Monthly Archives: março 2016

[Papo Reto] Operação Lava-Jato: a nova novela golpista da Rede Globo

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No próximo dia 17 de março a Operação Lava-Jato completa 2 anos. O enredo dessa trama começa a ser construído em 2014, apresentada pela mídia como a saída para a corrupção do país, despertando nos brasileiros a expectativa de mudança nas repulsivas práticas políticas que aqui se estabeleceram. No seu segundo aniversário, a Lava-jato demonstra cada vez mais que seu principal objetivo é legitimar um golpe através da inviabilização do atual governo, e da criminalização do PT.

Tal operação e sua espetacularização, que mais se assemelha a uma novela da Rede Globo, é na verdade uma operação de exceção. Ou seja, ela foge à regra de todos os procedimentos jurídicos estabelecidos. É como se o Estado Democrático de Direito pudesse ser flexibilizado em determinados casos, servindo a determinadas conveniências. O resultado disso é uma atuação politicamente motivada da Justiça. Uma operação que tornou-se um instrumento de perseguição política.

Essa acusação sobre a Lava-jato não é proferida somente nos círculos progressistas. O insuspeito Ministro do STF, Marco Aurélio Mello afirmou referindo-se à operação que “a pior ditadura é a Ditadura do Judiciário”. A ditadura do judiciário é a pior, porque ela não se apresenta como ditadura, mas como legalidade, portanto, inquestionável.

O grande protagonista da operação, o juiz Sérgio Moro, idolatrado pela elite paulistana no ato do último dia 13 de março, inspira-se no mesmo método da Operação Mãos Limpas, ocorrida na Itália na década de 1990. O vazamento seletivo de informações combinado com prisões e apreensões são fatores que contribuem para aumentar o ibope do espetáculo e criar uma narrativa de heróis e vilões. Qualquer semelhança com os roteiros globais, não é mera coincidência.

Ao afirmarmos a motivação política da Lava-jato, não se quer acobertar casos de corrupção, ou impedir investigações. É necessário que se apure, contudo, isso deve ocorrer dentro dos marcos da legalidade. Ao mesmo tempo o combate à corrupção deve recair sobre todas as forças partidárias, e não somente àquelas que são convenientes aos interesses da elite.

A parcialidade e a seletividade das investigações têm camuflado as denúncias envolvendo lideranças do PSDB, como o senador Aécio Neves, que foi citado seis vezes em delações premiadas, mas teve seu inquérito arquivado. Sem contar o mensalão mineiro e os escandalosos casos de corrupção do metrô de São Paulo com Alstom e Siemens, entre outros.

O combate à corrupção, bandeira histórica da esquerda brasileira, deve continuar e ser intensificado. Há 3 anos atrás, motivados pelas mobilizações de Junho de 2013, lançamos uma campanha que denunciava a deterioração do sistema político e a necessidade de construir uma profunda Reforma Política através de uma Constituinte Exclusiva e Soberana no Sistema Político. Tivemos uma grande vitória com a proibição do financiamento empresarial de campanhas, em nosso ver, a espinha dorsal da corrupção no Brasil. Mas isso ainda é insuficiente. Precisamos de reformas profundas, como a do próprio Judiciário, para evitar a corrupção sistêmica.

Neste cenário extremamente complexo é preciso manter-se ideologicamente firme. Vamos retomar as ruas, demonstrando que somos contra a corrupção, mas não aceitaremos o golpe. É na luta que vamos forjar o novo ciclo que se abrirá. Que o povo brasileiro se levante e aproveite essa oportunidade histórica para transformar a forma como se faz política no Brasil. No dia 18 de março vamos mostrar a essa elite egoísta que ela não vai manejar a democracia conforme a sua vontade, e se o fizer, haverá resistência.


À Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação e seus sindicatos filiados

11391670_961696543895900_1119340327660223008_nVivemos um delicado momento de crise política, econômica e social no país. A frágil democracia brasileira está ameaçada por iniciativas golpistas. Assim como estão ameaçados direitos sociais e trabalhistas históricos, devido à concepção de que os/as trabalhadores/as é que devem pagar pela crise.
Neste contexto, um dos setores mais ameaçados é o da educação. Os cortes de verbas, que afetam a qualidade do ensino; a flexibilização e terceirização do trabalho educacional; a proposta de reforma da previdência, que afetará centralmente a categoria docente; a privatização e o fechamento de escolas; e a não efetivação da lei nacional do piso salarial por estados e municípios são exemplos que ilustram essa ameaça conservadora.
Soma-se a eles a criminosa entrega do nosso Pré-Sal ao capital estrangeiro em curso no Congresso Nacional, o que retirará bilhões de reais do setor, inviabilizando a construção de um projeto popular para a educação brasileira.
Entendemos que o único caminho para reverter essa ofensiva é a luta – de massas e unitária. Assim, apoiamos e nos somamos à Greve Nacional dos/as Trabalhadores/as da Educação dos dias 15, 16 e 17 de março, nos colocando desde já como parte desse processo. O lugar da juventude é ao lado dos/as que lutam, é ao lado da classe trabalhadora. Contem conosco nas ruas, nas escolas e no compartilhar dos sonhos por uma educação que liberte a juventude e o povo brasileiro.


[Ao vivo] Lançamento do 3º Acampamento Nacional do Levante

 

Levante Popular da Juventude lança hoje, seu terceiro acampamento nacional

O movimento, que se organiza a partir do centralismo democrático, realizará hoje o lançamento de seu terceiro acampamento nacional, instância máxima de decisão da organização. A cerimônia acontecerá na sede regional do Sindicato dos Bancários, em São Paulo, às 18h e contará com a presença de representantes de diversos movimentos e organizações do campo político e outras personalidades públicas que apoiam o Levante.

O Levante está presente em 24 dos 26 estados brasileiros nos quais, até o acampamento nacional que acontece entre os dias 5 e 9 de setembro em Belo Horizonte, terão realizado seus acamamentos estaduais. O acampamento nacional acontece a cada dois anos e é o espaço máximo de deliberação do movimento.

Durante os cinco dias de evento, os 7 mil jovens que são esperados, discutirão os principais temas da juventude que estão em pauta e a partir daí construirão um programa político para atuação no próximo período. Além do debate das pautas políticas, o Acampa, como chamam, é um espaço de diálogos, trocas de experiências e muita cultura. O acampamento se encerra com a seleção de uma nova coordenação nacional a partir das discussões que se desenvolveram nos acampamentos estaduais.

Acampamentos anteriores

O primeiro acampamento aconteceu em 2012 em Santa Maria-RS, quando o Levante deu o ponta pé para sua nacionalização. Nele estavam presentes 1200 jovens de 17 estados. Até então, o movimento que surgiu em 2005, em Porto Alegre atuava apenas no Rio Grande do Sul. O segundo, já com 3200 jovens, foi realizado em Cotia-SP, e reuniu jovens camponeses, estudantes e moradores das periferias urbanas, representantes de movimentos sociais do Brasil e toda América Latina.

[17:54:40]


DEFENDER O #FORACUNHA SIGNIFICA RESGUARDAR OS DIREITOS DAS MULHERES

por Vanda Moraes, militante do Levante no Paraná

Cunha é autor do Projeto de Lei 5069, que representa uma sentença de morte a milhares de mulheres, principalmente as negras e pobres das periferias. Se aprovado, o PL dificultará o atendimento no sistema de saúde para mulheres que forem estupradas. Para ser atendida, a vítima terá que registrar boletim de ocorrência e se submeter ao corpo de delito, ou seja, não basta que a mulher conte que foi estuprada, a palavra dela não é levada em consideração. Ela precisará provar a violência, sendo violentada novamente, agora pelo Estado que deveria protegê-la, tendo que passar pelo exame de corpo de delito.

Além disso, os profissionais de saúde, que hoje devem prestar à vítima todos os esclarecimentos a respeito das opções disponíveis para resguardar a saúde da mulher, após o PL poderão optar por não dar esse esclarecimento. Assim, o profissional, por motivos religiosos ou outros, pode não oferecer a pílula do dia seguinte, que previne gravidez assim como os anticoncepcionais e os preservativos. Além de ser violentada, ter passado pelo exame de corpo de delito, a mulher estuprada não terá, pelo sistema de saúde, acesso à métodos que impeçam a gravidez, tendo que conviver com o filho do estuprador.

Uma vez grávida, não poderá fazer aborto. Caso faça esse procedimento em clínica clandestina – correndo sérios riscos de vida – venha a ter qualquer complicação e seja atendida pelo Sistema de Saúde, o profissional que a atender é obrigado por Lei a denunciá-la à polícia. Assim, ou a mulher morre ou será presa.

Vale destacar que hoje o aborto já é ilegal, condenando à morte milhares de mulheres pobres das periferias que, por não terem condições de criar os filhos, se submetem ao procedimento em clínicas clandestinas sem as condições de saúde necessárias. O que o PL fará é dificultar ainda mais o acesso à assistência no Sistema de Saúde. Vale destacar, também, que o aborto é legal para os homens. Cerca de 5,5 milhões de crianças não têm o nome do pai na certidão de nascimento. Ou seja, para o homem abortar basta ir embora. Não sofrerá qualquer julgamento, não conviverá com qualquer estigma social, não precisa submeter sua vida ao risco da clínica clandestina, não cuidará do filho.

Assim, para as mulheres, ser contra o Cunha é lutar pelo direito ao próprio corpo; para que a vítima não seja responsabilizada pela violência sexual que sofre; para que não sejam violentadas novamente pelo estado; para que não sejam obrigadas a conviver com o filho do seu estuprador; para que não sejam criminalizadas, presas, assassinadas! Para gritar aos machistas e opressores que as violentam, que naturalizam o estupro, que relativizam e minimizam sua dor; que as estupram e que continuam vivendo suas vidas como se nada tivesse acontecido: NÃO PASSARÃO!


[Papo Reto] O golpismo está sendo televisionado

Nos últimos dias vivenciamos mais uma tentativa de golpe das elites brasileiras ao Estado Democrático de Direito, e no fundo um golpe no povo brasileiro. Mas como assim golpe? Não era apenas um procedimento jurídico para apurar a corrupção? Não, não era. Pra desmentir esta farsa jurídica vários ministros, advogadas/os e professores de Direito já emitiram notas, escreveram textos explicando por A + B os excessos cometidos pelo famoso juiz Sérgio Moro. Mas de onde vem tanta força desse juiz? Por que ele tem esse poder de armar um verdadeiro ‘circo’, com centenas de policiais para criar um clima de guerra, de prisão de líder de grupo terrorista?
Até bem pouco tempo atrás não sabíamos quem era Sérgio Moro, mas um setor das elites brasileiras fez direitinho seu trabalho: a mídia! Em especial a rede Globo que dedica algumas horas de sua programação diária para destacar noticias vindo da operação “Lava-jato”, plim plim por plim plim, buscando criar um clima de guerra, por que finalmente “descobrimos quem inventou e quem opera a corrupção no país: o PT”. Falando assim a gente até parece concordar, afinal nunca se sabe de onde veio e pra onde foi as grandes quantias de dinheiro do povo brasileiro desviado pelas elites desde os tempos do Brasil Império, e agora… sabemos! Esta é a sensação que a ‘grande mídia’ quer construir na população, e de que o grande responsável pelo combate à corrupção seria o juiz Sérgio Moro, uma espécie de herói, paladino da justiça. Contudo, esse ímpeto do Juiz Moro, só se aplica nos segmentos políticos em que há interesse desconstituir. As suspeitas que envolvem os tucanos, não são dignas de investigação, pelo aparato jurídico-policial, e não são dignas de espetacularização pela mídia. Basta lembrar que Aécio Neves já foi citado em 3 delações diferentes, e qual a repercussão que isso teve?

Nunca é demais nos perguntarmos: quem são os donos da mídia? Quem escolhe o que vai ser transmitido para pelo menos 150 milhões de pessoas ao mesmo tempo? Há anos os movimentos populares vêm denunciando a concentração da mídia nas “mãos” de 9 famílias no Brasil e de como estas famílias interferem no poder político. Uma família em especial atua como o quarto poder: os Marinho. Os comandantes das organizações Globo estiveram junto com os militares na ditadura, acobertando suas atrocidades. Após a redemocratização foram decisivos em todos os pleitos eleitorais, em especial na eleição de 1989, quando promoveram a famosa trapaça no debate entre Lula e Fernando Collor (veja aqui). A Globo sempre atuou no sentido de criminalizar toda forma de protesto e manifestação democrática que ferisse os seus interesses, das jornadas de junho até as ocupações das escolas em São Paulo.

Em síntese, não se trata de imprensa, mas de uma empresa que atua incisivamente na definição dos rumos do nosso país, sempre em favor de seus interesses, e da elite à qual representa. Portanto, o que estamos vendo na cobertura da operação Lava-Jato, não é a transmissão de uma informação, mas a construção de uma narrativa que convença a população de que alguns atores políticos podem ser eliminados, mesmo que isso viole as regras do jogo constitucional.

Independentemente das criticas que realizamos ao governo Lula e ao projeto que ele representa, inclusive pela incapacidade de avançar na desconstituição do oligopólio da mídia, ao qual hoje o próprio Lula é vítima, não se pode deixar de denunciar que o que está em curso é a constituição de um Estado de exceção. Essa mesma operação jurídica-midiatica que hoje se abate sobre o Lula, poderá ser utilizada para criminalizar todas as expressões progressistas e populares em nosso país. A isso que estamos chamando de golpe.

O grande intelectual e militante Florestan Fernandes nos ensinou que as elites brasileiras nunca foram a favor da democracia, elas tem um sistema de Poder próprio, que exclui a classe trabalhadora de qualquer decisão. A este modo de operar das elites Florestan chamou de ‘autocracia burguesa’, um sistema que envolve os latifundiários do agronegócio, os banqueiros, os donos de indústria e os donos da mídia. Em momentos de crise de Poder estas elites buscam definir os rumos do país sem se preocupar e nem consultar a população e nem respeitar as instituições da democracia. E para combater esta autocracia burguesa é necessário unificar todo o povo brasileiro, fazer grandes manifestações de rua, organizar-se por território e disputar corações e mentes. Uma boa briga que quebra um desses alicerces do poder da burguesia é: construir nossos próprios meios de comunicação e lutar pela democratização do acesso à comunicação!


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