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[Papo Reto] Operação Lava-Jato: a nova novela golpista da Rede Globo

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No próximo dia 17 de março a Operação Lava-Jato completa 2 anos. O enredo dessa trama começa a ser construído em 2014, apresentada pela mídia como a saída para a corrupção do país, despertando nos brasileiros a expectativa de mudança nas repulsivas práticas políticas que aqui se estabeleceram. No seu segundo aniversário, a Lava-jato demonstra cada vez mais que seu principal objetivo é legitimar um golpe através da inviabilização do atual governo, e da criminalização do PT.

Tal operação e sua espetacularização, que mais se assemelha a uma novela da Rede Globo, é na verdade uma operação de exceção. Ou seja, ela foge à regra de todos os procedimentos jurídicos estabelecidos. É como se o Estado Democrático de Direito pudesse ser flexibilizado em determinados casos, servindo a determinadas conveniências. O resultado disso é uma atuação politicamente motivada da Justiça. Uma operação que tornou-se um instrumento de perseguição política.

Essa acusação sobre a Lava-jato não é proferida somente nos círculos progressistas. O insuspeito Ministro do STF, Marco Aurélio Mello afirmou referindo-se à operação que “a pior ditadura é a Ditadura do Judiciário”. A ditadura do judiciário é a pior, porque ela não se apresenta como ditadura, mas como legalidade, portanto, inquestionável.

O grande protagonista da operação, o juiz Sérgio Moro, idolatrado pela elite paulistana no ato do último dia 13 de março, inspira-se no mesmo método da Operação Mãos Limpas, ocorrida na Itália na década de 1990. O vazamento seletivo de informações combinado com prisões e apreensões são fatores que contribuem para aumentar o ibope do espetáculo e criar uma narrativa de heróis e vilões. Qualquer semelhança com os roteiros globais, não é mera coincidência.

Ao afirmarmos a motivação política da Lava-jato, não se quer acobertar casos de corrupção, ou impedir investigações. É necessário que se apure, contudo, isso deve ocorrer dentro dos marcos da legalidade. Ao mesmo tempo o combate à corrupção deve recair sobre todas as forças partidárias, e não somente àquelas que são convenientes aos interesses da elite.

A parcialidade e a seletividade das investigações têm camuflado as denúncias envolvendo lideranças do PSDB, como o senador Aécio Neves, que foi citado seis vezes em delações premiadas, mas teve seu inquérito arquivado. Sem contar o mensalão mineiro e os escandalosos casos de corrupção do metrô de São Paulo com Alstom e Siemens, entre outros.

O combate à corrupção, bandeira histórica da esquerda brasileira, deve continuar e ser intensificado. Há 3 anos atrás, motivados pelas mobilizações de Junho de 2013, lançamos uma campanha que denunciava a deterioração do sistema político e a necessidade de construir uma profunda Reforma Política através de uma Constituinte Exclusiva e Soberana no Sistema Político. Tivemos uma grande vitória com a proibição do financiamento empresarial de campanhas, em nosso ver, a espinha dorsal da corrupção no Brasil. Mas isso ainda é insuficiente. Precisamos de reformas profundas, como a do próprio Judiciário, para evitar a corrupção sistêmica.

Neste cenário extremamente complexo é preciso manter-se ideologicamente firme. Vamos retomar as ruas, demonstrando que somos contra a corrupção, mas não aceitaremos o golpe. É na luta que vamos forjar o novo ciclo que se abrirá. Que o povo brasileiro se levante e aproveite essa oportunidade histórica para transformar a forma como se faz política no Brasil. No dia 18 de março vamos mostrar a essa elite egoísta que ela não vai manejar a democracia conforme a sua vontade, e se o fizer, haverá resistência.


[Papo Reto] Combater a ofensiva conservadora em todas as suas frentes

A democracia e a soberania do nosso país foram brutalmente atacadas nesta semana. O dia 24 de fevereiro de 2016 certamente ficará registrado na história do Brasil com a atuação macabra que o Congresso Nacional realizou em suas duas casas. Em uma das cúpulas, se abria mais um precedente de criminalização dos Movimentos Sociais com a tipificação do terrorismo de forma ampla e arbitrária, abalando um princípio fundamental da democracia. Na outra cúpula, 40 senadores da República decidiram entregar o petróleo da camada Pré-sal às multinacionais norte-americanas em conluio com o Governo Federal, atentando contra a soberania nacional.

Após um ano inteiro de intensa polarização política, de iniciativas golpistas nos mais diversos âmbitos sobre um governo democraticamente eleito, os setores progressistas da sociedade, ainda que descontentes com o rumo do Governo Dilma, conseguiram barrar esse processo nas ruas. O dia 16 de dezembro foi o ápice desse movimento, a partir da unidade da Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo, encerramos o ano dando uma demonstração de força com milhares de pessoas mobilizadas enfrentando a onda conservadora.

Ato da Frente Frasil Popular no dia 16 de dezembro

Ato da Frente Frasil Popular no dia 16 de dezembro

Não há dúvidas que a vitória das forças progressistas sobre a Direita nas ruas, juntamente com a decisão do STF sobre o rito do Impeachment foram essências para dar o mínimo de estabilidade política no início deste ano. Contudo, iniciamos 2016, sob o anúncio da Reforma da Previdência como agenda principal para saída da Crise. A “retribuição” do Governo aos que defenderam a legalidade deste mandato, é impulsionar uma reforma que restringirá direitos de milhões de trabalhadores, em especial de jovens e mulheres.

Outra “resposta” às demandas populares concretizou-se nessa semana com a aprovação do projeto de tipificação de terrorismo, proposto pelo próprio Governo. Os mesmo militantes que estiveram nas ruas no dia 16 de Dezembro ou que ocuparam as ruas do Brasil contra o aumento da tarifa de ônibus, poderão futuramente ser enquadrados como “terroristas”. Militantes, dirigentes sindicais ou simplesmente participantes de uma manifestação, ficarão suscetíveis às interpretações de um judiciário cada vez mais conservador, podendo ser condenados por até 30 anos de prisão.

Da mesma forma, a votação do projeto de José Serra que privatiza o Pré-sal brasileiro demonstrou que o Governo está cada vez mais disposto a ceder no âmago do projeto que sustentou durante esses 13 anos, em favor de um programa neoliberal ortodoxo. Nunca tivemos ilusões com relação ao ciclo de governos petistas. Sempre soubemos que o projeto neodesenvolvimentista não é o nosso projeto, pois não se propõe a produzir reformas estruturais. Contudo, é evidente que este projeto representou um alternativa progressista frente ao neoliberalismo. Os posicionamentos recentes do Governo Dilma impõem um questionamento: vale a pena manter-se no comando do Planalto se a condição para exercer o governo for assumir a implementação do programa tucano?

Enquanto movimentos populares não nos cabe responder a essa questão, nosso papel é combater de forma intransigente essa política. A lógica da governabilidade não pode se sobrepor aos interesse do povo brasileiro. Para tanto a Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo vão se unificar novamente no dia 31 de Março, um dia simbólico na luta pela democracia no Brasil. Esta jornada será um novo marco de unidade da esquerda na luta contra a ofensiva conservadora que avança por fora e por dentro do governo.


[Papo Reto] Lutar contra as opressões lutando por igualdade

A emergência de múltiplas identidades e a luta contra as opressões parecem ser tendências crescentes entre grupos engajados na construção de um mundo mais justo. Nos referimos à pulverização de movimentos e coletivos de mulheres, LGBTs, transexuais, cicloativistas, antirracistas, ecologistas, dentre tantos outros que vemos por aí. Pela sua importância, é urgente que este fenômeno seja visto a partir de um olhar crítico, que procure observar suas oportunidades e perigos.

O surgimento de movimentos desse tipo não é um acontecimento novo. O que torna peculiar o atual momento é a multiplicação de causas, a pulverização de coletivos e a intensidade do processo, bem como a diversificação teórica que fundamenta os seus debates. Sem dúvidas, podemos afirmar que esta tendência está relacionada às mudanças de uma época definida como “pós-modernidade” ou “modernidade líquida”.

Evidentemente que essas múltiplas identidades, movimentos e pautas têm potencial para fortalecer a luta social como um todo. Por um lado, elas nos ajudam a superar uma visão homogeneizante a respeito da classe trabalhadora, levando-nos a perceber que os trabalhadores têm gênero, orientação sexual, cor de pele, preconceitos, sentimentos e expectativas muito mais variadas do que se acreditava. Nesse sentido elas têm uma dimensão importante na afirmação da diversidade humana. Por outro lado, essas novas identidades e causas podem fortalecer a luta como um todo na medida em que cada uma dessas pautas se tornem novas frentes de luta onde possamos combater os valores conservadores da ordem dominante.

No entanto, para além dessas oportunidades, não devemos deixar passar despercebidos os riscos que acompanham a tendência atual. Em primeiro lugar, é visível que um desses riscos é a perda de uma perspectiva estrutural sobre as pautas em questão. Ao desvincularmos problemas como a destruição ambiental, a opressão racial, a violência contra as mulheres, a transfobia da forma como a sociedade é estruturada como um todo, dos valores que foram impostos historicamente pela classe dominante e seu modo de agir, corremos um sério risco de tornarmos completamente ineficazes as nossas lutas. Este caminho é inevitavelmente seguido quando desvinculamos essas pautas da dinâmica da luta entre as classes na nossa sociedade.

Uma das consequências comuns desse esvaziamento é que, ainda que a causa da luta seja justa, cada um acabe buscando livrar-se da “sua opressão”, enxergando-se como um indivíduo que sofre uma opressão difusa, sem centro, que está em todos os lugares e que, por fim, é vista como um problema completamente individualizado tanto em relação a quem a sofre quanto em relação a quem a exerce. A superação da opressão acaba por tornar-se também um processo individual, e não mais social, e a perspectiva de luta torna-se tão fragmentada e subjetiva quanto ineficaz.

Um segundo risco é ignorarmos as forças de cooptação exercidas pelo mercado em cada uma dessas pautas. O mercado é um fator fortíssimo para desvirtuar causas e identidades e o exemplo histórico mais conhecido foi o que ocorreu com o movimento “hippie” e com a contracultura nos anos 1960. A moda é um dos principais mecanismos dessa façanha mercadológica. Mais recentemente, a formulação da ideia de “tribo” serviu para o mercado esterilizar e tornar lucrativos os movimentos de contestação. A partir daí, seria um erro ignorar que todo e qualquer movimento contemporâneo está sujeito a essas formas de deturpação.

Foto: Mídia Ninja

Foto: Mídia Ninja

Nesse sentido, entendemos que é fundamental que cada um dos coletivos que buscam a transformação da sociedade façam uma reflexão séria sobre essas questões. Uma sugestão que talvez nos ajude a não nos perdermos no caminho é a de sempre buscarmos aliar as nossas lutas específicas à luta mais ampla por igualdade entre os seres humanos. Afinal, a busca por igualdade é o único princípio que, se seguido com coerência, não pode ser aceito pelo sistema, uma vez que o sistema se funda na desigualdade. O princípio da igualdade nos afasta dos perigos do individualismo e do desejo de, na luta contra as opressões, acabarmos almejando ser, inconscientemente, como os nossos dominadores. Mais do que isso, a igualdade é o único princípio que pode apontar para a realização da diversidade humana, uma vez que nada daquilo que nos torna diferentes como humanos sugere, de longe, qualquer dominação natural ou desigualdade. A desigualdade deturpa a diversidade humana, fazendo dela critério para hierarquias de exploração e opressão; a igualdade, muito pelo contrário, é o reconhecimento de que na nossa diversidade, somos humanamente iguais por direito natural.


Recado de Florestan Fernandes aos jovens militantes

O grande sociólogo brasileiro Florestan Fernandes certa vez escreveu um texto no jornal Folha de São Paulo, em 1986, cujo título é: “O dilema político dos jovens”. Lendo esse texto é impossível não achar que ele falava para os jovens de hoje.

Atualmente, ninguém mais pode analisar a conjuntura política ou mesmo a correlação de forças na sociedade brasileira sem fazer referência necessária a eventos políticos nos quais a juventude teve certeiro protagonismo. A começar pelas “jornadas de junho” de 2013. Embora parte da esquerda insista no seu caráter conservador, de direita, fascista e “coxinha”, e também não desmerecendo a constatação óbvia de que a mídia e a direita também lograram alguma influência nas mesmas, é incontestável que aqueles eventos partiram de um genuíno sentimento de justiça e da luta por direitos. No sobrevôo daquelas cabeças sob as cartolinas coloridas as pautas eram “educação pública”, “Mais verba para saúde”, “passe livre”. Ou seja, as pautas centravam-se na reivindicação de “Mais Estado”, indo na contramão do discurso hegemônico e liberal que o associa com ineficiência, excesso de gastos e corrupção.

Os jovens também aprenderam – mesmo que à sua forma – a desafiar as elites e o poder judiciário nos seus “rolezinhos”, explicitando o conflito racial e de classe na sociedade brasileira. A juventude também protagonizou os “escrachos” aos torturadores da Ditadura Militar, denunciando-os publicando nas suas casas ou locais de trabalho, fazendo justiça com as armas que possuem: as palavras de ordem!

Por fim, como esquecer os jovens secundaristas, que do auge dos seus 14 e 15 anos, ousaram impor uma derrota histórica ao PSDB no estado de São Paulo, fazendo-o recuar – pelo menos provisoriamente – do projeto de reorganização das Escolas.

Em que pese esses fatos, ainda é corriqueiro – sobretudo em parte da esquerda – a ideia de que a juventude está menos apta para as tarefas de formulação política e seus papel restringe-se à agitação. Além disso, permanece a imagem pejorativa de que os jovens são despolitizados, individualistas, consumistas e acomodados. Prevalece aquele saudosismo nostálgico de que boa mesmo era aquela geração da rebeldia dos anos 60, da guerrilha contra a ditadura, das Diretas Já, do Novo Sindicalismo, do Fora Collor…

Para dialogar com esses que insistem em estigmatizar os jovens – sobretudo àqueles que descobriram outros instrumentos e estratégicas alternativas de luta política – uma frase de Florestan Fernandes: “Hoje o jovem retorna aos seus papéis, em um Brasil diferente, e não deve ficar encantado por um passado que não pode ser reconstruído e não foi tão legendário ou heróico como as idealizações sublinham.”

Grafite de Florestan Fernandes

Ou seja, a luta de classes e a esquerda brasileira necessitam de novas formas de reinventar seu diálogo com a sociedade e sua atuação política. Os jovens têm mostrado caminhos, resta-nos extrair aprendizados e ter a humildade de encarar nossos limites históricos.

Por fim, ainda Florestan, “O potencial radical de um jovem constitui um agente político valioso. Ele está ‘embalado’ para rejeitar e combater a opressão sistemática e a repressão dissimulada, o que o converte em um ser político inconformista e promissor”.


Há algo de podre no reino

 

Vivemos uma sensação generalizada na sociedade brasileira de insatisfação e de indignação com as instituições políticas. Ainda que estejamos passando por um período de acentuada polarização da sociedade, este sentimento perpassa todas as posições do espectro político-ideológico. Emana do dia 16, das manifestações golpistas, contudo, também se materializa no seu polo oposto, o dia 20, nos atos em defesa da Democracia e contra os Ajustes, bem como naqueles que não foram nem em uma, nem em outra manifestação.

Retirada da obra de William Shakespeare, escrita por volta de 1600, a frase “Há algo de podre no reino da Dinamarca” tornou-se uma das sentenças mais marcantes proferida por Hamlet, o herdeiro do trono. Hamlet nauseado com as tramas de poder da sucessão à coroa, que envolveram a morte do pai, por seu irmão, sintetizou nessa frase a angústia e o desprezo com relação ao centro de poder.  Transpondo esta afirmação para outra tragédia, a da política brasileira, poderíamos nos perguntar: de onde exala esse cheiro de podre que é sentido tanto no calçadão de Ipanema quanto em uma quebrada de Itaquer

O esforço da grande mídia tem sido o de dar o tom vermelho e o contorno de uma estrela para essa podridão, traduzindo esse sentimento de insatisfação em repulsa à corrupção. É claro que se trata de uma repulsa seletiva, circunscrita ao PT e aos aliados do governo. As ocorrências de corrupção que envolvem os tucanos, ou mesmo setores empresarias, alguns inclusive vinculados a mídia (como demonstra a operação Zelotes) não fedem, nem cheiram. A construção da imagem do PT como organização criminosa, pela mídia em tabela com setores da Polícia Federal, do Ministério Público e do Judiciário criou o caldo subjetivo para as manifestações massivas dirigidas por grupos ultra-conservadores, que exigem o Impeachment da Presidenta. Se o que está apodrecendo no reino é o PT, por consequência, a sua extirpação significaria a purificação do sistema político e o restabelecimento dos padrões éticos.

Nada lembraria mais a sórdida Dinamarca de Hamlet do que a derrubada de um presidente recém eleito por uma trama palaciana, como os setores conservadores vem articulando desde o início deste ano. Contudo, o agravamento das condições econômicas do país, aprofundada pela atual política econômica, deixou de ser um discurso entoado pela elite e começou a ganhar materialidade na vida das pessoas. O aumento do custo de vida da população, o desemprego, a diminuição dos ganhos salariais, o corte de investimentos públicos são indicadores sensíveis para a massa da população. O discurso da corrupção seletiva que até então não tinha adesão neste segmento começou a ganhar ressonância, o que se reflete nos atuais índices de popularidade do governo.

Fora levy

Ao mesmo tempo, os setores progressistas da sociedade não deixam de sentir asco olhando para as nossas instituições políticas. Um Congresso dominado pelo lobby empresarial e religioso, que tem uma de suas casas presidida por um gangster da política, Eduardo Cunha.  Um Governo incapaz de implementar o programa pelo qual foi eleito, apesar das concessões expressas na sua composição ministerial. O financiamento empresarial e o pragmatismo político corroendo as agremiações partidárias. Não é por menos que a convocação de um Assembleia Constituinte, tornou-se uma bandeira diante desse sistema político falido.

Nos últimos dias a via do Impeachment como alternativa a crise, parece ter perdido força. Isto não significa que ela saia de cena, mas ficará restrita aos setores conservadores mais radicalizados. A mídia saberá instrumentalizá-los para provocarem um desgaste permanente ao longo do mandato, sem ter que sujar as suas mãos.

Diante disso, outra saída vem sendo gestada como alternativa à crise: a “Agenda Brasil”. O governo permanece, a ordem institucional fica intacta, mas a pauta quem define é o mercado.  A iniciativa política protagonizada por Cunha e sua agenda de reformas conservadora, de regressão de direitos, entra agora em uma nova fase. Impulsionada por Renan Calheiros, entra em curso uma agenda essencialmente econômica, de corte neoliberal, frente a um governo fragilizado e impopular.

Há algo de podre no reino…


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