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A juventude quer viver! Nota contra a redução da maioridade penal.

O Levante Popular da Juventude tem travado uma luta cotidiana ao lado da juventude preta e pobre de nosso país. Essa juventude que é pouco representada nas universidades, na mídia, nas posições de poder e em tantos lugares valorizados socialmente é a maioria nos presídios e internações socioeducativas no Brasil. Não acreditamos que isto é mero acaso e entendemos que historicamente esta população é criminalizada e marginalizada e, por isso, continua atrás das grades.

Mais uma vez, talvez pela pouca representatividade de negros e pobres no Congresso Nacional , – daí a importância de uma Constituinte Exclusiva e Soberana que garanta a representatividade do povo brasileiro nas decisões dos rumos de nosso país – a Redução da Maioridade Penal é pautada. O Projeto de Emenda Constitucional 171/93, que propõe a redução da maioridade de 18 para 16 anos, será votado na Câmara nesse dia 25 de março de 2015, ano em que o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) completa seus 25 anos.

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O Brasil é hoje o quarto país no mundo com maior população carcerária e vemos cotidianamente que isto não muda a violência e a criminalidade em nosso país. O ECA não é plenamente cumprido e ainda há muitos desafios para de fato colocarmos esta lei em vigor. Por tudo isso, o Levante Popular da Juventude vem a público reafirmar o compromisso com a juventude e REPUDIAR qualquer iniciativa que tenha como objetivo manter nosso povo encarcerado. A Redução da Maioridade Penal significa um retrocesso nas leis do Brasil e nós não aceitaremos nem um passo atrás!


Militante do Levante é presa em RO durante ação do Dia Internacional da Mulher

  Marcando a jornada internacional de luta das mulheres, jovens da Via Campesina e do Levante Popular da Juventude/Rondônia realizaram nesta madrugada ações de agitação e propaganda na capital do estado, Porto Velho. Ao iniciar a ação por volta das 3h da manhã, um grupo de quatro jovens foi visto e perseguido por uma viatura da polícia militar, que chegou a disparar três vezes com arma de fogo contra o carro onde estavam os militantes.

Ao descer do carro, o grupo foi de imediato rendido e forçado a deitar no chão. Sob ameaça de armas e abuso de autoridade, as duas mulheres presentes foram vítimas de ação machista e truculenta durante toda abordagem policial. Segundo a jovem detida, a abordagem foi justificada pelo fato de que, de acordo com a polícia, ela não deveria estar na rua naquele momento: “eles disseram que eu não poderia circular a noite na cidade, que deveria estar em casa”, relata. A mesma jovem, que conduzia o veículo do grupo, foi pressionada pelos policiais a afirmar que o companheiro negro presente na ação estava no momento dirigindo no seu lugar.

A abordagem seguiu até às 5:30 da manhã, quando três militantes foram liberados e apenas a jovem que conduzia o veículo foi detida. Na viatura da polícia haviam três policiais homens e nenhuma policial feminina. Na delegacia, não explicaram a jovem o que estava acontecendo, tampouco a informaram sobre seus direitos. Ela também foi impedida de realizar telefonemas, além de ter sido ouvida pelo escrivão ao invés de pelo delegado. A militante prestou depoimento somente por volta das 10 da manhã, sendo liberada após às 11h.

A militante presa revelou estar ainda muito nervosa e assustada, declarando que “a ação foi muito tensa, principalmente pela forma machista como agiram comigo”. O lamentável ocorrido é mais uma prova concreta do caráter machista e patriarcal do Estado.

 Segue abaixo nota de repúdio produzida pela Via Campesina e pelo Levante Popular da Juventude – RO.

Marcando a jornada internacional de luta das mulheres, jovens da Vía Campesina e Levante Popular da Juventude de Rondônia realizaram nos dias oito e nove março ações de agitação e propaganda na capital do estado, Porto Velho. Dentre outras pautas, as ações buscavam denunciar os impactos socioambientais das usinas hidroelétricas –  principalmente após as recentes enchentes no norte do estado, a subserviência dos órgãos públicos ligados à agricultura aos interesses do agronegócio, o fechamento de escolas no campo e precarização da educação e a violência contra as mulheres.

Após uma dessas ações, os companheiros se dirigiam de carro ao alojamento quando foram abordados com truculência por policiais militares. Os PMs conduziram uma violenta perseguição pelas ruas da capital, chegando a disparar três vezes com força letal contra o carro onde estavam quatro jovens, que acabaram rendidos.Uma vez fora do carro, os policiais se utilizaram de flagrante abuso de autoridade, buscando extrair maiores informações sobre as ações realizadas. Após algumas horas, três dos companheiros foram liberados, enquanto uma jovem foi detida e levada para a Central da Polícia Civil de Porto Velho, onde permanece até o momento.

Nós, jovens, mulheres e homens organizados na Vía Campesina e Levante Popular da Juventude, denunciamos a violência policial racista, machista e covarde, repudiamos a criminalização dos movimentos sociais e declaramos publicamente: não nos calarão!

MULHERES EM LUTA PELA SOBERANIA ALIMENTAR, CONTRA A VIOLÊNCIA E O AGRONEGÓCIO! LUTAR NÃO É CRIME!

Lutar não é crime!

Lutar não é crime!


Nota de Repúdio à ação da Polícia Militar de Alckmin

Foto: Midia Ninja

Nós, movimentos e organizações em luta contra o aumento das tarifas de metrô, trens e ônibus, vimos, por meio desta nota, repudiar a violência e a truculência policial demonstrada nos últimos atos ocorridos na Capital paulista em torno dessa pauta.

Entendemos que a democracia, em seu sentido concreto, somente se constrói com a liberdade de expressão e de manifestação, motivo pelo qual a tomada das ruas em atos e protestos é algo não apenas legítimo, mas também indispensável à construção de um Estado plural, tal como garante a Constituição em diversas passagens de seu texto. Passados mais de 26 anos de sua promulgação, práticas recorrentes durante a ditadura militar se fazem presentes com a conivência do poder público, tornando letra morta o artigo 5°, inciso XVI, da Constituição, que diz: “todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente.

No entanto, na última sexta (23), novamente a Polícia Militar, comandada pelo Governador Geraldo Alckmin, se comportou de modo inadmissível perante os marcos democráticos supostamente em vigor. Primeiro, ao influenciar a escolha do trajeto por meio de ameaça de uso de força. Segundo, ao conduzir o ato já em curso, fechando vias e dirigindo a passeata, não permitindo qualquer modificação do trajeto. Por fim, ao usar efetivamente a brutalidade das bombas de efeito moral, gás lacrimogênio e balas de borracha, pondo fim ao ato de modo voluntarioso, como se coubesse ao braço armado do Estado, e não aos manifestantes, a decisão pelo seu encerramento. Acrescente-se a isso a prática ilegal de “detenções para fins de averiguação”.

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A situação chegou a um ponto insustentável. A população de São Paulo já mostrou que está disposta a se manifestar e combater nas ruas o aumento abusivo das tarifas. No entanto, paira no ar a certeza de que estar nas ruas para exercer o direito de expressão é sinônimo de colocar em risco a integridade física. Enquanto isso, o Prefeito Fernando Haddad, que já fez declarações absurdas – equiparando manifestantes a terroristas e defendendo a violência da polícia -, assiste de modo totalmente omisso à barbárie institucional e antidemocrática que toma a cidade como palco.

Diante disso, exigimos que o Prefeito Haddad se posicione quanto à violência arbitrária cometida pela Polícia Militar nos últimos atos! Exigimos que o Governador Geraldo Alckmin, responsável pela PM, retire a Tropa de Choque das manifestações, impeça a intervenção indevida da polícia sobre a escolha do trajeto e puna os policiais que forem flagrados praticando abusos! Por fim, reiteramos a ambos que seja revogado o aumento das tarifas!

Continuaremos nas ruas pelo direito de ir e vir e pelo direito de se manifestar, sem catracas!

Assinam a nota:

ANEL

Coletivo O Estopim

CSP-Conlutas

Fora do Eixo

Juntos!

Juventude Liberdade e Revolução – LibRe

Levante Popular da Juventude

Marcha Mundial das Mulheres

Midia Ninja

MTST

Rede Ecumênica da Juventude (REJU-SP)

Refundação Comunista de São Paulo

UJR – União da Juventude Rebelião


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