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Levante pelas Diretas: o povo tem que decidir

O golpe segue seu rumo, mas os golpistas já não estão mais tão unidos. Nesta quarta-feira (17) o Brasil foi surpreendido com o vazamento de gravações envolvendo o presidente golpista Michel Temer e o senador Aécio Neves. O vazamento segue o padrão Globo de golpe: tudo orquestrado, jornalistas recebendo informações privilegiadas, criando o clima para implementar as medidas desejadas. Mas nesse caso quais são as medidas desejadas pelos setores golpistas? Eles não são um grupo só e, apesar de terem orquestrado o golpe juntos, tem interesses distintos.

Os setores golpistas já não têm uma saída unitária como tiveram durante o “fora Dilma”. O núcleo econômico do golpe está preocupado em salvar a própria pele, em garantir a continuidade dos seus negócios e, no caso dos irmãos Batista da Friboi, em não ser presos. A Globo e (o partido) Lava Jato buscam mais legitimação social, em especial depois do depoimento do Lula que desarmou Sergio Moro e desmascarou a parcialidade da operação Lava Jato. E os chamados políticos tradicionais, “fisiológicos”, mais preocupados em garantir ‘fatia do bolo’, a exemplo de Romero Jucá, só querem acabar com toda a crise política para continuar com suas atividades ilícitas.

Além da própria motivação isolada de cada um desses grupos golpistas outros fatores influenciam nessa divisão. A ‘solução Temer’ não deu certo. Com uma ampla rejeição popular o governo de Temer não conseguiu emplacar as duas principais reformas econômicas que propôs. O último mês foi decisivo neste sentido. As grandes mobilizações de Março, que começou com as mulheres nas ruas de todo o Brasil no 8 de Março, em defesa da aposentadoria, os milhares de trabalhadores e trabalhadoras que tomaram as ruas no dia 15 de Março e a maior greve geral dos últimos 30 anos, no dia 28 de abril, deram o tom de como seria o trato da classe trabalhadora com o governo. Além disso o Partido da Lava Jato não conseguiu provar nenhuma das acusações contra Lula e ainda por cima levou uma “porrada” do ex-presidente que saiu com saldo político positivo do depoimento em Curitiba.

A perseguição à Lula, ao PT, MST e todos os movimentos sociais, não tem conseguido resultados concretos. Lula saiu fortalecido do depoimento ao juiz Sergio. Os golpistas sabem que não tem chance de vitória contra o Lula em 2018 e por isso buscam uma alternativa que não passe por enfrentar eleições direitas, afinal, o programa econômico dessa elite nunca venceria nas urnas. Este talvez seja um ponto que ainda unifique os campos golpistas, o medo de uma disputa eleitoral contra Lula em 2018.

Por isso a linha política do campo ideológico dos golpistas (partido da Lava Jato e Globo) é criminalizar a política, desacreditar a população de que é importante participar da política. A Globo tenta associar a imagem da participação política à corrupção, criar um clima de negação da política para gerar novos salvadores da pátria que terão aval para quaisquer medidas desde que se estabilize o país.

Uma das saídas que o campo golpista aposta é a das eleições indiretas com a Ministra Carmem Lucia assumindo um governo provisório. A reunião chamada pela Ministra dias atrás com alguns dos empresários mais ricos do Brasil deixa clara as relações estabelecidas entre este setor da economia e o judiciário.

Para que o povo brasileiro saia vitorioso desta batalha é necessária muita unidade entre as forças progressistas. Compreender que temos diferenças de propostas para o Brasil, mas que o momento é de agitar e propagandear um programa popular de saída para a crise econômica e política. Neste sentido as organizações fizeram o esforço político de propor este programa que contem medidas emergenciais para ser adotadas.

Temos clareza que estas medidas só serão implementadas se restabelecermos a normalidade democrática no país, derrubando o governo golpista e realizando eleições diretas para que o povo tenha o direito de decidir os rumos do país, para que o novo governo eleito através do exercício da soberania popular tenha legitimidade para implementar tais medidas. Vamos precisar de todo mundo, por isso é tão importante a mobilização em cada escola, bairro, local de trabalho, igrejas.
Assim o momento é de aproveitarmos as contradições e divisões do campo golpista e ir para as ruas exigir a imediata saída de Temer e a convocação de eleições diretas para outubro! A Frente Brasil Popular e diversas outras organizações organizam atos em todas as capitais neste domingo e durante toda a semana, tendo seu ápice no dia 24 em Brasília, onde caravanas de todo país dirão um enérgico “Fora Temer!” e exigirão “Diretas Já!”. É tarefa da juventude que quer construir um Projeto Popular para o Brasil participar massivamente destes atos, mobilizar o maior número de jovens possível. Estamos num momento decisivo da história do nosso país e a nossa força reside na nossa criatividade e ações de impacto, na massificação de nossos atos e criação de comitês de mobilização da juventude em todos os locais. Essa é a nossa maior escola de formação política no momento.

“Vamos precisar de todo mundo
Um mais um é sempre mais que dois
Pra melhor juntar as nossas forças”
(Beto Guedes, Sal da Terra)


[PAPO RETO] NENHUM MINUTO DE SOSSEGO PARA UM GOVERNO GOLPISTA!

Na última semana o golpe da elite contra o povo brasileiro deu passos largos. Foram várias as notícias com os pacotes de medidas conservadoras e ataques aos direitos sociais do ilegítimo governo golpista de Temer. Direitos conquistados com muita luta ao longo dos últimos 30 anos. O momento, apesar de gerar apreensão na juventude organizada, é muito didático para compreender e impulsionar a luta por um Projeto Popular para o Brasil.

Nosso grande militante e sociólogo Florestan Fernandes afirmou que nossa burguesia é autocrática. Essa palavra de difícil compreensão está materializada da maneira muito explicita com esse processo golpista. A elite brasileira não aceita a participação popular nas decisões políticas nem tampouco aceita uma mínima ascensão social da classe trabalhadora. Tem sido assim ao longo de toda a história do Brasil. Para a burguesia brasileira o essencial é manter suas vantagens individuais em se associar de maneira subordinada às burguesias estrangeiras (em especial às dos Estados Unidos). Utiliza de todos os artifícios para manter a classe trabalhadora subordinada, em especial executando uma política econômica que mantenha altas taxas de desemprego e uma política de repressão à todas as manifestações contrárias aos seus desmandos. Para isso, conta com o apoio da mídia golpista (em especial da rede globo) para construir um discurso ideológico de legitimação das suas atrocidades e com o apoio de boa parte do judiciário que tenta dar um verniz de legalidade em suas ações.

Esta é a imagem do ilegítimo governo Temer: corruptos comandando ministérios, juízes tomando decisões completamente parciais a exemplo de Gilmar Mendes e Sérgio Moro e propostas políticas para retirar direitos dos trabalhadores. Contando ainda com a cobertura midiática para apagar a imagem de crise tentando fazer a população acreditar que agora tudo vai bem, o problema era a Dilma e o PT. Eis a autocracia burguesa, a autocracia das elites brasileiras. Uma elite branca, com ódio da classe trabalhadora, homofóbica, racista e machista. Estas elites que estão entranhadas nas instituições estatais e não tem vergonha nem escrúpulos de assassinar a democracia aos olhos de todos. Deixam nítido o que pensam do povo: “não pense em crise, trabalhe”, no melhor estilo senhor de escravos.

Para responder aos seus financiadores internacionais os golpistas de Temer terão que implementar várias medidas de ataque aos direitos dos trabalhadores. Embora façam malabarismo com as palavras não conseguem esconder: “Teremos que incentivar de maneira significativa as parcerias público privadas…”; “Sabemos que o Estado não pode fazer tudo” (trechos do discurso de Temer quando tomou posse do governo ilegítimo). Argumentos retóricos (apenas da boca pra fora) para trazer novamente o discurso do Estado mínimo neoliberal: mínimo para a classe trabalhadora e para investimentos em programas sociais e máximo para injetar dinheiro na iniciativa privada, no bolso da própria elite e de seus ‘chefes’ internacionais.

Por isso mais que nunca deve ganhar força a luta pela construção do Projeto Popular para o Brasil. Este Projeto, defendido pelos movimentos sociais populares e partidos de esquerda, é baseado na impossibilidade do discurso formal das elites virar realidade: um país de igualdade para todos. Para que tenhamos um país justo, um país onde todos e todas possam participar e ter acesso à educação, saúde, trabalho digno, moradia, terra, é preciso que as riquezas sejam socializadas tendo no Estado seu elemento planejador. Mas não esse aparato estatal criado e dominado pela burguesia e  pelas elites brasileiras. Um Estado construído a partir das lutas e demandas populares, principalmente por participação nas decisões políticas. A força das elites está em justamente impedir a participação popular nas grandes decisões do país, pra onde vai o dinheiro, qual a prioridade de investimento, descentralização de poder para combater os coronéis modernos, etc.

Nos últimos 14 anos, mesmo com todas as contradições dos governos do PT avanços foram realizados e vivenciados pela classe trabalhadora. Nós, jovens, já nascemos e crescemos sob a vitória dessas conquistas, acesso à educação, democratização das universidades, fim da miséria absoluta, conquistas de direitos das mulheres, direitos LGBTs, direitos trabalhistas, entre outros. É nesses direitos que o governo golpista terá que mexer para levar a cabo seu projeto privatizante de vender o Brasil. E nós, juventude da classe trabalhadora, seremos uma pedra no sapato dos golpistas. Não aceitamos um governo ilegitimo nem aceitaremos retrocessos e ataques aos nossos direitos.

O principal agora é organizarmos e impulsionarmos a resistência, de maneira unitária, com toda a classe trabalhadora. E um elemento fundamental é que muita gente, jovens e companheiros/as de luta que não estão em nenhuma organização, está disposta a se mobilizar contra o golpe. Então não basta manifestações virtuais (que são importantes). Precisamos organizar atos, debates, equipes de agitação e propaganda para que esse governo ilegítimo não tenha um minuto de sossego! É preciso estimular todos aqueles contrários ao golpe a se por em movimento. Como diria nosso grande lutador do povo brasileiro Carlos Marighella, “é preciso ir a ação”! Assim como a aguerrida juventude lutou durante a ditadura, nós lutaremos pela democracia e pelos nossos direitos. Só o povo pode definir os rumos da nação, não uma duzia de golpistas.

Por fim vale uma reflexão. O que esses anos de governo do PT nos ensinaram é que não se pode “servir a dois senhores”, ou se constrói um projeto de nação que rompa com os limites de um capitalismo (e de uma burguesia) dependente ou a nação e o povo brasileiro ficará sempre a mercê dos desmandos dessa elite golpista.

 


Retrocesso à vista: uma ponte para o futuro?

13006631_1139197589479127_47999592071526994_nVivemos um momento ímpar na política brasileira, em que mais uma vez projetos antagônicos de país são cenário e ponto de partida para a movimentação das forças sociais. Com a proposta de impeachment da Presidenta Dilma, muito se tem falado sobre as possibilidades de retrocesso nos ganhos sociais, na condução a política econômica e, principalmente, nos retrocessos aos direitos conquistas com a Constituição de 88. Mas afinal, que retrocessos são esses? O PMDB nos fez o favor de enumerá-los – ponto por ponto – não deixando dúvidas sobre o caráter reacionário e retrógrado de um possível governo Temer.

Vejamos então, no documento Uma Ponte para o Futuro, organizado pela Fundação Ulisses Guimarães, o PMDB nada mais fez do que sinalizar a construção de uma Ponte para o século XIX, ou “Uma Ponte para o Abismo”. Vamos analisá-lo, citando-os na íntegra que é para não concorrer do risco de nos taxarem de “exagerados” ou de estarmos “colocando palavras na boca” de quem não quis dizer exatamente isso.

“O Estado deve ser funcional, qualquer que seja o seu tamanho. Para ser funcional ele deve distribuir os incentivos corretos para a iniciativa privada e administrar de modo racional e equilibrado os conflitos distributivos que proliferam no interior de qualquer sociedade.”

A ideia de que o Estado deve ser funcional, qualquer que seja seu tamanho nada mais é do que a perspectiva neoliberal Estado Mínimo. Além disso, a perspectiva de que o Estado deve apenas “Administrar” conflitos distributivos retrocede na ideia de que o Estado deve ser propositor, e não um administrador da Nação.

“Temos que viabilizar a participação mais efetiva e predominante do setor privado na construção e operação de infraestrutura, em modelos de negócio que respeitem a lógica das decisões econômicas privadas, sem intervenções que distorçam os incentivos de mercado.”

Estamos cansados de saber que a única lógica da iniciativa privada é maximizar o seu lucro. E que as intervenções que “distorcem” os incentivos de mercado é a atuação do Estado para regular a livre atuação do mercado.

“Sem um ajuste de caráter permanente que sinalize um equilíbrio duradouro das contas públicas, a economia não vai retomar seu crescimento e a crise deve se agravar ainda mais.”

A idéia do Ajuste Fiscal é exatamente penalizadora para os trabalhadores, e suas consequências são amplamente sentidas hoje, com aumento do desemprego e contração da renda. O que eles querem é um Ajuste Fiscal PERMANENTE! E nossa experiência recente nos mostrou quem são os mais penalizados pelos ajustes.

“Executar uma política de desenvolvimento centrada na iniciativa privada, por meio de transferências de ativos que se fizerem necessárias, concessões amplas em todas as áreas de logística e infraestrutura, parcerias para complementar a oferta de serviços públicos e retorno a regime anterior de concessões na área de petróleo.”

Aqui fica claro que a política de desenvolvimento será centrada na iniciativa privada, e não na distribuição da renda ou na atuação do Estado, e já sinalizam que ativos poderão ser distribuídos para a iniciativa privada, o que quer dizer PRIVATIZAÇÃO, citando diretamente a Petrobrás, abandonando o regime de Partilha e voltando a lógica de concessão.

“Realizar a inserção plena da economia brasileira no comércio internacional, com maior abertura comercial e busca de acordos regionais de comércio em todas as áreas econômicas relevantes – Estados Unidos, União Europeia e Ásia – com ou sem a companhia do Mercosul.”

Mais uma vez o programa neoliberal de Abertura comercial e o realinhamento aos EUA, possivelmente revivendo programas de livre comercio como a ALCA e desprezando ou secundarizando a relação com o Mercosul e nossos irmãos latino americanos.

“Na área trabalhista, permitir que as convenções coletivas prevaleçam sobre as normas legais, salvo quanto aos direitos básicos.”

Esse é talvez o maior retrocesso, que é jogar no lixo a nossa CLT, permitindo que negociações diretas entre patrões e sindicatos se sobreponham as leis historicamente conquistadas pela luta da classe trabalhadora.

“Estabelecer um limite para as despesas de custeio inferior ao crescimento do PIB, através de lei, após serem eliminadas as vinculações e as indexações que engessam o orçamento.”

O orçamento Federal prevê um gasto fechado com saúde, educação, previdência entre outras, isso assegura que em momentos de crise não se pode cortar esses gastos. A indexação quer dizer que os salários e a previdência tenham seu reajuste indexado ao salário mínimo, que aumento todo ano em um nível superior a inflação. Ou seja, querem desvincular e desindexar esses gastos, para poder cortá-los nos momentos de recessão.

“A outra questão da mesma ordem provém da previdência social. Diferentemente de quase todos os demais países do mundo, nós tornamos norma constitucional a maioria das regras de acesso e gozo dos benefícios previdenciários, tornando muito difícil a sua adaptação às mudanças demográficas.”

Nesse ponto fica explicitado as vinculações da Previdência Social (que diga-se de passagem, não é pra dar lucro e sim despesa, é um direito!) e a necessidade de diminuir a idade de aposentadoria, penalizando mais os que começam a trabalhar mais cedo, que são os pobres. Além disso eles falam abertamente em equiparar a idade mínima de homens e mulheres, desconsiderando que todo o serviço doméstico é de responsabilidade das mulheres, portanto elas trabalham na vida ativa mais que os homens, só que um trabalho é remunerado e o outro não.

12961541_692013050941188_6143484827141056426_nPor fim, essa é uma pequena amostra do que está por vir. O impedimento da Presidenta nada mais é do que o impedimento ao avanço da política social, a redução das desigualdades e os ganhos salariais. O golpe é contra nossas conquistas históricas, é contra você!


[PAPO RETO] De cabeça erguida, gritamos: ou para o golpe ou paramos o Brasil!

Por Palmares, por Canudos, pelo Levante Negro da Revolta dos Malês, por Eldorado do Carajás, por Negra Zeferina e por Olga Benário, não vamos baixar nossas cabeças. Pelo contrário, o momento é difícil e por este motivo temos que beber na fonte dos nossos ancestrais para alimentar a nossa mística, resistir e avançar na luta. A vida nunca foi fácil para a classe trabalhadora, para o povo brasileiro, para os negros e negras, para os LGBT, Sem-Teto e Sem-Terra. A nossa luta é histórica e nesse momento perdemos uma importante batalha. Mas, com toda certeza do mundo podemos afirmar que não perdemos a guerra. Temos um mundo pela frente recheado de batalhas e muita luta. Não podemos esquecer que nesta mesma data da aprovação do Impedimento da Presidenta Dilma ocorreu há 20 anos atrás, outro golpe na classe trabalhadora. O Massacre de Eldorado dos Carajás como ficou conhecida e até hoje impune reflete o caráter genocida das elites brasileiras.

Se calarmos até as pedras gritarão!

Está nítido que aquele ‘show de horrores’ no último domingo (17/04/16) não se resume simplesmente a uma luta partidária. É bem verdade que os partidos da direita mostraram abertamente o quanto são golpistas, conservadores e que odeiam o povo brasileiro. Porém, esses partidos e indivíduos desprezíveis estão representando seus próprios interesses, pois, são parte da elite. A guerra é contra os setores da burguesia que se unificaram para tentar destruir as conquistas sociais, os direitos trabalhistas, fazer uma reforma da previdência para ampliar a idade da aposentadoria, além de tentar destruir os movimentos sociais e organizações da esquerda. São elas, a Fiesp, CNA e CNI entre outras organizações patronais, além da burguesia internacional imperialista que estão de olho nos nossos recursos naturais, sobretudo o pré-sal. A Rede Globo que tem o golpismo em seu DNA atua como o principal porta-voz desses setores da burguesia interna e internacional.

Perdemos a batalha na votação no congresso, porém, ganhamos nas ruas e isso não é pouca coisa. Tem muitos anos que não vemos as ruas tão cheias, com uma ampla unidade dos movimentos sociais, partidos, coletivos e organizações sindicais. Ganhamos nas universidades, os artistas desse país estão se colocando em luta, os juristas, as torcidas organizadas e muitos outros virão e ampliarão as fileiras da luta. Estamos reascendendo a chama da classe trabalhadora, revivendo períodos de grande mobilização de base e transformando em luta de massas. O entendimento que devemos compartilhar é que só através da luta de massas conquistaremos a vitória.

As declarações dos parlamentares que votaram SIM ao Golpe, além de desrespeitar a Constituição e a Democracia, revelam um profundo ódio ao povo Brasileiro. Exemplo disso foram as declarações do Deputado Bolsonaro, que homenageou no momento de seu voto o torturador e assassino Brilhante Ustra, capataz da Ditadura Militar no Brasil. Esse e outros deputados golpistas tiraram a máscara e pedagogicamente contribuiu para que o povo entendesse os limites do parlamento e daqueles que votaram SIM ao Golpe, contra o Brasil e contra o povo Brasileiro.

O povo Brasileiro está indignado com tamanha aberração dos golpistas. O papel da juventude é colocar gasolina nessa indignação, escrachando todos aqueles que votaram pelo golpe e contra o povo brasileiro. É dever de cada lutador e lutadora denunciar esses golpistas e revelar o lado que estão. O corrupto Eduardo Cunha deveria estar preso e não poderia ter conduzido o processo de impedimento de uma presidenta eleita democraticamente e sem nenhum crime de responsabilidade. Precisamos revelar que o plano do conspirador Temer é vender o Brasil e destruir os direitos trabalhistas e sociais.  Sabemos que eles têm a grande mídia golpista. Porém, eles não têm as ruas. A rua é nossa, a rua é do povo e a verdade dessa história estamos revelando quando permanecemos mobilizados. Estamos ampliando cada vez mais a nossa luta e a tendência é aumentar cada vez mais. Precisamos construir o maior 1º de maio da história desse país e mostrar para as elites e para os golpistas que os trabalhadores vão parar o país e mandar assim um claro recado para o senado: Ou para o Golpe ou paramos o Brasil!

Viveremos e Venceremos!!!

Papo-reto


[Papo Reto] “O dia em que o morro descer e não for carnaval”

“O povo virá de cortiço, alagado e favela/ mostrando a miséria sobre a passarela/ sem a fantasia que sai no jornal/ vai ser uma única escola/ uma só bateria/ quem vai ser jurado? Ninguém gostaria/ Que desfile assim não vai ter nada igual”*

*Wilson das Neves – O Dia em Que o Morro Descer e Não for Carnaval

12795065_1112398688825684_4296236416899886439_oSer de periferia no Brasil é perceber desde cedo as contradições e penalizações do sistema capitalista na pele. Nestes tempos de ódio, não queremos ainda mais retrocesso, não queremos a volta de um regime que nos castigou por duas décadas, não queremos mais repressão nos nossos morros e favelas. Nos negamos a estar, lado a lado, em marcha com fascistas de verde e amarelo, que não estão nas ruas por nós, mas por interesses individuais e burgueses.

Para quem é filho das senzalas, a escravidão e exploração do trabalho foram falsamente abolidas. Está em nossa memória e reflete no nosso cotidiano de marginalizados em um país que se diz da democracia racial. Diariamente percebemos em nossas periferias a herança de um período escravocrata que não teve fim e que formou os morros onde hoje vivemos.

Para os que pedem a volta do regime militar, informamos que diariamente ele é aplicado em nossos bairros através de uma polícia fascista e autoritária que segue castigando os mais pobres com repressão. Nosso exercício de resistência é diário, lutamos pela vida da juventude que desaparece e lota os presídios, sendo esta a única referência da Justiça que temos em nossa realidade.

Quando o morro descer às ruas não será carnaval porque estarão levando em punho as bandeiras do povo trabalhador, que sente a terceirização vendo a panela esvaziando; que, com a redução da maioridade penal, vê os filhos e filhas serem levados para fora das universidades e escolas; que sabe que quem será expulso desse espaço serão os pobres que há pouco tempo iniciaram a vida universitária através das políticas públicas para juventude.

Não nos posicionaremos a favor de nenhum tipo de retrocesso que nos faça perder os direitos conquistados pela classe trabalhadora nos últimos anos. Precisamos seguir avançando, construindo nos nossos guetos assembleias com professores e médicos a favor da democracia, assim como nas escolas secundaristas e festivais culturais que dialoguem com os grupos que ainda não foram às ruas.

Neste sentido, é necessário a favela ir às ruas neste 31 de março, data que antecedeu um duro golpe que castigou por vinte e um anos o nosso país. Esse dia será de festa! Não porque é carnaval, mas porque as periferias estarão ocupando as ruas em defesa da democracia e contra esse golpe midiático que diariamente criminaliza a pobreza!

NÃO VAI TER GOLPE!

LEVANTE PELA DEMOCRACIA! 31 É NÓS!


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