Monthly Archives: novembro 2015

[Papo Reto] Do Brasil aos Estados Unidos: policiais brancos agridem. Negras e negros resistem

Foi linda e forte a Marcha das Mulheres Negras que, no último dia 18, reuniu mais de 20 mil mulheres negras em Brasília. A manifestação tinha como lema “Contra o Racismo, a Violência e pelo Bem Viver” e faz parte das lutas do mês da consciência negra. Foi tão linda e tão forte que um policial civil branco se sentiu ofendido, não soube como se conter e, para tentar assustar ou agredir as manifestantes, saiu atirando para cima.

 Nos Estados Unidos, entre 22 e 24 de outubro, por todo o país se organizou uma jornada contra o que eles chamam de Police Brutality, conhecido por nós como violência policial, em especial contra a violência praticada pela polícia contra a juventude negra. No dia 24, em Nova Iorque, milhares de pessoas marchavam quando, sem nenhuma explicação, a polícia bateu e prendeu uma mulher negra e mais cinco pessoas que tentaram socorrê-la enquanto era agredida.

 A verdade é que não é coincidência, mas um sistema muito similar o que faz essas duas histórias tão parecidas. Por mais que não se fale muito sobre isso na grande imprensa nem daqui nem de lá, o machismo e o racismo são duas importantes constantes na história do Brasil e dos Estados Unidos, e as mulheres negras têm sido parte importante dessa resistência.

Quem também tem sofrido nas mãos de estados violentos e racistas são as crianças e jovens negros. Hoje, 22 de novembro de 2015, se completa um ano do assassinato de Tamir Rice, um menino negro de 12 anos, morto a tiros pela polícia de Cleveland, nos EUA. Ele estava brincando em um parque com uma arminha de plástico quando os policiais chegaram atirando e o assassinaram.

No último 20 de novembro, dia da consciência negra, milhares de pessoas saíram as ruas por todo o país com uma pauta muito clara contra a redução da maioridade penal e o genocídio da população negra. Também no Brasil as crianças são vítimas do racismo, que encarcera e assassina. (falar do Cunha)

A violência é muita, consequência de um largo processo histórico de escravidão, assassinato e exploração do povo negro em todos os cantos da américa. Mas também é cheia de histórias de lutas e resistência a trajetória do povo negro. Vale a pena conhecer a história de Nat Turner, Martin Luther King, Malcon X, Assata, Angela Davis e os Black Panthers.

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Qual a relação da Lei Antiterrorismo, a mídia e os movimentos populares?

Fernanda Targa, do Levante no Paraná

Tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei 101/2015 que cria o crime de terrorismo no Brasil. Apesar do país já ter leis que regulam sobre práticas terroristas como homicídio e uso de explosivos, ainda assim o Poder Executivo levou ao Congresso o PL. A justificativa é a necessidade de o país atender às recomendações do Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo (Gafi) e evitar o rebaixamento do “grau de investimento” do Brasil.
Já sabemos que o argumento de “atender as recomendações do Gafi” é mais uma lorota para, na realidade, criminalizar e controlar manifestações políticas e reivindicatórias e os movimentos populares. O que derruba esse argumento são questões simples:

Primeiro: o Gafi não é um organismo com competência de rebaixar país algum. Patrick Mariano, integrante da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares confirmou isso em entrevista ao Instituto Humanitas Unisinos (confira a entrevista)

Segundo: o que se recomenda é que o país tenha leis de combate ao financiamento do terrorismo. Não há a necessidade da formulação de toda uma legislação antiterrorista, com a criação de vários tipos penais. O que o Gafi indica é apenas a criminalização do financiamento do terrorismo.

Além da ameaça às lutas populares, vemos mais uma vez o governo cedendo às pressões internacionais. O Projeto de Lei que tipifica os crimes de terrorismo, já foi votado e aprovado na Câmara dos Deputados, mantendo a ressalva que excluía os movimentos populares do enquadramento na nova lei. Quando tramitou para votação no Senado a ressalva foi retirada pelo relator, senador Aloysio Nunes (PSDB-SP). Como foi alterado, o PL precisa retornar à Câmara dos Deputados para apreciação.

Esta não é a primeira tentativa de frear as lutas sociais sob a máscara de uma “lei antiterrorismo”. Em 2013, justamente o ano das jornadas de mobilizações que tomaram conta do país, um Projeto de Lei do Senado (PLS 499/2013), semelhante a este proposto em 2015, também visava a criação de uma lei antiterrorismo. A diferença é que o PL de autoria da Presidência da República tramita em regime de urgência.

Para conquistar mais algumas centenas de defensores do PL, a incansável imprensa golpista entra em ação e tem feito de uma tragédia como os atentados de Paris um trunfo para reforçar a necessidade da criação do crime de terrorismo no Brasil. Um crime que na história recente do Brasil não se tem qualquer registro.

Por essas e outras, nos angustiamos ao ver cenas como a do cinegrafista da Globo que desliga a câmera enquanto um morador de Mariana desabafa. Quando a imprensa é selecionada a dedo para cobrir a tragédia mineira. Quando nos faltam informações sobre um atentado em nosso próprio país e nos sobram informações sobre os mortos de Paris. Faz 10 dias dos atentados na capital francesa e a palavra terrorismo continua sendo a mais pronunciada nos telejornais. A lama já chegou ao oceano e quantas vezes ouvimos a palavra Samarco? Não cabe aqui avaliar quão trágico foi uma situação em relação à outra, mas, no mínimo, apontarmos um oportunismo tamanho.

Mas, o que para nós movimentos populares significa uma lei como essa entrar em vigor? Com ressalva ou sem ressalva ficaremos ainda mais às margens da lei. Com a reabertura política do Brasil e a Constituição de 1988, reconquistamos o direito de nos organizamos para defendermos nossas pautas. Podemos, ainda que muitas vezes inconstitucionalmente reprimidos pelos aparatos do estado, nos reunir em espaços públicos, nos manifestarmos, ocuparmos as ruas e utilizarmos nossas ferramentas de agitação e propaganda sem que sejamos clandestinos. Essa conquista que já chega aos seus 32 anos fragiliza-se pela possibilidade de entrar em vigor esta lei. Mesmo se mantida a ressalva que excluem os movimentos do enquadramento, ainda assim isso seria condicionante ao entendimento e avaliação subjetiva dos nossos magistrados.

Esse PL é um atentado à luta social de nosso país ainda mais num momento em que a capacidade de lutas e mobilizações do povo brasileiro está em ascensão. Jogar à subjetividade o tratamento de um tema como esse permite a criminalização das lutas e movimentos sociais, bem como a restrição à liberdade de expressão e organização. Com a criação desta lei, se constituirá também um instrumento legal de criminalização das lutas das mulheres, dos jovens e dos trabalhadores. Essa é descaradamente, mais uma tentativa de repreender e evitar mobilizações da sociedade. Esse cenário de criminalização dos movimentos tem se intensificado desde as jornadas de junho de 2013 porque, de fato (e eles lá sabem disso), é com os pés nas ruas que avançamos.


Contra as senzalas modernas: Não a redução! Fora Cunha!

Neste dia 20 de Novembro de 2015, 320 anos da batalha na Serra da Barriga entre Zumbi e Domingos Jorge Velho, o Levante Popular da Juventude vai às ruas pelo Dia Nacional da Consciência Negra construindo ações e atos por todo país denunciando: Contra as senzalas modernas: não a redução! Fora Cunha!

A Proposta de redução da maioridade penal (PEC 171/93) – pauta sempre levantada pelos setores mais conservadores – coloca o encarceramento dos jovens, negros, pobres como solução para a criminalidade no país. Porém estes menores cometem menos de 1% dos crimes e, destes, apenas 3% são considerados graves, segundo critérios da própria proposta.

Desta forma, o que antes parece uma medida para promover Segurança Pública, na verdade sintetiza ódio e desejo por punição fortalecido pela mídia que revela o quanto o Brasil ainda precisa superar o seu racismo, significando intenso retrocesso aos direitos fundamentais e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) quanto às previsões de políticas públicas de proteção integral da infância e juventude.

Eduardo Cunha ao longo deste ano a frente da presidência da Câmara dos Deputados buscou capitanear uma ofensiva conservadora no país com propostas de retrocessos, utilizando inclusive manobras no regimento da Câmara e ameaças a parlamentares para garantir aprovação da proposta de redução da maioridade penal.

Este episódio escancara o esgotamento de nosso sistema político. Eduardo Cunha desde as empresas que financiaram sua campanha está comprometido com o encarceramento da juventude negra e personifica a manutenção de velhas estruturas que negam um futuro de cidadania, liberdade e vida para a população negra.

Viveremos e Venceremos!

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Diante do segundo turno na Argentina: Detenhamos a ofensiva conservadora

“Para nós, a pátria é a América; nosso emblema, a independência e a liberdade”- Simón Bolívar

No dia 22 de novembro, o povo argentino decidirá em um segundo turno quem será seu presidente pelos próximos quatro anos. As únicas duas opções possíveis serão Daniel Scioli, da Frente para a Vitória, e Maurício Macri, do Pro-Cambiemos. O resultado desta eleição não é indiferente para os movimentos populares da América Latina e do Caribe.

Ambos candidatos representam um giro à direita do sistema político que impactará a geopolítica continental. Desde a derrota do projeto da ALCA na Cúpula dos Povos em Mar del Plata, em 2005, o império estadunidense vem retomando seus ataques. Os golpes de Estado contra Zelaya, em Honduras, e contra Lugo, no Paraguai; o impulso à Aliança do Pacífico como eixo de contraposição à ALBA; a proliferação de bases militares e os exercícios conjuntos entre as forças armadas de quase todos os países; as tentativas de recuperar a legitimidade da OEA e reativá-la como espaço privilegiado de decisões políticas; e a pressão – diplomática, econômica, midiática – sobre os governos de esquerda e progressistas são algumas das expressões mais visíveis dessa contraofensiva estratégica.

Um eventual triunfo de Macri é celebrado de antemão por todos os analistas da direita mundial. Não é para menos. Como já tem sido anunciado, o governo de Macri se converteria em uma peça de grande valor para a ofensiva diplomática do império: implicaria o fortalecimento da direita na Venezuela, orientada à eleição do 6 de dezembro; o aumento das pressões conservadoras sobre o governo brasileiro e uma ameaça contra a aspiração do companheiro Evo Morales de triunfar no plebiscito que lhe permitirá concorrer às eleições presidenciais na Bolívia. Um possível governo de Macri participaria da condenação às ações de soberania dos governos populares e colocaria a Argentina na rota do bloco da Aliança do Pacifico.

Esse movimento está dirigido a recuperar a influência no que os EUA consideram seu quintal, com o objetivo central de frear os avanços de integração que significam a ALBA, a UNASUL e a CELAC. Desde a perspectiva da direita colonial, aproxima-se o “novo dia” da restauração conservadora, que garantirá seu domínio político e econômico em condições que não poderiam ser melhores.

Frente a esta situação, conscientes da conjuntura que vivemos, é necessário dizer que estamos diante de um momento decisivo para toda a Nossa América e que desejamos que todas as organizações e as pessoas do povo se manifestem ativamente para impedir que a opção mais reacionária aceda ao governo, encarnada em Macri neste segundo turno.

Antes, durante e depois do 22 de novembro, continuaremos lutando pelos direitos do povo, construindo unidade entre os movimentos populares da América Latina e do Caribe, e enfrentando o imperialismo em cada uma das batalhas que nos apresentam, com o compromisso assumido diante dos nossos libertadores e libertadoras de continuar a luta pela nossa definitiva independência.

Adesões a esta nota: enviar para o e-mail macri.nunca@gmail.com

Primeiras assinaturas
Pessoais:
Carla López – CMMLK – Cuba
João Pedro Stédile – MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra –  Brasil
Joel Suarez – CMMLK – Cuba
Leonel González – CMMLK – Cuba
Llanisca Lugo – CMMLK – Cuba
Ricardo Jimenez A. – LA JUNTA – Perú
Ricardo Gebrim – Consulta Popular – Brasil

Organizações:
Brasil – MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
Brasil – Via Campesina
Brasil – Consulta Popular
Brasil – Levante Popular da Juventude
Cuba – Centro Memorial Martin Luther King Jr.(CMMLK)
Venezuela – Movimento de Pobladoras e Pobladores

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O Crime Ambiental da Samarco em Mariana (MG) e a urgente necessidade de politizar a Questão Ambiental

André Gepeto, do Levante em Goiais

No cenário mundial, o Brasil sempre ocupou o papel de fornecedor de matérias-primas para os países desenvolvidos. Nessa injusta Divisão Internacional do Trabalho, a América Latina e a Africa têm suas riquezas expoliadas para beneficiamento nas indústrias dos países ricos. A Ásia, de forma semelhante, é vista como um exército de trabalharores dispostos a receber pouco, com intensas horas de trabalho e raros direitos trabalhistas.
Da abundância que brota das terras brasileiras é que os latifundiários e empresas mineradoras enchem seus bolsos. Desde a “descoberta” com a extração do pau-brasil, passando pelos engenhos de cana que se instalaram no litoral até as bandeiras rumando para o interior em busca de metais preciosos, pouca coisa mudou. Dentre os principais produtos exportados pelo Brasil (dados de janeiro de 2015) estão: Minério de ferro, Óleo bruto de petróleo, Açúcar de cana bruto, Milho em grão, Café cru em grão e Celulose, respectivamente.

Aqueles que hoje possuem dinheiro e poder continuam com a mesma cabeça dos colonizadores de séculos atrás. Nunca se propuseram a abrir mão de ostentar seus privilégios para planejar um futuro melhor para o país. Se antes tinham escravos, hoje têm trabalhadores que podem demitir em momentos de crise e recontratar quando a crise passar. Tudo é justificável em nome do superavit da balança.

Acontece que hoje em dia as proporções e as velocidades aumentaram. O amadurecimento de uma planta pode ser acelerado por um agrotóxico, uma colheitareira pode colher mais de 2.000 sacas de soja em um dia. Da mesma forma com a mineração. Com automóveis de dezenas de metros de altura(!) e crateras com centenas de metros de profundidade, a mineração é considerada a atividade humana mais impactante ao meio ambiente.

Podendo comparar-se talvez à uma guerra com utilização de bombas potentes, a mineração, do ponto de vista ambiental, impacta a terra, o ar, a água e a biosfera enormemente, algumas vezes de forma irreversível, como na tragédia que ocorreu na última quinta, dia 5, em Mariana (MG). Com o rompimento de duas barragens de rejeitos de mineração de ferro, a grandeza da catástrofe pode ser observada com imagens aéreas do trajeto do mar de lama, que destruiu totalmente o distrito de Bento Rodrigues, deixando mortos e desaparecidos, e que segue pelo Rio Doce, matando fauna, flora, erodindo o solo, soterrando nascentes e contaminando tudo por onde passa.

Os municípios banhados pelo Rio Doce a jusante de Mariana terão seu abastecimento de água suspensos a medida que o mar de lama chegar nos pontos de captação. Esse é o caso de Colatina e Baixo Guandú (ES), por exemplo. Como em um cenário apocalíptico, os moradores correm para armazenar água diante do futuro incerto. As duas barragens totalizam 63 bilhões de litros de água com rejeitos, ou seja, 1/3 do volume do reservatório de Guarapiranga, que abastece a cidade de São Paulo.

Estima-se que em Minas Gerais existam 700 barragens de rejeitos de mineração como essas que se romperam. Não é de surpreender, já que o estado é responsável por 67% da produção nacional de minério de ferro, seguido pelo Pará, com 29%. Neste momento em que a verdadeira face do capitalismo brasileiro retira sua máscara de empregos e desenvolvimento é tempo de refletirmos qual é o projeto que queremos para o Brasil.

Queremos continuar entregando nossas riquezas naturais para empresas que estão mais preocupadas com suas imagens “Samarco”, “Vale” e “BHP Billiton” e com a queda de suas ações na bolsa de valores? Queremos continuar com esse capitalismo que privatiza os lucros exorbitantes e socializa os desastres ambientais irreparáveis? Queremos continuar com projetos que calculam tendo a variável econômica como a mais importante, subestimando as variáveis socioambientais?

Enquanto isso, o Brasil segue sendo uma máquina de moer gente…

 

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