Monthly Archives: agosto 2017

Contra a criminalização do direito de lutar

As Ocupações de Escolas e Universidades marcaram o ano de 2016: significaram o auge da luta contra o golpe, o engajamento da juventude contra os cortes na Educação e o combate à Reforma do Ensino Médio. A unidade, a força e a determinação da juventude marcaram a luta pela democracia e pelos direitos. Em uníssono repudiávamos Temer, a PEC do Fim do Mundo e reforçávamos a importância da juventude no cenário político.

Foram mais de mil unidades de ensino ocupadas, em conjunto com toda a comunidade acadêmica, demonstrando a continuidade das lutas populares através dos estudantes. Na UFPE, foram mais de 5 centros ocupados, por estudantes organizados e independentes, que proporcionaram o questionamento das políticas educacionais e o desenvolvimento de novas práticas dentro e fora da Universidade.

Após as Ocupações, contudo, a Reitoria da UFPE procedeu à abertura de processos administrativos contra alguns estudantes e, no dia 22 de agosto de 2017, a Comissão responsável por elaborar um parecer entendeu pela expulsão desses alunos e alunas – sem quaisquer provas ou documentos, sem individualização das acusações – meramente por associá-los às ocupações e danos ao patrimônio público.

Essa política, portanto, se alinha à política do judiciário brasileiro como um todo, que atua ativamente na criminalização dos movimentos sociais, sindicais, estudantis e lideranças populares; que condena sem provas, baseando entendimentos meramente em convicções, e que defende a expulsão de estudantes engajados politicamente.

Não se trata de um caso isolado, ao contrário: é a consolidação da perseguição política e da criminalização como métodos do Estado de Exceção brasileiro, que encontra raízes na época da Ditadura Militar.

Não é possível aceitar a expulsão de estudantes dedicados à política estudantil e à luta pela democracia, não é possível aceitar o silenciamento dos movimentos estudantis, não é possível compactuar com decisões injustas que ameaçam todos os estudantes e a existência da Universidade Pública minimamente democrática.

Prestamos nossa solidariedade e apoio a todos os estudantes perseguidos, e exigimos que o Reitor Anísio Brasileiro rejeite o parecer que determina a expulsão dos alunos, afirmando o direito de todos continuarem estudando e lutando na defesa de uma UFPE popular, pública, gratuita e de qualidade.

Assinam a nota:

1. UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES – UNE

2. DCE UFC

3. DCE PUC – MG
4. DCE Unisinos
5. DA de direito do campus de Valença da UNEB Luís Gama
6. DCE UEPB
7. DCE Honestino Guimarães – UnB
8. CACoS UNEB Campus III
9. DCE UFBA
10. DCE-JR. Unifesspa
11. DCE UNISO
12. CAJOR UNISO
13. DCE UFSCar
14. DCE UNIR
15. DAEF Unisinos
16. DAEFi Unisinos
17. DAPsi Unisinos
18. CAENF Ana Neri UFMA CCSST
19. DA IDALÍSIO ARANHA FAFICH UFMG
20. DCE UFABC
21. CAARQ Briggida Lourenço
22. CARIEP UEPB
23. CA Manuel Correia de Andrade/Geografia UEPB
24. CA de Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia (CAEBB) UNEB
25. CALAU Unisinos
26. Diretório Acadêmico Luís Gama – direito UNEB XV
27. Diretório Acadêmico de História – UNEB XVIII
28. Centro Acadêmico Milton Santos – geografia UNEB V
29. DCE UFFS LARANJEIRAS DO SUL
30. DACS Mandaru – Ciências Sociais UPE
31. Diretório Acadêmico de Filosofia PUC MG – Unidade Coração Eucaristico
32. Diretório Acadêmico de Comunicação Social, PUC MG – Unidade Coração Eucaristico
33. Diretório Acadêmico de História, PUC MG – Unidade Coração Eucaristico
34. Diretório Acadêmico de Letras, PUC MG – Unidade Coração Eucaristico
35. CALEDOC UNB
36. DCE IFTO
37. União dos Estudantes da Bahia (UEB)
38. C.A de Serviço Social UFRN
39. Centro Academico de História/ CAHIS – UERJ
40. UEE-MG
41. Dadsf – UFPE
42. UBES
43. DCE UBM
44. DCE UFPA
45. CAGEO-IGDEMA-UFAL
46. C.A de História UFAL Campus Sertão
47. CA de Serviço Social – UnB
48. DCE FACAPE
49. CA de Relações Internacionais Eduardo Galeano Unila
50. CAAP Direito UFMG
51. CA de Psicologia UFRN
52. CADDI UNEB CAMPUS III
53. CA de Geografia – Cajazeiras PB
54. Centro Acadêmico Florestan Fernandes – UFAL

55. Centro Acadêmico de História da UFBA

56. CA de Zootecnia – IFCE Crato

57. Grêmio Estudantil Paulo Freire – IFCE Juazeiro do Norte CE
58. CA de Automação Industrial – IFCE Juazeiro do Norte CE
59. CA de Ciências Sociais – UEVA CE
60. Grêmio Estudantil Helenira Resende – Polivalente Crato CE
61. CA de Serviço Social – INTA CE
62. DCE UVA – CE
63. CA de Agronomia – UFC
64. DCE UFMA
65. Diretório Acadêmico de Enfermagem da UFBA
66. Diretório Acadêmico de Fisioterapia da UFBA
67. DCE FADERGS
68. CA Letras/Libras UFT-Porto Nacional
69. Diretório Acadêmico de Farmácia da UFBA
70. DCE UERJ
71. DCE UNIRIO
72. Centro Acadêmico Candido de Oliveira – CACO/ UFRJ
73. DCE UNIGRANRIO
74. Grêmio Estudantil Miguel Guedes de Nogueira – IFAL Campus Satuba
75. Grêmio Estudantil Edson Luiz – IFAL Campus Maceió
76. DA de Matemática UFRN
77. CA de História da UFRN
78. CA de Turismo do CERES/UFRN
79. DCE UFRN
80. CA de Serviço Social – iPA
81. CALQUI Unifesspa
82. CA de Filosofia – UFPA
83. DCE UFSM
84. MCE (Movimento de Casa de Estudantes)
85. SENCE (Stecretaria Nacional de Casa de Estudantes)
86. Diretório Acadêmico de Sistemas de Informação UNEB II
87. DCE UFRGS
88. DCE UESB – campus Jequié
89. DCE UESB – campus Vitória da Conquista
90. DCE Unijui
91. Diretório Acadêmico de Psicologia da UFBA
92. Diretório Acadêmico XIV de Março – Unifesp-Osasco
93. CRIAR arquitetura UFS
94. DCE da UFSB
95. FENED
96. DA de Farmácia UFPE
97. DA de serviço social UFPE
98. DA de pedagogia UFPE
99. UEP
100. Juventude Carlos Prestes
101. CAPe Unifesspa
102. CASS Unisinos
103. Diretório Acadêmico de Direito UNEB, Campus XX
104. Diretório Acadêmico de Letras – Monsenhor Fagundes. UNEB, Campus XX
105. Diretório Acadêmico Pedro Tierra – UFT Porto Nacional
106. DCE UERGS
107. CARAV UERGS9 (Centro Acadêmico Rafael Augusto Vecchio)
108. DAPT UERGS (Diretório Acadêmico Pólo de Tapes)
109. Diretório Acadêmico Alteridade- UFT Miracema
110. DCE UNEB
111. DCE UESPI 9 de novembro


Venezuela: a batalha de nossa época

Em 1936, a vitória da Frente Popular na Espanha pôs fim a monarquia e instaurou a República popular. Com apoio e presença de amplos setores da esquerda (anarquistas, comunistas, socialistas, democratas) construiu um programa de reformas populares profundas. Sem dúvida, essa vitória levou a reação imediata dos restauradores monarquistas, frações burguesas ameaçadas pelas reformas e das forças nazifascistas que, nesta época, já detinham o poder na Alemanha e na Itália. A guerra civil não tardou e seu desfecho, como sabemos, foi trágico: a reação, apoiada militarmente pela aviação da Alemanha nazista e por soldados da Itália fascista, derrotou a República em 1939 e as forças revolucionárias sofreram perdas aos milhares numa das mais sangrentas páginas da história da luta dos povos. No poder, o general fascista Franco ficaria até 1975.

Entretanto, foi em meio a esse horror que homens e mulheres comprometidos com a revolução deram um de seus maiores exemplos de unidade e solidariedade mundial: as Brigadas internacionalistas de apoio e combate que, segundo registros, chegaram a quase cem mil pessoas que partiram para lutar na Espanha.

Mas o que esse distante capítulo da luta revolucionária do século 20 tem a ver com a América Latina do século 21? Tudo. Certamente qualquer comparação entre eventos históricos podem levar a grandes equívocos, principalmente o de se pensar que a história se repete da mesma forma. Porém, o importante é resgatar as dinâmicas que levaram a estes eventos bem como suas consequências no plano da luta de classes e, nesse caso, a derrota da Espanha revolucionária foi o prelúdio da Segunda Guerra Mundial e demonstrou todo o horror que a reação nazifascista promoveria. A situação atual da Venezuela também guarda essa característica: uma derrota do seu processo revolucionário irá mudar o quadro da luta de classes em nossa América Latina. Em 2017 estamos diante de uma das maiores ofensivas imperialistas das últimas décadas em nosso território. Um por um, os governos que no início do século 21 assumiram, com maior ou menor intensidade e em que pese os erros cometidos, uma agenda progressista e de reformas estão sendo golpeados e retirados do poder. A experiência de maior profundidade desses governos foi a Venezuela e seu projeto de revolução bolivariana, liderado pelo comandante Hugo Chávez. Numa criativa combinação da questão nacional com o horizonte socialista, não só a renda do petróleo foi colocada a serviço das necessidades do povo venezuelano e latino-americano, como também se incentivou e impulsionou a organização popular e a formação de uma consciência revolucionária e fortemente anti-imperialista, algo que ficou pendente em outros processos, como o brasileiro.

Em alto e bom som se proclamou que o destino da Venezuela era o socialismo e com firmeza se construía, desde as bases populares, a firmeza de que o processo não avançaria sem enfrentar seu inimigo principal: o imperialismo. Não é necessário falarmos aqui de qual foi a reação dos inimigos: desde golpe e sequestro do presidente Chávez em 2002; negação de participação nas eleições; sabotagem econômica e política, dentre outras coisas. Mesmo assim, não conseguiram destruir o processo revolucionário e nem destituir o governo e, desde o início de 2017, adotaram a estratégia de terra arrasada: incendeiam o país para governar o que sobrar. Sem demora colocaram a Venezuela as portas da guerra civil. Sem demora as corporações que controlam a economia e a informação mundial organizaram uma campanha de guerra econômica e de mentiras e deslegitimação do governo venezuelano. A direita latino-americana, o imperialismo e a mídia cumprem seu papel. Mas e a esquerda latino-americana?

De forma inacreditável, em um momento crucial da luta de classes no continente, parte dela vacila, por incompreensão ou irresponsabilidade, demostrando que ainda não superamos ideologicamente os impactos das derrotas sofridas desde os fins dos anos 80. Adotam, sem questionar, o discurso da reação de que na Venezuela está posta uma ditatura. Mas qual ditadura convoca uma Assembleia Constituinte e chama o povo para decidir seus destinos? Reproduzem que o governo reprime manifestantes, como se estes fossem os heróis da liberdade, mas esquecem que estes heróis usam métodos de terrorismo ensinados pela CIA para derrubar governos pelo mundo, são heróis que elogiam o ditador chileno Augusto Pinochet, heróis que queimam hospitais e pessoas consideradas chavistas. Tudo isso em nome de uma suposta democracia universal, abstrata, que clama por eleições livres, desde que os desejos populares não contaminem tais eleições. Não compreendem que a derrota da revolução venezuelana é o aprofundamento da reação imperialista no continente, é o prenúncio do aumento da violência e cerco sobre a esquerda continental. Não nos esqueçamos que o governo estadunidense já colocou sobre a mesa a opção da invasão militar e que este mesmo governo está sendo conivente com grupos nazifascistas que promoveram a nova MARCHA SOBRE ROMA* ocorrida nos Estados Unidos a poucos dias.

A Venezuela é a Espanha de nossa época. Seu exemplo de resistência em uma conjuntura tão difícil para as forças populares; sua incansável denúncia da interferência imperialista dos Estados Unidos em nosso continente; a bravura de seu povo que enfrenta uma brutal violência e mesmo assim se coloca na linha de frente do processo, tudo isso por si só já bastaria para que todas as forças de esquerda e progressistas se colocassem ao seu lado. Defendê-la, da mesma forma que milhares de revolucionários e revolucionárias fizeram com a República espanhola é tarefa de quem luta pela libertação da América Latina. Não é hora para vacilos, deixemos que os erros e desvios sejam corrigidos pelo próprio povo venezuelano. É tempo de aprofundarmos nossa formação e consciência revolucionárias, de exercitar de fato a solidariedade e o internacionalismo entre os povos, de abandonar idealismos e romantismos sobre processos reais de transformação e, só assim, teremos a chance de derrotar nossos inimigos.
* Marcha fascista ocorrida em 1922 na cidade de Roma, Itália, que contou com milhares de participantes e marcou a ascensão ao poder do ditador Benito Mussolini


Livro resgata escrachos à torturadores realizados pelo Levante

No próximo dia 12 de agosto, no Memorial da Resistência, em São Paulo, a historiadora Ana Paula Brito lançará seu livro “Escracho aos Torturadores da Ditadura”. A autora explica que a publicação é resultado de uma pesquisa histórica para a sua tese de mestrado. Trata-se de uma análise interdisciplinar de uma manifestação em “prol da memória” e também é uma manifestação por verdade e justiça sobre os crimes da Ditadura civil-militar no Brasil. “Esse tema precisa chegar na sociedade civil. As pessoas precisam parar de discutir a questão político- partidária ou ideológica do que foi ditadura   e atentar, sobretudo, para questão humanitária do que foi a ditadura, foram violações de direitos humanos, crimes de lesa-humanidade que são imprescritíveis que foram cometidos. A gente não pode fechar os olhos para esse período da história brasileira”, explica a autora.

 

Os escrachos aos torturadores, por “Memória, Verdade e Justiça”, retratados no livro de Ana Paula, são uma série de manifestações realizadas pelo Levante Popular da Juventude a partir de 2012, que visou denunciar a impunidade de militares que assassinaram e torturaram centenas de pessoas durante a Ditadura Militar brasileira (1964-1985). “Depois de nosso primeiro Acampamento Nacional, realizado em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, os jovens de diversos estados, voltaram para casa com a tarefa de nacionalizar o Levante Popular da Juventude. Uma das ferramentas utilizadas para apresentar o Levante para a sociedade, foi justamente os escrachos, uma ferramenta que demonstra bem o perfil do movimento”, relembra Nataly Santiago, militante do Levante Popular da Juventude.

 

A Comissão Nacional da Verdade, que tinha como objetivo investigar as violações de direitos humanos cometidos por agentes públicos no período entre 1946 e 1988, foi sancionada em novembro de 2011, porém, os trabalhos da comissão só começaram em Maio de 2012.  “Os escrachos, de certa forma, pressionaram o governo a iniciar as investigações”, explica Nataly. “O formato dessas denúncias, de ir até a casa do torturador, traz também o objetivo de denunciá-lo para a vizinhança, de expor que aquela pessoa cometeu crimes. Além do lema “Memória, Verdade e Justiça”, esta série de manifestações também trazia como lema “Enquanto não houver justiça, haverá escracho popular”, finaliza a militante.

 

O Levante Popular da Juventude escrachou Dulene Aleixo Garcez dos Santos, Aparecido Laertes Calandra, Brilhante Ustra, entre outros torturadores.

Em dezembro de 2014, o Levante voltou a se manifestar sobre este tema. Desta vez, pela aplicação dos encaminhamentos tirados pela Comissão Nacional da Verdade. Cerca de 500 jovens, que participavam do II Acampamento Estadual de São Paulo, em São Carlos, trancaram a Rodovia Washington Luiz, exigindo a punição aos torturadores da ditadura militar.

O Levante Popular da Juventude conversou com Ana Paula para saber mais sobre o Livro. Neste bate papo, Ana Paula destacou que os escrachos escrevem a história do Brasil e não são importantes apenas por denunciar e cobrar punição aos culpados, por criar uma memória coletiva, mas porque o que aconteceu no passado reflete diretamente no que vivemos hoje, sobretudo para a juventude periférica. “Quando a PM desaparece com corpos, por exemplo, ela faz isso porque tem certeza da impunidade. A PM foi formada para reprimir, ela não foi educada para os direitos humanos e tudo isso fruto da ditadura”, afirma Ana Paula.

 

Confira a entrevista na íntegra:

Entrevista Ana Paula Brito

 

  • Levante Popular da Juventude: Como foi a definição do seu tema de pesquisa?

 

Ana Paula Brito: Eu sou paraibana, fui fazer o mestrado no Rio Grande do Sul, na cidade de Pelotas. E a minha pesquisa inicial era um projeto de graduação que eu tinha feito que chamava “Compartilhando Memórias: As que não serão esquecidas”. E a ideia era trabalhar a busca pela memória do período da ditadura neste projeto. Então, eu me mudei para o Rio Grande do Sul em 2012 e em março do mesmo ano, o Levante Popular da Juventude começou a fazer os escrachos, com muita inteligência e sabedoria, fez no mesmo dia em várias cidades do Brasil que gerou uma repercussão intensa na mídia e foi ai que me chamou a atenção e foi a partir daí que eu conheci o Levante Popular da Juventude. Por meio dos escrachos de Março de 2012.

 

  • Levante: O momento que passamos no Brasil te motivou a escolher este tema?

Assim que eu vi a notícia dos escrachos, lá em 2012, eu mudei o tema. Mais por necessidade de falar sobre o tema e para ampliar e dar visibilidade para as ações do Levante. Não tem a ver com a situação do Brasil agora porque essa decisão foi tomada em 2012, e o texto foi publicado originalmente, a pesquisa foi entregue em 2014. Só agora que consegui recursos para imprimir e transformar em um livro.

 

Esse tema precisa chegar na sociedade civil. As pessoas precisam parar de discutir a questão político- partidária ou ideológica do que foi ditadura   e atentar, sobretudo, para questão humanitária do que foi a ditadura, foram violações de direitos humanos, crimes de lesa-humanidade que são imprescritíveis que foram cometidos. A gente não pode fechar os olhos para esse período da história brasileira. Até hoje familiares de vítimas  continuam buscando  os corpos dos seus entes queridos e a sociedade brasileira não pode ser alheia a essa discussão.  A vontade de fazer o livro sempre esteve presente, só me faltava condições financeiras.

 

  • Levante: Como conheceu o Levante Popular da Juventude?

 

A.P: Conheci o Levante em Pelotas, depois conheci os companheiros de Porto Alegre. Participei do 1º Acampamento Nacional em Santa Maria – RS, e pude ver as diversas áreas de atuação do Levante que não era só uma reivindicação voltada a ditadura, responsabilização dos torturadores, mas um trabalho com juventude, o que a gente realmente precisa no Brasil. Porque a juventude tem sido sempre relegada, àquele que precisa estar sempre olhando para os mais velhos para aprender. Então, muitas vezes não somos ouvidos, nossas reivindicações são escanteadas… Então eu fiquei apaixonada pelo Levante POpular da Juventude, pela união dos jovens,  por ver na jovens que se apoiam, que se identificam em suas lutas, que se apoiam em suas resistências. O que a gente tem resistido hoje? Foi a pergunta que ficou na minha cabeça depois do Acampamento de Santa Maria. A que eu tenho resistido? E nesses dois anos do mestrado, minha resistência foi de analisar esses escrachos, de resistir ao ocultamento da memória, da tentativa de apagamento, do silenciamento institucional que o estado brasileiro impôs a sociedade brasileira por anos.

 

  • Levante: Como avalia essas ações que reivindicavam punição aos assassinos anistiados?

A.P: Minha avaliação dessas ações que reivindicam a punição, e eu nem diria punição, eu diria responsabilização. Já que eles nunca foram responsabilizados de nenhuma maneira pelos crimes que cometeram durante a ditadura, nem socialmente, nem penalmente. Na Argentina e no Chile, depois de serem descobertos os crimes, os perpetradores perdiam seus empregos, tinha que responder oficialmente a justiça pelos crimes que cometeram, identificar as valas clandestinas… E nada disso ocorre no Brasil, no aspecto da responsabilização. Até agora o único que foi responsabilizado foi o, já falecido, Carlos Alberto Brilhante Ustra, que foi processado pela família Teles, que é uma família de luta, de resistência, que impetrou uma ação e a justiça de São Paulo determinou que Carlos Alberto Brilhante Ustra deveria ser considerado torturador. Mas ademais disso, nada mais lhe aconteceu. Então minha avaliação dos escrachos são positivas, sobretudo porque não são necessariamente familiares de vítimas. Esses jovens reivindicam essa memória por entender que essa memória não pertence apenas aos ex-presos e aos familiares, essa memória também é da nova geração, que chamo no livro da terceira geração de memória. E reivindicam essa memória e essa responsabilização por entender que essa memória não que essa memória não é individual, é coletiva, é social mas também por ver e ter que resistir às heranças da ditadura no presente. Então é super positiva a reapropriação dessa memória do passado feita pela juventude no presente.

  • Levante: Qual é o objetivo do livro?

A.P: O objetivo do livro é que ele circule. Que as pessoas leiam. Tentei deixar ele menos acadêmico, tentei resgatar a história da ditadura militar, sobre as políticas públicas de memória no Brasil, no objetivo de contemplar as várias lutas feitas, por décadas, pelos familiares de vítimas, por ex-presos políticos, e que mesmo o estado brasileiro tendo decretado um silêncio institucionalizado com a lei da anistia, e ter dito que era melhor não olhar para o passado e sim olhar para o presente, esses atores sociais, que no livro eu chamo de primeira e segunda geração de memória, não esquecem, nunca pararam de falar, nunca pararam de gritar, nunca pararam de resistir, nunca pararam de reivindicar essa memória.

No livro eu conto um pouco dessa trajetória, dessa política pública de memória, dessas reivindicações no Brasil. O objetivo do livro é esse: que ele não circule apenas em jovens do Levante, não circule apenas em acadêmicos que se interessem pelo tema da ditadura, até porque não são todos que se interessam pelo tema.  Mas que seja acessível às várias organizações, as diversas pessoas da sociedade brasileira. Que esse tema possa ser socializado, que esse tema possa ser desmistificado, que esse tema possa ser popular porque ele interessa a todos nós. Não apenas um tema do passado…. Ele está refletindo em nosso presente. Quando a PM desaparece com corpos, por exemplo, ela faz isso porque tem certeza da impunidade, A PM foi formada para reprimir, ela não foi educada para os direitos humanos e tudo isso fruto da ditadura.

 

  • Levante: Você trata especificamente dos escrachos aos torturadores que fizemos no início da nacionalização do Levante, em 2012. Ao longo desses anos escrachamos outras figuras. O que vc acha sobre utilizar os escrachos como uma ferramenta de denúncia?

A.P: É muito interessante o caso brasileiro. O Levante se inspirou nos escrachos dos Hijos, na Argentina, e da Funa, feita no Chile. E no Brasil os escrachos começaram com torturadores da ditaduras, médicos, militares, e se reunificou. Se ressignificou para escrachar figuras como o atual prefeito de São Paulo, conhecido popularmente como Prefake, porque tem feito políticas que não visam a população, se não uma política de higienização social… Ao Levante Popular da Juventude escrachar figuras como este político e tantas outras, demonstra que ressignificaram a estratégia de luta,  , se apropriaram de uma ferramenta de denúncia não só para ditadura, mas também para os dias de hoje.

  • Levante:  Quem você acha que deveria ser o próximo escrachado pelo Levante?

A.P: Recentemente, uma matéria da Folha de São Paulo, noticiou que o exército brasileiro está censurando informações de seus integrantes. E o pior, é com aval da Corregedoria Geral da União. Se quisermos saber sobre a atuação do Bolsonaro no exército, por exemplo, só saberemos quando ele entrou, que cursos fez…. A pergunta que fica é: quem tem medo da história? Sepultaram a lei de acesso à informação e o direito à memória. Claro conflito de interesse entre o direito público e o direito privado, que visa tão somente manipulação.

 


Carta pública sobre a Venezuela

Nós, que firmamos essa declaração – representantes de movimentos populares, organizações politicas, intelectuais e artistas -nos dirigimos a vossas excelências para alertá-los, que consideramos as posições do atual governo dos Estados Unidos, um desrespeito à autonomia dos povos, às normas das Nações Unidas e do direito internacional. Portanto:

1. Exigimos pleno respeito ao direito internacional e apoiamos incondicionalmente o direito da Venezuela à autodeterminação e à soberania;

2. Rejeitamos qualquer forma de interferência nos assuntos internos da Venezuela, especialmente desde os Estados Unidos. O direito internacional deve ser respeitado. Em particular o uso de sanções para obrigar um governo a agir de certo modo viola os Artigos 19 e 20 da Carta da OEA;

3. Consideramos absurdas as tentativas de penalizar diretamente as pessoas que estão em mandatos legais da Venezuela, em especial o presidente Nicolas Maduro;

4. Condenamos qualquer tentativa ilegal, violenta e inconstitucional de derrubar o governo democraticamente eleito de Nicolas Maduro;

5. Apoiamos todas as tentativas de mediação entre governo e oposição na Venezuela para encontrar a paz a través do diálogo como as tentativas da Unasul, o Vaticano, os ex-presidentes Zapatero, Fernández e Torrijos, o grupo de cinco países amigos (Uruguai, República Dominicana, Nicarágua, El Salvador, São Vicente e Granadinas) e o CARICOM;

6. Reafirmamos que qualquer diferença o desacordo que possa existir entre a Venezuela e os Estados Unidos deve ser resolvido com dialogo construtivo e diplomacia;

7. Esperamos que o povo dos Estados Unidos nos ajude a conter a prepotência de seu governo, temporário. E que zele pelos princípios de solidariedade, autonomia e de equidade dos direitos internacionais, entre todos os povos.

Atenciosamente.
Para assinar a Carta, basta enviar Nomes Completos, Organização/profissão e País dos assinantes até o dia 20 de Agosto de 2017 para o email: alba.movimentos.brasil@gmail.com


MANIFESTO PELA PAZ NA VENEZUELA

O povo venezuelano, livre e soberano, retomou em suas mãos o poder originário, elegendo massivamente representantes para a Assembleia Nacional Constituinte.

Mais de oito milhões compareceram às urnas, apesar do boicote e da sabotagem de grupos antidemocráticos, em um processo acompanhado por personalidades jurídicas e políticas internacionais que atestaram lisura e transparência.

Todas as cidades, classes e setores estão presentes, com seus delegados, na máxima instituição da democracia venezuelana.

A Constituinte é o caminho para a paz e a normalidade, para retomar o caminho do desenvolvimento e da prosperidade, para superar a crise institucional e construir um programa que reunifique a pátria vizinha.

De forma pacífica e democrática, milhões de cidadãos e cidadãs disseram não aos bandos terroristas, às elites mesquinhas, aos golpistas e à ingerência de outros governos.

Homens e mulheres de bem, no mundo todo, devem celebrar esse gesto histórico de autodeterminação da Venezuela, repudiando as ameaças intervencionistas e se somando a uma grande corrente de solidariedade.

Também no Brasil se farão ouvir as vozes que rechaçam a violência e a sabotagem contra o governo legítimo do presidente Nicolás Maduro.

Qual moral tem um usurpador como Michel Temer para falar em democracia, violando a própria Constituição de nosso país, ao adotar posições que ofendem a independência venezuelana?

O Brasil não pode passar pela infâmia de se aliar a governos que conspiram contra uma nação livre e se associam a facções dedicadas a tomar o poder de assalto, apelando para o caos e a coação.

Convocamos todos os brasileiros e brasileiras à defesa da democracia e da autodeterminação de nossos irmãos venezuelanos, ao seu direito de viver em paz e a definir o próprio destino.

Repudiamos as manobras de bloqueio e agressão que estão sendo tramadas nas sombras da Organização dos Estados Americanos (OEA), sob a batuta da Casa Branca e com a cumplicidade do governo golpista de nosso país.

Denunciamos o comportamento repulsivo dos meios de comunicação que manipulam informações e atropelam a verdade, para servir a um plano de desestabilização e isolamento.

Declaramos nossa solidariedade ao bravo povo de Bolívar. Sua luta pela paz também é nossa.

COMITÊ BRASILEIRO PELA PAZ NA VENEZUELA
São Paulo, 01 de Agosto de 2017.

*PRIMEIRAS ADESÕES
*receberemos adesões individuais e de organizações somente por email (paznavenezuelabr@gmail.com) até o dia 08 de Agosto de 2017.*
ORGANIZAÇÕES
1. Articulação brasileira dos movimentos sociais da ALBA

2. Brasil de Fato

3. Campanha Brasil Justo para todos e para Lula

4. Revista Caros Amigos

5. Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB

6. Central Única dos Trabalhadores – CUT

7. Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz – Cebrapaz

8. Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé

9. Conselho Mundial da Paz – CMP,

10. Consulta Popular

11. Democracia no Ar

12. Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação – FNDC

13. Fundação Perseu Abramo

14. Instituto Astrojildo Pereira

15. Intersindical – Central da Classe Trabalhadora

16. Jornalistas Livres

17. Levante Popular da Juventude

18. Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST

19. Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA

20. Opera Mundi

21. Partido Comunista do Brasil – PCdoB

22. Partido dos Trabalhadores – PT

23. Resistência

24. Sindicato dos Arquitetos

25. Sindicato dos Bancários de Santos

26. União Brasileira de Mulheres – UBM

27. União Brasileira dos Estudantes Secundaristas – UBES

28. União da Juventude Socialista – UJS

29. União Nacional dos Estudantes – UNE.