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Levante tranca rodovias contra a redução da maioridade penal nessa quarta (27)

Nesta quarta feira (27) jovens integrantes do movimento social Levante Popular da Juventude realizam ações de trancamento de rodovias em todo Brasil. Em Salvador, a ação ocorre no CAB, em frente a ALBA (Assembleia Legislativa da Bahia); em São Paulo o movimento fechou a esquina da Rua Oscar Freire e Av. Rebouças.

A mobilização, convocada pelo movimento tem como principal reivindicação o fim da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 171 que prevê a redução maioridade penal no Brasil. A ação também visa alertar a população para o impacto negativo da PEC sob a vida dos jovens negros, caso a medida seja sancionada.

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Ação realizada em Salvador

A jovem Camila Veras, integrante do movimento, relata que “A juventude das periferias brasileiras sofre com a negligência do estado desde seu nascimento. Falta escola de qualidade, saúde, alternativas para lazer e cultura. Por outro lado, o estado aparece com força para reprimir, matar e encarceirar nossa juventude. O maior problema que vivemos é o assassinato da juventude, e não os crimes cometidos por ela. O congresso nacional, ao propor a redução da maioridade penal, assume uma agenda conservadora que retira direitos e só reforça a prática genocida contra a juventude preta, pobre e periférica. O recado que queremos dar é que nós, jovens, não vamos pagar pela crise de legitimidade de um congresso que não nos representa.”

Foto da ação em São Paulo. Por Mídia Ninja

Foto da ação em São Paulo. Por Mídia Ninja

Sobre a PEC 171:

Apresentada pela primeira vez em 1993, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 171) que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal no Brasil foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados neste ano. Foram 42 votos a favor e 17 contra o que gerou manifestações diversas dentro e fora da Câmara.

Em abril, a Câmara instalou uma comissão especial que irá analisar a medida. O presidente do colegiado o deputado André Moura (PSC-CE), e o vice, o deputado Efraim Filho (DEM-PB) têm até três meses para apresentar um texto para ir à votação duas vezes no Plenário da Câmara. Passando pelo Senado, também em dois turnos, então, a proposta poderá virar lei.

De acordo com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), cerca de 1% dos homicídios registrados no país é cometido por adolescentes entre 16 e 17 anos, o que equivale a algo em torno de 500 casos por ano. O total de homicídios registrado no país em 2012, ano-base das estimativas, foi de 56.337.

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Ainda nessa manhã ações como essa devem acontecer em várias cidades do Brasil, para denunciar que a juventude quer mais escolas e menos prisões. E para isso, a redução da idade penal não é a solução.


Trabalhadores e trabalhadoras unidos, jamais serão vencidos!

Nesta última sexta-feira tivemos mais um 1º de Maio, Dia Internacional de Luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras. Em diversos cantos do Brasil, o Levante Popular da Juventude foi às ruas junto a outros companheiros de luta. Lançamos nesse histórico dia de luta nosso grito contra qualquer tipo de retirada de direitos que venha ameaçar nossa vida enquanto juventude da classe trabalhadora.

Não é a toa que em diversos estados, depois de vários anos de atividades fragmentadas no 1º de Maio, foi possível se realizar lutas unificadas com quase todas as forças políticas de esquerda.

Reforçamos também a importância que tem nossa união contra as injustiças do sistema em que vivemos, não só no Brasil, mas em todo o mundo. Em Cuba, milhares de trabalhadores e trabalhadoras tomaram as ruas do país contra o imperialismo e pela construção do socialismo.

Manifestação do 1º de maio em Cuba

Manifestação do 1º de maio em Cuba

O momento em que vivemos é acirrado e nossos inimigos já não se escondem mais. Saíram de suas tocas e não hesitam em pautar sua agenda conservadora.Exemplos disso são o Projeto de Lei (PL) 4330 que legaliza a terceirização para até mesmo as atividades principais (atividades-fim) de uma empresa, as Medidas Provisórias (MP’S) 464 e 465 que flexibilizam e retiram direitos historicamente conquistados como o seguro-desemprego e o auxílio-doença, e o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 171 da Redução da Maioridade Penal. Tudo isso afeta especialmente a nós, juventude da classe trabalhadora.

Nesta semana, assistimos também a um massacre no Paraná. O governo de Beto Richa (PSDB) e sua polícia militar reprimiram com brutalidade os educadores em greve durante manifestação na quarta-feira, dia 29. A violência é utilizada como forma de frear nossa luta, mas não vamos retroceder!

Para isso, é fundamental a união dos trabalhadores contra essa agenda conservadora, que só visa o lucro dos patrões e nada para nós, jovens trabalhadores e trabalhadoras. Não podemos só nos defender, devemos principalmente construir um projeto popular de sociedade que colocará o poder político nas nossas mãos.

Para isso, defendemos como nossa estratégia, para que nenhum trabalhador perca mais direitos e ganhe muitos outros, uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político que rompa com esse sistema e dê voz ao povo!

Juventude que ousa lutar, constrói poder popular!

Abaixo o PL 4330

Abaixo o PL 4330

Intervenção realizada nos Arcos da Lapa - RJ

Intervenção realizada nos Arcos da Lapa – RJ


Na ofensiva conservadora, a juventude negra é o primeiro alvo

Os anos 70 e 80 foram marcados pelo surgimento de diversas organizações populares que tiveram grande influência na disputa política brasileira no período. Com o neoliberalismo, na década de 90, a maior parte dessas organizações sofreu grande refluxo, o que fundamentalmente foi, aos poucos, retirando do povo a disposição e referência na organização popular e na luta como forma de transformação.
Os que resistiram, como o movimento sindical e o MST, foram alvo de grande ofensiva: com as restrições ao direito de greve no caso do primeiro, e com a criminalização e massacres, como o de Carajás, no caso do segundo. O movimento negro, mesmo protagonizando grandes lutas, nunca teve uma base de massas organizada no Brasil, além de também ser atingido pela mesma onda neoliberal.  Com a mudança no cenário político, a esperança da luta para transformação social perde lugar para luta institucional.
Os anos 2000 inauguram o ciclo neodesenvolvimentista iniciado no primeiro governo de Lula. A conquista de políticas públicas, impulsionadas pelo movimento negro, como a SEPPIR e as políticas de ações afirmativas, fortemente confrontadas pela burguesia, colocam o debate da negritude no cenário nacional. Contraditoriamente, o governo que adota algumas medidas visando melhorar a vida do povo negro acirra o racismo e aprofunda as tensões de classe. Essa pequena elevação da condição de vida da população negra provoca o escancaramento do racismo no Brasil, antes velado pelo mito da democracia racial.
No mesmo período em que houve essa elevação do padrão de vida dos trabalhadores em geral, houve um crescimento significativo da violência e dos homicídios, em especial da juventude negra. Esse cenário pode se tornar ainda pior para a população negra, pois a crise que se avizinha afetará os grupos sociais de formas diferentes. Os primeiros a serem descartados serão os trabalhadores jovens, em especial mulheres e negros.
Agravando esse quadro, as forças imperialistas associadas aos setores conservadores da sociedade brasileiras intensificam a sua investida. No momento em que os movimentos sociais têm lutado por direitos, o Congresso Nacional quer nos fazer perder os já conquistados. Na última semana foi votada na CCJ a redução da maioridade penal. Os impulsionadores dessa iniciativa são vinculados à chamada “bancada da bala” – deputados e senadores oriundos das polícias e financiados por empresas que visam à privatização do sistema prisional, com o objetivo de lucrar com a segurança pública. Essa medida pode significar o aprofundamento da criminalização da Juventude negra, além  do fortalecimento da política de encarceramento de massas.
Esse é mais um ataque à juventude negra! Estamos vivendo uma grande ofensiva orquestrada por aqueles que se beneficiam do Sistema Político brasileiro: os fundamentalistas e a elite conservadora. É hora de ocupar as ruas contra a redução da maioridade penal e apontar os limites desse Sistema Político. A disputa institucional não irá avançar sem pressão popular. É preciso conquistar a juventude pois sabemos que só a luta muda a vida. E só nas ruas poderemos garantir nossos direitos e barrar essa onda conservadora.
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