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Retrocesso à vista: uma ponte para o futuro?

13006631_1139197589479127_47999592071526994_nVivemos um momento ímpar na política brasileira, em que mais uma vez projetos antagônicos de país são cenário e ponto de partida para a movimentação das forças sociais. Com a proposta de impeachment da Presidenta Dilma, muito se tem falado sobre as possibilidades de retrocesso nos ganhos sociais, na condução a política econômica e, principalmente, nos retrocessos aos direitos conquistas com a Constituição de 88. Mas afinal, que retrocessos são esses? O PMDB nos fez o favor de enumerá-los – ponto por ponto – não deixando dúvidas sobre o caráter reacionário e retrógrado de um possível governo Temer.

Vejamos então, no documento Uma Ponte para o Futuro, organizado pela Fundação Ulisses Guimarães, o PMDB nada mais fez do que sinalizar a construção de uma Ponte para o século XIX, ou “Uma Ponte para o Abismo”. Vamos analisá-lo, citando-os na íntegra que é para não concorrer do risco de nos taxarem de “exagerados” ou de estarmos “colocando palavras na boca” de quem não quis dizer exatamente isso.

“O Estado deve ser funcional, qualquer que seja o seu tamanho. Para ser funcional ele deve distribuir os incentivos corretos para a iniciativa privada e administrar de modo racional e equilibrado os conflitos distributivos que proliferam no interior de qualquer sociedade.”

A ideia de que o Estado deve ser funcional, qualquer que seja seu tamanho nada mais é do que a perspectiva neoliberal Estado Mínimo. Além disso, a perspectiva de que o Estado deve apenas “Administrar” conflitos distributivos retrocede na ideia de que o Estado deve ser propositor, e não um administrador da Nação.

“Temos que viabilizar a participação mais efetiva e predominante do setor privado na construção e operação de infraestrutura, em modelos de negócio que respeitem a lógica das decisões econômicas privadas, sem intervenções que distorçam os incentivos de mercado.”

Estamos cansados de saber que a única lógica da iniciativa privada é maximizar o seu lucro. E que as intervenções que “distorcem” os incentivos de mercado é a atuação do Estado para regular a livre atuação do mercado.

“Sem um ajuste de caráter permanente que sinalize um equilíbrio duradouro das contas públicas, a economia não vai retomar seu crescimento e a crise deve se agravar ainda mais.”

A idéia do Ajuste Fiscal é exatamente penalizadora para os trabalhadores, e suas consequências são amplamente sentidas hoje, com aumento do desemprego e contração da renda. O que eles querem é um Ajuste Fiscal PERMANENTE! E nossa experiência recente nos mostrou quem são os mais penalizados pelos ajustes.

“Executar uma política de desenvolvimento centrada na iniciativa privada, por meio de transferências de ativos que se fizerem necessárias, concessões amplas em todas as áreas de logística e infraestrutura, parcerias para complementar a oferta de serviços públicos e retorno a regime anterior de concessões na área de petróleo.”

Aqui fica claro que a política de desenvolvimento será centrada na iniciativa privada, e não na distribuição da renda ou na atuação do Estado, e já sinalizam que ativos poderão ser distribuídos para a iniciativa privada, o que quer dizer PRIVATIZAÇÃO, citando diretamente a Petrobrás, abandonando o regime de Partilha e voltando a lógica de concessão.

“Realizar a inserção plena da economia brasileira no comércio internacional, com maior abertura comercial e busca de acordos regionais de comércio em todas as áreas econômicas relevantes – Estados Unidos, União Europeia e Ásia – com ou sem a companhia do Mercosul.”

Mais uma vez o programa neoliberal de Abertura comercial e o realinhamento aos EUA, possivelmente revivendo programas de livre comercio como a ALCA e desprezando ou secundarizando a relação com o Mercosul e nossos irmãos latino americanos.

“Na área trabalhista, permitir que as convenções coletivas prevaleçam sobre as normas legais, salvo quanto aos direitos básicos.”

Esse é talvez o maior retrocesso, que é jogar no lixo a nossa CLT, permitindo que negociações diretas entre patrões e sindicatos se sobreponham as leis historicamente conquistadas pela luta da classe trabalhadora.

“Estabelecer um limite para as despesas de custeio inferior ao crescimento do PIB, através de lei, após serem eliminadas as vinculações e as indexações que engessam o orçamento.”

O orçamento Federal prevê um gasto fechado com saúde, educação, previdência entre outras, isso assegura que em momentos de crise não se pode cortar esses gastos. A indexação quer dizer que os salários e a previdência tenham seu reajuste indexado ao salário mínimo, que aumento todo ano em um nível superior a inflação. Ou seja, querem desvincular e desindexar esses gastos, para poder cortá-los nos momentos de recessão.

“A outra questão da mesma ordem provém da previdência social. Diferentemente de quase todos os demais países do mundo, nós tornamos norma constitucional a maioria das regras de acesso e gozo dos benefícios previdenciários, tornando muito difícil a sua adaptação às mudanças demográficas.”

Nesse ponto fica explicitado as vinculações da Previdência Social (que diga-se de passagem, não é pra dar lucro e sim despesa, é um direito!) e a necessidade de diminuir a idade de aposentadoria, penalizando mais os que começam a trabalhar mais cedo, que são os pobres. Além disso eles falam abertamente em equiparar a idade mínima de homens e mulheres, desconsiderando que todo o serviço doméstico é de responsabilidade das mulheres, portanto elas trabalham na vida ativa mais que os homens, só que um trabalho é remunerado e o outro não.

12961541_692013050941188_6143484827141056426_nPor fim, essa é uma pequena amostra do que está por vir. O impedimento da Presidenta nada mais é do que o impedimento ao avanço da política social, a redução das desigualdades e os ganhos salariais. O golpe é contra nossas conquistas históricas, é contra você!


51 ANOS DE MANIPULAÇÃO QUE TEM NOME: REDE GLOBO

Hoje a Rede Globo comemora uma concessão que já dura 51 anos. Conquistada pelo demérito de apoiar o golpe militar de 1964. Isso significa que por mais de meio século, está nas mãos da família Marinho e das corporações que anunciam nela, a permissão para entrar na casa de mais de 67 milhões de brasileiros. Assim, defendem e fazem publicidade de suas ideias e dos seus interesses particulares por meio dos jornais, dos programas e das novelas, com roteiros pensados e escritos para conduzir o modo de consumir, de agir e de pensar da sociedade.

Essa história de que o jornalismo é imparcial, não passa de uma desculpa para dar a leviana aparência de neutralidade às reportagens e aos roteiros. Não fosse isso, a Rede Globo não concentraria em suas mãos a propriedade cruzada de todos os tipos de veículos de comunicação. Padroniza seu discurso na TV, em jornal impresso, em rádio, em portais eletrônicos e em revistas.

Nossos inimigos são grandes, nossos inimigos são muitos.

Com o acirramento da luta de classes e a polarização das forças nos últimos meses no Brasil é possível hoje, com segurança, apontarmos os dedos para aqueles que definitivamente não estão do lado dos trabalhadores. A Rede Globo é nossa inimiga!

Sim, as condições poderiam ser melhores se por exemplo, ao longo dos últimos 13 anos de governos progressistas tivesse sido realizada no Brasil uma reforma de meios como a realizada na Argentina pelo governo Kirchner. Isso sim, possibilitaria a entrada de outras vozes, não só a das corporações, nas casas dos milhões de brasileiros que assistem diariamente televisão. Como não foi feita, cabe a nós usarmos nossa criatividade para dar conta de fazer o contraponto ao discurso padronizado e elitista que chega à nós como verdade.

Frente à tantas tramoias, manobras e um combate que as vezes nos parece invencível quando olhamos para o tamanho de nossos inimigos, podemos correr o risco de perder o ânimo, de achar que tudo já está entregue ao poder do imperialismo e da burguesia que assola nossos direitos diariamente. Mas, entregar o jogo e desanimar não é uma opção. Por mais contraditório que pareça, estamos mais perto dos nossos objetivos do que nunca estivemos.

Novas possibilidades de se fazer comunicação tem emergido como instrumentos de enfrentamento ao discurso pronto e alinhado das emissoras de TV e rádio que dominam as concessões públicas. Essas concessões nunca estiveram de fato, nas mãos do povo. Por isso, o povo tem a vanguarda da criatividade para criar mecanismos de levar até os trabalhadores, às periferias e ao campo a informação por outra perspectiva.

Se na década de 1980 eram os jornais sindicais entregues nas portas das fábricas e as rádios-poste que cumpriam essa tarefa, hoje temos os jornalistas livres, a mídia independente, as redes sociais, o Brasil de Fato distribuído nos terminais, a TV dos Trabalhadores, os blogueiros progressistas e tantos outros meios que surgem a cada dia.

Esses veículos não são imparciais, eles também tem um lado e defendem os interesses de uma classe, mas o que os faz diferentes é que contam com a participação de setores da sociedade para a sua construção. Não são meros veículos de comunicação massiva, têm o dedo do povo, que propõe pautas, que são os jornalistas mesmo sem a graduação que os dê título para isso. É o sujeito de sua realidade pautando a sua própria realidade.

Se conseguimos construir inúmeras alternativas para produzir informação pelo povo e para o povo sem ter a concessão das emissoras abertas, imagine o estrago que faríamos com essas mídias nas mãos.

Com os pés no chão e as mídias nas mãos, seguiremos lutando por uma mídia democrática!


A juventude na luta contra os agrotóxicos e pela vida

Augusto Neto, Levante Popular da Juventude – RN
Winnie Lo, Levante Popular da Juventude – SP

Para a sociedade do capital, saúde e alimentação dependeriam apenas da opção individual pelo “estilo de vida” prescrito por especialistas. A forma como a sociedade produz a vida e as riquezas constroi nos nossos corpos a saúde ou o adoecimento. Saúde é bem mais que não ter doenças no corpo: a juventude, por exemplo, precisa primeiro sobreviver à violência no campo e na cidade para seguir construindo um projeto de vida, o Projeto Popular.

Todos os dias ingerimos venenos quando nos alimentamos. Nossas refeições estão contaminadas porque cultivos em todo o Brasil são pulverizados com grande quantidade de agrotóxicos. Tanto a saúde humana como soberania popular estão ameaçados pelo modelo de produção agrícola da sociedade capitalista. Este modelo é o Agronegócio, que fortalece e incentiva o uso de agrotóxicos e transgênicos na produção de alimentos.

Na Segunda Guerra Mundial, o agrotóxico Agente Laranja foi a arma química do exército americano contra o povo vietnamita. Após a guerra, esses produtos passaram a ser difundidos na agricultura e na saúde pública. Mais de 50 anos depois, esses venenos hoje prejudicam a saúde de povos do mundo inteiro.

lofopreto2_agrotoxicos1Os efeitos dos agrotóxicos sobre o organismo humano podem ser tanto agudos ou crônicos. Na exposição direta ao veneno nas unidades de fabricação de agrotóxicos ou no momento da sua aplicação, seja pelos trabalhadores rurais na agricultura, seja pelos agentes de saúde no controle do mosquito Aedes aegypti, podem causar dores no corpo, tonturas, irritação, ansiedade, náuseas ou vômitos. Já os efeitos crônicos levam anos de contato com o veneno ou seus resíduos acumulados no corpo para se manifestar. Desde a má formação de fetos, distúrbios hormonais, neurológicos e mentais, cânceres e suicídios. A guerra se tornou cotidiana.

No ano de 2014, 42,2 milhões de hectares estavam plantados com transgênicos e 914.220 toneladas de agrotóxicos foram vendidas no Brasil. Quando os recursos para garantir a produção de alimentos (terras, empresas, bancos) estão nas mãos de poucos, escolher o que produzimos e consumimos vira um privilégio. O Brasil é um dos países com maior concentração de terras e mantém o título de maior consumidor de agrotóxicos desde 2008, o que é bem mais que 7 a 1 para a saúde humana e ambiental. A alimentação, em vez de direito básico, continua uma mercadoria.

A atual ministra da Agricultura, Kátia Abreu, quando presidia a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), defendeu que brasileiros que ganham salário mínimo precisam comer venenos. Ontem, a CNA se posicionou em favor do impeachment da presidenta Dilma, o que não é surpresa para os grandes proprietários rurais que sempre rechaçaram os interesses nacionais e populares. A Bancada Ruralista, defensora dos interesses do agronegócio no Congresso Nacional e no Senado, foi eleita com amplo financiamento privado do agronegócio, blindada pela mídia golpista e pelo sistema político onde o povo não tem voz.

Em 2016 se completam duas décadas da impunidade do Massacre de Eldorado dos Carajás, no Pará. É preciso recordar a ousadia de Oziel Alves Pereira, que tinha 17 anos quando tombou na luta contra o latifúndio. Das Ligas Camponesas à Via Campesina, quem luta para distribuir as terras e produzir alimentos saudáveis para todas as famílias brasileiras sempre foi criminalizado e assassinado. Como forma de resistência, a Reforma Agrária Popular se apresenta como um modelo de agricultura, alimentação e sociedade que contemple tanto a Soberania Alimentar (quando as pessoas podem escolher como produzir) como a Segurança Alimentar e Nutricional (quando as pessoas têm acesso a comida de verdade sem abrir mão de outros direitos básicos).

Num contexto de crise econômica, a direita ameaça retirar o dever do Estado com a nossa saúde, mas não teremos opção de não adoecer. O povo preto e pobre e as mulheres serão os primeiros afetados, pois além do subfinanciamento dos serviços públicos de saúde, as demissões, o arrocho salarial e a retirada de outras políticas sociais irão piorar as condições de vida. É às custas do nosso sofrimento que a saúde privada quer aumentar os seus lucros.

O momento é da juventude do Projeto Popular reafirmar que “Saúde é Democracia” e defender as conquistas democráticas e populares contra o golpismo e os retrocessos sociais. Por isso, a defesa da PEC 01/2015 é indispensável para garantir maior financiamento para o Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, avancemos a passos firmes rumo a uma Constituinte com participação popular sobre o sistema político: somente combatendo a concentração do poder se constrói saúde e reforma agrária popular!


O jogo foi roubado

Por Lauro  Duvoisin, militante do Levante RS

A palavra “impeachment” é estrangeira e estranha aos nossos ouvidos. Se traduzida, pode ser substituída pelo termo “impedimento”. E na política, como no futebol, o jogo pode ser roubado e os juízes podem ser comprados.

                Assim tudo fica mais fácil de entender. O “impedimento” da Presidenta Dilma é mais ou menos o seguinte:

                O jogo estava difícil e pairava um clima tenso no ar. Antes de começar alguns achavam que aquele jogo não chegaria ao fim. Havia rumores de que a partida poderia ser anulada.

               10259833_679490568860103_4779154209337060436_n Chega-se aos 43 minutos do segundo tempo. O jogo está empatado, a atacante do time visitante (Dilma) está prestes a fazer o gol. Nesse momento, o bandeirinha (Eduardo Cunha) ergue a bandeira dando sinal de impedimento. Irá o juiz (Congresso) acatar a decisão do bandeira? Sabe-se bem o seu passado. É de conhecimento público que esse bandeirinha não é confiável. Parece que há indícios de que andou recebendo dinheiro dos cartolas.

Alguns desconfiam que o jogo foi roubado. Andam dizendo por aí que os patrocinadores (Fiesp) querem quebrar o contrato com o atacante (Dilma) e defendem o impedimento para desmoralizá-lo. A confusão aumenta, pois dentro do campo um companheiro de time (Michel Temer) pede para o atacante encerrar a discussão com o árbitro e admitir a infração. Ainda por cima, xinga o meio-campo que passou a bola para o atacante impedido, dizendo que se tivesse passado pra ele, o gol já estaria feito. Simples briga de ego ou o jogador mudou de lado?

Na beira do campo, vêm-se alguns gandulas nervosos. Um deles (Aécio Neves) aguarda a saída da bola apenas para levá-la pra casa. Mais adiante, dois reservas do time visitante (novos ministros) entram no aquecimento. Confiam que o juiz dará acréscimos suficientes para definir a partida.

Na arquibancada as torcidas (protestos de rua) se agitam. De ambos os lados, grupos ameaçam invadir o campo e ocorrem xingamentos. Ouvem-se ofensas racistas. A polícia é chamada para conter os ânimos, mas apoia o time da casa.

Galvão Bueno (Rede Globo) diz que o atacante (Dilma) estava em posição de impedimento. Recorre ao Arnaldo (STF) que orienta: “A regra é clara”, embora todos saibam que o impedimento é sempre polêmico. O Galvão resiste a passar o replay da jogada para o público conferir os fatos, e podem-se ouvir os protestos da torcida visitante no áudio da TV. Paira uma dúvida no ar.

O impedimento é ou não legal?

No futebol, assim como na política.


[Papo Reto] “O dia em que o morro descer e não for carnaval”

“O povo virá de cortiço, alagado e favela/ mostrando a miséria sobre a passarela/ sem a fantasia que sai no jornal/ vai ser uma única escola/ uma só bateria/ quem vai ser jurado? Ninguém gostaria/ Que desfile assim não vai ter nada igual”*

*Wilson das Neves – O Dia em Que o Morro Descer e Não for Carnaval

12795065_1112398688825684_4296236416899886439_oSer de periferia no Brasil é perceber desde cedo as contradições e penalizações do sistema capitalista na pele. Nestes tempos de ódio, não queremos ainda mais retrocesso, não queremos a volta de um regime que nos castigou por duas décadas, não queremos mais repressão nos nossos morros e favelas. Nos negamos a estar, lado a lado, em marcha com fascistas de verde e amarelo, que não estão nas ruas por nós, mas por interesses individuais e burgueses.

Para quem é filho das senzalas, a escravidão e exploração do trabalho foram falsamente abolidas. Está em nossa memória e reflete no nosso cotidiano de marginalizados em um país que se diz da democracia racial. Diariamente percebemos em nossas periferias a herança de um período escravocrata que não teve fim e que formou os morros onde hoje vivemos.

Para os que pedem a volta do regime militar, informamos que diariamente ele é aplicado em nossos bairros através de uma polícia fascista e autoritária que segue castigando os mais pobres com repressão. Nosso exercício de resistência é diário, lutamos pela vida da juventude que desaparece e lota os presídios, sendo esta a única referência da Justiça que temos em nossa realidade.

Quando o morro descer às ruas não será carnaval porque estarão levando em punho as bandeiras do povo trabalhador, que sente a terceirização vendo a panela esvaziando; que, com a redução da maioridade penal, vê os filhos e filhas serem levados para fora das universidades e escolas; que sabe que quem será expulso desse espaço serão os pobres que há pouco tempo iniciaram a vida universitária através das políticas públicas para juventude.

Não nos posicionaremos a favor de nenhum tipo de retrocesso que nos faça perder os direitos conquistados pela classe trabalhadora nos últimos anos. Precisamos seguir avançando, construindo nos nossos guetos assembleias com professores e médicos a favor da democracia, assim como nas escolas secundaristas e festivais culturais que dialoguem com os grupos que ainda não foram às ruas.

Neste sentido, é necessário a favela ir às ruas neste 31 de março, data que antecedeu um duro golpe que castigou por vinte e um anos o nosso país. Esse dia será de festa! Não porque é carnaval, mas porque as periferias estarão ocupando as ruas em defesa da democracia e contra esse golpe midiático que diariamente criminaliza a pobreza!

NÃO VAI TER GOLPE!

LEVANTE PELA DEMOCRACIA! 31 É NÓS!


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