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A juventude brasileira vai às ruas contra a retirada de direitos

Durante a última semana ocorreram diversas manifestações pelo país contrárias a aprovação do Projeto de Lei 4330/04. A principal manifestação ocorreu em Brasília no dia 07 de abril, ficando marcada pelo confronto entre as centrais sindicais e a polícia legislativa do Congresso Nacional, onde sindicalistas e parlamentares contrários ao projeto foram agredidos pela polícia de Eduardo Cunha.

O motivo do confronto deve-se à votação em regime de urgência pela Câmara dos Deputados do PL que tem como objetivo flexibilizar a legislação trabalhista existente no Brasil, permitindo que todas atividades realizadas em uma empresa ou num departamento público sejam terceirizadas. A atuação do movimento sindical conseguiu, num primeiro momento, inviabilizar a votação na Câmara Federal, entretanto esta foi retomada no dia seguinte e aprovada por uma ampla maioria conservadora.

Ao contrário do que dizem os deputados favoráveis ao projeto de lei, já existe uma regulamentação do Tribunal Superior do Trabalho (TST) acerca do trabalho terceirizado. No Brasil existem aproximadamente 50 milhões de trabalhadores com carteira assinada, neste montante cerca de 12 milhões são terceirizados, recebendo em média 1,5 salário mínimo, ou seja, 30% menos que os demais trabalhadores. Esta parcela da classe trabalhadora é composta majoritariamente por jovens entre 18 e 25 anos, mulheres e negros/as, que vivenciam as dificuldades de lutar por condições de trabalho mais dignas devido ao alto nível de rotatividade dos empregos, que em última instância serve como um mecanismo de pressão dos patrões contra qualquer tipo de organização sindical.

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A aprovação na Câmara dos Deputados do PL 4330/04 faz parte de uma ofensiva da direita brasileira contra os direitos historicamente conquistados pela classe trabalhadora e contra os ganhos sociais obtidos nos últimos doze anos. Esta ofensiva ganhou novo impulso com a eleição de Eduardo Cunha para a presidência da Câmara dos Deputados, retomando e articulando um conjunto de iniciativas conservadoras no Congresso Nacional.

Esta ofensiva desencadeada pelo Congresso tem como objetivo desmontar pela raiz a capacidade de mobilização da jovem classe trabalhadora brasileira e ao mesmo tempo impor ao governo Dilma uma agenda negativa com a sociedade. Neste processo, se evidencia cada vez mais para os setores organizados da classe trabalhadora organizada os limites do nosso atual Sistema Político, dominado pelo poder econômico. Segundo o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), dos 324 favoráveis ao PL 4330/04, 164 (pouco mais de 50%) foram de parlamentares do bloco patronal da Câmara.

Enquanto isso, a Presidenta Dilma tem se pronunciado de forma contrária ao projeto de lei aprovado na Câmara, alimentando as expectativas de que o projeto seja vetado. No entanto, devido às manifestações puxadas pela direita para este dia 12, tem predominado no Governo Federal, a linha do “leão manso”, buscando realizar concessões e recompor a base parlamentar através da nomeação de Michel Temer para a articulação política com o Congresso.

Diante deste cenário adverso, as centrais sindicais, os movimentos populares e os diversos movimentos de juventude tem convocado um dia nacional de paralisação para 15 de abril. O objetivo é pressionar para que o Congresso recue nesta sanha maluca de retirada de direitos. A luta contra o PL 4330/04 será combinada com as demais lutas da classe trabalhadora: contra o ajuste fiscal, em defesa da Petrobrás, em defesa da Democracia e por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político.

Neste dia 15 de abril, a juventude da classe trabalhadora precisa responder esta ofensiva conservadora com outra ofensiva, empunhando com toda a força a bandeira da Constituinte do Sistema Político. Como nos diria Florestan Fernandes: “contra a intolerância dos ricos, a intransigência dos pobres”.


Essa história é nossa

Por Amanda Quaresma (Levante do Pará) e Lira Alli (Levante de São Paulo)

O que nós, jovens, temos a ver com a ditadura? Por que lembrar o dia do golpe, 51 anos depois, sendo que a ditadura já tinha acabado quando nós nascemos? Nós não temos dúvidas de que esse passado segue deixando marcar profundas e violentas que afetam diretamente nossas vidas.

Essa história é nossa porque mesmo depois da ditadura “acabar” no Brasil, a polícia nunca alterou sua forma de funcionamento e tem uma prática de tortura, desaparecimentos e assassinatos que afeta em especial a juventude negra, pobre e das periferias. (E é nossa também a história dos povos negros escravizados, outra parte “esquecida” e “mal acabada” da nossa história)

Essa história é nossa porque ainda somos reféns da grande imprensa construída pela e com a Ditadura. A Rede Globo, maior representante de tudo que há de mais antidemocrático em termos de mídia em nosso país, manipula informações e sonega impostos como se não fosse nada. E não é coincidência que o aniversário de 50 anos da Rede Globo ocorra no próximo mês. Ela e a Ditadura em nosso país funcionaram como carne e unha: atuando sempre juntas para impedir qualquer avanço democrático ou de direitos.

Essa história é nossa porque a Ditadura brasileira fortaleceu o pensamento conservador que criminaliza e assassina tudo que não é “normal” ou não se encaixa nos padrões da “moral e bons costumes”: homossexuais, mulheres solteiras, negros, doentes mentais… a resposta para a ditadura sempre foi prender e matar, e o Brasil ainda hoje sofre com índices alarmantes de violência contra mulheres e LGBTs.

Essa história é nossa porque nossa transição democrática foi inacabada. Porque nossa democracia não é lá muito democrática (é só ver o número de milionários brancos ou o número de mulheres negras no congresso), e é necessário democratizar mais as estruturas de poder em nosso país. As empresas que financiam campanhas (que são as mesmas que financiaram a ditadura) têm mais poder do que o povo na escolha do destino de nosso país e isso precisa mudar. Amanhã completa 1 ano que Gilmar Mendes sentou em cima de uma ação no STF que ia proibir o financiamento empresarial de campanhas. #DevolveGilmar!

Essa história é nossa porque o Congresso Nacional buscar apressar a aprovação da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos perpetuando a lógica de encarceramento que não resolve nada, só piora. Se queremos enfrentar a violência e a criminalidade em nosso país, devemos mudar a lógica de massacrar e penalizar a juventude negra, pobre e periférica que é quem ocupa em massa os presídios. Devemos dar alternativas de vida, educação e trabalho para a juventude e não jogá-la no presídio.

Devemos nos apropriar cada vez mais de toda a nossa história e o dia 1º de Abril é um dos dias em que pra sempre iremos lembrar do que aconteceu, para que nunca mais se repita. Enfrentando todo autoritarismo e a lógica da impunidade que permanece viva até os dias de hoje.

Fazer a memória viva: parar de homenagear ditadores em ruas, praças e escolas e homenagear as lutadoras e os lutadores do povo brasileiro. Tornar os locais que foram usados pela repressão em locais de memória que contem a história da resistência. Construir a justiça a exemplo de outros países da América Latina que puniram exemplarmente os envolvidos em violações aos direitos humanos. Que o Estado Brasileiro cumpra as recomendações da Comissão Nacional da Verdade e a Sentença da Corte Interamericana de Direitos. Que a Lei de Anistia seja revista.

Só construiremos um futuro com paz, democracia e justiça se interrompermos o ciclo de impunidade e violência que existe hoje em nosso país. Enfrentar as profundas feridas provocadas pela ditadura faz parte desse processo. Nós, filhos da democracia, não esqueceremos jamais da história de nosso povo e daquelas e daqueles que foram assassinados, torturados e violentados enquanto lutavam por liberdade e democracia. A luta deles vive em nós. Ditadura Nunca mais!

Por memória, verdade e justiça!


Enfrentar a direita e construir a Constiuinte

Papo Reto

Temos dito que estamos vivendo uma ofensiva conservadora. Nossos inimigos estão vindo com tudo pra cima de nós, por meio de suas velhas armas, como  a grande mídia e a ampla maioria no sistema político e, agora, também ocupando o nosso espaço de luta, as ruas. Com milhões de brasileiros nas ruas, majoritariamente da classe média  e eleitores de Áecio Neves, trouxeram a pauta do ‘Fora Dilma’ e suas faixas e cartazes apontaram como fazer Impechamnt da presidente ou Golpe Militar. Não tiveram sucesso, mas a força social da direita nas ruas é exitosa pelo fato de conseguir fortalecer a agenda conservadora no Congresso Nacional.

A Câmara dos Deputados vota a PEC 171/93, que propõe a Redução da Maioridade Penal de 18 anos para 16 anos, em sessão extradionária com pauta única. Essa é uma resposta conservadora, pois é uma medida ineficaz para o problema da  violência. As pesquisas demonstram que os 54 países que reduziram a maioridade penal não  registraram redução da violência.  Na real, é uma forma de aprofundar a criminalização da pobreza, pois sabemos para quem serve o sistema prisional no Brasil. Vão punir o jovem branco de classe média que trafica na sua escola particular ou o menino de 17 anos que abusa sexualmente das mulheres nas festas da faculdade? Vai servir é para prender os pobres, negros, a juventude da periferia. Já vivenciamos isso, quando um grupo de jovens está andando em grupo na quebrada e a polícia chega batendo, mandando pro paredão, apontando arma,  ou mesmo matando e contribuindo para um problema que a maioria dos políticos não toca: o extermínio da juventude negra.

Enfrentaremos a direita, debatendo com o povo quais as causas e os responsáveis pelo aumento da  violência e o porque da pressa do Congreso Nacional em aprovar essa pauta, ao invés das pautas que realmente combatam a violência urbana, e que historicamente levantamos e não são ouvidas pelo sistema político, como mais investimento para educação pública,  lazer, cultura e politicas públicas que criem oportunidades para a juventude. Isto é, as pautas que interessam ao povo rumo a construção do nosso projeto de sociedade, o Projeto Popular para o Brasil, não são votadas com urgência. É hora de fortalecermos ainda mais o trabalho de base e por meio das nossas ações, lutas, atos, agitações e propaganda que vamos fazer a disputa das ideias e mostrar como age a direita no atual sistema político. Denunciar a falta de resposta e de projeto político capaz de resolver os reais problemas da juventude e do povo.

Essa semana faz 51 anos do Golpe Militar. Na mesma semana em que o Congresso mais conservador desde 1964, vota a Redução da Maioridade Penal, em uma conjuntura em que alguns setores vão para a rua defender a intervenção militar. A nós cabe continuar debatendo com a juventude sobre os responsáveis pelo Golpe e seu regime,  que não permitiu as ‘As Reformas de Base’, que matou, torturou e interrompeu um processo democrático, nos deixando como legado as atuais instituições corruptas, a Polícia Militar e os atuais políticos que hoje defendem as ideias conservadoras, nas ruas e no parlamento, que resistem a mudança do sistema político por meio de um processo participativo. Continuaremos fazendo juz ao nosso lema ‘Ousar lutar, organizando a juventude do Projeto Popular’, nos locais de atuação em que estamos, para construir a força real e enfrentar o cerco conservador com a proposta de uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema político. A hora é de avançar, Constiuinte Já.

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A juventude quer viver! Nota contra a redução da maioridade penal.

O Levante Popular da Juventude tem travado uma luta cotidiana ao lado da juventude preta e pobre de nosso país. Essa juventude que é pouco representada nas universidades, na mídia, nas posições de poder e em tantos lugares valorizados socialmente é a maioria nos presídios e internações socioeducativas no Brasil. Não acreditamos que isto é mero acaso e entendemos que historicamente esta população é criminalizada e marginalizada e, por isso, continua atrás das grades.

Mais uma vez, talvez pela pouca representatividade de negros e pobres no Congresso Nacional , – daí a importância de uma Constituinte Exclusiva e Soberana que garanta a representatividade do povo brasileiro nas decisões dos rumos de nosso país – a Redução da Maioridade Penal é pautada. O Projeto de Emenda Constitucional 171/93, que propõe a redução da maioridade de 18 para 16 anos, será votado na Câmara nesse dia 25 de março de 2015, ano em que o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) completa seus 25 anos.

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O Brasil é hoje o quarto país no mundo com maior população carcerária e vemos cotidianamente que isto não muda a violência e a criminalidade em nosso país. O ECA não é plenamente cumprido e ainda há muitos desafios para de fato colocarmos esta lei em vigor. Por tudo isso, o Levante Popular da Juventude vem a público reafirmar o compromisso com a juventude e REPUDIAR qualquer iniciativa que tenha como objetivo manter nosso povo encarcerado. A Redução da Maioridade Penal significa um retrocesso nas leis do Brasil e nós não aceitaremos nem um passo atrás!


Juventude abre semestre com Jornada de Lutas na Universidade Federal da Bahia

Aconteceu no dia 05 de março de 2015 em Salvador, o ato inaugural da “Jornada de Lutas em Defesa da Educação Pública e da Democracia Universitária” na Universidade Federal da Bahia, uma iniciativa do Diretório Central dos Estudantes com a participação de centenas de jovens que se mobilizaram e construíram uma marcha até a Reitoria da UFBA. A ação foi articulada com diversos Centros e Diretórios Acadêmicos, com estudantes de diversos cursos, partindo de áreas de concentração em 03 campi (Ondina, São Lázaro e Canela), fazendo intervenções ao longo do percurso e posteriormente unindo-se numa única marcha que desembocou em uma ação com mais de 300 estudantes ocupando o gabinete da Reitoria.

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Diante do avanço do conservadorismo na sociedade brasileira, de uma conjuntura de crise econômica internacional e o recente corte de 7 bilhões nas verbas da educação, as consequências atingem diretamente a Assistência Estudantil. Os e as estudantes enfrentam problemas históricos como falta de manutenção nas Residências Universitárias (que comprometem a estrutura e no último mês desalojou estudantes), precariedade no serviço do Restaurante Universitário (com número restrito a 1200 refeições diárias, sendo que a universidade conta com mais de 35 mil, além de ser concentrado apenas em um campus), o atraso e corte de bolsas, número de vagas limitado na creche universitária que nem de longe é capaz de atender a demanda das mulheres mães, falta de quadras cobertas, entre outros. Dentro das pautas de reivindicação, consta o cumprimento de acordos anteriores pela administração central e a convocação de um Consuni (Conselho Universitário) com pauta única “Assistência Estudantil”.

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O Levante Popular da Juventude compreende que com os recentes programas de democratização do acesso ao ensino superior, jovens das classes mais populares têm entrado cada vez mais na universidade. Nesse sentido, a luta por assistência estudantil e permanência se mostra ainda mais necessária, por isso se colocou em luta ao lado dos e das estudantes nessa Jornada. Tais problemas mostram a necessidade de um movimento estudantil cada vez mais ativo e articulado, que seja capaz, em conjunto com servidores, professores e estudantes, de pensar e lutar por um projeto de universidade popular, no qual o desenvolvimento do conhecimento seja voltado para as necessidades do povo.


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