Monthly Archives: fevereiro 2016

Reação a protesto no Amazonas demonstra a ofensiva conservadora sobre os movimentos sociais

Após protestar contra corrupção e retrocessos do governo amazonense, militante tem a casa revistada e é acusado de crime organizado
Há um passo de ser aprovada a Lei Antiterrorismo que além de tipificar desnecessariamente o crime de terrorismo no Brasil abre possibilidades legais para a perseguição e criminalização dos movimentos sociais, no estado do Amazonas o ato de jogar tiras de papel sobre uma autoridade é entendido pelo governador e seu grupo político como crime organizado.
No primeiro dia de fevereiro, quando o governador do Amazonas, José Melo do Partido Republicano da Ordem Social (Pros), abria oficialmente os trabalhos da Assembleia Legislativa do estado, Hinaldo de Castro do Levante Popular da Juventude, atirou sobre ele notas estilizadas com o rosto de Melo. A ação foi uma dentre várias ações que o movimento realiza Brasil a fora, de protesto contra a má-gestão e os subornos praticados pelo governador e sua base política.
Logo após o ato totalmente pacífico e nada ameaçador conforme é possível verificar nas imagens do vídeo registrado, o manifestante foi encarcerado por seguranças da Casa Legislativa, agredido com tapas, socos e joelhadas e injuriado conforme Boletim de Ocorrência e exame de corpo e delito. Cinco dias após o incidente, um mandado de busca e apreensão possibilitou que policiais invadissem a casa da família do militante e apreendessem dois celulares e um notebook para a investigação de formação de quadrilha da qual está sendo acusado.
Má-gestão e corrupção
 
No final de janeiro o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Amazonas cassou os mandatos de Melo e seu vice por compra de votos com dinheiro da Copa do Mundo durante as eleições de 2014. Por se tratar de uma decisão contrária ao resultado das eleições, as autoridades ainda não foram afastadas e devem ser julgadas em Brasília pelo TSE.
Desde que assumiu seu segundo mandato e m 2015, José Melo vem realizando uma série de reformas que afrontam setores fundamentais para a soberania e bom funcionamento do estado sob a desculpa de otimizar a máquina administrativa. Os principais impactos da reforma recaem sobre a área social e ambiental e vão em desencontro às suas promessas de campanha. Berço da maior reserva de Mata Atlântica do país, populações tradicionais e a floresta Amazônica ficam vulneráveis a ações criminosas, como grilagem de terra, desmatamento ilegal e violência no campo. O corte de diversas secretarias como a de políticas para as mulheres e de articulação com os movimentos sociais são a expressão do que realmente interessa a esta gestão.
A segurança pública e a educação também são setores que tem se fragilizado neste governo. Policiais civis e militares e também professores ainda não tiveram reajuste salarial previsto para a data-base de 2015, o que havia sido garantido pelo governador na época da campanha. Em dados divulgados no final de 2015 pelo Ministério Público Federal, o estado do Amazonas também ocupa a terceira pior posição no ranking da transparência.
Criminalização dos movimentos
O encarceramento e acusações de formação de quadrilha contra Hinaldo e também os recorrentes ataques que o Levante e seus militantes vem sofrendo, sobretudo nas redes sociais, são episódios que marcam uma ofensiva de setores conservadores contra movimentos sociais. Como se viu nitidamente em 2015, a ação dos movimentos é uma ameaça às oligarquias políticas e midiáticas e às suas práticas recorrentes de governar e atuar em favor de interesses privados e do capital.
Estes setores tentam buscar formas de garantir sob a tutela do estado, formas de perseguição e silenciamento de organizações que fazem o enfrentamento. Tanto é que no segundo semestre de 2015 tramitou em regime de urgência no Parlamento, o Projeto de Lei 101/2015 que cria o crime de terrorismo no Brasil. Dos 193 países da ONU apenas 18 tipificam terrorismo, todos que já sofreram algum ataque. O Brasil, além de nunca ter sido alvo de ataques terroristas, já possui legislação que regulam sobre essas práticas. O que nos faz crer que por traz desta proposta de autoria do Executivo, se esconde a tentativa de facilitar a criminalização das ações de organizações políticas, como as do Levante.
Embora criticada pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos, por quatro relatores da ONU noventa entidades o PL já passou pela Câmara e pelo Senado e depende só da última palavra da Câmara para ser aprovada.
Mobilização
Na tarde desta quarta-feira (10), movimentos sociais e populares e também pessoas desorganizadas manifestarão pela liberdade de expressão e organização dos movimentos sociais. A mobilização se concentrará 14h em frente à Delegacia Geral da Polícia Civil do Amazonas em Manaus.
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Levante-se por Justiça e Democracia! Somos todos Hinaldo!

A democracia é um direito que o povo brasileiro conquistou. Não foi fácil, muitos morreram e foram torturados. Hoje temos o direito de escolher representantes diretamente, de falar abertamente nossa opinião e protestar politicamente. Esse processo democrático ainda tem que avançar muito. Mas, recuar jamais!!

O Levante Popular da Juventude luta para avançar nessa democracia que ainda convive com compra de votos, impunidade, abuso de poder e oligarquias. E por esse motivo jogamos notas de R$ 100,00 reais em José Melo (Pros) no dia 01/02/16. Queremos denunciar que o atual governador do Amazonas (José Melo) está cassado pelo TRE por comprar votos, assim como seu vice Henrique Oliveira (SDD).  Esses políticos governam em beneficio próprio enquanto deveriam representar o povo. Os grandes meios de comunicação se calam, diante da impunidade, é nosso papel enquanto movimento popular lutar por justiça.

Não vamos recuar diante do processo e criminalização e perseguição do nosso movimento. A polícia civil entrou na casa de nosso militante Hinaldo de Castro para realizar um mandato de busca e apreensão. Levaram dois celulares e um notebook. Uma perseguição que afronta o direito de expressão e a democracia de todo o povo brasileiro. Além disso, a mídia está divulgando de forma inverídica que Hinaldo de Castro possui interesses partidários em sua ação e que é militante do PT.

O Sr. Governador José Melo e seu grupo político querem assustar e calar quem luta por democracia e justiça. Assim como fizeram com Chico Mendes, Ir. Doroty, em Carajas e durante a ditadura militar. O passado de lutas do povo brasileiro é longo, mas nosso futuro é certo! Frente aos poderosos, vamos continuar firmes organizando a juventude na luta por justiça e democracia.

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Levante Popular da Juventude: 4 anos de Luta, Alegria e Coragem

Há exatos quatro anos, lançavam-se as bases de uma organização nacional. Não se sabia ao certo o que seria, nem como funcionaria. Contudo, nós que lá estávamos, mais de 1000 jovens, compartilhávamos de uma mesma convicção: o povo brasileiro precisa romper as centenárias amarras coloniais e se levantar para construir um novo projeto de nação

12525496_1082822508449969_6488756646108218884_oAssim, constituiu-se o marco de fundação nacional do Levante Popular da Juventude, em Santa Cruz do Sul, no Rio Grande do Sul, entre os dias 1 e 5 de Fevereiro de 2012. Sabia-se que esse projeto de nação precisaria ser impulsionado por uma ferramenta. Mas qual o caminho para construir essa ferramenta e esse projeto? Não tínhamos a menor ideia. No entanto, sabíamos que os principais caminhos que se apresentavam como alternativas eram insuficientes.

Havia o caminho pragmático, bem estruturado, e que parecia ser muito efetivo. Contudo, os que seguiam por ele só olhavam pra baixo e não conseguiam erguer a cabeça. Não percebiam que com isso, acabariam sendo levados para um lugar que não queriam chegar, pois nunca observavam o horizonte. Mas era um caminho tão sedutor e confortável, com ambiente climatizado, que muitos não se viam perdidos, mas ao contrário, sentados em seus gabinetes afirmavam ser “o único caminho possível”.

Além deste, havia outro: o caminho idealista. Lindo e perfumado, nos identificamos de imediato. Contudo, o caminho idealista de tão “puro”, mas tão “puro”, não cabia o povo dentro dele. Quem seguia por ele, estufava o peito de arrogância, empinava o queixo para o horizonte, e só olhava para o além. Sabia onde queria chegar, mas não sabia onde estava pisando, nem se o abismo se aproximasse. No fundo, o caminho idealista, carregava esse adjetivo não por seus ideais, mas por só existir no plano imaginário. Em especial no plano imaginário das mesas de bar universitárias.

De um lado o caminho sem horizonte, de outro o horizonte sem caminho. Ao afirmarmos a construção do Levante, recusamos essas alternativas. O caminho não estava dado, era preciso caminhar para forjar-se o caminho. Contudo, não seria um caminho fácil, nem “puro”, seria um caminho eivado de contradições, inerente àqueles que atuam sobre a realidade concreta, mas ancorado no rumo da emancipação do povo brasileiro e da integração popular e soberana da América Latina.

Desde então o Levante caminha. Caminha sem negar o acúmulo histórico das organizações populares, ao contrário, reivindicando parte desse legado, mas ao mesmo tempo sabendo da necessidade de reinterpretar a luta social e política nos marcos desse momento histórico e desta geração.

Nesse período, o Levante se nacionalizou, estando presente em praticamente todos os estados, constituindo-se como uma referência do Projeto Popular para vários setores da juventude. Apesar da precariedade do nosso processo de construção, bem como dos nossos limites enquanto organização, o Levante se consolidou como um dos principais movimentos de juventude da atualidade.

Comemoramos hoje quatro anos em que esse gérmen de organização brotou no solo marcado pela resistência dos Guarani. Nestes cinco dias de acampamento em Santa Cruz do Sul, as nossas principais características já emergiam. Ali respiramos luta, alegria e coragem. Desde então, o Levante inspira e expira esse ar.


[Nota] Militante pela Luta Antimanicomial é assassinado na Bahia

É com pesar que o Levante Popular da Juventude informa e lamenta profundamente a perda do professor Marcus Vinicius Oliveira, grande referência para a Psicologia, na Luta Antimanicomial e para a luta do povo em nosso país!

Prestamos nossa solidariedade aos familiares, amigos, colegas de profissão, alunas e alunos, pacientes e a tantos outros que puderam compartilhar das suas inquietudes, seu ânimo, garra e sede de justiça.

Marcus dedicou sua vida à luta por uma sociedade justa, igualitária e mais democrática, marcando profundamente gerações. Militante histórico da Luta Antimanicomial, lutou durante a Ditadura Militar e foi ex-conselheiro do Conselho Federal de Psicologia, onde durante por mais uma década exerceu função de Diretor e nos anos de 2002 a 2004 esteve como responsável pela Comissão Nacional de Direitos Humanos.

O professor Marcus Vinicius Oliveira foi assassinado na noite de ontem (4) em uma emboscada armada por latifundiários no sítio que residia na Ilha de Itaparica, Salvador – BA. Marcus estava na mediação de conflitos de terras entre agricultores e fazendeiros da região.

Marcus foi mais uma vítima dos latifundiários, que derramam sangue do povo diariamente. Seguiremos com suas inquietudes, sua força, na certeza de que só a luta muda a vida. A sua chama está acesa no coração de todas e todos que aqui ainda continuam. Uma perda irreparável, mas não nos calaremos!

Aos que ficam: nenhum minuto de silêncio, mas toda uma vida de luta!

MARCUS VINICIUS OLIVEIRA:
PRESENTE SEMPRE!”


MST promete colocar as massas na rua em 2016

Por Ana Carolina Barros Silva

Em coletiva de imprensa convocada pelo Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem-Terra (MST) realizada hoje, 02 de fevereiro de 2016, no Sindicato dos Jornalistas em São Paulo, os dirigentes João Pedro Stédile e João Paulo Rodrigues fizeram a leitura da “Carta de Caruaru”, documento que orientará as lutas do movimento durante este ano.

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João Pedro Stédile

Na carta o movimento enfatiza a crise profunda vivida pelo capitalismo mundialmente e aponta o esgotamento do modelo neodesenvolvimentista implementado no Brasil, que gerou alguma distribuição de renda mediante a conciliação de classes. O MST ressalta que a Presidente da República, Dilma Roussef, errou em suas decisões político-econômicas desde o início de seu segundo mandato. Na ótica do movimento, a implantação de medidas neoliberais apenas fragilizou ainda mais a nossa conjuntura econômica e não contribuiu para que o país saísse da crise. A direção dos sem-terra exige, ainda na carta, o enfrentamento da atual política para a agricultura, baseada no modelo do agronegócio, hoje sob a “tutela” da Ministra Kátia Abreu, que, aliada as transnacionais, só concede lucro ao capital estrangeiro as custas da precarização da vida dos pequenos agricultores e camponeses brasileiros.

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João Paulo Rodrigues

O MST reafirma sua luta por uma reforma agrária ampla e popular que se desenvolva sob a égide do paradigma agroecológico, da não utilização de agrotóxicos e da produção de alimentos saudáveis para todos os cidadãos brasileiros. Para tanto, o MST promete, em 2016, intensificar as mobilizações populares e aumentar as ocupações, afirmando que a única forma de atingir, de fato, uma redistribuição de terras no Brasil é pela desapropriação de latifúndios improdutivos. Conjuntamente, a luta do movimento também será por uma educação de qualidade no campo, pela existência física de escolas no meio rural, pois a verdadeira reforma agrária popular não acontece sem formação.

Por fim, o MST declara que voltará as ruas em 2016, ainda mais mobilizado e fortalecido, para lembrar os 20 anos do massacre de Carajás, para lutar pela democracia e contra o golpismo, o conservadorismo do congresso nacional, o monopólio da mídia e a atual política econômica que aprofunda a desigualdade social no Brasil.


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