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FORA TEMER: ESSA LUTA NOS UNE!

Luiza Gaillac, do Levante de Minas Gerais

 

O Movimento Estudantil Brasileiro tem hoje grandes tarefas: 1) Resistir contra os retrocessos dentro da Educação Brasileira; 2) Lutar pela democracia, pela volta e permanência até o fim do mandato de Dilma Roussef; 3) Construir e defender um Projeto Popular para a Educação. No contexto das Universidades Privadas, a análise de conjuntura e a necessidade de lutas se tornam ainda mais complexas. A mercantilização da educação é direta e cotidiana, há poucos dias foi anunciada a fusão do Grupo Estácio e do Grupo Kroton, cerca de 1,6 milhão de alunos em todo o país terão suas vidas decididas por acionistas e a qualidade de ensino será decidida de acordo com o valor de mercado. A educação é vista como mercadoria, o que se traduz num ensino de má qualidade e descolado da realidade da população.

Os programas de governo Programa Universidade para Todos (PROUNI) e Fundo de Financiamento do Estudante do Ensino Superior (FIES) promoveram um aumento significativo do número de jovens na Universidade. Criados no início dos anos 2000 estes programas se preocuparam em garantir as vagas e não podemos negar que é um avanço, dado que uma parcela da classe trabalhadora que não teve o acesso anteriormente tem hoje entrada no ensino superior, no entanto, é necessário ressaltar que não há nenhum suporte, assistência estudantil que garanta a permanência desses estudantes na Universidade, ou a qualidade do ensino a ele garantido.

Desde o início de 2015 sofremos grandes retrocessos na educação brasileira, desde a suspensão do programa de intercâmbio Ciências Sem Fronteiras até o corte de verbas de 75% na CAPES, praticamente congelando a pesquisa científica no país. Tais retrocessos praticados pelo então governo Dilma Roussef a partir do Ajuste Fiscal idealizado pelo ex-Ministro da Fazenda Joaquim Levy por si só já foram um duro ataque para a educação no país. Políticas adotadas por um governo ‘progressista’, que cedia à pressão da elite brasileira num contexto de crise internacional. A aposta dos governos Lula e Dilma na conciliação de classes pensando garantir estabilidade política e econômica, garantiu avanços tímidos para vários setores. Na educação esses avanços refletiram no acesso de milhões de pessoas na universidade, e destes a grande maioria nas universidades particulares, no entanto ainda muito distante das reformas de base da educação ou da alteração da lógica de mercantilização do ensino nas universidades particulares.

A realidade se agrava ainda mais quando vivemos no cotidiano o Golpe instaurado no Brasil. Sentimos sua concretização nos altos custos com alimentação, mobilidade, material didático e atividades extracurriculares, ainda sofremos com o alto valor das mensalidades e os aumentos sem regulamentação e/ou fiscalização, a queda do PROUNI e a alta de juros no FIES. O corte do PROUNI e do FIES é a retirada desses jovens de origem popular da universidade. É um golpe num projeto, mesmo que frágil, de desenvolvimento. E ainda temos em risco muitos direitos trabalhistas historicamente conquistados, e deve se lembrar que o mundo do trabalho é a realidade de muitos estudantes do ensino privado.

O governo interino golpista tem como Ministro da Educação o deputado federal Mendonça Filho (DEM-PE), deputado este que foi contra o PROUNI e antigo aliado de outro traidor do povo, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Há atualmente, o risco iminente da não obrigatoriedade dos royalties do Pré-Sal para a Saúde e Educação, a mudança no método de partilha da Petrobrás, a tentativa de fusão do Ministério da Educação e da Cultura, o risco de suspensão sem previsão de retorno do PROUNI e do FIES provocando uma tragédia para a educação brasileira, a perspectiva de privatização não só do ensino superior, mas também do ensino médio e a flexibilização orçamentária em todos os níveis de ensino. O governo interino Temer é essencialmente conservador e reacionário, e tem como base de sustentação atender aos interesses do imperialismo, e seu projeto de educação alienante para formar mão de obra barata nos países dependentes.

Apesar do cenário crítico e dos ataques diretos às organizações da classe trabalhadora, é nítido o crescimento das movimentações populares, a esquerda está em unidade pelo Fora Temer e em defesa da democracia, cabe a todos que assumiram o compromisso pela luta do povo e com o povo, responsabilidade e coerência. Respeito com quem se luta, respeito por quem se luta, entender que estratégias eleitoreiras e sorumbáticas denotam cansaço e ausência de análise de conjuntura tangível. Ser coerente é não cair em manobras desesperadas ou legitimadoras deste golpe, como a proposta de antecipar as eleições, que se dariam no marco do atual e falido sistema político brasileiro. Quem não se convenceu dessa falência ainda, deve rememorar o dia 17 de abril, o show de horrores que foi o dia da votação do impeachment na Câmara dos Deputados.

Só se faz luta com responsabilidade. Há uma movimentação em curso pela antecipação das eleições presidenciais, tal medida é injustificada, não à-toa ela é fomentada por setores de direita e uma parcela extremamente ingênua da esquerda. O sistema político brasileiro não comporta tal medida e é extremamente irresponsável ampliarmos a luta por antecipação da eleições, o poderio econômico é o que dita a política brasileira, a participação popular é cheia de distorções e impede que os representantes do povo defendam, de fato, o povo. Legitimar a antecipação é legitimar o golpe, é jogar na lata do lixo os 54 milhões de votos que elegeram a presidenta, é ignorar e desmerecer os 21 anos de resistência contra a Ditadura Militar, é jogar ao fogo a Constituição de 1988.

Defendemos um novo Sistema Político, construído através de uma Constituinte Soberana. É necessário que as regras do jogo sejam decididas pelo povo, e a partir da Constituinte, iremos garantir as reformas populares necessárias, garantiremos o fim das distorções, a participação do povo na política e sua permanente mobilização. Um Projeto Democrático e Popular para a Educação passa pela maturidade de análise e responsabilidade com as/os estudantes, ser hoje, aluna/o de uma Universidade privada é saber que sua permanência não é garantida; é entender que os primeiros a sentirem os retrocessos são os jovens da classe trabalhadora e que a luta permanente passa pelo cotidiano das salas de aula, pelos grupos de estudo, pelas assembleias, pelas mobilizações de rua, pela defesa da democracia e pela defesa da volta e permanência da presidenta até o fim do seu mandato. Luta se faz na rua, sem ingenuidade e manobras desesperadas. É necessário entender que batalhas são perdidas, e com tristeza assistimos retrocessos, mas eles só se manterão se esmorecermos, se formos precipitados e infelizes em nossas análises tanto internas quanto externas.

A única alternativa possível e que nos dará condição de defender a educação em tempos de golpe e combater sua mercantilização, cumprindo aquelas três tarefas listadas para o movimento estudantil e construir um uma saída popular para essa crise política, econômica e social é o fortalecimento da União Nacional dos Estudantes e da Frente Brasil Popular, é manter a luta onde ela se faz mais forte: na rua, e não vacilar na palavra de ordem “Fora Temer”. A partir deste momento, devemos definir um calendário permanente e nacional de mobilização, tanto dentro das Universidades quanto fora, cabe a nós politizar o debate sobre o Golpe, cabe a nós demonstrar com sinais claros nosso respeito à democracia, cabe a União Nacional dos Estudantes, a maior entidade estudantil da América Latina, mostrar a força e voz dos e das estudantes, contra retrocessos, a favor de avanços, a favor da democracia. O momento pede firmeza e responsabilidade, e responderemos com resistência e luta! Os e as estudantes das universidades privadas estarão nas ruas, engrossando as fileiras de luta, defendendo um projeto de educação soberano para o povo brasileiro.


Greve na UERJ

Assim como a maioria das Instituições estaduais, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro vem passando por um processo de sucateamento e precarização. É importante entender que existe um projeto de educação impulsionado, majoritariamente, pelos governos do PMDB de desmonte da qualidade do ensino e condições de trabalho, bem como uma agenda neoliberal de terceirização dos serviços e privatização dos setores. Nesse sentido, 2015 foi um ano de muita luta para os estudantes da UERJ, professores e principalmente para os trabalhadores terceirizados, que têm seus salários atrasados e condições precárias de trabalho.

Ao longo dos anos, o Movimento Estudantil vem costurando ao lado dessa categoria diversas mobilizações, numa prova viva de que trabalhadores e estudantes caminham lado a lado! O boom das mobilizações contra o sucateamento da UERJ foi a ocupação, que ocorreu em dezembro de 2015, quando diversos alunos sem bolsa deram um basta àquela situação. Foram mais de 2 semanas ocupando a Universidade, com aulas públicas, oficinas e muita luta! Mesmo assim, os meses seguintes continuamos com atrasos nas bolsas e assim que retomamos às aulas nos deparamos com uma situação horrível: mais de 600 trabalhadores da empresa Construir foram demitidos, sem ter seus direitos trabalhistas assistidos e com a conivência da Reitoria.

No dia 01/03, logo após o começo do semestre, os técnicos e os docentes da UERJ deflagraram uma greve, que começará no dia 07/03! Com assembléias lotadas e em com pouquíssimos votos contra, a UERJ se somará ao SEPE e às demais Instituições estaduais na luta contra os ataques do Pezão. As reivindicações das categorias são muitas e todas justas, mas destacam-se os 6% do PIB do Estado para a UERJ, reajuste de 30%, DE na aposentadoria, entre muitas outras. E os estudantes? Infelizmente o Diretório Central dos Estudantes esperou as categorias entrarem em greve para depois organizar a estudantada.

Nós acreditamos que greve qualificada é aquela feita com ocupações culturais do espaço, atos e muita mobilização! Greve não é férias! Temos pautas históricas que devem ser tiradas do papel como promessa. Devemos lutar pelos 6% do orçamento do Estado, pelo passe livre intermunicipal e intermodal, aumento das bolsas permanência, entre outras! Venceremos!


A cultura do estupro e a banalização da violência contra as mulheres. O caso do professor Joaquim Lannes da UFV

Por Bruna Matos, militante do Levante Popular de Viçosa-MG

No dia 15 de junho, Joaquim Sucena Lannes – professor e chefe do departamento de comunicação da Universidade Federal de Viçosa (UFV) compartilhou uma notícia falsa em seu Facebook que tinha o título “Juiz solta ladrão e é assaltado por ele na saída do Fórum – INFONAUTA”. Junto à notícia estava o seguinte comentário: “Bem feito. Tomara que futuramente este marginal entre na casa do juiz estupre a mulher dele, a filha e outras mulheres da família dele. Aí quem sabe ele possa ver quem merece ficar solto e quem merece ficar preso. Bem feito.” Na sexta-feira, 19 de junho, cerca de 70 estudantes do Movimento Estudantil da UFV fizeram uma intervenção durante a posse da Reitoria. Exigiram um posicionamento objetivo sobre o caso e repudiaram todas as formas de preconceito reproduzidas na Universidade cobrando ações efetivas de combate às opressões.

O estupro é uma das expressões mais cruéis da cultura machista de violência contra a mulher. A mulher é vista como objeto do homem e dessa forma justifica-se a agressão. Como foi o caso do professor Lannes que na lógica da violência machista trata como punição ao juiz o estupro de mulheres que são vistas como mero objeto/propriedade do juiz.

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A postagem do professor fazendo apologia ao estupro, comentários posteriores onde ele se justifica dizendo que é apenas uma reflexão dele e que tem que ser respeitada expressam o alto nível de naturalização da violência contra a mulher. Nesse sentido, confunde-se liberdade de expressão com liberdade de ferir, agredir e legitimar a violência contra a mulher. Foi dito ainda em tentativas de defesa do professor que isso foi motivado apenas por um momento de raiva. Mas é inadmissível que a indignação ou raiva de qualquer pessoa seja justificativa para a violência. Nada justifica a violência!

Além disso, as declarações que Lannes fez ao portal G1 afirmando que a denúncia foi “covarde e maldosa” e outras dizendo ainda que devia ser alguma aluna que estava com notas ruins na matéria que ele dá aula, vem no sentido de criminalizar e deslegitimar a luta das mulheres contra a violência. É a tentativa de silenciamento da vítima partindo de uma manipulação emocional e da opinião pública a fim de colocar para a sociedade que o professor não está errado ao fazer apologia ao estupro, que erradas são as alunas que denunciam. Mas não pode ser considerado normal o desejo de estupro de mulheres porque um homem tomou uma decisão em discordância com a opinião do professor. E não pode ficar (e não ficará!) impune!

Desejar que uma mulher sofra uma agressão é extremamente grave e inconsequente. Faz parte do cotidiano das mulheres o medo do estupro e a insegurança diante dos discursos de ódio que são propagados. O estupro é o limite visível mais doloroso da condição social vulnerável da mulher: é deixar explícito que a mulher não tem direito ao próprio corpo, à liberdade de ir e vir, liberdade de expressão, liberdade sexual, à liberdade de ser mulher! A violência é vista como um mecanismo de controle da mulher e punição para aquelas que não seguem as ”normas” de conduta conservadoras e machistas ou mesmo punição aos companheiros delas – afinal, seria um “objeto” sendo violado. Quando alguém deseja o estupro de uma mulher, justifica falas que fazem apologia ao estupro, reduz o ocorrido a apenas uma expressão ruim ou minimiza os impactos, essa pessoa está legitimando a violência contra a mulher, legitimando o estupro!

O ocorrido chama a atenção para um grande desafio nas universidades hoje: a formação de seus profissionais e a necessidade (e urgência) de mecanismos para receber denúncias de casos de violência e a educação e/ou punição de quem as comete. A universidade se expandiu e houve avanços sociais que permitiram que o perfil de estudantes também se modificasse. Hoje mulheres, negros(as) e LGBTs – que são grupos historicamente oprimidos e violentados – ocupam em maior número a universidade, mas a instituição segue com muitos desafios para se adequar a esses avanços. É urgente a criação de ouvidorias de combate às opressões que sejam de fato seguras para receber denúncias e com profissionais preparados para isso. É necessário que servidores ou alunos(as) que cometam violência, apologia à violência machista, racista e homofóbicas passem por um processo que garanta ao menos uma tentativa de reeducação. De forma que passem a respeitar efetivamente tais grupos. E que os casos mais graves tenham uma punição prevista nos regimentos das universidades.


NOTA DE REPÚDIO AO HINO DA ATLÉTICA CARRANCA- UNIVASF

Petrolina, 18 de maio de 2015

Nós, mulheres do Projeto Popular do Vale do São Francisco, repudiamos veementemente o conteúdo do hino da Atlética Carranca, do curso de Medicina da UNIVASF, cantado durante os Jogos Universitários promovidos pelo DCE. Trata-se de um texto que concentra, de maneira naturalizada, toda a misoginia, machismo, objetificação e violência contra as mulheres. Diante desta postura de estudantes universitários, promotora da falta de respeito e violência de modo tão escancarado e abusivo, entendemos que é preciso problematizar a questão e tomar as devidas providências quanto ao fato.
Em diversas Universidades do Brasil, existem organizações estudantis, intituladas Atléticas, criadas com o objetivo de organizar eventos esportivos, principalmente nas regiões Sul e Sudeste. Nos últimos anos, vem ocorrendo inúmeras denúncias envolvendo essas organizações, acusadas de incitar e praticar violência; tais atos vão desde hinos de cunho racista, machista e homofóbico a trotes violentos e estupros coletivos. Estas agressões ainda são vistas erroneamente como “normais” por carregarem o peso de uma tradição- “foi sempre assim e assim será”. Mas não, não será.
Desde o ano passado, inúmeras denúncias de violência na Universidade de São Paulo vieram à tona, principalmente na Faculdade de Medicina, o que levou à realização de audiências públicas sobre o tema pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado de SP – ALESP e posterior instauração de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar os casos, não só da USP, mas de todas as universidades paulistas, públicas ou privadas.
Há pouco menos de 20 dias, nossa Universidade passou por um momento chocante ao presenciar um femicídio nas suas dependências. Um ato brutal, que nos mostrou cruamente como o machismo mata, sem local ou horário marcado, sem maquiagens na realidade. Rosilene teria sido assassinada em qualquer outro local, trinta e seis facadas a sangue frio. E vinte dias depois, foi esta a resposta que as mulheres da Universidade receberam durante os jogos: xingamentos, ofensas e incitação ao estupro. Não, isto não é risível, a violência contra a mulher não pode continuar sendo naturalizada.
A Universidade Federal do Vale do São Francisco não deve andar na contramão. Não toleraremos a Atlética Carranca saindo ilesa deste episódio. É preciso que se inicie um processo investigativo para encontrar os culpados e puni-los. É inaceitável que se siga o exemplo da USP e outras universidades que silenciaram por anos, enquanto as denúncias se restringiam aos hinos, permitindo que a violência impune chegasse ao nível de estupros coletivos.
Nós, mulheres organizadas, não aceitaremos mais a violência. Seguiremos mobilizadas até que a universidade investigue este caso, puna os responsáveis de acordo com suas competências administrativas e acadêmicas e encaminhe o caso para as autoridades jurídicas.

Assinam esta carta:

Coletivo Rosilene do Rio
Marcha Mundial das Mulheres
Associação das Mulheres Rendeiras
Levante Popular da Juventude
Consulta Popular
Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB
Centro Acadêmico de Comunicação Social, gestão Recomeçar/ UNEB
Diretório Central dos Estudantes, gestão Ciranda/ DCE UNIVASF
Centro Acadêmico de Ciências Sociais, gestão Chá de Flor/ UNIVASF
Diretório Acadêmico de Psicologia, gestão Mandala/ UNIVASF
Diretório Acadêmico de Artes Visuais, gestão É tudo nosso/ UNIVASF
Diretório Central Estudantil/ DCE FACAPE
Diretório Acadêmico Ciência da Computação/ FACAPE
Diretório Acadêmico Antônio Conselheiro/ UPE Petrolina
Centro Acadêmico de Matemática/ UPE Petrolina
Centro Acadêmico de Licenciatura em Língua Inglesa/ UPE Petrolina
Centro Acadêmico de Licenciatura em Letras- Lingua Portuguesa/ UPE Petrolina
Centro Acadêmico de Enfermagem/ UPE Petrolina
Centro Acadêmico de Fisioterapia/ UPE Petrolina
Residência de Medicina de Família e Comunidade/ UNIVASF
Grupo de Estudos e Pesquisas em Saúde Sexual e Gênero/ UNIVASF
Diretoria Executiva do Sinasefe IF- Sertão
Seção Sindical dos Docentes da UNIVASF


Juventude abre semestre com Jornada de Lutas na Universidade Federal da Bahia

Aconteceu no dia 05 de março de 2015 em Salvador, o ato inaugural da “Jornada de Lutas em Defesa da Educação Pública e da Democracia Universitária” na Universidade Federal da Bahia, uma iniciativa do Diretório Central dos Estudantes com a participação de centenas de jovens que se mobilizaram e construíram uma marcha até a Reitoria da UFBA. A ação foi articulada com diversos Centros e Diretórios Acadêmicos, com estudantes de diversos cursos, partindo de áreas de concentração em 03 campi (Ondina, São Lázaro e Canela), fazendo intervenções ao longo do percurso e posteriormente unindo-se numa única marcha que desembocou em uma ação com mais de 300 estudantes ocupando o gabinete da Reitoria.

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Diante do avanço do conservadorismo na sociedade brasileira, de uma conjuntura de crise econômica internacional e o recente corte de 7 bilhões nas verbas da educação, as consequências atingem diretamente a Assistência Estudantil. Os e as estudantes enfrentam problemas históricos como falta de manutenção nas Residências Universitárias (que comprometem a estrutura e no último mês desalojou estudantes), precariedade no serviço do Restaurante Universitário (com número restrito a 1200 refeições diárias, sendo que a universidade conta com mais de 35 mil, além de ser concentrado apenas em um campus), o atraso e corte de bolsas, número de vagas limitado na creche universitária que nem de longe é capaz de atender a demanda das mulheres mães, falta de quadras cobertas, entre outros. Dentro das pautas de reivindicação, consta o cumprimento de acordos anteriores pela administração central e a convocação de um Consuni (Conselho Universitário) com pauta única “Assistência Estudantil”.

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O Levante Popular da Juventude compreende que com os recentes programas de democratização do acesso ao ensino superior, jovens das classes mais populares têm entrado cada vez mais na universidade. Nesse sentido, a luta por assistência estudantil e permanência se mostra ainda mais necessária, por isso se colocou em luta ao lado dos e das estudantes nessa Jornada. Tais problemas mostram a necessidade de um movimento estudantil cada vez mais ativo e articulado, que seja capaz, em conjunto com servidores, professores e estudantes, de pensar e lutar por um projeto de universidade popular, no qual o desenvolvimento do conhecimento seja voltado para as necessidades do povo.


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