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#brcidades: UM PROJETO PARA AS CIDADES DO BRASIL

ASSINE O MANIFESTO: www.brcidades.org/assineomanifesto

O país atravessa um período de transição política e econômica e seu futuro está em disputa por forças que representam diferentes interesses sociais nacionais e internacionais. Mais de 85% da população brasileira mora nas cidades cuja modernização não superou suas desigualdades históricas. Nelas ainda estão presentes as marcas dos séculos de escravidão,bem como a hegemonia dos representantes dos negócios fundiários (e imobiliários).

Repensar o Brasil urbano é urgente para aquelas e aqueles que pretendem construir cidades mais justas, mais solidárias, economicamente dinâmicas e ambientalmente mais sustentáveis. Essa tarefa passa pelos estudiosos, pelas universidades, pelos profissionais, pelas igrejas, mas especialmente por movimentos sociais e movimentos de juventude. Esses propósitos convergem no que vem sendo chamado Projeto Brasil Cidades.

Sua formulação inicial foi uma iniciativa dos quadros da Frente Brasil Popular e está sendo gestada sobretudo por um grupo coordenado pela urbanista Ermínia Maricato, professora Titular Aposentada da USP, e por Karina Leitão( Professora Doutora FAU-USP), em diálogo estreito com o Levante Popular da Juventude e outras frentes e entidades populares. Trata-se, destacam, de uma construção social que visa incidir na conjuntura, mas também uma mobilização de médio e longo prazo.

Já assinam o primeiro manifesto a FNA-Federação Nacional dos Arquitetos, IAB- Instituto dos Arquitetos do Brasil (DF, SP, RS e PB), FISENGE-Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros. Profissionais e estudiosos da área da mobilidade urbana: ANTP-Associação Nacional de Transporte Públicos; do planejamento urbano, ANPUR- Associação Nacional de Planejamento Urbano e Regional; da saúde, Rede Nacional de Médicas e Médicos Populares, CEBES- Centro Brasileiro de Estudos da Saúde. Laboratórios de Pesquisas sediados em Universidades (USP, UFRJ, UFMG,UFF, UFMT). Entre os movimentos sociais por moradia e por Direito à Cidade já estão o MNLM – Movimento Nacional de Luta por Moradia, Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos (MTD), a Frente de Luta por Moradia( FLM), a CONAM – Confederação Nacional das Associações de Moradores, CMP- Central de Movimentos Populares, MNRP- Movimento Nacional da População em Situação de Rua, entre outros. Outros signatários que estão na luta contra a desigualdade racial como UNEAFRO- União de Núcleos de Educação Popular para Negros, Frente 3 de fevereiro, Coletivo Sistema Negro; na luta pelos direitos de LGBT- UNALGBT.

Subscrevem também instâncias do movimento estudantil como a UNE – União Nacional dos Estudantes, UEE-SP União dos Estudantes do Estado de São Paulo, FENEA – Federação Nacional dos Estudantes de Arquitetura; diversas ONGs incluindo FASE e ABONG – Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais. Entre religiosos estão IPDM- Igreja Povo de Deus em Movimento, Coletivo de Igrejas da Zona Leste de São Paulo, Articulação Pastorais e Movimentos Sociais e Evangélicos de Esquerda. Confira abaixo a lista completa com mais de 50 entidades, arquitetos-urbanistas, sociólogos e figuras públicas. O lançamento oficial do projeto em São Paulo está previsto para o início de agosto. Os integrantes e apoiadores preveem organizar cursos de formação sobre “A questão urbana no Brasil” em universidades, escolas de nível médio, também junto a movimentos sociais e, num futuro breve, realizar um primeiro Fórum Social.

Para assinar o manifesto, basta acessar o site https://www.brcidades.org/assineomanifesto

O país atravessa um período de transição política e econômica e seu futuro está em disputa por forças que representam diferentes interesses sociais nacionais e internacionais. Mais de 85% da população brasileira mora nas cidades cuja modernização não superou suas desigualdades históricas. Nelas ainda estão presentes as marcas dos séculos de escravidão,bem como a hegemonia dos representantes dos negócios fundiários (e imobiliários).

Repensar o Brasil urbano é urgente para aquelas e aqueles que pretendem construir cidades mais justas, mais solidárias, economicamente dinâmicas e ambientalmente mais sustentáveis. Essa tarefa passa pelos estudiosos, pelas universidades, pelos profissionais, pelas igrejas, mas especialmente por movimentos sociais e movimentos de juventude. Esses propósitos convergem no que vem sendo chamado Projeto Brasil Cidades.

Sua formulação inicial foi uma iniciativa dos quadros da Frente Brasil Popular e está sendo gestada sobretudo por um grupo coordenado pela urbanista Ermínia Maricato, professora Titular Aposentada da USP, e por Karina Leitão( Professora Doutora FAU-USP), em diálogo estreito com o Levante Popular da Juventude e outras frentes e entidades populares. Trata-se, destacam, de uma construção social que visa incidir na conjuntura, mas também uma mobilização de médio e longo prazo.

Já assinam o primeiro manifesto a FNA-Federação Nacional dos Arquitetos, IAB- Instituto dos Arquitetos do Brasil (DF, SP, RS e PB), FISENGE-Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros. Profissionais e estudiosos da área da mobilidade urbana: ANTP-Associação Nacional de Transporte Públicos; do planejamento urbano, ANPUR- Associação Nacional de Planejamento Urbano e Regional; da saúde, Rede Nacional de Médicas e Médicos Populares, CEBES- Centro Brasileiro de Estudos da Saúde. Laboratórios de Pesquisas sediados em Universidades (USP, UFRJ, UFMG,UFF, UFMT). Entre os movimentos sociais por moradia e por Direito à Cidade já estão o MNLM – Movimento Nacional de Luta por Moradia, Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos (MTD), a Frente de Luta por Moradia( FLM), a CONAM – Confederação Nacional das Associações de Moradores, CMP- Central de Movimentos Populares, MNRP- Movimento Nacional da População em Situação de Rua, entre outros. Outros signatários que estão na luta contra a desigualdade racial como UNEAFRO- União de Núcleos de Educação Popular para Negros, Frente 3 de fevereiro, Coletivo Sistema Negro; na luta pelos direitos de LGBT- UNALGBT.

Subscrevem também instâncias do movimento estudantil como a UNE – União Nacional dos Estudantes, UEE-SP União dos Estudantes do Estado de São Paulo, FENEA – Federação Nacional dos Estudantes de Arquitetura; diversas ONGs incluindo FASE e ABONG – Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais. Entre religiosos estão IPDM- Igreja Povo de Deus em Movimento, Coletivo de Igrejas da Zona Leste de São Paulo, Articulação Pastorais e Movimentos Sociais e Evangélicos de Esquerda. Confira abaixo a lista completa com mais de 50 entidades, arquitetos-urbanistas, sociólogos e figuras públicas. O lançamento oficial do projeto em São Paulo está previsto para o início de agosto. Os integrantes e apoiadores preveem organizar cursos de formação sobre “A questão urbana no Brasil” em universidades, escolas de nível médio, também junto a movimentos sociais e, num futuro breve, realizar um primeiro Fórum Social.

Para assinar o manifesto, basta acessar o site https://www.brcidades.org/assineomanifesto


[NOTA] CONTRA O DESPEJO DA OCUPAÇÃO TIRADENTES – CURITIBA (PR)

Viemos por meio desta nota pública apoiar a luta pelo direito à moradia digna e manifestar solidariedade à Ocupação Tiradentes, que reúne cerca de 800 famílias na Cidade Industrial de Curitiba (CIC), região Sul da cidade de Curitiba no Paraná, e que está sob ameaça de despejo. Desde 17 de abril de 2015, a Ocupação Tiradentes se tornou um espaço de subsistência para centenas de pessoas vindas de vilas, bairros próximo e do interior do estado.

Apesar de ser questionada a propriedade do terreno ocupado, apresentando irregularidades explícitas, uma recente decisão judicial ordenou o despejo das 800 famílias moradoras da Ocupação Tiradentes. Esta decisão ignora as tentativas de negociação feitas pelas famílias com órgãos públicos do Governo do Estado e da Prefeitura de Curitiba, atendendo apenas aos interesses empresariais do lixão ESSENCIS, que busca ampliar seu aterro, colocando em risco o meio ambiente e a saúde pública. Deseja-se jogar centenas de famílias nas ruas de Curitiba, sem qualquer assistência ou amparo, para que a empresa possa despejar impunemente seu lixo naquele local.

A situação se torna mais dramática diante do atual momento político e social. Com o crescente desemprego e a instabilidade econômica, as famílias não conseguem se manter pagando aluguel. Além disso, durante a tentativa de negociação para que essas pessoas não sejam simplesmente despejadas nas ruas sem qualquer ação que venha minimizar o problema, a COHAB Curitiba, a Prefeitura e o Governo do Estado não apresentaram qualquer proposta a não ser o despejo.

Além disso, desde novembro de 2015 o Prefeito Gustavo Fruet se comprometeu a regulamentar a Lei do Aluguel Social, uma conquista das trabalhadoras e dos trabalhadores sem-teto de Curitiba para fornecer assistência a famílias de baixa renda. Mas até agora nada foi feito. A Lei tramitou e foi aprovada na Câmara de Vereadores após muita luta, mas está engavetada por falta de vontade política.

Desta forma, alertamos para os efeitos dramáticos que o despejo forçado das famílias pode causar e apelar para que todas as vias institucionais de negociação sejam realizadas. Não é justo que centenas de famílias sejam despejas sem qualquer alternativa habitacional. Esperamos que reine o bom senso e não vejamos um conflito violento contra trabalhadores e trabalhadoras sem-teto.
Justiça e Moradia digna para as famílias da Ocupação Tiradentes!
#SomosTodosTiradentes #OcuparÉUmDireito

Curitiba, 25 de maio de 2016

MTST PR – Movimentos dos Trabalhadores Sem Teto
MST PR – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
Levante Popular da Juventude
CEFURIA – Centro de Formação Urbana e Rural Irmã Araújo
Sindicato dos Bancários de Curitiba e Região
Consulta Popular
Minc Resiste
MAB PR – Movimentos dos Trabalhadores Atingidos por Barragens
IDP – Instituto Democracia Popular
Mandato da Vereadora Professora Josete
UPE – União Paranaense dos Estudantes
Upes – União Paranaense dos Estudantes Secundaristas
UJS – União da Juventude Socialista
Psol Curitiba – Partido Socialismo e Liberdade

Interessados podem enviar as assinaturas para o e-mail: somostodostiradentes@gmail.com

 

foto: Joka Madruga