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Constituinte é a resposta positiva para a saída da crise

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Foto: Winnie Lo

Um ano após o Plebiscito Popular que recolheu quase 8 milhões de assinaturas favoráveis a uma Constituinte do Sistema Político, mais de 800 pessoas de 19 estados e diversos movimentos se reúnem na área externa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, palco de muitas lutas, resistência e aglutinação de forças do povo mineiro.

O Encontro Nacional e Popular pela Constituinte acontece com o intuito de afirmar a necessária luta pela reforma do Sistema Político reassumindo a bandeira da CONSTITUINTE, num período de fortalecimento do capitalismo, aprofundamento da crise econômica e intensa ofensiva conservadora.

Vários temas serão discutidos durante todo o dia em grupos de debates, entre eles estão os moldes do processo de Constituinte, a metodologia de trabalho com o povo e a construção das Assembleias Populares pela Constituinte.

O principal desafio para massificar a campanha pela CONSTITUINTE é construir uma meta-síntese comum que organize a militância que deseja fazer as reformas centrais necessárias para o pais.


Enfrentar a direita e construir a Constiuinte

Papo Reto

Temos dito que estamos vivendo uma ofensiva conservadora. Nossos inimigos estão vindo com tudo pra cima de nós, por meio de suas velhas armas, como  a grande mídia e a ampla maioria no sistema político e, agora, também ocupando o nosso espaço de luta, as ruas. Com milhões de brasileiros nas ruas, majoritariamente da classe média  e eleitores de Áecio Neves, trouxeram a pauta do ‘Fora Dilma’ e suas faixas e cartazes apontaram como fazer Impechamnt da presidente ou Golpe Militar. Não tiveram sucesso, mas a força social da direita nas ruas é exitosa pelo fato de conseguir fortalecer a agenda conservadora no Congresso Nacional.

A Câmara dos Deputados vota a PEC 171/93, que propõe a Redução da Maioridade Penal de 18 anos para 16 anos, em sessão extradionária com pauta única. Essa é uma resposta conservadora, pois é uma medida ineficaz para o problema da  violência. As pesquisas demonstram que os 54 países que reduziram a maioridade penal não  registraram redução da violência.  Na real, é uma forma de aprofundar a criminalização da pobreza, pois sabemos para quem serve o sistema prisional no Brasil. Vão punir o jovem branco de classe média que trafica na sua escola particular ou o menino de 17 anos que abusa sexualmente das mulheres nas festas da faculdade? Vai servir é para prender os pobres, negros, a juventude da periferia. Já vivenciamos isso, quando um grupo de jovens está andando em grupo na quebrada e a polícia chega batendo, mandando pro paredão, apontando arma,  ou mesmo matando e contribuindo para um problema que a maioria dos políticos não toca: o extermínio da juventude negra.

Enfrentaremos a direita, debatendo com o povo quais as causas e os responsáveis pelo aumento da  violência e o porque da pressa do Congreso Nacional em aprovar essa pauta, ao invés das pautas que realmente combatam a violência urbana, e que historicamente levantamos e não são ouvidas pelo sistema político, como mais investimento para educação pública,  lazer, cultura e politicas públicas que criem oportunidades para a juventude. Isto é, as pautas que interessam ao povo rumo a construção do nosso projeto de sociedade, o Projeto Popular para o Brasil, não são votadas com urgência. É hora de fortalecermos ainda mais o trabalho de base e por meio das nossas ações, lutas, atos, agitações e propaganda que vamos fazer a disputa das ideias e mostrar como age a direita no atual sistema político. Denunciar a falta de resposta e de projeto político capaz de resolver os reais problemas da juventude e do povo.

Essa semana faz 51 anos do Golpe Militar. Na mesma semana em que o Congresso mais conservador desde 1964, vota a Redução da Maioridade Penal, em uma conjuntura em que alguns setores vão para a rua defender a intervenção militar. A nós cabe continuar debatendo com a juventude sobre os responsáveis pelo Golpe e seu regime,  que não permitiu as ‘As Reformas de Base’, que matou, torturou e interrompeu um processo democrático, nos deixando como legado as atuais instituições corruptas, a Polícia Militar e os atuais políticos que hoje defendem as ideias conservadoras, nas ruas e no parlamento, que resistem a mudança do sistema político por meio de um processo participativo. Continuaremos fazendo juz ao nosso lema ‘Ousar lutar, organizando a juventude do Projeto Popular’, nos locais de atuação em que estamos, para construir a força real e enfrentar o cerco conservador com a proposta de uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema político. A hora é de avançar, Constiuinte Já.

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O que fazer diante da ofensiva conservadora?

Mais importante do que as milhares de pessoas que foram às manifestações no dia 15 de março, é o marco que esse dia representa. Desde 1964, com as Marchas da Família com Deus pela Liberdade, que deram legitimidade social ao Golpe Militar, os setores conservadores não dirigiam um movimento de massas no Brasil. Há 50 anos a direita não disputava nas ruas o seu programa reacionário. Sabemos que estas mobilizações incorporam em alguma medida segmentos que estão insatisfeitos com o sistema político brasileiro, e que não necessariamente são ideologicamente de direita.

No entanto, diferentemente das mobilizações de Junho de 2013, em que havia uma diversidade de bandeiras, segmentos e interesses dividindo as mesmas ruas, há neste movimento um núcleo propulsor claramente identificado com ideias de direita. Este núcleo tem como objetivo desconstruir um governo legitimamente eleito a menos de 5 meses. Mais do que isso, esta ofensiva é contra qualquer representação de ideias progressistas, sendo que até mesmo uma camiseta vermelha pode ser alvo de declarações e manifestações odiosas.

Não podemos entender o dia 15 de março com as lentes que a mídia nos impõe, ou seja, esse movimento não pode ser explicado somente pela repulsa a “corrupção promovida pelo PT”. Até mesmo porque todos os grandes partidos estão envolvidos em casos recentes de corrupção. A espetacularização de alguns casos em detrimento de outros obedece a interesses políticos. Devemos entender esse movimento de indignação seletiva dentro de um processo mais amplo de ofensiva conservadora contra os projetos alternativos ao neoliberalismo.

Na América Latina há um movimento combinado, impulsionado pelo Imperialismo norte-americano em aliança com setores das elites locais, de desestabilização dos governos progressistas, em especial na Venezuela, na Argentina, e agora no Brasil. Ainda que haja diferença entre os projetos que governam esses 3 países, há uma assustadora coincidência nas formas de deslegitimar os mesmos.

Esta desestabilização tem sido promovida no plano econômico, empurrando a crise econômica que atingiu os países centrais para os países periféricos. No plano ideológico, há uma campanha sistemática irradiada pelos grandes meios de comunicação disseminando uma visão de mundo conservadora, coerente com os interesses do mercado. No plano político, essa ofensiva atua tanto por dentro das instituições, quanto por fora, estimulando mobilizações massivas de caráter oposicionista.

No Brasil, esse processo de desestabilização operado simultaneamente de fora e de dentro do país, está tendo seu estopim com a operação Lava-Jato, através da qual a mídia busca criminalizar o PT, criando as condições políticas para o Impeachment. Atuando dessa maneira, a mídia burguesa oferece, consequentemente, condições para o retorno da política neoliberal encabeçada pelo PSDB.

Não bastasse o cerco conservador, o governo acuado tem reagido de forma totalmente equivocada, contribuindo para municiar as forças conservadoras no processo de desgaste político. Desde a posse, tenta resolver a instabilidade política, cedendo parcelas cada vez maiores de poder para os “achacadores” do congresso. Do ponto de vista econômico, apresentou como saída para o quadro recessivo uma série de medidas que prejudicam os trabalhadores – em especial a juventude, e as políticas sociais. Do ponto de vista ideológico, não esboça qualquer reação.

Diante desse cenário complexo, como devemos nos posicionar? Sabemos os limites do projeto que está em curso nos últimos anos no Brasil, contudo, impedir o avanço da ameaça golpista é dever de todos que estiverem comprometidos com a democracia e com o povo brasileiro. A resistência a ofensiva conservadora que se impõe não apenas sobre o PT, mas sobre todas as forças progressistas, passa por assegurar a legitimidade desse mandato obtido nas eleições de 2014, além de denunciar todas as iniciativas golpistas.

No entanto, defender a legitimidade de Dilma não significa que devemos aceitar passivamente as concessões políticas desse governo, em especial o “ajuste fiscal” operado desde o início do atual mandato. Devemos lutar contra qualquer redução de direitos. Se há necessidade de “ajustes”, que sejam aplicados sobre os setores mais privilegiados, e não sobre o povo.

            Por fim, devemos apresentar uma saída para esta crise política que seja realmente profunda. O impeachment é a “saída” reacionária e golpista. A Reforma Política de Eduardo Cunha que será votada no congresso, representa a institucionalização da corrupção no nosso sistema político. Portanto, a única forma de reestabelecermos as bases democráticas de nossas instituições políticas é através de uma Constituinte.

            As ruas sempre foram o palco principal da nossa política, não a deixemos para os conservadores. A luta está só começando.

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Porque você não deve ir na manifestação do dia 15

Se você está indignado com a corrupção no Brasil e, assim como nós, quer combater as injustiças que acontecem a nossa volta, CUIDADO com o ato do dia 15 de Março. Veja porque:
1 – O ATO DO DIA 15 DIZ QUE DEFENDE O BRASIL, MAS É UM ATO GOLPISTA: a elite perdeu as eleições, mas quer ganhar no tapetão, mudando as regras do jogo. Neste caso a palavra Impeachment, é uma forma bonita de dizer Golpe.
2 – O ATO DO DIA 15 DIZ QUE É DEMOCRATICO, MAS DEFENDE A INTERVENÇÃO MILITAR: as pessoas que estarão neste ato defendem a Ditadura no Brasil que matou, torturou e perseguiu milhares de pessoas. Querem que os militares assumam o poder, tirando o nosso direito de decidir sobre os rumos do país.
3 – O ATO DO DIA 15 DIZ QUE DEFENDE O POVO, MAS É ELITISTA: eles querem falar em nome do povo, mas defendem somente os seus interesses de elite. Acreditam que investir no povo (saúde, educação, etc) é desperdício de dinheiro e têm nojo de conviver com pobres.
4 – O ATO DO DIA 15 DIZ QUE COMBATE A CORRUPÇÃO, MAS SÓ ACUSA ALGUNS: todos os principais partidos estão envolvidos com corrupção, como indica a Operação Lava-Jato, mas eles querem dar a entender que o PT inventou a corrupção no Brasil. Ou seja, eles batem na corrupção, menos na dos políticos que são seus amigos.
 5 – O ATO DO DIA 15 QUER EXPRESSAR A NOSSA INDIGNAÇÃO, MAS NA VERDADE QUER MANIPULÁ-LA: Temos muitas razões para estar indignados, e devemos sim protestar para que a vida do povo melhore. Mas não podemos deixar que nos manipulem, apresentando falsas soluções. Sabemos que a corrupção não é obra de um partido, mas faz parte desse sistema político. Por isso para acabar com a roubalheira não adianta mudar uma pessoa, tem que mudar todo o Sistema.
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