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Para além de ocupar escola, ocupar a educação

O ano de 2016 foi marcado pelo maior movimento de ocupação de escolas secundaristas no país. Um ano difícil, de golpe, mas de muito aprendizado, deixando um legado de luta que precisa servir de inspiração para continuar resistindo de forma organizada contra a ofensiva do golpe em curso.

Em setembro o governo golpista, ainda provisório, encaminhou ao Congresso Nacional a Medida Provisória 746, visando promover a reestruturação do Ensino Médio sem diálogo com mães e pais, professores e, principalmente, estudantes. Uma alteração arbitrária na matriz curricular e que forma o jovem estudante para ocupar os postos mais baixos do mercado de trabalho e desqualifica a formação para o ingresso na universidade.

Com o golpe já consolidado, a aprovação da Revisão da Lei de Partilha e a aprovação da PEC 241/55 (depois EC 95), que congelou os gastos públicos, a educação foi duramente afetada. Primeiramente porque os royaltes do pré-sal garantidos para a educação através dos lucros obtidos pela Petrobras na exploração do pré-sal poderão ser reduzidos em até 175 milhões e também porque a Emenda Constitucional aprovada em dezembro vai congelar os investimentos em educação em 10 anos, podendo chegar a 20 anos.

Além disso, como tentativa de calar a comunidade escolar em tempos de golpe, ganhou força o Projeto de Lei 857/15, mais conhecido como “Escola sem Partido” (ou de uma única voz). Iniciativa conservadora e combatida desde o início pelo movimento estudantil, esse projeto almeja restringir os conteúdos teóricos trabalhados em sala de aula, proibindo o debate de ideias variadas e reforçando um ensino cujo conteúdo e ambiente é reflexo de uma sociedade desigual, racista e machista.

Em agosto deste ano o governo deu mais um golpe na educação. Na Lei de Diretrizes Orçamentárias, que prevê e regula os gastos para 2018, o artigo que dava prioridade para o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação foi vetado. Em outras palavras, na Educação Básica o orçamento que, em 2017, foi de 6,1 bi passou para 3,5 bi em 2018. Nos Institutos Federais caiu de 3,7 bi para 2,8 bi no ano que vem e no Ensino Superior caiu de 8,7 bi para 5,9 bi. Não tem dinheiro para a educação, mas para comprar os deputados através de emendas parlamentares Temer concedeu cerca de 32 bi só nessa última votação. Resultado: mais uma denúncia de corrupção rejeitada pela Câmara, escolas e universidades fechando e o governo ainda querendo cobrar mensalidade em instituições públicas de ensino superior.

E, mais uma vez atentando contra nossa soberania nacional, energética e o financiamento da educação, o governo ilegítimo leiloou por 6 bi reservas de pré-sal que poderiam render até 3 trilhões, comprometendo gravemente os investimentos em educação.

O golpe na educação, que encontrou resistência ímpar nas ocupações das escolas, marcha com pretensões cada vez mais assombrosas. É necessário dar continuidade à luta travada há um ano, crescendo com qualidade e força para resistir ao golpismo e vencer o nosso inimigo.

A campanha Ocupe Educação é uma iniciativa do Levante Popular da Juventude, que conta com o apoio de trabalhadoras/es da educação em todo Brasil, na construção de um processo de discussão que aprofunde os debates em torno da Educação como um todo: financiamento, políticas educacionais, formação escolar e acesso ao ensino superior. Um desafio em tempos de defensiva, mas um acerto na defesa da educação enquanto elemento estratégico para a construção de um projeto de nação e da soberania popular.

Para a realização do Ocupe Educação foram, e estão sendo, criados núcleos em escolas de todo país desde setembro. Eles são responsáveis pela construção de aulas públicas, pré-ENEM e atividades artísticas em defesa de um modelo de Educação que sirva ao povo, seja democrático e com prioridade nos investimentos públicos.

A etapa final da campanha será um amplo processo de consulta realizado nas escolas, onde as/os estudantes votarão três questões sobre financiamento, currículo e acesso ao nível superior, com base nas medidas já aplicadas e propostas pelo governo golpista. De 30/10 a 30/11 será a votação e um passo importante na luta organizada em prol de uma educação voltada para o povo brasileiro.

Diante deste desmonte acelerado num cenário onde tentam nos acuar de todas as formas, é preciso a construção de um trabalho sério, comprometido com a defesa da educação, da soberania nacional e do futuro do país. Não só ocupar, mas disputar os rumos da escola, da educação. Um processo que envolva a formação, organização e luta para a construção de um Projeto Popular para a Educação e para o Brasil.


Levante pelas Diretas: o povo tem que decidir

O golpe segue seu rumo, mas os golpistas já não estão mais tão unidos. Nesta quarta-feira (17) o Brasil foi surpreendido com o vazamento de gravações envolvendo o presidente golpista Michel Temer e o senador Aécio Neves. O vazamento segue o padrão Globo de golpe: tudo orquestrado, jornalistas recebendo informações privilegiadas, criando o clima para implementar as medidas desejadas. Mas nesse caso quais são as medidas desejadas pelos setores golpistas? Eles não são um grupo só e, apesar de terem orquestrado o golpe juntos, tem interesses distintos.

Os setores golpistas já não têm uma saída unitária como tiveram durante o “fora Dilma”. O núcleo econômico do golpe está preocupado em salvar a própria pele, em garantir a continuidade dos seus negócios e, no caso dos irmãos Batista da Friboi, em não ser presos. A Globo e (o partido) Lava Jato buscam mais legitimação social, em especial depois do depoimento do Lula que desarmou Sergio Moro e desmascarou a parcialidade da operação Lava Jato. E os chamados políticos tradicionais, “fisiológicos”, mais preocupados em garantir ‘fatia do bolo’, a exemplo de Romero Jucá, só querem acabar com toda a crise política para continuar com suas atividades ilícitas.

Além da própria motivação isolada de cada um desses grupos golpistas outros fatores influenciam nessa divisão. A ‘solução Temer’ não deu certo. Com uma ampla rejeição popular o governo de Temer não conseguiu emplacar as duas principais reformas econômicas que propôs. O último mês foi decisivo neste sentido. As grandes mobilizações de Março, que começou com as mulheres nas ruas de todo o Brasil no 8 de Março, em defesa da aposentadoria, os milhares de trabalhadores e trabalhadoras que tomaram as ruas no dia 15 de Março e a maior greve geral dos últimos 30 anos, no dia 28 de abril, deram o tom de como seria o trato da classe trabalhadora com o governo. Além disso o Partido da Lava Jato não conseguiu provar nenhuma das acusações contra Lula e ainda por cima levou uma “porrada” do ex-presidente que saiu com saldo político positivo do depoimento em Curitiba.

A perseguição à Lula, ao PT, MST e todos os movimentos sociais, não tem conseguido resultados concretos. Lula saiu fortalecido do depoimento ao juiz Sergio. Os golpistas sabem que não tem chance de vitória contra o Lula em 2018 e por isso buscam uma alternativa que não passe por enfrentar eleições direitas, afinal, o programa econômico dessa elite nunca venceria nas urnas. Este talvez seja um ponto que ainda unifique os campos golpistas, o medo de uma disputa eleitoral contra Lula em 2018.

Por isso a linha política do campo ideológico dos golpistas (partido da Lava Jato e Globo) é criminalizar a política, desacreditar a população de que é importante participar da política. A Globo tenta associar a imagem da participação política à corrupção, criar um clima de negação da política para gerar novos salvadores da pátria que terão aval para quaisquer medidas desde que se estabilize o país.

Uma das saídas que o campo golpista aposta é a das eleições indiretas com a Ministra Carmem Lucia assumindo um governo provisório. A reunião chamada pela Ministra dias atrás com alguns dos empresários mais ricos do Brasil deixa clara as relações estabelecidas entre este setor da economia e o judiciário.

Para que o povo brasileiro saia vitorioso desta batalha é necessária muita unidade entre as forças progressistas. Compreender que temos diferenças de propostas para o Brasil, mas que o momento é de agitar e propagandear um programa popular de saída para a crise econômica e política. Neste sentido as organizações fizeram o esforço político de propor este programa que contem medidas emergenciais para ser adotadas.

Temos clareza que estas medidas só serão implementadas se restabelecermos a normalidade democrática no país, derrubando o governo golpista e realizando eleições diretas para que o povo tenha o direito de decidir os rumos do país, para que o novo governo eleito através do exercício da soberania popular tenha legitimidade para implementar tais medidas. Vamos precisar de todo mundo, por isso é tão importante a mobilização em cada escola, bairro, local de trabalho, igrejas.
Assim o momento é de aproveitarmos as contradições e divisões do campo golpista e ir para as ruas exigir a imediata saída de Temer e a convocação de eleições diretas para outubro! A Frente Brasil Popular e diversas outras organizações organizam atos em todas as capitais neste domingo e durante toda a semana, tendo seu ápice no dia 24 em Brasília, onde caravanas de todo país dirão um enérgico “Fora Temer!” e exigirão “Diretas Já!”. É tarefa da juventude que quer construir um Projeto Popular para o Brasil participar massivamente destes atos, mobilizar o maior número de jovens possível. Estamos num momento decisivo da história do nosso país e a nossa força reside na nossa criatividade e ações de impacto, na massificação de nossos atos e criação de comitês de mobilização da juventude em todos os locais. Essa é a nossa maior escola de formação política no momento.

“Vamos precisar de todo mundo
Um mais um é sempre mais que dois
Pra melhor juntar as nossas forças”
(Beto Guedes, Sal da Terra)


15M: um marco na luta contra o golpismo

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Mais de 1 milhão de pessoas foram às ruas neste 15 de março em protesto contra os retrocessos promovidos pelo governo golpista de Temer. Em todo o Brasil, nas grandes metrópoles e em milhares de pequenos municípios do interior, as ruas foram tomadas por organizações de juventude, entidades sindicais, movimentos sociais do campo e da cidade. No intuito de chamar a atenção da população para os gigantescos retrocessos que estão por vir, o Ministério da Fazenda foi ocupado, assim como diversos prédios da Previdência Social também foram alvo da atenção de milhares em marcha pelas ruas do país. Linhas de ônibus, trens e metrôs paralisaram a circulação de pessoas, numa mostra de força e disposição dos setores organizados em resistirem ao extermínio do futuro promovido por Temer e sua quadrilha.

A Rede Globo, controladora dos maiores veículos de informação e envolvida até o pescoço com os setores golpistas, deu pouca visibilidade para os atos, dada a proporção que estes alcançaram. Não se deveria esperar coisa diferente. Sendo parte orgânica da defesa das elites brasileiras, esconde-se sob o manto do jornalismo imparcial para, ora ser parcial (que paradoxo!), ora ser negligente com os fatos. Tudo de acordo com seus interesses e de seus correligionários.

O conjunto das medidas propostas pelo governo Temer representa não apenas um atraso econômico promovido pela retomada do neoliberalismo no Brasil. É também um governo que carrega consigo valores que há décadas o povo trabalhador vem tentando derrubar – vide o discurso de Temer no dia 8 de março (uma pérola!). A Reforma da Previdência proposta por Temer nada mais é que a castração do futuro de milhões de trabalhadoras e trabalhadores que durante anos deram duro de sol a sol, e que agora veem ameaçado o seu direito de se aposentar com dignidade. Aos jovens e ainda aos milhões que nem nasceram, restará a previdência privada, ou seja, uma contribuição para os setores do capital financeiro daquilo que é direito conquistado com anos de luta. Querem especular com o dinheiro do povo!

O que a Globo não quer mostrar é o fato de que o crescente descontentamento da população como um todo, e não apenas dos setores organizados que saíram às ruas neste 15M, pode sim inaugurar um novo período nas lutas da classe trabalhadora contra os usurpadores da nação.

Os ratos do plim plim já começaram a pular do barco em naufrágio. Mudam o discurso, fazem algumas críticas, fingem que não têm culpa no cartório. Mas o povo não é bobo, e sabe que o Temer também é filhote da Globo. O manto do jornalismo imparcial já está em farrapos!

As manifestações aumentarão e será cada vez maior a diversidade de pessoas nas lutas contra o projeto de desmonte e entrega de nosso país. O 15M é o marco de um ciclo de lutas que a classe trabalhadora enfrentará na defesa da dignidade para os brasileiros e brasileiras e contra o golpismo.


O golpe sobre as mulheres: a face sexista da Reforma da Previdência.

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Está em curso no Congresso Nacional uma série de medidas que modificam os direitos historicamente conquistados pelos trabalhadores brasileiros. Sob os argumentos da solidez financeira do Estado, do equilíbrio fiscal, da “modernização” da legislação trabalhista e previdenciária, entre outras justificativas, o governo de Michel Temer tem avançado sobre as principais conquistas sociais dos trabalhadores, com medidas como o congelamento de gastos por 20 anos, o caminhar avançado da aprovação da terceirização irrestrita, a prevalência do negociado sobre o legislado e outras tantas pautas que tencionam a relação capital-trabalho, cada vez mais em função do primeiro.

O tema da vez é a Reforma da Previdência, apresentada por meio da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287. Nesse texto, procuraremos apresentar alguns elementos que devem contribuir com o debate, em especial desconstruir os argumentos que sustentam não haver necessidade de diferenciação entre homens e mulheres, presentes na PEC, e apresentar o impacto da reforma sobre algumas categorias específicas, mostrando como a

Reforma da Previdência tem impacto diferenciado para homens e mulheres.

A diferença de tratamento para a concessão da aposentadoria entre homens e mulheres se baseia nos princípios de seletividade e distributividade previstos Constituição Federal. Isso significa que a prestação dos serviços deve ser feita de acordo com as possibilidades econômico-financeiras dos segurados, seguindo o ideal de justiça social e visando à redução da desigualdade social.

As diferenças entre homens e mulheres no mercado de trabalho, embora tenham se modificado ao longo dos anos, estão longe de chegarem ao nível de igualdade, conforme argumento apresentado na redação da PEC 287, já que as mudanças ocorreram de maneira parcial e seletiva.

Há entendimentos de que os problemas do mercado de trabalho devem ser resolvidos por meio de políticas laborais, e não previdenciárias, supondo que a Previdência não teria uma vinculação direta com a discriminação de gênero. Equívoco. As análises de mercado de trabalho não devem se separar da esfera da família (reprodução), do Estado e do mercado uma vez que estão intimamente entrelaçados e são dependentes.

O caráter contributivo da Previdência impõe uma fonte de renda e, portanto, a dependência do trabalho remunerado. Por tudo isso, a Previdência Social não pode negligenciar o fato de que as mulheres trabalham mais que os homens, embora parte desse tempo não seja remunerado. Segundo dados da PNAD 2014, as mulheres trabalham em média 20 horas semanais nas atividades reprodutivas, além da jornada extra doméstica. A diferenciação na idade de aposentadoria, que hoje é 55 anos para elas e 60 anos para eles, busca amortecer essa desigualdade de gênero que ocorre no trabalho dentro e fora de casa.

As diferenças de gênero no mercado de trabalho brasileiro são estruturais, o que se verifica, entre outros indicadores, pela diferença na taxa de participação no mercado de trabalho. Em conformidade com o argumento apresentado pela PEC 287, a taxa de participação feminina apresentou crescimento nos últimos 55 anos, passando de 16,5% nos anos 1960 para 54,4% em 2015. No entanto, ela desacelerou a partir da década de 1990, sendo acompanhada por altos níveis de desemprego, informalidade e volatilidade, que se aprofundam conforme a região e grupos raciais.

Além disso, a maior presença feminina no mercado de trabalho não foi acompanhada por melhores níveis de rendimento, o que determina o caráter subordinado do emprego feminino ao masculino e a baixa autonomia econômica das mulheres.

No mercado de trabalho formal brasileiro, as mulheres recebem em média 18,9% a menos que os homens, com mesma carga horária de trabalho, mesmo sendo, em média, mais escolarizadas. Se incluído o mercado informal, as diferenças se agravam, sendo de 30% a menos e, dependendo da região brasileira, essa diferença chega a 41%, caso do Sul do Brasil.

Registra-se que o retorno do investimento em educação é diferenciado para elas, uma vez que uma mulher com ensino superior ganha 55,8% (RAIS, 2015) a menos que o homem com a mesma escolaridade. Tais diferenças são influenciadas por outros fatores, como a segmentação e a segregação do mercado de trabalho.
Três categorias serão mais fortemente afetadas, e não por coincidência têm grande expressividade feminina. A primeira delas são as trabalhadoras rurais, que começam a labuta desde muito jovens e, não raras vezes, não são reconhecidas como trabalhadoras, por lidarem especialmente com o trabalho reprodutivo e com a horta e animais pequenos. Essas trabalhadoras terão, se aprovada a PEC, que contribuir como os demais trabalhadores, extinguido a aposentadoria especial do campo.

A segunda categoria são os professores da educação básica, que hoje se aposentam com 10 anos a menos de contribuição por entendimento que esse trabalho é extremamente desgastante física e psicologicamente. Esse regime acabará, afetando a categoria que é cerca de 80% feminina. Além disso, note-se a perversidade que impõe a própria regra de transição: para uma professora da educação básica que completaria 25 anos de contribuição em atividades de magistério aos 50 anos, a idade mínima também passa para 65 anos; e, se ela tiver 44 anos na eventual promulgação da emenda (portanto excluída da regra de transição), em vez de trabalhar e contribuir por mais 6 anos, terá que fazê-lo por mais 21 anos.

Por fim, as trabalhadoras domésticas, ocupação que absorve 6 milhões de mulheres e 15% da mão de obra feminina, a qual historicamente padece sob a informalidade, portanto com dificuldades de contribuição previdenciária, e baixos salários. Além disso, a categoria tem em torno de 65% de mulheres negras, que são as que ocupam as vagas mais precárias no mercado de trabalho.

Essa é a face sexista da Reforma da Previdência, que atinge negativamente o conjunto dos trabalhadores brasileiros, mas que atinge de forma diferenciada e com mais afinco as mulheres, especialmente as negras. Pelos motivos expostos, as mulheres mais uma vez têm se mostrado ponta de lança na resistência às reformas, mostrando sua disposição coletiva de avançar ainda mais rumo à igualdade, e não retroceder, como certamente ocorrerá com a aprovação da PEC.

Temer sai, Previdência fica!


Nota de solidariedade à militante do Levante Popular da Juventude Deborah Fabri

DEBORAHNa noite de ontem, 31 de agosto de 2016, milhares de jovens saíram às ruas de diversas capitais para protestarem e expressar todo seu repúdio ao golpe parlamentar que destituiu a presidenta legítima, Dilma Rousseff, colocando em seu lugar o golpista e usurpador, Michel Temer.

O Levante Popular da Juventude esteve presente em diversas destas manifestações, somando-se ao coro Não ao Golpe, Fora Temer!

Praticamente todas as manifestações ocorreram fortes reações da polícia militar, que agiu de maneira desproporcional, violenta e brutal, reprimindo e agredindo os manifestantes. Em São Paulo, na esquina da rua Caio Prado com a rua da Consolação, mesmo lugar onde ocorreu o massacre de 13 de junho de 2013, a militante do Levante Popular da Juventude, Deborah Fabri, estudante da Universidade Federal do ABC (UFABC), foi atingida por um estilhaço de bomba no rosto, ferindo seu olho esquerdo.

Deborah foi hospitalizada e passa bem, perdeu a visão do olho esquerdo! Isso é inaceitável! Prestamos toda nossa solidariedade à ela e seus familiares e afirmamos que não descansaremos até que os responsáveis sejam punidos e ela disponha de todo a assistência necessária.

Repudiamos veementemente a ação da Polícia Militar do governador Geraldo Alckmin. Exigimos apuração, identificação e punição dos responsáveis imediatamente.

Essa é a marca desse governo ilegítimo e desse golpe: violência, truculência e autoritarismo. Não toleram a democracia, a liberdade de expressão, a soberania popular. Querem nos tirar tudo, desde os nossos direitos à nossa voz: não permitiremos!

Michel Temer e seu governo não nos representa, muito menos irá nos intimidar. Tomaremos todas as medidas judiciais e políticas cabíveis. Lutaremos e resistiremos em todas as trincheiras!

Seguiremos nas ruas, na luta contra esse golpe! Convocamos todos e todas a ocuparem as ruas!

Fora Temer!

Também assinam essa nota:

Coletivo de Muçulmanas e Muçulmanos Contra o Golpe.
MSTL – Movimento Sem Terra de Luta
CMP – Central de Movimentos Populares
Núcleo Carlos Marighella / MST
Comitê do Grande ABC/SP de Solidariedade ao Povo Palestino MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
Marcha Mundial das Mulheres – núcleo ABCDMRR
CUT ABC
Juventude Petista SP
MNDH – Movimento Nacional de Direitos Humanos
Frente Estadual Antimanicomial
Associação Inclui Mais
MPA- Movimento dos Pequenos Agricultores
PT Diadema
UCE BRASIL
JPT SAMPA
SINDEMA – Diadema
SindServ Santo André
Sindserv São Bernardo
PT Ribeirão Pires
Sindicato dos Metalúrgicos do ABC

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