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Livro resgata escrachos à torturadores realizados pelo Levante

No próximo dia 12 de agosto, no Memorial da Resistência, em São Paulo, a historiadora Ana Paula Brito lançará seu livro “Escracho aos Torturadores da Ditadura”. A autora explica que a publicação é resultado de uma pesquisa histórica para a sua tese de mestrado. Trata-se de uma análise interdisciplinar de uma manifestação em “prol da memória” e também é uma manifestação por verdade e justiça sobre os crimes da Ditadura civil-militar no Brasil. “Esse tema precisa chegar na sociedade civil. As pessoas precisam parar de discutir a questão político- partidária ou ideológica do que foi ditadura   e atentar, sobretudo, para questão humanitária do que foi a ditadura, foram violações de direitos humanos, crimes de lesa-humanidade que são imprescritíveis que foram cometidos. A gente não pode fechar os olhos para esse período da história brasileira”, explica a autora.

 

Os escrachos aos torturadores, por “Memória, Verdade e Justiça”, retratados no livro de Ana Paula, são uma série de manifestações realizadas pelo Levante Popular da Juventude a partir de 2012, que visou denunciar a impunidade de militares que assassinaram e torturaram centenas de pessoas durante a Ditadura Militar brasileira (1964-1985). “Depois de nosso primeiro Acampamento Nacional, realizado em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, os jovens de diversos estados, voltaram para casa com a tarefa de nacionalizar o Levante Popular da Juventude. Uma das ferramentas utilizadas para apresentar o Levante para a sociedade, foi justamente os escrachos, uma ferramenta que demonstra bem o perfil do movimento”, relembra Nataly Santiago, militante do Levante Popular da Juventude.

 

A Comissão Nacional da Verdade, que tinha como objetivo investigar as violações de direitos humanos cometidos por agentes públicos no período entre 1946 e 1988, foi sancionada em novembro de 2011, porém, os trabalhos da comissão só começaram em Maio de 2012.  “Os escrachos, de certa forma, pressionaram o governo a iniciar as investigações”, explica Nataly. “O formato dessas denúncias, de ir até a casa do torturador, traz também o objetivo de denunciá-lo para a vizinhança, de expor que aquela pessoa cometeu crimes. Além do lema “Memória, Verdade e Justiça”, esta série de manifestações também trazia como lema “Enquanto não houver justiça, haverá escracho popular”, finaliza a militante.

 

O Levante Popular da Juventude escrachou Dulene Aleixo Garcez dos Santos, Aparecido Laertes Calandra, Brilhante Ustra, entre outros torturadores.

Em dezembro de 2014, o Levante voltou a se manifestar sobre este tema. Desta vez, pela aplicação dos encaminhamentos tirados pela Comissão Nacional da Verdade. Cerca de 500 jovens, que participavam do II Acampamento Estadual de São Paulo, em São Carlos, trancaram a Rodovia Washington Luiz, exigindo a punição aos torturadores da ditadura militar.

O Levante Popular da Juventude conversou com Ana Paula para saber mais sobre o Livro. Neste bate papo, Ana Paula destacou que os escrachos escrevem a história do Brasil e não são importantes apenas por denunciar e cobrar punição aos culpados, por criar uma memória coletiva, mas porque o que aconteceu no passado reflete diretamente no que vivemos hoje, sobretudo para a juventude periférica. “Quando a PM desaparece com corpos, por exemplo, ela faz isso porque tem certeza da impunidade. A PM foi formada para reprimir, ela não foi educada para os direitos humanos e tudo isso fruto da ditadura”, afirma Ana Paula.

 

Confira a entrevista na íntegra:

Entrevista Ana Paula Brito

 

  • Levante Popular da Juventude: Como foi a definição do seu tema de pesquisa?

 

Ana Paula Brito: Eu sou paraibana, fui fazer o mestrado no Rio Grande do Sul, na cidade de Pelotas. E a minha pesquisa inicial era um projeto de graduação que eu tinha feito que chamava “Compartilhando Memórias: As que não serão esquecidas”. E a ideia era trabalhar a busca pela memória do período da ditadura neste projeto. Então, eu me mudei para o Rio Grande do Sul em 2012 e em março do mesmo ano, o Levante Popular da Juventude começou a fazer os escrachos, com muita inteligência e sabedoria, fez no mesmo dia em várias cidades do Brasil que gerou uma repercussão intensa na mídia e foi ai que me chamou a atenção e foi a partir daí que eu conheci o Levante Popular da Juventude. Por meio dos escrachos de Março de 2012.

 

  • Levante: O momento que passamos no Brasil te motivou a escolher este tema?

Assim que eu vi a notícia dos escrachos, lá em 2012, eu mudei o tema. Mais por necessidade de falar sobre o tema e para ampliar e dar visibilidade para as ações do Levante. Não tem a ver com a situação do Brasil agora porque essa decisão foi tomada em 2012, e o texto foi publicado originalmente, a pesquisa foi entregue em 2014. Só agora que consegui recursos para imprimir e transformar em um livro.

 

Esse tema precisa chegar na sociedade civil. As pessoas precisam parar de discutir a questão político- partidária ou ideológica do que foi ditadura   e atentar, sobretudo, para questão humanitária do que foi a ditadura, foram violações de direitos humanos, crimes de lesa-humanidade que são imprescritíveis que foram cometidos. A gente não pode fechar os olhos para esse período da história brasileira. Até hoje familiares de vítimas  continuam buscando  os corpos dos seus entes queridos e a sociedade brasileira não pode ser alheia a essa discussão.  A vontade de fazer o livro sempre esteve presente, só me faltava condições financeiras.

 

  • Levante: Como conheceu o Levante Popular da Juventude?

 

A.P: Conheci o Levante em Pelotas, depois conheci os companheiros de Porto Alegre. Participei do 1º Acampamento Nacional em Santa Maria – RS, e pude ver as diversas áreas de atuação do Levante que não era só uma reivindicação voltada a ditadura, responsabilização dos torturadores, mas um trabalho com juventude, o que a gente realmente precisa no Brasil. Porque a juventude tem sido sempre relegada, àquele que precisa estar sempre olhando para os mais velhos para aprender. Então, muitas vezes não somos ouvidos, nossas reivindicações são escanteadas… Então eu fiquei apaixonada pelo Levante POpular da Juventude, pela união dos jovens,  por ver na jovens que se apoiam, que se identificam em suas lutas, que se apoiam em suas resistências. O que a gente tem resistido hoje? Foi a pergunta que ficou na minha cabeça depois do Acampamento de Santa Maria. A que eu tenho resistido? E nesses dois anos do mestrado, minha resistência foi de analisar esses escrachos, de resistir ao ocultamento da memória, da tentativa de apagamento, do silenciamento institucional que o estado brasileiro impôs a sociedade brasileira por anos.

 

  • Levante: Como avalia essas ações que reivindicavam punição aos assassinos anistiados?

A.P: Minha avaliação dessas ações que reivindicam a punição, e eu nem diria punição, eu diria responsabilização. Já que eles nunca foram responsabilizados de nenhuma maneira pelos crimes que cometeram durante a ditadura, nem socialmente, nem penalmente. Na Argentina e no Chile, depois de serem descobertos os crimes, os perpetradores perdiam seus empregos, tinha que responder oficialmente a justiça pelos crimes que cometeram, identificar as valas clandestinas… E nada disso ocorre no Brasil, no aspecto da responsabilização. Até agora o único que foi responsabilizado foi o, já falecido, Carlos Alberto Brilhante Ustra, que foi processado pela família Teles, que é uma família de luta, de resistência, que impetrou uma ação e a justiça de São Paulo determinou que Carlos Alberto Brilhante Ustra deveria ser considerado torturador. Mas ademais disso, nada mais lhe aconteceu. Então minha avaliação dos escrachos são positivas, sobretudo porque não são necessariamente familiares de vítimas. Esses jovens reivindicam essa memória por entender que essa memória não pertence apenas aos ex-presos e aos familiares, essa memória também é da nova geração, que chamo no livro da terceira geração de memória. E reivindicam essa memória e essa responsabilização por entender que essa memória não que essa memória não é individual, é coletiva, é social mas também por ver e ter que resistir às heranças da ditadura no presente. Então é super positiva a reapropriação dessa memória do passado feita pela juventude no presente.

  • Levante: Qual é o objetivo do livro?

A.P: O objetivo do livro é que ele circule. Que as pessoas leiam. Tentei deixar ele menos acadêmico, tentei resgatar a história da ditadura militar, sobre as políticas públicas de memória no Brasil, no objetivo de contemplar as várias lutas feitas, por décadas, pelos familiares de vítimas, por ex-presos políticos, e que mesmo o estado brasileiro tendo decretado um silêncio institucionalizado com a lei da anistia, e ter dito que era melhor não olhar para o passado e sim olhar para o presente, esses atores sociais, que no livro eu chamo de primeira e segunda geração de memória, não esquecem, nunca pararam de falar, nunca pararam de gritar, nunca pararam de resistir, nunca pararam de reivindicar essa memória.

No livro eu conto um pouco dessa trajetória, dessa política pública de memória, dessas reivindicações no Brasil. O objetivo do livro é esse: que ele não circule apenas em jovens do Levante, não circule apenas em acadêmicos que se interessem pelo tema da ditadura, até porque não são todos que se interessam pelo tema.  Mas que seja acessível às várias organizações, as diversas pessoas da sociedade brasileira. Que esse tema possa ser socializado, que esse tema possa ser desmistificado, que esse tema possa ser popular porque ele interessa a todos nós. Não apenas um tema do passado…. Ele está refletindo em nosso presente. Quando a PM desaparece com corpos, por exemplo, ela faz isso porque tem certeza da impunidade, A PM foi formada para reprimir, ela não foi educada para os direitos humanos e tudo isso fruto da ditadura.

 

  • Levante: Você trata especificamente dos escrachos aos torturadores que fizemos no início da nacionalização do Levante, em 2012. Ao longo desses anos escrachamos outras figuras. O que vc acha sobre utilizar os escrachos como uma ferramenta de denúncia?

A.P: É muito interessante o caso brasileiro. O Levante se inspirou nos escrachos dos Hijos, na Argentina, e da Funa, feita no Chile. E no Brasil os escrachos começaram com torturadores da ditaduras, médicos, militares, e se reunificou. Se ressignificou para escrachar figuras como o atual prefeito de São Paulo, conhecido popularmente como Prefake, porque tem feito políticas que não visam a população, se não uma política de higienização social… Ao Levante Popular da Juventude escrachar figuras como este político e tantas outras, demonstra que ressignificaram a estratégia de luta,  , se apropriaram de uma ferramenta de denúncia não só para ditadura, mas também para os dias de hoje.

  • Levante:  Quem você acha que deveria ser o próximo escrachado pelo Levante?

A.P: Recentemente, uma matéria da Folha de São Paulo, noticiou que o exército brasileiro está censurando informações de seus integrantes. E o pior, é com aval da Corregedoria Geral da União. Se quisermos saber sobre a atuação do Bolsonaro no exército, por exemplo, só saberemos quando ele entrou, que cursos fez…. A pergunta que fica é: quem tem medo da história? Sepultaram a lei de acesso à informação e o direito à memória. Claro conflito de interesse entre o direito público e o direito privado, que visa tão somente manipulação.

 


Na Venezuela, quem dá o golpe é o parlamento

O que de fato está acontecendo na Venezuela? Essa é a primeira pergunta que todos nós, que desejamos e lutamos por um América Latina livre e soberana devíamos fazer antes de reproduzir notícias falsas fabricadas nas redações da mesma mídia golpista que derrubou o governo eleito democraticamente no Brasil.

A morte de Hugo Chávez e a crise internacional fizeram com que a complexa situação na Venezuela entrasse em outro patamar. A direita venezuelana colocou em marcha uma nova estratégia para derrubada do governo, pois a tentativa fracassada de golpe clássico em 2002 – uso de setores das forças armadas e sequestro do presidente – lhe impôs quase uma década de derrotas. A atual estratégia é a mesmo aplicada no Paraguai em 2012 e no Brasil em 2016, porém com intensidade correspondente ao conflito do país: utilizar as vias legais para dar o verniz democrático ao golpe parlamentar.

A crise econômica internacional – que provocou a queda brutal nos preços do barril de petróleo (de 125 dólares em 2012 para 50 hoje) – impôs a Venezuela, quarta maior produtora de petróleo do mundo, mudanças econômicas profundas. Assim como a maior parte dos países do mundo, ela viu sua economia perder recursos e, com isso, seus programas e medidas que beneficiavam o povo pobre passaram a enfrentar grandes dificuldades. Estas dificuldades foram muito bem utilizadas pela oposição para criar uma situação de ingovernabilidade e caos através da guerra econômica declarada pela burguesia e, portanto, forçar a renúncia ou a retirada de Maduro do poder. Neste contexto, a oposição conquistou maioria do Parlamento nas eleições de 2015.

De lá para cá, praticamente todas a medidas de recuperação econômica enviadas pelo poder executivo ao congresso foram automaticamente rejeitadas e, assim, aprofundam e atrasam qualquer possibilidade de recuperação da economia gerando enormes sacrifícios ao povo venezuelano como o desabastecimento resultante da guerra econômica. A escalada do conflito obrigou então o governo a adotar uma série de medidas legais para continuar governando o país mesmo com a declarada sabotagem do parlamento.

A nova escalada do conflito tem início em 9 de janeiro de 2107, quando a Assembleia venezuelana simplesmente decidiu não reconhecer o presidente eleito como chefe da nação. Alguém viu a mesma gritaria como agora? Alguém viu a palavra “golpe” ser usada nesse caso? Não, nenhuma palavra sobre uma Assembleia que simplesmente resolveu destituir o presidente eleito, rompendo com a constituição daquele país. Diante disso, uma série de leis especiais foram promulgados pelo governo, visto que agora a Assembleia não somente faz oposição e sabota mas, também,  desconhece legalmente o presidente. A partir de então, o conflito entre poderes passa a ser um fator constante e o TSJ – Tribunal Supremo de Justiça -, equivalente ao STF no Brasil, passa atuar para a sua resolução.

O que de fato ocorreu na última semana?

Não foi, nem de perto, um “autogolpe” como saíram às pressas a proclamar nas redações da mídia golpista e, infelizmente, nas análises de setores da esquerda. O TSJ já havia solicitado que a Assembleia não nomeasse três deputados eleitos pelo Estado do Amazonas que, comprovadamente, cometeram crimes eleitorais (imaginem se o STF resolve de fato atuar aqui nessas questões…) e que, portanto, não deveriam ser empossados. Por se tratarem de três opositores ao governo a Assembleia descumpriu a ordem do TSJ (lembram do caso Renan e STF?) e, dessa forma, o TSJ considerou a Assembleia incapaz de cumprir suas funções e assumiu o controle dessas.

Em nenhum momento o parlamento foi fechado ou dissolvido, muito menos a pedido do executivo. Portanto, em nenhum momento se descumpriu a constituição e a lei e nenhuma ditadura foi implantada. Isso tudo só existiu na bem articulada rede golpista que, através de suas mídias, rapidamente divulgou uma avalanche de mentiras e cenas de uma ditadura que nunca existiu. O governo de Nicolas Maduro atuou inclusive para restabelecer a ordem, pois acatou a interpretação de inconstitucionalidade proferida pela procuradora-geral e, através do Conselho de Defesa do país (órgão previsto na constituição venezuelana) solicitou ao TSJ que revisse a decisão e devolvesse o poder da Assembleia aos parlamentares.

Portanto, estamos diante de uma articulação que já derrubou dois governos legítimos na América Latina com este mesmo método. É mais uma tentativa de golpe por parte da direita venezuelana via parlamento e grande mídia continental – que conta agora com a força do governo golpista brasileiro que reuniu as pressas o Mercosul para expulsar e isolar a Venezuela. Por sorte, a Venezuela conta com um Judiciário que não se acovarda nem se rende diante dos golpistas como no Brasil.

É dever nosso defender esse projeto de soberania e que luta bravamente em meio à crise e problemas internos, que são manipulados pelos inimigos que nada desejam a não ser a volta ao modelo servil e de miséria que reinava na Venezuela. Denunciar essa rede de mentiras é a tarefa para manter um presidente eleito democraticamente de um país símbolo de soberania diante do imperialismo e de conquistas inigualáveis para o povo latino-americano nas últimas décadas.


Golpe a gente vê por aqui: Ocupa Globo!  

No dia 1° de abril completou-se 53 anos do Golpe protagonizado pelos militares em 1964. Em memória a esse fato, o Levante Popular da Juventude realizou a ocupação das sedes das organizações Globo no Rio de Janeiro e no Distrito Federal. Esta data para nós tem um significado profundo, de modo que somente uma ação ousada poderia ser uma resposta a altura aos danos causados pelo golpe à milhares de pessoas e à democracia brasileira.   
 
Denunciamos o Golpe de 64, não apenas como forma de disputar a narrativa histórica, mas como um meio de enfrentarmos as suas consequências. O sistema político degenerado que temos, o monopólio dos meios de comunicação, que solapa o pluralismo de ideias, a cultura de violência e impunidade que assassina milhares de jovens, através de estruturas policiais militarizadas, são exemplos da vivacidade do legado da Ditadura nos dias atuais.
 
Essa transição incompleta para democracia, pactuada com seus algozes nos anos 80, também está nas raízes do Golpe de 2016. Evidentemente que o Golpe de 64 tem características distintas do Golpe de 2016. Embora, não tenha havido a participação direta dos militares, tal como em 64, no Golpe de 2016 esse papel foi encarnado pelo judiciário. Em ambos os casos consistiram em violações Constitucionais. Em ambos os casos tais violações tiveram a conivência do STF. Tanto em um caso quanto no outro foi a maneira encontrada pelas elites de implementar um outro projeto de país, subvertendo a vontade das urnas.  
 
Dentre outras características comuns, os dois Golpes foram viabilizados através da participação decisiva das organizações Globo.  Para sustentar essa afirmação, não é preciso argumentar muito, basta olharmos para as capas de duas edições (em 1964 e 2016) do seu jornal.
 
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No que tange ao Golpe de 64, a Globo já é ré confessa, admitiu seu apoio editorial ao regime militar no dia 31 de Agosto de 2013. Reconheceu seu erro apenas 49 anos depois da deposição de Jango. Nesse período montou seu império de comunicação, graças a sua colaboração com os militares.  Dede o fim da ditadura, a Globo incide no sistema político de duas formas. A primeira é como fiadora da estabilidade do governo. Dada a sua capacidade de destruir reputações, amplificar denúncias contra todos aqueles que se opõem aos seus interesses, ela adquire um capital político fenomenal tanto para agenciar projetos em benefício próprio, quanto para incidir nos rumos do país.
 
Recentemente, uma segunda forma tem sido utilizada. Diante do aprofundamento do descrédito da classe política, ela tem intervido de forma mais orgânica na política, projetando seus próprios representantes, prescindindo das mediações. Lasier Martins, Ana Amélia Lemos, Hélio Costa, são apenas alguns nomes de funcionários das organizações Globo, e suas afiliadas, que foram projetados para dentro do Congresso, para fazer a defesa direta dos interesses da empresa. Não à toa Luciano Huck já ensaia a sua pré-candidatura para presidência em 2018.
 
A “crise de consciência” da família Marinho durou pouco tempo. Um ano após o pedido de desculpas pela cumplicidade com o Golpe de 64, tentou incidir no resultado da disputa eleitoral de 2014, como de costume. E em 2015 e especialmente em 2016, embarcou na aventura golpista.
 
O impeachment foi votado pelos parlamentares, mas sua legitimidade social foi construída pelos meios de comunicação, em especial pela Globo. Usou seu poderio para aprofundar a percepção social da crise, atribuir a corrupção somente às agremiações políticas de esquerda, vazar dados sigilosos seletivamente conforme a conveniência política (incluindo uma conversa privada da Presidenta da República). Não contente teve papel ativo na convocação das manifestações pelo Impeachment, e na sua cobertura incessante. A prova da artificialidade das manifestações coxinhas foi o seu esgotamento na medida em que a Globo deixou de convoca-las.
 
A esmagadora maioria da população já percebeu que o Golpe não foi contra a Dilma e o PT. O golpe foi para retirar direitos históricos do povo, como forma de recompor rapidamente o lucro empresarial em tempos de crise econômica. A rejeição a Temer, expressa em todas as pesquisas, pode ser facilmente aferida nas ruas. O “Fora Temer” tornou-se um mantra entoado em qualquer situação de aglomeração humana.
 
Contudo, é preciso perceber que Temer é apenas a face mais visível do Golpe. Podemos dividir a base de sustentação do governo golpistas em dois blocos: os pragmáticos e os programáticos. O primeiro bloco, dos pragmáticos, é representado pela figura do Temer, e toda bancada fisiológica do Congresso. A estes só interessa a sobrevivência política para obter poder e dinheiro.  O segundo bloco, dos programáticos, é a ala mais ideológica do golpe, vinculada ao capital Internacional. É representada na figura de Meirelles, do alto tucanato, mas envolve também setores do judiciário (Gilmar Mendes) e a própria Globo.
 
Os pragmáticos sabem que só podem se manter no poder, enquanto forem capazes de entregar aquilo que os programáticos querem: oferta do Pré-Sal para o capital estrangeiro, privatizações, congelamentos de gastos sociais, reforma trabalhista, previdenciária. Temer, não apenas chegou ao poder graças ao apoio da Globo, mas só se manteve de pé até hoje graças à benevolência da mídia. Após inúmeras denúncias de corrupção, envolvendo o próprio “presidente” bem como o núcleo duro do governo, em paralelo ao aprofundamento da crise econômica, os meios de comunicação perderam a virulência de outrora, e se esforçam em pintar um cenário de recuperação econômica. Portanto, não basta gritarmos “Fora Temer”, sem desvelarmos o papel do núcleo ideológico que lhe dá sustentação. Enfrentar o projeto de Temer exige enfrentar a Globo, e seus aliados.
 
O Levante ocupou as sedes da Globo para denunciar esse pacto criminosos entre a quadrilha de Temer e a Rede Globo, que conduzem a implementação do programa neoliberal que está destruindo o Brasil. Ocupamos a Globo para denunciar o papel nefasto que essa empresa de comunicação exerce sobre nossa democracia, ontem e hoje.  
 
O jogo está virando, o dia 15/03 demonstrou que as forças populares estão retomando a sua iniciativa de luta. O Levante convida os setores progressistas da sociedade a transformarem o dia 1º. De Abril em um dia nacional de luta contra o monopólio da Globo.  Antes que a ela seja forçada a reconhecer o seu apoio editorial ao Golpe de 2016, vamos ter acabado com o seu monopólio e o seu poder soberano de definir o que é “a verdade” no Brasil. A consolidação da Democracia no nosso país passa pela derrubada de Temer, convocação de eleições diretas, mas exige também a democratização dos meios de comunicação.
 
Nossa Rebeldia é o Povo no Poder!
Levante Popular da Juventude

NOVO: “Muita pobreza, estoura a violência…” *

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*(Periferia é periferia – Racionais MC’s)

O Carnaval acabou, mas a folia golpista segue seu ritmo frenético nos salões do Planalto. Depois da aprovação da PEC 55, que paralisará o país por 20 anos, o governo golpista investe forte para aprovar a reforma da previdência, que retira os direitos conquistados. Notícias de mais desemprego, cortes de recursos e insatisfação com a situação atual surgem a cada dia. Junto disso, assistimos a chamada “crise na segurança pública”, que assumiu centralidade na grande mídia desde o início do ano com a crise no sistema penitenciário.

A ideia de que a violência está descontrolada e de que os Estados são incapazes de enfrentá-la são as bases da construção da ideia de que medidas duras são necessárias. Entretanto, poucas são as vozes que vão na raiz do problema: o empobrecimento que as atuais medidas neoliberais estão impondo para grandes parcelas do povo e que têm como uma das suas maiores consequências o aumento da violência, principalmente nas grandes cidades.

A relação entre essas medidas e o consequente aumento da violência são mais visíveis nos Estados que, antes do golpe, elegeram governos alinhados com esse projeto – Espírito Santo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, por exemplo. O desmonte dos serviços públicos que esses governos realizam acabaram impactando as próprias forças policias, que no cotidiano usam e abusam da violência para conter os conflitos sociais. O que vimos no Espírito Santo e em parte no Rio de Janeiro dá a dimensão da atual situação explosiva em que se encontram as grandes metrópoles.

O medo de que os Estados percam suas capacidades repressivas gera pânico nas classes dominantes e em grande parte da classe média, mas não só: também nas classes populares o sentimento de insegurança gera o desejo de soluções rápidas e duras, ainda que isso seja contraditório devido à violência que a polícia promove historicamente contra o povo pobre. Portanto, em nome da segurança e do medo, a militarização do conflito tende a ser aceita por parcelas da população que, por convicção ideológica ou por descrença nas instituições, jogam suas esperanças na instituição militar, que ainda possui um certo prestígio na sociedade. Com isso, o governo federal encontrou a justificativa para o uso das Forças Armadas na contenção do conflito social para a atual situação de caos que vai se instalando com potencial explosivo. Os resultados desse processo de militarização com certeza serão desastrosos, exemplo disso é Colômbia que, a partir dos anos 90, em nome de combater as guerrilhas consideradas “inimigos internos”, militarizou sua dinâmica social.

Os pronunciamentos do ministro da Defesa e do próprio Temer deixam claro que toda e qualquer manifestação contraria as medidas do projeto neoliberal, sejam greves ou manifestações de rua, podem ser consideradas desordem e ameaças à segurança nacional e, portanto, sujeitas à intervenção militar. Resta saber até que ponto as Forças Armadas irão cumprir o papel de contenção das lutas populares contra o projeto neoliberal.

A crise é grave e atinge o nosso cotidiano, traz problemas concretos que são resultados do projeto neoliberal e que exigem de nós ações que indiquem possibilidades de mudanças nas atuais condições de vida da população que trava verdadeiras batalhas diárias pela sobrevivência. Os desafios para a esquerda e os setores progressistas serão maiores se, ao que tudo indica, o governo golpista continuar sua escalada no uso da força para implantar seu projeto. No entanto, do lado deles também aumentarão as contradições. O verniz democrático que se construiu em torno do golpe a cada dia se desfaz, deixando evidente a virada de mesa constitucional que fundamente este governo. A cena de militares reprimindo os movimentos populares nas ruas é o fim da frágil retórica oficial que as elites se sustentam.

 


FORA TEMER: ESSA LUTA NOS UNE!

Luiza Gaillac, do Levante de Minas Gerais

 

O Movimento Estudantil Brasileiro tem hoje grandes tarefas: 1) Resistir contra os retrocessos dentro da Educação Brasileira; 2) Lutar pela democracia, pela volta e permanência até o fim do mandato de Dilma Roussef; 3) Construir e defender um Projeto Popular para a Educação. No contexto das Universidades Privadas, a análise de conjuntura e a necessidade de lutas se tornam ainda mais complexas. A mercantilização da educação é direta e cotidiana, há poucos dias foi anunciada a fusão do Grupo Estácio e do Grupo Kroton, cerca de 1,6 milhão de alunos em todo o país terão suas vidas decididas por acionistas e a qualidade de ensino será decidida de acordo com o valor de mercado. A educação é vista como mercadoria, o que se traduz num ensino de má qualidade e descolado da realidade da população.

Os programas de governo Programa Universidade para Todos (PROUNI) e Fundo de Financiamento do Estudante do Ensino Superior (FIES) promoveram um aumento significativo do número de jovens na Universidade. Criados no início dos anos 2000 estes programas se preocuparam em garantir as vagas e não podemos negar que é um avanço, dado que uma parcela da classe trabalhadora que não teve o acesso anteriormente tem hoje entrada no ensino superior, no entanto, é necessário ressaltar que não há nenhum suporte, assistência estudantil que garanta a permanência desses estudantes na Universidade, ou a qualidade do ensino a ele garantido.

Desde o início de 2015 sofremos grandes retrocessos na educação brasileira, desde a suspensão do programa de intercâmbio Ciências Sem Fronteiras até o corte de verbas de 75% na CAPES, praticamente congelando a pesquisa científica no país. Tais retrocessos praticados pelo então governo Dilma Roussef a partir do Ajuste Fiscal idealizado pelo ex-Ministro da Fazenda Joaquim Levy por si só já foram um duro ataque para a educação no país. Políticas adotadas por um governo ‘progressista’, que cedia à pressão da elite brasileira num contexto de crise internacional. A aposta dos governos Lula e Dilma na conciliação de classes pensando garantir estabilidade política e econômica, garantiu avanços tímidos para vários setores. Na educação esses avanços refletiram no acesso de milhões de pessoas na universidade, e destes a grande maioria nas universidades particulares, no entanto ainda muito distante das reformas de base da educação ou da alteração da lógica de mercantilização do ensino nas universidades particulares.

A realidade se agrava ainda mais quando vivemos no cotidiano o Golpe instaurado no Brasil. Sentimos sua concretização nos altos custos com alimentação, mobilidade, material didático e atividades extracurriculares, ainda sofremos com o alto valor das mensalidades e os aumentos sem regulamentação e/ou fiscalização, a queda do PROUNI e a alta de juros no FIES. O corte do PROUNI e do FIES é a retirada desses jovens de origem popular da universidade. É um golpe num projeto, mesmo que frágil, de desenvolvimento. E ainda temos em risco muitos direitos trabalhistas historicamente conquistados, e deve se lembrar que o mundo do trabalho é a realidade de muitos estudantes do ensino privado.

O governo interino golpista tem como Ministro da Educação o deputado federal Mendonça Filho (DEM-PE), deputado este que foi contra o PROUNI e antigo aliado de outro traidor do povo, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Há atualmente, o risco iminente da não obrigatoriedade dos royalties do Pré-Sal para a Saúde e Educação, a mudança no método de partilha da Petrobrás, a tentativa de fusão do Ministério da Educação e da Cultura, o risco de suspensão sem previsão de retorno do PROUNI e do FIES provocando uma tragédia para a educação brasileira, a perspectiva de privatização não só do ensino superior, mas também do ensino médio e a flexibilização orçamentária em todos os níveis de ensino. O governo interino Temer é essencialmente conservador e reacionário, e tem como base de sustentação atender aos interesses do imperialismo, e seu projeto de educação alienante para formar mão de obra barata nos países dependentes.

Apesar do cenário crítico e dos ataques diretos às organizações da classe trabalhadora, é nítido o crescimento das movimentações populares, a esquerda está em unidade pelo Fora Temer e em defesa da democracia, cabe a todos que assumiram o compromisso pela luta do povo e com o povo, responsabilidade e coerência. Respeito com quem se luta, respeito por quem se luta, entender que estratégias eleitoreiras e sorumbáticas denotam cansaço e ausência de análise de conjuntura tangível. Ser coerente é não cair em manobras desesperadas ou legitimadoras deste golpe, como a proposta de antecipar as eleições, que se dariam no marco do atual e falido sistema político brasileiro. Quem não se convenceu dessa falência ainda, deve rememorar o dia 17 de abril, o show de horrores que foi o dia da votação do impeachment na Câmara dos Deputados.

Só se faz luta com responsabilidade. Há uma movimentação em curso pela antecipação das eleições presidenciais, tal medida é injustificada, não à-toa ela é fomentada por setores de direita e uma parcela extremamente ingênua da esquerda. O sistema político brasileiro não comporta tal medida e é extremamente irresponsável ampliarmos a luta por antecipação da eleições, o poderio econômico é o que dita a política brasileira, a participação popular é cheia de distorções e impede que os representantes do povo defendam, de fato, o povo. Legitimar a antecipação é legitimar o golpe, é jogar na lata do lixo os 54 milhões de votos que elegeram a presidenta, é ignorar e desmerecer os 21 anos de resistência contra a Ditadura Militar, é jogar ao fogo a Constituição de 1988.

Defendemos um novo Sistema Político, construído através de uma Constituinte Soberana. É necessário que as regras do jogo sejam decididas pelo povo, e a partir da Constituinte, iremos garantir as reformas populares necessárias, garantiremos o fim das distorções, a participação do povo na política e sua permanente mobilização. Um Projeto Democrático e Popular para a Educação passa pela maturidade de análise e responsabilidade com as/os estudantes, ser hoje, aluna/o de uma Universidade privada é saber que sua permanência não é garantida; é entender que os primeiros a sentirem os retrocessos são os jovens da classe trabalhadora e que a luta permanente passa pelo cotidiano das salas de aula, pelos grupos de estudo, pelas assembleias, pelas mobilizações de rua, pela defesa da democracia e pela defesa da volta e permanência da presidenta até o fim do seu mandato. Luta se faz na rua, sem ingenuidade e manobras desesperadas. É necessário entender que batalhas são perdidas, e com tristeza assistimos retrocessos, mas eles só se manterão se esmorecermos, se formos precipitados e infelizes em nossas análises tanto internas quanto externas.

A única alternativa possível e que nos dará condição de defender a educação em tempos de golpe e combater sua mercantilização, cumprindo aquelas três tarefas listadas para o movimento estudantil e construir um uma saída popular para essa crise política, econômica e social é o fortalecimento da União Nacional dos Estudantes e da Frente Brasil Popular, é manter a luta onde ela se faz mais forte: na rua, e não vacilar na palavra de ordem “Fora Temer”. A partir deste momento, devemos definir um calendário permanente e nacional de mobilização, tanto dentro das Universidades quanto fora, cabe a nós politizar o debate sobre o Golpe, cabe a nós demonstrar com sinais claros nosso respeito à democracia, cabe a União Nacional dos Estudantes, a maior entidade estudantil da América Latina, mostrar a força e voz dos e das estudantes, contra retrocessos, a favor de avanços, a favor da democracia. O momento pede firmeza e responsabilidade, e responderemos com resistência e luta! Os e as estudantes das universidades privadas estarão nas ruas, engrossando as fileiras de luta, defendendo um projeto de educação soberano para o povo brasileiro.


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