Monthly Archives: setembro 2015

[Papo Reto] O Petróleo é nosso: tomar às ruas pra defender o Brasil

Soberania:

“s.f. Autoridade suprema; poder soberano. Autoridade de um soberano.

Poder político, de que dispõe o Estado, de exercer o comando e o controle, sem submissão aos interesses de outro Estado.”

 

Ao longo da história do nosso país, nunca tivemos o controle do estado brasileiro nas mãos do povo. Pelo contrário, a história do Brasil é marcada por invasões, escravidão e dizimações de negros e índios. Os saques feitos ao nosso país sempre serviram para desenvolver outros Estados, a coroa portuguesa vivia à custa do nosso suor e sangue. A elite brasileira que se conformou sempre foi subordinada a politicas imperialistas, mesquinha e antipopular, impedia que o povo tivesse acesso aos direitos básicos, os jogaram à margem da dignidade humana, criando um abismo social e econômico entre ricos e pobres. Essa burguesia interna nunca se colocou para construção de um projeto nacional de desenvolvimento.

A gênese desses setores foi entreguista e não é diferente na atualidade, vide o Projeto de Lei (PLS) 131 de 2015 do Senador José Serra (PSDB), que visa retirar a Petrobras como única operadora do pré-sal. Bem como o Projeto de Lei 6.726, de 2013, de autoria de Mendonça Filho (DEM – BA), que o presidente da Câmara de Deputados, Eduardo Cunha, já deixou evidente estar disposto a colocar em votação, que na prática, assim como PLS 131, acaba com a Lei de Partilha. Demonstrando, mais uma vez, que a forma que o nosso sistema político está estruturado presta um desserviço ao povo brasileiro, assim como quem ocupa esses espaços, estando o congresso nacional a serviço dos interesses capital estrangeiro e das grandes empresas. A saída para esse limite estrutural do sistema político é, sem dúvida, uma reforma profunda, na qual haja garantia de que os interesses prevalecidos sejam os da população brasileira.

Com a descoberta do pré-sal, o Brasil e a nossa estatal, têm a possibilidade de estar entre os 3 maiores produtores de petróleo do mundo, e é isso que as exploradoras estrangeiras não querem permitir, e mais, querem abocanhar, mais uma vez, as nossas riquezas. Além do mais, querem impedir o retorno social já sancionado pela presidenta que destina 75% dos royalties do pré-sal para educação e 25% pra saúde. Os EUA segue tentando reconquistar o controle sob o nosso continente. Não podemos esquecer o golpe em Honduras (2009) e no Paraguai (2012). O Império segue tentando derrubar os governos da Venezuela, Equador e Argentina. Portanto, o caso brasileiro não é isolado. No Brasil existe um movimento golpista da direita brasileira e em paralelo a isso segue a tentativa da privatização da Petrobras, através da entrega do pré-sal.

Em toda a história do nosso país o povo sempre se levantou contra a exploração e o entreguismo. Não existe tempo para vacilação, temos que construir forças para enfrentar o cerco imperialista que a cada dia avança na América Latina na tentativa de derrotar os governos progressistas e populares, visando saquear as nossas riquezas que são estratégicas para a construção de nossa soberania. É necessário a construção de um projeto nacional, democrático, popular e soberano. Resgatemos a campanha “O Petróleo é nosso!”, que envolveu amplos setores da sociedade, na década de 50 e foi decisiva para o nascimento da Petrobras. É preciso tomar as escolas, ruas, igrejas, universidades, fabricas, praças no campo e na cidade para debater com o povo o que está em jogo entorno da Petrobras.

A conjuntura brasileira está cada vez mais polarizada. O congresso é dominado hegemonicamente pela direita e as forças conservadoras mostrando os limites do parlamento burguês. Tomar as ruas é uma questão de sobrevivência para impulsionar a alteração da correlação de forças ao nosso favor. Só a luta de massas conectada a um projeto político com um programa unitário será capaz de construir força popular para colocar o Estado brasileiro a serviço do nosso povo. No dia 3 de outubro é a data de comemoração dos 62 anos da Petrobras e está sendo convocado um ato nacional em defesa da nossa estatal. Ir as ruas no dia 3 tem de ser um esforço de todas as forças populares e como desafio de mobilizar o máximo de pessoas para defender a nossa riqueza. Defender a Petrobras significa defender a SUS, a educação e o desenvolvimento do nosso país. Defender a Petrobras é defender a nossa soberania e o povo brasileiro.

Pátria Livre, Venceremos!

 


Levante realiza Semana Nacional de Solidariedade “Nós por Nós”

O Levante realizará no período de 8 a 12 de outubro, deste ano, em todo o Brasil a I Semana de Solidariedade Nós por Nós: se eles lá não fazem nada, nós faremos por aqui.

Segundo Mara Farias, militante do Levante no Rio Grande do Norte, a semana Nós por Nós tem o objetivo de trabalhar a identidade dos jovens nas periferias, com ações de solidariedade, atividades culturais, esportivas e unir as lideranças comunitárias à juventude que está disposta a contribuir com a organização de seus bairros.

Como surge a semana?

Em fevereiro, deste ano, o movimento aprovou, durante o Seminário Nacional da Frente Territorial, realizado em Salvador-BA, a realização de uma ação nacional em Outubro, que fosse protagonizada pelos jovens dessa Frente.

Paralelamente a esse processo, o Levante estava construindo, em conjunto com várias organizações internacionais, principalmente, a partir da Encontro Internacional dos Movimentos Populares de Juventude, a construção de uma Jornada Internacional de Luta da Juventude Popular e Antiimperialista, contra a violência do capital. Esta Jornada teria como marco central o dia 8 de outubro, em homenagem à Che Guevara.

 

Nós por Nós - meme


Será só mais uma praia?

por Luma Vitorio, militante do Levante no  Rio de Janeiro.

Mais um domingo de sol nas praias do Rio de Janeiro, poucos perceberam a diferença? sim! neste domingo as praias da zona sul do ficaram mais brancas, a areia amarelada se misturava com o clima de uma justiça embranquecida, feita através do apartheid existente sim em nosso país. Justiça essa que delega a proteção daqueles que não poderiam conviver, ou melhor conviver com ideia de dividir um local aqueles que sempre foram excluídos do mesmo.

Na verdade o que mudou foi o primeiro final de semana após a da defensoria pública do estado do rio de janeiro de barrar a ação da policia em prender determinados jovens e criminalizando sua entrada na praia, ação da PM tomada à partir da afirmação da segurança dos moradores e frequentadores. Então o estado toma por decisão cortar linhas de ônibus que ligam as periferias das tais praias, e vai além, vasculha outras linhas e até mesmo nas praias a procura dos suspeitos. Quem são os suspeitos?

Fica claro, ou melhor fica mais que escuro! que a unica afirmação da acusação é a cor da pele, fica nítido que a pele preta é uma ameaça a ordem do estado do Rio de Janeiro, que a pele preta e segregada e inaceitável em tais espaços, públicos, expulsada por aqueles que acham por direito de comprar o publico, a segurança, o espaço com seu dinheiro.

Palco então dessa peça que foi além, Copacabana sofre por um suposto arrastão que teria sido executado por 30 ou mais pessoas, que segundo os moradores os mesmos que vibram com expulsão dos suspeitos, instauraram o pânico pela praia, e pelos arredores, fala-se de restaurantes, bares e supermercados que fecharam as portas com o medo. Medo já existente com a suspeita, a procura de provas, mais uma vez a PM sangrenta de racista prendeu as tais pessoas, afirma as imagens a prova mais contundente outra vez é a cor da pele! que pele? preta.

Coloca-se então em palco nesse estado cujo bem mais da maioria das pessoas pelos índice são suspeitas, pois carregam a pele preta. Uma cena recorrente, quem teria então direito de permanecer na praia? direito? que direito é esse que estamos falando? que mais uma vez claramente privilegia uma classe que é sim a mais rica, a mesma classe que acha por direitos expulsar, a parte que por representação seria mais da maioria das pessoas que teriam por direito a permanência naquele local. Mais esse direito não é para tais suspeitos, e sim para aqueles que alegam e clamam por sua proteção, se auto proclamam justiceiros. Justiceiros que em nome da ordem batem e fiscalizam os

HOJE JUSTICEIROS E PM, ONTEM CAPITÃES DO MATO! HOJE A CLASSE RICA E SEGREGADORA, ONTEM O SENHORES E SENHORAS DE ESCRAVIZADOS! ONTEM ESCRAVIZADOS HOJE SUSPEITOS! O QUE MUDOU? VOCÊ NOTOU ALGUMA DIFERENÇA?AMANHÃ LIBERDADE!

RJ

 


Levante realiza o I Seminário da Frente Territorial em Salvador (BA)

Entre os dias 18 e 20 de setembro aconteceu, em Salvador, o I Seminário Municipal da Frente Territorial do Levante Popular da Juventude.

Com o objetivo de planejar as próximas ações e refletir sobre os desafios para organizar a juventude da periferia nessa conjuntura e à luz da necessidade da construção de um projeto de sociedade, no qual a juventude tenha oportunidades de desenvolver plenamente seu potencial, e não esteja no topo das estatísticas de desemprego no país e nem fadada ao extermínio da juventude negra, que ela tenha as condições básicas de ser a protagonista de sua própria história.

A juventude tem sofrido grandes ameaças com a ofensiva conservadora que enfrentamos no Brasil, sobretudo a juventude negra e periférica, a exemplo dos projetos votados no congresso e medidas do governo, como o da Redução da Idade Penal e o ajuste fiscal que onera o povo. Que demonstra a incapacidade de haver transformações profundas que favoreçam o povo com a estrutura atual do sistema político, onde prevalece o interesse dos grandes empresários que financiam os eleitos ou são os próprios ocupantes dos espaços de decisão. Tornando mais evidente a necessidade de uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político para avançarmos nas reformas de base no país.

Esse é o momento de construir, em unidade com outros movimentos sociais e organizações de esquerda, uma agenda de lutas que fortaleça as forças populares e acumule forças para resistir a tal ofensiva.

Seguiremos nas ruas em luta, organizando a juventude pro Projeto Popular!

A juventude do Brasil é fogo no pavio!

seminario salvador

 

 


Aniversário do SUS e a luta por um Projeto Popular para a Saúde

Hoje, 19 de setembro de 2015, completamos 25 anos do surgimento de uma nova concepção de saúde, o Sistema Único de Saúde (SUS). A Saúde finalmente passou a ser um direito de todos os cidadãos e dever do Estado brasileiro!

O SUS surge através de muita mobilização e força social dos movimentos populares, diante de um cenário em que as pessoas que tinham acesso à saúde eram apenas os trabalhadores de carteira assinada que contribuíam com a previdência social. As pessoas que não tinham trabalho regulamentado e não tinham condições de pagar pelo serviço privado só tinham acesso a algumas ações do Ministério da Saúde (por exemplo, a vacinação).

O movimento da Reforma Sanitária, através de muita organização e luta, conseguiu avançar na conquista do direito à Saúde. Sua participação na 8º Conferência Nacional de Saúde (CNS) realizada em 1986 foi fundamental para o movimento interferir na conjuntura e conseguir formar as bases da seção “Saúde” da Constituição brasileira de 1988, em que o Estado assumiu a responsabilidade de garantir saúde para todos e todas, iniciando um processo de transformação na saúde pública brasileira. Através de uma implantação gradual, o SUS só foi fundado após a criação da Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990). Lembrando que apesar do grande avanço, existem brechas na Constituição de 88 que permitem que o SUS seja constantemente boicotado para atender aos interesses da burguesia.

Resistindo e avançando dentro do possível, desde então tivemos inúmeras conquistas, tais como: a criação da Estratégia de Saúde da Família; O controle e eliminação de doenças através do programa de vacinação, considerado referência mundial; Realização de transplante de órgãos; Tratamento de câncer; Redução da mortalidade infantil; Controle de doenças transmissíveis; Criação da Rede de Atenção Psicossocial – RAPS, Criação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA; Implementação do Serviço Móvel de Urgência- SAMU; Programa de Agentes Comunitários em Saúde – PACS; dentre outros. São inúmeros exemplos de avanços que interferiram diretamente na vida da família brasileira e que servem de inspiração para muitos países da América Latina e no restante do mundo.

Apesar de muitas conquistas, durante esses 25 anos do SUS, muitos golpes foram orquestrados com a função de boicotar e sucatear o SUS.

Nos deparamos com a proposta apresentada na Câmara dos Deputados de Emenda à Constituição (PEC) 451/14, do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que “inclui, como garantia fundamental, plano de assistência à saúde, oferecido pelo empregador em decorrência de vínculo empregatício, na utilização dos serviços de assistência médica”. Tal medida segmenta o direito à saúde, com o argumento de ampliação do acesso, mas sem evidenciar que, para isso, muito dinheiro que poderia ser investido no financiamento necessário do SUS seria desviado para o crescimento de planos e seguros de saúde.

Assim como a apresentação na Câmara dos Deputados da Medida Provisória nº 656 que permite, dentre muitas perdas para a classe trabalhadora, o investimento de empresas estrangeiras no setor de saúde. Não obstante, o Congresso aprovou a Emenda legislativa – 86, que institui orçamento impositivo para a saúde, implementando um planejamento orçamentário que, ao longo de cinco anos, irá diminuir os investimentos federais no SUS.

Temos vivenciado uma crise econômica mundial e o Brasil tem respondido às investidas do capital internacional através das medidas de ajuste fiscal, imprimindo sobre a classe trabalhadora uma série de retrocessos. A saúde, como um direito social, foi alvo de um corte de 9 bilhões no primeiro semestre de 2015, em um pacote que inclui ajustes na Educação, Habitação e Seguridade Social. Essa conjuntura coloca para a juventude e para todo o povo brasileiro a necessidade de acumular força social para barrar medidas que retirem direitos conquistados e construir de forma unitária com as organizações e movimentos sociais uma alternativa para a política econômica brasileira.

Todas essas ações demonstram o evidente entreguismo da burguesia interna brasileira diante das especulações do imperialismo sobre o país e em toda América Latina, reduzindo cada vez mais o papel do Estado na garantia de direitos sociais. Nesse contexto se insere também a proposta de Cobertura Universal de Saúde, defendida pela OMS, que objetiva segmentar o acesso à saúde em função da renda, criando na prática dois tipos de SUS: um pago, com serviços de qualidade oferecidos pelas empresas da saúde, e outro gratuito, mas contendo apenas serviços básicos para a população pobre.

Tal conjuntura se associa facilmente com a Agenda Brasil, proposta pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB – AL) que nada mais é do que um conjunto de propostas de uma agenda neoliberal que propõe desde a regulamentação da Terceirização à cobrança dos serviços do SUS enquanto saída para a crise, demonstrando ser um programa repleto de retrocessos aos direitos conquistados historicamente pela classe trabalhadora.

Esses são apenas alguns exemplos atuais que ameaçam a saúde pública brasileira. O projeto de saúde defendido pelo SUS não dialoga com o projeto neoliberal privatista que entende a Saúde como sinônimo de lucro! Portanto, nessa data de hoje temos que comemorar os avanços e nos organizar para combater os ataques que ameaçam o SUS. Defender o SUS é defender um projeto de sociedade que não trate a saúde como mercadoria, que não privilegie os ricos, que não segregue, não desumanize e nem mate o nosso povo. É preciso que a saúde seja pensada com o povo, que sabe o que quer e entende que ter saúde perpassa por uma luta transversal por educação de qualidade, moradia digna, lazer, cultura, direito à cidade, entre outros.

Nosso sistema político atual permite todos esses ataques citados e por isso precisamos defender uma Constituinte Popular Exclusiva e Soberana do Sistema Político que acabe com a influência do capital estrangeiro e privado na saúde que contribuem para o desmantelo do Sistema Único de Saúde. Precisamos defender uma Constituinte para que o povo possa ter o poder de decidir quais rumos serão traçados para sociedade, para a educação, para moradia, para o trabalho e finalmente para a Saúde do povo brasileiro.

É através de um Projeto Popular para a Saúde que devemos nos organizar para pautar as reais demandas do povo brasileiro no setor saúde e que abrange tantas outras áreas. Pautar e lutar por um projeto de vida, e não de morte, nos interessa! Devemos ter muita disposição e novas formas de fazer política para aglutinar cada vez mais as massas nas ruas para não darmos mais nenhum passo atrás!

Esse ano irá acontecer a 15ª Conferência Nacional de Saúde com o tema Saúde Pública de qualidade para cuidar bem das pessoas. A Juventude do Projeto Popular convida a todas e todos para ocupar esse espaço e reagir a essa onda de ataques conservadores e defender o nosso Sistema Único de Saúde.

JUVENTUDE QUE OUSA LUTAR, CONSTRÓI O PODER POPULAR!

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