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Diante da Redução da Maioridade, Ampliar nossa Luta!

 

Thiago Pará, Secretário Geral da UNE e militante do Levante Popular da Juventude

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Foto: UOL

O tema da redução da maioridade penal tem ganhado o centro da política das organizações de juventude do país. O Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), que foi realizado em Goiânia (GO), em junho deste ano, por exemplo, teve como um de seus momento mais fortes a intervenção contrária à redução da maioridade penal. Os mais de 10 mil estudantes ali presentes, transpiravam coragem, emoção e unidade. Saímos de lá convictos do que devíamos fazer: dizer Não à Redução!

Eduardo Cunha, inimigo nº 1 da Juventude!

Após o Congresso, entretanto, a rapidez com que se tratou o tema da redução da maioridade penal, articulado pelo Sr. Eduardo Cunha, assustou. A primeira votação aconteceu ainda no dia 30 de junho e foi derrotada por uma diferença de 5 votos, graças à mobilização de mais de 1000 jovens de todo o Brasil, que acamparam em Brasília e ocuparam as galerias do Congresso Nacional, pressionando os parlamentares, e das várias ações de ruas que ocorreram nos estados como Ceará, Bahia, Pará e Rio Grande do Sul. Com destaque para a UNE, a UBES e as organizações de juventude e do movimento negro, que mostraram sua vitalidade nesta conjuntura adversa.

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Charge de Vitor Teixeira

Não satisfeito, o sr. Eduardo Cunha, recolocou a matéria no dia seguinte, 01 de julho, desta vez com manobras golpistas, que foram desde o impedimento de a juventude acompanhar a votação das galerias até “pedaladas regimentais”. Já sabíamos do que o sr. Cunha era capaz, afinal de contas, acompanhamos com atenção a votação da “Contra-Reforma Política”. Naquela ocasião, o sr. Cunha, que viu ser derrotada sua proposta de financiamento empresarial de campanha, utilizou-se das mesmas manobras golpistas que agora utiliza. Qual seja, a interpretação regimental daquilo que lhe convém. O resultado não poderia ser outro, a redução da maioridade foi aprovada!

A “opinião pública” foi privatizada

Pois bem, sabemos que segundo dados publicados, mais de 80% da população brasileira é a favor da redução. Mas, também sabemos que a “opinião pública” é construída e contaminada pela mídia conservadora e elitista. Vejam, em recente plebiscito ocorrido no Uruguai, esta proposta de redução foi derrotada. Lá, assim como aqui, a “opinião pública” favorável à redução era esmagadora, girava em torno de 70%. O que então foi determinante para virar o jogo? A ampla unidade da esquerda, dos movimentos sociais e de juventude, que desde o inicio atuaram em favor do esclarecimento e da disputa da “opinião pública”.

Segundo Andrés Rissos, ativista do ProDerechos, que integrou a campanha contra a redução no Uruguai, o diferencial esteve em que “Nosso trabalho foi o de levar às pessoas argumentos e informações para que pudessem tomar a decisão. Sabíamos que a redução da maioridade penal não traria os resultados propostos, era ruim em termos de direitos e pior para a segurança pública.”¹. É justamente isso que tem feito falta por aqui, o debate, o convencimento, pois o que vemos por aqui é a atuação parcial da grande mídia a favor da redução. Trata-se da privatização da “opinião pública”.

A Batalha das Ideias

Há ainda questões que precisamos enfrentar no debate político imediato e que tem relação direta com esta luta. Como o da segurança pública, das infrações de crianças e adolescentes e a falta de políticas estruturantes para esta faixa etária entre outros. Sem um debate sério sobre estes problemas, corremos o risco de cair nas “falsas soluções” apresentadas pelos “políticos da ordem”, que nada resolvem. São justamente nestas duas frentes que a atuação seletiva da mídia, construiu a “opinião pública” favorável à redução.

Por exemplo, a grande mídia brada que precisamos de mais presídios para os “elementos perigosos”, ou seja, quanto mais gente presa tivermos no país, mais seguro estaremos. Entretanto, recentemente o Ministério da Justiça, divulgou dados esclarecedores sobre o encarceramento no país². Em dez anos, de 2004 à 2014, tivemos um aumento de 80% da população carcerária! Chegamos a um total de mais de 600 mil presos no país, temos a 4ª maior população encarcerada.

Mais, ao assistirmos os programas televisivos policiais, a impressão que nos dá é que a maioria dos crimes cometidos contra a vida estão relacionados à juventude. Porém, o que os dados oficiais nos mostram é justamente o contrário, que menos de 1% dos crimes no país são cometido por jovens e, quando falamos em homicídios e tentativas de homicídios, esse número cai para 0,5%³.

Redução é golpe, rendição também.

Num outro sentido, se perdemos esta batalha não perdemos a guerra. Na trincheira institucional, terá a votação em segundo turno na Câmara de Deputados e mais dois turnos no Senado, além de recorrermos ao Supremo Tribunal Federal (STF), e seguirmos pressionando os parlamentares que mudaram de última hora seu voto e mesmo aqueles que votaram pela redução. E claro, é preciso escrachar o sr. Eduardo Cunha, o inimigo nº 1 da juventude brasileira!

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E temos a luta que devemos travar em nosso campo de batalha, as ruas. Por isso é fundamental que nos dias que se seguem, em todos os estados e cidades, devemos realizar plenárias amplas de articulação e mobilização contra a redução, atos de ruas, escrachos aos “parlamentares da redução”, trancaços de rodovias e avenidas, outra grande caravana à Brasília entre tantas outras possibilidades. O importante é seguir com a mobilização popular em defesa da juventude e de mais direitos! Não podemos nos render! Devemos nos tornar o exemplo, que arrastará os demais setores.

Com essa política assim não dá: Constituinte Já!

Por fim, é impossível não relacionar esta luta ao debate ainda presente da necessidade de uma reforma política. Seguimos constatando a incapacidade deste Congresso realizar qualquer mudança progressista e democrática no que se refere à reforma política e este episódio da votação da redução da maioridade penal só reforça nossa constatação. A única alternativa que temos, no sentido da mudança das regras atuais do sistema político, mas principalmente no sentido da unidade e mobilização das forças de esquerda e democráticas, é reafirmarmos nas lutas cotidianas a bandeira da Constituinte.

É preciso que lutemos por um Plebiscito Oficial que convoque uma Assembleia Nacional Constituinte. Para aqueles que afirmavam que esta alternativa era arriscada, pois a direita iria retirar os direitos consagrados na Constituição de 1988, fica a seguinte questão: a sociedade de classes não é estática. Para a direita, basta as regras atuais para alterar a Constituição para pior. Para o povo brasileiro, é necessário mais que um punhado de parlamentares de esquerda. É necessário ampliar nossa luta, das lutas específicas, à bandeira política!

1 – Disponível em: <http://www.geledes.org.br/como-o-uruguai-impediu-a-reducao-da-maioridade-penal/#gs.7924ba2f669b408b8792465e63661c6d> Acesso em 02 de Julho.

2 – Disponível em: <http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2015/06/23/prisoes-aumentam-e-brasil-tem-4-maior-populacao-carceraria-do-mundo.htm> Acesso em 02 de Julho.

3 – Disponível em: <http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/segundo-ministerio-da-justica-menores-cometem-menos-de-1-dos-crimes-no-pais/> Acesso em 02 de Julho.


Avaliação e perspectivas para a União Nacional dos/das estudantes

O 54º Congresso da UNE

Entre os dias 03 e 07 de junho deste ano, ocorreu em Goiânia o 54º Congresso da UNE, que contou com a participação mais de 10 mil estudantes brasileiros/as. A plenária final do congresso, que definiu a política da entidade para os próximos dois anos e na qual foi eleita a nova diretoria da UNE, reuniu 4.071 delegados/as, representando aproximadamente 98% das universidades públicas e particulares de todo o país.

O Congresso da UNE foi realizado em meio a uma conjuntura marcada pela forte ofensiva conservadora da direita brasileira na sociedade e pelo ajuste fiscal realizado pelo Governo Federal, através do Ministro da Fazenda Joaquim Levy. A programação do congresso buscou expressar este momento que vivemos, realizando diversas conferências e debates acerca da redução da maioridade penal, sobre o financiamento empresarial de campanhas e sobre os corte de 9,4 bilhões de reais do orçamento da educação brasileira.

Neste sentido, apesar dos limites políticos e estruturais do Congresso da UNE, avaliamos de forma positiva o 54º Congresso, pois demonstrou a vitalidade da entidade, expressão direta de sua pluralidade interna de opiniões, evidenciada em diversos debates, em especial o de Reforma Política. Esse debate contou com a participação de importantes militantes da esquerda brasileira, que de forma uníssona denunciaram a contrarreforma política em curso no Congresso Nacional, que tem como objetivo constitucionalizar o financiamento empresarial de campanhas e impedir a participação popular nos rumos da nação.

A nossa construção enquanto Levante Popular da Juventude.

54º CONUNE

Nós, do Levante Popular da Juventude, participamos do 54º Congresso da UNE com aproximadamente 1200 jovens, de 22 estados da Federação e do Distrito Federal. A bancada do Levante, uma das maiores e mais animadas do congresso, continha dentro de si a diversidade étnica e cultural da juventude brasileira.

Tínhamos três objetivos centrais com nossa participação no congresso: combater a redução da maioridade penal, denunciar os cortes na educação brasileira e apontar a necessidade de uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político para enfrentar a ofensiva conservadora da direita brasileira. Ao mesmo tempo, visávamos identificar os inimigos do povo brasileiro: as forças neoliberais e o imperialismo.

​As nossas intervenções durante o congresso foram marcadas por essa linha política, que, a nosso ver, contribuiu para a politização dos diversos debates que aconteceram em Goiânia. Além disso, ao recuperar os elementos da agitação e propaganda, estimulamos a criatividade e a alegria da juventude brasileira em fazer política.

O Campo Popular

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Além disso, atuamos enquanto campo político, em aliança com o Coletivo Quilombo, o Movimento Mudança, a Juventude Revolução, o Coletivo o Estopim e a Reconquistar a UNE. A nossa atuação enquanto Campo Popular se fortaleceu neste último Congresso, explorando o vácuo político existente na entidade entre o adesismo acrítico às políticas educacionais do Governo Federal e o sectarismo que tem a oposição ao governo como princípio.

​É neste contexto em que se inseriram as movimentações do nosso campo durante a plenária final do congresso. Apresentamos duas resoluções enquanto Campo Popular: a de educação e a de movimento estudantil, nas quais apresentamos nossa opinião acerca destes temas, nos diferenciando tanto do atual campo majoritário na UNE, quanto da oposição de esquerda.

​A resolução de conjuntura apresentamos conjuntamente com o campo majoritário. O fizemos a partir de uma reflexão coletiva enquanto campo político, sobre a necessidade imposta pela conjuntura de ofensiva da direita brasileira e de ajuste fiscal, de uma unidade mais ampla, envolvendo o conjunto dos setores democráticos e populares que estão em luta na sociedade. Essa movimentação está em curso na sociedade na luta contra o PL 4330, contra as MPs 664 e 665, em defesa da Petrobrás, contra o financiamento empresarial de campanhas e contra a redução da idade penal.

​Esta movimentação não anulou as diferenças que temos com os setores do campo majoritário. Tampouco nos diluiu enquanto campo político. A nossa intervenção contribuiu para que a entidade aprovasse uma resolução de conjuntura que tivesse um posicionamento firme contra o ajuste fiscal e os cortes na educação, reafirmasse o compromisso da UNE com a luta pela Reforma Política e com a Constituinte e, por fim, incorporasse uma agenda política unitária que tem como objetivo recuperar o protagonismo da entidade diante deste contexto de retomada das lutas de massas no país.

​A crítica realizada por parcelas da oposição de esquerda a essa nossa movimentação só evidenciou o sectarismo que permeia esse campo, que os impede de identificar os verdadeiros inimigos do povo brasileiro e que os faz subordinar a luta política geral na sociedade à disputa interna da entidade.

​ A intervenção protagonizada pelo nosso campo político contra a redução da maioridade penal durante a plenária final, e que simbolizou um dos momentos mais belos do 54º Congresso da UNE, reafirmou a nossa convicção de que é possível e necessário construir uma unidade na luta entre os diversos setores que constroem a União Nacional dos/as Estudantes.

Vitória política no 54º Congresso da UNE

18288139413_c97c5bacb1_zO Levante Popular da Juventude e o Campo Popular obtiveram uma grande vitória política no 54º Congresso da UNE. Essa vitória consistiu na implementação de uma linha política combativa para a entidade, mas ao mesmo tempo não sectária, que conseguiu dialogar com a consciência do conjunto dos/as estudantes presentes no congresso.

Essa vitória foi produto do esforço coletivo de centenas de militantes por todo o país, convictos/as da importância de construir um projeto popular para o Brasil na UNE. O resultado da eleição da nova diretoria da entidade, com a chapa “Campo Popular que vai botar a UNE pra lutar!” que obteve 724 votos e atingiu a mesa diretora da entidade, demonstrou a justeza dessa linha política.

Ao mesmo tempo, evidenciou que o arranjo político do campo majoritário, centrado na conciliação com o Governo Federal e na prioridade da luta institucional, está em crise. Com a retomada gradual da luta de massas no país, as posições mais moderadas tendem a perder espaço para posições mais radicais. Do mesmo modo, as posições mais sectárias tendem a se isolar neste novo cenário político em que vivemos.

Neste sentido, o Campo Popular sai do 54º reafirmando seu compromisso com a entidade e consolidando-se como alternativa de direção política na UNE. Reafirmamos a necessidade de construção de um campo democrático e popular que dirija a entidade nesse novo contexto que vivemos no Brasil. A construção deste novo campo deve incorporar, além do Campo Popular, parcelas combativas do campo majoritário e setores coerentes da oposição de esquerda.

Desafios para o próximo período na UNE

​Nós, do Levante Popular da Juventude, acreditamos que o principal desafio da UNE para o próximo período consiste em recuperar o seu papel protagonista na luta política no país, reforçando sua autonomia perante as políticas educacionais do Governo Federal e priorizando a luta de massas como meio para conquistar vitórias para os/as estudantes brasileiros/as.

​Para isso, acreditamos ser necessário que a UNE se democratize. O atual sistema eleitoral da entidade é falho e favorece a artificialidade e a distorção da representação estudantil, onde o peso de parte das forças políticas não corresponde ao seu trabalho organizativo real no movimento estudantil. Isso compromete a democracia interna da entidade e distancia a UNE do cotidiano dos/as estudantes. Queremos uma UNE mais democrática, presente no cotidiano dos/as estudantes, com paridade de gênero nas suas instâncias de decisão e que consiga dialogar com a juventude que está em luta.

​Outro desafio para a UNE é retomar a centralidade do debate sobre reforma universitária: é preciso compreender as transformações ocorridas nos últimos doze anos na universidade brasileira, num cenário de predomínio do ensino superior privado no país e de uma forte crise econômica internacional, inserindo o debate de reforma universitária no conjunto das reformas estruturais da sociedade brasileira – combinando-o com a luta política geral da sociedade, em especial com a bandeira da Reforma Política e da Constituinte -, para que, desse modo, a UNE consiga combater o avanço do conservadorismo nas universidades e o ajuste fiscal na educação, apresentando um projeto de universidade que se articule com os demais movimentos sindicais e populares numa ampla Frente Democrática e Popular.

​Os primeiros passos neste caminho foram dados no 54º Congresso da UNE. A construção de uma agenda política que retome o papel mobilizador da nossa entidade já se iniciou esta semana, com a realização do Ocupe Brasília, fortemente reprimido pela polícia legislativa comandada por Eduardo Cunha.

Desse modo, acreditamos que a nova diretoria da UNE inicia bem sua nova gestão, protagonizando o enfrentamento no Congresso contra a redução da maioridade penal. O desafio é manter-se firme na luta contra os cortes na educação, em parceria com as diversas categorias de professores e técnico-administrativos em greve pelo país.

Para tal, será imprescindível a realização de calouradas unificadas por todo o país, promovendo debates sobre os cortes na educação e realizando uma paralisação nacional no dia 11 de agosto. Esta agenda política aprovada no 54º Congresso deverá culminar numa grande caravana à Brasília no fim de agosto e início de setembro, para pressionar ainda mais o Governo Federal contra os cortes na educação.

​A UNE está mudando, cabe às/aos estudantes brasileiros/as protagonizarem essa transformação, recuperando a UNE para a vanguarda da luta dos/as estudantes e do povo brasileiro!

Confira as fotos do Congresso em nosso Flickr clicando aqui!


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