Monthly Archives: outubro 2015

Durante três dias cerca de 400 jovens debatem crise econômica e a necessidade de construir um projeto popular para o país

Por Roberta Quintino
Na manhã deste sábado (31), foram realizadas as primeiras atividades do Acampamento Popular da Juventude do DF e Entorno que reúne cerca de 400 jovens do campo e da cidade no Instituto Federal de Brasília (IFB) – Planaltina.
Durante três dias os jovens vão discutir o atual cenário da crise política e econômica. Além de debater a construção de um projeto de sociedade mais justo e igualitário.
“Na mesa: “A crise tá pegando. E agora?”, Katty Hellen, militante do Levante Popular da Juventude, destacou que a população brasileira obteve avanços significativos na última década. No entanto, o projeto neodesenvolvimentista fracassou, dando origem à atual instabilidade econômica que aponta para a necessidade de uma reforma política no sistema político brasileiro.”
“Ainda pela manhã, movimentos e organizações sociais e sindicais, como o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Movimento de Luta pela Terra (MLT), a Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), sindicatos dos professores (Sinpro-DF), saudaram a juventude presente no acampamento.”
De acordo Cleidinei Zavaski, da coordenação do MST no DF, a crise pela qual o país passa é uma anormalidade global e se dá pela reorganização das forças produtivas. Ou seja, a minoria rica recria mecanismos para manter a sua taxa de lucro em detrimento da classe trabalhadora, com aumento da exploração e retirada de direitos.
Para Zavaski, diante do ataque do capital, os desafios da juventude brasileira são enormes. Entre eles está o enfrentamento da pauta conservadora, avançar na luta pela manutenção dos direitos e novas conquistas para a classe trabalhadora, articular e se solidarizar com todas as categorias e retomar o trabalho de base para o processo de organização política e consciência coletiva.
Ainda pela manhã, movimentos e organizações sociais e sindicais, como o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Movimento de Luta pela Terra (MLT), Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), sindicatos dos professores (Sinpro-DF), saudaram a juventude presente no acampamento.
A embaixadora da Venezuela, Maria Urbaneja Durant, destacou o papel da juventude e disse que a força para possíveis mudanças está em espaços como o Acampamento.
“O futuro está aqui. Está nesse esforço de levantar bandeiras de luta pela igualdade”. Ela ainda salientou a importância da solidariedade entre os países da América Latina contra a investida do imperialismo.
Na ocasião, Victor Frota, representante do Sindicato dos Urbanitários no Distrito Federal (STIU-DF), também defendeu a união e mobilização dos vários movimentos, do campo e da cidade, em prol de um projeto para uma sociedade mais justa.
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[Papo Reto] Os olhos grandes do imperialismo

A ofensiva do imperialismo, protagonizada pelos EUA, não para na América Latina. Vemos o imperialismo encaminhar de forma orquestrada a ofensiva aos governos progressistas latino-americano, a partir de golpes, não mais militares, mas institucionais e jurídicos. Vimos o golpe em Honduras em 2009, o golpe no Paraguai em 2012, a contribuição na desestabilização dos governos do Brasil, Argentina e Venezuela, as três principais economias da América Latina. Na Venezuela o cerco é ainda mais intenso, com os olhos grandes do capital financeiro e do imperialismo nas eleições de 6 de dezembro. Já vemos a grande mídia brasileira, paus mandados do imperialismo, apresentar em seus noticiários e editoriais acusações contra o governo de Maduro, o acusando de ditador.

Vemos também a ofensiva das transnacionais sobre nossos territórios e recursos naturais. Aqui no Brasil esse setor, representado na política pelo PSDB, quer aprovar o projeto de Lei 131, do José Serra, que prevê a alteração da lei partilha, destinando toda a riqueza do petróleo e do pré-sal para as grandes empresas transnacionais e não para as demandas do povo. Além desse projeto de lei, todo o desgaste promovido a partir da operação lava-jato para sucatear a Petrobrás e tirá-la do povo brasileiro também faz parte dos interesses imperialistas. Se perdermos o patrimônio que é a Petrobrás, perdemos a nossa capacidade de investimento social e desenvolvimento do Brasil. Não podemos permitir isso, os recursos do petróleo e do pré-sal tem que ser do povo brasileiro!

No âmbito econômico, o agravamento da crise principalmente nas maiores economias da América Latina (Brasil, Argentina e Venezuela) tem colocado as transnacionais e seus aliados internos em melhores condições para pressionar nossos estados a firmarem acordos de livre comércio bilaterais com países do centro do capitalismo, nos colocando em piores condições para pensarmos nosso desenvolvimento de forma autônoma. Recentemente os EUA firmou a Parceria Transpacífico, acordo comercial que envolve 12 países, representando 40% da economia mundial. Esse acordo pressionará ainda mais os estados latino-americanos, dificultando a construção de uma alternativa à hegemonia dos EUA na escala mundial.

A ofensiva dos EUA via acordos de livre comércio não é de hoje. No fim dos anos 90, auge do neoliberalismo, a América Latina deu de cara com a proposta da ALCA (Área de Livre Comércio da Américas). Essa proposta colocava todas as economias do continente subordinadas aos interesses estadunidenses. Não se limitava à economia, a proposta também permitia aos Estados Unidos ampliar o seu poderio político e militar sobre as demais nações da América. Diante de tal proposta, os movimentos sociais organizaram a Campanha Continental contra a ALCA. A campanha, além de muitos debates, trabalho de base e mobilizações, realizou em 2002 no Brasil o plebiscito popular no qual 10 milhões de brasileiros disseram não à ALCA e não à implementação da base miliar dos EUA em Alcântara.

A campanha continental influenciou a conjuntura e em novembro de 2005 Hugo Chávez, em Mar del Plata, durante a Cúpula dos Povos, anunciou o enterro da ALCA. De lá pra cá os EUA não aceitaram a derrota de braços cruzados, tratados de livre comércio foram firmados com México, Colombia, Peru, Chile, além de ataques no âmbito político e militar. Se quisermos saber como seria o Brasil caso a ALCA tivesse sido aprovada, basta olhar para o México. Lá o desempregado, a violência, a ausência de direitos sociais são marcos da continuidade do neoliberalismo ortodoxo.

Nesse contexto de comemoração dos 10 anos do “enterro da ALCA”, os movimentos sociais e forças populares que impulsionaram a campanha continental no início dos anos 2000 estão organizando a Jornada de Continental de Luta Anti-Imperialista, de 5 a 22 de novembro. O dia 5 será marcado com atos de rua em diversas capitais do país.

No dia 22 a jornada será finalizada com um Encontro Hemisférico em Havana, berço da luta contra o imperialismo.
Além de comemorar a derrota da ALCA, cabe às forças populares refletirem sobre a nova cara da ofensiva neoliberal e imperialista sobre nossos povos. Mais do que refletir, é papel dos movimentos populares impulsionarem a integração regional em outros marcos, pautada pela solidariedade, com centralidade nas demandas populares. Só assim avançaremos rumo à América Latina livre!

 

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Aliança camponesa e operária por soberania alimentar

por Guilherme Ribeiro, do Levante na Bahia

Nesta semana (12 a 16 de outubro) rolou na cidade de São Bernardo do Campo o I Congresso Nacional do Movimento de Pequenos Agricultores (MPA). Foram cerca de 4.000 camponeses de todo o país, com uma grande presença da juventude. E aí você deve estar se perguntando: uai! um congresso de camponeses em meio à cidade das indústrias?

Essa importante inovação do MPA veio no sentido de trazer a tona o debate sobre a soberania alimentar e a aliança dos movimentos do campo com a classe trabalhadora urbana. É muito estratégico isso: neste mundo em que cada vez mais o tempo é escasso por imposição das classes dominantes, em que a maioria das/dos trabalhadoras/es da cidade perdem inúmeras horas de suas vidas num mero deslocamento pro seu local de trabalho, em que falta educação, lazer, cultura e muitos outros direitos sociais, em que a mídia monopoliza as informações e o que deve chegar aos lares brasileiros, não chega à classe trabalhadora das cidades (e mesmo do campo) a informação de que 70% dos alimentos consumidos pelo povo brasileiro é produzido pela agricultura familiar!

Os/as pequenos/as agricultores/as que alimentam o país somam cerca de 4,1 milhões de estabelecimentos familiares (cerca de 86% do total), que dependem de sua produção para a sobrevivência e ocupam apenas 17% da soma de propriedades rurais (até 100 hectares). Do outro lado, fazendas com mais de mil hectares representam apenas 1,8% das propriedades e concentram 52,2% da área total; são, em sua maioria, improdutivas, e as poucas que produzem utilizam suas terras para o monocultivo de produtos (soja, milho, eucalipto) que servirão para abastecer o mercado externo (de acordo com dados do IBGE).

Em meio à atual crise político-econômica-social pela qual passa o Brasil e a problemática da crise urbana (transporte caótico, precarização das relações de trabalho, falta de moradias adequadas, etc.), o MPA põe em destaque debates muitas vezes deixados de lado, mas que podem ser a solução para questões estratégicas do desenvolvimento nacional: a agricultura familiar emprega 74% da mão-de-obra do campo, portanto, se houvesse mais investimentos governamentais na produção com base agroecologica (que envolve desde a redistribuição de terras, os insumos, a distribuição e o consumo) e na estruturação do campo (contra o fechamento das escolas, por postos de saúde e abertura de vias de acesso para escoamento da produção), certamente teríamos uma alternativa de emprego e qualidade de vida para parte da população brasileira – além de evitar o êxodo rural, que sempre ocorre em momentos de crise. É isso o que propõe o Plano Camponês.

Porém, infelizmente é o agronegócio a praga que suga grande parte do financiamento estatal, além de contribuir para a degradação ambiental e para a insegurança nutricional da nação (utilização de sementes transgênicas e uso abusivo de agrotóxicos). Sabemos que num país em que grande parte das oligarquias permanecem no poder explorando a renda da terra, e que seus representantes compõem uma grande bancada ruralista no Congresso Nacional – estando dentre as mais retrogradas, elaborando projetos de lei que vão desde a vedação à divulgação de produtos que utilizam sementes transgênicas nos rótulos até propostas de emenda constitucional que limitam a demarcação de terras indígenas e quilombolas – os conflitos no campo tornam-se uma triste realidade em pleno século XXI.

Por isso, o lema do I Congresso do MPA “Plano Camponês, Aliança Camponesa e Operária por Soberania Alimentar” é um verdadeiro chamado para que a classe trabalhadora e a juventude urbana estreitem os laços com os movimentos populares do campo: nossas pautas estão entrelaçadas com as pautas do campo. O Levante propõe nas universidades e escolas em que estamos presentes que seus restaurantes utilizem alimentos oriundos da produção de pequenos/as agricultores/as organizados/as em cooperativas e associações, via PAA (Programa de Aquisição de Alimentos). Continuamos juntos ao MPA no enfrentamento aos setores conservadores do campo, contra a utilização de sementes transgênicas e o uso abusivo de agrotóxicos, contra o fechamento das escolas do campo, pela alimentação saudável e de baixo custo aos/às trabalhadores/as da cidade e pelo desenvolvimento social das/dos camponeses/as que com seu suor e suas enxadas, debaixo do sol quente, não deixam faltar comida em nossas mesas!

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[Papo Reto] O silêncio da mídia nos incomoda

Ao ler os principais jornais e portais de notícias hoje, percebemos um silêncio em relação às acusações que o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) sofre na operação Lava Jato. Não bastasse o parlamentar ,que até então possuía a índole inquestionável, ter um patrimônio 37 vezes maior que o declarado e desfrutar de contas bancárias bem alimentadas na Suíça, a grande mídia brasileira opta por manter-se calada.

As informações disseminadas estão longe de serem neutras, mas esse não é o problema, afinal, a neutralidade não existe, diferentes interesses estão em jogo. A questão é que os que detêm os meios de comunicação hoje, estão preocupados com interesses privados e hegemonizam uma visão social de mundo amparados pelo discurso de uma suposta neutralidade.  E, como consequência aplica sua agenda à população. Hoje uma agenda golpista e antidemocrática, apoiada no discurso da livre expressão, que na verdade só é livre para os que anunciam nela.

O sistema de comunicação do Brasil é vergonhosamente oligopolizado. São apenas sete famílias que dominam os meios de comunicação no país: a família Marinho da rede Globo; a Saad, da Bandeirantes; Abravanel, do SBT; Macedo – ligada à Igreja Universal – da Record; e a família Civita, da Abril, editora da revista Veja; Frias da Folha de São Paulo; e a família Mesquita, do Estadão. A mídia que temos hoje é a mesma que apoiou o Golpe de 64 e que segue calando vozes.

O acesso à informação é restrito e mascarado. Se considerarmos a internet como a possibilidade mais democrática de acesso a informação ao compará-la com os meios tradicionais, percebemos que ela não chega de fato nem à metade da população e ainda é muito cara. Além da realidade dos 100 milhões de excluídos digitalmente, as leis de radiodifusão também se mostram extremamente burocratizadas para as iniciativas de rádios comunitárias, enquanto que para rádios comerciais, a concessão é bem mais facilitada. O acesso à informação é negado. Negado por ser uma contra-informação o que se difunde na mídia que temos; negado porque trabalhadores e movimentos sociais são criminalizados e não têm espaço para expor suas lutas; por fim, negado porque o Estado não toma qualquer iniciativa política para discutir a regulamentação da mídia no Brasil.

É inadmissível que em 10 anos de governos de esquerda não tenhamos avançado em, simplesmente, nada no que tange a pauta da comunicação. Poderíamos ter seguido exemplo da Argentina, Inglaterra, Equador, México e tantos outros. Mas não. O governo fez um opção de silenciar, como num pacto, a possibilidade de construímos uma comunicação de forma democrática e participativa. Agora pagamos (nós, povo, e o governo) pela escolha feita. Sentimos a força do Partido da Imprensa Golpista, que atua como um quarto poder – pouco ou nada democrático, ditando as pautas, as notícias relevantes, chegando ao limites do que devemos comer, fazer e reivindicar.

O acesso à informação e aos canais de comunicação é sem dúvidas um direito de cidadania. Faz parte dos direitos da pessoa humana. Ele é assegurado no âmbito civil, quando se trata da liberdade de opinião e de expressão de ideias e convicções da pessoa. Tem também caráter coletivo, relacionado aos diretos de movimentos sociais e grupos humanos de expressarem suas manifestações. Embora a comunicação seja indiscutivelmente um direito humano, na forma como se estruturam as concessões, principalmente, de rádios e TVs no país, indivíduos e organizações coletivas da sociedade são inviabilizados e privados do direito de acessar e dissipar informação.

A partir do momento que se admite a natureza política da mídia, é possível e necessário utilizá-la como instrumento para a Comunicação Popular e colocá-la a serviço do povo. A comunicação apresenta forte potencial estratégico: não à toa, os setores hegemônicos investem fortemente em veículos, para assim terem poder de pautar o que deve ou não ser veiculado.

Por isso, se é capaz de se constituir como poder, deve ser ocupada pelo povo, que dela deve fazer importante instrumento para as ações populares.

Enquanto o governo não assumir como agenda prioritária de discussão sobre a democratização da comunicação, esse pequeno grupo de famílias, que controla os meios de comunicação no Brasil, continuará disputando, e ganhando, a percepção do senso comum em relação às melhorias das condições de vida do povo no último período,anulando simbolicamente o processo concreto de fortalecimento Estado através da implementação de políticas públicas.

A Semana Nacional de pela Democratização da Comunicação, que acontece de 14 a 21 de outubro nos dá a possibilidade de dialogar e mostrar que existe a possibilidade real de termos mais vozes na mídia. Mulheres negras, a comunidade LGBT e a juventude marginalizada e excluída poderão se ver na tevê.

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Posicionamento público dos Diretores e Diretoras da UNE a favor do Fora Cunha

O ano de 2015 tem sido marcado por constantes ataques aos direitos da juventude e dos trabalhadores. Para atender aos interesses da classe dominante que sempre dominaram o poder político no Brasil, a maioria conservadora elegeu Eduardo Cunha (PMDB/RJ) como presidente da Câmara dos Deputados. Aliado dos setores reacionários e conservadores, Cunha se tornou a principal voz do conservadorismo no Legislativo, atacando diretamente os direitos das mulheres, das LGBT, negras e negros.

Desde que assumiu o cargo máximo da Câmara, Cunha já foi responsável por diversos ataques aos direitos do povo brasileiro, em especial da juventude, e por grandes retrocessos sociais no país. Aprovou por meio de manobras antidemocráticas projetos como a PEC 171, que reduz a maioridade penal. Aprovou também sua (contra) reforma política, diminuindo os direitos dos partidos pequenos e tentando constitucionalizar o financiamento empresarial de campanhas e partidos. Além disso, busca impor retrocessos como a maior criminalização das mulheres e a restrição do direito de decidir sobre seu próprio corpo e vida, o Dia do Orgulho Heterossexual e a penalização da “heterofobia”. Por fim, Cunha lidera, no Congresso, o setor que mais quer que a classe trabalhadora pague pela crise com políticas de austeridade e ajuste, tendo como maior expressão o PL das Terceirizações. Todos projetos que atendem interesses da classe dominante, às bancadas religiosa e da bala, que ameaçam os direitos humanos e conquistas sociais históricas. É claro, portanto, que podemos encarar Eduardo Cunha como um inimigo da juventude e trabalhadores.

Não bastando todo o retrocesso que representa, Eduardo Cunha foi denunciado em recentes investigações da Operação Lava Jato, por recebimento de propina (5 milhões para viabilizar a construção de navios-sondas da Petrobras) e teve R$ 10 mi descobertos na Suíça, por investigação do MP suíço como lavagem de dinheiro. Diante de tantos retrocessos e esquemas de corrupção, é inadmissível que Eduardo Cunha permaneça como Presidente da Câmara dos Deputados, uma representação máxima do Poder Legislativo brasileiro.

Desta maneira, a União Nacional dos Estudantes não pode se calar e nem vacilar. Neste sentido, qualquer declaração de que a UNE não defende o Fora Cunha! não representa o conjunto da opinião da União Nacional dos Estudantes, não é um posicionamento adotado em nenhuma instância deliberativa da entidade, tampouco condiz com a atuação que tivemos nas lutas que travamos ao longo desse ano. A UNE, que lutou contra a ditadura militar, nas Diretas Já!, no Fora Collor e nas ações contra a redução da maioridade penal, deve ser atuante na luta contra os ataques aos direitos da juventude e do povo. Hoje, estes ataques têm uma das suas maiores representações em Cunha.

Nós, diretores da UNE abaixo assinados, nos posicionamos firmemente pelo afastamento de Eduardo Cunha e acreditamos que esta deve ser a posição oficial da entidade. Nos esforçaremos para que a UNE, de conjunto, seja parte ativa da campanha FORA CUNHA!

 

Assinam:

 

Thiago Pará – Secretário Geral

Katerine Oliveira – 1ª Vice-presidenta

Regis Piovesan – 3º Vice-presidente

Camila Souza – 1ª Diretora Executiva de Relações Internacionais

Jessy Dayane – Diretora Executiva de Políticas Educacionais

Larissa Rahmeier – Diretora Executiva de Direitos Humanos

Katu Silva – Diretor Executivo de Extensão Universitária

Nathi Bittencurt – Diretora do Pleno de Mulheres

João Luís Lemos – Diretor do Pleno de Assistência Estudantil

Thales Monteiro Freire – Diretor Pleno de Assistência Estudantil

Julia Louzada – Diretora do Pleno no de Universidades Públicas

Augusto Malaman – Diretor do Pleno de LGBT

Lucas Inocêncio – Diretor do Pleno de Movimentos Sociais

Daison Roberto Colzani – Diretor do Pleno de Políticas Públicas para a Juventude

Pamela Kenne – Diretora do Pleno de Extensão

Simone Nascimento – Diretora do Pleno de Assistência Estudantil

Taíres Santos – Diretora do Pleno de Combate ao Racismo

Erick Andrare – Diretor do Pleno  de Combate ao Racismo

Lucas Bicalho – Diretor do Pleno de Assistência Estudantil

Aline Isidoro de Moraes – Diretora do Pleno de Políticas Educacionais

Elida Elena – Diretora do Pleno de Mulheres

Gabriel Souza Alves – Diretor do Pleno de Movimentos Sociais

Mariana Maia – Diretora do Pleno de Universidades Públicas

Jessé Samá – Diretor Pleno de Universidades Públicas

Felipe Garcez – Diretor Pleno de Cultura

Danielle Andrade – Diretora de Esportes

Samara Martins – Diretora do Pleno de Mulheres

Sarah Lindalva – Diretora do Pleno de Movimentos Sociais

Pedro Serrano – Diretor do Pleno de Direitos Humanos

Johari Provezani – Diretor do Pleno de Universidades Públicas

Sérgio Eduardo – Diretor do Pleno de Políticas Educacionais

Maiara Cruz – Diretora do Pleno de Extensão

 

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