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SEMANA DE LUTAS – NENHUM DIREITO A MENOS!

Desde o início do ano vivenciamos uma conjuntura de ataques conservadores aos direitos do povo e da juventude, que vem apresentando uma série de projetos anti-populares. O ajuste fiscal foi a primeira medida que atingiu a população de diversos setores; a exemplo disso, temos o corte de verbas na educação, que coloca as universidades e escolas de todo o Brasil em situação caótica. Não contentes, a bancada conservadora do Congresso Nacional iniciou também um processo de votação que inclui:

O projeto de lei da Terceirização, o PL 4330/04, que legaliza a terceirização nas atividades fins das empresas, tirando dos trabalhadores e trabalhadoras direitos garantidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho);

O projeto de lei da Maioridade Penal, PL 171/94, um grande ataque à juventude, em especial, os negros e pobres das periferias, afetados em sua maioria pelos autos de resistência, dando poder à polícia de executar adolescentes e jovens com o pretexto de resistência à prisão, aumentando a cada ano os números do genocídio. Reduzir a idade penal não sana o problema da violência social e escamoteia o verdadeiro problema da exclusão, da falta de direitos e acessos e do racismo.

Para completar a retirada de direitos do povo, Eduardo Cunha, presidente da Câmara Federal, dá o indicativo de votação da proposta de Reforma Política, PEC 352/13, que constitucionaliza o financiamento privado de campanhas eleitorais, a qual consideramos ser um projeto de contra – reforma, pois entendemos que o mesmo torna o sistema político viável unicamente para quem tem poder e dinheiro na política, ou seja, a população continuará a mercê dos empresários e financiadores de campanhas eleitorais comprometidos apenas com os interesses dos ricos.

É por todos esses direitos negados ao povo, que desde o início do ano, as centrais sindicais junto aos movimentos sociais vão às ruas se posicionar contra estas medidas, construindo uma agenda unitária de lutas. Escrachando os personagens que se apresentam no cenário político atual como os agentes principais do conservadorismo que atacam a classe trabalhadora. Não podemos recuar! Assim, na semana de lutas, de 25 a 29 de maio, o Levante Popular da Juventude se coloca contra toda forma de retirada de direitos.  Nenhum direito a menos!

Ousar lutar, organizando a juventude pro Projeto Popular!


No Paraná, educação é caso de polícia

Por Hellen Lima, militante do Levante e professora da rede estadual do Paraná

O Paraná vivenciou ontem (29) mais uma marca sangrenta de sua história. E, semelhante a todas as outras cicatrizes, quem sangra é o povo.

Ao longo da minha militância, passei por vários momentos de repressão policial. Nunca vi algo tão atroz.

Muitas vezes ouvi as histórias da cavalaria que, a mando do então governador Álvaro Dias (PSDB) – hoje, senador – avançou sobre os professores da rede estadual em greve, no dia 30 de agosto de 1988. O desgovernador Beto Richa (PSDB) conseguiu superar aquele dia que só conhecia pela memória coletiva dos educadores em luta.

Foto: Joka Madruga

Foto: Joka Madruga

O caos político e militar se instaurou. Mas somente para o lado do povo. Pois do lado dos três poderes, o caos é a ordem. Tudo funcionou muito bem do ponto de vista do estado. A polícia cumpriu o papel que vem cumprindo desde muito: reprimindo os movimentos populares que defendem seus direitos. Os parlamentares, que dentro de um sistema político imundo, têm seus rabos presos, exerceram também seus papeis dentro dos conformes, votando pela aprovação de um projeto de lei previdenciário anti-popular, mesmo com ampla recusa da sociedade afetada pelo mesmo.

Não nos iludamos: aqueles que cercaram a ALEP com uma defesa de guerra, e votaram tranquilamente com o plenário vazio, enquanto bombas explodiam do lado de fora caindo de helicópteros, não são nossos representantes. Mas apenas representam as empresas que financiaram as suas campanhas e os interesses privados que os manterão no poder.

O sentimento foi de grande tristeza, revolta e impotência. Depois de uma greve vitoriosa de quase um mês, o governo rompe mais uma vez com os acordos e afronta a dignidade de professores, servidores e da sociedade como um todo ao montar a praça de guerra e barbárie frente a uma multidão desarmada fisicamente, mas cheia de coragem e convicção.

O dia de hoje acordou cinza em Curitiba. A solidariedade é grande de todos os setores sociais. Beto Richa está isolado em um discurso medíocre, como ele próprio, de que os policiais estavam defendendo a própria vida. A greve continua. A luta segue firme, mesmo com tamanho massacre.

A certeza de que a desmilitarização da polícia é urgente e necessária é cada vez mais acendida. Maior ainda é a convicção de que precisamos de uma constituinte sobre o nosso sistema político, sob risco de ficarmos eternamente reféns de bombardeios em pleno “centro cívico”. E, mais uma vez, a educação se mostra como uma das armas mais perigosas contra a ordem vigente. Na terra das araucárias, seguimos resistindo!

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Construir a verdadeira independência

O feriado de Tiradentes traz à memória uma série de questões sobre o projeto de nação que temos e aquele que devemos construir.

A independência do Brasil manteve velhas estruturas de poder escravista, que continuou nas mãos dos grandes proprietários de terra.

Os trabalhadores e as classes populares ao longo da história de nosso país, produziram várias formas de luta e avançaram em conquistas, direitos e avanços sociais, porém, o desafio da verdadeira independência ainda nos ronda. A geração de jovens lutadores e lutadoras do povo é herdeira dessa trajetória e deve assumir esse desafio, em todos os âmbitos de nossas vidas.

Construir a independência para o corpo e a vida das mulheres, para que não mais haja mulheres aprisionadas como Verônica e tantas outras, obrigada a viver um corpo que não é o seu.

Construir a independência de nossas mentes, com uma mídia que seja mais democrática e popular.

Construir a independência da educação, para que não sirva mais ao capital do que para o desenvolvimento humano.

Construir a independência do nosso passado, onde nossos mortos não sejam mais desaparecidos, onde golpe não seja chamado de revolução e nem Tiradentes seja nosso principal herói. Que nossa memória relembre mais Marias Felipas, Zumbis dos Palmares e Pagus.

Construir, centralmente, a verdadeira independência, aquela que vai romper com a velha estrutura, que vai colocar o povo no poder. Comecemos por nosso sistema político, que permanece dependente de tudo que é mais arcaico e conservador.

Construir uma constituinte exclusiva e soberana do sistema político é não apenas uma saída política para a conjuntura atual, mas uma saída histórica para construir um novo projeto de nação.


Nome social é aprovado na UFSM

A invisibilidade trans é recorrente em diversos espaços, problema social evidenciado através de alguns índices. No ano passado, o Brasil foi o país onde ocorreu o maior número de mortes de travestis e transexuais no mundo, segundo dados do movimento Transrevolução(2014). Foram assassinadas cerca de 134 pessoas transexuais.

Quando falamos sobre inserção no mercado de trabalho e educação, esses dados mostram a raiz dos problemas: estima-se que 90% das travestis e transexuais brasileiras se prostituem para sobreviver. Isso é um número apavorante comparado às 95 pessoas trans que no ano passado realizaram o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Esses indivíduos são diariamente colocados à margem da sociedade desde o processo de identificação, o que interfere diretamente nos seus direitos básicos como o acesso a educação e a saúde, sendo também desrespeitados em outros tantos âmbitos sociais.

Nossas escolas e universidades têm avançado lentamente nos processos do nome social. No último dia 27 foi aprovado por unanimidade na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) a utilização do nome social para estudantes, técnicos administrativos e professores. Além disso, poderá ser utilizado já para a inscrição no Sistema Integrado de Seleção Unificada (SISU). Será também opcional o nome social ou civil no diploma de conclusão de curso de graduação ou pós-graduação.

O nome social é um direito de importância coletiva e individual, pois permite à pessoa se identificar no meio social e como sujeito. Entendemos que o nome social é uma política de inclusão desses indivíduos para que possamos modificar o atual modelo de Universidade, tornando-a cada vez mais popular e inclusiva.

Entendemos que a universidade tem o papel de avançar além dos direitos mínimos dos sujeitos Trans, não somente garantindo o acesso, como também a permanência, formando profissionais que estejam preparados para atender as especificidades desses sujeitos e viabilizando espaços em que também sejam protagonistas. É papel da universidade se posicionar colocando-se juntamente na luta para combater a Transfobia. Isso tudo só é possível a partir da mudança da estrutura e do modelo que temos de Universidade, e percebendo o papel dessa na construção de políticas, e desconstrução de qualquer preconceito que venha a ferir esses sujeitos.

A luta pela institucionalização do nome social é uma das pautas do movimento LGBT

A luta pela institucionalização do nome social é uma das pautas do movimento LGBT


É momento de se posicionar: nas ruas por Constituinte e Projeto Popular!

 O Brasil vive um momento agitado, o que para muitos jovens como nós é novidade. Tudo isso porque nossa geração viveu por décadas um longo período de marasmo, onde as possibilidades de mudança pareciam passar longe da realidade. Olhando pela janela é perceptível que essa situação não é mais a mesma, resta nos perguntar: Vamos abrir a porta e decidir qual rumo queremos para o nosso país?

Em junho de 2013 vivemos um marco da mudança desse momento. Milhares de jovens foram às ruas com seus cartazes em todo Brasil, reivindicando ao Estado mais direitos sociais. Antes desse episódio que ficou conhecido como “Jornadas de junho”, já era possível perceber um aumento significativo no número de greves realizadas pelos trabalhadores. Toda essa efervescência abre o debate sobre como superar os atuais desafios do Brasil.

De lá para cá, o clima de disputa vem esquentando. Os movimentos sociais e as forças progressistas apontam o sistema político brasileiro como o grande entrave que impede os avanços necessários e tão clamados pela juventude nas ruas. Os movimentos sociais propõem uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político através de um Plebiscito Popular, para mudar a política nacional, com o objetivo de tirar a grande “mão” do poder econômico e colocar a “mão” do povo na direção do Brasil. Já os setores reacionários apostam todas as fichas na disputa eleitoral e na derrota da então candidata a presidente Dilma Rousseff nas eleições de 2014, usando como mote central os casos de corrupção em especial o da Petrobras.

Na última semana assistimos aos desdobramentos desse acirramento, com dois atos realizados nos dias 13 e 15 de março. Em meio a tantas informações confusas propositalmente disseminadas pela grande mídia, uma questão pode nos ajudar a refletir melhor sobre tais acontecimentos: qual alternativa aos principais dilemas do Brasil os atos apresentam?

O ato do dia 13, convocado pelas forças de esquerda, leva às ruas a defesa da Petrobras pública e a serviço do povo, e que a riqueza do petróleo seja convertida em mais educação, saúde, moradia e demais direitos sociais para o povo brasileiro. Faz o contraponto a política de ajustes fiscais, e repudia a retirada de direitos dos trabalhadores em nome da saída para grave crise econômica que assola o mundo e nosso país. Além disso, defende uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político para avançar nas reformas democráticas e populares tão urgentes e necessárias.

O ato do dia 15, convocado pelas forças reacionárias com o reforço especial dos grandes meios de comunicação, propõe como solução para corrupção e para os problemas do país o impeachment da presidenta Dilma, eleita legitimamente pela maioria do povo brasileiro.

Será que apenas substituindo quem representa os brasileiros na presidência do Brasil resolveremos nossos principais problemas? Quem assumiria a direção do nosso país? Será que essa mudança nos leva para um caminho de avanços?

É importante observar quais são os setores que impulsionaram as manifestações do dia 15 e quais interesses estão por trás de toda essa cena. Pois está evidente a tentativa de realizar um segundo golpe no Brasil disfarçado de solução para corrupção. A mesma elite formada pelos grandes empresários alinhados ao imperialismo norte americano, que hoje impulsiona o impeachment, realizou um golpe no Brasil que marca nossa sociedade até os dias atuais como um dos momentos mais cruéis e sombrios da nossa história.

Há exatamente 51 anos, setores conservadores saíram às ruas na conhecida “Marcha da família com Deus pela liberdade”. O objetivo era depor o então presidente João Goulart (Jango) logo após um comício em que ele defendeu as reformas de base para o Brasil. A desculpa propagada na época foi a defesa do país de uma possível revolução comunista. Toda essa farsa resultou em 21 anos de ditadura civil militar que torturou, matou e estuprou as lutadoras e os lutadores que reagiram a esse regime lutando por democracia.

Não podemos ignorar ou menosprezar os evidentes sinais das recentes movimentações. São os mesmos atores com os mesmos aliados, porém com uma nova roupagem. É preciso rememorar, pois esse período deixou profundas marcas que não se apagam jamais! Até os dias atuais, os crimes cometidos durante os 21 anos de ditadura não foram julgados. Os torturadores continuam livres para apoiar mais uma tentativa de golpe.

A juventude trabalhadora não pode vacilar! Temos convicção de que a verdadeira solução para combater a corrupção no Brasil é avançar para as conquistas populares, somada a convocação de uma Assembleia Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político, que jamais será realizada por essa elite golpista.

Nesse cenário em que está na ordem do dia uma possiblidade de mudança, seja para um avanço ou para um retrocesso, é inadmissível ficar olhando da janela. Vamos abrir a porta, tomar as ruas e defender um Projeto Popular com os trabalhadores brasileiros.

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