Monthly Archives: maio 2016

CONTRA A CULTURA DO ESTUPRO E O PATRIARCADO

por Mariana Lorenzi do Levante Popular da Juventude SP

Há não menos de quatro anos, depois do estupro coletivo no agreste paraibano, e dois anos do estupro coletivo ocorrido na Índia, a barbárie acometeu mais uma vez a humanidade na quarta-feira passada, dia 25.05, quando uma menina foi estuprada por 33 homens no Rio de Janeiro. Ovídeo criminoso  foi posto em circulação na internet pelos criminosos, em tom agressivo e asqueroso de piada, concebido como motivo de orgulho e de prova de virilidade ao ser publicado.

As mulheres tem um algoz e o seu nome é o patriarcado, que opera violências e perpetua sistematicamente a morte das mulheres todos os dias, com uma reiteração tão assombrosa nessa sociedade doente que reproduz a cultura do estupro em forma de piada. Não existe vitimismo quando se fala em machismo. Esse sistema destrói mulheres, edifica medo e desespero. Reproduz relações de força e de submissão entre os gêneros, reitera a violência e o ódio, tortura, enfraquece e despreza a mulher.

Na sociedade doente da cultura do estupro, confesso estuprador tem espaço para formular sobre educação, como se verificou com a banalidade em que se foi noticiado o fato de Alexandre Frota ter sido recebido para apresentar propostas para pasta da Educação, agora composta por Mendonça Filho, do DEM, nomeado pelo golpista Michel Temer.

A sociedade do estupro aplaude a violência e persegue as mulheres, persegue as transexuais e travestis, persegue as mulheres negras e travestis, e transforma tudo em piada, com direito à transmissão em rede nacional de televisão.

É mesma cultura de estupro que permite à quadrilheiros como os deputados Jair Bolsonaro, Marcos Feliciano, Eduardo Cunha e tantos outros estejam no poder e destilem sua ignorância na produção de políticas públicas para mulheres, difundindo o preconceito e o ódio, como por exemplo no PL 5069, que prevê a  destruição dos direitos sexuais e reprodutivos da mulher, com a proibição de métodos contraceptivos e a informação à vítima de violência sexual.

Somos todas as mulheres de queimadas! ! Somos todas as vítimas da violência sexual contra as mulheres! A nossa resistência é o que nos mantém vivas e lutando, até que todas sejamos livres do patriarcado!


O QUE ESPERAR DO GOVERNO TEMER NA EDUCAÇÃO?

Por Guilherme Ribeiro e Claudio Carvalho

Iniciamos a segunda semana do governo golpista capitaneado por Michel Temer e os “santinhos”, e agora estamos vivendo a “Nova República Federativa do Brasil Livre de Corrupção”. O golpe foi um duro atentado à democracia e a estabilidade das instituições nacionais. O golpismo esfacelou o pacto Constituinte de 1988 e o novo período que se abre é de intensa incerteza a respeito do futuro do país e dos avanços sociais dos últimos anos.

Antes mesmo da votação no Senado que decidiu pelo afastamento da presidenta Dilma Roussef, Temer já se reunia e discutia deliberadamente com uma série de “notáveis” a fatia que caberia a cada um nos ministérios, tudo em troca, é claro, de apoio parlamentar após a consumação do golpe. Sob as vistas pouco criteriosas da mídia e dos movimentos “contra a corrupção”, os “notáveis” negociavam publicamente. Resultado: diversos ministros nomeados são investigados pela lava-jato; outros não têm histórico nenhum de atuação na área que foram empregados, além do fato mais abominável: um ministério composto exclusivamente de homens brancos, sem qualquer representatividade!

O nomeado para o Ministério da Educação (com a tentativa de agregar também a Cultura) foi o deputado federal e líder da bancada do DEM Mendonça Filho. Um breve histórico do rapaz: filho de oligarquias do Pernambuco, está na vida política desde os 20 anos, quando foi eleito deputado estadual. Logo em sua primeira participação no Congresso Nacional, em 1995, propôs a emenda constitucional que permitiu a reeleição para os mandatos no poder executivo. Àquela época é sabido que muito dinheiro rolou para comprar deputados resistentes à proposta, que beneficiava diretamente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Deputados denunciaram a oferta de R$200.000,00 (duzentos mil reais) por voto. Obviamente que a proposta foi aprovada, FHC foi reeleito, e o caso nunca foi investigado. Porque será?

Vale a pena também um breve histórico do partido ao qual faz parte, o DEM(o): o DEM é a nova denominação do antigo PFL, que por sua vez é a denominação do antigo ARENA, partido que representava os interesses dos ditadores, das elites e dos Estados Unidos durante os períodos de chumbo. O DEM historicamente foi contra projetos sociais, sobretudo no que diz respeito à educação: foi ao STF alegar a inconstitucionalidade do programa de Cotas nas universidades públicas (o STF reconheceu a constitucionalidade, diga-se de passagem, de forma unanime), bem como para impedir a destinação de recursos para o FIES e Prouni. Agiu incessantemente para barrar a votação da destinação dos royalties da exploração do pré-sal para educação e participa ativamente de projetos de lei que pregam um currículo conservador nas escolas brasileiras.

Com esse histórico macabro, não é difícil dizer que as perspectivas para a educação pública brasileira são as piores possíveis no governo-golpista Temer.

Dentre as primeiras medidas estão:

– incorporação do Ministério da Cultura ao da Educação, tirando sua autonomia de gestão e financeira. Graças ao movimento popular iniciado por milhares de artistas no Brasil inteiro, Temer voltou atrás e decidiu recriar o ministério da Cultura. Mas essa sinalização de unificar os ministérios demonstra o pouco apreço que os golpistas têm pela valorização das manifestações culturais do povo brasileiro.

– nomeação para a secretaria de Regulação e Supervisão do Ensino Superior do economista Maurício Costa Romão, que possui ligações com o grupo Ser Educacional, dona de uma das maiores redes de universidades privadas do país. Essa nomeação significa entregar nas mãos do setor privado a prerrogativa de escolher em quais universidades, públicas e privadas, devem ser abertas novas vagas. Precisa de resposta?

– nomeação de Maria Helena Guimarães de Castro e Maria Inês Fini, ambas militantes do PSDB, para assumir a Secretaria Executiva do Ministério e o Inep respectivamente. Com ideias extremamente meritocráticas, podem representar um retrocesso na política de currículo e no ENEM.

– e a nova competência da Educação, que é a delimitação e demarcação das terras dos remanescentes das comunidades dos quilombos (?).  Isso significa que Temer entregou nas mãos do DEM, que integra a bancada ruralista no Congresso, a competência para demarcação de territórios de comunidades historicamente perseguidas por tais figuras. Fora que o Ministério não tem profissionais técnicos para tal prerrogativa. Retrocesso sem tamanho!

Além dessas medidas, outras estão em curso na plataforma “Ponte para o Futuro” do PMDB (mais conhecida como Ponte para o Passado) e no Congresso Nacional, tais como:

– Proposta de acabar com a vinculação das receitas obrigatórias da União, Estados e Municípios para Educação e Saúde (“Ponte para o futuro”, pg. 09);

– Emenda Constitucional que possibilita às universidades públicas cobrarem pelos cursos de extensão e de pós-graduação (proposta por Alex Canziani, do PTB);

– Abertura do capital da Petrobras (privatização) e revisão do marco regulatório da partilha do pré-sal (encabeçada por José Serra-PSDB), que significa o fim dos royalties do fundo social do pré-sal para a educação e saúde;

– Projeto de lei “Escola sem partido” (apresentado pelo deputado Izalci, do PSDB) que propõe a “neutralidade” do professor com o fim das discussões políticas nas escolas e a proibição de manifestações estudantis em ambiente escolar;

– Proibição da discussão sobre gênero e diversidade sexual dentro dos princípios de Planos Nacional, Estaduais e Municipais de Educação (encabeçado pela bancada evangélica);

– Possibilidade de revogação da portaria que estabelece prazo para que as instituições de educação superior apresentem propostas de ações afirmativas – com inclusões de negros, pardos, indígenas e pessoas com deficiência – em seus programas de pós-graduação.

Parece desesperador, mas existe saída. As manifestações dos/das artistas pela reconstrução do MinC, as ocupações feitas em milhares de escolas públicas do país inteiro e protagonizadas por estudantes secundaristas contra o sucateamento da educação, as diversas manifestações dos movimentos populares e escrachos realizados contra os golpistas, como vêm realizando o Levante Popular da Juventude, demonstram que o povo organizado e em luta nas ruas pode desfazer a farsa do governo interino e reconstruir o caminho democrático destruído pelos golpistas.

As manifestações populares devem canalizar para uma luta maior e unitária, que é a convocação de uma Assembleia Constituinte Exclusiva e Soberana para reconstruir o sistema político e a nação brasileira, com representantes eleitos exclusivamente para esta finalidade e livres do poderia econômico das empresas, dos latifundiários e dos banqueiros. Do contrário, a barbárie continuará e enfrentaremos um período de grave instabilidade social.

Não ao golpe! Fora Temer!

* Guilherme Ribeiro é mestrando em educaçao pela UESB e militante do Levante Popular da Juventude. Claudio Carvalho é Professor de Direito da UESB; 


MENSAGEM AOS MEUS ALUNOS

por Rodrigo Salgado

Passei o dia todo pensando se deveria ser mais um cara a escrever sobre o estupro da menina no RJ. Me senti contemplado por muitos dos textos que circularam por aqui hoje. Mas acho que meu emprego como professor e o fato de ser um novo pai me obrigam, dentro do meu lugar de fala, a me manifestar.

Acho que a primeira coisa aqui é deixar claro que esta mensagem se destina aos meus alunos homens heterossexuais. É neste grupo que me insiro, e mais. Este é o perfil do estuprador. Nós. Homens heteros.

E sim, são homens. Não, não são monstros. Somos nós. Dizem que eram traficantes. Importa? Nunca importou. Atores, empresários, advogados, juízes, jogadores. A ocupação varia, mas o ato não. São homens.

E aqui está o primeiro recado. Via de regra, as únicas qualificações aplicáveis nos casos de estupro são: “homem, heterossexual.” Retire todos os adjetivos: monstro, desumano, loucos, bandidos. Eles só servem para esconder o principal: o privilégio de violentar outro ser humano e sair impune. O privilégio de destruir a vida de uma pessoa (ou as vidas de uma família) e seguir em frente.

Assim, queridos alunos, enxerguem-se entre os 30 estupradores. Esse é o primeiro passo.

O segundo recado: é preciso mudar.

Aquela música que diz que a sua caloura é um tesouro, a outra que diz que determinada menina só transa de luz acesa. Aquele puxão de braço na balada. Aquele constrangimento físico para um beijo. Estão todos no mesmo pacote. Tudo está dentro da cultura do estupro. Da diminuição da mulher enquanto ser humano. E é importante que você entenda isso. De verdade.

O terceiro recado: chega de conivência. Se você se sente deslocado com uma colocação que premie a cultura do estupro, se posicione. Aliás, antes disso: aprenda a se incomodar. Na faculdade, no trabalho, na igreja, na balada. Na vida.

O quarto: não participar da cultura do estupro não te faz melhor. O homem que não faz isso apenas cumpre o mínimo que se espera de um ser humano. Não há sexo frágil ou hipossuficiência feminina.

Outro toque importante: escute. Você jamais será estuprado. Não é a vítima potencial da cultura do estupro. Então respeite. Escute. E reflita.

E de novo. Lembrem-se que isso é o mínimo que se espera de vocês.


[NOTA] CONTRA O DESPEJO DA OCUPAÇÃO TIRADENTES – CURITIBA (PR)

Viemos por meio desta nota pública apoiar a luta pelo direito à moradia digna e manifestar solidariedade à Ocupação Tiradentes, que reúne cerca de 800 famílias na Cidade Industrial de Curitiba (CIC), região Sul da cidade de Curitiba no Paraná, e que está sob ameaça de despejo. Desde 17 de abril de 2015, a Ocupação Tiradentes se tornou um espaço de subsistência para centenas de pessoas vindas de vilas, bairros próximo e do interior do estado.

Apesar de ser questionada a propriedade do terreno ocupado, apresentando irregularidades explícitas, uma recente decisão judicial ordenou o despejo das 800 famílias moradoras da Ocupação Tiradentes. Esta decisão ignora as tentativas de negociação feitas pelas famílias com órgãos públicos do Governo do Estado e da Prefeitura de Curitiba, atendendo apenas aos interesses empresariais do lixão ESSENCIS, que busca ampliar seu aterro, colocando em risco o meio ambiente e a saúde pública. Deseja-se jogar centenas de famílias nas ruas de Curitiba, sem qualquer assistência ou amparo, para que a empresa possa despejar impunemente seu lixo naquele local.

A situação se torna mais dramática diante do atual momento político e social. Com o crescente desemprego e a instabilidade econômica, as famílias não conseguem se manter pagando aluguel. Além disso, durante a tentativa de negociação para que essas pessoas não sejam simplesmente despejadas nas ruas sem qualquer ação que venha minimizar o problema, a COHAB Curitiba, a Prefeitura e o Governo do Estado não apresentaram qualquer proposta a não ser o despejo.

Além disso, desde novembro de 2015 o Prefeito Gustavo Fruet se comprometeu a regulamentar a Lei do Aluguel Social, uma conquista das trabalhadoras e dos trabalhadores sem-teto de Curitiba para fornecer assistência a famílias de baixa renda. Mas até agora nada foi feito. A Lei tramitou e foi aprovada na Câmara de Vereadores após muita luta, mas está engavetada por falta de vontade política.

Desta forma, alertamos para os efeitos dramáticos que o despejo forçado das famílias pode causar e apelar para que todas as vias institucionais de negociação sejam realizadas. Não é justo que centenas de famílias sejam despejas sem qualquer alternativa habitacional. Esperamos que reine o bom senso e não vejamos um conflito violento contra trabalhadores e trabalhadoras sem-teto.
Justiça e Moradia digna para as famílias da Ocupação Tiradentes!
#SomosTodosTiradentes #OcuparÉUmDireito

Curitiba, 25 de maio de 2016

MTST PR – Movimentos dos Trabalhadores Sem Teto
MST PR – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
Levante Popular da Juventude
CEFURIA – Centro de Formação Urbana e Rural Irmã Araújo
Sindicato dos Bancários de Curitiba e Região
Consulta Popular
Minc Resiste
MAB PR – Movimentos dos Trabalhadores Atingidos por Barragens
IDP – Instituto Democracia Popular
Mandato da Vereadora Professora Josete
UPE – União Paranaense dos Estudantes
Upes – União Paranaense dos Estudantes Secundaristas
UJS – União da Juventude Socialista
Psol Curitiba – Partido Socialismo e Liberdade

Interessados podem enviar as assinaturas para o e-mail: somostodostiradentes@gmail.com

 

foto: Joka Madruga


O SINISTRO DA SAÚDE QUER VENDER NOSSO SUS

Hoje, dia 25 de maio de 2016, o atual ministro da saúde, Ricardo Barros, mostra mais uma vez não conhecer o SUS. No site do portal saúde, onde podemos encontrar a agenda do ministro, está marcado para às 14:30 uma reunião com movimentos como o MBL que é claramente defensor da privatização do SUS e diz coisas como:

Para a saúde e para a educação, defendemos que escolas e hospitais sejam privatizados, e as pessoas que não têm condições de pagar por esse hospital ou escola privada, recebam vouchers ou vales do governo para escolher em que instituição deseja ser atendido. Há uma eficiência maior que em qualquer gestão pública, pois há o modelo de concorrência. O SUS é muito mais caro que o sistema de saúde privado, que funciona melhor.” (Kim Kataguiri, líder do MBL).

O Mov Vem Pra Rua também participará dessa reunião, esse movimento diz em alguns de seus manifestos ser defensor de uma educação e saúde pública, mas ao mesmo tempo fala que “País rico é aquele em que a liberdade econômica é estimulada e na qual o Estado não se agiganta, deixando ao empreendedorismo e à livre iniciativa a capacidade de gerar riquezas.” Sabemos muito bem que a iniciativa privada só quer um pouco de liberdade para atravancar os avanços do SUS. Saúde não é mercadoria e não iremos permitir que a tratem dessa forma.

Mas o absurdo não para por aí… o sinistro da saúde, é sinistro mesmo, porque esse cara não sabe o que é o SUS e demonstra claramente não saber nem o que saúde.  A prova disso é que nessa reunião estarão presentes o Conselho Federal de Medicina e outras entidades médicas altamente conservadoras, elitistas e corporativistas. Com isso o sinistro desconsidera a presença dos demais profissionais do SUS e fortalece o discurso de que só é possível promover saúde e cuidar da doença com o trabalho centrado no médico.

Para além do absurdo que são os participantes dessa reunião, a pauta em discussão demonstra descaradamente os ataques que estão por vir.

Ei, Ricardo Barros, a juventude vem aqui para dizer que não permitiremos retrocessos e que o SUS é feito não apenas de médicos e procedimentos de alta tecnologia, mas sim de uma gama enorme de profissionais e de povo que se faz presente nas instâncias de controle social garantidas por lei. Os conselhos de saúde foram vetados por Collor no passado, mas com resistência conseguiram sobreviver, e não vai ser agora que um sinistrinho como o senhor vai passar por cima de anos de luta em defesa do SUS e do povo brasileiro.

Resistiremos nas ruas, nas escolas, nas universidades, nas unidades básicas, nos hospitais e ocuparemos todo os espaços para denunciar tentativas como essa que comprovam o caráter golpista e antidemocrático desse governo provisório do corrupto e inimigo do povo, Michel Temer.

#ForaTemer


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