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O GOLPE FUNDAMENTALISTA E A CAIXA DE PANDORA

Na mitologia grega, a caixa de Pandora foi uma criação de Zeus. Um artefato em formato de caixa que continha em seu interior todos os males do mundo. A caixa foi dada a Pandora, o motivo pelo qual a mesma leva seu nome e, segundo a mitologia, a curiosidade de Pandora foi tamanha que acabou abrindo a caixa e libertando todos os males, com exceção da esperança, que ficou no fundo da caixa.

O golpe de 2015 implementado no Brasil contra a presidenta legitimamente eleita Dilma Rousseff não se limitou apenas as esferas do Executivo e a tomada do cargo pelo presidente golpista Michel Temer (PMDB). A narrativa do golpe foi construída com mãos de ferro por amplos setores do Legislativo, da Mídia e, evidentemente, do Judiciário.

Aliás, como diria Romero Jucá, do mesmo partido do presidente golpista: “Temos que estancar a sangria, com STF, com tudo”.

Em meio a uma agenda de retrocessos implementada diaramente pelas forças conservadoras da nossa sociedade, não podemos esquecer dois pontos centrais: o primeiro, é de que sempre existiu um forte enfrentamento das forças conservadoras em barrar quaisquer direitos para as LGBT’s, mulheres e negras/os no Brasil. E em segundo, que sempre houve luta e resistência de nossa população para impedir o avanço conservador.

Contudo, o golpe implementado abriu uma “fresta” na história, que tem culminado em um verdadeiro ataque devastador dos três poderes as liberdades e aos direitos da população LGBT, negra e mulheres da classe trabalhadora.

No hall de retrocessos, podemos citar o aumento das candidaturas conservadoras e da chamada bancada BBB (bala, boi e bíblia) no Legislativo, a extinção do ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos, o projeto de lei Escola sem Partido, o veto ao ensino de gênero e sexualidade nas escolas e, como expressão dos últimos acontecimentos, a decisão do Tribunal de Justiça do DF que autoriza práticas de reversão sexual por parte de psicólogos.

Desde o começo esse golpe foi feito contra nós. Em tempos de crise, cabe ressaltar que os retrocessos atingem também toda a população LGBT, de negras/os e mulheres da classe trabalhadora, e com toda essa onda de conservadorismo, não podemos ter uma avaliação diferente.

Por isso, é tempo de resistirmos em unidade contra toda essa política excludente, tirando a tão necessária esperança do fundo da caixa, e soma-la a luta concreta. Afinal, os males no Brasil nada tem haver com Pandora, e sim com um golpe que é machista, racista e LGBTfóbico, oriundo das camadas mais elevadas da sociedade, onde moram – todos eles – nos Palácios da Intolerância.

Gabriel Campelo
Levante Popular da Juventude
Diretor LGBT da UNE


SOBRE O JUIZ E A LIMINAR

No dia 15 de setembro o juiz federal da 14ª vara, Waldemar Cláudio de Carvalho, concedeu liminar que dá abertura para que os/as psicólogos/as ofereçam terapia de reversão sexual à população LGBT. Isso ocorreu devido a Ação Popular organizada pela psicóloga presbiteriana Rozangela Alves Justino, que foi punida pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP) por descumprir a Resolução 001/99 que coloca que “a homossexualidade não constitui não constitui doença, nem distúrbio e nem perversão” e o Código de Ética da Psicologia. A missionária Rozângela deu também entrevistas afirmando que tal decisão do CFP era nazista, derivado de uma ditadura gay que tinha caráter discriminatório de heterofobia.

O juiz que concedeu a liminar tem histórico progressista, é também aquele que proferiu a sentença em forma de poesia, como também foi atuante no cumprimento de 20% de cotas raciais em um concurso na cidade de Brasília. Mas porque então ele toma ação tão conservadora? Na ata de audiência o tema em que se gira a argumentação é o artigo 5º da Constituição Brasileira de 1988, no seu inciso LXXIII, que diz: “qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência”.

Sim, o argumento do juiz é que a censura pública (punição na qual os profissionais estão sujeitos pelo órgão que regulamenta a profissão, por exemplo) viola o preceito constitucional de liberdade científica, colocando que a Resolução da CFP infringe o direito constitucional do patrimônio cultural brasileiro. Em outras palavras, por impedir a investigação e prática da reversão sexual o povo brasileiro é violado por impedimento de se conhecer. Esse é o argumento do juiz que, apesar de boa compreensão da complexidade do tema de diversidade sexual, concede esse retrocesso.

É pelo lema de “liberdade de expressão” que o conservadorismo nos coloca mais uma derrota. É um movimento comum da direita, cooptação das bandeiras, palavras de ordem e discurso das esquerdas e dos setores progressistas. O que não podemos é deixar acontecer o que já alerta Criolo, o anzol da direita, fazer a esquerda virar peixe. Temos que olhar com seriedade os avanços e os riscos de colocar sobre o lema tão indefinido uma energia total de luta. É pela liberdade de expressão que fundamentamos nossa existência e nossa luta? Caso sim, até que ponto? Caso não, por onde traçar nossas ações coletivas?

Além disso, nessa conjuntura em que se acirram as lutas entre a elite e o povo, com derrotas nos direitos historicamente conquistados (como a ameaça da entrega da nossa água, petróleo, empresas estatais, desmonte da Educação Pública, Reforma Trabalhista), coloca a ofensiva neoliberal no desmonte e desvalorização do Estado, para que assim se fortaleça o governo das corporações e do mercado. Além disso, não esqueçamos, elite brasileira, além de exploradora, é atrelada aos valores mais retrógrados de existência, essa é uma marca das classes dominantes latino-americanas.

Ainda, sabemos que o Judiciário do nosso país é um negócio de família. O acesso a essas instâncias de poder é historicamente de famílias que participam daquele grupo que detêm o comando econômico e político de nosso país. Um exemplo disso é o envolvimento ativo do Judiciário no golpe vivenciado em 2016, nas palavras de Jucá “com STF e tudo”.

Grifemos, não são períodos democráticos vividos em contexto do neo-desenvolvimentismo dos governos Lula e Dilma. Não podemos analisar a conjuntura a partir de uma realidade política ilusória, temos que ser certeiros na análise para acertarmos nas ações de resposta. São tempos de golpe! É tempo de acirramento das lutas entre os detentores e os/as explorados/as e oprimidos/as! Eles vão partir para ofensiva e nós coletivamente organizados/as podemos reagir.

Não sou tão pessimista na resistência do nosso povo, nem teria como sê-lo. A juventude, as mulheres, a negritude, os/as LGBT’s foram protagonistas nas lutas dos últimos tempos, inclusive na luta contra o Temer. O que me parece ser o caminho é a necessidade de fazermos um balanço da luta pró-LBGT dos últimos períodos e perceber os avanços e limites para esse novo período político. Para nós são tempos de a) retomadas, incentivo e fortalecimento da auto-organização dos/as oprimidos/as por um projeto de país novo que contemplem a sua existência; b) de voltar para os trabalhos de base, formando o nosso povo sobre as questões da diversidade sexual e de gênero; c) de construir espaços de unidade dos movimentos sociais para que se insira nas pautas da esquerda essa demanda; d) incentivar a juventude entrar nas Escolas e Universidades, valorizando uma educação crítica do mundo; e) fortalecer o debate sobre o controle popular do judiciário.

Como nos ensina Paulo Freire, temos que tornar o futuro inexorável e fatalista em um futuro das possibilidades. Então, ânimo revolucionário! Há para além do golpe e do conservadorismo um futuro com um pote da ouro no final do arco-íris chamado: emancipação humana.

Sigamos fortes!

 

Texto de Arthur Nóbrega, militante do Levante Popular da Juventude da Paraíba


UMA CARTOGRAFIA DO ÓDIO

Na última segunda-feira (11), a professora de Filosofia do Afirmação, a companheira e amiga Valentinne, preparou uma aula sobre Estética. A Valentinne tinha ganho, recentemente, um catálogo com todas as obras expostas na exposição “Queer Museu – cartografias da diferença” e decidiu levar o catálogo para aula. Porquê? A exposição em questão estava no Santander Cultural, em Porto Alegre, e foi fechada pelo Banco, que cedeu a pressões do Movimento Brasil Livre. O MBL alegou que a exposição incitava à zoofilia, à pedofilia, entre outros. Paladinos da moral e dos bons costumes, já devem ter recebido as notícias do promotor da infância e da juventude acerca da exposição.

É importante frisar que no Afirmação todos os professores são voluntários que acreditam numa educação popular e transformadora e todos os estudantes estão aqui de livre e espontânea vontade, porque querem entrar numa universidade, que é direito seu. Para os professores do Afirmação, os estudantes são sujeitos do seu próprio conhecimento. Nas aulas do Afirmação são debatidos diversos temas, nunca de uma forma doutrinária e respeitando a diversidade de opiniões. Não foi diferente na aula sobre Estética da Valentinne. A pluralidade de opiniões em relação à exposição “Queer Museu” estava garantida. Estudantes católicos e evangélicos defenderam sua posição contra algumas obras, por exemplo, que faziam referência a elementos religiosos – como ostias.

Depois da aula, Valentinne publicou três fotos, com a seguinte legenda: “singelo protesto de uma humilde professora, se cancelam a exposição, levo a exposição até eles!”. No momento em que foram publicadas no Facebook, as fotos viralizaram. Centenas de comentários disseminando ódio contra professora e estudantes, escritos por pessoas que dizem defender a educação e as crianças e jovens brasileiros contra o que chamam “doutrinação marxista” e “preversidade”. Defendem “Escola Sem Partido” e são aqueles mesmos que pedem “mais Frota, menos Freire”, mas nunca leram um parágrafo de “Pedagogia da Autonomia” e quando é que Alexandre Frota virou pedagogo mesmo?

Alexandre Frota, o próprio, partilhou a publicação da Valentinne no Twitter, perguntando aos seus milhares de seguidores: “o que vocês acham dessa vadia que faz isso?”. Para além do show de misoginia, que não é nada de novo vindo do Frota (ele já assumiu na TV aberta que estuprou uma mãe de Santo), as centenas de respostas ao seu tweet destilam ódio e caracterizam dano moral contra a professora e os estudantes do Afirmação.

Enquanto Afirmação, denunciamos Alexandre Frota por incitar o ódio. Também as centenas de usuários do Twitter e do Facebook que se sentem no direito de ofender outras pessoas, divulgar seus dados pessoais e desejar a sua morte, escondidos atrás das suas telas.

Reunimos nesta publicação, como forma de DENÚNCIA, aquilo que consideramos uma verdadadeira CARTOGRAFIA DO ÓDIO: comentários que são a expressão do conservadorismo reacionário de uma sociedade que não quer formar jovens conscientes e críticos da sua realidade, protagonistas da sua própria história. Este “álbum” também é a expressão da necessidade de aulas de Filosofia e Sociologia nas escolas públicas brasileiras.

“Ninguém ignora tudo, ninguém sabe tudo. Por isso aprendemos sempre.” (Paulo Freire)

Link para a publicação: https://m.facebook.com/story.php?story_fbid=1911916865724465&id=1606298446286310


Quatro anos de imprensa popular em Minas Gerais

Brasil de Fato MG comemora 200 edições gratuitas nas ruas

Em maio de 2013, foi lançado em Minas Gerais o jornal Brasil de Fato MG, que, a partir de agosto daquele ano, passou a sair semanalmente, completando agora quatro anos de edições ininterruptas. Em formato tabloide, com a proposta de apresentar à sociedade uma versão popular das notícias do estado, do Brasil e do mundo, completamos 200 edições e mais de 10 milhões de exemplares distribuídos gratuitamente. O Brasil de Fato MG é um desdobramento de uma experiência exitosa de comunicação – o jornal Brasil de Fato – lançado nacionalmente em 2003.

Com uma tiragem de 160 mil exemplares por mês, o Brasil de Fato MG chega a diversos pontos movimentados de Belo Horizonte, Betim, Contagem, Uberlândia e outras 40 cidades mineiras, tanto pelas mãos de distribuidores oficiais, como pela distribuição voluntária de parceiros, e também por assinaturas, em que o leitor paga somente o custo do envio.

Joana Tavares, editora do Brasil de Fato MG, conta que o jornal é resultado da unidade entre entidades e movimentos da classe trabalhadora, que apoiam a luta pela democratização da comunicação. “Ainda hoje no nosso país, poucas famílias controlam a mídia, o que faz com que as notícias sejam enviesadas conforme interesses políticos e econômicos. Isso nos coloca o desafio de construir nossas próprias ferramentas de comunicação, com uma visão a partir das necessidades do povo”, afirma.

Diálogo

As seções do jornal são variadas e envolvem cotidiano, política, entretenimento, cultura e esportes. A estratégia do jornal é construir uma edição que politize a realidade, mas que seja atrativo e chame a atenção do leitor. “Tentamos discutir problemas, e suas soluções, daquelas pessoas que levantam cedo para trabalhar, que dependem de transporte público, que sofrem com os subempregos… Mas também falamos de novela, culinária e cultura, porque essas são questões que fazem parte da nossa vida”, diz Joana.

Nas ondas do rádio

Desde abril deste ano, todos os sábados, das 11h ao meio dia, o programa Brasil de Fato vai ao ar na Rádio Autêntica/Favela FM, em Belo Horizonte. A iniciativa pretende ampliar o público que tem acesso ao conteúdo jornalístico produzido pela equipe. “Apesar do pouco tempo que estamos no ar, já percebemos que o nosso público tem gostado do programa. É comum recebermos e-mails e ligações de ouvintes que sugerem e discutem nossa pauta”, destaca Amélia Gomes, coordenadora do rádio.

História

O Brasil de Fato foi lançado em 2003, no Fórum Social Mundial em Porto Alegre. O jornal de caráter nacional era distribuído por meio de assinaturas. Em formato standard, a publicação continha textos analíticos e direcionados a um público formador de opinião. Em 2013, foram criadas edições regionais, em formato tabloide, em São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. No ano passado, foram lançadas edições em Pernambuco e no Paraná. Atualmente, o sistema Brasil de Fato de Comunicação abrange os jornais impressos, o site de notícias, a Radioagência Brasil de Fato e o portal Expressão Sergipana.

 

Confira todas as nossas edições impressas: issuu.com/brasildefatomg
Mais informações
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Contra a criminalização do direito de lutar

As Ocupações de Escolas e Universidades marcaram o ano de 2016: significaram o auge da luta contra o golpe, o engajamento da juventude contra os cortes na Educação e o combate à Reforma do Ensino Médio. A unidade, a força e a determinação da juventude marcaram a luta pela democracia e pelos direitos. Em uníssono repudiávamos Temer, a PEC do Fim do Mundo e reforçávamos a importância da juventude no cenário político.

Foram mais de mil unidades de ensino ocupadas, em conjunto com toda a comunidade acadêmica, demonstrando a continuidade das lutas populares através dos estudantes. Na UFPE, foram mais de 5 centros ocupados, por estudantes organizados e independentes, que proporcionaram o questionamento das políticas educacionais e o desenvolvimento de novas práticas dentro e fora da Universidade.

Após as Ocupações, contudo, a Reitoria da UFPE procedeu à abertura de processos administrativos contra alguns estudantes e, no dia 22 de agosto de 2017, a Comissão responsável por elaborar um parecer entendeu pela expulsão desses alunos e alunas – sem quaisquer provas ou documentos, sem individualização das acusações – meramente por associá-los às ocupações e danos ao patrimônio público.

Essa política, portanto, se alinha à política do judiciário brasileiro como um todo, que atua ativamente na criminalização dos movimentos sociais, sindicais, estudantis e lideranças populares; que condena sem provas, baseando entendimentos meramente em convicções, e que defende a expulsão de estudantes engajados politicamente.

Não se trata de um caso isolado, ao contrário: é a consolidação da perseguição política e da criminalização como métodos do Estado de Exceção brasileiro, que encontra raízes na época da Ditadura Militar.

Não é possível aceitar a expulsão de estudantes dedicados à política estudantil e à luta pela democracia, não é possível aceitar o silenciamento dos movimentos estudantis, não é possível compactuar com decisões injustas que ameaçam todos os estudantes e a existência da Universidade Pública minimamente democrática.

Prestamos nossa solidariedade e apoio a todos os estudantes perseguidos, e exigimos que o Reitor Anísio Brasileiro rejeite o parecer que determina a expulsão dos alunos, afirmando o direito de todos continuarem estudando e lutando na defesa de uma UFPE popular, pública, gratuita e de qualidade.

Assinam a nota:

1. UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES – UNE

2. DCE UFC

3. DCE PUC – MG
4. DCE Unisinos
5. DA de direito do campus de Valença da UNEB Luís Gama
6. DCE UEPB
7. DCE Honestino Guimarães – UnB
8. CACoS UNEB Campus III
9. DCE UFBA
10. DCE-JR. Unifesspa
11. DCE UNISO
12. CAJOR UNISO
13. DCE UFSCar
14. DCE UNIR
15. DAEF Unisinos
16. DAEFi Unisinos
17. DAPsi Unisinos
18. CAENF Ana Neri UFMA CCSST
19. DA IDALÍSIO ARANHA FAFICH UFMG
20. DCE UFABC
21. CAARQ Briggida Lourenço
22. CARIEP UEPB
23. CA Manuel Correia de Andrade/Geografia UEPB
24. CA de Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia (CAEBB) UNEB
25. CALAU Unisinos
26. Diretório Acadêmico Luís Gama – direito UNEB XV
27. Diretório Acadêmico de História – UNEB XVIII
28. Centro Acadêmico Milton Santos – geografia UNEB V
29. DCE UFFS LARANJEIRAS DO SUL
30. DACS Mandaru – Ciências Sociais UPE
31. Diretório Acadêmico de Filosofia PUC MG – Unidade Coração Eucaristico
32. Diretório Acadêmico de Comunicação Social, PUC MG – Unidade Coração Eucaristico
33. Diretório Acadêmico de História, PUC MG – Unidade Coração Eucaristico
34. Diretório Acadêmico de Letras, PUC MG – Unidade Coração Eucaristico
35. CALEDOC UNB
36. DCE IFTO
37. União dos Estudantes da Bahia (UEB)
38. C.A de Serviço Social UFRN
39. Centro Academico de História/ CAHIS – UERJ
40. UEE-MG
41. Dadsf – UFPE
42. UBES
43. DCE UBM
44. DCE UFPA
45. CAGEO-IGDEMA-UFAL
46. C.A de História UFAL Campus Sertão
47. CA de Serviço Social – UnB
48. DCE FACAPE
49. CA de Relações Internacionais Eduardo Galeano Unila
50. CAAP Direito UFMG
51. CA de Psicologia UFRN
52. CADDI UNEB CAMPUS III
53. CA de Geografia – Cajazeiras PB
54. Centro Acadêmico Florestan Fernandes – UFAL

55. Centro Acadêmico de História da UFBA

56. CA de Zootecnia – IFCE Crato

57. Grêmio Estudantil Paulo Freire – IFCE Juazeiro do Norte CE
58. CA de Automação Industrial – IFCE Juazeiro do Norte CE
59. CA de Ciências Sociais – UEVA CE
60. Grêmio Estudantil Helenira Resende – Polivalente Crato CE
61. CA de Serviço Social – INTA CE
62. DCE UVA – CE
63. CA de Agronomia – UFC
64. DCE UFMA
65. Diretório Acadêmico de Enfermagem da UFBA
66. Diretório Acadêmico de Fisioterapia da UFBA
67. DCE FADERGS
68. CA Letras/Libras UFT-Porto Nacional
69. Diretório Acadêmico de Farmácia da UFBA
70. DCE UERJ
71. DCE UNIRIO
72. Centro Acadêmico Candido de Oliveira – CACO/ UFRJ
73. DCE UNIGRANRIO
74. Grêmio Estudantil Miguel Guedes de Nogueira – IFAL Campus Satuba
75. Grêmio Estudantil Edson Luiz – IFAL Campus Maceió
76. DA de Matemática UFRN
77. CA de História da UFRN
78. CA de Turismo do CERES/UFRN
79. DCE UFRN
80. CA de Serviço Social – iPA
81. CALQUI Unifesspa
82. CA de Filosofia – UFPA
83. DCE UFSM
84. MCE (Movimento de Casa de Estudantes)
85. SENCE (Stecretaria Nacional de Casa de Estudantes)
86. Diretório Acadêmico de Sistemas de Informação UNEB II
87. DCE UFRGS
88. DCE UESB – campus Jequié
89. DCE UESB – campus Vitória da Conquista
90. DCE Unijui
91. Diretório Acadêmico de Psicologia da UFBA
92. Diretório Acadêmico XIV de Março – Unifesp-Osasco
93. CRIAR arquitetura UFS
94. DCE da UFSB
95. FENED
96. DA de Farmácia UFPE
97. DA de serviço social UFPE
98. DA de pedagogia UFPE
99. UEP
100. Juventude Carlos Prestes
101. CAPe Unifesspa
102. CASS Unisinos
103. Diretório Acadêmico de Direito UNEB, Campus XX
104. Diretório Acadêmico de Letras – Monsenhor Fagundes. UNEB, Campus XX
105. Diretório Acadêmico Pedro Tierra – UFT Porto Nacional
106. DCE UERGS
107. CARAV UERGS9 (Centro Acadêmico Rafael Augusto Vecchio)
108. DAPT UERGS (Diretório Acadêmico Pólo de Tapes)
109. Diretório Acadêmico Alteridade- UFT Miracema
110. DCE UNEB
111. DCE UESPI 9 de novembro


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