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Lutar pela Democracia é defender a educação

Por Jessy Dayane, diretora de políticas educacionais da UNE e militante do Levante Popular da Juventude

Nos últimos 13 anos, vivenciamos um avanço na democratização do acesso ao ensino superior no Brasil que incluiu milhares de jovens através de inúmeras políticas educacionais que ampliaram o número de vagas nas universidades e popularizaram as formas de acesso como: o REUNI; o PROUNI; o FIES; as Cotas sociais e raciais; ampliação dos Institutos federais; Mudança de avaliação de acesso para ENEM/SISU. Através dessas políticas educacionais o número de estudantes na educação superior dobrou, passando de 3,5 para 7,3 milhões entre 2002 e 2013. Apesar da expansão considerável no ensino superior, ainda assim, cerca de 80% dos jovens entre 18 e 24 anos não tem acesso às universidades no Brasil, isso evidencia que a luta pela democratização do acesso ainda permanece sendo um grande desafio para a educação brasileira.

Além dessas políticas, a aprovação do PNE em 2013, através de muita luta do movimento estudantil, garantiu a conquista da vinculação de metade do fundo social do Pré-sal para educação e saúde, sendo 75% dos royalties para educação e 25% para saúde, com objetivo de alcançar o investimento de 10% do PIB na educação. Mesmo com esses avanços que tivemos no último período, muitos desafios ainda estavam colocados para nós. A juventude brasileira estava se colocando em luta contra qualquer retrocesso, como a luta contra os cortes na educação, por garantia de permanência nas universidades e por mais avanços e conquistas nas medidas democratizantes da educação brasileira.

Depois do golpe institucional que o Brasil viveu, todas essas conquistas e avanços estão ameaçados. O programa do governo ilegítimo de Temer já estava anunciado antes mesmo do golpe ser consumado através do documento “Uma ponte para o futuro”, que na verdade representa uma ponte para o passado. Nesse documento, fica muito evidente qual projeto de país e de educação esse governo defende. Nele está proposto a “desvinculação constitucional de gastos com educação e saúde”, desobrigando Município, Estado e União a investir na educação e saúde pública. Assim que o presidente interino assume o governo, começam as declarações de que o Brasil não tem condições orçamentárias de garantir os direitos básicos que estão na nossa constituição.

O novo ministro da educação indicado pelo governo ilegítimo de Temer, Mendonça Filho (DEM-PE), tem na sua história as marcas da defesa de uma educação privatista e enfraquecimento da educação pública. O seu partido ingressou com uma ação no STF para pedir o fim da política de cotas, assim como também se posicionou contrário ao PROUNI, ao FIES e à destinação dos royalties para educação. Além da posição antipopular do seu partido em relação à educação brasileira, a experiência do próprio Mendonça Filho enquanto governador de Pernambuco foi de implementação de um projeto “experimental” de privatização das escolas estaduais e da incidência de empresas privadas reunidas no Instituto de Corresponsabilidade pela Educação (ICE) que indicavam os gestores e selecionavam os estudantes.

Em poucos dias à frente da gestão do MEC, Mendonça Filho já demonstra qual projeto de educação pretende implementar, se pronunciando em defesa do pagamento de mensalidades nas universidades públicas para cursos de extensão e pós-graduação e recebendo Alexandre Frota com suas “contribuições” para educação brasileira na defesa do “fim da ideologia política e de gênero” nas escolas, um ataque profundo que limita o ato de ensinar e aprender, e distorce o papel da educação. Essa proposta retrógrada recebeu duras críticas de amplos setores da sociedade, especialmente dos educadores que pensam a educação no Brasil. Além de ser um evidente inimigo da educação pública e voltada para os mais pobres no Brasil, o atual ministro da educação é um corrupto citado nas operações Lava Jato e Castelo de Areia.

Nesse momento precisamos intensificar a luta pela educação pública nas ruas, assim como engrossar as fileiras da luta pela democracia, contra esse governo ilegítimo. A cada dia a farsa do golpe vai sendo revelada ao povo brasileiro, com ministros indicados pelo governo golpista caindo toda semana por envolvimento com atos de corrupção, com as notícias de ataques aos programas sociais e com a ameaça de privatização do patrimônio brasileiro. Lutar pela democracia e defender a educação brasileira são duas faces da mesma moeda, não haverá educação pública, gratuita, de qualidade e popular, nem tampouco avançaremos para uma educação com caráter emancipatório se o Brasil continuar nas mãos de ratos golpistas.

Por isso, nós estudantes devemos fortalecer a construção de comitês em defesa da democracia nas universidades e escolas, construir assembleias populares que denunciem as reais intenções do golpe e que debatam propostas de ações para combater o intento golpista conservador. É tempo de construir ocupações, paralisações e greves da educação, é tempo de parar o Brasil em defesa dos nossos direitos. É tarefa da juventude, realizar ações de panfletagens e lambes, além de utilizar linguagens e formas criativas de diálogo como o teatro, a dança, a música e os murais, para ampliar ao máximo a denúncia do golpismo que além de ferir nossa democracia, ameaça nossos direitos conquistados historicamente. Lutar contra os retrocessos que estão sendo impostos à juventude brasileira é nossa missão, resistiremos a esse golpe com ousadia, alegria e ação direta.


Acordo para antecipar a eleição presidencial é um verdadeiro tiro no pé

Por Thiago Pará, secretário-geral da UNE e dirigente do Levante Popular da Juventude

Os movimentos populares, organizações políticas e partidos de esquerda que estão à frente da luta contra o golpe travestido de impeachment, fazem um amplo debate sobre a saída da crise que devemos apontar para a sociedade brasileira.

Duas posições se evidenciaram nesse debate.  Uma proposta é fortalecer a luta contra o golpe, pelo “Fora Temer” e contra a retirada dos diretos dos/as trabalhadores/as pelo governo ilegítimo até o fim do processo no Senado. A outra proposição supõe que é possível derrotar o impeachment e conseguir o número necessário de senadores se a presidenta Dilma Rousseff fizer o compromisso de apoiar a convocação de um plebiscito para consultar a população sobre a antecipação da eleição presidencial.

Os argumentos levantados por aqueles/as que defendem a segunda posição é de que a presidenta Dilma já não teria mais “condições políticas” de voltar a governar o país. Afinal, seus índices de popularidade são baixíssimos e existe um Congresso Nacional que inviabiliza sua gestão.

Além disso, esses setores da esquerda acreditam que os senadores irão mudar seu voto se for apresentada uma “proposta republicana”, no caso, a antecipação da eleição.

A questão é que, em primeiro lugar, a popularidade de Dilma é baixa justamente porque –  na tentativa de conciliação com as forças que vieram a apoiar o golpe – aplicou um ajuste econômico de natureza neoliberal, cobrando a fatura do povo brasileiro, com cortes de direitos, dos programas sociais e dos investimentos em saúde e educação.

Com isso, o governo ajudou a pavimentar o caminho do golpe, com a perda de apoio das camadas populares, que a reelegeram em 2014 com a promessa de implementação de um programa avesso ao aplicado pelo ministro Joaquim Levy.

Em segundo lugar, a inviabilidade que esse Congresso impõe à Dilma será compelido a qualquer governo progressista. Não se trata apenas de uma “antipatia à Dilma”, como simplificam alguns, mas dos interesses políticos de classe que determinam tal oposição.

Por fim, deve-se questionar: será que essa “proposta republicana” tem mesmo condição de reverter os votos dos senadores “indecisos”?

Será que eles estão preocupados com o país ou com tão somente seus interesses pessoais?

Quem são e por que esses senadores já não vieram a público apresentar essa saída da antecipação das eleições?

Até o mundo mineral sabe que, neste momento, eles estão no balcão de Temer, apreciando as “ofertas”, e farão o mesmo com os interlocutores de Dilma Rousseff.

O que a presidenta precisa fazer é escrever uma carta à Nação para apresentar qual programa e ao lado de quais forças sociais estará se reconquistar o governo. Em nossa opinião, Dilma deve adotar as linhas programáticas apresentadas pela Frente Brasil Popular, que aponta para as reformas estruturais.

Defendemos acabar com a farra dos bancos, diminuindo a taxa de juros; responsabilizar os mais afortunados pela crise, taxando lucros,  dividendos, herança, fortuna e riqueza; retomar a construção de moradia popular; acelerar o programa de reforma agrária popular; ampliar as universidades públicas para atender à demanda da juventude, entre outras medidas.

O nosso sistema político é uma herança maldita da ditadura militar, sendo conformado para atender os poderosos de sempre e só dá “condições políticas” para governar àqueles que atendem seus interesses. Não foi a Dilma que perdeu condições políticas de governar, mas o programa neodesenvolvimentista que se esgotou no quadro da crise mundial do capitalismo, bloqueando qualquer inclinação popular do governo sem enfrentar os interesses do grande capital.

Com a crise econômica global e o acirramento da luta de classes, não é possível reproduzir aquele modelo de “ganha-ganha” que garantiu altas taxas de acumulação do grande capital, conferiu ganhos aos trabalhadores com a política de valorização do salário mínimo e melhorou as condições de vida dos mais pobres com programas sociais.

Logo, não é a saída mágica de antecipar a eleição presidencial, neste momento, nos marcos desse apodrecido sistema político, que vai nos tirar dessa crise. O que precisamos, de fato, não são mais eleições, mas reformular as regras pelas quais elegemos nossos representantes. Não falar disso é uma postura política irresponsável. Necessitamos de uma profunda e radical reforma política, que não virá desse Congresso.

A nossa presidenta e companheira de gestão da União Nacional dos Estudantes (UNE), Carina Vitral, afirmou que devemos devolver ao povo o direito de decidir sobre os rumos do país com o plebiscito sobre a antecipação da eleição presidencial.

Nós temos discordância com essa proposta. Em primeiro lugar, porque depois do golpe em curso, que nós estamos combatendo juntos nas ruas, não temos garantia nenhuma de que o mandato do presidente eleito será respeitado.

Em segundo lugar, avaliamos que as regras para a eleição dos nossos representantes não correspondem aos anseios da nossa sociedade, especialmente da juventude.  O processo eleitoral é dominado pelo poder econômico, não há instrumentos efetivos de participação direta e o Estado brasileiro não tem uma estrutura para atender as necessidades do povo brasileiro.

Por isso, defendemos a convocação de uma Assembleia Constituinte para fazer uma profunda reforma do sistema político, da estrutura do Estado, do modelo oligopolizado de comunicação e do Poder Judiciário.

Temos dúvidas também se a maioria do movimento estudantil é simpática à ideia de nova eleição, como disse a companheira Carina. O que vemos entre os estudantes é um grande desinteresse com a política institucional, uma grande desconfiança com os partidos e pouca esperança em transformar o país dentro desse sistema político.

Por outro lado, existe uma adesão expressiva e crescente nas bases estudantis à luta contra o programa neoliberal do governo golpista, que se materializa na palavra de ordem “Fora Temer”, que é, inclusive, o consenso que existe hoje na diretoria da própria UNE e na Frente Brasil Popular.

Talvez essa bandeira seja assumida pelos estudantes, no entanto, ainda não é um fato consumado. Neste momento, é um grave erro político, porque abriríamos mão do mandato que o povo deu a Dilma na eleição e que termina apenas em 2018. Por isso, defendemos abrir um amplo debate com os estudantes nas escolas, cursos técnicos e universidades para discutir a saída para a crise e massificar a mobilização, garantindo a unidade do movimento estudantil na luta pela democracia e pelas reformas estruturais.

A proposta de plebiscito para antecipar a eleição, na nossa avaliação, mais do que inócua, é um verdadeiro tiro no pé. Pois, compromete nosso principal acúmulo construído até aqui: a unidade das forças populares e democráticas contra o golpe, em sintonia com o sentimento da nossa sociedade. Assim, além de enfraquecer nossa luta contra o golpe, essa proposta poderá ser sequestrada por aqueles que já demonstraram lado nessa luta, que poderão aceitar esse acordo para legitimar a ruptura constitucional.

Não duvidamos das boas intenções dos envolvidos, mas a admissão do plebiscito para encurtar o mandato da presidenta Dilma, a partir dessa proposta de setores da esquerda, será a reprodução da velha prática de conciliação pelo alto, típica do modus operandi das elites brasileiras.

Na década de 80, o processo de redemocratização tutelado pelo “centrão”, composto por uma maioria do MDB, fundou uma “Nova República” sem enfrentar as feridas abertas pela ditadura militar. Agora, com a proposta de antecipação da eleição presidencial, a farsa se repetirá como tragédia, porque representará a anistia dos golpistas e a coroação desse mesmo “centrão” que sustenta esse sistema político que foi construído por aqueles que não queriam –  nem querem – perder o poder.


Retrocesso à vista: uma ponte para o futuro?

13006631_1139197589479127_47999592071526994_nVivemos um momento ímpar na política brasileira, em que mais uma vez projetos antagônicos de país são cenário e ponto de partida para a movimentação das forças sociais. Com a proposta de impeachment da Presidenta Dilma, muito se tem falado sobre as possibilidades de retrocesso nos ganhos sociais, na condução a política econômica e, principalmente, nos retrocessos aos direitos conquistas com a Constituição de 88. Mas afinal, que retrocessos são esses? O PMDB nos fez o favor de enumerá-los – ponto por ponto – não deixando dúvidas sobre o caráter reacionário e retrógrado de um possível governo Temer.

Vejamos então, no documento Uma Ponte para o Futuro, organizado pela Fundação Ulisses Guimarães, o PMDB nada mais fez do que sinalizar a construção de uma Ponte para o século XIX, ou “Uma Ponte para o Abismo”. Vamos analisá-lo, citando-os na íntegra que é para não concorrer do risco de nos taxarem de “exagerados” ou de estarmos “colocando palavras na boca” de quem não quis dizer exatamente isso.

“O Estado deve ser funcional, qualquer que seja o seu tamanho. Para ser funcional ele deve distribuir os incentivos corretos para a iniciativa privada e administrar de modo racional e equilibrado os conflitos distributivos que proliferam no interior de qualquer sociedade.”

A ideia de que o Estado deve ser funcional, qualquer que seja seu tamanho nada mais é do que a perspectiva neoliberal Estado Mínimo. Além disso, a perspectiva de que o Estado deve apenas “Administrar” conflitos distributivos retrocede na ideia de que o Estado deve ser propositor, e não um administrador da Nação.

“Temos que viabilizar a participação mais efetiva e predominante do setor privado na construção e operação de infraestrutura, em modelos de negócio que respeitem a lógica das decisões econômicas privadas, sem intervenções que distorçam os incentivos de mercado.”

Estamos cansados de saber que a única lógica da iniciativa privada é maximizar o seu lucro. E que as intervenções que “distorcem” os incentivos de mercado é a atuação do Estado para regular a livre atuação do mercado.

“Sem um ajuste de caráter permanente que sinalize um equilíbrio duradouro das contas públicas, a economia não vai retomar seu crescimento e a crise deve se agravar ainda mais.”

A idéia do Ajuste Fiscal é exatamente penalizadora para os trabalhadores, e suas consequências são amplamente sentidas hoje, com aumento do desemprego e contração da renda. O que eles querem é um Ajuste Fiscal PERMANENTE! E nossa experiência recente nos mostrou quem são os mais penalizados pelos ajustes.

“Executar uma política de desenvolvimento centrada na iniciativa privada, por meio de transferências de ativos que se fizerem necessárias, concessões amplas em todas as áreas de logística e infraestrutura, parcerias para complementar a oferta de serviços públicos e retorno a regime anterior de concessões na área de petróleo.”

Aqui fica claro que a política de desenvolvimento será centrada na iniciativa privada, e não na distribuição da renda ou na atuação do Estado, e já sinalizam que ativos poderão ser distribuídos para a iniciativa privada, o que quer dizer PRIVATIZAÇÃO, citando diretamente a Petrobrás, abandonando o regime de Partilha e voltando a lógica de concessão.

“Realizar a inserção plena da economia brasileira no comércio internacional, com maior abertura comercial e busca de acordos regionais de comércio em todas as áreas econômicas relevantes – Estados Unidos, União Europeia e Ásia – com ou sem a companhia do Mercosul.”

Mais uma vez o programa neoliberal de Abertura comercial e o realinhamento aos EUA, possivelmente revivendo programas de livre comercio como a ALCA e desprezando ou secundarizando a relação com o Mercosul e nossos irmãos latino americanos.

“Na área trabalhista, permitir que as convenções coletivas prevaleçam sobre as normas legais, salvo quanto aos direitos básicos.”

Esse é talvez o maior retrocesso, que é jogar no lixo a nossa CLT, permitindo que negociações diretas entre patrões e sindicatos se sobreponham as leis historicamente conquistadas pela luta da classe trabalhadora.

“Estabelecer um limite para as despesas de custeio inferior ao crescimento do PIB, através de lei, após serem eliminadas as vinculações e as indexações que engessam o orçamento.”

O orçamento Federal prevê um gasto fechado com saúde, educação, previdência entre outras, isso assegura que em momentos de crise não se pode cortar esses gastos. A indexação quer dizer que os salários e a previdência tenham seu reajuste indexado ao salário mínimo, que aumento todo ano em um nível superior a inflação. Ou seja, querem desvincular e desindexar esses gastos, para poder cortá-los nos momentos de recessão.

“A outra questão da mesma ordem provém da previdência social. Diferentemente de quase todos os demais países do mundo, nós tornamos norma constitucional a maioria das regras de acesso e gozo dos benefícios previdenciários, tornando muito difícil a sua adaptação às mudanças demográficas.”

Nesse ponto fica explicitado as vinculações da Previdência Social (que diga-se de passagem, não é pra dar lucro e sim despesa, é um direito!) e a necessidade de diminuir a idade de aposentadoria, penalizando mais os que começam a trabalhar mais cedo, que são os pobres. Além disso eles falam abertamente em equiparar a idade mínima de homens e mulheres, desconsiderando que todo o serviço doméstico é de responsabilidade das mulheres, portanto elas trabalham na vida ativa mais que os homens, só que um trabalho é remunerado e o outro não.

12961541_692013050941188_6143484827141056426_nPor fim, essa é uma pequena amostra do que está por vir. O impedimento da Presidenta nada mais é do que o impedimento ao avanço da política social, a redução das desigualdades e os ganhos salariais. O golpe é contra nossas conquistas históricas, é contra você!



A juventude na luta contra os agrotóxicos e pela vida

Augusto Neto, Levante Popular da Juventude – RN
Winnie Lo, Levante Popular da Juventude – SP

Para a sociedade do capital, saúde e alimentação dependeriam apenas da opção individual pelo “estilo de vida” prescrito por especialistas. A forma como a sociedade produz a vida e as riquezas constroi nos nossos corpos a saúde ou o adoecimento. Saúde é bem mais que não ter doenças no corpo: a juventude, por exemplo, precisa primeiro sobreviver à violência no campo e na cidade para seguir construindo um projeto de vida, o Projeto Popular.

Todos os dias ingerimos venenos quando nos alimentamos. Nossas refeições estão contaminadas porque cultivos em todo o Brasil são pulverizados com grande quantidade de agrotóxicos. Tanto a saúde humana como soberania popular estão ameaçados pelo modelo de produção agrícola da sociedade capitalista. Este modelo é o Agronegócio, que fortalece e incentiva o uso de agrotóxicos e transgênicos na produção de alimentos.

Na Segunda Guerra Mundial, o agrotóxico Agente Laranja foi a arma química do exército americano contra o povo vietnamita. Após a guerra, esses produtos passaram a ser difundidos na agricultura e na saúde pública. Mais de 50 anos depois, esses venenos hoje prejudicam a saúde de povos do mundo inteiro.

lofopreto2_agrotoxicos1Os efeitos dos agrotóxicos sobre o organismo humano podem ser tanto agudos ou crônicos. Na exposição direta ao veneno nas unidades de fabricação de agrotóxicos ou no momento da sua aplicação, seja pelos trabalhadores rurais na agricultura, seja pelos agentes de saúde no controle do mosquito Aedes aegypti, podem causar dores no corpo, tonturas, irritação, ansiedade, náuseas ou vômitos. Já os efeitos crônicos levam anos de contato com o veneno ou seus resíduos acumulados no corpo para se manifestar. Desde a má formação de fetos, distúrbios hormonais, neurológicos e mentais, cânceres e suicídios. A guerra se tornou cotidiana.

No ano de 2014, 42,2 milhões de hectares estavam plantados com transgênicos e 914.220 toneladas de agrotóxicos foram vendidas no Brasil. Quando os recursos para garantir a produção de alimentos (terras, empresas, bancos) estão nas mãos de poucos, escolher o que produzimos e consumimos vira um privilégio. O Brasil é um dos países com maior concentração de terras e mantém o título de maior consumidor de agrotóxicos desde 2008, o que é bem mais que 7 a 1 para a saúde humana e ambiental. A alimentação, em vez de direito básico, continua uma mercadoria.

A atual ministra da Agricultura, Kátia Abreu, quando presidia a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), defendeu que brasileiros que ganham salário mínimo precisam comer venenos. Ontem, a CNA se posicionou em favor do impeachment da presidenta Dilma, o que não é surpresa para os grandes proprietários rurais que sempre rechaçaram os interesses nacionais e populares. A Bancada Ruralista, defensora dos interesses do agronegócio no Congresso Nacional e no Senado, foi eleita com amplo financiamento privado do agronegócio, blindada pela mídia golpista e pelo sistema político onde o povo não tem voz.

Em 2016 se completam duas décadas da impunidade do Massacre de Eldorado dos Carajás, no Pará. É preciso recordar a ousadia de Oziel Alves Pereira, que tinha 17 anos quando tombou na luta contra o latifúndio. Das Ligas Camponesas à Via Campesina, quem luta para distribuir as terras e produzir alimentos saudáveis para todas as famílias brasileiras sempre foi criminalizado e assassinado. Como forma de resistência, a Reforma Agrária Popular se apresenta como um modelo de agricultura, alimentação e sociedade que contemple tanto a Soberania Alimentar (quando as pessoas podem escolher como produzir) como a Segurança Alimentar e Nutricional (quando as pessoas têm acesso a comida de verdade sem abrir mão de outros direitos básicos).

Num contexto de crise econômica, a direita ameaça retirar o dever do Estado com a nossa saúde, mas não teremos opção de não adoecer. O povo preto e pobre e as mulheres serão os primeiros afetados, pois além do subfinanciamento dos serviços públicos de saúde, as demissões, o arrocho salarial e a retirada de outras políticas sociais irão piorar as condições de vida. É às custas do nosso sofrimento que a saúde privada quer aumentar os seus lucros.

O momento é da juventude do Projeto Popular reafirmar que “Saúde é Democracia” e defender as conquistas democráticas e populares contra o golpismo e os retrocessos sociais. Por isso, a defesa da PEC 01/2015 é indispensável para garantir maior financiamento para o Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, avancemos a passos firmes rumo a uma Constituinte com participação popular sobre o sistema político: somente combatendo a concentração do poder se constrói saúde e reforma agrária popular!


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