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Constituinte é a resposta positiva para a saída da crise

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Foto: Winnie Lo

Um ano após o Plebiscito Popular que recolheu quase 8 milhões de assinaturas favoráveis a uma Constituinte do Sistema Político, mais de 800 pessoas de 19 estados e diversos movimentos se reúnem na área externa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, palco de muitas lutas, resistência e aglutinação de forças do povo mineiro.

O Encontro Nacional e Popular pela Constituinte acontece com o intuito de afirmar a necessária luta pela reforma do Sistema Político reassumindo a bandeira da CONSTITUINTE, num período de fortalecimento do capitalismo, aprofundamento da crise econômica e intensa ofensiva conservadora.

Vários temas serão discutidos durante todo o dia em grupos de debates, entre eles estão os moldes do processo de Constituinte, a metodologia de trabalho com o povo e a construção das Assembleias Populares pela Constituinte.

O principal desafio para massificar a campanha pela CONSTITUINTE é construir uma meta-síntese comum que organize a militância que deseja fazer as reformas centrais necessárias para o pais.


No Paraná, educação é caso de polícia

Por Hellen Lima, militante do Levante e professora da rede estadual do Paraná

O Paraná vivenciou ontem (29) mais uma marca sangrenta de sua história. E, semelhante a todas as outras cicatrizes, quem sangra é o povo.

Ao longo da minha militância, passei por vários momentos de repressão policial. Nunca vi algo tão atroz.

Muitas vezes ouvi as histórias da cavalaria que, a mando do então governador Álvaro Dias (PSDB) – hoje, senador – avançou sobre os professores da rede estadual em greve, no dia 30 de agosto de 1988. O desgovernador Beto Richa (PSDB) conseguiu superar aquele dia que só conhecia pela memória coletiva dos educadores em luta.

Foto: Joka Madruga

Foto: Joka Madruga

O caos político e militar se instaurou. Mas somente para o lado do povo. Pois do lado dos três poderes, o caos é a ordem. Tudo funcionou muito bem do ponto de vista do estado. A polícia cumpriu o papel que vem cumprindo desde muito: reprimindo os movimentos populares que defendem seus direitos. Os parlamentares, que dentro de um sistema político imundo, têm seus rabos presos, exerceram também seus papeis dentro dos conformes, votando pela aprovação de um projeto de lei previdenciário anti-popular, mesmo com ampla recusa da sociedade afetada pelo mesmo.

Não nos iludamos: aqueles que cercaram a ALEP com uma defesa de guerra, e votaram tranquilamente com o plenário vazio, enquanto bombas explodiam do lado de fora caindo de helicópteros, não são nossos representantes. Mas apenas representam as empresas que financiaram as suas campanhas e os interesses privados que os manterão no poder.

O sentimento foi de grande tristeza, revolta e impotência. Depois de uma greve vitoriosa de quase um mês, o governo rompe mais uma vez com os acordos e afronta a dignidade de professores, servidores e da sociedade como um todo ao montar a praça de guerra e barbárie frente a uma multidão desarmada fisicamente, mas cheia de coragem e convicção.

O dia de hoje acordou cinza em Curitiba. A solidariedade é grande de todos os setores sociais. Beto Richa está isolado em um discurso medíocre, como ele próprio, de que os policiais estavam defendendo a própria vida. A greve continua. A luta segue firme, mesmo com tamanho massacre.

A certeza de que a desmilitarização da polícia é urgente e necessária é cada vez mais acendida. Maior ainda é a convicção de que precisamos de uma constituinte sobre o nosso sistema político, sob risco de ficarmos eternamente reféns de bombardeios em pleno “centro cívico”. E, mais uma vez, a educação se mostra como uma das armas mais perigosas contra a ordem vigente. Na terra das araucárias, seguimos resistindo!

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Construir a verdadeira independência

O feriado de Tiradentes traz à memória uma série de questões sobre o projeto de nação que temos e aquele que devemos construir.

A independência do Brasil manteve velhas estruturas de poder escravista, que continuou nas mãos dos grandes proprietários de terra.

Os trabalhadores e as classes populares ao longo da história de nosso país, produziram várias formas de luta e avançaram em conquistas, direitos e avanços sociais, porém, o desafio da verdadeira independência ainda nos ronda. A geração de jovens lutadores e lutadoras do povo é herdeira dessa trajetória e deve assumir esse desafio, em todos os âmbitos de nossas vidas.

Construir a independência para o corpo e a vida das mulheres, para que não mais haja mulheres aprisionadas como Verônica e tantas outras, obrigada a viver um corpo que não é o seu.

Construir a independência de nossas mentes, com uma mídia que seja mais democrática e popular.

Construir a independência da educação, para que não sirva mais ao capital do que para o desenvolvimento humano.

Construir a independência do nosso passado, onde nossos mortos não sejam mais desaparecidos, onde golpe não seja chamado de revolução e nem Tiradentes seja nosso principal herói. Que nossa memória relembre mais Marias Felipas, Zumbis dos Palmares e Pagus.

Construir, centralmente, a verdadeira independência, aquela que vai romper com a velha estrutura, que vai colocar o povo no poder. Comecemos por nosso sistema político, que permanece dependente de tudo que é mais arcaico e conservador.

Construir uma constituinte exclusiva e soberana do sistema político é não apenas uma saída política para a conjuntura atual, mas uma saída histórica para construir um novo projeto de nação.


GILMAR MENDES É RECEBIDO COM ESCRACHO EM SALVADOR – BA

Manifesto DEVOLVE, GILMAR!

Aconteceu no dia 13 de abril, pela manhã, na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, em Salvador, uma ação de escracho contra o ministro do Superior Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, pedindo que o ministro “devolva” o processo de julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4650, apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que proíbe o financiamento empresarial de campanhas eleitorais e partidos políticos. O ministro se encontra na Faculdade de Direito para participar de uma banca de doutoramento.

Gilmar pediu vistas da (ADI) 4650 no dia 2 de abril de 2014, e passado 01 ano desde então, o processo ainda está travado em suas mãos. Na prática, a (ADI) contribui enormemente à democracia e ao combate à corrupção, pois proibindo que empresas financiem a política esta iniciativa retira o principal ponto de contato entre corruptos e corruptores. Além disso, retira a influência do poder econômico das eleições, favorecendo a igualdade de condições das candidaturas e evitando distorções de representatividade de segmentos sociais.

Existem hoje no congresso diversas propostas de Reforma Política, o ponto que trata do financiamento privado de campanha eleitoral é um dos mais citados, já que esse é um dos principais mecanismos de controle econômico sobre o sistema político.

No STF, a ADI já havia obtido 06 (seis) votos favoráveis e apenas 01 (um) contrário quando Gilmar Mendes pediu vistas, na tentativa de engavetar a proposta. Trata-se de uma ação articulada com os setores conservadores do Congresso Nacional, liderados pelo deputado Eduardo Cunha. Impedem a votação da ADI até conseguirem aprovar o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 352/13 e, assim, constitucionalizar o financiamento empresarial.

É certo que não se pode seguir avançando rumo às transformações sociais e às reformas de base sem modificar as regras do jogo. Essa é a composição mais conservadora do Congresso desde a ditadura militar. E temos visto, na prática, o quanto podemos não só deixar de avançar, mas retroceder com essa composição, e sabemos o peso que o poder econômico tem sobre as eleições e as decisões tomadas em nosso país.

Não há como avançar sem um sistema político livre da influência do poder econômico, dos corruptores e dos corruptos, devemos juntar esforços em torno das campanhas que estão sendo construídas, como a campanha da Coalizão por um projeto de lei de iniciativa popular e da Constituinte Exclusiva e Soberana do sistema político.

Por isso pedimos: Devolve, Gilmar!

ASSINAM ESTE MANIFESTO:

LEVANTE POPULAR DA JUVENTUDE

COMITÊ ESTADUAL DO PLEBISCITO CONSTITUINTE – BAHIA

UJS

COLETIVO PARATODOS

COLETIVO QUILOMBO

COLETIVO KIZOMBA

FORA DA ORDEM

O ESTOPIM

JUVENTUDE REVOLUÇÃO

MARCHA MUNDIAL DAS MULHERES

DCE UFBA

UNE

UEB

ABES

UBES

JPT

CUT

 

Devolve Gilmar 1 (1 de 1)-24 1 (1 de 1)-30

 


A juventude brasileira vai às ruas contra a retirada de direitos

Durante a última semana ocorreram diversas manifestações pelo país contrárias a aprovação do Projeto de Lei 4330/04. A principal manifestação ocorreu em Brasília no dia 07 de abril, ficando marcada pelo confronto entre as centrais sindicais e a polícia legislativa do Congresso Nacional, onde sindicalistas e parlamentares contrários ao projeto foram agredidos pela polícia de Eduardo Cunha.

O motivo do confronto deve-se à votação em regime de urgência pela Câmara dos Deputados do PL que tem como objetivo flexibilizar a legislação trabalhista existente no Brasil, permitindo que todas atividades realizadas em uma empresa ou num departamento público sejam terceirizadas. A atuação do movimento sindical conseguiu, num primeiro momento, inviabilizar a votação na Câmara Federal, entretanto esta foi retomada no dia seguinte e aprovada por uma ampla maioria conservadora.

Ao contrário do que dizem os deputados favoráveis ao projeto de lei, já existe uma regulamentação do Tribunal Superior do Trabalho (TST) acerca do trabalho terceirizado. No Brasil existem aproximadamente 50 milhões de trabalhadores com carteira assinada, neste montante cerca de 12 milhões são terceirizados, recebendo em média 1,5 salário mínimo, ou seja, 30% menos que os demais trabalhadores. Esta parcela da classe trabalhadora é composta majoritariamente por jovens entre 18 e 25 anos, mulheres e negros/as, que vivenciam as dificuldades de lutar por condições de trabalho mais dignas devido ao alto nível de rotatividade dos empregos, que em última instância serve como um mecanismo de pressão dos patrões contra qualquer tipo de organização sindical.

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A aprovação na Câmara dos Deputados do PL 4330/04 faz parte de uma ofensiva da direita brasileira contra os direitos historicamente conquistados pela classe trabalhadora e contra os ganhos sociais obtidos nos últimos doze anos. Esta ofensiva ganhou novo impulso com a eleição de Eduardo Cunha para a presidência da Câmara dos Deputados, retomando e articulando um conjunto de iniciativas conservadoras no Congresso Nacional.

Esta ofensiva desencadeada pelo Congresso tem como objetivo desmontar pela raiz a capacidade de mobilização da jovem classe trabalhadora brasileira e ao mesmo tempo impor ao governo Dilma uma agenda negativa com a sociedade. Neste processo, se evidencia cada vez mais para os setores organizados da classe trabalhadora organizada os limites do nosso atual Sistema Político, dominado pelo poder econômico. Segundo o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), dos 324 favoráveis ao PL 4330/04, 164 (pouco mais de 50%) foram de parlamentares do bloco patronal da Câmara.

Enquanto isso, a Presidenta Dilma tem se pronunciado de forma contrária ao projeto de lei aprovado na Câmara, alimentando as expectativas de que o projeto seja vetado. No entanto, devido às manifestações puxadas pela direita para este dia 12, tem predominado no Governo Federal, a linha do “leão manso”, buscando realizar concessões e recompor a base parlamentar através da nomeação de Michel Temer para a articulação política com o Congresso.

Diante deste cenário adverso, as centrais sindicais, os movimentos populares e os diversos movimentos de juventude tem convocado um dia nacional de paralisação para 15 de abril. O objetivo é pressionar para que o Congresso recue nesta sanha maluca de retirada de direitos. A luta contra o PL 4330/04 será combinada com as demais lutas da classe trabalhadora: contra o ajuste fiscal, em defesa da Petrobrás, em defesa da Democracia e por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político.

Neste dia 15 de abril, a juventude da classe trabalhadora precisa responder esta ofensiva conservadora com outra ofensiva, empunhando com toda a força a bandeira da Constituinte do Sistema Político. Como nos diria Florestan Fernandes: “contra a intolerância dos ricos, a intransigência dos pobres”.


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