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Somos contra a criminalização da esquerda!

Lutar não é crime! Contra a criminalização da esquerda!

Lutar não é crime! Contra a criminalização da esquerda!

Participar de movimentos sociais, partidos e organizações de esquerda, e lutar pela transformação da realidade não é crime.

Na tarde de hoje (18) o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu o habeas corpus ao militante do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e preso político José Valdir Misnerovicz.
Geógrafo e reconhecido defensor da reforma agrária popular, Valdir estava preso desde o dia 31 de maio, no núcleo de Custódia de Aparecida de Goiânia/GO. O militante foi preso sob acusação de pertencimento à organização criminosa.

Nesse momento, milhares de jovens estão se mobilizando em todo o Brasil. Ocupando mais de 600 escolas, universidades, realizando marchas e debates contra a PEC 241 e MP 746. Trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade se organizam e lutam para não perder direitos com as medidas do governo Golpista de Michel Temer. Ao mesmo tempo, vemos o poder judiciário agindo de forma parcial e seletiva, perseguindo a esquerda brasileira.

Apesar da liberdade de José Valdir representar uma vitória, mais 3 militantes do MST do estado de Goiás permanecem presos.

Seguiremos organizando a juventude, continuaremos em luta!
Todo apoio aos companheiros e às organizações criminalizadas, a luta continua! E lutar não é crime.

Liberdade aos presos políticos!


Nota de Repúdio à ação da Polícia Militar de Alckmin

Foto: Midia Ninja

Nós, movimentos e organizações em luta contra o aumento das tarifas de metrô, trens e ônibus, vimos, por meio desta nota, repudiar a violência e a truculência policial demonstrada nos últimos atos ocorridos na Capital paulista em torno dessa pauta.

Entendemos que a democracia, em seu sentido concreto, somente se constrói com a liberdade de expressão e de manifestação, motivo pelo qual a tomada das ruas em atos e protestos é algo não apenas legítimo, mas também indispensável à construção de um Estado plural, tal como garante a Constituição em diversas passagens de seu texto. Passados mais de 26 anos de sua promulgação, práticas recorrentes durante a ditadura militar se fazem presentes com a conivência do poder público, tornando letra morta o artigo 5°, inciso XVI, da Constituição, que diz: “todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente.

No entanto, na última sexta (23), novamente a Polícia Militar, comandada pelo Governador Geraldo Alckmin, se comportou de modo inadmissível perante os marcos democráticos supostamente em vigor. Primeiro, ao influenciar a escolha do trajeto por meio de ameaça de uso de força. Segundo, ao conduzir o ato já em curso, fechando vias e dirigindo a passeata, não permitindo qualquer modificação do trajeto. Por fim, ao usar efetivamente a brutalidade das bombas de efeito moral, gás lacrimogênio e balas de borracha, pondo fim ao ato de modo voluntarioso, como se coubesse ao braço armado do Estado, e não aos manifestantes, a decisão pelo seu encerramento. Acrescente-se a isso a prática ilegal de “detenções para fins de averiguação”.

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A situação chegou a um ponto insustentável. A população de São Paulo já mostrou que está disposta a se manifestar e combater nas ruas o aumento abusivo das tarifas. No entanto, paira no ar a certeza de que estar nas ruas para exercer o direito de expressão é sinônimo de colocar em risco a integridade física. Enquanto isso, o Prefeito Fernando Haddad, que já fez declarações absurdas – equiparando manifestantes a terroristas e defendendo a violência da polícia -, assiste de modo totalmente omisso à barbárie institucional e antidemocrática que toma a cidade como palco.

Diante disso, exigimos que o Prefeito Haddad se posicione quanto à violência arbitrária cometida pela Polícia Militar nos últimos atos! Exigimos que o Governador Geraldo Alckmin, responsável pela PM, retire a Tropa de Choque das manifestações, impeça a intervenção indevida da polícia sobre a escolha do trajeto e puna os policiais que forem flagrados praticando abusos! Por fim, reiteramos a ambos que seja revogado o aumento das tarifas!

Continuaremos nas ruas pelo direito de ir e vir e pelo direito de se manifestar, sem catracas!

Assinam a nota:

ANEL

Coletivo O Estopim

CSP-Conlutas

Fora do Eixo

Juntos!

Juventude Liberdade e Revolução – LibRe

Levante Popular da Juventude

Marcha Mundial das Mulheres

Midia Ninja

MTST

Rede Ecumênica da Juventude (REJU-SP)

Refundação Comunista de São Paulo

UJR – União da Juventude Rebelião