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Essa história é nossa

Por Amanda Quaresma (Levante do Pará) e Lira Alli (Levante de São Paulo)

O que nós, jovens, temos a ver com a ditadura? Por que lembrar o dia do golpe, 51 anos depois, sendo que a ditadura já tinha acabado quando nós nascemos? Nós não temos dúvidas de que esse passado segue deixando marcar profundas e violentas que afetam diretamente nossas vidas.

Essa história é nossa porque mesmo depois da ditadura “acabar” no Brasil, a polícia nunca alterou sua forma de funcionamento e tem uma prática de tortura, desaparecimentos e assassinatos que afeta em especial a juventude negra, pobre e das periferias. (E é nossa também a história dos povos negros escravizados, outra parte “esquecida” e “mal acabada” da nossa história)

Essa história é nossa porque ainda somos reféns da grande imprensa construída pela e com a Ditadura. A Rede Globo, maior representante de tudo que há de mais antidemocrático em termos de mídia em nosso país, manipula informações e sonega impostos como se não fosse nada. E não é coincidência que o aniversário de 50 anos da Rede Globo ocorra no próximo mês. Ela e a Ditadura em nosso país funcionaram como carne e unha: atuando sempre juntas para impedir qualquer avanço democrático ou de direitos.

Essa história é nossa porque a Ditadura brasileira fortaleceu o pensamento conservador que criminaliza e assassina tudo que não é “normal” ou não se encaixa nos padrões da “moral e bons costumes”: homossexuais, mulheres solteiras, negros, doentes mentais… a resposta para a ditadura sempre foi prender e matar, e o Brasil ainda hoje sofre com índices alarmantes de violência contra mulheres e LGBTs.

Essa história é nossa porque nossa transição democrática foi inacabada. Porque nossa democracia não é lá muito democrática (é só ver o número de milionários brancos ou o número de mulheres negras no congresso), e é necessário democratizar mais as estruturas de poder em nosso país. As empresas que financiam campanhas (que são as mesmas que financiaram a ditadura) têm mais poder do que o povo na escolha do destino de nosso país e isso precisa mudar. Amanhã completa 1 ano que Gilmar Mendes sentou em cima de uma ação no STF que ia proibir o financiamento empresarial de campanhas. #DevolveGilmar!

Essa história é nossa porque o Congresso Nacional buscar apressar a aprovação da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos perpetuando a lógica de encarceramento que não resolve nada, só piora. Se queremos enfrentar a violência e a criminalidade em nosso país, devemos mudar a lógica de massacrar e penalizar a juventude negra, pobre e periférica que é quem ocupa em massa os presídios. Devemos dar alternativas de vida, educação e trabalho para a juventude e não jogá-la no presídio.

Devemos nos apropriar cada vez mais de toda a nossa história e o dia 1º de Abril é um dos dias em que pra sempre iremos lembrar do que aconteceu, para que nunca mais se repita. Enfrentando todo autoritarismo e a lógica da impunidade que permanece viva até os dias de hoje.

Fazer a memória viva: parar de homenagear ditadores em ruas, praças e escolas e homenagear as lutadoras e os lutadores do povo brasileiro. Tornar os locais que foram usados pela repressão em locais de memória que contem a história da resistência. Construir a justiça a exemplo de outros países da América Latina que puniram exemplarmente os envolvidos em violações aos direitos humanos. Que o Estado Brasileiro cumpra as recomendações da Comissão Nacional da Verdade e a Sentença da Corte Interamericana de Direitos. Que a Lei de Anistia seja revista.

Só construiremos um futuro com paz, democracia e justiça se interrompermos o ciclo de impunidade e violência que existe hoje em nosso país. Enfrentar as profundas feridas provocadas pela ditadura faz parte desse processo. Nós, filhos da democracia, não esqueceremos jamais da história de nosso povo e daquelas e daqueles que foram assassinados, torturados e violentados enquanto lutavam por liberdade e democracia. A luta deles vive em nós. Ditadura Nunca mais!

Por memória, verdade e justiça!


As empresas que financiaram a ditadura são as mesmas que controlam o atual sistema político

Nesse dia 31 de março completam-se 51 anos do golpe militar que depôs o presidente João Goulart e impôs uma ditadura de duas décadas ao povo brasileiro. Durante o período de 1964 a 1985 foram diversos crimes e atrocidades cometidos por agentes do Estado contra aqueles e aquelas que levantaram a bandeira da resistência.

O relatório da Comissão Nacional da Verdade, divulgado em dezembro de 2014, foi importante passo para a reconstituição da memória e da verdade. Nele estão listados mais de 400 nomes entre mortos e desaparecidos na ditadura, dentre os quais, 208 pessoas não tiveram seus corpos localizados. A violação de direitos humanos se estendeu através das prisões arbitrárias, torturas e ocultações de cadáveres promovidas sistematicamente enquanto políticas de Estado.

Para dar suporte e legitimação ao regime foram criadas leis repressivas e órgãos de informação com o objetivo de vigiar, capturar e eliminar quem fosse considerado inimigo. Entre 1964 e 1969, a ditadura baixou decretos conhecidos como Atos Institucionais, para suspender direitos políticos, estabelecer eleições indiretas para presidentes, dissolver os partidos existentes e impedir a liberdade de expressão.

Mesmo após a imensa mobilização social, iniciada pelas greves operárias do ABC paulista nos anos 80 e que culminaram na campanha pelas Diretas Já, muitas estruturas da ditadura se mantiveram ativas e impediram que houvesse a justiça em relação às violações dos direitos humanos. Uma norma jurídica que possui grande responsabilidade pela blindagem dos agentes militares é a Lei da Anistia, assinada em 1979, em uma correlação de forças favorável aos ditadores e torturadores.

Naquele ano ainda se vivia o período mais duro da ditadura, com milhares de presos políticos. Por isso, a sociedade desejava a anistia. Porém os ditadores aproveitaram a oportunidade para se “autoanistiarem”. Em 2010, a Corte Interamericana de Direitos Humanos considerou a Lei de Anistia contrária às normas jurídicas internacionais, pois os crimes contra a humanidade não podem ser anistiados e recomendou ao Brasil a revisão dessa Lei. Mesmo assim, o parecer do Supremo Tribunal Federal manteve interpretação atual, que livra a pele dos torturadores.

Conforme demonstraram as investigações da Comissão Nacional da Verdade, o regime militar utilizava métodos específicos de violência, degradantes e desumanos, para diferentes segmentos da população. Conforme se apurou em depoimentos, a violência sexual e de gênero era utilizado como instrumento de poder.

O relatório por fim apresenta 29 recomendações ao Estado brasileiro que dizem respeitos ao reconhecimento dos crimes, à necessidade da continuidade das investigações e a mudanças jurídicas permitam a responsabilização dos agentes envolvidos. Sem a realização da justiça, com a punição dos responsáveis pelos crimes, não é possível impedir que as violações de direitos humanos sigam acontecendo atualmente. Não será possível desmilitarização das Polícias Militares, que foram criadas durante a ditadura militar, nem o combate do extermínio da juventude preta e pobre das periferias.

O envolvimento das empresas com a ditadura

Durante a ditadura, a repressão política não foi realizada por apenas um órgão. O que ocorria era a articulação do Exécito, Marinha e Aeronáutica, além das Polícias Civil e Militar e frequentemente o apoio de agentes da sociedade civil. O principal órgão de repressão criado pela ditadura era o DOI-CODI, comandado pelo torturador Carlos Alberto Brilhante Ustra. O DOI-CODI foi montado a partir da Operação Bandeirante (OBAN), entidade de combate à subversão que contou com o apoio logístico e financeiro de diversos empresários. Como divulga o relatório da Comissão Nacional da Verdade, entre os doadores privados estão o Grupo Ultra, a Ford, a GM, o grupo Camargo Corrêa, a Folha de São Paulo, Amador Aguiar (Bradesco).

Quando comparamos essa lista com os principais financiadores de campanha eleitorais, encontramos as mesmas empresas, ou aquelas que foram favorecidas pelo modelo de desenvolvimento concentrador e protecionista da ditadura militar. Vejamos, na lista dos maiores financiadores de campanha: entre 2002 e 2012, a Camargo Corrêa “investiu” mais de 170 milhões de reais nos seus candidatos. Nas eleições de 2014 a construtora Andrade Gutierrez (33 milhões de reais) e o banco Bradesco (mais de 30 milhões de reais) estão entre os dez maiores financiadores de campanha.

O banqueiro Gastão Vidigal, dono do Banco Mercantil, os empresários Israel Klabin, presidente da Klabin, José Ermírio de Moraes, da indústria de cimento Votorantim, Henri Burke, da Gerdau são outros exemplos de agentes civis que arrecadam recursos para a ditadura, ligados a grupos econômicos que interferem na nossa democracia.

As empresas que pagaram a tortura são as mesmas que controlam atualmente o nosso sistema político. Favoreceram-se do modelo de desenvolvimento concentrador e protecionista da década de 70 e hoje são as maiores beneficiárias dos contratos públicos e esquemas de corrupção. Em função do grande desiquilíbrio causado pelo financiamento privado de campanha, nunca existiu tão pouco povo dentro do Congresso Nacional.

Nesse momento de polarização da sociedade, em que a direita vai para as ruas pedindo intervenção militar, é nossa principal tarefa construir unidade contra os golpistas e denunciar a podridão do sistema político herdado da ditadura. Sua reforma profunda dependerá da força do povo organizado para exigir uma Constituinte Exclusiva e Soberana.


Enfrentar a direita e construir a Constiuinte

Papo Reto

Temos dito que estamos vivendo uma ofensiva conservadora. Nossos inimigos estão vindo com tudo pra cima de nós, por meio de suas velhas armas, como  a grande mídia e a ampla maioria no sistema político e, agora, também ocupando o nosso espaço de luta, as ruas. Com milhões de brasileiros nas ruas, majoritariamente da classe média  e eleitores de Áecio Neves, trouxeram a pauta do ‘Fora Dilma’ e suas faixas e cartazes apontaram como fazer Impechamnt da presidente ou Golpe Militar. Não tiveram sucesso, mas a força social da direita nas ruas é exitosa pelo fato de conseguir fortalecer a agenda conservadora no Congresso Nacional.

A Câmara dos Deputados vota a PEC 171/93, que propõe a Redução da Maioridade Penal de 18 anos para 16 anos, em sessão extradionária com pauta única. Essa é uma resposta conservadora, pois é uma medida ineficaz para o problema da  violência. As pesquisas demonstram que os 54 países que reduziram a maioridade penal não  registraram redução da violência.  Na real, é uma forma de aprofundar a criminalização da pobreza, pois sabemos para quem serve o sistema prisional no Brasil. Vão punir o jovem branco de classe média que trafica na sua escola particular ou o menino de 17 anos que abusa sexualmente das mulheres nas festas da faculdade? Vai servir é para prender os pobres, negros, a juventude da periferia. Já vivenciamos isso, quando um grupo de jovens está andando em grupo na quebrada e a polícia chega batendo, mandando pro paredão, apontando arma,  ou mesmo matando e contribuindo para um problema que a maioria dos políticos não toca: o extermínio da juventude negra.

Enfrentaremos a direita, debatendo com o povo quais as causas e os responsáveis pelo aumento da  violência e o porque da pressa do Congreso Nacional em aprovar essa pauta, ao invés das pautas que realmente combatam a violência urbana, e que historicamente levantamos e não são ouvidas pelo sistema político, como mais investimento para educação pública,  lazer, cultura e politicas públicas que criem oportunidades para a juventude. Isto é, as pautas que interessam ao povo rumo a construção do nosso projeto de sociedade, o Projeto Popular para o Brasil, não são votadas com urgência. É hora de fortalecermos ainda mais o trabalho de base e por meio das nossas ações, lutas, atos, agitações e propaganda que vamos fazer a disputa das ideias e mostrar como age a direita no atual sistema político. Denunciar a falta de resposta e de projeto político capaz de resolver os reais problemas da juventude e do povo.

Essa semana faz 51 anos do Golpe Militar. Na mesma semana em que o Congresso mais conservador desde 1964, vota a Redução da Maioridade Penal, em uma conjuntura em que alguns setores vão para a rua defender a intervenção militar. A nós cabe continuar debatendo com a juventude sobre os responsáveis pelo Golpe e seu regime,  que não permitiu as ‘As Reformas de Base’, que matou, torturou e interrompeu um processo democrático, nos deixando como legado as atuais instituições corruptas, a Polícia Militar e os atuais políticos que hoje defendem as ideias conservadoras, nas ruas e no parlamento, que resistem a mudança do sistema político por meio de um processo participativo. Continuaremos fazendo juz ao nosso lema ‘Ousar lutar, organizando a juventude do Projeto Popular’, nos locais de atuação em que estamos, para construir a força real e enfrentar o cerco conservador com a proposta de uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema político. A hora é de avançar, Constiuinte Já.

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Movimentos de Juventude se unem para denunciar a Rede Globo

Por Vivian Fernandes (Fonte: Brasil de Fato)

De São Paulo

Unidade para enfrentar esse momento de grande disputa política. Esta foi a linha geral que permeou a Plenária Nacional da Jornada de Lutas da Juventude Brasileira, que reuniu diversos coletivos de jovens, em São Paulo (SP), na última sexta-feira (20). O principal resultado desse encontro foi a definição de uma agenda de atividades e ações de rua que tem como pauta principal o “Fora Globo” e a democratização dos meios de comunicação.

Foto Crédito: Mídia Ninja

Para o membro do setor de juventude do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Anderson Girotto, um dos principais inimigos dos setores populares atualmente é a Rede Globo, pois ela promove um ódio contra os trabalhadores e busca desestabilizar a democracia no Brasil.

“Uma coisa que ficou mais clara do que nunca é que um dos nossos principais inimigos é a Globo, porque ela sintetiza, ela é o filho pródigo de 1964, da ditadura militar. Porque as mobilizações da direita, do dia 15, foram tão fortes? Vamos fazer um cálculo de quanto a Globo investiu em publicidade para levar o povo na rua. Todo o ódio e toda a campanha de ódio que ela vem incentivando em nosso país. A Globo é golpista”, afirmou Girotto.

Segundo o integrante do Centro de Estudos de Mídia Alternativa Barão de Itararé e jornalista, Altamiro Borges, que estava presente como convidado especial, o papel da Rede Globo em barrar os avanços da população vem desde a ditadura militar e continua forte, então é preciso enfrenta-lo. Ele aponta como momento importante para essa luta, o aniversário da Globo, que completa 50 anos no dia 27 de abril.

“O império Globo é hoje o quartel general da direita neofascista no Brasil. E nós temos que enfrenta-lo. A Globo, para quem não conhece, foi bancada pelo regime militar, em toda a sua infraestrutura, para defender a ideia de que o regime militar era bom para o Brasil. No período das Diretas Já, o grande comício aqui em São Paulo, ela teve a capacidade de esconder. Tudo o que a gente conseguiu de avanços na Constituinte, a Globo foi contra. É essa a Globo que está fazendo 50 anos de vida”, explicou.

Na mesma direção, o representante do Fora do Eixo, Gabriel Ruiz, aponta que a conjuntura continua parecida com o que foi o segundo turno das eleições presidenciais de 2014 e é preciso que a juventude continue nas ruas para participar da disputa entre projetos na sociedade.

“A Globo cumpre um papel histórico de envenenamento muito forte da opinião pública e da disseminação de um ódio. A gente teve lutas e mobilizações, no ano passado, que trazem para nós a clareza de que este é o caminho, seja a mobilização por meios online, fazendo a disputa simbólica, de guerra de memes, seja na rua também. A juventude, nós temos o papel, com esses atos de rua e mobilizações, que é dar uma roupagem nova, uma cara mais festiva para esses atos”, disse Gabriel.

Como proposta de ação para esse tema, os jovens aprovaram um dia nacional de lutas contra a Rede Globo, com protestos em diversos estados no dia 26 de abril, véspera do aniversário da empresa.

Foto Crédito: Rafael Stedile

Diversas bandeiras

Além das mobilizações em torno dos lemas “Fora Globo” e “Globo Golpista”, os jovens pautaram outras bandeiras, como a Reforma Política – nos eixos das campanhas do Plebiscito Constituinte e da “Devolve Gilmar”; a defesa da educação pública e implementação do Plano Nacional de Educação; contra os ajustes fiscais do governo federal e a retirada de direitos dos trabalhadores – exemplificadas no PL 4330 da Terceirização; contra a redução da maioridade penal; e em defesa da Petrobras como um patrimônio que garante a soberania nacional.

“Nosso papel é passar nas escolas, conversar com os estudantes, disputar a opinião pública. Porque, nesse momento, ou a gente avança ou a gente retrocede. E ir para trás agora, nem para pegar impulso”, garantiu a representante da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), Bárbara Melo.

Na carta final da plenária, as organizações de juventude afirmam que “a juventude brasileira faz história e sempre protagonizou as lutas por um país livre, soberano e com justiça social. Nesse momento em que o Brasil passa por um forte ataque à democracia, não será diferente. Estaremos unidos, unidas, nas ruas e nas redes, com toda nossa energia e ousadia, mas com muita coerência, em defesa de nossos direitos que sabemos que somente podem existir em um país democrático.”

Participaram da mesa principal da plenária representantes do MST, do Fora do Eixo, da UBES, da União Nacional dos Estudantes (UNE), da Central Única dos Trabalhadores (CUT), da Rede Ecumênica de Juventude (Reju), da União da Juventude Socialista (UJS), da Juventude do PT, do Levante Popular da Juventude e do Coletivo Juntos do PSOL. Segundo as entidades, compõem ainda o coletivo nacional de juventude mais de cem organizações locais, estaduais e nacionais de todo o país.

Curta aqui a página da Jornada Nacional de Lutas de Juventude e fique por dentro!


O que fazer diante da ofensiva conservadora?

Mais importante do que as milhares de pessoas que foram às manifestações no dia 15 de março, é o marco que esse dia representa. Desde 1964, com as Marchas da Família com Deus pela Liberdade, que deram legitimidade social ao Golpe Militar, os setores conservadores não dirigiam um movimento de massas no Brasil. Há 50 anos a direita não disputava nas ruas o seu programa reacionário. Sabemos que estas mobilizações incorporam em alguma medida segmentos que estão insatisfeitos com o sistema político brasileiro, e que não necessariamente são ideologicamente de direita.

No entanto, diferentemente das mobilizações de Junho de 2013, em que havia uma diversidade de bandeiras, segmentos e interesses dividindo as mesmas ruas, há neste movimento um núcleo propulsor claramente identificado com ideias de direita. Este núcleo tem como objetivo desconstruir um governo legitimamente eleito a menos de 5 meses. Mais do que isso, esta ofensiva é contra qualquer representação de ideias progressistas, sendo que até mesmo uma camiseta vermelha pode ser alvo de declarações e manifestações odiosas.

Não podemos entender o dia 15 de março com as lentes que a mídia nos impõe, ou seja, esse movimento não pode ser explicado somente pela repulsa a “corrupção promovida pelo PT”. Até mesmo porque todos os grandes partidos estão envolvidos em casos recentes de corrupção. A espetacularização de alguns casos em detrimento de outros obedece a interesses políticos. Devemos entender esse movimento de indignação seletiva dentro de um processo mais amplo de ofensiva conservadora contra os projetos alternativos ao neoliberalismo.

Na América Latina há um movimento combinado, impulsionado pelo Imperialismo norte-americano em aliança com setores das elites locais, de desestabilização dos governos progressistas, em especial na Venezuela, na Argentina, e agora no Brasil. Ainda que haja diferença entre os projetos que governam esses 3 países, há uma assustadora coincidência nas formas de deslegitimar os mesmos.

Esta desestabilização tem sido promovida no plano econômico, empurrando a crise econômica que atingiu os países centrais para os países periféricos. No plano ideológico, há uma campanha sistemática irradiada pelos grandes meios de comunicação disseminando uma visão de mundo conservadora, coerente com os interesses do mercado. No plano político, essa ofensiva atua tanto por dentro das instituições, quanto por fora, estimulando mobilizações massivas de caráter oposicionista.

No Brasil, esse processo de desestabilização operado simultaneamente de fora e de dentro do país, está tendo seu estopim com a operação Lava-Jato, através da qual a mídia busca criminalizar o PT, criando as condições políticas para o Impeachment. Atuando dessa maneira, a mídia burguesa oferece, consequentemente, condições para o retorno da política neoliberal encabeçada pelo PSDB.

Não bastasse o cerco conservador, o governo acuado tem reagido de forma totalmente equivocada, contribuindo para municiar as forças conservadoras no processo de desgaste político. Desde a posse, tenta resolver a instabilidade política, cedendo parcelas cada vez maiores de poder para os “achacadores” do congresso. Do ponto de vista econômico, apresentou como saída para o quadro recessivo uma série de medidas que prejudicam os trabalhadores – em especial a juventude, e as políticas sociais. Do ponto de vista ideológico, não esboça qualquer reação.

Diante desse cenário complexo, como devemos nos posicionar? Sabemos os limites do projeto que está em curso nos últimos anos no Brasil, contudo, impedir o avanço da ameaça golpista é dever de todos que estiverem comprometidos com a democracia e com o povo brasileiro. A resistência a ofensiva conservadora que se impõe não apenas sobre o PT, mas sobre todas as forças progressistas, passa por assegurar a legitimidade desse mandato obtido nas eleições de 2014, além de denunciar todas as iniciativas golpistas.

No entanto, defender a legitimidade de Dilma não significa que devemos aceitar passivamente as concessões políticas desse governo, em especial o “ajuste fiscal” operado desde o início do atual mandato. Devemos lutar contra qualquer redução de direitos. Se há necessidade de “ajustes”, que sejam aplicados sobre os setores mais privilegiados, e não sobre o povo.

            Por fim, devemos apresentar uma saída para esta crise política que seja realmente profunda. O impeachment é a “saída” reacionária e golpista. A Reforma Política de Eduardo Cunha que será votada no congresso, representa a institucionalização da corrupção no nosso sistema político. Portanto, a única forma de reestabelecermos as bases democráticas de nossas instituições políticas é através de uma Constituinte.

            As ruas sempre foram o palco principal da nossa política, não a deixemos para os conservadores. A luta está só começando.

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