Contra a criminalização do direito de lutar

As Ocupações de Escolas e Universidades marcaram o ano de 2016: significaram o auge da luta contra o golpe, o engajamento da juventude contra os cortes na Educação e o combate à Reforma do Ensino Médio. A unidade, a força e a determinação da juventude marcaram a luta pela democracia e pelos direitos. Em uníssono repudiávamos Temer, a PEC do Fim do Mundo e reforçávamos a importância da juventude no cenário político.

Foram mais de mil unidades de ensino ocupadas, em conjunto com toda a comunidade acadêmica, demonstrando a continuidade das lutas populares através dos estudantes. Na UFPE, foram mais de 5 centros ocupados, por estudantes organizados e independentes, que proporcionaram o questionamento das políticas educacionais e o desenvolvimento de novas práticas dentro e fora da Universidade.

Após as Ocupações, contudo, a Reitoria da UFPE procedeu à abertura de processos administrativos contra alguns estudantes e, no dia 22 de agosto de 2017, a Comissão responsável por elaborar um parecer entendeu pela expulsão desses alunos e alunas – sem quaisquer provas ou documentos, sem individualização das acusações – meramente por associá-los às ocupações e danos ao patrimônio público.

Essa política, portanto, se alinha à política do judiciário brasileiro como um todo, que atua ativamente na criminalização dos movimentos sociais, sindicais, estudantis e lideranças populares; que condena sem provas, baseando entendimentos meramente em convicções, e que defende a expulsão de estudantes engajados politicamente.

Não se trata de um caso isolado, ao contrário: é a consolidação da perseguição política e da criminalização como métodos do Estado de Exceção brasileiro, que encontra raízes na época da Ditadura Militar.

Não é possível aceitar a expulsão de estudantes dedicados à política estudantil e à luta pela democracia, não é possível aceitar o silenciamento dos movimentos estudantis, não é possível compactuar com decisões injustas que ameaçam todos os estudantes e a existência da Universidade Pública minimamente democrática.

Prestamos nossa solidariedade e apoio a todos os estudantes perseguidos, e exigimos que o Reitor Anísio Brasileiro rejeite o parecer que determina a expulsão dos alunos, afirmando o direito de todos continuarem estudando e lutando na defesa de uma UFPE popular, pública, gratuita e de qualidade.

Assinam a nota:

1. UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES – UNE

2. DCE UFC

3. DCE PUC – MG
4. DCE Unisinos
5. DA de direito do campus de Valença da UNEB Luís Gama
6. DCE UEPB
7. DCE Honestino Guimarães – UnB
8. CACoS UNEB Campus III
9. DCE UFBA
10. DCE-JR. Unifesspa
11. DCE UNISO
12. CAJOR UNISO
13. DCE UFSCar
14. DCE UNIR
15. DAEF Unisinos
16. DAEFi Unisinos
17. DAPsi Unisinos
18. CAENF Ana Neri UFMA CCSST
19. DA IDALÍSIO ARANHA FAFICH UFMG
20. DCE UFABC
21. CAARQ Briggida Lourenço
22. CARIEP UEPB
23. CA Manuel Correia de Andrade/Geografia UEPB
24. CA de Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia (CAEBB) UNEB
25. CALAU Unisinos
26. Diretório Acadêmico Luís Gama – direito UNEB XV
27. Diretório Acadêmico de História – UNEB XVIII
28. Centro Acadêmico Milton Santos – geografia UNEB V
29. DCE UFFS LARANJEIRAS DO SUL
30. DACS Mandaru – Ciências Sociais UPE
31. Diretório Acadêmico de Filosofia PUC MG – Unidade Coração Eucaristico
32. Diretório Acadêmico de Comunicação Social, PUC MG – Unidade Coração Eucaristico
33. Diretório Acadêmico de História, PUC MG – Unidade Coração Eucaristico
34. Diretório Acadêmico de Letras, PUC MG – Unidade Coração Eucaristico
35. CALEDOC UNB
36. DCE IFTO
37. União dos Estudantes da Bahia (UEB)
38. C.A de Serviço Social UFRN
39. Centro Academico de História/ CAHIS – UERJ
40. UEE-MG
41. Dadsf – UFPE
42. UBES
43. DCE UBM
44. DCE UFPA
45. CAGEO-IGDEMA-UFAL
46. C.A de História UFAL Campus Sertão
47. CA de Serviço Social – UnB
48. DCE FACAPE
49. CA de Relações Internacionais Eduardo Galeano Unila
50. CAAP Direito UFMG
51. CA de Psicologia UFRN
52. CADDI UNEB CAMPUS III
53. CA de Geografia – Cajazeiras PB
54. Centro Acadêmico Florestan Fernandes – UFAL

55. Centro Acadêmico de História da UFBA

56. CA de Zootecnia – IFCE Crato

57. Grêmio Estudantil Paulo Freire – IFCE Juazeiro do Norte CE
58. CA de Automação Industrial – IFCE Juazeiro do Norte CE
59. CA de Ciências Sociais – UEVA CE
60. Grêmio Estudantil Helenira Resende – Polivalente Crato CE
61. CA de Serviço Social – INTA CE
62. DCE UVA – CE
63. CA de Agronomia – UFC
64. DCE UFMA
65. Diretório Acadêmico de Enfermagem da UFBA
66. Diretório Acadêmico de Fisioterapia da UFBA
67. DCE FADERGS
68. CA Letras/Libras UFT-Porto Nacional
69. Diretório Acadêmico de Farmácia da UFBA
70. DCE UERJ
71. DCE UNIRIO
72. Centro Acadêmico Candido de Oliveira – CACO/ UFRJ
73. DCE UNIGRANRIO
74. Grêmio Estudantil Miguel Guedes de Nogueira – IFAL Campus Satuba
75. Grêmio Estudantil Edson Luiz – IFAL Campus Maceió
76. DA de Matemática UFRN
77. CA de História da UFRN
78. CA de Turismo do CERES/UFRN
79. DCE UFRN
80. CA de Serviço Social – iPA
81. CALQUI Unifesspa
82. CA de Filosofia – UFPA
83. DCE UFSM
84. MCE (Movimento de Casa de Estudantes)
85. SENCE (Stecretaria Nacional de Casa de Estudantes)
86. Diretório Acadêmico de Sistemas de Informação UNEB II
87. DCE UFRGS
88. DCE UESB – campus Jequié
89. DCE UESB – campus Vitória da Conquista
90. DCE Unijui
91. Diretório Acadêmico de Psicologia da UFBA
92. Diretório Acadêmico XIV de Março – Unifesp-Osasco
93. CRIAR arquitetura UFS
94. DCE da UFSB
95. FENED
96. DA de Farmácia UFPE
97. DA de serviço social UFPE
98. DA de pedagogia UFPE
99. UEP
100. Juventude Carlos Prestes
101. CAPe Unifesspa
102. CASS Unisinos
103. Diretório Acadêmico de Direito UNEB, Campus XX
104. Diretório Acadêmico de Letras – Monsenhor Fagundes. UNEB, Campus XX
105. Diretório Acadêmico Pedro Tierra – UFT Porto Nacional
106. DCE UERGS
107. CARAV UERGS9 (Centro Acadêmico Rafael Augusto Vecchio)
108. DAPT UERGS (Diretório Acadêmico Pólo de Tapes)
109. Diretório Acadêmico Alteridade- UFT Miracema
110. DCE UNEB
111. DCE UESPI 9 de novembro


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