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A JUVENTUDE E A LUTA PELA DEMOCRACIA

O golpe de Estado que está em curso no Brasil está recolocando em pauta um tema central para o futuro do país: a questão da democracia.

Na história da América Latina há uma disputa acirrada em torno dessa ideia. De um lado estão aqueles que entendem democracia como o “governo do povo e para o povo” (democracia social) que compreendem a participação democrática como a busca de caminhos para resolver os grandes problemas nacionais, a luta contra as desigualdades, a livre organização e a mobilização nas ruas. Do outro lado, estão aqueles que querem reduzi-la a um conjunto de “regras que permitem a disputa entre elites” (democracia conservadora), buscam o fortalecimento dos instrumentos de repressão, a participação política restrita ao voto, a criminalização da luta social e a manutenção da ordem desigual. Os defensores da democracia conservadora argumentam que o sistema democrático deve ser neutro, não deve favorecer nenhum grupo.

O golpe que ocorre agora é uma grande oportunidade para colocar em xeque o mito de que a democracia pode ser esvaziada de seu conteúdo social. Nada mais falso. Na verdade não há nenhum sistema neutro, destituído de interesses e que não esteja a serviço de alguma classe. Com seu discurso de neutralidade, o que a burguesia deseja é blindar a democracia das “perturbações populares”. No entanto, o caminho que pode tornar isso possível, o golpe, é extremamente ambíguo e mostra as fragilidades da concepção conservadora da democracia, uma vez que fica muito difícil esconder a verdadeira face autoritária da elite no poder. Golpistas é o que são, e a juventude tem denunciado insistentemente esse fato.

Ocasionalmente na história da América Latina, a eleição para a Presidência da República abriu brechas para que as forças populares impusessem a sua própria pauta no cenário político nacional. Foi isso o que ocorreu com muitos presidentes a exemplo de Salvador Allende, eleito no Chile em 1970 e Fernando Lugo, eleito no Paraguai em 2008. A classe trabalhadora percebeu que aquela era a oportunidade de colocar em pauta um programa de transformação social. Já as elites viam que o perigo era a intensificação do processo de organização e reivindicação da classe trabalhadora. Não por acaso esses dois governos foram derrubados por meio de golpes de Estado. O mesmo ocorre agora com a presidenta Dilma.

A formulação mais clara da concepção elitista de democracia foi expressa pela ideia de “populismo”. O medo da participação popular levou as elites a combaterem os presidentes “populistas”, pois representavam uma ameaça à democracia conservadora. Para a burguesia, os presidentes considerados “populistas” são aqueles que ficam próximos demais do povo, ou tem origem popular, o que pode levar a perturbação da “ordem” democrática. Por que pensam assim? Porque para as elites, presidentes desse tipo podem chegar a ter apoio popular “demais” e com isso conquistar um poder que permita a realização de mudanças estruturais, como a distribuição de renda, o controle do capital financeiro, a reforma agrária, o combate à especulação imobiliária… Sendo assim, todos os golpes de Estado que ocorreram na América Latina, como o que agora estamos presenciando, foram principalmente golpes preventivos, golpes que buscam evitar que os governos se tornassem muito populares e fortes o bastante para realizar reformas significativas.

Cinicamente, as elites sempre deram esses golpes em nome da defesa da democracia. O mesmo está ocorrendo agora quando o Congresso Nacional passa a ideia de que a Presidenta é uma criminosa e de que o impeachment interessa ao povo. Não há nada mais falso e cínico que isso. Mas também não há nada mais perigoso para nós. O próximo passo deles será o de consolidar a ideia de que continuamos em plena normalidade democrática, que o sistema político está consolidado, que o país vai bem e que o Congresso Nacional teve a sabedoria de limpar a democracia brasileira da ameaça populista! Portanto, se permitirmos que a elite se aproprie da ideia de democracia, perderemos o principal meio de luta que conquistamos. É por isso que, inevitavelmente, a luta contra o golpe e a defesa da Presidenta Dilma está diretamente ligada à nossa luta. Porque de fato nós é que somos os principais alvos dos golpistas.

A disputa em torno do significado da democracia se tornará estratégica para o futuro do povo brasileiro. Mais isso não se fará sem disputar o conteúdo social por detrás do processo democrático. A nossa vantagem, nesse momento, é que os golpistas não têm como esconder a sua face autoritária. E é aí que temos mais chances de denunciar o caráter antidemocrático da burguesia e de colocar em pauta a democracia como governo do povo e para o povo. Com certeza, a juventude que se levantou contra o golpe terá clareza de que essa luta apenas começou.

 


O jogo foi roubado

Por Lauro  Duvoisin, militante do Levante RS

A palavra “impeachment” é estrangeira e estranha aos nossos ouvidos. Se traduzida, pode ser substituída pelo termo “impedimento”. E na política, como no futebol, o jogo pode ser roubado e os juízes podem ser comprados.

                Assim tudo fica mais fácil de entender. O “impedimento” da Presidenta Dilma é mais ou menos o seguinte:

                O jogo estava difícil e pairava um clima tenso no ar. Antes de começar alguns achavam que aquele jogo não chegaria ao fim. Havia rumores de que a partida poderia ser anulada.

               10259833_679490568860103_4779154209337060436_n Chega-se aos 43 minutos do segundo tempo. O jogo está empatado, a atacante do time visitante (Dilma) está prestes a fazer o gol. Nesse momento, o bandeirinha (Eduardo Cunha) ergue a bandeira dando sinal de impedimento. Irá o juiz (Congresso) acatar a decisão do bandeira? Sabe-se bem o seu passado. É de conhecimento público que esse bandeirinha não é confiável. Parece que há indícios de que andou recebendo dinheiro dos cartolas.

Alguns desconfiam que o jogo foi roubado. Andam dizendo por aí que os patrocinadores (Fiesp) querem quebrar o contrato com o atacante (Dilma) e defendem o impedimento para desmoralizá-lo. A confusão aumenta, pois dentro do campo um companheiro de time (Michel Temer) pede para o atacante encerrar a discussão com o árbitro e admitir a infração. Ainda por cima, xinga o meio-campo que passou a bola para o atacante impedido, dizendo que se tivesse passado pra ele, o gol já estaria feito. Simples briga de ego ou o jogador mudou de lado?

Na beira do campo, vêm-se alguns gandulas nervosos. Um deles (Aécio Neves) aguarda a saída da bola apenas para levá-la pra casa. Mais adiante, dois reservas do time visitante (novos ministros) entram no aquecimento. Confiam que o juiz dará acréscimos suficientes para definir a partida.

Na arquibancada as torcidas (protestos de rua) se agitam. De ambos os lados, grupos ameaçam invadir o campo e ocorrem xingamentos. Ouvem-se ofensas racistas. A polícia é chamada para conter os ânimos, mas apoia o time da casa.

Galvão Bueno (Rede Globo) diz que o atacante (Dilma) estava em posição de impedimento. Recorre ao Arnaldo (STF) que orienta: “A regra é clara”, embora todos saibam que o impedimento é sempre polêmico. O Galvão resiste a passar o replay da jogada para o público conferir os fatos, e podem-se ouvir os protestos da torcida visitante no áudio da TV. Paira uma dúvida no ar.

O impedimento é ou não legal?

No futebol, assim como na política.


A democracia está viva e saiu às ruas em todo o Brasil

O povo brasileiro fez história, nesta sexta-feira (18), com impressionantes manifestações de rua que mostraram ao mundo inteiro que é um povo que não teme a luta. Por todo o Brasil, nas capitais dos estados e em muitas outras cidades, milhares de pessoas saíram às ruas em defesa da democracia e contra o golpe. Em São Paulo, a Avenida Paulista ficou pequena para as 500 mil pessoas que participaram da manifestação.
As notícias desta sexta-feira estão repletas de imagens de ruas cheias, inundadas de alegria e luta. 500 mil pessoas em São Paulo, 200 mil no Recife e 100 mil em cada uma das seguintes cidades, Fortaleza, Belo Horizonte e Salvador, fecham o quadro das maiores manifestações do dia.

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As manifestações do último domingo (13), convocadas com o propósito de derrubar o governo, foram maioritariamente brancas, compostas por pessoas que recebem mais de 10 salários mínimos por mês e que não tem ninguém desempregado na família. Um outro dado interessante sobre as manifestações do dia 13, é o fato de 76% dos participantes serem eleitores do Aécio Neves. Este dado comprova o caráter golpista das manifestações, que não aceitam os 54,5 milhões de votos em Dilma, em 2014. A resposta chegou quatro dias depois, após uma intensa mobilização nas ruas e nas redes que aconteceu na contramão de uma campanha midiática golpista.
Contrastando com as manifestações convocadas por Aécio ou Bolsonaro, quem saiu à rua no dia 18 foi a diversidade do povo brasileiro. Muito além da defesa de legendas partidárias, as mulheres, os negros, a comunidade LGBT, os desempregados, os estudantes, os trabalhadores, os sem-terra, os sem-teto, os movimentos sociais, os artistas e intelectuais pautaram as manifestações com suas reivindicações e com a vontade de construir um país mais justo. Entre as reivindicações estão a Reforma Política, a desmilitarização da Polícia Militar – herança da ditadura militar – e mudanças na política econômica do governo. Em todas as cidades, juntamente com “Não vai ter golpe, vai ter luta”, a grande maioria dos gritos e palavras de ordem eram contra a grande mídia – em especial contra a Rede Globo -, maior inimiga dos interesses do povo e instrumento a serviço do ódio, da propaganda fascista e do golpe, que se consolida a cada dia que passa.

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Na sexta-feira, o Brasil que resistiu à Ditadura Militar mostrou ao mundo que não vai aceitar mais golpes, que sabe o valor da democracia – conquistada na luta e na resistência – e que amar a bandeira e a pátria brasileira não significa defender os interesses dos ricos e alimentar o ódio aos pobres. Na grande maioria das cidades, comprometido com a defesa da democracia e a luta contra o golpe e a mídia golpista, o Levante Popular da Juventude esteve presente. As demonstrações de ódio, mais uma vez, partiram de grupos fascistas intolerantes e contrários às manifestações contra o golpe e em defesa da democracia. Em cidades como São Paulo e Porto Alegre foram registados casos de violência física e moral contra pessoas que participavam dos atos.

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A grande mídia cumpre os seus desígnios e desqualifica as manifestações de força de um povo que não se cala frente às opressões. Segundo o jornal O Globo, por exemplo, não foi o Brasil que saiu à rua, mas sim os “aliados de Dilma e Lula”. Para o Datafolha, ontem eram apenas 90 mil na Avenida Paulista, ocupando o mesmo espaço dos 500 mil – o número que o instituto divulgou – a favor do impeachment de Dilma, no dia 13.

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O processo de Eduardo Cunha está parado no Conselho de Ética há 5 meses, mas o presidente da Câmara de Deputados garantiu para si a vitória sobre a decisão dos nomes que compõem a comissão do Impeachment na Câmara. Com os sucessivos atentados à democracia e à justiça, é necessário permanecer nas ruas de todo o Brasil.


Nota de Repúdio à ação da Polícia Militar de Alckmin

Foto: Midia Ninja

Nós, movimentos e organizações em luta contra o aumento das tarifas de metrô, trens e ônibus, vimos, por meio desta nota, repudiar a violência e a truculência policial demonstrada nos últimos atos ocorridos na Capital paulista em torno dessa pauta.

Entendemos que a democracia, em seu sentido concreto, somente se constrói com a liberdade de expressão e de manifestação, motivo pelo qual a tomada das ruas em atos e protestos é algo não apenas legítimo, mas também indispensável à construção de um Estado plural, tal como garante a Constituição em diversas passagens de seu texto. Passados mais de 26 anos de sua promulgação, práticas recorrentes durante a ditadura militar se fazem presentes com a conivência do poder público, tornando letra morta o artigo 5°, inciso XVI, da Constituição, que diz: “todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente.

No entanto, na última sexta (23), novamente a Polícia Militar, comandada pelo Governador Geraldo Alckmin, se comportou de modo inadmissível perante os marcos democráticos supostamente em vigor. Primeiro, ao influenciar a escolha do trajeto por meio de ameaça de uso de força. Segundo, ao conduzir o ato já em curso, fechando vias e dirigindo a passeata, não permitindo qualquer modificação do trajeto. Por fim, ao usar efetivamente a brutalidade das bombas de efeito moral, gás lacrimogênio e balas de borracha, pondo fim ao ato de modo voluntarioso, como se coubesse ao braço armado do Estado, e não aos manifestantes, a decisão pelo seu encerramento. Acrescente-se a isso a prática ilegal de “detenções para fins de averiguação”.

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A situação chegou a um ponto insustentável. A população de São Paulo já mostrou que está disposta a se manifestar e combater nas ruas o aumento abusivo das tarifas. No entanto, paira no ar a certeza de que estar nas ruas para exercer o direito de expressão é sinônimo de colocar em risco a integridade física. Enquanto isso, o Prefeito Fernando Haddad, que já fez declarações absurdas – equiparando manifestantes a terroristas e defendendo a violência da polícia -, assiste de modo totalmente omisso à barbárie institucional e antidemocrática que toma a cidade como palco.

Diante disso, exigimos que o Prefeito Haddad se posicione quanto à violência arbitrária cometida pela Polícia Militar nos últimos atos! Exigimos que o Governador Geraldo Alckmin, responsável pela PM, retire a Tropa de Choque das manifestações, impeça a intervenção indevida da polícia sobre a escolha do trajeto e puna os policiais que forem flagrados praticando abusos! Por fim, reiteramos a ambos que seja revogado o aumento das tarifas!

Continuaremos nas ruas pelo direito de ir e vir e pelo direito de se manifestar, sem catracas!

Assinam a nota:

ANEL

Coletivo O Estopim

CSP-Conlutas

Fora do Eixo

Juntos!

Juventude Liberdade e Revolução – LibRe

Levante Popular da Juventude

Marcha Mundial das Mulheres

Midia Ninja

MTST

Rede Ecumênica da Juventude (REJU-SP)

Refundação Comunista de São Paulo

UJR – União da Juventude Rebelião