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Acordo para antecipar a eleição presidencial é um verdadeiro tiro no pé

Por Thiago Pará, secretário-geral da UNE e dirigente do Levante Popular da Juventude

Os movimentos populares, organizações políticas e partidos de esquerda que estão à frente da luta contra o golpe travestido de impeachment, fazem um amplo debate sobre a saída da crise que devemos apontar para a sociedade brasileira.

Duas posições se evidenciaram nesse debate.  Uma proposta é fortalecer a luta contra o golpe, pelo “Fora Temer” e contra a retirada dos diretos dos/as trabalhadores/as pelo governo ilegítimo até o fim do processo no Senado. A outra proposição supõe que é possível derrotar o impeachment e conseguir o número necessário de senadores se a presidenta Dilma Rousseff fizer o compromisso de apoiar a convocação de um plebiscito para consultar a população sobre a antecipação da eleição presidencial.

Os argumentos levantados por aqueles/as que defendem a segunda posição é de que a presidenta Dilma já não teria mais “condições políticas” de voltar a governar o país. Afinal, seus índices de popularidade são baixíssimos e existe um Congresso Nacional que inviabiliza sua gestão.

Além disso, esses setores da esquerda acreditam que os senadores irão mudar seu voto se for apresentada uma “proposta republicana”, no caso, a antecipação da eleição.

A questão é que, em primeiro lugar, a popularidade de Dilma é baixa justamente porque –  na tentativa de conciliação com as forças que vieram a apoiar o golpe – aplicou um ajuste econômico de natureza neoliberal, cobrando a fatura do povo brasileiro, com cortes de direitos, dos programas sociais e dos investimentos em saúde e educação.

Com isso, o governo ajudou a pavimentar o caminho do golpe, com a perda de apoio das camadas populares, que a reelegeram em 2014 com a promessa de implementação de um programa avesso ao aplicado pelo ministro Joaquim Levy.

Em segundo lugar, a inviabilidade que esse Congresso impõe à Dilma será compelido a qualquer governo progressista. Não se trata apenas de uma “antipatia à Dilma”, como simplificam alguns, mas dos interesses políticos de classe que determinam tal oposição.

Por fim, deve-se questionar: será que essa “proposta republicana” tem mesmo condição de reverter os votos dos senadores “indecisos”?

Será que eles estão preocupados com o país ou com tão somente seus interesses pessoais?

Quem são e por que esses senadores já não vieram a público apresentar essa saída da antecipação das eleições?

Até o mundo mineral sabe que, neste momento, eles estão no balcão de Temer, apreciando as “ofertas”, e farão o mesmo com os interlocutores de Dilma Rousseff.

O que a presidenta precisa fazer é escrever uma carta à Nação para apresentar qual programa e ao lado de quais forças sociais estará se reconquistar o governo. Em nossa opinião, Dilma deve adotar as linhas programáticas apresentadas pela Frente Brasil Popular, que aponta para as reformas estruturais.

Defendemos acabar com a farra dos bancos, diminuindo a taxa de juros; responsabilizar os mais afortunados pela crise, taxando lucros,  dividendos, herança, fortuna e riqueza; retomar a construção de moradia popular; acelerar o programa de reforma agrária popular; ampliar as universidades públicas para atender à demanda da juventude, entre outras medidas.

O nosso sistema político é uma herança maldita da ditadura militar, sendo conformado para atender os poderosos de sempre e só dá “condições políticas” para governar àqueles que atendem seus interesses. Não foi a Dilma que perdeu condições políticas de governar, mas o programa neodesenvolvimentista que se esgotou no quadro da crise mundial do capitalismo, bloqueando qualquer inclinação popular do governo sem enfrentar os interesses do grande capital.

Com a crise econômica global e o acirramento da luta de classes, não é possível reproduzir aquele modelo de “ganha-ganha” que garantiu altas taxas de acumulação do grande capital, conferiu ganhos aos trabalhadores com a política de valorização do salário mínimo e melhorou as condições de vida dos mais pobres com programas sociais.

Logo, não é a saída mágica de antecipar a eleição presidencial, neste momento, nos marcos desse apodrecido sistema político, que vai nos tirar dessa crise. O que precisamos, de fato, não são mais eleições, mas reformular as regras pelas quais elegemos nossos representantes. Não falar disso é uma postura política irresponsável. Necessitamos de uma profunda e radical reforma política, que não virá desse Congresso.

A nossa presidenta e companheira de gestão da União Nacional dos Estudantes (UNE), Carina Vitral, afirmou que devemos devolver ao povo o direito de decidir sobre os rumos do país com o plebiscito sobre a antecipação da eleição presidencial.

Nós temos discordância com essa proposta. Em primeiro lugar, porque depois do golpe em curso, que nós estamos combatendo juntos nas ruas, não temos garantia nenhuma de que o mandato do presidente eleito será respeitado.

Em segundo lugar, avaliamos que as regras para a eleição dos nossos representantes não correspondem aos anseios da nossa sociedade, especialmente da juventude.  O processo eleitoral é dominado pelo poder econômico, não há instrumentos efetivos de participação direta e o Estado brasileiro não tem uma estrutura para atender as necessidades do povo brasileiro.

Por isso, defendemos a convocação de uma Assembleia Constituinte para fazer uma profunda reforma do sistema político, da estrutura do Estado, do modelo oligopolizado de comunicação e do Poder Judiciário.

Temos dúvidas também se a maioria do movimento estudantil é simpática à ideia de nova eleição, como disse a companheira Carina. O que vemos entre os estudantes é um grande desinteresse com a política institucional, uma grande desconfiança com os partidos e pouca esperança em transformar o país dentro desse sistema político.

Por outro lado, existe uma adesão expressiva e crescente nas bases estudantis à luta contra o programa neoliberal do governo golpista, que se materializa na palavra de ordem “Fora Temer”, que é, inclusive, o consenso que existe hoje na diretoria da própria UNE e na Frente Brasil Popular.

Talvez essa bandeira seja assumida pelos estudantes, no entanto, ainda não é um fato consumado. Neste momento, é um grave erro político, porque abriríamos mão do mandato que o povo deu a Dilma na eleição e que termina apenas em 2018. Por isso, defendemos abrir um amplo debate com os estudantes nas escolas, cursos técnicos e universidades para discutir a saída para a crise e massificar a mobilização, garantindo a unidade do movimento estudantil na luta pela democracia e pelas reformas estruturais.

A proposta de plebiscito para antecipar a eleição, na nossa avaliação, mais do que inócua, é um verdadeiro tiro no pé. Pois, compromete nosso principal acúmulo construído até aqui: a unidade das forças populares e democráticas contra o golpe, em sintonia com o sentimento da nossa sociedade. Assim, além de enfraquecer nossa luta contra o golpe, essa proposta poderá ser sequestrada por aqueles que já demonstraram lado nessa luta, que poderão aceitar esse acordo para legitimar a ruptura constitucional.

Não duvidamos das boas intenções dos envolvidos, mas a admissão do plebiscito para encurtar o mandato da presidenta Dilma, a partir dessa proposta de setores da esquerda, será a reprodução da velha prática de conciliação pelo alto, típica do modus operandi das elites brasileiras.

Na década de 80, o processo de redemocratização tutelado pelo “centrão”, composto por uma maioria do MDB, fundou uma “Nova República” sem enfrentar as feridas abertas pela ditadura militar. Agora, com a proposta de antecipação da eleição presidencial, a farsa se repetirá como tragédia, porque representará a anistia dos golpistas e a coroação desse mesmo “centrão” que sustenta esse sistema político que foi construído por aqueles que não queriam –  nem querem – perder o poder.


Retrocesso à vista: uma ponte para o futuro?

13006631_1139197589479127_47999592071526994_nVivemos um momento ímpar na política brasileira, em que mais uma vez projetos antagônicos de país são cenário e ponto de partida para a movimentação das forças sociais. Com a proposta de impeachment da Presidenta Dilma, muito se tem falado sobre as possibilidades de retrocesso nos ganhos sociais, na condução a política econômica e, principalmente, nos retrocessos aos direitos conquistas com a Constituição de 88. Mas afinal, que retrocessos são esses? O PMDB nos fez o favor de enumerá-los – ponto por ponto – não deixando dúvidas sobre o caráter reacionário e retrógrado de um possível governo Temer.

Vejamos então, no documento Uma Ponte para o Futuro, organizado pela Fundação Ulisses Guimarães, o PMDB nada mais fez do que sinalizar a construção de uma Ponte para o século XIX, ou “Uma Ponte para o Abismo”. Vamos analisá-lo, citando-os na íntegra que é para não concorrer do risco de nos taxarem de “exagerados” ou de estarmos “colocando palavras na boca” de quem não quis dizer exatamente isso.

“O Estado deve ser funcional, qualquer que seja o seu tamanho. Para ser funcional ele deve distribuir os incentivos corretos para a iniciativa privada e administrar de modo racional e equilibrado os conflitos distributivos que proliferam no interior de qualquer sociedade.”

A ideia de que o Estado deve ser funcional, qualquer que seja seu tamanho nada mais é do que a perspectiva neoliberal Estado Mínimo. Além disso, a perspectiva de que o Estado deve apenas “Administrar” conflitos distributivos retrocede na ideia de que o Estado deve ser propositor, e não um administrador da Nação.

“Temos que viabilizar a participação mais efetiva e predominante do setor privado na construção e operação de infraestrutura, em modelos de negócio que respeitem a lógica das decisões econômicas privadas, sem intervenções que distorçam os incentivos de mercado.”

Estamos cansados de saber que a única lógica da iniciativa privada é maximizar o seu lucro. E que as intervenções que “distorcem” os incentivos de mercado é a atuação do Estado para regular a livre atuação do mercado.

“Sem um ajuste de caráter permanente que sinalize um equilíbrio duradouro das contas públicas, a economia não vai retomar seu crescimento e a crise deve se agravar ainda mais.”

A idéia do Ajuste Fiscal é exatamente penalizadora para os trabalhadores, e suas consequências são amplamente sentidas hoje, com aumento do desemprego e contração da renda. O que eles querem é um Ajuste Fiscal PERMANENTE! E nossa experiência recente nos mostrou quem são os mais penalizados pelos ajustes.

“Executar uma política de desenvolvimento centrada na iniciativa privada, por meio de transferências de ativos que se fizerem necessárias, concessões amplas em todas as áreas de logística e infraestrutura, parcerias para complementar a oferta de serviços públicos e retorno a regime anterior de concessões na área de petróleo.”

Aqui fica claro que a política de desenvolvimento será centrada na iniciativa privada, e não na distribuição da renda ou na atuação do Estado, e já sinalizam que ativos poderão ser distribuídos para a iniciativa privada, o que quer dizer PRIVATIZAÇÃO, citando diretamente a Petrobrás, abandonando o regime de Partilha e voltando a lógica de concessão.

“Realizar a inserção plena da economia brasileira no comércio internacional, com maior abertura comercial e busca de acordos regionais de comércio em todas as áreas econômicas relevantes – Estados Unidos, União Europeia e Ásia – com ou sem a companhia do Mercosul.”

Mais uma vez o programa neoliberal de Abertura comercial e o realinhamento aos EUA, possivelmente revivendo programas de livre comercio como a ALCA e desprezando ou secundarizando a relação com o Mercosul e nossos irmãos latino americanos.

“Na área trabalhista, permitir que as convenções coletivas prevaleçam sobre as normas legais, salvo quanto aos direitos básicos.”

Esse é talvez o maior retrocesso, que é jogar no lixo a nossa CLT, permitindo que negociações diretas entre patrões e sindicatos se sobreponham as leis historicamente conquistadas pela luta da classe trabalhadora.

“Estabelecer um limite para as despesas de custeio inferior ao crescimento do PIB, através de lei, após serem eliminadas as vinculações e as indexações que engessam o orçamento.”

O orçamento Federal prevê um gasto fechado com saúde, educação, previdência entre outras, isso assegura que em momentos de crise não se pode cortar esses gastos. A indexação quer dizer que os salários e a previdência tenham seu reajuste indexado ao salário mínimo, que aumento todo ano em um nível superior a inflação. Ou seja, querem desvincular e desindexar esses gastos, para poder cortá-los nos momentos de recessão.

“A outra questão da mesma ordem provém da previdência social. Diferentemente de quase todos os demais países do mundo, nós tornamos norma constitucional a maioria das regras de acesso e gozo dos benefícios previdenciários, tornando muito difícil a sua adaptação às mudanças demográficas.”

Nesse ponto fica explicitado as vinculações da Previdência Social (que diga-se de passagem, não é pra dar lucro e sim despesa, é um direito!) e a necessidade de diminuir a idade de aposentadoria, penalizando mais os que começam a trabalhar mais cedo, que são os pobres. Além disso eles falam abertamente em equiparar a idade mínima de homens e mulheres, desconsiderando que todo o serviço doméstico é de responsabilidade das mulheres, portanto elas trabalham na vida ativa mais que os homens, só que um trabalho é remunerado e o outro não.

12961541_692013050941188_6143484827141056426_nPor fim, essa é uma pequena amostra do que está por vir. O impedimento da Presidenta nada mais é do que o impedimento ao avanço da política social, a redução das desigualdades e os ganhos salariais. O golpe é contra nossas conquistas históricas, é contra você!


[PAPO RETO] De cabeça erguida, gritamos: ou para o golpe ou paramos o Brasil!

Por Palmares, por Canudos, pelo Levante Negro da Revolta dos Malês, por Eldorado do Carajás, por Negra Zeferina e por Olga Benário, não vamos baixar nossas cabeças. Pelo contrário, o momento é difícil e por este motivo temos que beber na fonte dos nossos ancestrais para alimentar a nossa mística, resistir e avançar na luta. A vida nunca foi fácil para a classe trabalhadora, para o povo brasileiro, para os negros e negras, para os LGBT, Sem-Teto e Sem-Terra. A nossa luta é histórica e nesse momento perdemos uma importante batalha. Mas, com toda certeza do mundo podemos afirmar que não perdemos a guerra. Temos um mundo pela frente recheado de batalhas e muita luta. Não podemos esquecer que nesta mesma data da aprovação do Impedimento da Presidenta Dilma ocorreu há 20 anos atrás, outro golpe na classe trabalhadora. O Massacre de Eldorado dos Carajás como ficou conhecida e até hoje impune reflete o caráter genocida das elites brasileiras.

Se calarmos até as pedras gritarão!

Está nítido que aquele ‘show de horrores’ no último domingo (17/04/16) não se resume simplesmente a uma luta partidária. É bem verdade que os partidos da direita mostraram abertamente o quanto são golpistas, conservadores e que odeiam o povo brasileiro. Porém, esses partidos e indivíduos desprezíveis estão representando seus próprios interesses, pois, são parte da elite. A guerra é contra os setores da burguesia que se unificaram para tentar destruir as conquistas sociais, os direitos trabalhistas, fazer uma reforma da previdência para ampliar a idade da aposentadoria, além de tentar destruir os movimentos sociais e organizações da esquerda. São elas, a Fiesp, CNA e CNI entre outras organizações patronais, além da burguesia internacional imperialista que estão de olho nos nossos recursos naturais, sobretudo o pré-sal. A Rede Globo que tem o golpismo em seu DNA atua como o principal porta-voz desses setores da burguesia interna e internacional.

Perdemos a batalha na votação no congresso, porém, ganhamos nas ruas e isso não é pouca coisa. Tem muitos anos que não vemos as ruas tão cheias, com uma ampla unidade dos movimentos sociais, partidos, coletivos e organizações sindicais. Ganhamos nas universidades, os artistas desse país estão se colocando em luta, os juristas, as torcidas organizadas e muitos outros virão e ampliarão as fileiras da luta. Estamos reascendendo a chama da classe trabalhadora, revivendo períodos de grande mobilização de base e transformando em luta de massas. O entendimento que devemos compartilhar é que só através da luta de massas conquistaremos a vitória.

As declarações dos parlamentares que votaram SIM ao Golpe, além de desrespeitar a Constituição e a Democracia, revelam um profundo ódio ao povo Brasileiro. Exemplo disso foram as declarações do Deputado Bolsonaro, que homenageou no momento de seu voto o torturador e assassino Brilhante Ustra, capataz da Ditadura Militar no Brasil. Esse e outros deputados golpistas tiraram a máscara e pedagogicamente contribuiu para que o povo entendesse os limites do parlamento e daqueles que votaram SIM ao Golpe, contra o Brasil e contra o povo Brasileiro.

O povo Brasileiro está indignado com tamanha aberração dos golpistas. O papel da juventude é colocar gasolina nessa indignação, escrachando todos aqueles que votaram pelo golpe e contra o povo brasileiro. É dever de cada lutador e lutadora denunciar esses golpistas e revelar o lado que estão. O corrupto Eduardo Cunha deveria estar preso e não poderia ter conduzido o processo de impedimento de uma presidenta eleita democraticamente e sem nenhum crime de responsabilidade. Precisamos revelar que o plano do conspirador Temer é vender o Brasil e destruir os direitos trabalhistas e sociais.  Sabemos que eles têm a grande mídia golpista. Porém, eles não têm as ruas. A rua é nossa, a rua é do povo e a verdade dessa história estamos revelando quando permanecemos mobilizados. Estamos ampliando cada vez mais a nossa luta e a tendência é aumentar cada vez mais. Precisamos construir o maior 1º de maio da história desse país e mostrar para as elites e para os golpistas que os trabalhadores vão parar o país e mandar assim um claro recado para o senado: Ou para o Golpe ou paramos o Brasil!

Viveremos e Venceremos!!!

Papo-reto


O jogo foi roubado

Por Lauro  Duvoisin, militante do Levante RS

A palavra “impeachment” é estrangeira e estranha aos nossos ouvidos. Se traduzida, pode ser substituída pelo termo “impedimento”. E na política, como no futebol, o jogo pode ser roubado e os juízes podem ser comprados.

                Assim tudo fica mais fácil de entender. O “impedimento” da Presidenta Dilma é mais ou menos o seguinte:

                O jogo estava difícil e pairava um clima tenso no ar. Antes de começar alguns achavam que aquele jogo não chegaria ao fim. Havia rumores de que a partida poderia ser anulada.

               10259833_679490568860103_4779154209337060436_n Chega-se aos 43 minutos do segundo tempo. O jogo está empatado, a atacante do time visitante (Dilma) está prestes a fazer o gol. Nesse momento, o bandeirinha (Eduardo Cunha) ergue a bandeira dando sinal de impedimento. Irá o juiz (Congresso) acatar a decisão do bandeira? Sabe-se bem o seu passado. É de conhecimento público que esse bandeirinha não é confiável. Parece que há indícios de que andou recebendo dinheiro dos cartolas.

Alguns desconfiam que o jogo foi roubado. Andam dizendo por aí que os patrocinadores (Fiesp) querem quebrar o contrato com o atacante (Dilma) e defendem o impedimento para desmoralizá-lo. A confusão aumenta, pois dentro do campo um companheiro de time (Michel Temer) pede para o atacante encerrar a discussão com o árbitro e admitir a infração. Ainda por cima, xinga o meio-campo que passou a bola para o atacante impedido, dizendo que se tivesse passado pra ele, o gol já estaria feito. Simples briga de ego ou o jogador mudou de lado?

Na beira do campo, vêm-se alguns gandulas nervosos. Um deles (Aécio Neves) aguarda a saída da bola apenas para levá-la pra casa. Mais adiante, dois reservas do time visitante (novos ministros) entram no aquecimento. Confiam que o juiz dará acréscimos suficientes para definir a partida.

Na arquibancada as torcidas (protestos de rua) se agitam. De ambos os lados, grupos ameaçam invadir o campo e ocorrem xingamentos. Ouvem-se ofensas racistas. A polícia é chamada para conter os ânimos, mas apoia o time da casa.

Galvão Bueno (Rede Globo) diz que o atacante (Dilma) estava em posição de impedimento. Recorre ao Arnaldo (STF) que orienta: “A regra é clara”, embora todos saibam que o impedimento é sempre polêmico. O Galvão resiste a passar o replay da jogada para o público conferir os fatos, e podem-se ouvir os protestos da torcida visitante no áudio da TV. Paira uma dúvida no ar.

O impedimento é ou não legal?

No futebol, assim como na política.


Porque você não deve ir na manifestação do dia 15

Se você está indignado com a corrupção no Brasil e, assim como nós, quer combater as injustiças que acontecem a nossa volta, CUIDADO com o ato do dia 15 de Março. Veja porque:
1 – O ATO DO DIA 15 DIZ QUE DEFENDE O BRASIL, MAS É UM ATO GOLPISTA: a elite perdeu as eleições, mas quer ganhar no tapetão, mudando as regras do jogo. Neste caso a palavra Impeachment, é uma forma bonita de dizer Golpe.
2 – O ATO DO DIA 15 DIZ QUE É DEMOCRATICO, MAS DEFENDE A INTERVENÇÃO MILITAR: as pessoas que estarão neste ato defendem a Ditadura no Brasil que matou, torturou e perseguiu milhares de pessoas. Querem que os militares assumam o poder, tirando o nosso direito de decidir sobre os rumos do país.
3 – O ATO DO DIA 15 DIZ QUE DEFENDE O POVO, MAS É ELITISTA: eles querem falar em nome do povo, mas defendem somente os seus interesses de elite. Acreditam que investir no povo (saúde, educação, etc) é desperdício de dinheiro e têm nojo de conviver com pobres.
4 – O ATO DO DIA 15 DIZ QUE COMBATE A CORRUPÇÃO, MAS SÓ ACUSA ALGUNS: todos os principais partidos estão envolvidos com corrupção, como indica a Operação Lava-Jato, mas eles querem dar a entender que o PT inventou a corrupção no Brasil. Ou seja, eles batem na corrupção, menos na dos políticos que são seus amigos.
 5 – O ATO DO DIA 15 QUER EXPRESSAR A NOSSA INDIGNAÇÃO, MAS NA VERDADE QUER MANIPULÁ-LA: Temos muitas razões para estar indignados, e devemos sim protestar para que a vida do povo melhore. Mas não podemos deixar que nos manipulem, apresentando falsas soluções. Sabemos que a corrupção não é obra de um partido, mas faz parte desse sistema político. Por isso para acabar com a roubalheira não adianta mudar uma pessoa, tem que mudar todo o Sistema.
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