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[AO VIVO] Votação do PLS 131

Hoje será votado no senado o PL 131/2015 do senador José Serra, que propõe a flexibilização da participação da Petrobrás na operação do regime de partilha do pré-sal. Atualmente a Petrobrás é a única operadora do pré-sal, garantindo o controle da produção nas mãos da empresa brasileira, além de pelo menos 30% de participação financeira nos consórcios. Caso esse projeto seja aprovado, multinacionais estrangeiras terão o mesmo peso que a Petrobrás nesse processo, pondo em risco o controle sobre os recursos gerados e consequentemente a política dos royalties. Essa mudança ameaça uma conquista do povo brasileiro que foi a aprovação em 2013 da destinação da metade do fundo social do pré-sal para educação e saúde, sendo 75% para educação e 25% para saúde. A aprovação dessa medida representa um retrocesso para juventude brasileira, por isso nos colocamos em luta contra o PL 131, em defesa das conquistas da juventude e da soberania do país.

 

Acompanhe ao vivo a votação no Senado:

 

 


Levante Popular da Juventude apoia a Frente Parlamentar em Defesa da Petrobras e do Pré-Sal

 

  Por Vanda Moraes, militante do Levante do Paraná

O Levante Popular da Juventude esteve presente e evidenciou seu apoio à Criação da Frente Parlamentar em Defesa da Petrobrás e do Pré-Sal, que ocorreu na tarde de ontem, 13, no Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep).

A Frente é uma iniciativa do dep. Estadual Tadeu Veneri (PT), após solicitação do Sindipetro PR/SC.

Para o diretor do sindicato e da Federação Única dos Petroleiros, Silvaney Bernardi, a Petrobras é muito mais do que aquilo que aparece na mídia.  Ele evidenciou que, ao contrário do que a mídia hegemônica faz parecer, a Petrobrás não está fragilizada, mas vem batendo recordes de produção e avança no desenvolvimento tecnológico. “O pré-sal é a maior descoberta de petróleo dos últimos 30 anos a nível mundial. O petróleo é estratégico, trata-se de soberania nacional”, afirmou Bernardi.

Além disso, a estatal mantém um negócio altamente lucrativo, mantendo milhares de empregos na cadeia produtiva e Influenciando o desenvolvimento de outros setores.

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Ao justificar seu apoio à Frente Parlamentar em Defesa da Petrobrás e do Pré-Sal, o deputado Requião Filho (PMDB-PR) destacou que “os americanos vêm travando guerras pelo controle do petróleo no mundo, mas aqui no Brasil a guerra não foi necessária. Bastou [aos americanos] ganharem a simpatia de um senador, que agora quer entregar o nosso petróleo”, disse o deputado.

Requião Filho se referia à atuação do senador José Serra (PSDB-SP), autor do Projeto de Lei 131/2015, cujo texto propõe que seja retirada a exigência de a Petrobras ser operadora exclusiva dos campos de petróleo no pré-sal.

Após intensa pressão dos Movimentos Sociais o Plenário do Senado derrubou, na sessão de 08 de julho de 2015, o carácter de urgência na tramitação do PL. Em vez disso, foi criada uma Comissão que terá 45 dias para analisar o projeto e aprofundar o debate a respeito do assunto.