Monthly Archives: junho 2016

Lutar pela Democracia é defender a educação

Por Jessy Dayane, diretora de políticas educacionais da UNE e militante do Levante Popular da Juventude

Nos últimos 13 anos, vivenciamos um avanço na democratização do acesso ao ensino superior no Brasil que incluiu milhares de jovens através de inúmeras políticas educacionais que ampliaram o número de vagas nas universidades e popularizaram as formas de acesso como: o REUNI; o PROUNI; o FIES; as Cotas sociais e raciais; ampliação dos Institutos federais; Mudança de avaliação de acesso para ENEM/SISU. Através dessas políticas educacionais o número de estudantes na educação superior dobrou, passando de 3,5 para 7,3 milhões entre 2002 e 2013. Apesar da expansão considerável no ensino superior, ainda assim, cerca de 80% dos jovens entre 18 e 24 anos não tem acesso às universidades no Brasil, isso evidencia que a luta pela democratização do acesso ainda permanece sendo um grande desafio para a educação brasileira.

Além dessas políticas, a aprovação do PNE em 2013, através de muita luta do movimento estudantil, garantiu a conquista da vinculação de metade do fundo social do Pré-sal para educação e saúde, sendo 75% dos royalties para educação e 25% para saúde, com objetivo de alcançar o investimento de 10% do PIB na educação. Mesmo com esses avanços que tivemos no último período, muitos desafios ainda estavam colocados para nós. A juventude brasileira estava se colocando em luta contra qualquer retrocesso, como a luta contra os cortes na educação, por garantia de permanência nas universidades e por mais avanços e conquistas nas medidas democratizantes da educação brasileira.

Depois do golpe institucional que o Brasil viveu, todas essas conquistas e avanços estão ameaçados. O programa do governo ilegítimo de Temer já estava anunciado antes mesmo do golpe ser consumado através do documento “Uma ponte para o futuro”, que na verdade representa uma ponte para o passado. Nesse documento, fica muito evidente qual projeto de país e de educação esse governo defende. Nele está proposto a “desvinculação constitucional de gastos com educação e saúde”, desobrigando Município, Estado e União a investir na educação e saúde pública. Assim que o presidente interino assume o governo, começam as declarações de que o Brasil não tem condições orçamentárias de garantir os direitos básicos que estão na nossa constituição.

O novo ministro da educação indicado pelo governo ilegítimo de Temer, Mendonça Filho (DEM-PE), tem na sua história as marcas da defesa de uma educação privatista e enfraquecimento da educação pública. O seu partido ingressou com uma ação no STF para pedir o fim da política de cotas, assim como também se posicionou contrário ao PROUNI, ao FIES e à destinação dos royalties para educação. Além da posição antipopular do seu partido em relação à educação brasileira, a experiência do próprio Mendonça Filho enquanto governador de Pernambuco foi de implementação de um projeto “experimental” de privatização das escolas estaduais e da incidência de empresas privadas reunidas no Instituto de Corresponsabilidade pela Educação (ICE) que indicavam os gestores e selecionavam os estudantes.

Em poucos dias à frente da gestão do MEC, Mendonça Filho já demonstra qual projeto de educação pretende implementar, se pronunciando em defesa do pagamento de mensalidades nas universidades públicas para cursos de extensão e pós-graduação e recebendo Alexandre Frota com suas “contribuições” para educação brasileira na defesa do “fim da ideologia política e de gênero” nas escolas, um ataque profundo que limita o ato de ensinar e aprender, e distorce o papel da educação. Essa proposta retrógrada recebeu duras críticas de amplos setores da sociedade, especialmente dos educadores que pensam a educação no Brasil. Além de ser um evidente inimigo da educação pública e voltada para os mais pobres no Brasil, o atual ministro da educação é um corrupto citado nas operações Lava Jato e Castelo de Areia.

Nesse momento precisamos intensificar a luta pela educação pública nas ruas, assim como engrossar as fileiras da luta pela democracia, contra esse governo ilegítimo. A cada dia a farsa do golpe vai sendo revelada ao povo brasileiro, com ministros indicados pelo governo golpista caindo toda semana por envolvimento com atos de corrupção, com as notícias de ataques aos programas sociais e com a ameaça de privatização do patrimônio brasileiro. Lutar pela democracia e defender a educação brasileira são duas faces da mesma moeda, não haverá educação pública, gratuita, de qualidade e popular, nem tampouco avançaremos para uma educação com caráter emancipatório se o Brasil continuar nas mãos de ratos golpistas.

Por isso, nós estudantes devemos fortalecer a construção de comitês em defesa da democracia nas universidades e escolas, construir assembleias populares que denunciem as reais intenções do golpe e que debatam propostas de ações para combater o intento golpista conservador. É tempo de construir ocupações, paralisações e greves da educação, é tempo de parar o Brasil em defesa dos nossos direitos. É tarefa da juventude, realizar ações de panfletagens e lambes, além de utilizar linguagens e formas criativas de diálogo como o teatro, a dança, a música e os murais, para ampliar ao máximo a denúncia do golpismo que além de ferir nossa democracia, ameaça nossos direitos conquistados historicamente. Lutar contra os retrocessos que estão sendo impostos à juventude brasileira é nossa missão, resistiremos a esse golpe com ousadia, alegria e ação direta.


Acordo para antecipar a eleição presidencial é um verdadeiro tiro no pé

Por Thiago Pará, secretário-geral da UNE e dirigente do Levante Popular da Juventude

Os movimentos populares, organizações políticas e partidos de esquerda que estão à frente da luta contra o golpe travestido de impeachment, fazem um amplo debate sobre a saída da crise que devemos apontar para a sociedade brasileira.

Duas posições se evidenciaram nesse debate.  Uma proposta é fortalecer a luta contra o golpe, pelo “Fora Temer” e contra a retirada dos diretos dos/as trabalhadores/as pelo governo ilegítimo até o fim do processo no Senado. A outra proposição supõe que é possível derrotar o impeachment e conseguir o número necessário de senadores se a presidenta Dilma Rousseff fizer o compromisso de apoiar a convocação de um plebiscito para consultar a população sobre a antecipação da eleição presidencial.

Os argumentos levantados por aqueles/as que defendem a segunda posição é de que a presidenta Dilma já não teria mais “condições políticas” de voltar a governar o país. Afinal, seus índices de popularidade são baixíssimos e existe um Congresso Nacional que inviabiliza sua gestão.

Além disso, esses setores da esquerda acreditam que os senadores irão mudar seu voto se for apresentada uma “proposta republicana”, no caso, a antecipação da eleição.

A questão é que, em primeiro lugar, a popularidade de Dilma é baixa justamente porque –  na tentativa de conciliação com as forças que vieram a apoiar o golpe – aplicou um ajuste econômico de natureza neoliberal, cobrando a fatura do povo brasileiro, com cortes de direitos, dos programas sociais e dos investimentos em saúde e educação.

Com isso, o governo ajudou a pavimentar o caminho do golpe, com a perda de apoio das camadas populares, que a reelegeram em 2014 com a promessa de implementação de um programa avesso ao aplicado pelo ministro Joaquim Levy.

Em segundo lugar, a inviabilidade que esse Congresso impõe à Dilma será compelido a qualquer governo progressista. Não se trata apenas de uma “antipatia à Dilma”, como simplificam alguns, mas dos interesses políticos de classe que determinam tal oposição.

Por fim, deve-se questionar: será que essa “proposta republicana” tem mesmo condição de reverter os votos dos senadores “indecisos”?

Será que eles estão preocupados com o país ou com tão somente seus interesses pessoais?

Quem são e por que esses senadores já não vieram a público apresentar essa saída da antecipação das eleições?

Até o mundo mineral sabe que, neste momento, eles estão no balcão de Temer, apreciando as “ofertas”, e farão o mesmo com os interlocutores de Dilma Rousseff.

O que a presidenta precisa fazer é escrever uma carta à Nação para apresentar qual programa e ao lado de quais forças sociais estará se reconquistar o governo. Em nossa opinião, Dilma deve adotar as linhas programáticas apresentadas pela Frente Brasil Popular, que aponta para as reformas estruturais.

Defendemos acabar com a farra dos bancos, diminuindo a taxa de juros; responsabilizar os mais afortunados pela crise, taxando lucros,  dividendos, herança, fortuna e riqueza; retomar a construção de moradia popular; acelerar o programa de reforma agrária popular; ampliar as universidades públicas para atender à demanda da juventude, entre outras medidas.

O nosso sistema político é uma herança maldita da ditadura militar, sendo conformado para atender os poderosos de sempre e só dá “condições políticas” para governar àqueles que atendem seus interesses. Não foi a Dilma que perdeu condições políticas de governar, mas o programa neodesenvolvimentista que se esgotou no quadro da crise mundial do capitalismo, bloqueando qualquer inclinação popular do governo sem enfrentar os interesses do grande capital.

Com a crise econômica global e o acirramento da luta de classes, não é possível reproduzir aquele modelo de “ganha-ganha” que garantiu altas taxas de acumulação do grande capital, conferiu ganhos aos trabalhadores com a política de valorização do salário mínimo e melhorou as condições de vida dos mais pobres com programas sociais.

Logo, não é a saída mágica de antecipar a eleição presidencial, neste momento, nos marcos desse apodrecido sistema político, que vai nos tirar dessa crise. O que precisamos, de fato, não são mais eleições, mas reformular as regras pelas quais elegemos nossos representantes. Não falar disso é uma postura política irresponsável. Necessitamos de uma profunda e radical reforma política, que não virá desse Congresso.

A nossa presidenta e companheira de gestão da União Nacional dos Estudantes (UNE), Carina Vitral, afirmou que devemos devolver ao povo o direito de decidir sobre os rumos do país com o plebiscito sobre a antecipação da eleição presidencial.

Nós temos discordância com essa proposta. Em primeiro lugar, porque depois do golpe em curso, que nós estamos combatendo juntos nas ruas, não temos garantia nenhuma de que o mandato do presidente eleito será respeitado.

Em segundo lugar, avaliamos que as regras para a eleição dos nossos representantes não correspondem aos anseios da nossa sociedade, especialmente da juventude.  O processo eleitoral é dominado pelo poder econômico, não há instrumentos efetivos de participação direta e o Estado brasileiro não tem uma estrutura para atender as necessidades do povo brasileiro.

Por isso, defendemos a convocação de uma Assembleia Constituinte para fazer uma profunda reforma do sistema político, da estrutura do Estado, do modelo oligopolizado de comunicação e do Poder Judiciário.

Temos dúvidas também se a maioria do movimento estudantil é simpática à ideia de nova eleição, como disse a companheira Carina. O que vemos entre os estudantes é um grande desinteresse com a política institucional, uma grande desconfiança com os partidos e pouca esperança em transformar o país dentro desse sistema político.

Por outro lado, existe uma adesão expressiva e crescente nas bases estudantis à luta contra o programa neoliberal do governo golpista, que se materializa na palavra de ordem “Fora Temer”, que é, inclusive, o consenso que existe hoje na diretoria da própria UNE e na Frente Brasil Popular.

Talvez essa bandeira seja assumida pelos estudantes, no entanto, ainda não é um fato consumado. Neste momento, é um grave erro político, porque abriríamos mão do mandato que o povo deu a Dilma na eleição e que termina apenas em 2018. Por isso, defendemos abrir um amplo debate com os estudantes nas escolas, cursos técnicos e universidades para discutir a saída para a crise e massificar a mobilização, garantindo a unidade do movimento estudantil na luta pela democracia e pelas reformas estruturais.

A proposta de plebiscito para antecipar a eleição, na nossa avaliação, mais do que inócua, é um verdadeiro tiro no pé. Pois, compromete nosso principal acúmulo construído até aqui: a unidade das forças populares e democráticas contra o golpe, em sintonia com o sentimento da nossa sociedade. Assim, além de enfraquecer nossa luta contra o golpe, essa proposta poderá ser sequestrada por aqueles que já demonstraram lado nessa luta, que poderão aceitar esse acordo para legitimar a ruptura constitucional.

Não duvidamos das boas intenções dos envolvidos, mas a admissão do plebiscito para encurtar o mandato da presidenta Dilma, a partir dessa proposta de setores da esquerda, será a reprodução da velha prática de conciliação pelo alto, típica do modus operandi das elites brasileiras.

Na década de 80, o processo de redemocratização tutelado pelo “centrão”, composto por uma maioria do MDB, fundou uma “Nova República” sem enfrentar as feridas abertas pela ditadura militar. Agora, com a proposta de antecipação da eleição presidencial, a farsa se repetirá como tragédia, porque representará a anistia dos golpistas e a coroação desse mesmo “centrão” que sustenta esse sistema político que foi construído por aqueles que não queriam –  nem querem – perder o poder.


UM ATAQUE CONTRA O ORGULHO LGBT

O orgulho é uma bandeira levantada pelo movimento LGBT contra a vergonha. A vergonha é uma das formas de controle que nos foi imposta, mediada pela nossa caracterização como pecadores, sodomitas, anormais e doentes. Desafiar a vergonha e empurrá-la para o armário tem sido a tarefa de uma geração inteira de pessoas LGBT´s no mundo.

Em 1969, embaladas pelo espírito de contestação da contracultura e da revolução sexual que varria os EUA, frequentadoras do bar Stonewall resolveram se rebelar contra a ação da polícia de New York que perseguia e fechava bares frequentados por homossexuais. A ação desfraldou a bandeira do orgulho, inaugurando as Paradas LGBT. O 28 de junho é, em memória desse fato, o dia do orgulho LGBT.

Nos último domingo, 12 de junho, assistimos a um ataque brutal contra uma boate gay em Orlando, nos EUA. Um atirador abriu fogo matando 50 pessoas e ferindo outras 53, no pior massacre ocorrido nos EUA desde 11 de setembro. A nossa reação será sempre de indignação e dor, mas nunca de surpresa, pois a resposta conservadora habitual à conquista da cidadania por minorias políticas é a gritaria odiosa e desesperada que encoraja milhões na cruzada contra o pecado. O recado é claro: “se querem viver dessa forma, que paguem o preço da sua liberdade!” A conta é alta e não há sangue suficiente que a satisfaça. O preço da expiação dos pecados é sempre a fogueira, a cruz, o medo, o extermínio e a invisibilidade.

Os tiros na boate gay ceifaram 50 vidas, mas queriam atingir principalmente a nossa existência no espaço público. O que os promotores do ódio ainda não compreenderam é que a nossa luta pela igualdade e dignidade já foi conquistada quando nos colocamos em movimento. Nunca mais voltaremos para o armário. Nunca mais abaixaremos as nossas cabeças. A violência que antes nos impedia de viver pelo medo, agora alimenta a nossa luta por justiça.

É preciso dizer e repetir: homofobia mata! Assim como todas as formas de LGBTfobia. Uma sociedade que tolera manifestações públicas de ódio potencializa as chances de atos como o que assistimos. A responsabilidade é de todos aqueles que propagam cotidianamente esses discursos e daqueles que toleram sua difusão. Atribuir ao estranho, ao estrangeiro, ao distante, a responsabilidade social pela morte de LGBT´s é mentir sobre o inimigo cotidiano que estamos alimentando em nossas redes sociais, nossos palanques públicos, nossas televisões. Somente o orgulho pode fazer nascer uma sociedade de paz.

Levante Popular da Juventude


Compromisso com o combate às opressões

A luta pelo combate às opressões decorrentes do patriarcado, do heterossexismo e do racismo tem sido um compromisso assumido pelo Levante Popular da Juventude desde a sua nacionalização em 2012. Assumimos publicamente no I Acampamento Nacional do Levante o compromisso “com a luta contra a lesbofobia, a transfobia e a homofobia, também dentro e fora de nossa organização”. Desde 2012 estamos construindo ações permanentes de enfrentamento a LGBTfobia dentro e fora de nossa organização, incorporando a luta pela visibilidade trans no calendário do movimento, assim como, as demais datas importantes para a luta da juventude LGBT.

A nossa atuação se consolida com a construção do “Setor de Diversidade Sexual e de Gênero” no movimento, do qual participam pessoas trans do Levante em vários estados. Neste período protagonizamos ações importantes nas Paradas no Orgulho LGBT, nas lutas pelo nome social nas universidades e nos bairros para atender a população trans que utiliza o Sistema Único de Saúde – SUS. Saímos em defesa da PL João Nery que regulamenta o nome social, construímos inúmeras oficinas e atividades de formação sobre o combate à transfobia nas nossas células e instâncias de direção, construímos um escracho nacional do candidato LGBTfóbico Levy Fidelix nas sedes do PRTB em 2014, escrachamos Jair Bolsonaro na semana de luta pela visibilidade trans em janeiro deste ano.

É com esse acúmulo político, mas, também com muita humildade, pois, sabemos que precisamos avançar muito mais, que o Levante Popular da Juventude repudia as iniciativas de instrumentalização de um equívoco ocorrido em nossa página nacional. Algumas forças políticas, especialmente, as que atuam no movimento estudantil, estão utilizando de maneira leviana um “print” de uma postagem já removida e devidamente excluída da nossa página para acusar o Levante de transfobia. No entanto, omitem a nota da comunicação nacional do movimento que admite o equívoco da postagem e realiza auto-crítica publicamente.

Acusar o Levante Popular da Juventude, sem considerar o compromisso deste movimento com a luta pelo fim da transfobia, é um ato de desespero e de desonestidade destas organizações nas disputas estudantis. O Levante reafirma seu posicionamento na luta pela destruição de todas as formas de dominação/exploração decorrentes do capitalismo, do racismo, do patriarcado e do heterossexismo. Não vamos admitir o oportunismo! A luta pela fim da transfobia e o nosso compromisso com esta pauta vai além do formalismo, pois foi construída concretamente nas universidades, periferias e no campo Brasil à fora.

Convocamos todos/as e que acreditam e vislumbram uma sociedade sem LGBTfobia, machismo, racismo e exploração de classe se somarem a luta com honestidade e compromisso coletivo, pois a revolução que sonhamos será obra de milhões de brasileiros e brasileiras. Obra da classe trabalhadora, das pessoas LGBT’s, das mulheres, das negras e dos negros, indígenas e da juventude Brasileira!

Ousar Lutar, organizando a juventude pro Projeto Popular!
Eu tô na rua é pra lutar, por um projeto feminista, antirracista, colorido e popular!