Nos últimos anos pudemos acompanhar uma crescente mobilização das mulheres em nosso País. Na pauta, a luta por liberdades e direitos ganhou forma e força contra os ataques do então Presidente da Câmara – o deputado Eduardo Cunha (PMDB), materializadas por exemplo, na luta contra a PL 5.069/2013 que visa dificultar o atendimento às mulheres que sofreram violência sexual, principalmente no que tange à profilaxia adequada.
A ‘primavera das mulheres’ – como ficou conhecida – foi um importante passo na disputa de ideias da sociedade e na defesa de nossos direitos, e somou forças às mobilizações contra os golpistas e machistas que implementaram um golpe contra a então presidenta Dilma Rousseff.
Mas, se deste lado reagimos contra estes ataques, do outro, a bancada conservadora no Congresso Nacional continua, ainda hoje, avançando contra nossas pautas e contra a liberdade de nossos corpos, agora sob o aval do governo golpista de Michel Temer (PMDB).
Como expressão dos recentes ataques, temos a decisão da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que aprovou na última quarta-feira (8), uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que muda a concepção de vida e dificulta o aborto legal, incluindo os já previstos pela lei.
A PEC do ‘Cavalo de Tróia’, como está sendo chamada por movimentos sociais, ganhou este nome pela manobra da bancada conservadora e religiosa que, através do relator Tadeu Mudalen (DEM), mudou dois artigos de uma proposta que anteriormente, versava somente sobre a ampliação da licença maternidade para a trabalhadora que tiver bebê prematuro.
A mudança que traz a definição de que ‘a vida começa na concepção’ abre um perigoso caminho, fortalecendo o discurso de proibição do aborto em todas as suas possibilidades, incluindo em casos de mulheres vítimas de estupro e risco à vida da mãe. Um verdadeiro retrocesso até mesmo em termos da legislação vigente.
Essa decisão dos parlamentares mostra o nível de comprometimento que os mesmos tem somente com suas visões ideológicas, sem nenhuma preocupação com a vida das mulheres no Brasil.
Segundo dados do Anis – Instituto de Bioética e Universidade de Brasília, somente em 2015, a cada um minuto uma mulher realizou aborto ilegal no Brasil. São milhares de mulheres, sobretudo jovens e pobres, das mais distintas religiões, que tiveram que interromper a gestação em condições precárias, pela total falta de assistência do Estado Brasileiro com suas vidas.
Enquanto outros países, incluindo o Chile, avançam no fortalecimento dos direitos reprodutivos das mulheres, o Brasil vive sob um verdadeiro ataque aos nossos corpos, um cavalo de Tróia sob nossos úteros que impede qualquer melhoria em nossas condições de vida.
É certo que a bancada fundamentalista, conservadora e religiosa não irá recuar facilmente de suas pautas, mas saibam que nós também não. Por isso, à nós mulheres só resta uma saída: fortalecer nossas lutas e mobilizações com o conjunto da classe trabalhadora, para que assim, possamos denunciar os retrocessos implementados e derrubarmos, definitivamente, todos os machistas e golpistas de seus próprios cavalos.
*Julia Aguiar – Diretora de Mulheres da UNE e militante do Levante no Rio de Janeiro
