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Eduardo Cunha, não crucifique a juventude!

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Quanta injustiça! Eduardo Cunha, presidente do Congresso Nacional, quer repetir uma dolorosa história de 2.000 anos atrás. Quer condenar os jovens negros à cruz. A um caminho de sofrimento até a morte. Isso tem que ser dito! Essa verdade precisa ser gritada até ficarmos roucos! Até ficarmos roucos!

Exagero? Já perguntou a uma mãe, que vê, impotente, um destino trágico para seus filhos? Que antes de ter uma boa escola, antes de ter um emprego, antes de ter um único direito, é julgado e condenado?

Eles merecem mais essa condenação? Sim, eles! Os descentes dos escravos que ergueram este país com seu suor e sua dor. Eles! Aqueles que não tiveram direito a um pedaço de terra depois da abolição. Eles que ainda não tem direitos. Aqueles que sofrem a violência do Estado diariamente. Aqueles que ainda lutam pelo direito a vida. Os ninguéns, que custam menos que a bala que os mata.

Estaremos nas ruas, na luta, por um projeto de VIDA para a Juventude.

Dia Nacional de Luta Contra a Redução da Maioridade Penal

Na manhã dessa terça-feira (30), várias ações estão sendo feitas por movimentos sociais contra a redução da maioridade penal por todo país, principalmente em Brasília. Um acampamento foi montado em frente ao Congresso Nacional e a luta em defesa da vida e dos direitos da juventude segue em grande ato.

Isto porque hoje o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 171/93 que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, de autoria do ex-deputado Benedito Domingos (PP), será encaminhado para o plenário da câmara dos Deputados para votação.

O presidente da casa, Eduardo Cunha, é um dos maiores defensores do projeto e tem realizado uma série de manobras para aprovar a medida ainda este mês.

Dia 30 de junho, data que simboliza o dia nacional de lutas contra a redução, a juventude em todo o Brasil irá direcionar seus os esforços para impedir essa votação. Caravanas em todo o país saíram de suas cidades rumo à Brasília.

O Levante Popular da Juventude está presente juntamente com outros movimentos sociais e entidades como a UNE e a UBES para defeder a o diteiro à vida, especialemte da juventude pobre e preta, das periferias do Brasil.


Lutar e construir as bases de um novo ciclo político é necessário

11063280_724788534308596_48754791_nIntolerância religiosa, recessão econômica, inflação, financiamento empresarial de campanhas, aumento dos juros, redução da maioridade penal, fim da lei de partilhas da Petrobras, ataque aos direitos civis da população LGBT, cortes na educação, genocídio da juventude negra, veto ao fim do fator previdenciário, perda de direitos… conjuntura acirrada!

Em poucos meses findada as eleições já foram muitas derrotas. Demonstra-se na prática que para se construir um projeto de desenvolvimento nacional e acabar com a miséria de um povo leva-se décadas, mas para destruir tudo e atrasar o país ao mais essencial conservadorismo basta uma burguesia raivosa, liderada por alguns oportunistas.

O papo da semana foi a ida de Aécio Neves e seus semelhantes à Venezuela. Mal chegaram e já receberam as merecidas manifestações da sociedade chavista. A universalização da educação e o avanço da consciência do povo venezuelano, em grande medida estimulados pelos governos bolivarianos, foi o que possibilitou essa defesa tão genuína de um povo com sua nação. Pra nos fica a vergonha alheia de uma direita brasileira assanhada e metida que tenta se projetar interferindo na soberania de outro país.

Traçando paralelos com o Brasil, façamos um exercício simples. Se Capriles viesse aqui atacar nossa soberania, a sociedade brasileira defenderia a sua nação? Muito provavelmente não. Esse foi o maior erro da última década: não construir as bases ideológicas de um processo de transformação social mais profundo. Aqui a política de mudanças passiva, sem confronto, a frio, agradando gregos e troianos, não organizou a classe pra avançar a nação e também não conectou o povo com seu projeto.

Agora estamos na colheita desse erro. Está duríssima a disputa política para a classe trabalhadora que em grande maioria não se identifica com seus espaços de organização de classe. Dessa forma, a resistência tem sido vagarosa e a frio. Mobilizações programadas têm cumprido um papel importante, porém ainda muito aquém da nossa necessidade imediata. A morosidade do processo de construção das lutas, permite respostas breves e desarticuladoras do inimigo possuindo os meios que possuem: dinheiro e mídia.

No parlamento isso se concretiza a cada semana e não deve parar tão cedo. No próximo dia 30 de junho vai ser porrada dupla. O tiro da UNE que saiu pela culatra, José Serra, articulado com o partido mais fisiológico e oportunista da política, PMDB, devem colocar em votação em regime de urgência (sem passar por nenhuma comissão) o projeto que altera a lei de partilha da Petrobras. E pra completar o massacre da semana o tema Redução da Maioridade Penal também deve aparecer na pauta do dia, a partir da decisão do autoritário senhor presidente Eduardo Cunha.

É inadiável disputar a opinião da população, pois esse parlamento há tempos não tem o menor compromisso com a defesa dos interesses populares, mas façamos então novamente uma nova reflexão, sem resposta certeira: se a população fosse ouvida em relação aos dois temas através de um plebiscito popular hoje qual seria o resultado?

As organizações precisam se recolocar como necessárias para defesa dos direitos históricos da classe,para desconstruir o senso comum. Isso se faz indo a luta, politizando cada tema que os caciques da política passam a toque caixa. A tropa toda reunida: sindicatos, movimentos do campo e da cidade e toda a juventude nas ruas, não para defender esse governo que a cada dia mostra sua falência, mas sim para defender os direitos dos trabalhadores. Nesse processo se forjará o novo ciclo político que vai radicalizar a transformação no Brasil.


Periferia ainda é Periferia em qualquer lugar

Por Ivan Barreto, militante do Levante de Sergipe

Este mês os noticiários se dedicaram a explorar diariamente um homicídio que ocorreu na lagoa Rodrigo de Freitas (RJ). A vítima foi um médico que passeava de bicicleta naquele local quando foi assaltado e ferido com uma faca por um grupo de jovens.

Obviamente que a reportagem sensibilizou a todos que viram a triste notícia e a cobertura do drama familiar. Mas esta história só confirma a regra: O craque só passou a ser tema de estudo e debate quando alcançou a classe média e os assassinatos só comovem quando a cor da carne é branca. No mês anterior outro crime bárbaro aconteceu, um jovem que retornava da escola foi morto por policiais da UPP no complexo do Alemão.

Para os dois casos coberturas e soluções diferentes. No caso “Branco” cobertura completa desde o jornal da manhã até o fantástico, documentaram a vida do médico desde a infância até a faculdade, casamento e prosperidade. Em meio a isso entrevistas com especialistas, psicólogos e pesquisas sobre crimes com armas brancas num contexto de discussão da redução da maioridade penal PL 171/94. No caso “preto” noticiaram uma vez, mostraram a mãe chorando e entrevistaram, não ela, mas o comando policial que vomitou o chavão: “investigar e punir os excessos”.

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A violência, de fato, é um mal crônico no nosso país, mas a violência de Estado (Concentrador, Latifundiário e Racista) foi a que estruturou as demais. Volta e meia respinga num jovem que está dentro do condomínio, mas quem vive entre o tráfico e a polícia, nesta sociedade, não é visto como humano digno de história e prosperidade. As lágrimas destas mães são atores secundários (pretos) nestas novelas.

Não muito distante, ainda este mês, nós do Levante Popular da Juventude recebemos a notícia que um dos nossos companheiros foi encontrado morto numa das “quebradas” de Fortaleza. O Companheiro de carne Negra, Emerson Pacheco, foi mais um daqueles subtraídos à bala das vidas das mães dos morros do Ceará, onde um jovem negro corre 4 vezes mais riscos de morte que um branco.

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Em nome do companheiro Pacheco e demais jovens periféricos o Levante Popular se compromete a alçar com todas as forças a bandeira da não redução da maioridade penal. Lembrando sempre que a maioridade penal não é só punitiva, mas protetora! Aquele jovem de 16 anos, negro, com boné aba reta e jeito periférico poderá ser alvejado -ainda mais- sem maiores explicações e dentro da lei através dos “autos de resistência” caso a maioridade penal seja reduzida. Essa é a regra!

Periferia ainda é periferia em qualquer lugar. Periféricos do Brasil, fogo no pavio! Não temos nada a perder.

Emerson Pacheco Vive!

Veja também:

Nota de solidariedade à família do companheiro Francisco Emerson (Pacheco) Junior

Levante tranca rodovias contra a redução da maioridade penal nessa quarta (27)


Levante tranca rodovias contra a redução da maioridade penal nessa quarta (27)

Nesta quarta feira (27) jovens integrantes do movimento social Levante Popular da Juventude realizam ações de trancamento de rodovias em todo Brasil. Em Salvador, a ação ocorre no CAB, em frente a ALBA (Assembleia Legislativa da Bahia); em São Paulo o movimento fechou a esquina da Rua Oscar Freire e Av. Rebouças.

A mobilização, convocada pelo movimento tem como principal reivindicação o fim da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 171 que prevê a redução maioridade penal no Brasil. A ação também visa alertar a população para o impacto negativo da PEC sob a vida dos jovens negros, caso a medida seja sancionada.

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Ação realizada em Salvador

A jovem Camila Veras, integrante do movimento, relata que “A juventude das periferias brasileiras sofre com a negligência do estado desde seu nascimento. Falta escola de qualidade, saúde, alternativas para lazer e cultura. Por outro lado, o estado aparece com força para reprimir, matar e encarceirar nossa juventude. O maior problema que vivemos é o assassinato da juventude, e não os crimes cometidos por ela. O congresso nacional, ao propor a redução da maioridade penal, assume uma agenda conservadora que retira direitos e só reforça a prática genocida contra a juventude preta, pobre e periférica. O recado que queremos dar é que nós, jovens, não vamos pagar pela crise de legitimidade de um congresso que não nos representa.”

Foto da ação em São Paulo. Por Mídia Ninja

Foto da ação em São Paulo. Por Mídia Ninja

Sobre a PEC 171:

Apresentada pela primeira vez em 1993, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 171) que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal no Brasil foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados neste ano. Foram 42 votos a favor e 17 contra o que gerou manifestações diversas dentro e fora da Câmara.

Em abril, a Câmara instalou uma comissão especial que irá analisar a medida. O presidente do colegiado o deputado André Moura (PSC-CE), e o vice, o deputado Efraim Filho (DEM-PB) têm até três meses para apresentar um texto para ir à votação duas vezes no Plenário da Câmara. Passando pelo Senado, também em dois turnos, então, a proposta poderá virar lei.

De acordo com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), cerca de 1% dos homicídios registrados no país é cometido por adolescentes entre 16 e 17 anos, o que equivale a algo em torno de 500 casos por ano. O total de homicídios registrado no país em 2012, ano-base das estimativas, foi de 56.337.

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Ainda nessa manhã ações como essa devem acontecer em várias cidades do Brasil, para denunciar que a juventude quer mais escolas e menos prisões. E para isso, a redução da idade penal não é a solução.


SEMANA DE LUTAS – NENHUM DIREITO A MENOS!

Desde o início do ano vivenciamos uma conjuntura de ataques conservadores aos direitos do povo e da juventude, que vem apresentando uma série de projetos anti-populares. O ajuste fiscal foi a primeira medida que atingiu a população de diversos setores; a exemplo disso, temos o corte de verbas na educação, que coloca as universidades e escolas de todo o Brasil em situação caótica. Não contentes, a bancada conservadora do Congresso Nacional iniciou também um processo de votação que inclui:

O projeto de lei da Terceirização, o PL 4330/04, que legaliza a terceirização nas atividades fins das empresas, tirando dos trabalhadores e trabalhadoras direitos garantidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho);

O projeto de lei da Maioridade Penal, PL 171/94, um grande ataque à juventude, em especial, os negros e pobres das periferias, afetados em sua maioria pelos autos de resistência, dando poder à polícia de executar adolescentes e jovens com o pretexto de resistência à prisão, aumentando a cada ano os números do genocídio. Reduzir a idade penal não sana o problema da violência social e escamoteia o verdadeiro problema da exclusão, da falta de direitos e acessos e do racismo.

Para completar a retirada de direitos do povo, Eduardo Cunha, presidente da Câmara Federal, dá o indicativo de votação da proposta de Reforma Política, PEC 352/13, que constitucionaliza o financiamento privado de campanhas eleitorais, a qual consideramos ser um projeto de contra – reforma, pois entendemos que o mesmo torna o sistema político viável unicamente para quem tem poder e dinheiro na política, ou seja, a população continuará a mercê dos empresários e financiadores de campanhas eleitorais comprometidos apenas com os interesses dos ricos.

É por todos esses direitos negados ao povo, que desde o início do ano, as centrais sindicais junto aos movimentos sociais vão às ruas se posicionar contra estas medidas, construindo uma agenda unitária de lutas. Escrachando os personagens que se apresentam no cenário político atual como os agentes principais do conservadorismo que atacam a classe trabalhadora. Não podemos recuar! Assim, na semana de lutas, de 25 a 29 de maio, o Levante Popular da Juventude se coloca contra toda forma de retirada de direitos.  Nenhum direito a menos!

Ousar lutar, organizando a juventude pro Projeto Popular!


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