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O QUE ESPERAR DO GOVERNO TEMER NA EDUCAÇÃO?

Por Guilherme Ribeiro e Claudio Carvalho

Iniciamos a segunda semana do governo golpista capitaneado por Michel Temer e os “santinhos”, e agora estamos vivendo a “Nova República Federativa do Brasil Livre de Corrupção”. O golpe foi um duro atentado à democracia e a estabilidade das instituições nacionais. O golpismo esfacelou o pacto Constituinte de 1988 e o novo período que se abre é de intensa incerteza a respeito do futuro do país e dos avanços sociais dos últimos anos.

Antes mesmo da votação no Senado que decidiu pelo afastamento da presidenta Dilma Roussef, Temer já se reunia e discutia deliberadamente com uma série de “notáveis” a fatia que caberia a cada um nos ministérios, tudo em troca, é claro, de apoio parlamentar após a consumação do golpe. Sob as vistas pouco criteriosas da mídia e dos movimentos “contra a corrupção”, os “notáveis” negociavam publicamente. Resultado: diversos ministros nomeados são investigados pela lava-jato; outros não têm histórico nenhum de atuação na área que foram empregados, além do fato mais abominável: um ministério composto exclusivamente de homens brancos, sem qualquer representatividade!

O nomeado para o Ministério da Educação (com a tentativa de agregar também a Cultura) foi o deputado federal e líder da bancada do DEM Mendonça Filho. Um breve histórico do rapaz: filho de oligarquias do Pernambuco, está na vida política desde os 20 anos, quando foi eleito deputado estadual. Logo em sua primeira participação no Congresso Nacional, em 1995, propôs a emenda constitucional que permitiu a reeleição para os mandatos no poder executivo. Àquela época é sabido que muito dinheiro rolou para comprar deputados resistentes à proposta, que beneficiava diretamente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Deputados denunciaram a oferta de R$200.000,00 (duzentos mil reais) por voto. Obviamente que a proposta foi aprovada, FHC foi reeleito, e o caso nunca foi investigado. Porque será?

Vale a pena também um breve histórico do partido ao qual faz parte, o DEM(o): o DEM é a nova denominação do antigo PFL, que por sua vez é a denominação do antigo ARENA, partido que representava os interesses dos ditadores, das elites e dos Estados Unidos durante os períodos de chumbo. O DEM historicamente foi contra projetos sociais, sobretudo no que diz respeito à educação: foi ao STF alegar a inconstitucionalidade do programa de Cotas nas universidades públicas (o STF reconheceu a constitucionalidade, diga-se de passagem, de forma unanime), bem como para impedir a destinação de recursos para o FIES e Prouni. Agiu incessantemente para barrar a votação da destinação dos royalties da exploração do pré-sal para educação e participa ativamente de projetos de lei que pregam um currículo conservador nas escolas brasileiras.

Com esse histórico macabro, não é difícil dizer que as perspectivas para a educação pública brasileira são as piores possíveis no governo-golpista Temer.

Dentre as primeiras medidas estão:

– incorporação do Ministério da Cultura ao da Educação, tirando sua autonomia de gestão e financeira. Graças ao movimento popular iniciado por milhares de artistas no Brasil inteiro, Temer voltou atrás e decidiu recriar o ministério da Cultura. Mas essa sinalização de unificar os ministérios demonstra o pouco apreço que os golpistas têm pela valorização das manifestações culturais do povo brasileiro.

– nomeação para a secretaria de Regulação e Supervisão do Ensino Superior do economista Maurício Costa Romão, que possui ligações com o grupo Ser Educacional, dona de uma das maiores redes de universidades privadas do país. Essa nomeação significa entregar nas mãos do setor privado a prerrogativa de escolher em quais universidades, públicas e privadas, devem ser abertas novas vagas. Precisa de resposta?

– nomeação de Maria Helena Guimarães de Castro e Maria Inês Fini, ambas militantes do PSDB, para assumir a Secretaria Executiva do Ministério e o Inep respectivamente. Com ideias extremamente meritocráticas, podem representar um retrocesso na política de currículo e no ENEM.

– e a nova competência da Educação, que é a delimitação e demarcação das terras dos remanescentes das comunidades dos quilombos (?).  Isso significa que Temer entregou nas mãos do DEM, que integra a bancada ruralista no Congresso, a competência para demarcação de territórios de comunidades historicamente perseguidas por tais figuras. Fora que o Ministério não tem profissionais técnicos para tal prerrogativa. Retrocesso sem tamanho!

Além dessas medidas, outras estão em curso na plataforma “Ponte para o Futuro” do PMDB (mais conhecida como Ponte para o Passado) e no Congresso Nacional, tais como:

– Proposta de acabar com a vinculação das receitas obrigatórias da União, Estados e Municípios para Educação e Saúde (“Ponte para o futuro”, pg. 09);

– Emenda Constitucional que possibilita às universidades públicas cobrarem pelos cursos de extensão e de pós-graduação (proposta por Alex Canziani, do PTB);

– Abertura do capital da Petrobras (privatização) e revisão do marco regulatório da partilha do pré-sal (encabeçada por José Serra-PSDB), que significa o fim dos royalties do fundo social do pré-sal para a educação e saúde;

– Projeto de lei “Escola sem partido” (apresentado pelo deputado Izalci, do PSDB) que propõe a “neutralidade” do professor com o fim das discussões políticas nas escolas e a proibição de manifestações estudantis em ambiente escolar;

– Proibição da discussão sobre gênero e diversidade sexual dentro dos princípios de Planos Nacional, Estaduais e Municipais de Educação (encabeçado pela bancada evangélica);

– Possibilidade de revogação da portaria que estabelece prazo para que as instituições de educação superior apresentem propostas de ações afirmativas – com inclusões de negros, pardos, indígenas e pessoas com deficiência – em seus programas de pós-graduação.

Parece desesperador, mas existe saída. As manifestações dos/das artistas pela reconstrução do MinC, as ocupações feitas em milhares de escolas públicas do país inteiro e protagonizadas por estudantes secundaristas contra o sucateamento da educação, as diversas manifestações dos movimentos populares e escrachos realizados contra os golpistas, como vêm realizando o Levante Popular da Juventude, demonstram que o povo organizado e em luta nas ruas pode desfazer a farsa do governo interino e reconstruir o caminho democrático destruído pelos golpistas.

As manifestações populares devem canalizar para uma luta maior e unitária, que é a convocação de uma Assembleia Constituinte Exclusiva e Soberana para reconstruir o sistema político e a nação brasileira, com representantes eleitos exclusivamente para esta finalidade e livres do poderia econômico das empresas, dos latifundiários e dos banqueiros. Do contrário, a barbárie continuará e enfrentaremos um período de grave instabilidade social.

Não ao golpe! Fora Temer!

* Guilherme Ribeiro é mestrando em educaçao pela UESB e militante do Levante Popular da Juventude. Claudio Carvalho é Professor de Direito da UESB; 


POR QUE ESCRACHAMOS JAIR BOLSONARO?

Hoje, 24 de abril de 2016, nós do Levante Popular da Juventude escrachamos o deputado Jair Bolsonaro, um dos maiores inimigos do povo.

Assim como fizemos com os torturadores da Ditadura em 2012, com a Rede Globo em 2013, com Eduardo Cunha em 2015 e com o Temer esta semana, deixamos aqui as razões que nos levaram a escrachar Jair Bolsonaro:

Bolsonaro é golpista: ele um dos principais apoiadores do Golpe em curso. Ele está protagonizando o afastamento de uma Presidente que não cometeu nenhum crime de responsabilidade, e não carrega nenhuma denúncia de corrupção. Este impeachment é um golpe parlamentar e midiático cuja principal acusação recai sobre práticas contábeis exercidas por diversos presidentes e governadores.

Bolsonaro é órfão da ditadura militar:  Ele já disse que o “erro da ditadura foi torturar e não matar”. Em seu discurso na votação do impeachment homenageou o Coronel Brilhante Ustra, um dos maiores monstros que aquele regime terrível criou – também escrachado por nós.

Bolsonaro é inimigo das mulheres: Em diversos momentos Bolsonaro deixou claro que é contra qualquer direito para as mulheres e disse frases como “Mulher deve ganhar salário menor porque engravida”. Em outra situação agrediu moralmente a deputada Maria do Rosário com a seguinte frase: “Só não te estupraria porque você não merece.

Bolsonaro é inimigo dos LGBTs: ele constantemente dirige ataques à comunidade LGBT com declarações de ódio. O caso mais recente disso, foi também no 17 de abril, em plena votação do processo do Impeachment: o deputado segurou placas com ofensas ao deputado Jean Willys.

Bolsonaro é corrupto: apesar de o discurso da corrupção ser o principal argumento difundindo pelos golpistas para o afastamento de Dilma, Bolsonaro já foi citado em diversos casos de corrupção como Furnas e a operação Lava-Jato. Ele também é acusado de ter diversos imóveis não declarados.

Por estes motivos é que dizemos: Jair Bolsonaro não nos representa e não representa o povo brasileiro. Não descansaremos até que a democracia seja reestabelecida.

Não vamos aceitar o golpe!

Machistas, racistas e homofóbicos: NÃO PASSARÃO!

Pátria livre, venceremos!

Foto destaque: Mídia Ninja

POR QUE ESCRACHAMOS MICHEL TEMER?

Nesta quinta-feira, 21 de Abril de 2016, o Levante Popular da Juventude realizou um escracho em frente à residência de Michel Temer, no Bairro Alto de Pinheiros em São Paulo. Além de denunciar a sociedade que esta casa é o Quartel General do Golpe que está em curso, entregamos simbolicamente a Constituição Federal que vem sendo rasgada pelo Vice-Presidente e seus apoiadores.

Assim como fizemos com os torturadores da Ditadura em 2012, com a Rede Globo em 2013, e com Eduardo Cunha em 2015, deixamos aqui as razões que nos levaram a escrachar Michel Temer:

1- Temer é Golpista: um dos principais operadores do Golpe em curso chama-se Michel Temer. Ele está protagonizando o afastamento de uma Presidente que não cometeu nenhum crime de responsabilidade, e não carrega nenhuma denúncia de corrupção. Este impeachment é um golpe parlamentar e midiático cuja principal acusação recai sobre práticas contábeis exercidas por diversos presidentes e governadores. Além disso, ainda que as pedaladas constituíssem um crime, o próprio Temer deveria ser afastado na medida em que ele também assinou os mesmo decretos que Dilma. Portanto, Temer não é um vice-decorativo, ele está dirigindo um golpe de estado, para usurpar a cadeira presidencial.

2- Temer é Corrupto: embora o discurso da corrupção seja o principal argumento difundindo pela imprensa, e impregnado no senso comum, para o afastamento de Dilma, se há alguém envolvido em denúncias de corrupção é Temer. Além de ser citado em delações da Lava-Jato, Temer já teve seu nome citado 21 vezes em planilhas da Camargo Correa (Operação Castelo de Areia). O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, divulgou indícios de que Temer recebera R$ 5 milhões da OAS. Essa grave crise politica que o país se encontra não teria chegado a este ponto não fosse a aliança entre Temer e Cunha, ambos do PMDB. Caso o Golpe se concretize, Eduardo Cunha será o grande responsável por conduzir Temer a presidência, o mesmo Cunha das contas secretas na Suíça. Esta é a saída para combater a corrupção no Brasil, promover Temer à presidente e Cunha à vice?

3- Temer é Conspirador: não há registro na história política brasileira de um vice-presidente que tenha conspirado para derrubar um presidente. Mesmo sendo parte diretamente interessada no impedimento da Presidente, Temer não se envergonha de conspirar abertamente para a aprovação do impeachment. Interferiu decisivamente no resultado da votação do Congresso, a partir da promessa de cargos no seu pretenso governo. Já articula um Ministério mesmo sem a conclusão do processo de afastamento de Dilma. Promovemos esse escracho no dia 21 de Abril em memória à Tiradentes, herói da República, mas sobretudo pela trama de traição, promovida por Silvério dos Reis, que marca a execução de Tiradentes pela Coroa. Temer não conspira somente contra a Presidente Dilma, Temer está conspirando contra o Brasil.

4- Temer é a Ponte para o Abismo: como já foi apresentado publicamente o programa político do governo Temer, chamado de “Ponte para o futuro”, é na verdade o retorno ao velho e desastroso programa neoliberal, implementado pelos tucanos. Este projeto representa a diminuição dos direitos sociais, e a privatização de setores estratégicos do país. Já foram anunciadas medidas como: reformas nas leis trabalhistas, o que significa redução de direitos; fim da politica de valorização do salário mínimo; diminuição dos investimentos em saúde e educação; a entrega do Pré-sal para as multinacionais do petróleo, privatização dos bancos públicos, como a Caixa Econômica. Além disso, a coalisão conservadora e fundamentalista que sustentará esse projeto implicará necessariamente na restrição de direitos civis, de mulheres, negros, indígenas e LGBTs, historicamente excluídos pelo Estado, e que obtiveram conquistas importantes no último período. Portanto, essas medidas vão afetar drasticamente a vida do povo brasileiro.

Por estes motivos é que dizemos: Michel Temer não nos representa, não representa o povo brasileiro. E se vier a assumir a presidência, não seremos governados por ele, pois esse é um governo ilegítimo, fruto de um golpe articulado por um Congresso imoral e corrupto em conluio com uma elite autoritária e reacionária. Não descansaremos até que a democracia seja reestabelecida.

Lutaremos até o fim desta farsa, não temos nada a temer.

Pátria Livre, Venceremos!

21 de Abril de 2016

 

 


A democracia está viva e saiu às ruas em todo o Brasil

O povo brasileiro fez história, nesta sexta-feira (18), com impressionantes manifestações de rua que mostraram ao mundo inteiro que é um povo que não teme a luta. Por todo o Brasil, nas capitais dos estados e em muitas outras cidades, milhares de pessoas saíram às ruas em defesa da democracia e contra o golpe. Em São Paulo, a Avenida Paulista ficou pequena para as 500 mil pessoas que participaram da manifestação.
As notícias desta sexta-feira estão repletas de imagens de ruas cheias, inundadas de alegria e luta. 500 mil pessoas em São Paulo, 200 mil no Recife e 100 mil em cada uma das seguintes cidades, Fortaleza, Belo Horizonte e Salvador, fecham o quadro das maiores manifestações do dia.

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As manifestações do último domingo (13), convocadas com o propósito de derrubar o governo, foram maioritariamente brancas, compostas por pessoas que recebem mais de 10 salários mínimos por mês e que não tem ninguém desempregado na família. Um outro dado interessante sobre as manifestações do dia 13, é o fato de 76% dos participantes serem eleitores do Aécio Neves. Este dado comprova o caráter golpista das manifestações, que não aceitam os 54,5 milhões de votos em Dilma, em 2014. A resposta chegou quatro dias depois, após uma intensa mobilização nas ruas e nas redes que aconteceu na contramão de uma campanha midiática golpista.
Contrastando com as manifestações convocadas por Aécio ou Bolsonaro, quem saiu à rua no dia 18 foi a diversidade do povo brasileiro. Muito além da defesa de legendas partidárias, as mulheres, os negros, a comunidade LGBT, os desempregados, os estudantes, os trabalhadores, os sem-terra, os sem-teto, os movimentos sociais, os artistas e intelectuais pautaram as manifestações com suas reivindicações e com a vontade de construir um país mais justo. Entre as reivindicações estão a Reforma Política, a desmilitarização da Polícia Militar – herança da ditadura militar – e mudanças na política econômica do governo. Em todas as cidades, juntamente com “Não vai ter golpe, vai ter luta”, a grande maioria dos gritos e palavras de ordem eram contra a grande mídia – em especial contra a Rede Globo -, maior inimiga dos interesses do povo e instrumento a serviço do ódio, da propaganda fascista e do golpe, que se consolida a cada dia que passa.

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Na sexta-feira, o Brasil que resistiu à Ditadura Militar mostrou ao mundo que não vai aceitar mais golpes, que sabe o valor da democracia – conquistada na luta e na resistência – e que amar a bandeira e a pátria brasileira não significa defender os interesses dos ricos e alimentar o ódio aos pobres. Na grande maioria das cidades, comprometido com a defesa da democracia e a luta contra o golpe e a mídia golpista, o Levante Popular da Juventude esteve presente. As demonstrações de ódio, mais uma vez, partiram de grupos fascistas intolerantes e contrários às manifestações contra o golpe e em defesa da democracia. Em cidades como São Paulo e Porto Alegre foram registados casos de violência física e moral contra pessoas que participavam dos atos.

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A grande mídia cumpre os seus desígnios e desqualifica as manifestações de força de um povo que não se cala frente às opressões. Segundo o jornal O Globo, por exemplo, não foi o Brasil que saiu à rua, mas sim os “aliados de Dilma e Lula”. Para o Datafolha, ontem eram apenas 90 mil na Avenida Paulista, ocupando o mesmo espaço dos 500 mil – o número que o instituto divulgou – a favor do impeachment de Dilma, no dia 13.

moro globo
O processo de Eduardo Cunha está parado no Conselho de Ética há 5 meses, mas o presidente da Câmara de Deputados garantiu para si a vitória sobre a decisão dos nomes que compõem a comissão do Impeachment na Câmara. Com os sucessivos atentados à democracia e à justiça, é necessário permanecer nas ruas de todo o Brasil.


Na adversidade devemos sonhar em dobro

Neste domingo o Levante Popular da Juventude, em conjunto com um conjunto de organizações, realizou escrachos em frente as filiais da Rede Globo por todo país. Estas manifestações expressam a inconformidade de muitos setores da sociedade com o papel que a emissora vem cumprindo, o papel de manter acuados setores com potencial de oferecer resistência a agenda conservadora aberta no último período.
Golpe e impeachment são simplesmente mel na chupeta de filhotes da ditadura militar para aumentar o tensionamento e facilitar o avanço desta agenda conservadora necessária para inviabilizar um projeto de esquerda como alternativa. Em verdade as elites hegemónicas do país não querem a revolta popular pois assim todas as cartas estariam em cima da mesa.
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Na última semana a facção da família marinho aproveitou a sua comemoração de 50 anos para fazer remendos na sua imagem que esta despedaçada. Com Wiliam Bonner a frente fez uma retrospectiva deste período tratando de ”explicar” supostos erros e mal entendidos em suas intervenções na luta política do país.
Enquanto faz isto omite o verdadeiro embate político do momento, a luta por uma profunda reforma política, que se efetivada traria desgaste a Globo que necessita de uma democracia frágil para continuar hegemónica e seguir manipulando as massas como o fez sempre na história recente.
 Assim esta pequena família continua sendo a principal articuladora da agenda de Direita e dita as regras do jogo, levando o conflito para o campo onde ela é mais forte, a mídia de massas. E o conflito de rua é incentivado em setores determinados e sob a forma de explosões controladas, para manter a Esquerda acuada e com medo.
Nos últimos anos vivíamos um cenário de avanço económico e despolitização na sociedade, e o governo, preso às suas conciliações, ficou com medo de investir na disputa de ideias.  Agora com uma perspectiva de desaceleração da economia se avizinhando e a flor das melhorias económicas murchando, ficando apenas os espinhos do não investimento em projetos como o da TV Brasil, uma TV pública, que deveria ser do tamanho da Rede Globo. Mas o governo teve medo de politizar o povo por meio da disputa de ideias e agora paga um preço caro.
Nos últimos 12 anos, este avanço das políticas sociais e da renda foram as marcas do projeto neodesenvolvimentista encabeçado pelo PT. O aumento das possibilidades de acesso a alimentação, educação e cultura, criam condições mais favoráveis à organização popular. Apesar deste governo não investir no processo organização popular, estas medidas abriram uma janela histórica que agora está se fechando.
 Portanto este momento da conjuntura exige que a Esquerda comprometida com um projeto de transformação consequente faça um esforço dobrado de continuar oferecendo resistência ao avanço conservador nas redes sociais e mídias alternativas. É preciso desenvolver formas criativas de comunicação, pois a nossa comunicação ainda está aprisionada aos tempos idos de palanques e tribunos.
Por outro lado não podemos perder de vista o planejamento e a organização necessária para  continuar massificando, fazendo aquilo que é central, o trabalho de base, pois o tempo histórico está se acelerando e as lideranças formadas agora determinarão muito do ritmo do próximo período da luta de classes.
 As palavras de Marighela que foram ditas em um cenário onde o conflito era iminente e o trabalho de base algo muito difícil de se fazer viajam no tempo e ganham sentido novamente ”É o momento de trabalhar pela base, mais e mais pela base” assim podemos construir as condições de levar o conflito para o nosso campo de batalha, as ruas companheir@s.