Monthly Archives: fevereiro 2015

Levante pauta Reforma Política em reunião com secretária de juventude do MA

Na ultima sexta-feira (20), o Levante Popular da Juventude – MA esteve presente na reunião de apresentação do Plano Estadual de Juventude, convocada pela então secretária estadual da juventude, Tatiana Pereira.

Na oportunidade, fizeram-se presentes também a juventude do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), União da Juventude Socialista (UJS), Juventude do Partido dos Trabalhadores (JPT), além de coletivos locais que também contribuíram com a realização do evento.

O compromisso com a pauta da Reforma Política e ações visando a aproximação da juventude maranhense com assuntos de cunho político foram lembrados pela estudante Alanis Pedrosa, militante do Levante Popular da Juventude. Em sua fala, Alanis ressalta a importância do apoio do Estado na atual conjuntura da Reforma no cenário nacional.

Como metas, assim como desafios listados pela secretária para essa gestão, estão a reativação do Sistema Estadual de Juventude; realização da Conferência Estadual da Juventude; criação  do Mapa da Juventude, dentre outros. Além disso, a realização de ações, projetos e campanhas, como o “Juventude Viva” que visa diminuir o índice da mortalidade jovem no estado, e o projeto “Primeira Habilitação”, iniciativa realizada em parceria com o DETRAN. Atuações em eixos como educação, saúde, segurança e demandas da comunidade também foram enfatizados na reunião.

Militante do Levante Popular da Juventude fala de reforma política durante a reunião

Militante do Levante Popular da Juventude fala de reforma política durante a reunião

Participaram diversas organizações políticas e movimentos sociais

Participaram diversas organizações políticas e movimentos sociais

A reunião contou com o protagonismo e participação da juventude

A reunião contou com o protagonismo e participação da juventude


Nenhum direito LGBT a menos! #ForaEduardoCunha Para LGBT avançar, Constituinte Já!

A página "Colorindo o Projeto Popular" divulga através do Facebook questões referentes a luta LGBT

A página “Colorindo o Projeto Popular” divulga através do Facebook questões referentes a luta LGBT

 Apesar de toda politização do processo eleitoral em 2014 e das lutas travadas no decorrer deste ano, saíamos do pleito com a eleição do Congresso mais conservador desde a ditadura militar. Inúmeros parlamentares que defendiam os direitos humanos deram lugar a fundamentalistas, empresários e ruralistas que, de maneira velada e articulada, promovem uma verdadeira ofensiva contra a população LGBT, mulheres, negras e negros, indígenas, camponeses etc.

Em 2015, com a eleição de Eduardo Cunha (PMDB), um dos grandes líderes conservadores, esta situação se agrava e desafiando a esquerda brasileira a construir uma agenda unitária de lutas contra o conservadorismo majoritário no Congresso Nacional. Logo após a vitória de Eduardo Cunha, suas declarações explicitaram um posicionamento notadamente reacionário, como por exemplo: “Aborto e regulação da mídia só serão votados passando por cima do meu cadáver”. Além disso, a retomada da discussão do projeto que reconhece o modelo de família no Brasil, que na prática é uma arma contra a adoção por casais LGBTs, do qual o mesmo foi o proponente, havia sido arquivado, contudo, foi retomado e está na ordem de prioridades da câmara federal.

Esta atitude repugnante e retrógrada demonstra o enorme desafio que teremos no próximo período para lutar por uma Reforma Política que não seja definida por este congresso, tal como é o interesse da classe dominante. Ao contrário, os posicionamentos conservadores e antidemocráticos do atual congresso, representando pelo Eduardo Cunha (PMDB) devem nos impulsionar na luta por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político. Só com a Constituinte será possível construir uma reforma política com representantes da diversidade que tem o povo brasileiro, ampliando a participação das mulheres, LGBTs, negras e negros, indígenas e jovens que atualmente são subrepresentados/as neste sistema.

É impensável que em 2015 tenhamos um congresso que é contra o casamento igualitário, contra a criminalização da homofobia, contra a adoção de crianças por casais LGBTs, contra a legalização do aborto e tantas outras bandeiras dos direitos humanos. Em memória e em defesa da luta que nos possibilitou a visibilidade enquanto LGBTs repudiamos qualquer ação conservadora que ataque os direitos humanos.

É por isso que nesse momento é imperativa a luta por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político, convocada por meio de um plebiscito oficial. Garantir a reforma política com ampla participação popular é uma condição para barrar retrocessos aos direitos humanos LGBT que vem sendo diariamente alvejado pelo Congresso Nacional mais conservador desde a ditadura militar.

Levante para colorir o Congresso Nacional!

Levante por #ConstituinteJá!

 

LGBT`s na luta pela Constituinte

LGBT`s na luta pela Constituinte

 

 


Conquistar “corações e mentes” dos estudantes brasileiros!

A partir de hoje lançamos nossa coluna semanal chamada “Papo Reto”. Toda segunda teremos um texto de análise de conjuntura comentando o que rola na política nacional e mundial. Tudo isso sem deixar de lado a realidade que vivenciamos em nossas comunidades, escolas e universidades. Ou seja: análise de conjuntura pé no chão e fresquinha, feita pelo Levante a partir das nossas próprias vivências, anseios e necessidades. Aproveite nossa primeira análise e nos visite toda segunda feira. Sempre terá texto fresquinho para você!
Militantes da frente estudantil do Levante em luta pela Constituinte. É hora de fazer nossa roda crescer!

Militantes da frente estudantil do Levante em luta pela Constituinte. É hora de fazer nossa roda crescer!

Não há dúvidas entre nós de que vivemos um momento ímpar em nossa história. Seja no trabalho, na escola ou nas ruas, o que vemos é a mudança da ordem das coisas. Mais e mais trabalhadores/as, jovens, mulheres, negros/as e lgbt’s se levantam em luta por mais direitos e contra retrocessos. O acirramento entre posições progressistas e conservadoras se aguça. Vivemos o tempo da luta, da formação e da organização. Vivemos o tempo da disputa de “corações e mentes” para a transformação brasileira.

Os desafios que temos pela frente não são poucos, nem tampouco fáceis. Eles são complexos, já que nossos inimigos são poderosos e traiçoeiros. Por isso todo empenho, toda energia, toda garra e disciplina é fundamental neste momento. Devemos agarrar a tarefa de massificar nossas organizações, como a principal em nossa militância. E para isso, devemos ter a atuação certa nos momentos certos.
O inicio das aulas é um desses momentos fundamentais para apresentar e inserir mais jovens em nossas organizações. Muitos estudantes de diferentes realidades sociais, culturais e econômicas ingressam nas escolas e universidades. Muitos com o mais comum anseio que é de se formar e ter uma vida melhor. Nosso papel neste momento é o de conquistar os estudantes com a mística e a agitação, convencê-los de que “só a luta muda a vida”, e que a luta só faz sentido quando se está organizado e estudando o mundo a nossa volta.
É preciso organizar calouradas e recepções do Levante Popular da Juventude, apresentando nossa política, nossa forma de organização, nossos princípios e valores. Esse é o maior desafio para estes dias. Muitos de nós já estamos organizando essas recepções através das entidades estudantis que compomos (CA’s, DA’s e DCE’s), ou mesmo por outros coletivos que construímos (Mulheres, Negritude, Diversidade, Ambiental etc), e isso é fundamental para consolidar a representatividade destes organismos.
Ao mesmo tempo, devemos promover debates com os estudantes sobre a situação em que eles vão encontrar a educação. O recente corte de nada menos que 7 bilhões que a educação sofrerá, como parte do ajuste fiscal neoliberal do ministro da Fazenda Joaquim Levy, que devemos derrotar, vai na contramão do que necessitamos. Hoje temos pouca estrutura que garanta a permanência dos estudantes nas escolas e universidades, em especial os mais pobres. Devemos exigir mais investimentos e nenhum corte. “A crise é dos ricos”, que eles paguem as contas!
Por fim, precisamos debater com o conjunto dos/as estudantes a necessidade de renunciarmos a pior herança que recebemos da ditadura militar: esse sistema político podre. A forma de fazer política hoje só interessa aos ricos, pois estes se mantém no poder através da lógica de financiamento privado, entre outras. Mudar radicalmente o sistema político é tarefa da classe estudantil. E a mudança na política não virá desse Congresso conservador, mas tão somente do próprio povo. Por isso, precisamos realizar uma Assembleia Constituinte Exclusiva e Soberana, para garantir a representação popular e construir um sistema político que resolva nossos problemas. Dessa forma, podemos garantir mais investimentos em saúde, cultura, transporte e educação. E acabar com a farra das elites gananciosas que enriquecem a custa de nosso trabalho.

A Comissão Nacional da Verdade e os desafios à Unicamp

por Caio N. de Toledo*

A Universidade Estadual de Campinas está sendo, democraticamente, interpelada pela Comissão Nacional da Verdade (CNV).

Em suas “Conclusões e Recomendações”, o Relatório Final da CNV, divulgado publicamente em 10 de janeiro de 2014, propõe que sejam revogadas todas as homenagens que – durante o período da ditadura militar – contemplaram autores de “graves violações de direitos humanos”.  De forma clara e objetiva, o documento sugere que as entidades públicas de todo o país deveriam “cassar as honrarias” concedidas a “agentes públicos ou particulares associados a esse quadro de graves violações” (capítulo 18, parte V).

A meu ver, duas interpelações estão sendo feitas à comunidade acadêmica da Unicamp: (a) o questionamento do título de Doutor Honoris Causa concedido ao Coronel Jarbas Passarinho e (b) o fato de um Mural – recentemente erigido no campus da Universidade – celebrar o ditador Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco.

Como amplamente informou o recente Boletim especial da Associação dos Docentes da Unicamp (Adunicamp), o Conselho Universitário da Universidade (CONSU), na sua sessão de 5 de agosto de 2014, debateu amplamente um pedido de revogação do título de Doutor Honoris Causa – concedido pelo então Conselho Diretor, em 1973 –, ao Coronel Jarbas Passarinho.

Submetida por quatro Congregações da Universidade (Faculdade de Educação, Instituto de Artes, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas e Instituto de Estudos Literários), a Moção que pedia a retirada do título deixou de ser aprovada por um único voto (o quórum qualificado exigia, minimamente, que 50 votos fossem alcançados) na reunião do CONSU.

Enquanto 49 conselheiros (docentes, funcionários e estudantes) se mostraram afinados com os intensos debates que – ao longo dos últimos anos e, em particular, no cinquentenário do golpe de 1964 – têm ocorrido na sociedade brasileira, os votos de 20 docentes (10 abstenções, 10 contrários) foram responsáveis pela manutenção da homenagem concedida a um importante agente público associado, durante os 21 anos da ditadura militar, às graves violações dos direitos humanos.

Entre os argumentos em defesa da revogação, examinados na sessão do Consu, podem ser destacados: as gestões do Coronel Passarinho – como Ministro do Trabalho e Previdência Social (1967-1969) e Ministro da Educação e Cultura (1969-1974) – teriam sido perversas para a cultura, a educação e os sindicatos brasileiros.

Entre os atos, sob a inteira responsabilidade do ex-Ministro, poderiam ser citados: a aprovação do draconiano AI 5 (“o golpe dentro do golpe”) que aposentou compulsoriamente importantes pesquisadores e docentes da Universidade brasileira; o decreto 477 que puniu estudantes e funcionários; o desmantelamento do ensino público e o apoio à privatização das universidades; a punição de lideranças sindicalistas; a difusão das macarthistas Assessorias de Segurança e Investigação nas universidades de todo o país etc.

Foi também ressaltado no debate do CONSU que, até o presente momento, o ex-Ministro jamais procedeu a qualquer autocrítica sobre sua trajetória política e ideológica. Ou seja, ainda hoje, o coronel continua justificando o arbítrio e o terror de Estado representados pela ditadura militar (1964-1985). Em reiterados depoimentos, ele afirma – tal como o ex-Ministro Delfim Netto em recentes entrevistas – estar convencido da imperiosa necessidade da decretação do AI 5. Recorde-se que, ao assinar o fatídico decreto, Passarinho mandou às favas todos os escrúpulos da consciência.

No contexto do atual debate sobre os 50 anos do golpe de 1964, a decisão do CONSU teve uma ampla repercussão na grande imprensa e blogs de orientação democrática e crítica. Para os setores democráticos, a Unicamp não saiu bem na foto.

O blog Viomundo – que divulga regularmente informações relativas às universidades públicas paulistas –, por exemplo, não apenas destacou a notícia da não revogação como também informou um fato inédito na história da universidade brasileira.

Em matéria assinada pela jornalista Conceição Lemes, Viomundo relata que o cientista Boris Vargaftig, não desejando estar na companhia de Jarbas Passarinho – na mesma lista de premiados pela Unicamp –, abriu mão do título deDoutor Honoris Causa a ele concedido, em 1991, pela Universidade. Ironia da história: a Unicamp aceita a recusa de um título – atribuído a um renomado cientista –, mas se nega a revogar uma honraria imerecidamente concedida a quem foi um adversário jurado de cientistas e pesquisadores brasileiros.

Outra interpelação dirigida à comunidade acadêmica da Unicamp se configura pela existência de um extenso Painel – inaugurado em 2013 – localizado na Praça da Reitoria da Universidade. Sob o pretexto de rememorar o lançamento da pedra fundamental da Unicamp (1966), e, desta forma, homenagear a atuação de seu primeiro Reitor, prof. Zeferino Vaz, o Painel celebra a presença no campus do Senhor Presidente da República Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco. Esta celebração se evidencia no Painel por meio da reprodução de um trecho – em caracteres góticos – da Ata daquela cerimônia.

Ao escolher este específico texto, não outro que poderia servir para idêntico propósito, os criadores do Painel (artistas plásticos e as autoridades do campus) praticaram uma nítida operação ideológica. Esta intervenção consistiu no fato de se privilegiar, no quadro atual da democracia política brasileira, um texto memorialístico contaminado por um registro burocrático e servil aos “vencedores de 1964”. Enquanto livros, artigos, dissertações, teses etc., escritos por docentes e pesquisadores da Unicamp – bem como as conclusões do Relatório Final da CNV –, se referem ao Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco como o primeiro ditador do regime de 1964, os idealizadores do Painel da Reitoria  resolveram celebrar a presença no campus do “Exmo. Senhor Presidente da República”.

Tendo em vista que nenhum texto é inocente e desprovido de efeitos no debate político, a escolha da Ata de 1966 não deixa de ser uma forma enviesada de homenagear um golpista que teve papel decisivo na conspiração e derrocada da democracia brasileira em 1964. É de se convir, que concebido e erigido 49 anos após os eventos de abril de 1964, o Painel nenhum compromisso tem com o pensamento crítico perseguido pelos pesquisadores e docentes da Unicamp. Caso tivessem sido consultados pelas autoridades do campus, o Painel – que busca lembrar as origens da Universidade – poderia ter outra configuração estética e histórica.

Interpelada pelas Recomendações da CNV, como se comportará a comunidade acadêmica da Unicamp em relação a estas duas homenagens?

Aceitará que o Coronel Jarbas Passarinho permaneça na lista dos agraciados com o título Doutor Honoris Causa ao lado de César Lattes, D. Paulo Evaristo Arns, Antonio Candido, Celso Furtado, Paulo Freire e outros? Ou reivindicará – provocada pelos trabalhos da CNV – uma nova reunião do CONSU a fim de debater a matéria?

Por sua vez, aceitarão os docentes, estudantes e funcionários – sem um amplo debate democrático – que a Unicamp continue, de forma solene e oficial,  afirmando àqueles que se deparam com o Painel que o primeiro ditador do regime militar, na verdade, era um eminente “Senhor Presidente da República”?

Caio N. de Toledo é professor aposentado do IFCH e membro da Comissão da Verdade e Memória “Octávio Ianni” da Unicamp.

Fonte: Viomundo

Painel celebra a presença na Unicamp do marechal Castelo Branco, primeiro ditador do governo militar

Painel celebra a presença na Unicamp do marechal Castelo Branco, primeiro ditador do governo militar

Painel celebra a presença na Unicamp do marechal Castelo Branco, primeiro ditador do governo militar

Painel celebra a presença na Unicamp do marechal Castelo Branco, primeiro ditador do governo militar


Levante apoia a greve do trabalhadores da educação no Paraná

Por Levante Popular da Juventude do Paraná

Nos últimos meses as e os profissionais da educação – professorado, profissionais de limpeza, administração, merenda, zeladoria – do Estado do Paraná vêm se mobilizando contra o governo neoliberal de Beto Richa (PSDB). No último dia 09 estas categorias entraram em greve exigindo que o governador retirasse as propostas que ficaram conhecidas como “pacotaço”.

O movimento ocupou a Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) no dia 10 para impedir que a comissão da Assembleia fosse montada e o projeto votado. O “pacotaço” propunha, de forma geral, o desmonte das escolas públicas do Paraná: o fechamento de escolas, a diminuição de salas de aula, fechamento de salas de apoio, redução de profissionais capacitados para atender jovens portadores de necessidades especiais, redução da progressão da carreira do professorado. Beto Richa que já não pagou 1/3 das férias das e dos professores e não enviou o recurso para a merenda escolar, tem por objetivo, além de tudo, reduzir a previdência, afim de pagar uma dívida de 8 bilhões que tem com a União! Confira aqui a pauta completa de reivindicações.

No final do ano de 2014 o governador reeleito do Paraná, Beto Richa (o mais bem pago do país), ordenou o fechamento de 18 escolas do campo e de áreas urbanas, além do fechamento de turmas do ensino regular e de educação para jovens e adultos.

O Levante Popular da Juventude se somou às manifestações pois entende que este governo é um retrocesso! O neoliberalismo deve ser combatido e seu projeto de Estado ausente deve ser revertido: a educação é um direito que deve ser garantido à todas as pessoas. Nos mobilizamos porque somos jovens estudantes e educadores que sofremos diretamente com esse projeto. Como atuais e futuros profissionais da educação também nos mobilizamos por condições dignas de trabalho. Como jovens que atuamos em outros setores, acreditamos que a mudança na sociedade deve ser geral e portanto essa luta também é nossa!

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Além da mobilização pela questão do “pacotaço”, a desmilitarização da polícia é uma questão que se levanta novamente. A ação do Choque, que facilitou a entrada dos Deputados para votar os projetos e se colocou na barreira para impedir que nós, manifestantes, entrássemos no prédio, foi vergonhosa! Sabemos que a atuação truculenta e o método repressivo durante a ocupação é modus operante em todas as periferias, principalmente com a juventude negra.

O desfecho vitorioso desta ação de todas as e os trabalhadores apenas reforça que é através da organização que nós obteremos as transformações que pautamos. O fim da ocupação da ALEP, na qual o professorado e as demais categorias pressionaram os deputados a responder de acordo com seus anseios, minimamente respondendo às demandas do povo e retirando a proposta do “pacotaço” prova que apenas a luta muda a vida!

Seguimos em greve pois não lutamos apenas contra o pacotaço, e sim por uma educação que seja de qualidade, efetivando tal direito e que por fim seja emancipatória. Acreditamos que só conseguiremos ocupar o espaço que deveria ser nosso quando tomarmos as rédeas da política brasileira. Uma Constituinte Exclusiva do Sistema Político é central para avançarmos de fato nas mudanças profundas e garantirmos uma Reforma Política feita do povo para o povo!

PRA EDUCAÇÃO MELHORAR, CONSTITUINTE JÁ!


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