mulheres da classe trabalhadora, e com toda essa onda de conservadorismo, não podemos ter uma avaliação diferente.

Por isso, é tempo de resistirmos em unidade contra toda essa política excludente, tirando a tão necessária esperança do fundo da caixa, e soma-la a luta concreta. Afinal, os males no Brasil nada tem haver com Pandora, e sim com um golpe que é machista, racista e LGBTfóbico, oriundo das camadas mais elevadas da sociedade, onde moram – todos eles – nos Palácios da Intolerância.

Gabriel Campelo
Levante Popular da Juventude
Diretor LGBT da UNE


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