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Dia 25 de julho: Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha

“Fortalecer a luta das mulheres negras para fortalecer a luta por uma nova sociedade”

“São tempos difíceis para as sonhadoras”. A verdade, porém, e a nossa história confirma, é que nunca foi fácil para as mulheres negras latino-americanas e caribenhas. E em tempos de golpismo e de avanço dos governos neoliberais, as contradições estruturais de um sistema capitalista-patriarcal-racista apenas se acirram.

Os povos da América Latina e Caribe passaram por processos de colonização que tiveram em comum a escravidão, a exploração e a dominação de seus corpos e das suas terras. É por isso que neste 25 de julho, dia da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha, precisamos relembrar o histórico de lutas e resistência das mulheres negras, assim como apontar os caminhos coletivos de acúmulo de força popular para a transformação da realidade imposta por uma conjuntura de grande investida do projeto neoliberal em toda América Latina e Caribe.

Durante séculos, houve resistência à escravidão e o povo negro, tendo muitas mulheres entre suas lideranças, travou grandes lutas, revoltas e levantes. A escravidão deixou um vergonhoso legado de exploração, mercantilização e dominação do povo negro, se expressando e tomando forma nas relações sociais, na educação, no trabalho e na saúde. No sistema capitalista, para que a ordem social se mantenha e as relações de poder sejam estabelecidas, a violência se configura como uma das bases materiais de manutenção da exploração.

O “Dia da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha” foi estabelecido em 1992, durante o I Encontro de Mulheres Afro-Latino-Americanas e Afro-caribenhas, em Santo Domingo (República Dominicana), com o intuito de provocar a reflexão sobre a condição das mulheres negras na América Latina e Caribe. Este dia de luta não resume a sua importância somente em demarcar a condição e a resistência da mulher negra, mas também contribuiu para a construção do nosso feminismo, o feminismo popular.

Temos compreensão de que esta é uma luta de toda a classe trabalhadora, uma vez que a exploração, dominação e todas as consequências de nossa formação social, de um capitalismo estruturado com o patriarcado e o racismo, não recaem somente sobre as mulheres, mas estruturam as relações e a vida de todo o povo brasileiro. Em tempos de leituras individualizantes, se faz ainda mais necessário compreender o sistema patriarcal-racista-capitalista e reafirmar a saída coletiva, alicerçada na organização e no protagonismo daquelas que sofrem a exploração e a opressão.

Não é à toa e nem conjuntural: as mulheres negras estão em maior vulnerabilidade social desde sempre no Brasil.

– 59,4% das mulheres brasileiras vítimas de violência são negras*;

– 68,8% das mulheres brasileiras mortas por agressão são negras*;

– A mulher negra ganha 60% menos que o homem branco no Brasil**.

As mulheres negras são as principais vítimas dos abortos clandestinos e dos índices de feminicídio, como apontou o mapa da violência de 2015, em que o feminicídio (quando o assassinato decorre pela condição de mulher da vítima) de mulheres negras aumentou 54% em 10 anos, enquanto o das mulheres brancas diminuiu. Sem contar com o aumento do encarceramento feminino, em que mulheres negras são 86% das encarceradas. Os dados são alarmantes e nos evidenciam o que já sabemos: o racismo, a exploração e a opressão vividas pelas mulheres negras diariamente no Brasil.

A separação e hierarquização do trabalho de homem e de mulher, bem como a separação e hierarquização do trabalho de mulheres brancas e mulheres negras, coloca as mulheres negras na base da pirâmide social, nos postos de trabalho mais precarizados e subalternizados. As mulheres negras têm maiores jornadas de trabalho, ganham metade do salário dos homens brancos, estando a maioria concentrada no trabalho informal e sem carteira assinada. São as responsáveis na maior parte das vezes pelo trabalho doméstico e pelas tarefas de cuidado, atividade invisibilizada pela sociedade e com baixa ou até mesmo nenhuma remuneração.

Em tempos de crise econômica, política e social, são inúmeros os retrocessos e extremamente perceptível o aumento do conservadorismo. É sintomático o aumento da violência contra as mulheres negras no campo e na cidade – as mulheres negras morrem duas vezes mais que as mulheres brancas -, enquanto a rede de apoio institucional às vítimas se torna praticamente inexistente. Recentemente o governo ilegítimo de Temer cortou 61% das verbas destinadas ao atendimento de mulheres vítimas de violência. Além disso, determinou o fim da Secretaria da Promoção da Igualdade Racial e da Secretaria de Política para as Mulheres.

Estamos vivenciando o desmantelamento dos direitos sociais outrora assegurados e conquistados historicamente pela classe trabalhadora por um governo golpista, patriarcal, racista e antipopular. Em menos de um ano, congelou os investimentos na educação pública, impôs a reforma do ensino médio, sufocou sistematicamente o Sistema Único de Saúde (SUS), fortaleceu o caráter genocida das polícias e as políticas de limpeza racial dos grandes centros urbanos.

As mulheres negras querem e podem decidir os rumos do país. Querem – e vão – transformar a política e mudar a realidade do povo brasileiro e latino americano, que carregam uma história de resistência diante de um racismo que ainda pesa sobre seus ombros. É por isso que a construção de um feminismo das mulheres da classe trabalhadora, que esteja presente nas universidades, nos bairros, nas cozinhas, nos pontos de ônibus, nas filas dos hospitais, dentro dos lares brasileiros, enfrentando as contradições, precisa ser parte do horizonte de construção do Projeto Popular para o Brasil.

Enquanto as mulheres negras da classe trabalhadora forem exploradas, estiverem fora dos espaços de produção do conhecimento, em trabalhos precarizados e subalternizados, encarceradas nos presídios superlotados, morrendo nas filas dos hospitais, vítimas de abortos clandestinos e do feminicídio, a libertação do nosso povo não será possível. É preciso mudar o mundo pra mudar a vida das mulheres e mudar a vida das mulheres para mudar o mundo!

Nós, jovens negras, somos as filhas e as netas de mulheres guerreiras da classe trabalhadora, que matam mais de um leão por dia para sobreviver e sustentar os seus. No dia 25 de julho, todas e todos nós estaremos nas ruas, em unidade com as mulheres e organizações da classe trabalhadora, contra as reformas da previdência e trabalhista, pela legalização e descriminalização do aborto, o fim do feminicídio e exigindo Fora Temer! Queremos Diretas Já!

Seguiremos de punho erguido, celebrando a resistência de Teresa de Benguela, Luisa Amanda Espinoza, Mariana Grajales Cuello, Negra Zeferina, Maria Felipa e de todas as mulheres negras latino-americanas e afro-caribenhas, até que todas sejamos livres!

*Dossiê Violência Contra as Mulheres, Agência Patrícia Galvão, 2016.

** IPEA, 2015.


Nota contra machismo e intolerância de professor da UNIR

Na noite de quinta-feira, 20 de outubro de 2016, Samuel Milet, professor de Direito da Universidade Federal de Rondônia, UNIR expressou sua intolerância e machismo, durante uma aula, ao se referenciar a uma palestra que aconteceu a Semana Acadêmica de Direito. A palestra foi ministrada pela convidada e doutoranda na UNB Sinara Gumieri com o tema “Por que é preciso falar de gênero no direito?”. Ao se referenciar à palestra o professor a agride verbalmente, chamando-a de “vagabunda” e “bostinha”. A razão para tal agressão é por discordar do tema e conteúdo da palestra.

Durante a aula, uma aluna da diretoria do Centro Acadêmico contesta as razões de Samuel Milet se posicionar dessa maneira, mas o professor não aceita o questionamento e responde de forma grosseira, humilhando a aluna. O discurso de ódio foi registrado e revela sua intolerância e portanto incapacidade deste homem desempenhar o papel de professor universitário.

O Levante Popular da Juventude vem repudiar a postura e ação do professor tanto em relação à palestrante quanto à aluna. Nosso coro é: Não ao Machismo, Não ao discurso de ódio na universidade pública!

Nós estudantes e mulheres, especialmente as da UNIR, não aceitaremos discursos machistas e misóginos nesta instituição de educação e ensino superior. Não queremos professores com esta postura em sala de aula.

Essa é a marca da violência contra a mulher: violência, machismo e discurso de ódio. Não toleram a liberdade de expressão e os avanços de direito das mulheres. Querem nos tirar o direito a nossas vidas, nossos corpos; direito à nossa voz: não permitiremos!

Machistas Não Passarão! Levante-se pelos Direitos das Mulheres!

Escute a gravação: http://issonaoedireito.tumblr.com/


NOTA EM REPÚDIO À AGRESSÃO LESBOFÓBICA

Precisamos contar essa história por acreditarmos e querermos outra sociedade. Um ataque fascista, carregado de lesbofobia e misoginia, aconteceu na madrugada desta quarta-feira (29/06), em um bar na Samambaia/DF. Diego Oliveira da Rocha agrediu, com xingamentos lesbofóbicos e dois socos no rosto, a estudante e ativista lésbica feminista Mayra de Souza, militante do movimento social Levante Popular da Juventude, enquanto gritava “Bolsonaro 2018”.

Diego usa as redes sociais para destilar ódio às feministas, fazer piadas em relação a estupros, depreciar mulheres e criminalizar os movimentos sociais de esquerda. Já havia se referido à jovem como “sapatão do caralho”, quando no dia 29/06 partiu da violência pela internet para a violência física. A estudante estava com quatro amigas em uma mesa, quando foi abordada por Diego Oliveira da Rocha, que começou a xingá-las, chamando de “vadias” e ameaçando com frases como “pau no cu” e “você vai ver, vem aqui que te mostro”.

Todas as mulheres da mesa são lésbicas e bissexuais e não receberam proteção do estabelecimento onde estavam. Nesse sentido, as entidades que assinam esta nota afirmam que o enfrentamento à violência contra as mulheres e em defesa da livre sexualidade e da liberdade política é uma responsabilidade de toda a sociedade, que deve estar alerta ao avanço do conservadorismo – uma ameaça ao direito à vida a partir da intolerância extrema que desemboca nas múltiplas expressões da violência.

Após vários pedidos das jovens para que Diego Oliveira da Rocha se afastasse da mesa, ele foi ficando mais exaltado, gritando cada vez mais alto e repetindo: “Bolsonaro 2018”, um dos deputados que votaram “sim” ao golpe político em curso no Brasil e cujo voto foi precedido de uma homenagem ao Coronel Brilhante Ustra, torturador da ditadura militar, escrachado pelo Levante Popular da Juventude em 2014. Denunciamos que contra o avanço do fascismo, que impossibilita uma democracia real em nosso país, é imprescindível a unidade popular contra o machismo, a lesbofobia, a bifobia, a homofobia, a transfobia, o racismo e a exploração de classe: o retrocesso de direitos que presenciamos na atual conjuntura política implica e naturaliza o aumento da violência em todas as esferas da vida.

Quando Mayra foi fumar um cigarro, Diego deu o primeiro soco, no olho esquerdo dela. A ativista caiu no chão e, ao se levantar, ele deferiu um segundo golpe no queixo. Durante toda a agressão continuava gritando: “Bolsonaro 2018″. Após as agressões, Diego Oliveira da Rocha covardemente fugiu, apoiado por pessoas do bar para que “se livrasse” do flagrante.

Após fazer um Boletim de Ocorrência e o exame de corpo delito, resta a insegurança: “Estou me sentindo vulnerável, ele não agrediu só a mim, agrediu a uma mesa de mulheres lésbicas e bis, pode agredir outras a qualquer momento, em grupo ou sozinhas”, relatou a estudante. Os índices de violência contra a mulher no Distrito Federal são altíssimos e toda a militância feminista está alerta para denunciar este caso e a impunidade frequente que dá brechas para casos de feminicídio como o da estudante da UnB, Louise Ribeiro, morta no laboratório de anatomia da Universidade de Brasília em março deste ano.

Estamos assistindo ao avanço e ao descaramento de ideologias perigosamente conservadoras, machistas, lesbofóbicas (e todas as outras LGBTfobias), racistas e fascistas em um contexto local, nacional e mundial de ascensão da extrema-direita, de modo que somente pela organização, formação e luta unitária de todas as forças progressistas poderemos barrar o retrocesso de direitos e de liberdade que está em andamento.

A violência cometida por Diego Oliveira e o deputado por ele exaltado Jair Bolsonaro (réu por incitação ao estupro) são símbolos desse avanço conservador, acompanhado da: sub-representação de mulheres, negros, jovens, LGBTs, trabalhadores e camponeses no Congresso Nacional; da invisibilização, ridicularização e criminalização crescente dos movimentos sociais e da luta política; do aumento da violência,

das ameaças e da cultura do medo. Não calarão nossas denúncias acerca das desigualdades estruturais que vivenciamos todos os dias.

Em defesa aos direitos das mulheres, afirmamos que Mayra não está sozinha, exigimos apuração e reparação da violência. Exigimos a punição do agressor, mas não só: precisamos de uma política de mudança cultural e redistribuição de poderes político e econômico, voltada para a transformação social, para vivermos em uma sociedade em que não haja espaço para opressões, explorações e violência. Precisamos falar sobre sexualidades e gênero nas escolas, para desconstruir essa sociedade em que o paradigma de superioridade é o masculino, sempre associado à violência.

Os golpes que atingiram Mayra naquela madrugada de quarta-feira atingiram a todas nós. Diego Oliveira da Rocha não agrediu apenas aquela jovem, mas a todas e todos que lutam por uma nova sociedade em que a emancipação humana seja possível e vamos cobrar justiça!

“Em los jardines humanos
Que adornan toda latierra
Pretendo de hacerun ramo
De amor y condescendencia

Es una barca de amores
Que va remolcando mi alma
Y va anidando em los puertos
Como una Paloma blanca” (Violeta Parra)

Mexeu com uma: mexeu com todas!
#Lesbofóbicos, machistas, golpistas, fascistas: não passarão!
#Visibilidade Lésbica #Resistência Sapatão
Na sociedade que a gente quer: basta de violência contra a mulher!

Assinam esta nota de repúdio:

Levante Popular da Juventude
Coturno de Vênus – Brasília/DF
Consulta Popular
Movimento de Mulheres Camponesas (MMC)
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)
Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA)
Movimento dos Trabalhadores por Direitos (MTD)
Centro de Estudos e Pesquisa Ruy Mauro Marini
Central de Movimentos Populares (CMP)
Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB)
Frente Brasil Popular DF (FBP)
Movimento Nacional pela Soberania Frente à Mineração (MAM)
Sindicato dos Urbanitários do DF (STIU-DF)
Comitê de Trabalhadoras e Trabalhadores das Secretarias de Políticas para as Mulheres, Igualdade Racial, Juventude e Direitos Humanos pela Democracia
PartidA DF
Marcha Mundial das Mulheres (MMM)
Articulação Brasileira de Lésbicas (ABL)
Associação de Defesa à Liberdade de Gênero do Vale do São Francisco (ADELG)
Grupo Flor de Bacaba – Bacabal/MA
Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (RENAP – DF)
Coletivo Maria Baderna – Advogadas Feministas
Rede Nacional de Negras e Negros LGBT
Fórum de Mulheres do DF e Entorno
Rede de Mulheres Lésbicas e Bissexuais de Minas Gerais
Coletivo Democracia Corinthiana
Homofobia Não


[Papo Reto] Lutar contra as opressões lutando por igualdade

A emergência de múltiplas identidades e a luta contra as opressões parecem ser tendências crescentes entre grupos engajados na construção de um mundo mais justo. Nos referimos à pulverização de movimentos e coletivos de mulheres, LGBTs, transexuais, cicloativistas, antirracistas, ecologistas, dentre tantos outros que vemos por aí. Pela sua importância, é urgente que este fenômeno seja visto a partir de um olhar crítico, que procure observar suas oportunidades e perigos.

O surgimento de movimentos desse tipo não é um acontecimento novo. O que torna peculiar o atual momento é a multiplicação de causas, a pulverização de coletivos e a intensidade do processo, bem como a diversificação teórica que fundamenta os seus debates. Sem dúvidas, podemos afirmar que esta tendência está relacionada às mudanças de uma época definida como “pós-modernidade” ou “modernidade líquida”.

Evidentemente que essas múltiplas identidades, movimentos e pautas têm potencial para fortalecer a luta social como um todo. Por um lado, elas nos ajudam a superar uma visão homogeneizante a respeito da classe trabalhadora, levando-nos a perceber que os trabalhadores têm gênero, orientação sexual, cor de pele, preconceitos, sentimentos e expectativas muito mais variadas do que se acreditava. Nesse sentido elas têm uma dimensão importante na afirmação da diversidade humana. Por outro lado, essas novas identidades e causas podem fortalecer a luta como um todo na medida em que cada uma dessas pautas se tornem novas frentes de luta onde possamos combater os valores conservadores da ordem dominante.

No entanto, para além dessas oportunidades, não devemos deixar passar despercebidos os riscos que acompanham a tendência atual. Em primeiro lugar, é visível que um desses riscos é a perda de uma perspectiva estrutural sobre as pautas em questão. Ao desvincularmos problemas como a destruição ambiental, a opressão racial, a violência contra as mulheres, a transfobia da forma como a sociedade é estruturada como um todo, dos valores que foram impostos historicamente pela classe dominante e seu modo de agir, corremos um sério risco de tornarmos completamente ineficazes as nossas lutas. Este caminho é inevitavelmente seguido quando desvinculamos essas pautas da dinâmica da luta entre as classes na nossa sociedade.

Uma das consequências comuns desse esvaziamento é que, ainda que a causa da luta seja justa, cada um acabe buscando livrar-se da “sua opressão”, enxergando-se como um indivíduo que sofre uma opressão difusa, sem centro, que está em todos os lugares e que, por fim, é vista como um problema completamente individualizado tanto em relação a quem a sofre quanto em relação a quem a exerce. A superação da opressão acaba por tornar-se também um processo individual, e não mais social, e a perspectiva de luta torna-se tão fragmentada e subjetiva quanto ineficaz.

Um segundo risco é ignorarmos as forças de cooptação exercidas pelo mercado em cada uma dessas pautas. O mercado é um fator fortíssimo para desvirtuar causas e identidades e o exemplo histórico mais conhecido foi o que ocorreu com o movimento “hippie” e com a contracultura nos anos 1960. A moda é um dos principais mecanismos dessa façanha mercadológica. Mais recentemente, a formulação da ideia de “tribo” serviu para o mercado esterilizar e tornar lucrativos os movimentos de contestação. A partir daí, seria um erro ignorar que todo e qualquer movimento contemporâneo está sujeito a essas formas de deturpação.

Foto: Mídia Ninja

Foto: Mídia Ninja

Nesse sentido, entendemos que é fundamental que cada um dos coletivos que buscam a transformação da sociedade façam uma reflexão séria sobre essas questões. Uma sugestão que talvez nos ajude a não nos perdermos no caminho é a de sempre buscarmos aliar as nossas lutas específicas à luta mais ampla por igualdade entre os seres humanos. Afinal, a busca por igualdade é o único princípio que, se seguido com coerência, não pode ser aceito pelo sistema, uma vez que o sistema se funda na desigualdade. O princípio da igualdade nos afasta dos perigos do individualismo e do desejo de, na luta contra as opressões, acabarmos almejando ser, inconscientemente, como os nossos dominadores. Mais do que isso, a igualdade é o único princípio que pode apontar para a realização da diversidade humana, uma vez que nada daquilo que nos torna diferentes como humanos sugere, de longe, qualquer dominação natural ou desigualdade. A desigualdade deturpa a diversidade humana, fazendo dela critério para hierarquias de exploração e opressão; a igualdade, muito pelo contrário, é o reconhecimento de que na nossa diversidade, somos humanamente iguais por direito natural.


A cultura do estupro e a banalização da violência contra as mulheres. O caso do professor Joaquim Lannes da UFV

Por Bruna Matos, militante do Levante Popular de Viçosa-MG

No dia 15 de junho, Joaquim Sucena Lannes – professor e chefe do departamento de comunicação da Universidade Federal de Viçosa (UFV) compartilhou uma notícia falsa em seu Facebook que tinha o título “Juiz solta ladrão e é assaltado por ele na saída do Fórum – INFONAUTA”. Junto à notícia estava o seguinte comentário: “Bem feito. Tomara que futuramente este marginal entre na casa do juiz estupre a mulher dele, a filha e outras mulheres da família dele. Aí quem sabe ele possa ver quem merece ficar solto e quem merece ficar preso. Bem feito.” Na sexta-feira, 19 de junho, cerca de 70 estudantes do Movimento Estudantil da UFV fizeram uma intervenção durante a posse da Reitoria. Exigiram um posicionamento objetivo sobre o caso e repudiaram todas as formas de preconceito reproduzidas na Universidade cobrando ações efetivas de combate às opressões.

O estupro é uma das expressões mais cruéis da cultura machista de violência contra a mulher. A mulher é vista como objeto do homem e dessa forma justifica-se a agressão. Como foi o caso do professor Lannes que na lógica da violência machista trata como punição ao juiz o estupro de mulheres que são vistas como mero objeto/propriedade do juiz.

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A postagem do professor fazendo apologia ao estupro, comentários posteriores onde ele se justifica dizendo que é apenas uma reflexão dele e que tem que ser respeitada expressam o alto nível de naturalização da violência contra a mulher. Nesse sentido, confunde-se liberdade de expressão com liberdade de ferir, agredir e legitimar a violência contra a mulher. Foi dito ainda em tentativas de defesa do professor que isso foi motivado apenas por um momento de raiva. Mas é inadmissível que a indignação ou raiva de qualquer pessoa seja justificativa para a violência. Nada justifica a violência!

Além disso, as declarações que Lannes fez ao portal G1 afirmando que a denúncia foi “covarde e maldosa” e outras dizendo ainda que devia ser alguma aluna que estava com notas ruins na matéria que ele dá aula, vem no sentido de criminalizar e deslegitimar a luta das mulheres contra a violência. É a tentativa de silenciamento da vítima partindo de uma manipulação emocional e da opinião pública a fim de colocar para a sociedade que o professor não está errado ao fazer apologia ao estupro, que erradas são as alunas que denunciam. Mas não pode ser considerado normal o desejo de estupro de mulheres porque um homem tomou uma decisão em discordância com a opinião do professor. E não pode ficar (e não ficará!) impune!

Desejar que uma mulher sofra uma agressão é extremamente grave e inconsequente. Faz parte do cotidiano das mulheres o medo do estupro e a insegurança diante dos discursos de ódio que são propagados. O estupro é o limite visível mais doloroso da condição social vulnerável da mulher: é deixar explícito que a mulher não tem direito ao próprio corpo, à liberdade de ir e vir, liberdade de expressão, liberdade sexual, à liberdade de ser mulher! A violência é vista como um mecanismo de controle da mulher e punição para aquelas que não seguem as ”normas” de conduta conservadoras e machistas ou mesmo punição aos companheiros delas – afinal, seria um “objeto” sendo violado. Quando alguém deseja o estupro de uma mulher, justifica falas que fazem apologia ao estupro, reduz o ocorrido a apenas uma expressão ruim ou minimiza os impactos, essa pessoa está legitimando a violência contra a mulher, legitimando o estupro!

O ocorrido chama a atenção para um grande desafio nas universidades hoje: a formação de seus profissionais e a necessidade (e urgência) de mecanismos para receber denúncias de casos de violência e a educação e/ou punição de quem as comete. A universidade se expandiu e houve avanços sociais que permitiram que o perfil de estudantes também se modificasse. Hoje mulheres, negros(as) e LGBTs – que são grupos historicamente oprimidos e violentados – ocupam em maior número a universidade, mas a instituição segue com muitos desafios para se adequar a esses avanços. É urgente a criação de ouvidorias de combate às opressões que sejam de fato seguras para receber denúncias e com profissionais preparados para isso. É necessário que servidores ou alunos(as) que cometam violência, apologia à violência machista, racista e homofóbicas passem por um processo que garanta ao menos uma tentativa de reeducação. De forma que passem a respeitar efetivamente tais grupos. E que os casos mais graves tenham uma punição prevista nos regimentos das universidades.


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