Posts tagged with: Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político

31 deputados paranaenses, aliados ao governo tucano e fascista de Beto Richa, colocaram a realidade à tona: o Brasil precisa urgentemente de uma Constituinte Exclusiva para reformar o sistema político

Lucas Pelissari, militante do Levante Popular da Juventude e da Consulta Popular de Curitiba

 O vexame causado pelo governador tucano Beto Richa, aliado a um judiciário conservador, à polícia militar fascista e a uma maioria parlamentar conservadora anti-povo, é indiscutível. As dimensões do vexame são internacionais e repercutiram nos maiores meios de comunicação do mundo. Nem a grande mídia brasileira, que chegou a defender a ditadura militar e, junto com o PSDB, sempre foi a favor da repressão aos movimentos sociais conseguiu esconder ou explicar a barbárie. Dessa vez, o argumento do “vandalismo” não colou (embora Beto Richa insista em recorrer à suposta atuação de black blocs para justificar as ações de seu desgoverno em Curitiba na última semana), nem com a classe média avessa atualmente a qualquer tipo de manifestação que não seja “Fora, PT!”.

No dia 29 de abril, enquanto servidores públicos, estudantes, professores e trabalhadores em geral se mobilizavam na “praça dos três poderes” do estado do Paraná para reivindicar direitos, os deputados corruptos eleitos pelo grande poder econômico votavam um projeto de lei que representa um verdadeiro retrocesso histórico para a aposentadoria de cerca de 30 mil funcionários públicos estaduais. Com o argumento de “cobrir o rombo no orçamento do estado”, Beto Richa, apoiado pelo presidente da ALEP Ademar Traiano (também do PSDB), fez de tudo desde o início do ano para aprovar a qualquer custo o projeto, que repassa aos próprios servidores parte do pagamento da previdência social – mais uma vez, a crise é dos ricos e o trabalhador é quem paga a conta.

Já na madrugada do dia 28 para o dia 29, a PM blindava a ALEP para não permitir que a pressão social interferisse na decisão dos parlamentares durante a votação do dia seguinte (o que, por si só, é anti-democrático – as grandes empresas interferem desde a escolha dos candidatos para as eleições, mas o povo trabalhador, o principal afetado pelo que é votado no legislativo, é recebido pela polícia militar simplesmente por manifestar desacordo com a opinião de um governo). Mas, até aí, são apenas cenas de um filme visto há décadas recorrentemente.

Acontece que Beto Richa (já chamado por grande parte da população do Paraná, inclusive seus eleitores, de Beto Hitler) não se contentou em seguir a simples cartilha dos governos de seu partido: aliar-se à grande mídia, reprimir alguns manifestantes, construir um discurso com verniz popular que faça parecer que o projeto é bom, além de comprar alguns parlamentares que já estão acostumados a se vender para as grandes empresas que ganham com o programa tucano de privatizações; se fizesse isso, aprovaria o projeto tranquilamente, tachando os movimentos sociais de baderneiros e publicando uma foto de manifestantes mascarados para dar mais legitimidade à decisão. Porém, destilando seu conservadorismo fascista e com a cara lavada que conquistou mais de 70% dos votos na última eleição ao governo do Paraná, o governador do estado optou pelo massacre. E não só um massacre político. Um massacre físico, proporcionado pela utilização de um efetivo de mais de mil policiais militares oriundos de diversas cidades do estado, mais de 1500 bombas de gás lacrimogêneo e até helicópteros. Antes mesmo do massacre, a Praça Nossa Senhora de Salete já era pintada por um cenário de guerra. O resultado: mais de 200 manifestantes feridos e a prefeitura de Curitiba, que fica próxima ao local, servindo de um grande ambulatório improvisado. Um deputado opositor ao projeto de Richa, ao tentar conversar com os manifestantes, foi mordido por um cachorro da polícia e até embaixo de uma cadeira de rodas foi arremessada uma bomba de gás lacrimogêneo.

No plenário da ALEP, sob a afirmação de que “O que acontece lá fora não é problema desta Assembleia”, Traiano não paralisava por um minuto sequer a votação e levou-a até o fim, possibilitando 31 votos parlamentares a favor do projeto e 20 contrários. A força desproporcional do estado foi usada para reprimir a manifestação da população, seguramente contrária ao projeto em sua ampla maioria, e garantir que três dezenas de parlamentares fizessem a vontade de Beto Richa e dos interesses que os governos tucanos representam.

Isso coloca uma realidade à tona: existem aparências que vão além da cara lavada atrás da qual Beto Richa esconde seu fascismo. A podridão que sustenta o atual sistema político, que ainda herda regras da ditadura militar, está em todos os âmbitos da vida política brasileira: no legislativo, no judiciário, na segurança pública. A defesa de uma reforma política popular passou a ser uma questão de vida ou morte para a democracia brasileira. É tão notória a vontade da população em reformar o sistema político que até o PSDB e o PMDB bolaram mais uma aparência para esconder seus interesses: uma reforminha política (PEC 352, em tramitação), defendida pelo presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, que em nada altera o sistema político e não muda sequer a maneira como as campanhas eleitorais são financiadas. Não se pode ter dúvidas sobre os interesses que orientam a política de Eduardo Cunha: são os mesmos de Beto Richa e ele também fará de tudo para aprovar a tal reforminha. Só que dessa vez com o apoio dos deputados federais, os mesmos que pouco se importam com as condições de trabalho do povo e aprovaram, seguindo as ordens dos empresários, o PL 4330 da terceirização.

“Reforma política” e “popular” são termos indissociáveis nesse contexto. É o povo quem deve decidir sobre os rumos do sistema político brasileiro e não os próprios parlamentares e congressistas de rabo preso com Richas e Cunhas; não os representantes do agronegócio, dos grandes bancos, das grandes indústrias, ou seja, os verdadeiros corruptores que transformam as eleições em um verdadeiro balcão de negócios e não têm nenhum compromisso com a democracia.

Quase 8 milhões de brasileiros/as já deram sua opinião: queremos uma Assembleia Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político, um fórum composto por representantes do povo para reformar o Sistema Político em sua essência. A campanha do Plebiscito Popular pela Constituinte, organizada informalmente com trabalho voluntário de mais de 40 mil ativistas e 500 entidades da sociedade civil, realizou, de 01 a 07 de Setembro de 2014 um verdadeiro exercício de democracia. Organizou, através de comitês populares, atividades como oficinas de debate, plenárias, grupos de estudo sobre o sistema político. Comunidades, igrejas, sindicatos, escolas de todos os estados do Brasil puderam participar e ouvir a opinião da população sobre a convocação da Constituinte Exclusiva. Tudo sem o apoio da grande mídia e do poder econômico.

A experiência mostrou que basta ouvir o povo e romper com os vínculos podres que orientam esse sistema político para que os verdadeiros interesses da população passem a fazer parte da vida política brasileira. Essa é a única forma de garantir que o que seja votado nas assembleias legislativas não se dê à revelia da população. É a única saída para não vermos o vexame produzido pelo desgoverno de Richa ser repetido em outras assembleias legislativas e no Congresso Nacional. É o que garantirá que os recursos públicos que tentam diariamente nos roubar seja utilizado para melhorar salários de professores e não para comprar estoques de bomba de gás lacrimogêneo e bala de borracha. É a única forma de melhorar a educação, a saúde, o transporte público!

Contra a repressão, Constituinte é a solução!

Constituinte quando??? Já!!!


Trabalhadores e trabalhadoras unidos, jamais serão vencidos!

Nesta última sexta-feira tivemos mais um 1º de Maio, Dia Internacional de Luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras. Em diversos cantos do Brasil, o Levante Popular da Juventude foi às ruas junto a outros companheiros de luta. Lançamos nesse histórico dia de luta nosso grito contra qualquer tipo de retirada de direitos que venha ameaçar nossa vida enquanto juventude da classe trabalhadora.

Não é a toa que em diversos estados, depois de vários anos de atividades fragmentadas no 1º de Maio, foi possível se realizar lutas unificadas com quase todas as forças políticas de esquerda.

Reforçamos também a importância que tem nossa união contra as injustiças do sistema em que vivemos, não só no Brasil, mas em todo o mundo. Em Cuba, milhares de trabalhadores e trabalhadoras tomaram as ruas do país contra o imperialismo e pela construção do socialismo.

Manifestação do 1º de maio em Cuba

Manifestação do 1º de maio em Cuba

O momento em que vivemos é acirrado e nossos inimigos já não se escondem mais. Saíram de suas tocas e não hesitam em pautar sua agenda conservadora.Exemplos disso são o Projeto de Lei (PL) 4330 que legaliza a terceirização para até mesmo as atividades principais (atividades-fim) de uma empresa, as Medidas Provisórias (MP’S) 464 e 465 que flexibilizam e retiram direitos historicamente conquistados como o seguro-desemprego e o auxílio-doença, e o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 171 da Redução da Maioridade Penal. Tudo isso afeta especialmente a nós, juventude da classe trabalhadora.

Nesta semana, assistimos também a um massacre no Paraná. O governo de Beto Richa (PSDB) e sua polícia militar reprimiram com brutalidade os educadores em greve durante manifestação na quarta-feira, dia 29. A violência é utilizada como forma de frear nossa luta, mas não vamos retroceder!

Para isso, é fundamental a união dos trabalhadores contra essa agenda conservadora, que só visa o lucro dos patrões e nada para nós, jovens trabalhadores e trabalhadoras. Não podemos só nos defender, devemos principalmente construir um projeto popular de sociedade que colocará o poder político nas nossas mãos.

Para isso, defendemos como nossa estratégia, para que nenhum trabalhador perca mais direitos e ganhe muitos outros, uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político que rompa com esse sistema e dê voz ao povo!

Juventude que ousa lutar, constrói poder popular!

Abaixo o PL 4330

Abaixo o PL 4330

Intervenção realizada nos Arcos da Lapa - RJ

Intervenção realizada nos Arcos da Lapa – RJ


É momento de se posicionar: nas ruas por Constituinte e Projeto Popular!

 O Brasil vive um momento agitado, o que para muitos jovens como nós é novidade. Tudo isso porque nossa geração viveu por décadas um longo período de marasmo, onde as possibilidades de mudança pareciam passar longe da realidade. Olhando pela janela é perceptível que essa situação não é mais a mesma, resta nos perguntar: Vamos abrir a porta e decidir qual rumo queremos para o nosso país?

Em junho de 2013 vivemos um marco da mudança desse momento. Milhares de jovens foram às ruas com seus cartazes em todo Brasil, reivindicando ao Estado mais direitos sociais. Antes desse episódio que ficou conhecido como “Jornadas de junho”, já era possível perceber um aumento significativo no número de greves realizadas pelos trabalhadores. Toda essa efervescência abre o debate sobre como superar os atuais desafios do Brasil.

De lá para cá, o clima de disputa vem esquentando. Os movimentos sociais e as forças progressistas apontam o sistema político brasileiro como o grande entrave que impede os avanços necessários e tão clamados pela juventude nas ruas. Os movimentos sociais propõem uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político através de um Plebiscito Popular, para mudar a política nacional, com o objetivo de tirar a grande “mão” do poder econômico e colocar a “mão” do povo na direção do Brasil. Já os setores reacionários apostam todas as fichas na disputa eleitoral e na derrota da então candidata a presidente Dilma Rousseff nas eleições de 2014, usando como mote central os casos de corrupção em especial o da Petrobras.

Na última semana assistimos aos desdobramentos desse acirramento, com dois atos realizados nos dias 13 e 15 de março. Em meio a tantas informações confusas propositalmente disseminadas pela grande mídia, uma questão pode nos ajudar a refletir melhor sobre tais acontecimentos: qual alternativa aos principais dilemas do Brasil os atos apresentam?

O ato do dia 13, convocado pelas forças de esquerda, leva às ruas a defesa da Petrobras pública e a serviço do povo, e que a riqueza do petróleo seja convertida em mais educação, saúde, moradia e demais direitos sociais para o povo brasileiro. Faz o contraponto a política de ajustes fiscais, e repudia a retirada de direitos dos trabalhadores em nome da saída para grave crise econômica que assola o mundo e nosso país. Além disso, defende uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político para avançar nas reformas democráticas e populares tão urgentes e necessárias.

O ato do dia 15, convocado pelas forças reacionárias com o reforço especial dos grandes meios de comunicação, propõe como solução para corrupção e para os problemas do país o impeachment da presidenta Dilma, eleita legitimamente pela maioria do povo brasileiro.

Será que apenas substituindo quem representa os brasileiros na presidência do Brasil resolveremos nossos principais problemas? Quem assumiria a direção do nosso país? Será que essa mudança nos leva para um caminho de avanços?

É importante observar quais são os setores que impulsionaram as manifestações do dia 15 e quais interesses estão por trás de toda essa cena. Pois está evidente a tentativa de realizar um segundo golpe no Brasil disfarçado de solução para corrupção. A mesma elite formada pelos grandes empresários alinhados ao imperialismo norte americano, que hoje impulsiona o impeachment, realizou um golpe no Brasil que marca nossa sociedade até os dias atuais como um dos momentos mais cruéis e sombrios da nossa história.

Há exatamente 51 anos, setores conservadores saíram às ruas na conhecida “Marcha da família com Deus pela liberdade”. O objetivo era depor o então presidente João Goulart (Jango) logo após um comício em que ele defendeu as reformas de base para o Brasil. A desculpa propagada na época foi a defesa do país de uma possível revolução comunista. Toda essa farsa resultou em 21 anos de ditadura civil militar que torturou, matou e estuprou as lutadoras e os lutadores que reagiram a esse regime lutando por democracia.

Não podemos ignorar ou menosprezar os evidentes sinais das recentes movimentações. São os mesmos atores com os mesmos aliados, porém com uma nova roupagem. É preciso rememorar, pois esse período deixou profundas marcas que não se apagam jamais! Até os dias atuais, os crimes cometidos durante os 21 anos de ditadura não foram julgados. Os torturadores continuam livres para apoiar mais uma tentativa de golpe.

A juventude trabalhadora não pode vacilar! Temos convicção de que a verdadeira solução para combater a corrupção no Brasil é avançar para as conquistas populares, somada a convocação de uma Assembleia Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político, que jamais será realizada por essa elite golpista.

Nesse cenário em que está na ordem do dia uma possiblidade de mudança, seja para um avanço ou para um retrocesso, é inadmissível ficar olhando da janela. Vamos abrir a porta, tomar as ruas e defender um Projeto Popular com os trabalhadores brasileiros.

11063280_724788534308596_48754791_n