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Há algo de podre no reino

 

Vivemos uma sensação generalizada na sociedade brasileira de insatisfação e de indignação com as instituições políticas. Ainda que estejamos passando por um período de acentuada polarização da sociedade, este sentimento perpassa todas as posições do espectro político-ideológico. Emana do dia 16, das manifestações golpistas, contudo, também se materializa no seu polo oposto, o dia 20, nos atos em defesa da Democracia e contra os Ajustes, bem como naqueles que não foram nem em uma, nem em outra manifestação.

Retirada da obra de William Shakespeare, escrita por volta de 1600, a frase “Há algo de podre no reino da Dinamarca” tornou-se uma das sentenças mais marcantes proferida por Hamlet, o herdeiro do trono. Hamlet nauseado com as tramas de poder da sucessão à coroa, que envolveram a morte do pai, por seu irmão, sintetizou nessa frase a angústia e o desprezo com relação ao centro de poder.  Transpondo esta afirmação para outra tragédia, a da política brasileira, poderíamos nos perguntar: de onde exala esse cheiro de podre que é sentido tanto no calçadão de Ipanema quanto em uma quebrada de Itaquer

O esforço da grande mídia tem sido o de dar o tom vermelho e o contorno de uma estrela para essa podridão, traduzindo esse sentimento de insatisfação em repulsa à corrupção. É claro que se trata de uma repulsa seletiva, circunscrita ao PT e aos aliados do governo. As ocorrências de corrupção que envolvem os tucanos, ou mesmo setores empresarias, alguns inclusive vinculados a mídia (como demonstra a operação Zelotes) não fedem, nem cheiram. A construção da imagem do PT como organização criminosa, pela mídia em tabela com setores da Polícia Federal, do Ministério Público e do Judiciário criou o caldo subjetivo para as manifestações massivas dirigidas por grupos ultra-conservadores, que exigem o Impeachment da Presidenta. Se o que está apodrecendo no reino é o PT, por consequência, a sua extirpação significaria a purificação do sistema político e o restabelecimento dos padrões éticos.

Nada lembraria mais a sórdida Dinamarca de Hamlet do que a derrubada de um presidente recém eleito por uma trama palaciana, como os setores conservadores vem articulando desde o início deste ano. Contudo, o agravamento das condições econômicas do país, aprofundada pela atual política econômica, deixou de ser um discurso entoado pela elite e começou a ganhar materialidade na vida das pessoas. O aumento do custo de vida da população, o desemprego, a diminuição dos ganhos salariais, o corte de investimentos públicos são indicadores sensíveis para a massa da população. O discurso da corrupção seletiva que até então não tinha adesão neste segmento começou a ganhar ressonância, o que se reflete nos atuais índices de popularidade do governo.

Fora levy

Ao mesmo tempo, os setores progressistas da sociedade não deixam de sentir asco olhando para as nossas instituições políticas. Um Congresso dominado pelo lobby empresarial e religioso, que tem uma de suas casas presidida por um gangster da política, Eduardo Cunha.  Um Governo incapaz de implementar o programa pelo qual foi eleito, apesar das concessões expressas na sua composição ministerial. O financiamento empresarial e o pragmatismo político corroendo as agremiações partidárias. Não é por menos que a convocação de um Assembleia Constituinte, tornou-se uma bandeira diante desse sistema político falido.

Nos últimos dias a via do Impeachment como alternativa a crise, parece ter perdido força. Isto não significa que ela saia de cena, mas ficará restrita aos setores conservadores mais radicalizados. A mídia saberá instrumentalizá-los para provocarem um desgaste permanente ao longo do mandato, sem ter que sujar as suas mãos.

Diante disso, outra saída vem sendo gestada como alternativa à crise: a “Agenda Brasil”. O governo permanece, a ordem institucional fica intacta, mas a pauta quem define é o mercado.  A iniciativa política protagonizada por Cunha e sua agenda de reformas conservadora, de regressão de direitos, entra agora em uma nova fase. Impulsionada por Renan Calheiros, entra em curso uma agenda essencialmente econômica, de corte neoliberal, frente a um governo fragilizado e impopular.

Há algo de podre no reino…


Que fazer com o conservadorismo?

Por Lucas Inocêncio, militante do Levante Ceará e Diretor de Movimentos Sociais da UNE

No dia 9 de julho, aconteceu uma manifestação estudantil em frente ao Campus Itaperi da Universidade Estadual do Ceará (UECE). Atividade construída pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE) que estava reivindicando aos governos estadual e federal os fins dos cortes na área da educação. A manifestação se constituía pacificamente até um proprietário de um veiculo avançar no bloqueio da pista e atropelar três estudantes, sendo dois levados com urgência aos hospitais mais próximos.

É dever nosso realizar um diagnóstico sobre esse fato. O conservadorismo que estamos presenciando desde ano passado, vem trazendo o discurso de ódio contra qualquer manifestação democrática e progressista. Nesse caso, nada mais é que um exemplo concreto “de peitar” e enfrentar as manifestações democráticas. De colocar em prática o discurso de ódio, de intolerância e de desrespeito ao conjunto dos movimentos sociais.

Diante disso, nos cabe nos amedrontar, recuar e se esconder? Não! Devemos sim nos organizar contra esse discurso de ódio, de intolerância de desrespeito. Nos cabe, a tarefa de organizar cada vez mais jovens estudantes e trabalhadores pré-dispostos que almejam mudanças reais.

Observamos que o senhor Eduardo Cunha, presidente da Câmara de Deputados do Congresso Nacional vem representando bem esse discurso de ódio, principalmente colocando em prática como presidente da Casa, votações que carregam profundamente esse retrocesso nas pautas da terceirização, contrarreforma política e redução da maioridade penal.

Para barrar todas as tentativas desse conservadorismo, devemos evidenciar os anseios desse projeto reacionário. Nesse sentido, se faz urgente e necessário colocar em debate as principais questões da agenda política. Através da participação direta do povo brasileiro que poderemos dar passos importantes para a consolidação da nossa democracia, com uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político poderemos realizar esse feito da participação direta em nossas decisões.


Diante da Redução da Maioridade, Ampliar nossa Luta!

 

Thiago Pará, Secretário Geral da UNE e militante do Levante Popular da Juventude

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Foto: UOL

O tema da redução da maioridade penal tem ganhado o centro da política das organizações de juventude do país. O Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), que foi realizado em Goiânia (GO), em junho deste ano, por exemplo, teve como um de seus momento mais fortes a intervenção contrária à redução da maioridade penal. Os mais de 10 mil estudantes ali presentes, transpiravam coragem, emoção e unidade. Saímos de lá convictos do que devíamos fazer: dizer Não à Redução!

Eduardo Cunha, inimigo nº 1 da Juventude!

Após o Congresso, entretanto, a rapidez com que se tratou o tema da redução da maioridade penal, articulado pelo Sr. Eduardo Cunha, assustou. A primeira votação aconteceu ainda no dia 30 de junho e foi derrotada por uma diferença de 5 votos, graças à mobilização de mais de 1000 jovens de todo o Brasil, que acamparam em Brasília e ocuparam as galerias do Congresso Nacional, pressionando os parlamentares, e das várias ações de ruas que ocorreram nos estados como Ceará, Bahia, Pará e Rio Grande do Sul. Com destaque para a UNE, a UBES e as organizações de juventude e do movimento negro, que mostraram sua vitalidade nesta conjuntura adversa.

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Charge de Vitor Teixeira

Não satisfeito, o sr. Eduardo Cunha, recolocou a matéria no dia seguinte, 01 de julho, desta vez com manobras golpistas, que foram desde o impedimento de a juventude acompanhar a votação das galerias até “pedaladas regimentais”. Já sabíamos do que o sr. Cunha era capaz, afinal de contas, acompanhamos com atenção a votação da “Contra-Reforma Política”. Naquela ocasião, o sr. Cunha, que viu ser derrotada sua proposta de financiamento empresarial de campanha, utilizou-se das mesmas manobras golpistas que agora utiliza. Qual seja, a interpretação regimental daquilo que lhe convém. O resultado não poderia ser outro, a redução da maioridade foi aprovada!

A “opinião pública” foi privatizada

Pois bem, sabemos que segundo dados publicados, mais de 80% da população brasileira é a favor da redução. Mas, também sabemos que a “opinião pública” é construída e contaminada pela mídia conservadora e elitista. Vejam, em recente plebiscito ocorrido no Uruguai, esta proposta de redução foi derrotada. Lá, assim como aqui, a “opinião pública” favorável à redução era esmagadora, girava em torno de 70%. O que então foi determinante para virar o jogo? A ampla unidade da esquerda, dos movimentos sociais e de juventude, que desde o inicio atuaram em favor do esclarecimento e da disputa da “opinião pública”.

Segundo Andrés Rissos, ativista do ProDerechos, que integrou a campanha contra a redução no Uruguai, o diferencial esteve em que “Nosso trabalho foi o de levar às pessoas argumentos e informações para que pudessem tomar a decisão. Sabíamos que a redução da maioridade penal não traria os resultados propostos, era ruim em termos de direitos e pior para a segurança pública.”¹. É justamente isso que tem feito falta por aqui, o debate, o convencimento, pois o que vemos por aqui é a atuação parcial da grande mídia a favor da redução. Trata-se da privatização da “opinião pública”.

A Batalha das Ideias

Há ainda questões que precisamos enfrentar no debate político imediato e que tem relação direta com esta luta. Como o da segurança pública, das infrações de crianças e adolescentes e a falta de políticas estruturantes para esta faixa etária entre outros. Sem um debate sério sobre estes problemas, corremos o risco de cair nas “falsas soluções” apresentadas pelos “políticos da ordem”, que nada resolvem. São justamente nestas duas frentes que a atuação seletiva da mídia, construiu a “opinião pública” favorável à redução.

Por exemplo, a grande mídia brada que precisamos de mais presídios para os “elementos perigosos”, ou seja, quanto mais gente presa tivermos no país, mais seguro estaremos. Entretanto, recentemente o Ministério da Justiça, divulgou dados esclarecedores sobre o encarceramento no país². Em dez anos, de 2004 à 2014, tivemos um aumento de 80% da população carcerária! Chegamos a um total de mais de 600 mil presos no país, temos a 4ª maior população encarcerada.

Mais, ao assistirmos os programas televisivos policiais, a impressão que nos dá é que a maioria dos crimes cometidos contra a vida estão relacionados à juventude. Porém, o que os dados oficiais nos mostram é justamente o contrário, que menos de 1% dos crimes no país são cometido por jovens e, quando falamos em homicídios e tentativas de homicídios, esse número cai para 0,5%³.

Redução é golpe, rendição também.

Num outro sentido, se perdemos esta batalha não perdemos a guerra. Na trincheira institucional, terá a votação em segundo turno na Câmara de Deputados e mais dois turnos no Senado, além de recorrermos ao Supremo Tribunal Federal (STF), e seguirmos pressionando os parlamentares que mudaram de última hora seu voto e mesmo aqueles que votaram pela redução. E claro, é preciso escrachar o sr. Eduardo Cunha, o inimigo nº 1 da juventude brasileira!

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E temos a luta que devemos travar em nosso campo de batalha, as ruas. Por isso é fundamental que nos dias que se seguem, em todos os estados e cidades, devemos realizar plenárias amplas de articulação e mobilização contra a redução, atos de ruas, escrachos aos “parlamentares da redução”, trancaços de rodovias e avenidas, outra grande caravana à Brasília entre tantas outras possibilidades. O importante é seguir com a mobilização popular em defesa da juventude e de mais direitos! Não podemos nos render! Devemos nos tornar o exemplo, que arrastará os demais setores.

Com essa política assim não dá: Constituinte Já!

Por fim, é impossível não relacionar esta luta ao debate ainda presente da necessidade de uma reforma política. Seguimos constatando a incapacidade deste Congresso realizar qualquer mudança progressista e democrática no que se refere à reforma política e este episódio da votação da redução da maioridade penal só reforça nossa constatação. A única alternativa que temos, no sentido da mudança das regras atuais do sistema político, mas principalmente no sentido da unidade e mobilização das forças de esquerda e democráticas, é reafirmarmos nas lutas cotidianas a bandeira da Constituinte.

É preciso que lutemos por um Plebiscito Oficial que convoque uma Assembleia Nacional Constituinte. Para aqueles que afirmavam que esta alternativa era arriscada, pois a direita iria retirar os direitos consagrados na Constituição de 1988, fica a seguinte questão: a sociedade de classes não é estática. Para a direita, basta as regras atuais para alterar a Constituição para pior. Para o povo brasileiro, é necessário mais que um punhado de parlamentares de esquerda. É necessário ampliar nossa luta, das lutas específicas, à bandeira política!

1 – Disponível em: <http://www.geledes.org.br/como-o-uruguai-impediu-a-reducao-da-maioridade-penal/#gs.7924ba2f669b408b8792465e63661c6d> Acesso em 02 de Julho.

2 – Disponível em: <http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2015/06/23/prisoes-aumentam-e-brasil-tem-4-maior-populacao-carceraria-do-mundo.htm> Acesso em 02 de Julho.

3 – Disponível em: <http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/segundo-ministerio-da-justica-menores-cometem-menos-de-1-dos-crimes-no-pais/> Acesso em 02 de Julho.


Eduardo Cunha, não crucifique a juventude!

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Quanta injustiça! Eduardo Cunha, presidente do Congresso Nacional, quer repetir uma dolorosa história de 2.000 anos atrás. Quer condenar os jovens negros à cruz. A um caminho de sofrimento até a morte. Isso tem que ser dito! Essa verdade precisa ser gritada até ficarmos roucos! Até ficarmos roucos!

Exagero? Já perguntou a uma mãe, que vê, impotente, um destino trágico para seus filhos? Que antes de ter uma boa escola, antes de ter um emprego, antes de ter um único direito, é julgado e condenado?

Eles merecem mais essa condenação? Sim, eles! Os descentes dos escravos que ergueram este país com seu suor e sua dor. Eles! Aqueles que não tiveram direito a um pedaço de terra depois da abolição. Eles que ainda não tem direitos. Aqueles que sofrem a violência do Estado diariamente. Aqueles que ainda lutam pelo direito a vida. Os ninguéns, que custam menos que a bala que os mata.

Estaremos nas ruas, na luta, por um projeto de VIDA para a Juventude.

Dia Nacional de Luta Contra a Redução da Maioridade Penal

Na manhã dessa terça-feira (30), várias ações estão sendo feitas por movimentos sociais contra a redução da maioridade penal por todo país, principalmente em Brasília. Um acampamento foi montado em frente ao Congresso Nacional e a luta em defesa da vida e dos direitos da juventude segue em grande ato.

Isto porque hoje o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 171/93 que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, de autoria do ex-deputado Benedito Domingos (PP), será encaminhado para o plenário da câmara dos Deputados para votação.

O presidente da casa, Eduardo Cunha, é um dos maiores defensores do projeto e tem realizado uma série de manobras para aprovar a medida ainda este mês.

Dia 30 de junho, data que simboliza o dia nacional de lutas contra a redução, a juventude em todo o Brasil irá direcionar seus os esforços para impedir essa votação. Caravanas em todo o país saíram de suas cidades rumo à Brasília.

O Levante Popular da Juventude está presente juntamente com outros movimentos sociais e entidades como a UNE e a UBES para defeder a o diteiro à vida, especialemte da juventude pobre e preta, das periferias do Brasil.


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