Posts tagged with: LEVANTE

No Paraná, educação é caso de polícia

Por Hellen Lima, militante do Levante e professora da rede estadual do Paraná

O Paraná vivenciou ontem (29) mais uma marca sangrenta de sua história. E, semelhante a todas as outras cicatrizes, quem sangra é o povo.

Ao longo da minha militância, passei por vários momentos de repressão policial. Nunca vi algo tão atroz.

Muitas vezes ouvi as histórias da cavalaria que, a mando do então governador Álvaro Dias (PSDB) – hoje, senador – avançou sobre os professores da rede estadual em greve, no dia 30 de agosto de 1988. O desgovernador Beto Richa (PSDB) conseguiu superar aquele dia que só conhecia pela memória coletiva dos educadores em luta.

Foto: Joka Madruga

Foto: Joka Madruga

O caos político e militar se instaurou. Mas somente para o lado do povo. Pois do lado dos três poderes, o caos é a ordem. Tudo funcionou muito bem do ponto de vista do estado. A polícia cumpriu o papel que vem cumprindo desde muito: reprimindo os movimentos populares que defendem seus direitos. Os parlamentares, que dentro de um sistema político imundo, têm seus rabos presos, exerceram também seus papeis dentro dos conformes, votando pela aprovação de um projeto de lei previdenciário anti-popular, mesmo com ampla recusa da sociedade afetada pelo mesmo.

Não nos iludamos: aqueles que cercaram a ALEP com uma defesa de guerra, e votaram tranquilamente com o plenário vazio, enquanto bombas explodiam do lado de fora caindo de helicópteros, não são nossos representantes. Mas apenas representam as empresas que financiaram as suas campanhas e os interesses privados que os manterão no poder.

O sentimento foi de grande tristeza, revolta e impotência. Depois de uma greve vitoriosa de quase um mês, o governo rompe mais uma vez com os acordos e afronta a dignidade de professores, servidores e da sociedade como um todo ao montar a praça de guerra e barbárie frente a uma multidão desarmada fisicamente, mas cheia de coragem e convicção.

O dia de hoje acordou cinza em Curitiba. A solidariedade é grande de todos os setores sociais. Beto Richa está isolado em um discurso medíocre, como ele próprio, de que os policiais estavam defendendo a própria vida. A greve continua. A luta segue firme, mesmo com tamanho massacre.

A certeza de que a desmilitarização da polícia é urgente e necessária é cada vez mais acendida. Maior ainda é a convicção de que precisamos de uma constituinte sobre o nosso sistema político, sob risco de ficarmos eternamente reféns de bombardeios em pleno “centro cívico”. E, mais uma vez, a educação se mostra como uma das armas mais perigosas contra a ordem vigente. Na terra das araucárias, seguimos resistindo!

14085_970028766382645_267500046478192309_n


Construir a verdadeira independência

O feriado de Tiradentes traz à memória uma série de questões sobre o projeto de nação que temos e aquele que devemos construir.

A independência do Brasil manteve velhas estruturas de poder escravista, que continuou nas mãos dos grandes proprietários de terra.

Os trabalhadores e as classes populares ao longo da história de nosso país, produziram várias formas de luta e avançaram em conquistas, direitos e avanços sociais, porém, o desafio da verdadeira independência ainda nos ronda. A geração de jovens lutadores e lutadoras do povo é herdeira dessa trajetória e deve assumir esse desafio, em todos os âmbitos de nossas vidas.

Construir a independência para o corpo e a vida das mulheres, para que não mais haja mulheres aprisionadas como Verônica e tantas outras, obrigada a viver um corpo que não é o seu.

Construir a independência de nossas mentes, com uma mídia que seja mais democrática e popular.

Construir a independência da educação, para que não sirva mais ao capital do que para o desenvolvimento humano.

Construir a independência do nosso passado, onde nossos mortos não sejam mais desaparecidos, onde golpe não seja chamado de revolução e nem Tiradentes seja nosso principal herói. Que nossa memória relembre mais Marias Felipas, Zumbis dos Palmares e Pagus.

Construir, centralmente, a verdadeira independência, aquela que vai romper com a velha estrutura, que vai colocar o povo no poder. Comecemos por nosso sistema político, que permanece dependente de tudo que é mais arcaico e conservador.

Construir uma constituinte exclusiva e soberana do sistema político é não apenas uma saída política para a conjuntura atual, mas uma saída histórica para construir um novo projeto de nação.


GILMAR MENDES É RECEBIDO COM ESCRACHO EM SALVADOR – BA

Manifesto DEVOLVE, GILMAR!

Aconteceu no dia 13 de abril, pela manhã, na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, em Salvador, uma ação de escracho contra o ministro do Superior Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, pedindo que o ministro “devolva” o processo de julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4650, apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que proíbe o financiamento empresarial de campanhas eleitorais e partidos políticos. O ministro se encontra na Faculdade de Direito para participar de uma banca de doutoramento.

Gilmar pediu vistas da (ADI) 4650 no dia 2 de abril de 2014, e passado 01 ano desde então, o processo ainda está travado em suas mãos. Na prática, a (ADI) contribui enormemente à democracia e ao combate à corrupção, pois proibindo que empresas financiem a política esta iniciativa retira o principal ponto de contato entre corruptos e corruptores. Além disso, retira a influência do poder econômico das eleições, favorecendo a igualdade de condições das candidaturas e evitando distorções de representatividade de segmentos sociais.

Existem hoje no congresso diversas propostas de Reforma Política, o ponto que trata do financiamento privado de campanha eleitoral é um dos mais citados, já que esse é um dos principais mecanismos de controle econômico sobre o sistema político.

No STF, a ADI já havia obtido 06 (seis) votos favoráveis e apenas 01 (um) contrário quando Gilmar Mendes pediu vistas, na tentativa de engavetar a proposta. Trata-se de uma ação articulada com os setores conservadores do Congresso Nacional, liderados pelo deputado Eduardo Cunha. Impedem a votação da ADI até conseguirem aprovar o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 352/13 e, assim, constitucionalizar o financiamento empresarial.

É certo que não se pode seguir avançando rumo às transformações sociais e às reformas de base sem modificar as regras do jogo. Essa é a composição mais conservadora do Congresso desde a ditadura militar. E temos visto, na prática, o quanto podemos não só deixar de avançar, mas retroceder com essa composição, e sabemos o peso que o poder econômico tem sobre as eleições e as decisões tomadas em nosso país.

Não há como avançar sem um sistema político livre da influência do poder econômico, dos corruptores e dos corruptos, devemos juntar esforços em torno das campanhas que estão sendo construídas, como a campanha da Coalizão por um projeto de lei de iniciativa popular e da Constituinte Exclusiva e Soberana do sistema político.

Por isso pedimos: Devolve, Gilmar!

ASSINAM ESTE MANIFESTO:

LEVANTE POPULAR DA JUVENTUDE

COMITÊ ESTADUAL DO PLEBISCITO CONSTITUINTE – BAHIA

UJS

COLETIVO PARATODOS

COLETIVO QUILOMBO

COLETIVO KIZOMBA

FORA DA ORDEM

O ESTOPIM

JUVENTUDE REVOLUÇÃO

MARCHA MUNDIAL DAS MULHERES

DCE UFBA

UNE

UEB

ABES

UBES

JPT

CUT

 

Devolve Gilmar 1 (1 de 1)-24 1 (1 de 1)-30

 


Essa história é nossa

Por Amanda Quaresma (Levante do Pará) e Lira Alli (Levante de São Paulo)

O que nós, jovens, temos a ver com a ditadura? Por que lembrar o dia do golpe, 51 anos depois, sendo que a ditadura já tinha acabado quando nós nascemos? Nós não temos dúvidas de que esse passado segue deixando marcar profundas e violentas que afetam diretamente nossas vidas.

Essa história é nossa porque mesmo depois da ditadura “acabar” no Brasil, a polícia nunca alterou sua forma de funcionamento e tem uma prática de tortura, desaparecimentos e assassinatos que afeta em especial a juventude negra, pobre e das periferias. (E é nossa também a história dos povos negros escravizados, outra parte “esquecida” e “mal acabada” da nossa história)

Essa história é nossa porque ainda somos reféns da grande imprensa construída pela e com a Ditadura. A Rede Globo, maior representante de tudo que há de mais antidemocrático em termos de mídia em nosso país, manipula informações e sonega impostos como se não fosse nada. E não é coincidência que o aniversário de 50 anos da Rede Globo ocorra no próximo mês. Ela e a Ditadura em nosso país funcionaram como carne e unha: atuando sempre juntas para impedir qualquer avanço democrático ou de direitos.

Essa história é nossa porque a Ditadura brasileira fortaleceu o pensamento conservador que criminaliza e assassina tudo que não é “normal” ou não se encaixa nos padrões da “moral e bons costumes”: homossexuais, mulheres solteiras, negros, doentes mentais… a resposta para a ditadura sempre foi prender e matar, e o Brasil ainda hoje sofre com índices alarmantes de violência contra mulheres e LGBTs.

Essa história é nossa porque nossa transição democrática foi inacabada. Porque nossa democracia não é lá muito democrática (é só ver o número de milionários brancos ou o número de mulheres negras no congresso), e é necessário democratizar mais as estruturas de poder em nosso país. As empresas que financiam campanhas (que são as mesmas que financiaram a ditadura) têm mais poder do que o povo na escolha do destino de nosso país e isso precisa mudar. Amanhã completa 1 ano que Gilmar Mendes sentou em cima de uma ação no STF que ia proibir o financiamento empresarial de campanhas. #DevolveGilmar!

Essa história é nossa porque o Congresso Nacional buscar apressar a aprovação da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos perpetuando a lógica de encarceramento que não resolve nada, só piora. Se queremos enfrentar a violência e a criminalidade em nosso país, devemos mudar a lógica de massacrar e penalizar a juventude negra, pobre e periférica que é quem ocupa em massa os presídios. Devemos dar alternativas de vida, educação e trabalho para a juventude e não jogá-la no presídio.

Devemos nos apropriar cada vez mais de toda a nossa história e o dia 1º de Abril é um dos dias em que pra sempre iremos lembrar do que aconteceu, para que nunca mais se repita. Enfrentando todo autoritarismo e a lógica da impunidade que permanece viva até os dias de hoje.

Fazer a memória viva: parar de homenagear ditadores em ruas, praças e escolas e homenagear as lutadoras e os lutadores do povo brasileiro. Tornar os locais que foram usados pela repressão em locais de memória que contem a história da resistência. Construir a justiça a exemplo de outros países da América Latina que puniram exemplarmente os envolvidos em violações aos direitos humanos. Que o Estado Brasileiro cumpra as recomendações da Comissão Nacional da Verdade e a Sentença da Corte Interamericana de Direitos. Que a Lei de Anistia seja revista.

Só construiremos um futuro com paz, democracia e justiça se interrompermos o ciclo de impunidade e violência que existe hoje em nosso país. Enfrentar as profundas feridas provocadas pela ditadura faz parte desse processo. Nós, filhos da democracia, não esqueceremos jamais da história de nosso povo e daquelas e daqueles que foram assassinados, torturados e violentados enquanto lutavam por liberdade e democracia. A luta deles vive em nós. Ditadura Nunca mais!

Por memória, verdade e justiça!


As empresas que financiaram a ditadura são as mesmas que controlam o atual sistema político

Nesse dia 31 de março completam-se 51 anos do golpe militar que depôs o presidente João Goulart e impôs uma ditadura de duas décadas ao povo brasileiro. Durante o período de 1964 a 1985 foram diversos crimes e atrocidades cometidos por agentes do Estado contra aqueles e aquelas que levantaram a bandeira da resistência.

O relatório da Comissão Nacional da Verdade, divulgado em dezembro de 2014, foi importante passo para a reconstituição da memória e da verdade. Nele estão listados mais de 400 nomes entre mortos e desaparecidos na ditadura, dentre os quais, 208 pessoas não tiveram seus corpos localizados. A violação de direitos humanos se estendeu através das prisões arbitrárias, torturas e ocultações de cadáveres promovidas sistematicamente enquanto políticas de Estado.

Para dar suporte e legitimação ao regime foram criadas leis repressivas e órgãos de informação com o objetivo de vigiar, capturar e eliminar quem fosse considerado inimigo. Entre 1964 e 1969, a ditadura baixou decretos conhecidos como Atos Institucionais, para suspender direitos políticos, estabelecer eleições indiretas para presidentes, dissolver os partidos existentes e impedir a liberdade de expressão.

Mesmo após a imensa mobilização social, iniciada pelas greves operárias do ABC paulista nos anos 80 e que culminaram na campanha pelas Diretas Já, muitas estruturas da ditadura se mantiveram ativas e impediram que houvesse a justiça em relação às violações dos direitos humanos. Uma norma jurídica que possui grande responsabilidade pela blindagem dos agentes militares é a Lei da Anistia, assinada em 1979, em uma correlação de forças favorável aos ditadores e torturadores.

Naquele ano ainda se vivia o período mais duro da ditadura, com milhares de presos políticos. Por isso, a sociedade desejava a anistia. Porém os ditadores aproveitaram a oportunidade para se “autoanistiarem”. Em 2010, a Corte Interamericana de Direitos Humanos considerou a Lei de Anistia contrária às normas jurídicas internacionais, pois os crimes contra a humanidade não podem ser anistiados e recomendou ao Brasil a revisão dessa Lei. Mesmo assim, o parecer do Supremo Tribunal Federal manteve interpretação atual, que livra a pele dos torturadores.

Conforme demonstraram as investigações da Comissão Nacional da Verdade, o regime militar utilizava métodos específicos de violência, degradantes e desumanos, para diferentes segmentos da população. Conforme se apurou em depoimentos, a violência sexual e de gênero era utilizado como instrumento de poder.

O relatório por fim apresenta 29 recomendações ao Estado brasileiro que dizem respeitos ao reconhecimento dos crimes, à necessidade da continuidade das investigações e a mudanças jurídicas permitam a responsabilização dos agentes envolvidos. Sem a realização da justiça, com a punição dos responsáveis pelos crimes, não é possível impedir que as violações de direitos humanos sigam acontecendo atualmente. Não será possível desmilitarização das Polícias Militares, que foram criadas durante a ditadura militar, nem o combate do extermínio da juventude preta e pobre das periferias.

O envolvimento das empresas com a ditadura

Durante a ditadura, a repressão política não foi realizada por apenas um órgão. O que ocorria era a articulação do Exécito, Marinha e Aeronáutica, além das Polícias Civil e Militar e frequentemente o apoio de agentes da sociedade civil. O principal órgão de repressão criado pela ditadura era o DOI-CODI, comandado pelo torturador Carlos Alberto Brilhante Ustra. O DOI-CODI foi montado a partir da Operação Bandeirante (OBAN), entidade de combate à subversão que contou com o apoio logístico e financeiro de diversos empresários. Como divulga o relatório da Comissão Nacional da Verdade, entre os doadores privados estão o Grupo Ultra, a Ford, a GM, o grupo Camargo Corrêa, a Folha de São Paulo, Amador Aguiar (Bradesco).

Quando comparamos essa lista com os principais financiadores de campanha eleitorais, encontramos as mesmas empresas, ou aquelas que foram favorecidas pelo modelo de desenvolvimento concentrador e protecionista da ditadura militar. Vejamos, na lista dos maiores financiadores de campanha: entre 2002 e 2012, a Camargo Corrêa “investiu” mais de 170 milhões de reais nos seus candidatos. Nas eleições de 2014 a construtora Andrade Gutierrez (33 milhões de reais) e o banco Bradesco (mais de 30 milhões de reais) estão entre os dez maiores financiadores de campanha.

O banqueiro Gastão Vidigal, dono do Banco Mercantil, os empresários Israel Klabin, presidente da Klabin, José Ermírio de Moraes, da indústria de cimento Votorantim, Henri Burke, da Gerdau são outros exemplos de agentes civis que arrecadam recursos para a ditadura, ligados a grupos econômicos que interferem na nossa democracia.

As empresas que pagaram a tortura são as mesmas que controlam atualmente o nosso sistema político. Favoreceram-se do modelo de desenvolvimento concentrador e protecionista da década de 70 e hoje são as maiores beneficiárias dos contratos públicos e esquemas de corrupção. Em função do grande desiquilíbrio causado pelo financiamento privado de campanha, nunca existiu tão pouco povo dentro do Congresso Nacional.

Nesse momento de polarização da sociedade, em que a direita vai para as ruas pedindo intervenção militar, é nossa principal tarefa construir unidade contra os golpistas e denunciar a podridão do sistema político herdado da ditadura. Sua reforma profunda dependerá da força do povo organizado para exigir uma Constituinte Exclusiva e Soberana.