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[Papo Reto] Operação Lava-Jato: a nova novela golpista da Rede Globo

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No próximo dia 17 de março a Operação Lava-Jato completa 2 anos. O enredo dessa trama começa a ser construído em 2014, apresentada pela mídia como a saída para a corrupção do país, despertando nos brasileiros a expectativa de mudança nas repulsivas práticas políticas que aqui se estabeleceram. No seu segundo aniversário, a Lava-jato demonstra cada vez mais que seu principal objetivo é legitimar um golpe através da inviabilização do atual governo, e da criminalização do PT.

Tal operação e sua espetacularização, que mais se assemelha a uma novela da Rede Globo, é na verdade uma operação de exceção. Ou seja, ela foge à regra de todos os procedimentos jurídicos estabelecidos. É como se o Estado Democrático de Direito pudesse ser flexibilizado em determinados casos, servindo a determinadas conveniências. O resultado disso é uma atuação politicamente motivada da Justiça. Uma operação que tornou-se um instrumento de perseguição política.

Essa acusação sobre a Lava-jato não é proferida somente nos círculos progressistas. O insuspeito Ministro do STF, Marco Aurélio Mello afirmou referindo-se à operação que “a pior ditadura é a Ditadura do Judiciário”. A ditadura do judiciário é a pior, porque ela não se apresenta como ditadura, mas como legalidade, portanto, inquestionável.

O grande protagonista da operação, o juiz Sérgio Moro, idolatrado pela elite paulistana no ato do último dia 13 de março, inspira-se no mesmo método da Operação Mãos Limpas, ocorrida na Itália na década de 1990. O vazamento seletivo de informações combinado com prisões e apreensões são fatores que contribuem para aumentar o ibope do espetáculo e criar uma narrativa de heróis e vilões. Qualquer semelhança com os roteiros globais, não é mera coincidência.

Ao afirmarmos a motivação política da Lava-jato, não se quer acobertar casos de corrupção, ou impedir investigações. É necessário que se apure, contudo, isso deve ocorrer dentro dos marcos da legalidade. Ao mesmo tempo o combate à corrupção deve recair sobre todas as forças partidárias, e não somente àquelas que são convenientes aos interesses da elite.

A parcialidade e a seletividade das investigações têm camuflado as denúncias envolvendo lideranças do PSDB, como o senador Aécio Neves, que foi citado seis vezes em delações premiadas, mas teve seu inquérito arquivado. Sem contar o mensalão mineiro e os escandalosos casos de corrupção do metrô de São Paulo com Alstom e Siemens, entre outros.

O combate à corrupção, bandeira histórica da esquerda brasileira, deve continuar e ser intensificado. Há 3 anos atrás, motivados pelas mobilizações de Junho de 2013, lançamos uma campanha que denunciava a deterioração do sistema político e a necessidade de construir uma profunda Reforma Política através de uma Constituinte Exclusiva e Soberana no Sistema Político. Tivemos uma grande vitória com a proibição do financiamento empresarial de campanhas, em nosso ver, a espinha dorsal da corrupção no Brasil. Mas isso ainda é insuficiente. Precisamos de reformas profundas, como a do próprio Judiciário, para evitar a corrupção sistêmica.

Neste cenário extremamente complexo é preciso manter-se ideologicamente firme. Vamos retomar as ruas, demonstrando que somos contra a corrupção, mas não aceitaremos o golpe. É na luta que vamos forjar o novo ciclo que se abrirá. Que o povo brasileiro se levante e aproveite essa oportunidade histórica para transformar a forma como se faz política no Brasil. No dia 18 de março vamos mostrar a essa elite egoísta que ela não vai manejar a democracia conforme a sua vontade, e se o fizer, haverá resistência.


[Papo Reto] Combater a ofensiva conservadora em todas as suas frentes

A democracia e a soberania do nosso país foram brutalmente atacadas nesta semana. O dia 24 de fevereiro de 2016 certamente ficará registrado na história do Brasil com a atuação macabra que o Congresso Nacional realizou em suas duas casas. Em uma das cúpulas, se abria mais um precedente de criminalização dos Movimentos Sociais com a tipificação do terrorismo de forma ampla e arbitrária, abalando um princípio fundamental da democracia. Na outra cúpula, 40 senadores da República decidiram entregar o petróleo da camada Pré-sal às multinacionais norte-americanas em conluio com o Governo Federal, atentando contra a soberania nacional.

Após um ano inteiro de intensa polarização política, de iniciativas golpistas nos mais diversos âmbitos sobre um governo democraticamente eleito, os setores progressistas da sociedade, ainda que descontentes com o rumo do Governo Dilma, conseguiram barrar esse processo nas ruas. O dia 16 de dezembro foi o ápice desse movimento, a partir da unidade da Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo, encerramos o ano dando uma demonstração de força com milhares de pessoas mobilizadas enfrentando a onda conservadora.

Ato da Frente Frasil Popular no dia 16 de dezembro

Ato da Frente Frasil Popular no dia 16 de dezembro

Não há dúvidas que a vitória das forças progressistas sobre a Direita nas ruas, juntamente com a decisão do STF sobre o rito do Impeachment foram essências para dar o mínimo de estabilidade política no início deste ano. Contudo, iniciamos 2016, sob o anúncio da Reforma da Previdência como agenda principal para saída da Crise. A “retribuição” do Governo aos que defenderam a legalidade deste mandato, é impulsionar uma reforma que restringirá direitos de milhões de trabalhadores, em especial de jovens e mulheres.

Outra “resposta” às demandas populares concretizou-se nessa semana com a aprovação do projeto de tipificação de terrorismo, proposto pelo próprio Governo. Os mesmo militantes que estiveram nas ruas no dia 16 de Dezembro ou que ocuparam as ruas do Brasil contra o aumento da tarifa de ônibus, poderão futuramente ser enquadrados como “terroristas”. Militantes, dirigentes sindicais ou simplesmente participantes de uma manifestação, ficarão suscetíveis às interpretações de um judiciário cada vez mais conservador, podendo ser condenados por até 30 anos de prisão.

Da mesma forma, a votação do projeto de José Serra que privatiza o Pré-sal brasileiro demonstrou que o Governo está cada vez mais disposto a ceder no âmago do projeto que sustentou durante esses 13 anos, em favor de um programa neoliberal ortodoxo. Nunca tivemos ilusões com relação ao ciclo de governos petistas. Sempre soubemos que o projeto neodesenvolvimentista não é o nosso projeto, pois não se propõe a produzir reformas estruturais. Contudo, é evidente que este projeto representou um alternativa progressista frente ao neoliberalismo. Os posicionamentos recentes do Governo Dilma impõem um questionamento: vale a pena manter-se no comando do Planalto se a condição para exercer o governo for assumir a implementação do programa tucano?

Enquanto movimentos populares não nos cabe responder a essa questão, nosso papel é combater de forma intransigente essa política. A lógica da governabilidade não pode se sobrepor aos interesse do povo brasileiro. Para tanto a Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo vão se unificar novamente no dia 31 de Março, um dia simbólico na luta pela democracia no Brasil. Esta jornada será um novo marco de unidade da esquerda na luta contra a ofensiva conservadora que avança por fora e por dentro do governo.


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