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Acordo para antecipar a eleição presidencial é um verdadeiro tiro no pé

Por Thiago Pará, secretário-geral da UNE e dirigente do Levante Popular da Juventude

Os movimentos populares, organizações políticas e partidos de esquerda que estão à frente da luta contra o golpe travestido de impeachment, fazem um amplo debate sobre a saída da crise que devemos apontar para a sociedade brasileira.

Duas posições se evidenciaram nesse debate.  Uma proposta é fortalecer a luta contra o golpe, pelo “Fora Temer” e contra a retirada dos diretos dos/as trabalhadores/as pelo governo ilegítimo até o fim do processo no Senado. A outra proposição supõe que é possível derrotar o impeachment e conseguir o número necessário de senadores se a presidenta Dilma Rousseff fizer o compromisso de apoiar a convocação de um plebiscito para consultar a população sobre a antecipação da eleição presidencial.

Os argumentos levantados por aqueles/as que defendem a segunda posição é de que a presidenta Dilma já não teria mais “condições políticas” de voltar a governar o país. Afinal, seus índices de popularidade são baixíssimos e existe um Congresso Nacional que inviabiliza sua gestão.

Além disso, esses setores da esquerda acreditam que os senadores irão mudar seu voto se for apresentada uma “proposta republicana”, no caso, a antecipação da eleição.

A questão é que, em primeiro lugar, a popularidade de Dilma é baixa justamente porque –  na tentativa de conciliação com as forças que vieram a apoiar o golpe – aplicou um ajuste econômico de natureza neoliberal, cobrando a fatura do povo brasileiro, com cortes de direitos, dos programas sociais e dos investimentos em saúde e educação.

Com isso, o governo ajudou a pavimentar o caminho do golpe, com a perda de apoio das camadas populares, que a reelegeram em 2014 com a promessa de implementação de um programa avesso ao aplicado pelo ministro Joaquim Levy.

Em segundo lugar, a inviabilidade que esse Congresso impõe à Dilma será compelido a qualquer governo progressista. Não se trata apenas de uma “antipatia à Dilma”, como simplificam alguns, mas dos interesses políticos de classe que determinam tal oposição.

Por fim, deve-se questionar: será que essa “proposta republicana” tem mesmo condição de reverter os votos dos senadores “indecisos”?

Será que eles estão preocupados com o país ou com tão somente seus interesses pessoais?

Quem são e por que esses senadores já não vieram a público apresentar essa saída da antecipação das eleições?

Até o mundo mineral sabe que, neste momento, eles estão no balcão de Temer, apreciando as “ofertas”, e farão o mesmo com os interlocutores de Dilma Rousseff.

O que a presidenta precisa fazer é escrever uma carta à Nação para apresentar qual programa e ao lado de quais forças sociais estará se reconquistar o governo. Em nossa opinião, Dilma deve adotar as linhas programáticas apresentadas pela Frente Brasil Popular, que aponta para as reformas estruturais.

Defendemos acabar com a farra dos bancos, diminuindo a taxa de juros; responsabilizar os mais afortunados pela crise, taxando lucros,  dividendos, herança, fortuna e riqueza; retomar a construção de moradia popular; acelerar o programa de reforma agrária popular; ampliar as universidades públicas para atender à demanda da juventude, entre outras medidas.

O nosso sistema político é uma herança maldita da ditadura militar, sendo conformado para atender os poderosos de sempre e só dá “condições políticas” para governar àqueles que atendem seus interesses. Não foi a Dilma que perdeu condições políticas de governar, mas o programa neodesenvolvimentista que se esgotou no quadro da crise mundial do capitalismo, bloqueando qualquer inclinação popular do governo sem enfrentar os interesses do grande capital.

Com a crise econômica global e o acirramento da luta de classes, não é possível reproduzir aquele modelo de “ganha-ganha” que garantiu altas taxas de acumulação do grande capital, conferiu ganhos aos trabalhadores com a política de valorização do salário mínimo e melhorou as condições de vida dos mais pobres com programas sociais.

Logo, não é a saída mágica de antecipar a eleição presidencial, neste momento, nos marcos desse apodrecido sistema político, que vai nos tirar dessa crise. O que precisamos, de fato, não são mais eleições, mas reformular as regras pelas quais elegemos nossos representantes. Não falar disso é uma postura política irresponsável. Necessitamos de uma profunda e radical reforma política, que não virá desse Congresso.

A nossa presidenta e companheira de gestão da União Nacional dos Estudantes (UNE), Carina Vitral, afirmou que devemos devolver ao povo o direito de decidir sobre os rumos do país com o plebiscito sobre a antecipação da eleição presidencial.

Nós temos discordância com essa proposta. Em primeiro lugar, porque depois do golpe em curso, que nós estamos combatendo juntos nas ruas, não temos garantia nenhuma de que o mandato do presidente eleito será respeitado.

Em segundo lugar, avaliamos que as regras para a eleição dos nossos representantes não correspondem aos anseios da nossa sociedade, especialmente da juventude.  O processo eleitoral é dominado pelo poder econômico, não há instrumentos efetivos de participação direta e o Estado brasileiro não tem uma estrutura para atender as necessidades do povo brasileiro.

Por isso, defendemos a convocação de uma Assembleia Constituinte para fazer uma profunda reforma do sistema político, da estrutura do Estado, do modelo oligopolizado de comunicação e do Poder Judiciário.

Temos dúvidas também se a maioria do movimento estudantil é simpática à ideia de nova eleição, como disse a companheira Carina. O que vemos entre os estudantes é um grande desinteresse com a política institucional, uma grande desconfiança com os partidos e pouca esperança em transformar o país dentro desse sistema político.

Por outro lado, existe uma adesão expressiva e crescente nas bases estudantis à luta contra o programa neoliberal do governo golpista, que se materializa na palavra de ordem “Fora Temer”, que é, inclusive, o consenso que existe hoje na diretoria da própria UNE e na Frente Brasil Popular.

Talvez essa bandeira seja assumida pelos estudantes, no entanto, ainda não é um fato consumado. Neste momento, é um grave erro político, porque abriríamos mão do mandato que o povo deu a Dilma na eleição e que termina apenas em 2018. Por isso, defendemos abrir um amplo debate com os estudantes nas escolas, cursos técnicos e universidades para discutir a saída para a crise e massificar a mobilização, garantindo a unidade do movimento estudantil na luta pela democracia e pelas reformas estruturais.

A proposta de plebiscito para antecipar a eleição, na nossa avaliação, mais do que inócua, é um verdadeiro tiro no pé. Pois, compromete nosso principal acúmulo construído até aqui: a unidade das forças populares e democráticas contra o golpe, em sintonia com o sentimento da nossa sociedade. Assim, além de enfraquecer nossa luta contra o golpe, essa proposta poderá ser sequestrada por aqueles que já demonstraram lado nessa luta, que poderão aceitar esse acordo para legitimar a ruptura constitucional.

Não duvidamos das boas intenções dos envolvidos, mas a admissão do plebiscito para encurtar o mandato da presidenta Dilma, a partir dessa proposta de setores da esquerda, será a reprodução da velha prática de conciliação pelo alto, típica do modus operandi das elites brasileiras.

Na década de 80, o processo de redemocratização tutelado pelo “centrão”, composto por uma maioria do MDB, fundou uma “Nova República” sem enfrentar as feridas abertas pela ditadura militar. Agora, com a proposta de antecipação da eleição presidencial, a farsa se repetirá como tragédia, porque representará a anistia dos golpistas e a coroação desse mesmo “centrão” que sustenta esse sistema político que foi construído por aqueles que não queriam –  nem querem – perder o poder.


Retrocesso à vista: uma ponte para o futuro?

13006631_1139197589479127_47999592071526994_nVivemos um momento ímpar na política brasileira, em que mais uma vez projetos antagônicos de país são cenário e ponto de partida para a movimentação das forças sociais. Com a proposta de impeachment da Presidenta Dilma, muito se tem falado sobre as possibilidades de retrocesso nos ganhos sociais, na condução a política econômica e, principalmente, nos retrocessos aos direitos conquistas com a Constituição de 88. Mas afinal, que retrocessos são esses? O PMDB nos fez o favor de enumerá-los – ponto por ponto – não deixando dúvidas sobre o caráter reacionário e retrógrado de um possível governo Temer.

Vejamos então, no documento Uma Ponte para o Futuro, organizado pela Fundação Ulisses Guimarães, o PMDB nada mais fez do que sinalizar a construção de uma Ponte para o século XIX, ou “Uma Ponte para o Abismo”. Vamos analisá-lo, citando-os na íntegra que é para não concorrer do risco de nos taxarem de “exagerados” ou de estarmos “colocando palavras na boca” de quem não quis dizer exatamente isso.

“O Estado deve ser funcional, qualquer que seja o seu tamanho. Para ser funcional ele deve distribuir os incentivos corretos para a iniciativa privada e administrar de modo racional e equilibrado os conflitos distributivos que proliferam no interior de qualquer sociedade.”

A ideia de que o Estado deve ser funcional, qualquer que seja seu tamanho nada mais é do que a perspectiva neoliberal Estado Mínimo. Além disso, a perspectiva de que o Estado deve apenas “Administrar” conflitos distributivos retrocede na ideia de que o Estado deve ser propositor, e não um administrador da Nação.

“Temos que viabilizar a participação mais efetiva e predominante do setor privado na construção e operação de infraestrutura, em modelos de negócio que respeitem a lógica das decisões econômicas privadas, sem intervenções que distorçam os incentivos de mercado.”

Estamos cansados de saber que a única lógica da iniciativa privada é maximizar o seu lucro. E que as intervenções que “distorcem” os incentivos de mercado é a atuação do Estado para regular a livre atuação do mercado.

“Sem um ajuste de caráter permanente que sinalize um equilíbrio duradouro das contas públicas, a economia não vai retomar seu crescimento e a crise deve se agravar ainda mais.”

A idéia do Ajuste Fiscal é exatamente penalizadora para os trabalhadores, e suas consequências são amplamente sentidas hoje, com aumento do desemprego e contração da renda. O que eles querem é um Ajuste Fiscal PERMANENTE! E nossa experiência recente nos mostrou quem são os mais penalizados pelos ajustes.

“Executar uma política de desenvolvimento centrada na iniciativa privada, por meio de transferências de ativos que se fizerem necessárias, concessões amplas em todas as áreas de logística e infraestrutura, parcerias para complementar a oferta de serviços públicos e retorno a regime anterior de concessões na área de petróleo.”

Aqui fica claro que a política de desenvolvimento será centrada na iniciativa privada, e não na distribuição da renda ou na atuação do Estado, e já sinalizam que ativos poderão ser distribuídos para a iniciativa privada, o que quer dizer PRIVATIZAÇÃO, citando diretamente a Petrobrás, abandonando o regime de Partilha e voltando a lógica de concessão.

“Realizar a inserção plena da economia brasileira no comércio internacional, com maior abertura comercial e busca de acordos regionais de comércio em todas as áreas econômicas relevantes – Estados Unidos, União Europeia e Ásia – com ou sem a companhia do Mercosul.”

Mais uma vez o programa neoliberal de Abertura comercial e o realinhamento aos EUA, possivelmente revivendo programas de livre comercio como a ALCA e desprezando ou secundarizando a relação com o Mercosul e nossos irmãos latino americanos.

“Na área trabalhista, permitir que as convenções coletivas prevaleçam sobre as normas legais, salvo quanto aos direitos básicos.”

Esse é talvez o maior retrocesso, que é jogar no lixo a nossa CLT, permitindo que negociações diretas entre patrões e sindicatos se sobreponham as leis historicamente conquistadas pela luta da classe trabalhadora.

“Estabelecer um limite para as despesas de custeio inferior ao crescimento do PIB, através de lei, após serem eliminadas as vinculações e as indexações que engessam o orçamento.”

O orçamento Federal prevê um gasto fechado com saúde, educação, previdência entre outras, isso assegura que em momentos de crise não se pode cortar esses gastos. A indexação quer dizer que os salários e a previdência tenham seu reajuste indexado ao salário mínimo, que aumento todo ano em um nível superior a inflação. Ou seja, querem desvincular e desindexar esses gastos, para poder cortá-los nos momentos de recessão.

“A outra questão da mesma ordem provém da previdência social. Diferentemente de quase todos os demais países do mundo, nós tornamos norma constitucional a maioria das regras de acesso e gozo dos benefícios previdenciários, tornando muito difícil a sua adaptação às mudanças demográficas.”

Nesse ponto fica explicitado as vinculações da Previdência Social (que diga-se de passagem, não é pra dar lucro e sim despesa, é um direito!) e a necessidade de diminuir a idade de aposentadoria, penalizando mais os que começam a trabalhar mais cedo, que são os pobres. Além disso eles falam abertamente em equiparar a idade mínima de homens e mulheres, desconsiderando que todo o serviço doméstico é de responsabilidade das mulheres, portanto elas trabalham na vida ativa mais que os homens, só que um trabalho é remunerado e o outro não.

12961541_692013050941188_6143484827141056426_nPor fim, essa é uma pequena amostra do que está por vir. O impedimento da Presidenta nada mais é do que o impedimento ao avanço da política social, a redução das desigualdades e os ganhos salariais. O golpe é contra nossas conquistas históricas, é contra você!


A juventude na luta contra os agrotóxicos e pela vida

Augusto Neto, Levante Popular da Juventude – RN
Winnie Lo, Levante Popular da Juventude – SP

Para a sociedade do capital, saúde e alimentação dependeriam apenas da opção individual pelo “estilo de vida” prescrito por especialistas. A forma como a sociedade produz a vida e as riquezas constroi nos nossos corpos a saúde ou o adoecimento. Saúde é bem mais que não ter doenças no corpo: a juventude, por exemplo, precisa primeiro sobreviver à violência no campo e na cidade para seguir construindo um projeto de vida, o Projeto Popular.

Todos os dias ingerimos venenos quando nos alimentamos. Nossas refeições estão contaminadas porque cultivos em todo o Brasil são pulverizados com grande quantidade de agrotóxicos. Tanto a saúde humana como soberania popular estão ameaçados pelo modelo de produção agrícola da sociedade capitalista. Este modelo é o Agronegócio, que fortalece e incentiva o uso de agrotóxicos e transgênicos na produção de alimentos.

Na Segunda Guerra Mundial, o agrotóxico Agente Laranja foi a arma química do exército americano contra o povo vietnamita. Após a guerra, esses produtos passaram a ser difundidos na agricultura e na saúde pública. Mais de 50 anos depois, esses venenos hoje prejudicam a saúde de povos do mundo inteiro.

lofopreto2_agrotoxicos1Os efeitos dos agrotóxicos sobre o organismo humano podem ser tanto agudos ou crônicos. Na exposição direta ao veneno nas unidades de fabricação de agrotóxicos ou no momento da sua aplicação, seja pelos trabalhadores rurais na agricultura, seja pelos agentes de saúde no controle do mosquito Aedes aegypti, podem causar dores no corpo, tonturas, irritação, ansiedade, náuseas ou vômitos. Já os efeitos crônicos levam anos de contato com o veneno ou seus resíduos acumulados no corpo para se manifestar. Desde a má formação de fetos, distúrbios hormonais, neurológicos e mentais, cânceres e suicídios. A guerra se tornou cotidiana.

No ano de 2014, 42,2 milhões de hectares estavam plantados com transgênicos e 914.220 toneladas de agrotóxicos foram vendidas no Brasil. Quando os recursos para garantir a produção de alimentos (terras, empresas, bancos) estão nas mãos de poucos, escolher o que produzimos e consumimos vira um privilégio. O Brasil é um dos países com maior concentração de terras e mantém o título de maior consumidor de agrotóxicos desde 2008, o que é bem mais que 7 a 1 para a saúde humana e ambiental. A alimentação, em vez de direito básico, continua uma mercadoria.

A atual ministra da Agricultura, Kátia Abreu, quando presidia a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), defendeu que brasileiros que ganham salário mínimo precisam comer venenos. Ontem, a CNA se posicionou em favor do impeachment da presidenta Dilma, o que não é surpresa para os grandes proprietários rurais que sempre rechaçaram os interesses nacionais e populares. A Bancada Ruralista, defensora dos interesses do agronegócio no Congresso Nacional e no Senado, foi eleita com amplo financiamento privado do agronegócio, blindada pela mídia golpista e pelo sistema político onde o povo não tem voz.

Em 2016 se completam duas décadas da impunidade do Massacre de Eldorado dos Carajás, no Pará. É preciso recordar a ousadia de Oziel Alves Pereira, que tinha 17 anos quando tombou na luta contra o latifúndio. Das Ligas Camponesas à Via Campesina, quem luta para distribuir as terras e produzir alimentos saudáveis para todas as famílias brasileiras sempre foi criminalizado e assassinado. Como forma de resistência, a Reforma Agrária Popular se apresenta como um modelo de agricultura, alimentação e sociedade que contemple tanto a Soberania Alimentar (quando as pessoas podem escolher como produzir) como a Segurança Alimentar e Nutricional (quando as pessoas têm acesso a comida de verdade sem abrir mão de outros direitos básicos).

Num contexto de crise econômica, a direita ameaça retirar o dever do Estado com a nossa saúde, mas não teremos opção de não adoecer. O povo preto e pobre e as mulheres serão os primeiros afetados, pois além do subfinanciamento dos serviços públicos de saúde, as demissões, o arrocho salarial e a retirada de outras políticas sociais irão piorar as condições de vida. É às custas do nosso sofrimento que a saúde privada quer aumentar os seus lucros.

O momento é da juventude do Projeto Popular reafirmar que “Saúde é Democracia” e defender as conquistas democráticas e populares contra o golpismo e os retrocessos sociais. Por isso, a defesa da PEC 01/2015 é indispensável para garantir maior financiamento para o Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, avancemos a passos firmes rumo a uma Constituinte com participação popular sobre o sistema político: somente combatendo a concentração do poder se constrói saúde e reforma agrária popular!


O jogo foi roubado

Por Lauro  Duvoisin, militante do Levante RS

A palavra “impeachment” é estrangeira e estranha aos nossos ouvidos. Se traduzida, pode ser substituída pelo termo “impedimento”. E na política, como no futebol, o jogo pode ser roubado e os juízes podem ser comprados.

                Assim tudo fica mais fácil de entender. O “impedimento” da Presidenta Dilma é mais ou menos o seguinte:

                O jogo estava difícil e pairava um clima tenso no ar. Antes de começar alguns achavam que aquele jogo não chegaria ao fim. Havia rumores de que a partida poderia ser anulada.

               10259833_679490568860103_4779154209337060436_n Chega-se aos 43 minutos do segundo tempo. O jogo está empatado, a atacante do time visitante (Dilma) está prestes a fazer o gol. Nesse momento, o bandeirinha (Eduardo Cunha) ergue a bandeira dando sinal de impedimento. Irá o juiz (Congresso) acatar a decisão do bandeira? Sabe-se bem o seu passado. É de conhecimento público que esse bandeirinha não é confiável. Parece que há indícios de que andou recebendo dinheiro dos cartolas.

Alguns desconfiam que o jogo foi roubado. Andam dizendo por aí que os patrocinadores (Fiesp) querem quebrar o contrato com o atacante (Dilma) e defendem o impedimento para desmoralizá-lo. A confusão aumenta, pois dentro do campo um companheiro de time (Michel Temer) pede para o atacante encerrar a discussão com o árbitro e admitir a infração. Ainda por cima, xinga o meio-campo que passou a bola para o atacante impedido, dizendo que se tivesse passado pra ele, o gol já estaria feito. Simples briga de ego ou o jogador mudou de lado?

Na beira do campo, vêm-se alguns gandulas nervosos. Um deles (Aécio Neves) aguarda a saída da bola apenas para levá-la pra casa. Mais adiante, dois reservas do time visitante (novos ministros) entram no aquecimento. Confiam que o juiz dará acréscimos suficientes para definir a partida.

Na arquibancada as torcidas (protestos de rua) se agitam. De ambos os lados, grupos ameaçam invadir o campo e ocorrem xingamentos. Ouvem-se ofensas racistas. A polícia é chamada para conter os ânimos, mas apoia o time da casa.

Galvão Bueno (Rede Globo) diz que o atacante (Dilma) estava em posição de impedimento. Recorre ao Arnaldo (STF) que orienta: “A regra é clara”, embora todos saibam que o impedimento é sempre polêmico. O Galvão resiste a passar o replay da jogada para o público conferir os fatos, e podem-se ouvir os protestos da torcida visitante no áudio da TV. Paira uma dúvida no ar.

O impedimento é ou não legal?

No futebol, assim como na política.


[Papo Reto] Operação Lava-Jato: a nova novela golpista da Rede Globo

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No próximo dia 17 de março a Operação Lava-Jato completa 2 anos. O enredo dessa trama começa a ser construído em 2014, apresentada pela mídia como a saída para a corrupção do país, despertando nos brasileiros a expectativa de mudança nas repulsivas práticas políticas que aqui se estabeleceram. No seu segundo aniversário, a Lava-jato demonstra cada vez mais que seu principal objetivo é legitimar um golpe através da inviabilização do atual governo, e da criminalização do PT.

Tal operação e sua espetacularização, que mais se assemelha a uma novela da Rede Globo, é na verdade uma operação de exceção. Ou seja, ela foge à regra de todos os procedimentos jurídicos estabelecidos. É como se o Estado Democrático de Direito pudesse ser flexibilizado em determinados casos, servindo a determinadas conveniências. O resultado disso é uma atuação politicamente motivada da Justiça. Uma operação que tornou-se um instrumento de perseguição política.

Essa acusação sobre a Lava-jato não é proferida somente nos círculos progressistas. O insuspeito Ministro do STF, Marco Aurélio Mello afirmou referindo-se à operação que “a pior ditadura é a Ditadura do Judiciário”. A ditadura do judiciário é a pior, porque ela não se apresenta como ditadura, mas como legalidade, portanto, inquestionável.

O grande protagonista da operação, o juiz Sérgio Moro, idolatrado pela elite paulistana no ato do último dia 13 de março, inspira-se no mesmo método da Operação Mãos Limpas, ocorrida na Itália na década de 1990. O vazamento seletivo de informações combinado com prisões e apreensões são fatores que contribuem para aumentar o ibope do espetáculo e criar uma narrativa de heróis e vilões. Qualquer semelhança com os roteiros globais, não é mera coincidência.

Ao afirmarmos a motivação política da Lava-jato, não se quer acobertar casos de corrupção, ou impedir investigações. É necessário que se apure, contudo, isso deve ocorrer dentro dos marcos da legalidade. Ao mesmo tempo o combate à corrupção deve recair sobre todas as forças partidárias, e não somente àquelas que são convenientes aos interesses da elite.

A parcialidade e a seletividade das investigações têm camuflado as denúncias envolvendo lideranças do PSDB, como o senador Aécio Neves, que foi citado seis vezes em delações premiadas, mas teve seu inquérito arquivado. Sem contar o mensalão mineiro e os escandalosos casos de corrupção do metrô de São Paulo com Alstom e Siemens, entre outros.

O combate à corrupção, bandeira histórica da esquerda brasileira, deve continuar e ser intensificado. Há 3 anos atrás, motivados pelas mobilizações de Junho de 2013, lançamos uma campanha que denunciava a deterioração do sistema político e a necessidade de construir uma profunda Reforma Política através de uma Constituinte Exclusiva e Soberana no Sistema Político. Tivemos uma grande vitória com a proibição do financiamento empresarial de campanhas, em nosso ver, a espinha dorsal da corrupção no Brasil. Mas isso ainda é insuficiente. Precisamos de reformas profundas, como a do próprio Judiciário, para evitar a corrupção sistêmica.

Neste cenário extremamente complexo é preciso manter-se ideologicamente firme. Vamos retomar as ruas, demonstrando que somos contra a corrupção, mas não aceitaremos o golpe. É na luta que vamos forjar o novo ciclo que se abrirá. Que o povo brasileiro se levante e aproveite essa oportunidade histórica para transformar a forma como se faz política no Brasil. No dia 18 de março vamos mostrar a essa elite egoísta que ela não vai manejar a democracia conforme a sua vontade, e se o fizer, haverá resistência.


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