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Ato contra redução da maioridade penal encerra Curso Popular da Juventude no ES

 O som de palavras de ordem e de músicas de protesto preencheu a cidade de Colatina na manhã da última segunda feira, 20 de julho. O ato contra redução da maioridade penal foi realizado no centro da cidade e marcou o encerramento do Curso Popular da Juventude, que aconteceu entre os dias 18 e 20 de julho no campus do Ifes de Itapina, localizado no interior do ES. A atividade, organizada em conjunto pelo Levante Popular da Juventude, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e Movimento dos Pequenos Agricultores, recebeu cerca de 250 jovens, em sua maioria estreantes em espaços de formação política.

 A troca de saberes e de experiências foi o ponto forte do curso, que contou com participantes vindos do campo, de escolas secundaristas, de faculdades públicas e privadas, além de bairros de periferia da região metropolitana de Vitória.

 A diversidade de origens e estilos dos participantes não impediu a construção de uma identidade comum entre os jovens: a da Juventude do Projeto Popular. Tal identificação foi proporcionado pelos espaços de formação e rodas de conversa, que apontaram como a realidade de jovens tão distantes cultural e geograficamente se aproxima ao se tratar das opressões e desafios enfrentados por todos os jovens ali presentes.

 Allana Soares, integrante da coordenação político pedagógica do curso, fala da importância de momentos como esse para a juventude capixaba: “temos vivido uma realidade de muita violência contra a juventude e essa realidade se endurece quando pensamos no nosso estado. O curso apontou que é só junto e se organizando para pensar a raiz desses problemas que podemos transformar o que vivemos. Saímos de lá com o compromisso de expandir essa experiência, de levar a cada vez mais jovens a possibilidade de sonhar coletivamente com um futuro construído a muitas mãos”, destaca.

 Com uma experiência nova para muitos, que soma vivência coletiva, troca de saberes, oficinas, noites culturais e debates sobre sistema político, organização, gênero, racismo e homofobia, cada participante deixa o encontro com a semente da rebeldia plantada no coração e na mente, fazendo jus ao que disse Che Guevara: “Ser jovem e não ser revolucionário é uma mutação genética”.

Jovens protestam em Colatina

Jovens protestam em Colatina

O ato percorreu algumas ruas da cidade

O ato percorreu algumas ruas da cidade

Mais fotos do encontro aqui


Diante da Redução da Maioridade, Ampliar nossa Luta!

 

Thiago Pará, Secretário Geral da UNE e militante do Levante Popular da Juventude

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Foto: UOL

O tema da redução da maioridade penal tem ganhado o centro da política das organizações de juventude do país. O Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), que foi realizado em Goiânia (GO), em junho deste ano, por exemplo, teve como um de seus momento mais fortes a intervenção contrária à redução da maioridade penal. Os mais de 10 mil estudantes ali presentes, transpiravam coragem, emoção e unidade. Saímos de lá convictos do que devíamos fazer: dizer Não à Redução!

Eduardo Cunha, inimigo nº 1 da Juventude!

Após o Congresso, entretanto, a rapidez com que se tratou o tema da redução da maioridade penal, articulado pelo Sr. Eduardo Cunha, assustou. A primeira votação aconteceu ainda no dia 30 de junho e foi derrotada por uma diferença de 5 votos, graças à mobilização de mais de 1000 jovens de todo o Brasil, que acamparam em Brasília e ocuparam as galerias do Congresso Nacional, pressionando os parlamentares, e das várias ações de ruas que ocorreram nos estados como Ceará, Bahia, Pará e Rio Grande do Sul. Com destaque para a UNE, a UBES e as organizações de juventude e do movimento negro, que mostraram sua vitalidade nesta conjuntura adversa.

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Charge de Vitor Teixeira

Não satisfeito, o sr. Eduardo Cunha, recolocou a matéria no dia seguinte, 01 de julho, desta vez com manobras golpistas, que foram desde o impedimento de a juventude acompanhar a votação das galerias até “pedaladas regimentais”. Já sabíamos do que o sr. Cunha era capaz, afinal de contas, acompanhamos com atenção a votação da “Contra-Reforma Política”. Naquela ocasião, o sr. Cunha, que viu ser derrotada sua proposta de financiamento empresarial de campanha, utilizou-se das mesmas manobras golpistas que agora utiliza. Qual seja, a interpretação regimental daquilo que lhe convém. O resultado não poderia ser outro, a redução da maioridade foi aprovada!

A “opinião pública” foi privatizada

Pois bem, sabemos que segundo dados publicados, mais de 80% da população brasileira é a favor da redução. Mas, também sabemos que a “opinião pública” é construída e contaminada pela mídia conservadora e elitista. Vejam, em recente plebiscito ocorrido no Uruguai, esta proposta de redução foi derrotada. Lá, assim como aqui, a “opinião pública” favorável à redução era esmagadora, girava em torno de 70%. O que então foi determinante para virar o jogo? A ampla unidade da esquerda, dos movimentos sociais e de juventude, que desde o inicio atuaram em favor do esclarecimento e da disputa da “opinião pública”.

Segundo Andrés Rissos, ativista do ProDerechos, que integrou a campanha contra a redução no Uruguai, o diferencial esteve em que “Nosso trabalho foi o de levar às pessoas argumentos e informações para que pudessem tomar a decisão. Sabíamos que a redução da maioridade penal não traria os resultados propostos, era ruim em termos de direitos e pior para a segurança pública.”¹. É justamente isso que tem feito falta por aqui, o debate, o convencimento, pois o que vemos por aqui é a atuação parcial da grande mídia a favor da redução. Trata-se da privatização da “opinião pública”.

A Batalha das Ideias

Há ainda questões que precisamos enfrentar no debate político imediato e que tem relação direta com esta luta. Como o da segurança pública, das infrações de crianças e adolescentes e a falta de políticas estruturantes para esta faixa etária entre outros. Sem um debate sério sobre estes problemas, corremos o risco de cair nas “falsas soluções” apresentadas pelos “políticos da ordem”, que nada resolvem. São justamente nestas duas frentes que a atuação seletiva da mídia, construiu a “opinião pública” favorável à redução.

Por exemplo, a grande mídia brada que precisamos de mais presídios para os “elementos perigosos”, ou seja, quanto mais gente presa tivermos no país, mais seguro estaremos. Entretanto, recentemente o Ministério da Justiça, divulgou dados esclarecedores sobre o encarceramento no país². Em dez anos, de 2004 à 2014, tivemos um aumento de 80% da população carcerária! Chegamos a um total de mais de 600 mil presos no país, temos a 4ª maior população encarcerada.

Mais, ao assistirmos os programas televisivos policiais, a impressão que nos dá é que a maioria dos crimes cometidos contra a vida estão relacionados à juventude. Porém, o que os dados oficiais nos mostram é justamente o contrário, que menos de 1% dos crimes no país são cometido por jovens e, quando falamos em homicídios e tentativas de homicídios, esse número cai para 0,5%³.

Redução é golpe, rendição também.

Num outro sentido, se perdemos esta batalha não perdemos a guerra. Na trincheira institucional, terá a votação em segundo turno na Câmara de Deputados e mais dois turnos no Senado, além de recorrermos ao Supremo Tribunal Federal (STF), e seguirmos pressionando os parlamentares que mudaram de última hora seu voto e mesmo aqueles que votaram pela redução. E claro, é preciso escrachar o sr. Eduardo Cunha, o inimigo nº 1 da juventude brasileira!

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E temos a luta que devemos travar em nosso campo de batalha, as ruas. Por isso é fundamental que nos dias que se seguem, em todos os estados e cidades, devemos realizar plenárias amplas de articulação e mobilização contra a redução, atos de ruas, escrachos aos “parlamentares da redução”, trancaços de rodovias e avenidas, outra grande caravana à Brasília entre tantas outras possibilidades. O importante é seguir com a mobilização popular em defesa da juventude e de mais direitos! Não podemos nos render! Devemos nos tornar o exemplo, que arrastará os demais setores.

Com essa política assim não dá: Constituinte Já!

Por fim, é impossível não relacionar esta luta ao debate ainda presente da necessidade de uma reforma política. Seguimos constatando a incapacidade deste Congresso realizar qualquer mudança progressista e democrática no que se refere à reforma política e este episódio da votação da redução da maioridade penal só reforça nossa constatação. A única alternativa que temos, no sentido da mudança das regras atuais do sistema político, mas principalmente no sentido da unidade e mobilização das forças de esquerda e democráticas, é reafirmarmos nas lutas cotidianas a bandeira da Constituinte.

É preciso que lutemos por um Plebiscito Oficial que convoque uma Assembleia Nacional Constituinte. Para aqueles que afirmavam que esta alternativa era arriscada, pois a direita iria retirar os direitos consagrados na Constituição de 1988, fica a seguinte questão: a sociedade de classes não é estática. Para a direita, basta as regras atuais para alterar a Constituição para pior. Para o povo brasileiro, é necessário mais que um punhado de parlamentares de esquerda. É necessário ampliar nossa luta, das lutas específicas, à bandeira política!

1 – Disponível em: <http://www.geledes.org.br/como-o-uruguai-impediu-a-reducao-da-maioridade-penal/#gs.7924ba2f669b408b8792465e63661c6d> Acesso em 02 de Julho.

2 – Disponível em: <http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2015/06/23/prisoes-aumentam-e-brasil-tem-4-maior-populacao-carceraria-do-mundo.htm> Acesso em 02 de Julho.

3 – Disponível em: <http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/segundo-ministerio-da-justica-menores-cometem-menos-de-1-dos-crimes-no-pais/> Acesso em 02 de Julho.


Eduardo Cunha, não crucifique a juventude!

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Quanta injustiça! Eduardo Cunha, presidente do Congresso Nacional, quer repetir uma dolorosa história de 2.000 anos atrás. Quer condenar os jovens negros à cruz. A um caminho de sofrimento até a morte. Isso tem que ser dito! Essa verdade precisa ser gritada até ficarmos roucos! Até ficarmos roucos!

Exagero? Já perguntou a uma mãe, que vê, impotente, um destino trágico para seus filhos? Que antes de ter uma boa escola, antes de ter um emprego, antes de ter um único direito, é julgado e condenado?

Eles merecem mais essa condenação? Sim, eles! Os descentes dos escravos que ergueram este país com seu suor e sua dor. Eles! Aqueles que não tiveram direito a um pedaço de terra depois da abolição. Eles que ainda não tem direitos. Aqueles que sofrem a violência do Estado diariamente. Aqueles que ainda lutam pelo direito a vida. Os ninguéns, que custam menos que a bala que os mata.

Estaremos nas ruas, na luta, por um projeto de VIDA para a Juventude.

Dia Nacional de Luta Contra a Redução da Maioridade Penal

Na manhã dessa terça-feira (30), várias ações estão sendo feitas por movimentos sociais contra a redução da maioridade penal por todo país, principalmente em Brasília. Um acampamento foi montado em frente ao Congresso Nacional e a luta em defesa da vida e dos direitos da juventude segue em grande ato.

Isto porque hoje o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 171/93 que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, de autoria do ex-deputado Benedito Domingos (PP), será encaminhado para o plenário da câmara dos Deputados para votação.

O presidente da casa, Eduardo Cunha, é um dos maiores defensores do projeto e tem realizado uma série de manobras para aprovar a medida ainda este mês.

Dia 30 de junho, data que simboliza o dia nacional de lutas contra a redução, a juventude em todo o Brasil irá direcionar seus os esforços para impedir essa votação. Caravanas em todo o país saíram de suas cidades rumo à Brasília.

O Levante Popular da Juventude está presente juntamente com outros movimentos sociais e entidades como a UNE e a UBES para defeder a o diteiro à vida, especialemte da juventude pobre e preta, das periferias do Brasil.


Lutar e construir as bases de um novo ciclo político é necessário

11063280_724788534308596_48754791_nIntolerância religiosa, recessão econômica, inflação, financiamento empresarial de campanhas, aumento dos juros, redução da maioridade penal, fim da lei de partilhas da Petrobras, ataque aos direitos civis da população LGBT, cortes na educação, genocídio da juventude negra, veto ao fim do fator previdenciário, perda de direitos… conjuntura acirrada!

Em poucos meses findada as eleições já foram muitas derrotas. Demonstra-se na prática que para se construir um projeto de desenvolvimento nacional e acabar com a miséria de um povo leva-se décadas, mas para destruir tudo e atrasar o país ao mais essencial conservadorismo basta uma burguesia raivosa, liderada por alguns oportunistas.

O papo da semana foi a ida de Aécio Neves e seus semelhantes à Venezuela. Mal chegaram e já receberam as merecidas manifestações da sociedade chavista. A universalização da educação e o avanço da consciência do povo venezuelano, em grande medida estimulados pelos governos bolivarianos, foi o que possibilitou essa defesa tão genuína de um povo com sua nação. Pra nos fica a vergonha alheia de uma direita brasileira assanhada e metida que tenta se projetar interferindo na soberania de outro país.

Traçando paralelos com o Brasil, façamos um exercício simples. Se Capriles viesse aqui atacar nossa soberania, a sociedade brasileira defenderia a sua nação? Muito provavelmente não. Esse foi o maior erro da última década: não construir as bases ideológicas de um processo de transformação social mais profundo. Aqui a política de mudanças passiva, sem confronto, a frio, agradando gregos e troianos, não organizou a classe pra avançar a nação e também não conectou o povo com seu projeto.

Agora estamos na colheita desse erro. Está duríssima a disputa política para a classe trabalhadora que em grande maioria não se identifica com seus espaços de organização de classe. Dessa forma, a resistência tem sido vagarosa e a frio. Mobilizações programadas têm cumprido um papel importante, porém ainda muito aquém da nossa necessidade imediata. A morosidade do processo de construção das lutas, permite respostas breves e desarticuladoras do inimigo possuindo os meios que possuem: dinheiro e mídia.

No parlamento isso se concretiza a cada semana e não deve parar tão cedo. No próximo dia 30 de junho vai ser porrada dupla. O tiro da UNE que saiu pela culatra, José Serra, articulado com o partido mais fisiológico e oportunista da política, PMDB, devem colocar em votação em regime de urgência (sem passar por nenhuma comissão) o projeto que altera a lei de partilha da Petrobras. E pra completar o massacre da semana o tema Redução da Maioridade Penal também deve aparecer na pauta do dia, a partir da decisão do autoritário senhor presidente Eduardo Cunha.

É inadiável disputar a opinião da população, pois esse parlamento há tempos não tem o menor compromisso com a defesa dos interesses populares, mas façamos então novamente uma nova reflexão, sem resposta certeira: se a população fosse ouvida em relação aos dois temas através de um plebiscito popular hoje qual seria o resultado?

As organizações precisam se recolocar como necessárias para defesa dos direitos históricos da classe,para desconstruir o senso comum. Isso se faz indo a luta, politizando cada tema que os caciques da política passam a toque caixa. A tropa toda reunida: sindicatos, movimentos do campo e da cidade e toda a juventude nas ruas, não para defender esse governo que a cada dia mostra sua falência, mas sim para defender os direitos dos trabalhadores. Nesse processo se forjará o novo ciclo político que vai radicalizar a transformação no Brasil.


Periferia ainda é Periferia em qualquer lugar

Por Ivan Barreto, militante do Levante de Sergipe

Este mês os noticiários se dedicaram a explorar diariamente um homicídio que ocorreu na lagoa Rodrigo de Freitas (RJ). A vítima foi um médico que passeava de bicicleta naquele local quando foi assaltado e ferido com uma faca por um grupo de jovens.

Obviamente que a reportagem sensibilizou a todos que viram a triste notícia e a cobertura do drama familiar. Mas esta história só confirma a regra: O craque só passou a ser tema de estudo e debate quando alcançou a classe média e os assassinatos só comovem quando a cor da carne é branca. No mês anterior outro crime bárbaro aconteceu, um jovem que retornava da escola foi morto por policiais da UPP no complexo do Alemão.

Para os dois casos coberturas e soluções diferentes. No caso “Branco” cobertura completa desde o jornal da manhã até o fantástico, documentaram a vida do médico desde a infância até a faculdade, casamento e prosperidade. Em meio a isso entrevistas com especialistas, psicólogos e pesquisas sobre crimes com armas brancas num contexto de discussão da redução da maioridade penal PL 171/94. No caso “preto” noticiaram uma vez, mostraram a mãe chorando e entrevistaram, não ela, mas o comando policial que vomitou o chavão: “investigar e punir os excessos”.

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A violência, de fato, é um mal crônico no nosso país, mas a violência de Estado (Concentrador, Latifundiário e Racista) foi a que estruturou as demais. Volta e meia respinga num jovem que está dentro do condomínio, mas quem vive entre o tráfico e a polícia, nesta sociedade, não é visto como humano digno de história e prosperidade. As lágrimas destas mães são atores secundários (pretos) nestas novelas.

Não muito distante, ainda este mês, nós do Levante Popular da Juventude recebemos a notícia que um dos nossos companheiros foi encontrado morto numa das “quebradas” de Fortaleza. O Companheiro de carne Negra, Emerson Pacheco, foi mais um daqueles subtraídos à bala das vidas das mães dos morros do Ceará, onde um jovem negro corre 4 vezes mais riscos de morte que um branco.

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Em nome do companheiro Pacheco e demais jovens periféricos o Levante Popular se compromete a alçar com todas as forças a bandeira da não redução da maioridade penal. Lembrando sempre que a maioridade penal não é só punitiva, mas protetora! Aquele jovem de 16 anos, negro, com boné aba reta e jeito periférico poderá ser alvejado -ainda mais- sem maiores explicações e dentro da lei através dos “autos de resistência” caso a maioridade penal seja reduzida. Essa é a regra!

Periferia ainda é periferia em qualquer lugar. Periféricos do Brasil, fogo no pavio! Não temos nada a perder.

Emerson Pacheco Vive!

Veja também:

Nota de solidariedade à família do companheiro Francisco Emerson (Pacheco) Junior

Levante tranca rodovias contra a redução da maioridade penal nessa quarta (27)


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