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Venezuela: a batalha de nossa época

Em 1936, a vitória da Frente Popular na Espanha pôs fim a monarquia e instaurou a República popular. Com apoio e presença de amplos setores da esquerda (anarquistas, comunistas, socialistas, democratas) construiu um programa de reformas populares profundas. Sem dúvida, essa vitória levou a reação imediata dos restauradores monarquistas, frações burguesas ameaçadas pelas reformas e das forças nazifascistas que, nesta época, já detinham o poder na Alemanha e na Itália. A guerra civil não tardou e seu desfecho, como sabemos, foi trágico: a reação, apoiada militarmente pela aviação da Alemanha nazista e por soldados da Itália fascista, derrotou a República em 1939 e as forças revolucionárias sofreram perdas aos milhares numa das mais sangrentas páginas da história da luta dos povos. No poder, o general fascista Franco ficaria até 1975.

Entretanto, foi em meio a esse horror que homens e mulheres comprometidos com a revolução deram um de seus maiores exemplos de unidade e solidariedade mundial: as Brigadas internacionalistas de apoio e combate que, segundo registros, chegaram a quase cem mil pessoas que partiram para lutar na Espanha.

Mas o que esse distante capítulo da luta revolucionária do século 20 tem a ver com a América Latina do século 21? Tudo. Certamente qualquer comparação entre eventos históricos podem levar a grandes equívocos, principalmente o de se pensar que a história se repete da mesma forma. Porém, o importante é resgatar as dinâmicas que levaram a estes eventos bem como suas consequências no plano da luta de classes e, nesse caso, a derrota da Espanha revolucionária foi o prelúdio da Segunda Guerra Mundial e demonstrou todo o horror que a reação nazifascista promoveria. A situação atual da Venezuela também guarda essa característica: uma derrota do seu processo revolucionário irá mudar o quadro da luta de classes em nossa América Latina. Em 2017 estamos diante de uma das maiores ofensivas imperialistas das últimas décadas em nosso território. Um por um, os governos que no início do século 21 assumiram, com maior ou menor intensidade e em que pese os erros cometidos, uma agenda progressista e de reformas estão sendo golpeados e retirados do poder. A experiência de maior profundidade desses governos foi a Venezuela e seu projeto de revolução bolivariana, liderado pelo comandante Hugo Chávez. Numa criativa combinação da questão nacional com o horizonte socialista, não só a renda do petróleo foi colocada a serviço das necessidades do povo venezuelano e latino-americano, como também se incentivou e impulsionou a organização popular e a formação de uma consciência revolucionária e fortemente anti-imperialista, algo que ficou pendente em outros processos, como o brasileiro.

Em alto e bom som se proclamou que o destino da Venezuela era o socialismo e com firmeza se construía, desde as bases populares, a firmeza de que o processo não avançaria sem enfrentar seu inimigo principal: o imperialismo. Não é necessário falarmos aqui de qual foi a reação dos inimigos: desde golpe e sequestro do presidente Chávez em 2002; negação de participação nas eleições; sabotagem econômica e política, dentre outras coisas. Mesmo assim, não conseguiram destruir o processo revolucionário e nem destituir o governo e, desde o início de 2017, adotaram a estratégia de terra arrasada: incendeiam o país para governar o que sobrar. Sem demora colocaram a Venezuela as portas da guerra civil. Sem demora as corporações que controlam a economia e a informação mundial organizaram uma campanha de guerra econômica e de mentiras e deslegitimação do governo venezuelano. A direita latino-americana, o imperialismo e a mídia cumprem seu papel. Mas e a esquerda latino-americana?

De forma inacreditável, em um momento crucial da luta de classes no continente, parte dela vacila, por incompreensão ou irresponsabilidade, demostrando que ainda não superamos ideologicamente os impactos das derrotas sofridas desde os fins dos anos 80. Adotam, sem questionar, o discurso da reação de que na Venezuela está posta uma ditatura. Mas qual ditadura convoca uma Assembleia Constituinte e chama o povo para decidir seus destinos? Reproduzem que o governo reprime manifestantes, como se estes fossem os heróis da liberdade, mas esquecem que estes heróis usam métodos de terrorismo ensinados pela CIA para derrubar governos pelo mundo, são heróis que elogiam o ditador chileno Augusto Pinochet, heróis que queimam hospitais e pessoas consideradas chavistas. Tudo isso em nome de uma suposta democracia universal, abstrata, que clama por eleições livres, desde que os desejos populares não contaminem tais eleições. Não compreendem que a derrota da revolução venezuelana é o aprofundamento da reação imperialista no continente, é o prenúncio do aumento da violência e cerco sobre a esquerda continental. Não nos esqueçamos que o governo estadunidense já colocou sobre a mesa a opção da invasão militar e que este mesmo governo está sendo conivente com grupos nazifascistas que promoveram a nova MARCHA SOBRE ROMA* ocorrida nos Estados Unidos a poucos dias.

A Venezuela é a Espanha de nossa época. Seu exemplo de resistência em uma conjuntura tão difícil para as forças populares; sua incansável denúncia da interferência imperialista dos Estados Unidos em nosso continente; a bravura de seu povo que enfrenta uma brutal violência e mesmo assim se coloca na linha de frente do processo, tudo isso por si só já bastaria para que todas as forças de esquerda e progressistas se colocassem ao seu lado. Defendê-la, da mesma forma que milhares de revolucionários e revolucionárias fizeram com a República espanhola é tarefa de quem luta pela libertação da América Latina. Não é hora para vacilos, deixemos que os erros e desvios sejam corrigidos pelo próprio povo venezuelano. É tempo de aprofundarmos nossa formação e consciência revolucionárias, de exercitar de fato a solidariedade e o internacionalismo entre os povos, de abandonar idealismos e romantismos sobre processos reais de transformação e, só assim, teremos a chance de derrotar nossos inimigos.
* Marcha fascista ocorrida em 1922 na cidade de Roma, Itália, que contou com milhares de participantes e marcou a ascensão ao poder do ditador Benito Mussolini


MANIFESTO PELA PAZ NA VENEZUELA

O povo venezuelano, livre e soberano, retomou em suas mãos o poder originário, elegendo massivamente representantes para a Assembleia Nacional Constituinte.

Mais de oito milhões compareceram às urnas, apesar do boicote e da sabotagem de grupos antidemocráticos, em um processo acompanhado por personalidades jurídicas e políticas internacionais que atestaram lisura e transparência.

Todas as cidades, classes e setores estão presentes, com seus delegados, na máxima instituição da democracia venezuelana.

A Constituinte é o caminho para a paz e a normalidade, para retomar o caminho do desenvolvimento e da prosperidade, para superar a crise institucional e construir um programa que reunifique a pátria vizinha.

De forma pacífica e democrática, milhões de cidadãos e cidadãs disseram não aos bandos terroristas, às elites mesquinhas, aos golpistas e à ingerência de outros governos.

Homens e mulheres de bem, no mundo todo, devem celebrar esse gesto histórico de autodeterminação da Venezuela, repudiando as ameaças intervencionistas e se somando a uma grande corrente de solidariedade.

Também no Brasil se farão ouvir as vozes que rechaçam a violência e a sabotagem contra o governo legítimo do presidente Nicolás Maduro.

Qual moral tem um usurpador como Michel Temer para falar em democracia, violando a própria Constituição de nosso país, ao adotar posições que ofendem a independência venezuelana?

O Brasil não pode passar pela infâmia de se aliar a governos que conspiram contra uma nação livre e se associam a facções dedicadas a tomar o poder de assalto, apelando para o caos e a coação.

Convocamos todos os brasileiros e brasileiras à defesa da democracia e da autodeterminação de nossos irmãos venezuelanos, ao seu direito de viver em paz e a definir o próprio destino.

Repudiamos as manobras de bloqueio e agressão que estão sendo tramadas nas sombras da Organização dos Estados Americanos (OEA), sob a batuta da Casa Branca e com a cumplicidade do governo golpista de nosso país.

Denunciamos o comportamento repulsivo dos meios de comunicação que manipulam informações e atropelam a verdade, para servir a um plano de desestabilização e isolamento.

Declaramos nossa solidariedade ao bravo povo de Bolívar. Sua luta pela paz também é nossa.

COMITÊ BRASILEIRO PELA PAZ NA VENEZUELA
São Paulo, 01 de Agosto de 2017.

*PRIMEIRAS ADESÕES
*receberemos adesões individuais e de organizações somente por email (paznavenezuelabr@gmail.com) até o dia 08 de Agosto de 2017.*
ORGANIZAÇÕES
1. Articulação brasileira dos movimentos sociais da ALBA

2. Brasil de Fato

3. Campanha Brasil Justo para todos e para Lula

4. Revista Caros Amigos

5. Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB

6. Central Única dos Trabalhadores – CUT

7. Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz – Cebrapaz

8. Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé

9. Conselho Mundial da Paz – CMP,

10. Consulta Popular

11. Democracia no Ar

12. Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação – FNDC

13. Fundação Perseu Abramo

14. Instituto Astrojildo Pereira

15. Intersindical – Central da Classe Trabalhadora

16. Jornalistas Livres

17. Levante Popular da Juventude

18. Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST

19. Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA

20. Opera Mundi

21. Partido Comunista do Brasil – PCdoB

22. Partido dos Trabalhadores – PT

23. Resistência

24. Sindicato dos Arquitetos

25. Sindicato dos Bancários de Santos

26. União Brasileira de Mulheres – UBM

27. União Brasileira dos Estudantes Secundaristas – UBES

28. União da Juventude Socialista – UJS

29. União Nacional dos Estudantes – UNE.


Na Venezuela, quem dá o golpe é o parlamento

O que de fato está acontecendo na Venezuela? Essa é a primeira pergunta que todos nós, que desejamos e lutamos por um América Latina livre e soberana devíamos fazer antes de reproduzir notícias falsas fabricadas nas redações da mesma mídia golpista que derrubou o governo eleito democraticamente no Brasil.

A morte de Hugo Chávez e a crise internacional fizeram com que a complexa situação na Venezuela entrasse em outro patamar. A direita venezuelana colocou em marcha uma nova estratégia para derrubada do governo, pois a tentativa fracassada de golpe clássico em 2002 – uso de setores das forças armadas e sequestro do presidente – lhe impôs quase uma década de derrotas. A atual estratégia é a mesmo aplicada no Paraguai em 2012 e no Brasil em 2016, porém com intensidade correspondente ao conflito do país: utilizar as vias legais para dar o verniz democrático ao golpe parlamentar.

A crise econômica internacional – que provocou a queda brutal nos preços do barril de petróleo (de 125 dólares em 2012 para 50 hoje) – impôs a Venezuela, quarta maior produtora de petróleo do mundo, mudanças econômicas profundas. Assim como a maior parte dos países do mundo, ela viu sua economia perder recursos e, com isso, seus programas e medidas que beneficiavam o povo pobre passaram a enfrentar grandes dificuldades. Estas dificuldades foram muito bem utilizadas pela oposição para criar uma situação de ingovernabilidade e caos através da guerra econômica declarada pela burguesia e, portanto, forçar a renúncia ou a retirada de Maduro do poder. Neste contexto, a oposição conquistou maioria do Parlamento nas eleições de 2015.

De lá para cá, praticamente todas a medidas de recuperação econômica enviadas pelo poder executivo ao congresso foram automaticamente rejeitadas e, assim, aprofundam e atrasam qualquer possibilidade de recuperação da economia gerando enormes sacrifícios ao povo venezuelano como o desabastecimento resultante da guerra econômica. A escalada do conflito obrigou então o governo a adotar uma série de medidas legais para continuar governando o país mesmo com a declarada sabotagem do parlamento.

A nova escalada do conflito tem início em 9 de janeiro de 2107, quando a Assembleia venezuelana simplesmente decidiu não reconhecer o presidente eleito como chefe da nação. Alguém viu a mesma gritaria como agora? Alguém viu a palavra “golpe” ser usada nesse caso? Não, nenhuma palavra sobre uma Assembleia que simplesmente resolveu destituir o presidente eleito, rompendo com a constituição daquele país. Diante disso, uma série de leis especiais foram promulgados pelo governo, visto que agora a Assembleia não somente faz oposição e sabota mas, também,  desconhece legalmente o presidente. A partir de então, o conflito entre poderes passa a ser um fator constante e o TSJ – Tribunal Supremo de Justiça -, equivalente ao STF no Brasil, passa atuar para a sua resolução.

O que de fato ocorreu na última semana?

Não foi, nem de perto, um “autogolpe” como saíram às pressas a proclamar nas redações da mídia golpista e, infelizmente, nas análises de setores da esquerda. O TSJ já havia solicitado que a Assembleia não nomeasse três deputados eleitos pelo Estado do Amazonas que, comprovadamente, cometeram crimes eleitorais (imaginem se o STF resolve de fato atuar aqui nessas questões…) e que, portanto, não deveriam ser empossados. Por se tratarem de três opositores ao governo a Assembleia descumpriu a ordem do TSJ (lembram do caso Renan e STF?) e, dessa forma, o TSJ considerou a Assembleia incapaz de cumprir suas funções e assumiu o controle dessas.

Em nenhum momento o parlamento foi fechado ou dissolvido, muito menos a pedido do executivo. Portanto, em nenhum momento se descumpriu a constituição e a lei e nenhuma ditadura foi implantada. Isso tudo só existiu na bem articulada rede golpista que, através de suas mídias, rapidamente divulgou uma avalanche de mentiras e cenas de uma ditadura que nunca existiu. O governo de Nicolas Maduro atuou inclusive para restabelecer a ordem, pois acatou a interpretação de inconstitucionalidade proferida pela procuradora-geral e, através do Conselho de Defesa do país (órgão previsto na constituição venezuelana) solicitou ao TSJ que revisse a decisão e devolvesse o poder da Assembleia aos parlamentares.

Portanto, estamos diante de uma articulação que já derrubou dois governos legítimos na América Latina com este mesmo método. É mais uma tentativa de golpe por parte da direita venezuelana via parlamento e grande mídia continental – que conta agora com a força do governo golpista brasileiro que reuniu as pressas o Mercosul para expulsar e isolar a Venezuela. Por sorte, a Venezuela conta com um Judiciário que não se acovarda nem se rende diante dos golpistas como no Brasil.

É dever nosso defender esse projeto de soberania e que luta bravamente em meio à crise e problemas internos, que são manipulados pelos inimigos que nada desejam a não ser a volta ao modelo servil e de miséria que reinava na Venezuela. Denunciar essa rede de mentiras é a tarefa para manter um presidente eleito democraticamente de um país símbolo de soberania diante do imperialismo e de conquistas inigualáveis para o povo latino-americano nas últimas décadas.


A batalha da Venezuela também é nossa!

Toda segunda, um texto novo será publicado

Toda segunda, um texto novo será publicado

Um ano após a violenta onda de mobilizações contra o governo de Nicolás Maduro, sabidamente financiadas com o intuito de criar um ambiente  para um golpe de Estado, mais uma iniciativa da extrema-direita foi descoberta e desarticulada em terras venezuelanas. O intento, que previa ataques ao Palácio de Miraflores (sede do governo), ao Ministério da Defesa e ao canal de televisão TELESUR é a demonstração objetiva do que as Oligarquias são capazes quando o que está em jogo é o poder político do Estado.

Chama atenção a cobertura da grande mídia brasileira em relação a mais essa tentativa de golpe, em especial da Rede Globo. Omitem descaradamente os fatos que levaram a prisão do prefeito de Caracas, Antônio Ledezma. Este teve a prisão preventiva decretada acusado pela Justiça venezuelana, em uma investigação do Ministério Público iniciada ainda em 2014, pelo delito de conspiração e associação para o cometimento de atos terroristas. Tais intenções foram comprovadas nas violentas manifestações de rua, que são parte do plano conhecido como “La Salida”, que já vitimaram 43 pessoas desde que se iniciaram, e na recente tentativa de golpe desmascarada.

Será que a Rede Globo, que sempre se apresenta como a paladina da ética, da verdade e imparcialidade, continuará apresentando um terrorista como herói? Isso não é nenhuma novidade se tratando de quem tem uma história construída junto ao terrorismo de Estado instaurado com os golpes militares no Brasil e na América Latina, demonstrando, mais uma vez, que não tem nenhuma legitimidade quando o assunto é democracia.

É importante observar que esta movimentação ofensiva dos setores reacionários de extrema-direita não é exclusividade da Venezuela. A atual conjuntura internacional, onde a cada dia que passa se aprofundam os efeitos da crise do sistema capitalista, tem inspirado diversos processos de caráter fascista representados nas diversas iniciativas em curso tanto na Venezuela como no Brasil.

A Revolução Bolivariana é emblemática pela singularidade de seu processo. O papel central do seu máximo comandante, Hugo Chávez Frias,  que habilmente conduziu a construção de uma sólida relação entre os setores progressistas das forças armadas e o grande sentimento de indignação popular em torno de um programa  de caráter nacional, democrático e popular, expressa uma novidade para os padrões tradicionais da esquerda. Combinando distribuição de renda com reformas estruturais, o governo venezuelano viabilizou um processo de polarização e consequente politização dos setores populares que, no confronto político e ideológico com as oligarquias locais e externas, foi escancarando as contradições do Estado burguês, avançando gradativamente na organização popular,  que aos poucos se transformou na grande fortaleza do governo revolucionário.

Por isso é que a Revolução Bolivariana se transformou numa inimiga tão perigosa aos interesses imperialistas no continente, pois conseguiu, juntamente com as mobilizações populares e as demais experiências de governos progressistas na América Latina, frear o avanço indiscriminado do projeto neoliberal, materializado na proposta derrotada da ALCA. Além de contribuir nessa importante vitória, a Venezuela também é protagonista de importantes iniciativas que hoje já se configuram como alternativas de integração social, econômica e política na região como a ALBA, UNASUL e CELAC e na própria reconfiguração do MERCOSUL.

Para retomar a hegemonia abalada, o imperialismo estadunidense através das sempre subservientes classes dominantes locais e seus setores mais reacionários, ecoados pela grande mídia internacional, se coloca, cada vez mais, numa postura ofensiva a todas as iniciativas que não se submetam aos seus desmandos.

Desde os processos independentistas, há mais de 200 anos, até hoje, fomos impedidos de realizar-nos enquanto pátrias livres e soberanas.  Todas as vezes em  que os povos ousaram se rebelar e construir projetos autônomos aos ditames imperialistas, as oligarquias locais, entreguistas e submissas, apelaram para a violência armada para manter seus privilégios ameaçados.

É preciso  encarar a batalha política e ideológica em curso na Venezuela como nossa, pois o que está em jogo por lá diz respeito diretamente a todo o continente. É papel da juventude revolucionária, comprometida com a construção de um novo modelo de sociedade, se colocar em defesa da soberania e do direito a autodeterminação do povo venezuelano na definição de seus rumos e de seu destino enquanto pátria.

Diante de tal cenário, diversos movimentos sociais, organizações políticas, coletivos, entidades de todo o mundo, estão convocando entre os dias 1º e 8 de março, a Semana Mundial de Solidariedade à Revolução Bolivariana. É na práxis que construiremos um verdadeiro projeto de integração e solidariedade entre os povos de nuestra América,  sendo continuadores da construção de uma Pátria Grande, livre, soberana e socialista.

“Levanta en tus manos la bandera de la revolución y grita con fuerza, Yankee go home!!”  Alí Primera