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A Periferia Não Existe

Na última quinta feira, 13 de agosto, o Estado brasileiro reafirmou o recorrente luto que se instaura na periferia. 18 pessoas foram mortas e outras seis ficaram feridas em uma chacina na cidade de Osasco. A pergunta que fica é: quem são os autores do crime? Os supostos detentores da justiça e da paz, juntamente com a mídia, vem fingindo não saber de nada, mas nós sabemos que a autoria dessa peça de terror é da Polícia Militar.

Os nomes, profissões e idade das vítimas pouco importam. Quem dera esse caso ter a mesma visibilidade que a morte do médico Jaime Gold, de 57 anos, morto a facadas na Zona Sul do Rio de Janeiro. O que seria para o Brasil 18 mortes em um bairro classe média? Tragédia. O que são 18 mortes na periferia? Normalidade. Vale lembrar que o estado de São Paulo e do Rio de Janeiro são uns dos únicos que ainda possuem o Auto de Resistência (herdado do período da Ditadura Militar). Resistência essa seguida de morte, que autoriza o uso de quaisquer meios necessários para que o agente do Estado se defenda ou vença a resistência, justificando as mortes atribuídas a força policial. Não será nenhuma surpresa se a chacina de Osasco for justificada com base nessa mesma “lei”.

A morte dessas 18 pessoas foi relatada nos jornais brasileiros de forma natural, corriqueira, quando não banalizada. Surge também um movimento de culpabilização das vítimas, o que já esperávamos tendo em vista o caráter da mídia que influencia diretamente a opinião pública. O que esperar de uma mídia golpista como a hegemônica brasileira?

O que nos espanta é a não manifestação da nossa clássica esquerda, que se diz popular, radical e de massas. O que me espanta é quando Eduardo de Jesus, uma criança de 10 anos, é morta na porta de casa a tiros por um policial no Complexo do Alemão-RJ. O que nos espanta é ver uma das maiores lideranças da oposição de esquerda, Luciana Genro, chamar de bala perdida o ocorrido.

Enquanto as manifestações dos setores conservadores do país causarem mais impacto para a esquerda do que os casos de extermínio da juventude da periferia, em sua maioria negra, não construiremos unidade política. Há muitos que nos odiarão por essa crítica, mas ela infelizmente faz todo sentido. Nos manifestarmos contra tudo aquilo que não acreditamos é urgente e necessário, mas não podemos ter a já naturalizada comoção seletiva, pois esta não entra na periferia.

Por nossos mortos nenhum minuto de silencio, mas uma vida inteira de luta!


Nota de Repúdio à ação da Polícia Militar de Alckmin

Foto: Midia Ninja

Nós, movimentos e organizações em luta contra o aumento das tarifas de metrô, trens e ônibus, vimos, por meio desta nota, repudiar a violência e a truculência policial demonstrada nos últimos atos ocorridos na Capital paulista em torno dessa pauta.

Entendemos que a democracia, em seu sentido concreto, somente se constrói com a liberdade de expressão e de manifestação, motivo pelo qual a tomada das ruas em atos e protestos é algo não apenas legítimo, mas também indispensável à construção de um Estado plural, tal como garante a Constituição em diversas passagens de seu texto. Passados mais de 26 anos de sua promulgação, práticas recorrentes durante a ditadura militar se fazem presentes com a conivência do poder público, tornando letra morta o artigo 5°, inciso XVI, da Constituição, que diz: “todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente.

No entanto, na última sexta (23), novamente a Polícia Militar, comandada pelo Governador Geraldo Alckmin, se comportou de modo inadmissível perante os marcos democráticos supostamente em vigor. Primeiro, ao influenciar a escolha do trajeto por meio de ameaça de uso de força. Segundo, ao conduzir o ato já em curso, fechando vias e dirigindo a passeata, não permitindo qualquer modificação do trajeto. Por fim, ao usar efetivamente a brutalidade das bombas de efeito moral, gás lacrimogênio e balas de borracha, pondo fim ao ato de modo voluntarioso, como se coubesse ao braço armado do Estado, e não aos manifestantes, a decisão pelo seu encerramento. Acrescente-se a isso a prática ilegal de “detenções para fins de averiguação”.

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A situação chegou a um ponto insustentável. A população de São Paulo já mostrou que está disposta a se manifestar e combater nas ruas o aumento abusivo das tarifas. No entanto, paira no ar a certeza de que estar nas ruas para exercer o direito de expressão é sinônimo de colocar em risco a integridade física. Enquanto isso, o Prefeito Fernando Haddad, que já fez declarações absurdas – equiparando manifestantes a terroristas e defendendo a violência da polícia -, assiste de modo totalmente omisso à barbárie institucional e antidemocrática que toma a cidade como palco.

Diante disso, exigimos que o Prefeito Haddad se posicione quanto à violência arbitrária cometida pela Polícia Militar nos últimos atos! Exigimos que o Governador Geraldo Alckmin, responsável pela PM, retire a Tropa de Choque das manifestações, impeça a intervenção indevida da polícia sobre a escolha do trajeto e puna os policiais que forem flagrados praticando abusos! Por fim, reiteramos a ambos que seja revogado o aumento das tarifas!

Continuaremos nas ruas pelo direito de ir e vir e pelo direito de se manifestar, sem catracas!

Assinam a nota:

ANEL

Coletivo O Estopim

CSP-Conlutas

Fora do Eixo

Juntos!

Juventude Liberdade e Revolução – LibRe

Levante Popular da Juventude

Marcha Mundial das Mulheres

Midia Ninja

MTST

Rede Ecumênica da Juventude (REJU-SP)

Refundação Comunista de São Paulo

UJR – União da Juventude Rebelião


Para o passe livre passar: Contituinte Já!

Por Laryssa Sampaio, militante do Levante em São Paulo.

No última dia 16, ocorreu o 2º ato contra o aumento da passagem em São Paulo, puxado pelo Movimento Passe Livre (MPL). A concentração começou às 17h na praça dos Ciclistas, encontro da avenida Paulista com Consolação, e uma assembleia foi organizada para a discussão do trajeto a ser seguido. Ali já estavam mais de 7 mil jovens, ansiosos e atentos para discutir os rumos da manifestação.

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Foram defendidas 5 propostas de trajeto. Nós, do Levante Popular da Juventude, optamos naquele momento por apresentar à Plenária a opção de trajeto que guiou a manifestação: Consolação – Prefeitura – Secretaria de Transportes. A escolha foi baseada na análise de que Haddad e Alckmin têm responsabilidades iguais para que o aumento da tarifa seja revogado e para ampliação do Passe Livre.

Assim, avaliamos que o melhor seria passar na Prefeitura, fazer uma intervenção, e encerrar na Secretaria de Transportes, que tem o governo do Estado como ‘chefe’. Atingiríamos através do trajeto os dois principais responsáveis pelo aumento. Além disso, encerrar na Secretaria de Transportes significaria atingir também o principal administrador público do estado de SP, Alckmin, que sempre é blindado pela grande imprensa.

Deve-se destacar uma grande diferença: o projeto proposto por Haddad, que garante o não aumento para para todos os usuários de bilhete único temporário, nas modalidades mensal, semanal e diário (com validade de 24 horas), e passe livre para estudantes de escola pública, já foi aprovado. Já no governo estadual, o Governador encaminhou para a Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP), o mesmo projeto. A ‘casa’ está atualmente em recesso. As atividades da ALESP estão inativas até 01 de fevereiro deste ano, o que significa que até lá as coisas continuam como estão: com aumento e sem passe livre.

É preciso lembrar que, mesmo com o projeto encaminhado para a assembleia, a possibilidade dele não ser aprovado existe, mais um dos motivos que apontam Alckmin como um alvo prioritário. É importante ressaltar a importância do transporte sobre trilhos. O sistema metroferroviário paulista (Metrô, CPTM e ViaQuatro), sob responsabilidade do Governo do Estado, bateu recorde de passageiros transportados em 2013 – 2.092 bilhões de usuários -, segundo o site do MetroSp (http://migre.me/oaSey). O número representa mais de 75% de todas as pessoas transportadas por trens e metrôs em todo o Brasil.

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São as linhas desses veículos que diariamente atingem as periferias de São Paulo, onde estão os mais pobres, aqueles que geralmente usam o bilhete comum ou pagam as passagens com dinheiro, logo, é essa parcela da população que será mais atingida pelo reajuste. Em contrapartida ao crescente valor da tarifa, esse mesmo sistema de transporte, gerido pelo Geraldo Alckmin, teve no ano passado 33 pessoas indiciadas pela Polícia Federal.

O inquérito investiga a formação de cartel em licitações no metrô e na companhia de trens no governo de São Paulo, entre 1998 e 2008, período em que estado era administrado pelo PSDB, partido do atual governador (http://migre.me/oaU0s ). As irregularidades nas licitações provocaram prejuízo de R$ 834 milhões aos cofres públicos e os indiciados, processo que corre sob segredo de justiça. Nele, os acusados são inquiridos pelos crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, formação de cartel e crime licitatório.

Outro fator que coloca o governador Alckmin como nosso inimigo é a forma truculenta que a Polícia age. Alguém aqui tem dúvidas que a Polícia Militar faz parte de um órgão do Governo Estadual?! É essa polícia que durante 5 anos ficou na lista das polícias que matavam mais que todas as polícias dos EUA juntas (http://migre.me/oaSwv). Polícia que no primeiro semestre de 2014, matou 424 pessoas, uma média de 5 mortos a cada 2 dias; no mesmo período, em 2013, a média era de 3 mortes a cada 2 dias (http://migre.me/oaSza). É essa a polícia também que tem suas armas apontadas para 3 vezes mais para negros do que para os brancos (http://migre.me/oaSAl).

Esta polícia tem reprimido nossos atos. Na sexta-feira, 16 de janeiro, ela estava preparada para uma guerra. Guerra que ela mesma provocou com a justificativa de ter sido atingida por uma garrafinha de água, talvez motivada pela preocupação republicana com a atual falta d’água no estado. Foi essa polícia que iniciou ataques violentíssimos e cercou a manifestação com latas e mais latas de gás lacrimogêneo enquanto estes faziam um jogral para que o ato seguisse em direção à Secretaria de Transportes do governo do Estado. Vejam: https://www.youtube.com/watch?v=3SvPItJwPs0&sns=fb

Um outro ponto que para nós não pode ser esquecido foi a auditoria feita pela empresa de consultoria Ernst&Young, contratada pelo governo Haddad com o intuito de abrir as planilhas dos convênios da Prefeitura com as empresas de ônibus. A auditoria aponta questões de ordem econômica e estrutural em que empresas apresentam o lucro estipulado em 2003 de 18% quando adequado é que essa remuneração seja de 7,2%. Ou seja, as empresas apresentam uma margem muito elevada.

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No que tange a estrutura, ou falta dela, a Ernst&Young constatou que uma em cada dez viagens programadas (e pagas) não é realizada pelas empresas, o que faz com que os coletivos rodem mais cheios e o cidadão fique mais tempo no ponto esperando. Foi também encontrado um superfaturamento no que diz respeito ao custo de combustível que nas planilhas das empresas apresentavam um preço acima do mercado. Além disso, dados recém-divulgados pela auditoria revelam como três família – Ruas, Belarmino Marta e a Saraiva -, controlam os ônibus de São Paulo (http://www.sptrans.com.br/verifica/).

Ainda este ano os contratos em vigor com as empresas concessionárias atuais chegarão ao fim, isso significa que serão abertas novas licitações para o estabelecimento de novas bases para as concessões. Para nós, este é o momento de disputarmos a qualidade do serviço e o financiamento, é o momento de garantir a ampliação das gratuidades, além de somar forças para que também sejam reduzidas as passagens para o metrô e CPTM.

Para isso, queremos a ampliação do Passe Livre, a revogação imediata do aumento da passagem e a abertura de uma comissão composta pela sociedade civil e membros da prefeitura, para que comecem os trabalhos no que tangem aos rumos do transporte público e, como consequência, pelo direito à cidade. Além da necessidade, cada vez mais urgente e clara, de uma reforma no sistema político realizado através de uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político. Através dela podemos barrar a influência desproporcional do poder econômico sob as instituições. Só com ela conseguiremos mudar e disputar os rumos da forma como se faz política em nosso país.

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Levante-se contra o aumento da tarifa!

Eu tô na rua, é pra lutar, por um transporte, sem tarifa e popular!”

É três e vinte, três e cinquenta, é tanto aumento que o povo não aguenta!”

Por Thiago Ferreira (Pará), militante do Levante em São Paulo e Diretor da UNE

Fotos: Mídia Ninja

Muita expectativa construiu-se sobre qual seria o impacto das manifestações de Junho de 2013, acerca das lutas e processos que se seguiram. Alguns setores da esquerda esperavam que a “luta contra a Copa do Mundo” ganhasse as ruas. Outros imaginavam que iam ver a expressão dos “anseios de Junho” nas urnas da eleição do ano passado. Nós, do Levante Popular da Juventude, apostamos nossas forças na construção do “Plebiscito Popular pela Constituinte da Reforma Política”, que coletou cerca de 8 milhões de votos.

Um ano e meio depois daquelas manifestações que sacudiram o país, voltamos às ruas em diversas capitais como Belo Horizonte, Recife, Rio de Janeiro, São Paulo entre outras, para lutar contra o aumento das tarifas de transporte. No caso de São Paulo o aumento foi absurdo – 0,50 centavos nos ônibus, metrô e trem.

O Movimento pelo Passe Livre iniciou uma série de atividades para questionar e derrubar os aumentos. O primeiro ato de rua ocorreu nesta sexta-feira, dia 09, e reuniu cerca de 10 mil manifestantes. Um sinal importante sobre como a população encara essa nova tarifa.

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Como era de se esperar, houve uma reação desproporcional da Polícia Militar e uma cobertura enviesada da grande mídia.

É preciso, é claro, distinguir os projetos apresentados no caso da capital . O do prefeito Fernando Haddad, apresenta um importante avanço, sem dúvida, fruto das marchas de 2013: tarifa zero para estudantes de baixa renda. Geraldo Alckmin apresenta apenas o arrocho, com uma despropositada possibilidade de acompanhar o projeto do prefeito Haddad.

Apesar de termos dois projetos diferentes, enfrentamos um mesmo problema: o aumento no valor das tarifas. Mais uma vez somos levados a crer que há uma sintonia fina, já que o aumento foi similar. A esse retrocesso não podemos vacilar, precisamos combater e derrotar.

A saída encontrada foi a mesma: ocupar as ruas!

A resposta do poder público, por outro lado, foi a mais antidemocrática o possível. O governador Geraldo Alckmin, enviou suas tropas da Polícia Militar para reprimir duramente os manifestantes com balas de borracha, gás lacrimogênio e detenções, até agora foram 32.

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Segundo os policias, tratou-se apenas de uma reação a atos de vandalismo.

Sejamos francos. A polícia poderia muito bem ter contido qualquer “ato de vandalismo” com o efetivo que contava na manifestação. A questão é que a PM agiu de forma intencional, deliberada e articulada para dispersar a manifestação, que seguiu pacificamente ao seu destino, a Praça do Ciclista, na Avenida Paulista.

Nossa resposta imediata foi não revidar às provocações. Seguir com nossa manifestação. Mas tornou-se simplesmente impraticável com aquele nível de repressão.

Nossa resposta deverá ser continuar ocupando as ruas, para pressionar o poder público e derrotar o projeto do empresariado dos transportes. É preciso muita unidade e nenhuma vacilação. Ir às ruas novamente com nossas bandeiras e batucadas, para conquistar um “transporte, sem tarifa e popular!”.

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