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Lutar pela Democracia é defender a educação

Por Jessy Dayane, diretora de políticas educacionais da UNE e militante do Levante Popular da Juventude

Nos últimos 13 anos, vivenciamos um avanço na democratização do acesso ao ensino superior no Brasil que incluiu milhares de jovens através de inúmeras políticas educacionais que ampliaram o número de vagas nas universidades e popularizaram as formas de acesso como: o REUNI; o PROUNI; o FIES; as Cotas sociais e raciais; ampliação dos Institutos federais; Mudança de avaliação de acesso para ENEM/SISU. Através dessas políticas educacionais o número de estudantes na educação superior dobrou, passando de 3,5 para 7,3 milhões entre 2002 e 2013. Apesar da expansão considerável no ensino superior, ainda assim, cerca de 80% dos jovens entre 18 e 24 anos não tem acesso às universidades no Brasil, isso evidencia que a luta pela democratização do acesso ainda permanece sendo um grande desafio para a educação brasileira.

Além dessas políticas, a aprovação do PNE em 2013, através de muita luta do movimento estudantil, garantiu a conquista da vinculação de metade do fundo social do Pré-sal para educação e saúde, sendo 75% dos royalties para educação e 25% para saúde, com objetivo de alcançar o investimento de 10% do PIB na educação. Mesmo com esses avanços que tivemos no último período, muitos desafios ainda estavam colocados para nós. A juventude brasileira estava se colocando em luta contra qualquer retrocesso, como a luta contra os cortes na educação, por garantia de permanência nas universidades e por mais avanços e conquistas nas medidas democratizantes da educação brasileira.

Depois do golpe institucional que o Brasil viveu, todas essas conquistas e avanços estão ameaçados. O programa do governo ilegítimo de Temer já estava anunciado antes mesmo do golpe ser consumado através do documento “Uma ponte para o futuro”, que na verdade representa uma ponte para o passado. Nesse documento, fica muito evidente qual projeto de país e de educação esse governo defende. Nele está proposto a “desvinculação constitucional de gastos com educação e saúde”, desobrigando Município, Estado e União a investir na educação e saúde pública. Assim que o presidente interino assume o governo, começam as declarações de que o Brasil não tem condições orçamentárias de garantir os direitos básicos que estão na nossa constituição.

O novo ministro da educação indicado pelo governo ilegítimo de Temer, Mendonça Filho (DEM-PE), tem na sua história as marcas da defesa de uma educação privatista e enfraquecimento da educação pública. O seu partido ingressou com uma ação no STF para pedir o fim da política de cotas, assim como também se posicionou contrário ao PROUNI, ao FIES e à destinação dos royalties para educação. Além da posição antipopular do seu partido em relação à educação brasileira, a experiência do próprio Mendonça Filho enquanto governador de Pernambuco foi de implementação de um projeto “experimental” de privatização das escolas estaduais e da incidência de empresas privadas reunidas no Instituto de Corresponsabilidade pela Educação (ICE) que indicavam os gestores e selecionavam os estudantes.

Em poucos dias à frente da gestão do MEC, Mendonça Filho já demonstra qual projeto de educação pretende implementar, se pronunciando em defesa do pagamento de mensalidades nas universidades públicas para cursos de extensão e pós-graduação e recebendo Alexandre Frota com suas “contribuições” para educação brasileira na defesa do “fim da ideologia política e de gênero” nas escolas, um ataque profundo que limita o ato de ensinar e aprender, e distorce o papel da educação. Essa proposta retrógrada recebeu duras críticas de amplos setores da sociedade, especialmente dos educadores que pensam a educação no Brasil. Além de ser um evidente inimigo da educação pública e voltada para os mais pobres no Brasil, o atual ministro da educação é um corrupto citado nas operações Lava Jato e Castelo de Areia.

Nesse momento precisamos intensificar a luta pela educação pública nas ruas, assim como engrossar as fileiras da luta pela democracia, contra esse governo ilegítimo. A cada dia a farsa do golpe vai sendo revelada ao povo brasileiro, com ministros indicados pelo governo golpista caindo toda semana por envolvimento com atos de corrupção, com as notícias de ataques aos programas sociais e com a ameaça de privatização do patrimônio brasileiro. Lutar pela democracia e defender a educação brasileira são duas faces da mesma moeda, não haverá educação pública, gratuita, de qualidade e popular, nem tampouco avançaremos para uma educação com caráter emancipatório se o Brasil continuar nas mãos de ratos golpistas.

Por isso, nós estudantes devemos fortalecer a construção de comitês em defesa da democracia nas universidades e escolas, construir assembleias populares que denunciem as reais intenções do golpe e que debatam propostas de ações para combater o intento golpista conservador. É tempo de construir ocupações, paralisações e greves da educação, é tempo de parar o Brasil em defesa dos nossos direitos. É tarefa da juventude, realizar ações de panfletagens e lambes, além de utilizar linguagens e formas criativas de diálogo como o teatro, a dança, a música e os murais, para ampliar ao máximo a denúncia do golpismo que além de ferir nossa democracia, ameaça nossos direitos conquistados historicamente. Lutar contra os retrocessos que estão sendo impostos à juventude brasileira é nossa missão, resistiremos a esse golpe com ousadia, alegria e ação direta.


O QUE ESPERAR DO GOVERNO TEMER NA EDUCAÇÃO?

Por Guilherme Ribeiro e Claudio Carvalho

Iniciamos a segunda semana do governo golpista capitaneado por Michel Temer e os “santinhos”, e agora estamos vivendo a “Nova República Federativa do Brasil Livre de Corrupção”. O golpe foi um duro atentado à democracia e a estabilidade das instituições nacionais. O golpismo esfacelou o pacto Constituinte de 1988 e o novo período que se abre é de intensa incerteza a respeito do futuro do país e dos avanços sociais dos últimos anos.

Antes mesmo da votação no Senado que decidiu pelo afastamento da presidenta Dilma Roussef, Temer já se reunia e discutia deliberadamente com uma série de “notáveis” a fatia que caberia a cada um nos ministérios, tudo em troca, é claro, de apoio parlamentar após a consumação do golpe. Sob as vistas pouco criteriosas da mídia e dos movimentos “contra a corrupção”, os “notáveis” negociavam publicamente. Resultado: diversos ministros nomeados são investigados pela lava-jato; outros não têm histórico nenhum de atuação na área que foram empregados, além do fato mais abominável: um ministério composto exclusivamente de homens brancos, sem qualquer representatividade!

O nomeado para o Ministério da Educação (com a tentativa de agregar também a Cultura) foi o deputado federal e líder da bancada do DEM Mendonça Filho. Um breve histórico do rapaz: filho de oligarquias do Pernambuco, está na vida política desde os 20 anos, quando foi eleito deputado estadual. Logo em sua primeira participação no Congresso Nacional, em 1995, propôs a emenda constitucional que permitiu a reeleição para os mandatos no poder executivo. Àquela época é sabido que muito dinheiro rolou para comprar deputados resistentes à proposta, que beneficiava diretamente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Deputados denunciaram a oferta de R$200.000,00 (duzentos mil reais) por voto. Obviamente que a proposta foi aprovada, FHC foi reeleito, e o caso nunca foi investigado. Porque será?

Vale a pena também um breve histórico do partido ao qual faz parte, o DEM(o): o DEM é a nova denominação do antigo PFL, que por sua vez é a denominação do antigo ARENA, partido que representava os interesses dos ditadores, das elites e dos Estados Unidos durante os períodos de chumbo. O DEM historicamente foi contra projetos sociais, sobretudo no que diz respeito à educação: foi ao STF alegar a inconstitucionalidade do programa de Cotas nas universidades públicas (o STF reconheceu a constitucionalidade, diga-se de passagem, de forma unanime), bem como para impedir a destinação de recursos para o FIES e Prouni. Agiu incessantemente para barrar a votação da destinação dos royalties da exploração do pré-sal para educação e participa ativamente de projetos de lei que pregam um currículo conservador nas escolas brasileiras.

Com esse histórico macabro, não é difícil dizer que as perspectivas para a educação pública brasileira são as piores possíveis no governo-golpista Temer.

Dentre as primeiras medidas estão:

– incorporação do Ministério da Cultura ao da Educação, tirando sua autonomia de gestão e financeira. Graças ao movimento popular iniciado por milhares de artistas no Brasil inteiro, Temer voltou atrás e decidiu recriar o ministério da Cultura. Mas essa sinalização de unificar os ministérios demonstra o pouco apreço que os golpistas têm pela valorização das manifestações culturais do povo brasileiro.

– nomeação para a secretaria de Regulação e Supervisão do Ensino Superior do economista Maurício Costa Romão, que possui ligações com o grupo Ser Educacional, dona de uma das maiores redes de universidades privadas do país. Essa nomeação significa entregar nas mãos do setor privado a prerrogativa de escolher em quais universidades, públicas e privadas, devem ser abertas novas vagas. Precisa de resposta?

– nomeação de Maria Helena Guimarães de Castro e Maria Inês Fini, ambas militantes do PSDB, para assumir a Secretaria Executiva do Ministério e o Inep respectivamente. Com ideias extremamente meritocráticas, podem representar um retrocesso na política de currículo e no ENEM.

– e a nova competência da Educação, que é a delimitação e demarcação das terras dos remanescentes das comunidades dos quilombos (?).  Isso significa que Temer entregou nas mãos do DEM, que integra a bancada ruralista no Congresso, a competência para demarcação de territórios de comunidades historicamente perseguidas por tais figuras. Fora que o Ministério não tem profissionais técnicos para tal prerrogativa. Retrocesso sem tamanho!

Além dessas medidas, outras estão em curso na plataforma “Ponte para o Futuro” do PMDB (mais conhecida como Ponte para o Passado) e no Congresso Nacional, tais como:

– Proposta de acabar com a vinculação das receitas obrigatórias da União, Estados e Municípios para Educação e Saúde (“Ponte para o futuro”, pg. 09);

– Emenda Constitucional que possibilita às universidades públicas cobrarem pelos cursos de extensão e de pós-graduação (proposta por Alex Canziani, do PTB);

– Abertura do capital da Petrobras (privatização) e revisão do marco regulatório da partilha do pré-sal (encabeçada por José Serra-PSDB), que significa o fim dos royalties do fundo social do pré-sal para a educação e saúde;

– Projeto de lei “Escola sem partido” (apresentado pelo deputado Izalci, do PSDB) que propõe a “neutralidade” do professor com o fim das discussões políticas nas escolas e a proibição de manifestações estudantis em ambiente escolar;

– Proibição da discussão sobre gênero e diversidade sexual dentro dos princípios de Planos Nacional, Estaduais e Municipais de Educação (encabeçado pela bancada evangélica);

– Possibilidade de revogação da portaria que estabelece prazo para que as instituições de educação superior apresentem propostas de ações afirmativas – com inclusões de negros, pardos, indígenas e pessoas com deficiência – em seus programas de pós-graduação.

Parece desesperador, mas existe saída. As manifestações dos/das artistas pela reconstrução do MinC, as ocupações feitas em milhares de escolas públicas do país inteiro e protagonizadas por estudantes secundaristas contra o sucateamento da educação, as diversas manifestações dos movimentos populares e escrachos realizados contra os golpistas, como vêm realizando o Levante Popular da Juventude, demonstram que o povo organizado e em luta nas ruas pode desfazer a farsa do governo interino e reconstruir o caminho democrático destruído pelos golpistas.

As manifestações populares devem canalizar para uma luta maior e unitária, que é a convocação de uma Assembleia Constituinte Exclusiva e Soberana para reconstruir o sistema político e a nação brasileira, com representantes eleitos exclusivamente para esta finalidade e livres do poderia econômico das empresas, dos latifundiários e dos banqueiros. Do contrário, a barbárie continuará e enfrentaremos um período de grave instabilidade social.

Não ao golpe! Fora Temer!

* Guilherme Ribeiro é mestrando em educaçao pela UESB e militante do Levante Popular da Juventude. Claudio Carvalho é Professor de Direito da UESB; 


Conquistar “corações e mentes” dos estudantes brasileiros!

A partir de hoje lançamos nossa coluna semanal chamada “Papo Reto”. Toda segunda teremos um texto de análise de conjuntura comentando o que rola na política nacional e mundial. Tudo isso sem deixar de lado a realidade que vivenciamos em nossas comunidades, escolas e universidades. Ou seja: análise de conjuntura pé no chão e fresquinha, feita pelo Levante a partir das nossas próprias vivências, anseios e necessidades. Aproveite nossa primeira análise e nos visite toda segunda feira. Sempre terá texto fresquinho para você!
Militantes da frente estudantil do Levante em luta pela Constituinte. É hora de fazer nossa roda crescer!

Militantes da frente estudantil do Levante em luta pela Constituinte. É hora de fazer nossa roda crescer!

Não há dúvidas entre nós de que vivemos um momento ímpar em nossa história. Seja no trabalho, na escola ou nas ruas, o que vemos é a mudança da ordem das coisas. Mais e mais trabalhadores/as, jovens, mulheres, negros/as e lgbt’s se levantam em luta por mais direitos e contra retrocessos. O acirramento entre posições progressistas e conservadoras se aguça. Vivemos o tempo da luta, da formação e da organização. Vivemos o tempo da disputa de “corações e mentes” para a transformação brasileira.

Os desafios que temos pela frente não são poucos, nem tampouco fáceis. Eles são complexos, já que nossos inimigos são poderosos e traiçoeiros. Por isso todo empenho, toda energia, toda garra e disciplina é fundamental neste momento. Devemos agarrar a tarefa de massificar nossas organizações, como a principal em nossa militância. E para isso, devemos ter a atuação certa nos momentos certos.
O inicio das aulas é um desses momentos fundamentais para apresentar e inserir mais jovens em nossas organizações. Muitos estudantes de diferentes realidades sociais, culturais e econômicas ingressam nas escolas e universidades. Muitos com o mais comum anseio que é de se formar e ter uma vida melhor. Nosso papel neste momento é o de conquistar os estudantes com a mística e a agitação, convencê-los de que “só a luta muda a vida”, e que a luta só faz sentido quando se está organizado e estudando o mundo a nossa volta.
É preciso organizar calouradas e recepções do Levante Popular da Juventude, apresentando nossa política, nossa forma de organização, nossos princípios e valores. Esse é o maior desafio para estes dias. Muitos de nós já estamos organizando essas recepções através das entidades estudantis que compomos (CA’s, DA’s e DCE’s), ou mesmo por outros coletivos que construímos (Mulheres, Negritude, Diversidade, Ambiental etc), e isso é fundamental para consolidar a representatividade destes organismos.
Ao mesmo tempo, devemos promover debates com os estudantes sobre a situação em que eles vão encontrar a educação. O recente corte de nada menos que 7 bilhões que a educação sofrerá, como parte do ajuste fiscal neoliberal do ministro da Fazenda Joaquim Levy, que devemos derrotar, vai na contramão do que necessitamos. Hoje temos pouca estrutura que garanta a permanência dos estudantes nas escolas e universidades, em especial os mais pobres. Devemos exigir mais investimentos e nenhum corte. “A crise é dos ricos”, que eles paguem as contas!
Por fim, precisamos debater com o conjunto dos/as estudantes a necessidade de renunciarmos a pior herança que recebemos da ditadura militar: esse sistema político podre. A forma de fazer política hoje só interessa aos ricos, pois estes se mantém no poder através da lógica de financiamento privado, entre outras. Mudar radicalmente o sistema político é tarefa da classe estudantil. E a mudança na política não virá desse Congresso conservador, mas tão somente do próprio povo. Por isso, precisamos realizar uma Assembleia Constituinte Exclusiva e Soberana, para garantir a representação popular e construir um sistema político que resolva nossos problemas. Dessa forma, podemos garantir mais investimentos em saúde, cultura, transporte e educação. E acabar com a farra das elites gananciosas que enriquecem a custa de nosso trabalho.

Levante apoia a greve do trabalhadores da educação no Paraná

Por Levante Popular da Juventude do Paraná

Nos últimos meses as e os profissionais da educação – professorado, profissionais de limpeza, administração, merenda, zeladoria – do Estado do Paraná vêm se mobilizando contra o governo neoliberal de Beto Richa (PSDB). No último dia 09 estas categorias entraram em greve exigindo que o governador retirasse as propostas que ficaram conhecidas como “pacotaço”.

O movimento ocupou a Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) no dia 10 para impedir que a comissão da Assembleia fosse montada e o projeto votado. O “pacotaço” propunha, de forma geral, o desmonte das escolas públicas do Paraná: o fechamento de escolas, a diminuição de salas de aula, fechamento de salas de apoio, redução de profissionais capacitados para atender jovens portadores de necessidades especiais, redução da progressão da carreira do professorado. Beto Richa que já não pagou 1/3 das férias das e dos professores e não enviou o recurso para a merenda escolar, tem por objetivo, além de tudo, reduzir a previdência, afim de pagar uma dívida de 8 bilhões que tem com a União! Confira aqui a pauta completa de reivindicações.

No final do ano de 2014 o governador reeleito do Paraná, Beto Richa (o mais bem pago do país), ordenou o fechamento de 18 escolas do campo e de áreas urbanas, além do fechamento de turmas do ensino regular e de educação para jovens e adultos.

O Levante Popular da Juventude se somou às manifestações pois entende que este governo é um retrocesso! O neoliberalismo deve ser combatido e seu projeto de Estado ausente deve ser revertido: a educação é um direito que deve ser garantido à todas as pessoas. Nos mobilizamos porque somos jovens estudantes e educadores que sofremos diretamente com esse projeto. Como atuais e futuros profissionais da educação também nos mobilizamos por condições dignas de trabalho. Como jovens que atuamos em outros setores, acreditamos que a mudança na sociedade deve ser geral e portanto essa luta também é nossa!

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Além da mobilização pela questão do “pacotaço”, a desmilitarização da polícia é uma questão que se levanta novamente. A ação do Choque, que facilitou a entrada dos Deputados para votar os projetos e se colocou na barreira para impedir que nós, manifestantes, entrássemos no prédio, foi vergonhosa! Sabemos que a atuação truculenta e o método repressivo durante a ocupação é modus operante em todas as periferias, principalmente com a juventude negra.

O desfecho vitorioso desta ação de todas as e os trabalhadores apenas reforça que é através da organização que nós obteremos as transformações que pautamos. O fim da ocupação da ALEP, na qual o professorado e as demais categorias pressionaram os deputados a responder de acordo com seus anseios, minimamente respondendo às demandas do povo e retirando a proposta do “pacotaço” prova que apenas a luta muda a vida!

Seguimos em greve pois não lutamos apenas contra o pacotaço, e sim por uma educação que seja de qualidade, efetivando tal direito e que por fim seja emancipatória. Acreditamos que só conseguiremos ocupar o espaço que deveria ser nosso quando tomarmos as rédeas da política brasileira. Uma Constituinte Exclusiva do Sistema Político é central para avançarmos de fato nas mudanças profundas e garantirmos uma Reforma Política feita do povo para o povo!

PRA EDUCAÇÃO MELHORAR, CONSTITUINTE JÁ!


Estudantes realizam no RJ ato por Constituinte e contra cortes de verba na educação

Cerca de 300 estudantes participaram na tarde de hoje de um ato político em defesa da Petrobras como empresa estatal Brasileira e contra os cortes de verba para a educação. A manifestação, que aconteceu no Rio de Janeiro paralelamente a 9º Bienal de Cultura da União Nacional dos Estudantes (Une), foi organizada por entidades políticas que compõem o Campo Popular.

Os manifestantes reuniram-se nos arcos da Lapa a partir das 14h, saindo em marcha em direção a Petrobras, onde realizaram a primeira etapa do ato político contra a privatização da estatal. Sobre o assunto, João Moraes, presidente da Federação Única dos Petroleiros, afirma que “esse patrimônio (Petrobras) foi construído por sangue suor e lágrimas da nossa gente”, afirmação que reforça os argumentos contrários a privatização.

Soma-se a pauta de reivindicações a defesa de uma constituinte para transformar o sistema político brasileiro, que atualmente permite através do financiamento privado de campanha conchaves entre políticos corruptos. Defendem, também, a garantia da execução da lei que destina 75% dos royalties para a educação, opondo-se aos atuais cortes de verba ao Ministério da Educação (MEC) feito pelo governo Federal.

Saindo da Petrobras, a manifestação seguiu em direção a sede do MEC, onde os estudantes deixaram cartazes fixados na fachada da instituição. Reivindicando 75% dos royalties para a educação, os manifestantes ocuparam a sede da instituição. Segundo Hugo Pacotinho, militante do Levante Popular da Juventude / Bahia, as reivindicações são “para que toda a juventude possa entrar na universidade”.

Após realização do ato, os estudantes retornaram para as atividades da Bienal que acontecerá até amanhã.

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Estudantes em marcha

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Manifestação em frente a Petrobras

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Cartazes fixados na fachada do MEC

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Militantes ocupam a entrada do MEC com faixas e cartazes

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Estudantes ocupam o prédio do MEC