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NOTA DE REPÚDIO AO HINO DA ATLÉTICA CARRANCA- UNIVASF

Petrolina, 18 de maio de 2015

Nós, mulheres do Projeto Popular do Vale do São Francisco, repudiamos veementemente o conteúdo do hino da Atlética Carranca, do curso de Medicina da UNIVASF, cantado durante os Jogos Universitários promovidos pelo DCE. Trata-se de um texto que concentra, de maneira naturalizada, toda a misoginia, machismo, objetificação e violência contra as mulheres. Diante desta postura de estudantes universitários, promotora da falta de respeito e violência de modo tão escancarado e abusivo, entendemos que é preciso problematizar a questão e tomar as devidas providências quanto ao fato.
Em diversas Universidades do Brasil, existem organizações estudantis, intituladas Atléticas, criadas com o objetivo de organizar eventos esportivos, principalmente nas regiões Sul e Sudeste. Nos últimos anos, vem ocorrendo inúmeras denúncias envolvendo essas organizações, acusadas de incitar e praticar violência; tais atos vão desde hinos de cunho racista, machista e homofóbico a trotes violentos e estupros coletivos. Estas agressões ainda são vistas erroneamente como “normais” por carregarem o peso de uma tradição- “foi sempre assim e assim será”. Mas não, não será.
Desde o ano passado, inúmeras denúncias de violência na Universidade de São Paulo vieram à tona, principalmente na Faculdade de Medicina, o que levou à realização de audiências públicas sobre o tema pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado de SP – ALESP e posterior instauração de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar os casos, não só da USP, mas de todas as universidades paulistas, públicas ou privadas.
Há pouco menos de 20 dias, nossa Universidade passou por um momento chocante ao presenciar um femicídio nas suas dependências. Um ato brutal, que nos mostrou cruamente como o machismo mata, sem local ou horário marcado, sem maquiagens na realidade. Rosilene teria sido assassinada em qualquer outro local, trinta e seis facadas a sangue frio. E vinte dias depois, foi esta a resposta que as mulheres da Universidade receberam durante os jogos: xingamentos, ofensas e incitação ao estupro. Não, isto não é risível, a violência contra a mulher não pode continuar sendo naturalizada.
A Universidade Federal do Vale do São Francisco não deve andar na contramão. Não toleraremos a Atlética Carranca saindo ilesa deste episódio. É preciso que se inicie um processo investigativo para encontrar os culpados e puni-los. É inaceitável que se siga o exemplo da USP e outras universidades que silenciaram por anos, enquanto as denúncias se restringiam aos hinos, permitindo que a violência impune chegasse ao nível de estupros coletivos.
Nós, mulheres organizadas, não aceitaremos mais a violência. Seguiremos mobilizadas até que a universidade investigue este caso, puna os responsáveis de acordo com suas competências administrativas e acadêmicas e encaminhe o caso para as autoridades jurídicas.

Assinam esta carta:

Coletivo Rosilene do Rio
Marcha Mundial das Mulheres
Associação das Mulheres Rendeiras
Levante Popular da Juventude
Consulta Popular
Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB
Centro Acadêmico de Comunicação Social, gestão Recomeçar/ UNEB
Diretório Central dos Estudantes, gestão Ciranda/ DCE UNIVASF
Centro Acadêmico de Ciências Sociais, gestão Chá de Flor/ UNIVASF
Diretório Acadêmico de Psicologia, gestão Mandala/ UNIVASF
Diretório Acadêmico de Artes Visuais, gestão É tudo nosso/ UNIVASF
Diretório Central Estudantil/ DCE FACAPE
Diretório Acadêmico Ciência da Computação/ FACAPE
Diretório Acadêmico Antônio Conselheiro/ UPE Petrolina
Centro Acadêmico de Matemática/ UPE Petrolina
Centro Acadêmico de Licenciatura em Língua Inglesa/ UPE Petrolina
Centro Acadêmico de Licenciatura em Letras- Lingua Portuguesa/ UPE Petrolina
Centro Acadêmico de Enfermagem/ UPE Petrolina
Centro Acadêmico de Fisioterapia/ UPE Petrolina
Residência de Medicina de Família e Comunidade/ UNIVASF
Grupo de Estudos e Pesquisas em Saúde Sexual e Gênero/ UNIVASF
Diretoria Executiva do Sinasefe IF- Sertão
Seção Sindical dos Docentes da UNIVASF


A juventude quer viver! Nota contra a redução da maioridade penal.

O Levante Popular da Juventude tem travado uma luta cotidiana ao lado da juventude preta e pobre de nosso país. Essa juventude que é pouco representada nas universidades, na mídia, nas posições de poder e em tantos lugares valorizados socialmente é a maioria nos presídios e internações socioeducativas no Brasil. Não acreditamos que isto é mero acaso e entendemos que historicamente esta população é criminalizada e marginalizada e, por isso, continua atrás das grades.

Mais uma vez, talvez pela pouca representatividade de negros e pobres no Congresso Nacional , – daí a importância de uma Constituinte Exclusiva e Soberana que garanta a representatividade do povo brasileiro nas decisões dos rumos de nosso país – a Redução da Maioridade Penal é pautada. O Projeto de Emenda Constitucional 171/93, que propõe a redução da maioridade de 18 para 16 anos, será votado na Câmara nesse dia 25 de março de 2015, ano em que o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) completa seus 25 anos.

juventude_quer_viver

O Brasil é hoje o quarto país no mundo com maior população carcerária e vemos cotidianamente que isto não muda a violência e a criminalidade em nosso país. O ECA não é plenamente cumprido e ainda há muitos desafios para de fato colocarmos esta lei em vigor. Por tudo isso, o Levante Popular da Juventude vem a público reafirmar o compromisso com a juventude e REPUDIAR qualquer iniciativa que tenha como objetivo manter nosso povo encarcerado. A Redução da Maioridade Penal significa um retrocesso nas leis do Brasil e nós não aceitaremos nem um passo atrás!


Nenhum direito LGBT a menos! #ForaEduardoCunha Para LGBT avançar, Constituinte Já!

A página "Colorindo o Projeto Popular" divulga através do Facebook questões referentes a luta LGBT

A página “Colorindo o Projeto Popular” divulga através do Facebook questões referentes a luta LGBT

 Apesar de toda politização do processo eleitoral em 2014 e das lutas travadas no decorrer deste ano, saíamos do pleito com a eleição do Congresso mais conservador desde a ditadura militar. Inúmeros parlamentares que defendiam os direitos humanos deram lugar a fundamentalistas, empresários e ruralistas que, de maneira velada e articulada, promovem uma verdadeira ofensiva contra a população LGBT, mulheres, negras e negros, indígenas, camponeses etc.

Em 2015, com a eleição de Eduardo Cunha (PMDB), um dos grandes líderes conservadores, esta situação se agrava e desafiando a esquerda brasileira a construir uma agenda unitária de lutas contra o conservadorismo majoritário no Congresso Nacional. Logo após a vitória de Eduardo Cunha, suas declarações explicitaram um posicionamento notadamente reacionário, como por exemplo: “Aborto e regulação da mídia só serão votados passando por cima do meu cadáver”. Além disso, a retomada da discussão do projeto que reconhece o modelo de família no Brasil, que na prática é uma arma contra a adoção por casais LGBTs, do qual o mesmo foi o proponente, havia sido arquivado, contudo, foi retomado e está na ordem de prioridades da câmara federal.

Esta atitude repugnante e retrógrada demonstra o enorme desafio que teremos no próximo período para lutar por uma Reforma Política que não seja definida por este congresso, tal como é o interesse da classe dominante. Ao contrário, os posicionamentos conservadores e antidemocráticos do atual congresso, representando pelo Eduardo Cunha (PMDB) devem nos impulsionar na luta por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político. Só com a Constituinte será possível construir uma reforma política com representantes da diversidade que tem o povo brasileiro, ampliando a participação das mulheres, LGBTs, negras e negros, indígenas e jovens que atualmente são subrepresentados/as neste sistema.

É impensável que em 2015 tenhamos um congresso que é contra o casamento igualitário, contra a criminalização da homofobia, contra a adoção de crianças por casais LGBTs, contra a legalização do aborto e tantas outras bandeiras dos direitos humanos. Em memória e em defesa da luta que nos possibilitou a visibilidade enquanto LGBTs repudiamos qualquer ação conservadora que ataque os direitos humanos.

É por isso que nesse momento é imperativa a luta por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político, convocada por meio de um plebiscito oficial. Garantir a reforma política com ampla participação popular é uma condição para barrar retrocessos aos direitos humanos LGBT que vem sendo diariamente alvejado pelo Congresso Nacional mais conservador desde a ditadura militar.

Levante para colorir o Congresso Nacional!

Levante por #ConstituinteJá!

 

LGBT`s na luta pela Constituinte

LGBT`s na luta pela Constituinte

 

 


A Comissão Nacional da Verdade e os desafios à Unicamp

por Caio N. de Toledo*

A Universidade Estadual de Campinas está sendo, democraticamente, interpelada pela Comissão Nacional da Verdade (CNV).

Em suas “Conclusões e Recomendações”, o Relatório Final da CNV, divulgado publicamente em 10 de janeiro de 2014, propõe que sejam revogadas todas as homenagens que – durante o período da ditadura militar – contemplaram autores de “graves violações de direitos humanos”.  De forma clara e objetiva, o documento sugere que as entidades públicas de todo o país deveriam “cassar as honrarias” concedidas a “agentes públicos ou particulares associados a esse quadro de graves violações” (capítulo 18, parte V).

A meu ver, duas interpelações estão sendo feitas à comunidade acadêmica da Unicamp: (a) o questionamento do título de Doutor Honoris Causa concedido ao Coronel Jarbas Passarinho e (b) o fato de um Mural – recentemente erigido no campus da Universidade – celebrar o ditador Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco.

Como amplamente informou o recente Boletim especial da Associação dos Docentes da Unicamp (Adunicamp), o Conselho Universitário da Universidade (CONSU), na sua sessão de 5 de agosto de 2014, debateu amplamente um pedido de revogação do título de Doutor Honoris Causa – concedido pelo então Conselho Diretor, em 1973 –, ao Coronel Jarbas Passarinho.

Submetida por quatro Congregações da Universidade (Faculdade de Educação, Instituto de Artes, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas e Instituto de Estudos Literários), a Moção que pedia a retirada do título deixou de ser aprovada por um único voto (o quórum qualificado exigia, minimamente, que 50 votos fossem alcançados) na reunião do CONSU.

Enquanto 49 conselheiros (docentes, funcionários e estudantes) se mostraram afinados com os intensos debates que – ao longo dos últimos anos e, em particular, no cinquentenário do golpe de 1964 – têm ocorrido na sociedade brasileira, os votos de 20 docentes (10 abstenções, 10 contrários) foram responsáveis pela manutenção da homenagem concedida a um importante agente público associado, durante os 21 anos da ditadura militar, às graves violações dos direitos humanos.

Entre os argumentos em defesa da revogação, examinados na sessão do Consu, podem ser destacados: as gestões do Coronel Passarinho – como Ministro do Trabalho e Previdência Social (1967-1969) e Ministro da Educação e Cultura (1969-1974) – teriam sido perversas para a cultura, a educação e os sindicatos brasileiros.

Entre os atos, sob a inteira responsabilidade do ex-Ministro, poderiam ser citados: a aprovação do draconiano AI 5 (“o golpe dentro do golpe”) que aposentou compulsoriamente importantes pesquisadores e docentes da Universidade brasileira; o decreto 477 que puniu estudantes e funcionários; o desmantelamento do ensino público e o apoio à privatização das universidades; a punição de lideranças sindicalistas; a difusão das macarthistas Assessorias de Segurança e Investigação nas universidades de todo o país etc.

Foi também ressaltado no debate do CONSU que, até o presente momento, o ex-Ministro jamais procedeu a qualquer autocrítica sobre sua trajetória política e ideológica. Ou seja, ainda hoje, o coronel continua justificando o arbítrio e o terror de Estado representados pela ditadura militar (1964-1985). Em reiterados depoimentos, ele afirma – tal como o ex-Ministro Delfim Netto em recentes entrevistas – estar convencido da imperiosa necessidade da decretação do AI 5. Recorde-se que, ao assinar o fatídico decreto, Passarinho mandou às favas todos os escrúpulos da consciência.

No contexto do atual debate sobre os 50 anos do golpe de 1964, a decisão do CONSU teve uma ampla repercussão na grande imprensa e blogs de orientação democrática e crítica. Para os setores democráticos, a Unicamp não saiu bem na foto.

O blog Viomundo – que divulga regularmente informações relativas às universidades públicas paulistas –, por exemplo, não apenas destacou a notícia da não revogação como também informou um fato inédito na história da universidade brasileira.

Em matéria assinada pela jornalista Conceição Lemes, Viomundo relata que o cientista Boris Vargaftig, não desejando estar na companhia de Jarbas Passarinho – na mesma lista de premiados pela Unicamp –, abriu mão do título deDoutor Honoris Causa a ele concedido, em 1991, pela Universidade. Ironia da história: a Unicamp aceita a recusa de um título – atribuído a um renomado cientista –, mas se nega a revogar uma honraria imerecidamente concedida a quem foi um adversário jurado de cientistas e pesquisadores brasileiros.

Outra interpelação dirigida à comunidade acadêmica da Unicamp se configura pela existência de um extenso Painel – inaugurado em 2013 – localizado na Praça da Reitoria da Universidade. Sob o pretexto de rememorar o lançamento da pedra fundamental da Unicamp (1966), e, desta forma, homenagear a atuação de seu primeiro Reitor, prof. Zeferino Vaz, o Painel celebra a presença no campus do Senhor Presidente da República Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco. Esta celebração se evidencia no Painel por meio da reprodução de um trecho – em caracteres góticos – da Ata daquela cerimônia.

Ao escolher este específico texto, não outro que poderia servir para idêntico propósito, os criadores do Painel (artistas plásticos e as autoridades do campus) praticaram uma nítida operação ideológica. Esta intervenção consistiu no fato de se privilegiar, no quadro atual da democracia política brasileira, um texto memorialístico contaminado por um registro burocrático e servil aos “vencedores de 1964”. Enquanto livros, artigos, dissertações, teses etc., escritos por docentes e pesquisadores da Unicamp – bem como as conclusões do Relatório Final da CNV –, se referem ao Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco como o primeiro ditador do regime de 1964, os idealizadores do Painel da Reitoria  resolveram celebrar a presença no campus do “Exmo. Senhor Presidente da República”.

Tendo em vista que nenhum texto é inocente e desprovido de efeitos no debate político, a escolha da Ata de 1966 não deixa de ser uma forma enviesada de homenagear um golpista que teve papel decisivo na conspiração e derrocada da democracia brasileira em 1964. É de se convir, que concebido e erigido 49 anos após os eventos de abril de 1964, o Painel nenhum compromisso tem com o pensamento crítico perseguido pelos pesquisadores e docentes da Unicamp. Caso tivessem sido consultados pelas autoridades do campus, o Painel – que busca lembrar as origens da Universidade – poderia ter outra configuração estética e histórica.

Interpelada pelas Recomendações da CNV, como se comportará a comunidade acadêmica da Unicamp em relação a estas duas homenagens?

Aceitará que o Coronel Jarbas Passarinho permaneça na lista dos agraciados com o título Doutor Honoris Causa ao lado de César Lattes, D. Paulo Evaristo Arns, Antonio Candido, Celso Furtado, Paulo Freire e outros? Ou reivindicará – provocada pelos trabalhos da CNV – uma nova reunião do CONSU a fim de debater a matéria?

Por sua vez, aceitarão os docentes, estudantes e funcionários – sem um amplo debate democrático – que a Unicamp continue, de forma solene e oficial,  afirmando àqueles que se deparam com o Painel que o primeiro ditador do regime militar, na verdade, era um eminente “Senhor Presidente da República”?

Caio N. de Toledo é professor aposentado do IFCH e membro da Comissão da Verdade e Memória “Octávio Ianni” da Unicamp.

Fonte: Viomundo

Painel celebra a presença na Unicamp do marechal Castelo Branco, primeiro ditador do governo militar

Painel celebra a presença na Unicamp do marechal Castelo Branco, primeiro ditador do governo militar

Painel celebra a presença na Unicamp do marechal Castelo Branco, primeiro ditador do governo militar

Painel celebra a presença na Unicamp do marechal Castelo Branco, primeiro ditador do governo militar